FÁBIO GUIBU
DE OLINDA
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu nesta segunda-feira a sua mãe, ministra do TCU (Tribunal de Contas da União), Ana Arraes, que está sendo multada pela Câmara dos Deputados por não ter desocupado o apartamento funcional cedido pela Casa quando ela ainda exercia mandato de deputada.
"Ela tem, como ministra, direito a uma moradia funcional, mas o Tribunal de Contas não preparou", disse Campos, em Olinda (PE). "E quando um órgão desses não tem uma moradia, é a coisa mais normal do mundo um outro órgão ceder", afirmou.
"Foi feito um pedido formal para a Câmara estender o prazo [para ela permanecer no imóvel]. Não há impropriedade, outros ministros também já pediram sem problemas", declarou o governador.
Ana Arraes foi nomeada ministra do TCU em outubro de 2011, com o apoio do filho. Para assumir o cargo, ela renunciou ao mandato de deputada e deveria ter deixado o apartamento em um mês.
No dia 22 de novembro, a ministra foi notificada que a partir daquela data seria multada em R$ 100 por dia, caso não desocupasse o imóvel. O valor representa 1/30 do auxílio moradia de R$ 3.000 mensais pago aos deputados.
A ministra pediu à Câmara mais 30 dias para deixar o apartamento, mas o pedido ainda não foi analisado. Mesmo que seja aceito, o novo prazo também se esgotou em 22 de dezembro passado.
Se Ana Arraes for multada a partir dessa data e se mudar hoje, terá de pagar R$ 6.100. Sua intenção, porém, é deixar o local em março.
O governador de Pernambuco disse que não conversou com a mãe sobre o assunto. A Folha não localizou a ministra Ana Arraes para que ela comentasse o caso.
Sumário: A Arena Pernambuco está sendo construída em São Lourenço da Mata, na divisa com Recife e próxima de Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes. Cinco jogos do Mundial estão previstos para acontecer no moderno estádio que está sendo erguido com capacidade para 46 mil pessoas, com 4700 vagas de estacionamento.
Andamento das obras: 32%
O que já foi feito: Os degraus das arquibancadas e vigas-jacaré foram montados no setor sul da Arena. Já as peças de concreto pré-moldado, que são usadas para a manutenção das arquibancadas, estão sendo fabricadas no próprio canteiro, de olho em dar maior agilidade ao processo.
O que tem por fazer: As fundações estão na fase final (95%), enquanto a estrutura de concreto está com 32% de avanço.
Previsão de conclusão: A previsão de conclusão é para dezembro de 2012, mas dependendo do andamento das obras a Arena pode ser confirmada como sede da Copa das Confederações até julho de 2012
5 jogos da Copa nesse estádio:
14/06 - C3 x C4
20/06 - D2 x D4
23/06 - A2 x A3
26/06 - G1 x G4
29/06 - oitavas
O governador Eduardo Campos foi punido por fraude no sistema financeiro cometida nos anos 90 – uma nódoa que pode atrapalhar seus planos políticos
ANDREI MEIRELES
Seu voto foi efetuado com sucesso
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, é hoje um curinga no jogo da sucessão presidencial de 2014. Depois de virar um protagonista da política nacional, ele é cortejado tanto por petistas como por tucanos – os adversários de sempre – como uma possível opção de candidato a vice-presidente numa chapa para o Palácio do Planalto. Campos é visto ainda como uma possível terceira via na disputa pelo Palácio do Planalto, sustentada numa eventual aliança da esquerda não petista com o PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
Eduardo Campos precisou de dez anos para montar o cacife que hoje lhe abre esse amplo leque de alternativas políticas. Em 1997, quando estreou no cenário político nacional, sua condição era bem diferente: ele teve de se defender numa CPI do Congresso Nacional que investigou um gigantesco esquema de fraudes com títulos públicos, conhecido como Escândalo dos Precatórios (leia o quadro abaixo). Na ocasião, Eduardo Campos tinha 32 anos e era conhecido apenas como neto e herdeiro político do governador Miguel Arraes, um expoente da esquerda brasileira, de quem era secretário da Fazenda (naqueles tempos, o nepotismo ainda não era proibido por lei).
O escândalo teve um custo político: Miguel Arraes disputou e perdeu a reeleição, em 1998. Oito anos depois, Eduardo Campos conseguiu se eleger governador de Pernambuco e exibiu na campanha sua absolvição no caso dos precatórios pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com mais de 80% dos votos, Eduardo Campos se reelegeu em 2010, numa campanha em que o Escândalo dos Precatórios deixou de ser relevante.
Seus adversários na campanha de 2010 dormiram no ponto. A absolvição pela Justiça livrou Eduardo Campos do problema penal. Mas ele não conseguiu a mesma certidão de “nada consta” em outro julgamento, de natureza administrativa. ÉPOCA teve acesso a documentos inéditos que revelam que, cinco anos depois da decisão do STF, Eduardo Campos e dois ex-diretores do Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe), o antigo banco público de Pernambuco, voltaram a ser julgados pelo Escândalo dos Precatórios. E, desta vez, condenados. Em dezembro de 2009, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) julgou que o governador e Wanderley Benjamin de Souza e Jorge Luiz Carneiro de Carvalho, ex-diretores do Bandepe, cometeram “infração grave” na negociação irregular de títulos públicos. O trio foi proibido de exercer cargos de direção na administração de instituições fiscalizadas pelo Banco Central – como os bancos públicos e privados. A punição, por um período de três anos, vigorará até dezembro de 2012.
No mercado, o CRSFN é chamado de Conselhinho. O diminutivo se aplica apenas ao apelido. Na verdade, trata-se de um colegiado poderoso. Ele é composto de oito conselheiros – quatro indicados pelo governo e outros quatro de entidades de classe como a Febraban. São eles que julgam, em segunda e última instância, recursos contra decisões sobre penalidades administrativas aplicadas pelo Banco Central, pela Comissão de Valores Mobiliários e pela Secretaria de Comércio Exterior. No ano passado, o Conselhinho rejeitou um recurso do ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola contra a decisão do Banco Central que o proibiu de exercer cargos em empresas financeiras por cinco anos.
No julgamento do governador, o Conselhinho examinou as peças do processo administrativo do Banco Central no 0101090149 e pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). O governador foi condenado. Além de secretário da Fazenda, Eduardo Campos era integrante do Conselho de Administração do Bandepe. Segundo a documentação, Campos assinou documentos que permitiram o golpe financeiro, como secretário, tinha conhecimento de toda a operação e permitiu, “ou deliberadamente provocou”, o envolvimento do banco no negócio lesivo ao Estado. Alguns conselheiros entenderam que, mesmo havendo provas da autoria das infrações, pelo tempo decorrido não poderia mais haver punição porque as irregularidades prescreveram. Prevaleceu, no entanto, a interpretação de que o julgamento ocorria ainda em tempo hábil, e havia provas suficientes para a condenação de Campos e dos dois ex-diretores do Bandepe.
Essas provas constam do processo administrativo, concluído em fevereiro de 2005 pelo Departamento de Combate a Ilícitos Cambiais e Financeiros do Banco Central. ÉPOCA também teve acesso a essa documentação. Ela descreve com minúcias como foi montada a fraude. A fórmula da negociata foi criada em São Paulo por Wágner Batista Ramos, coordenador da Dívida Pública da prefeitura paulistana na gestão de Paulo Maluf (1993-1997) – e exportada país afora. A jogada valia-se de uma brecha aberta por uma emenda constitucional de março de 1993. Aprovada para impor controle à farra financeira que vigorava em Estados e municípios, a emenda proibiu novas emissões de títulos públicos estaduais e municipais até 31 de dezembro de 1999. Ela abriu, no entanto, uma exceção para a emissão de títulos destinados ao pagamento das divídas resultantes de sentenças judiciais – conhecidos como precatórios – que estavam pendentes em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
AS TRÊS FASES DA FRAUDE
A fraude, de acordo com o método desenvolvido por Wágner Ramos, começava com a emissão de títulos públicos em valores muito acima das dívidas reais. O segundo passo era vender esses papéis supervalorizados com grandes descontos a um banco privado. O terceiro passo era combinar com vários intermediários a negociação sucessiva dos títulos. Eles realizavam compras e vendas no mesmo dia (operações conhecidas no mercado como day trade) a preços crescentes. Isso permitia ganhos imediatos aos participantes, pois quem comprava revendia a um valor maior ao elo seguinte da cadeia. Os intermediários agiam como laranjas e, muitas vezes, nem sequer tinham capital compatível para comprar títulos com os valores envolvidos. No fechamento da operação, no mesmo dia aparecia um comprador final capitalizado, geralmente um fundo de investimento ou de previdência privada. Bastava a esse último comprador pagar pelo título menos do que o governo pagaria ao saldar a dívida para ter lucro também.
Na negociação dos títulos públicos de Pernambuco, os lucros foram para doleiros
No caso de Pernambuco, dívidas vencidas de R$ 234.618,05, pendentes em 5 de outubro 1988, viraram justificativa para o Estado emitir, entre junho e novembro de 1996, R$ 480 milhões em títulos estaduais. O objetivo alegado era o governo pernambucano captar dinheiro no mercado para os débitos pendentes. Na ponta do lápis, os papéis emitidos pelo Bandepe representaram 2.045 vezes o montante das dívidas vencidas.
O Banco Vetor foi o primeiro a comprar os títulos, com descontos que variaram de 20,32% a 31,59%. A escolha desse banco foi feita sem licitação, sob o argumento da “notória especialização”. A investigação do Banco Central derrubou a tese, pois o Vetor contratou o próprio Wágner Ramos, por meio da corretora Perfil, para montar toda a operação. Além disso, os editais de venda dos títulos foram publicados na véspera da data limite para que o governo recebesse propostas de compra, para dificultar o surgimento de concorrentes ao Banco Vetor. “Na realidade, nenhuma oferta houve para a compra dos papéis”, diz um documento do BC. Depois de passar pelos intermediários, os títulos do Bandepe chegaram aos compradores finais com descontos entre 1,63% e 2,51%.
Em vez de vender os papéis ao Banco Vetor com descontos entre 20,32% e 32,59%, teria sido possível ao Estado, portanto, oferecer um desconto bem menor e receber mais dinheiro, se a venda tivesse sido feita aos compradores finais. “Se o Bandepe tivesse efetuado a venda direta dos títulos aos reais investidores finais, o Estado teria obtido uma redução de custos da ordem de R$ 61,983 milhões; a esse valor, devem ser acrescidos ainda os R$ 22,133 milhões relativos ao pagamento da taxa de sucesso ao Banco Vetor”, diz o documento do BC.
O Banco Central, no entanto, não conseguiu rastrear onde foi parar o dinheiro. Segundo a conclusão do processo administrativo, assinada pelo gerente técnico do BC José Arnaldo Dotta, grande parte dos lucros com a ciranda com os títulos parou em contas de doleiros. “Como os recursos saíram de empresas não integrantes do Sistema Financeiro Nacional, principalmente no caso dos valores remetidos ao exterior, tornou-se impossível saber o destino final.”
Consta do processo do Conselhinho uma peça de defesa, apresentada pelos advogados de Eduardo Campos em setembro de 2002. Eles pedem o encerramento da investigação por entender que o caso estava prescrito, uma vez que, entre a ocorrência da emissão de títulos públicos em Pernambuco e a intimação a Eduardo Campos pelo Banco Central, haviam se passado seis anos. “Não cabe mais à autoridade administrativa a apuração do fato por não tê-la promovido dentro do prazo legal”, escreveu o advogado José Henrique Wanderley Filho.
ÉPOCA procurou o governador Eduardo Campos. Sua assessoria de imprensa enviou uma nota, também assinada pelo advogado José Henrique Wanderley Filho. Ele afirma que a decisão do Conselhinho “ainda não é definitiva, além de contrariar frontalmente o posicionamento de todas as outras instâncias administrativas e judiciais”. Em dezembro passado, dois anos depois da decisão do Conselhinho, a defesa de Eduardo Campos apresentou recurso pedindo a revisão da condenação. “Tal recurso expõe o claro conflito verificado entre a decisão administrativa e o acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o advogado.
Enquanto seus advogados apresentavam defesa ao Banco Central, Eduardo Campos se destacava em 2002 no Congresso Nacional como um político bem informado que esbanjava simpatia, sabia ouvir e sempre tinha boas histórias para contar. Apesar de seu partido, o PSB, ter o ex-governador Anthony Garotinho como candidato ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos – e o avô, Miguel Arraes – mantinha antigas e boas relações com o petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Em dezembro de 2003, o Supremo Tribunal Federal excluiu Campos do processo dos precatórios. Foi o suficiente para ele ser nomeado por Lula, em 2004, ministro da Ciência e Tecnologia. Em junho de 2005, em pleno escândalo do mensalão, Campos trocou o governo pelo Congresso para reforçar a defesa do governo no Parlamento. A retribuição foi generosa. Na disputa pelo governo de Pernambuco em 2006, Lula se manteve neutro entre Campos e o petista Humberto Costa no primeiro turno. No segundo turno, o apoio de Lula foi decisivo para Campos derrotar Mendonça Filho (DEM).
FICHA LIMPA OU FICHA SUJA?
No Palácio das Princesas, sede do governo de Pernambuco, Eduardo Campos, com a ajuda de Lula, transformou o Estado num canteiro de obras. Tornou-se o governador mais popular do país e, em 2010, concorreu a uma reeleição tranquila. Seu principal adversário, o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB), obteve 14% dos votos.
Não há consenso entre os juristas se a punição a Eduardo Campos pode torná-lo um ficha suja
Hoje, o sucesso de Eduardo Campos extrapola o Estado. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), o mais provável candidato tucano à Presidência da República em 2014, confidenciou a interlocutores que gostaria de ter Eduardo Campos como seu vice. Os dois tiveram uma parceria em Minas Gerais, decisiva para a eleição, em 2008, de Márcio Lacerda (PSB) para prefeito de Belo Horizonte. Embora procurem preservar as boas relações com o aliado, os petistas observam com desconfiança esses movimentos do governador de Pernambuco.
Um dos trunfos de Campos é seu inconteste controle do PSB. A estratégia adotada em 2010 de rifar a candidatura presidencial do ex-ministro Ciro Gomes para apoiar a eleição de Dilma Rousseff deu bons resultados. Com a eleição de seis governadores, o partido ganhou músculo nas urnas. Com isso, Campos se cacifou também para compor uma eventual chapa da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Ele também exibiu força ao conseguir manter seu apadrinhado político Fernando Bezerra como ministro da Integração Nacional, apesar de uma saraivada de denúncias.
A revelação de uma condenação por um órgão técnico composto de conselheiros indicados pelo Ministério da Fazenda nos governos aliados de Lula e Dilma pode turvar o horizonte do governador pernambucano. Ouvidos sob a condição de anonimato, juristas consultados por ÉPOCA divergiram sobre o possível enquadramento da condenação de Eduardo Campos na Lei da Ficha Limpa. Para uns, a decisão do Conselhinho não torna Campos um ficha suja, porque a Lei da Ficha Limpa se refere explicitamente à condenação proferida por “órgão colegiado judicial” – não é o caso do Conselhinho. Outros juristas lembram que, noutro trecho, a lei abre brecha para uma possível punição. Trata-se do parágrafo que torna inelegível por oito anos quem for condenado por irregularidade insanável “em decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”. No plano administrativo, o Conselhinho é a última instância. É uma questão que só pode ser dirimida pela própria Justiça, até porque a Lei da Ficha Limpa está sub judice no STF.
Um protesto de estudantes contra o reajuste de 6,5% na tarifa de ônibus terminou em confusão nesta sexta-feira (20), em Recife.
Os manifestantes bloquearam avenidas no centro da cidade, e o batalhão de choque da Polícia Militar reagiu com bombas de gás e balas de borracha. Uma pessoa se feriu sem gravidade e outra foi detida.
Os problemas ocorreram durante uma passeata. Portando faixas contra o aumento das passagens, os estudantes pararam no cruzamento de um dos mais importantes corredores do transporte coletivo da capital, a avenida Conde da Boa Vista.
Em seguida, caminharam até o fórum Thomaz de Aquino, onde foram dispersados pela PM. Eles se reagruparam e caminharam em direção à faculdade de direito, mas no trajeto houve nova confusão e mais bombas de efeito moral foram lançadas.
A PM continua de prontidão no centro da cidade. Os manifestantes prometem manter os protestos.
Com o reajuste, a tarifa mais utilizada, do chamado "anel A", passa de R$ 2 para R$ 2,15 a partir de domingo.
Um ano depois, no bairro de Duas Pedras, em Friburgo, região Serrana do Rio de Janeiro, uma casa virou um monumento das chuvasMarcos Tristão / O Globo
PALMARES e ÁGUA PRETA (PE), UNIÃO DOS PALMARES (AL) e FLORIANÓPOLIS (SC) - É lento o ritmo da reconstrução em áreas afetadas pelas chuvas nos últimos anos no país. Nas regiões Sul e Nordeste, por exemplo, é possível encontrar antigos desabrigados que ainda aguardam moradias do governo, embora os estragos tenham sido causados em temporais ocorridos entre 2008 e o ano passado.
Em Santa Catarina, a diarista Raquel Cunha, de 38 anos, vive, desde o fim de 2008, em Itajaí, com os três filhos, em uma casa paga pela prefeitura com o aluguel social. Assim como eles, que perderam tudo nas enchentes e deslizamentos provocados pelas chuvas daquele ano, outras 54 famílias ainda não têm uma nova residência.
O diretor de Obras da Secretaria de Habitação de Itajaí, Leonardo Caetano, informou que a prefeitura paga o auxílio moradia às 55 famílias, das quais 45 são da enchente de 2008.
- Temos um gasto mensal de R$ 30 mil - detalhou ele, que ainda não tem previsão de quando essas famílias poderão receber um imóvel.
Os projetos existem, mas a lista de espera é extensa: mais de seis mil famílias que ganham até três salários mínimos aguardam sorteio para ganhar uma casa.
A Defesa Civil de Blumenau, um dos municípios de Santa Catarina mais afetados pela catástrofe de novembro de 2008, interditou, na época, 2,6 mil moradias, das quais 1,6 mil já foram demolidas. Nos últimos anos, 320 famílias viveram em abrigos ou com aluguel social. As últimas 15 famílias deixaram os abrigos em novembro passado.
O vice-prefeito e secretário de Habitação de Blumenau, Rufinus Seibt, afirmou que, após 2008, foi elaborado um Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, que identificou 55 áreas de risco e a necessidade de se construir de cinco a seis mil moradias.
Um grupo de 35 famílias de Ilhota, que teve 35 vítimas fatais e um desaparecido, em 2008, ainda esperam por uma casa. A construtora responsável deveria entregar 207 unidades, mas só deixou prontas 172, pois faliu.
Em Alagoas, um ano e meio após uma enxurrada que atingiu 11 cidades, finalmente, 1.479 moradores de áreas de risco ganharam casas novas em conjuntos habitacionais erguidos com verba da União e contrapartida do governo do estado. Mas os imóveis deixam a desejar: foram entregues sem torneiras, pias e chuveiros. Algumas, sequer tinham encanamento de água, portas ou janelas.
- Água, aqui, é uma dificuldade danada - disse o mestre de obras Cláudio dos Santos, que ajudou a construir as casas do conjunto Wilton Gonçalves, em União dos Palmares, na Zona da Mata alagoana.
Há duas semanas, diante dos problemas encontrados logo após a entrega dos imóveis, às vésperas do Natal, moradores fecharam as estradas de acesso à União dos Palmares e outras cidades atingidas pelas chuvas de 2010 para cobrar melhorias.
- Depois disso, o governo veio aqui e colocou o kit completo. Mas a casa é frágil. Não vai aguentar muito tempo isso aqui - avaliou Santos.
Quem recebeu a chave do imóvel assinou um contrato com a Caixa Econômica Federal, por meio do qual se responsabiliza pelo pagamento de uma mensalidade pelos próximos 25 anos. Mas o governo afirmou que vai assumir as prestações. Aguarda, apenas, uma Medida Provisória da presidente Dilma Rousseff para oficializar a transação. O governo do estado ainda precisa entregar mais 17 mil casas.
Em Água Preta, 150 famílias moram em abrigos
Em Pernambuco, os rastros da destruição ainda persistem em três dos mais prejudicados municípios pela enchente de 2010, que atingiu 68 cidades, danificou ou destruiu 16.862 casas e causou estragos em 4. 476 quilômetros de estradas. Além de 20 mortos, a enchente deixou um saldo de quase 90 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas. Hoje, restam poucas pessoas em abrigos, e o cenário daquilo que parecia o efeito de um bombardeio começou a mudar na região, onde R$ 2,2 bilhões vêm sendo aplicados, entre recursos da União e do estado.
Em Água Preta, a 130 quilômetros da capital, cerca de 600 operários trabalhavam na última quinta-feira na construção de 2.459 casas. Na cidade, 150 pessoas ainda moram em um abrigo, improvisado no hospital municipal parcialmente destruído pelas chuvas. Maria de Oliveira, de 59, é uma delas. A enchente de 2010 destruiu por completo sua casa na beira do Rio Una. Segundo a prefeitura, não há casas disponíveis para alugar.
Em Palmares, a 125 quilômetros da capital, onde mais de 3 mil imóveis foram destruídos ou danificados, há ruas onde restam apenas paredes e casas destelhadas. Muitos desses imóveis não serão reconstruídas, pois estão em áreas de risco. Já em Barreiros, onde quase toda a população foi afetada pela enchente, três mil famílias ainda recebem auxílio-moradia
O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) utilizou recursos públicos para comprar um mesmo terreno duas vezes, quando era prefeito de Petrolina (PE), informa reportagem de Catia Seabra e Felipe Seligman
Sérgio Lima - 4.jan.2011/Folhapress
Ministro Fernando Bezerra (Integração Nacional)
A primeira compra ocorreu no final de seu primeiro mandato, em 1996, por R$ 90 mil. Na segunda, já em 2001, durante seu segundo mandato, pagou R$ 110 mil.
Nas duas vezes, o dinheiro beneficiou o mesmo empresário, José Brandão Ramos, sob a mesma justificativa: transformar a área em um aterro sanitário.
OUTRO LADO
O ministro admitiu, por intermédio de sua assessoria, que o terreno foi comprado duas vezes pela Prefeitura de Petrolina (PE), mas afirmou que foi induzido a erro pela gestão do prefeito Guilherme Coelho, seu primo, que o sucedeu em 1997
Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas (TCE) de Pernambuco entre 2010 e 2011 apontou que 1.173 pessoas que já morreram aparecem nas folhas de pagamento de repartições estaduais, nas prefeituras de 169 dos 184 municípios do Estado e ainda em 150 câmaras municipais. Em um ano, o salário dos mortos teve um custo de R$ 10,8 milhões. Segundo o TCE, os responsáveis são notificados e alguns já apresentaram suas defesas. As informações são do jornal O Globo.
O órgão informou ter encontrado frequentemente servidores com cinco vínculos de emprego, quando a legislação limita a dois, nas áreas de Educação e Saúde, e no caso de não haver superposição de horários. O levantamento aponta ainda servidores na ativa com idades entre 80 e 90 anos. Há também registro de desrespeito à legislação, com servidores que ganham menos de um salário mínimo e de professores que recebem abaixo do piso. Foram examinados 11,5 milhões de contracheques do estado, das prefeituras e das casas legislativas. O nome dos envolvidos e dos municípios não foram divulgados
Da Redação (Brasília) - Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (13) pela Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro (PE) e servidores do Ministério da Previdência Social, a Operação Depuração para desbaratar uma quadrilha que fraudava benefícios na Agência da Previdência Social daquele município. Esta operação é o resultado de uma ação conjunta da Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério da Previdência Social, pelo Departamento de Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
A quadrilha atuava cooptando pessoas interessadas em obtenção de benefícios previdenciários que nem sempre eram devidos. O grupo falsificava documentos, confeccionava documentos com dados falsos e inseria essas informações no sistema de benefício da Previdência Social, para obtenção dos benefícios indevidos. A maior parte destas concessões foi de salários-maternidade e de benefícios rurais.
Até o momento já foram identificadas 10 integrantes da quadrilha, sendo que três são servidores da Previdência Social. Outras duas pessoas se apresentavam como advogados, embora uma delas sequer tenha nível superior.
O Ministério da Previdência Social estima que a ação destes fraudadores gerou um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 2 milhões, nos últimos dois anos.
A Operação consistiu no cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva (uma servidora do INSS e três para intermediários), 16 mandados de busca e apreensão e 56 conduções coercitivas, nos municípios de Salgueiro, Belém de São Francisco, Verdejante, Parnamirim e Serra Talhada
Demitir cerca de 750 trabalhadores nos últimos dois meses, o Estaleiro Atlântico Sul (EAS) está cortando mais trabalhadores esta semana, informa o portal JC Online. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Pernambuco (Sindmetal-PE), mais 500 profissionais estão sendo desligados da empresa desde a quinta-feira (10). Os funcionários temem novas demissões e indicam que trabalhadores de fora do Estado estão sendo admitidos pelo estaleiro com salários mais elevados.
Em nota de esclarecimento, o Estaleiro Atlântico Sul afirma que os desligamentos ocorrem devido "à finalização das obras do navio petroleiro João Cândido e do casco da plataforma P-55", que devem ser entregues em dezembro, mas a empresa não se pronunciou sobre o número de demissões nem quantos profissionais são admitidos em média. Segundo o representante do Sindmetal-PE, Ezequiel dos Santos, pernambucanos estão sendo substituídos por trabalhadores do Rio de Janeiro e da Bahia.
Hemocentro de Pernambuco não vai mais fazer transplante de medula
Há 80 pessoas na lista, mas Hemope agora só tratará doenças sanguíneas.
Pacientes irão para o Hospital Português, que tem convênio com o SUS.
Do G1 PE
A partir de 1° dezembro, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Pernambuco (Hemope) não vai mais realizar transplantes de medula. A decisão foi anunciada pela Secretaria de Saúde de Pernambuco e surpreendeu funcionários e pacientes.
O Centro de Transplantes de Medula Óssea do Hemope funciona há nove anos no Hospital dos Servidores do Estado. Entre os hospitais públicos do Nordeste, foi o primeiro a realizar este tipo de cirurgia. São apenas três leitos e um total de 73 transplantes. O tratamento é indicado para os pacientes com leucemia ou linfoma - tipos diferentes de câncer que afetam o sistema linfático e a produção de sangue.
Nesta quinta-feira (03), pacientes, parentes e profissionais de saúde se reuniram para lamentar e tentar evitar o fechamento do Centro. “Nós recebemos essa notícia de uma hora para outra”, lamenta o presidente da ONG Amigos do Transplante de Medula, Gilberto Castro.
Ano passado, apenas seis transplantes foram realizados pelo Hemope no Hospital dos Servidores, quando este número poderia subir para 20. “Quando nos estamos com uma expectativa de ampliar o serviço, vem uma notícia dessa abrupta e arbitrária”, falou a psicóloga Cristina Botelho.
A equipe, que reivindicava mais leitos e mais profissionais, também foi surpreendida com o fechamento do Centro. “A lista de espera conta com cerca de 80 pacientes já prontos para um transplante, que agora vão ter que esperar ainda mais. Para quem tem doença hematológica, isso é bastante crítico”, disse a responsável técnica Centro de Transplante, Érika Coelho.
O pintor Cláudio Pereira da Silva, 39 anos, que já estava com o transplante marcado, ficou preocupado. “Eu estava com esperança de viver, mas e agora? Vou ter esperança de quê?”, indagou.
De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Antônio Figueira, os pacientes serão transferidos para o Hospital Português, que tem convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) e poderá realizar 90 transplantes por ano. “Nenhum paciente será prejudicado. Os transplantes já programados estão garantidos”, afirmou.
Sobre a decisão de fechar o Centro de Transplante de Medula Óssea, o secretário esclareceu que faz parte da reeestruturação do Hemope, que deve tratar exclusivamente de doenças sanguíneas. Ele anunciou para dezembro de 2013 o funcionamento de uma nova unidade para transplantes de medula óssea no Hospital do Câncer. “Nós também estamos estimulando hospitais universitários a criarem serviços de transplante de medula óssea”, complementou
Menos de duas semanas após a Fifa divulgar a tabela oficial do evento, a Copa de 2014 enfrenta paralisações em dois estádios que serão usados no Mundial. Nesta terça-feira, os operários da Arena Pernambuco cruzaram os braços em protesto contra a demissão de dois colegas, além de acusarem o responsável pela segurança local de assédio moral.
Eles se juntaram aos funcionários do Estádio Nacional de Brasília, o atual Mané Garrincha, que iniciaram greve na última quarta-feira por melhores condições de trabalho.
O consórcio levou o caso à Justiça, que não conseguiu chegar a um acordo na segunda-feira, data da primeira audiência de conciliação. Um novo encontro foi marcado para a próxima quinta, às 16 horas, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região.
Danilo Verpa - 30.nov.10/Folhapress
Obras para a construção da Arena Pernambuco, que abrigará jogos da Copa-14 em São Lourenço da Mata
A saída judicial, aliás, também será realizada em Pernambuco. Em nota oficial, a Odebrecht, construtora à frente das obras (assim como em São Paulo e Salvador, por exemplo), pedirá que o movimento deflagrado seja declarado ilegal.
"A paralisação é totalmente descabida, uma vez que está em plena vigência acordo coletivo de trabalho firmado com este mesmo sindicato no último mês de setembro. Acordo que vem sendo cumprido integralmente pela empresa", diz o comunicado.
A Odebrecht acrescenta que a demissão da dupla de operários "é uma decisão legítima dela, a quem compete avaliar o desempenho de seus colaboradores".
Porém, segundo o assessor do Sintepav (Sindicato dos Trabalhadores na Construção de Estradas, Pavimentação e Terraplenagem em Geral), Leodelson Bastos, eles tinham estabilidade por pertencerem à Cipa (Comissão Interna de Prevenção a Acidentes).
"Além disso, a empresa não relata os episódios de assédio moral do coronel Eduardo Fonseca, um militar reformado que está tocando as obras como se fosse um quartel, oprimindo trabalhadores e agredindo alguns até fisicamente", declara Bastos.
Sobre o assunto, a construtora afirma que repudia as acusações e as chama de "inverídicas, sem tem como serem comprovadas por essa entidade".
Localizada no município de São Lourenço da Mata, na região metropolitana do Recife, a Arena Pernambuco só vai receber a Copa das Confederações, em 2013, caso consiga cumprir o cronograma --assim como o estádio da Fonte Nova, em Salvador. Rio, Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza já estão previamente confirmadas.
A futura praça esportiva terá capacidade para 46 mil pessoas e está orçada ao custo de R$ 500 milhões, a maior parte (R$ 400 milhões) prevista por financiamento do BNDES
RIO - A população do Rio de Janeiro não é a única refém das milícias. Em pelo menos 11 estados brasileiros, há ações de grupos paramilitares armados e chefiados por agentes públicos da área de segurança, de acordo com levantamento feito pelo GLOBO, nas duas últimas semanas, com base em dados fornecidos por Ministérios Públicos e Ouvidorias de Polícia. Os milicianos atuam em territórios urbanos e rurais, onde impõem lei própria e serviços econômicos, além de se envolverem em assassinatos. Em alguns casos, como na Bahia, há suspeita de envolvimento de políticos.
As milícias estão organizadas na Paraíba, no Espírito Santo, no Ceará, em Mato Grosso do Sul, no Pará, em Pernambuco, em Alagoas, no Piauí, em Minas Gerais e em São Paulo, além da Bahia e do Rio. Os grupos agem com características diferentes em cada estado. O discurso para controlar as comunidades é parecido: eles extorquem dinheiro de moradores e comerciantes para oferecer segurança privada ilegal. Em troca da proteção, os milicianos prometem expulsar ou matar traficantes.
Um dos casos mais graves está em Salvador. Investigações do Ministério Público apontam que milicianos têm controle de 12 bairros do subúrbio da capital, entre eles Águas Claras, Fazenda Grande do Retiro e Cosme de Faria. Eles exploram o transporte alternativo e a distribuição de serviços de internet, de TV a cabo e de gás. O modo de operar é semelhante ao de grupos paramilitares do Rio. Vereadores, com base eleitoral na região, estão na mira dos promotores. Segundo o MP, os parlamentares estariam se beneficiando das milícias em eleições.
BRASÍLIA - Interesses político-eleitorais movimentam a eleição pela vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que será decidida em votação secreta nesta quarta-feira, no plenário da Casa. Sete deputados e um servidor público estavam na disputa nesta segunda-feira à noite, mas ainda poderá haver desistências, inclusive fruto de acordos políticos. Em disputa está a missão de fiscalizar gastos públicos, mas com a compensação de um emprego vitalício, com salário de R$ 25 mil, aposentadoria integral e benesses como carro oficial e dois meses de férias.
Os acordos políticos deverão ser decisivos na batalha entre os três candidatos com maiores chances: AnaArraes (PSB-PE), Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Átila Lins (PMDB-AM). Todos contam com as incertezas e traições naturais da eleição secreta. Para ser eleito é preciso apenas conseguir mais votos do que os adversários. Não há previsão de segundo turno. No Senado, a indicação da Câmara pode ou não ser ratificada. Se for ratificada, segue para que a presidente Dilma Rousseff publique a nomeação no Diário Oficial.
Ana Arraes teve como cabo eleitoral o filho e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que marcou reunião com as bancadas partidárias e fez apelos aos colegas governadores para darem aval à eleição de uma mulher para a Corte. Tem apoio oficial de várias bancadas, mas isso poderá não se refletir nas votações.
A candidata à vaga de ministra do TCU, deputada Ana Arraes, em foto de Aílton de Freitas
A leitura política feita nos bastidores é que a eleição de Ana Arraes fortaleceria Eduardo Campos como candidato à Presidência ou a vice em 2014. Por isso, mesmo com declarações de apoio de tucanos, os concorrentes apostam que isso não se concretizará na urna. A deputada, no entanto, diz acreditar na vitória:
- Estou confiante!
O deputado Aldo Rebelo também trabalha duro e ganhou o apoio dos líderes da bancada ruralista, que viram uma oportunidade de retribuir sua atuação na votação do Código Florestal. Tem a seu favor ainda o fato de já ter presidido a Casa e ter o respeito dos colegas.
Um dos argumentos do grupo de Aldo é que ele representaria São Paulo, hoje sem assento no TCU, enquanto Ana Arraes, se escolhida, engrossará a bancada de Pernambuco, que já tem dois ministros: JoséJorge e José Múcio Monteiro.
Aldo poderá ter ainda votos do PMDB, já que, se eleito, não representaria mais ameaça à pretensão do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), de presidir a Câmara em 2013.
- Creio que posso ajudar, com a minha experiência, no trabalho no TCU e na fiscalização e controle das contas públicas e na relação do TCU com o Congresso - afirmou Aldo.
O amazonense Átila Lins tem o apoio oficial do PMDB e do governador do Amazonas, Omar Aziz, do PSD, a nova legenda que arrebanha mais de 40 deputados, embora ainda não esteja formada oficialmente. Mais identificado com os deputados do chamado baixo clero, Lins também apresenta como trunfo ter começado sua carreira profissional como auditor do Tribunal de Contas do Amazonas.
- Sei como funciona e sei que a votação secreta é imprevisível. Se fôssemos computar todos os votos prometidos a todos os candidatos, seriam mil deputados (e não 513). Não é que o deputado seja traíra, é que não precisa se constranger - disse Átila.
No páreo estão ainda os deputados Milton Monti (PR-SP), Damião Feliciano (PDT-PB), Vilson Covatti (PP-RS) e Sérgio Brito (PSC-BA), além do técnico do TCU Rosendo Severo. A vaga será aberta com a saída do ex-deputado Ubiratan Aguiar
Presidente disse que tem brigado para que moradias tenham varanda
Da Agência Brasil
Após entregar nesta sexta-feira (7), em Recife, unidades habitacionais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou do tamanho das moradias populares. Lula visitou as moradias e fez a entrega simbólica da chave a uma moradora.
- Acho que temos que melhorar muito a qualidade das casas, tenho brigado muito para que a gente faça uma varanda, vai custar R$ 500 mais caro, mas é preciso que a gente vá aperfeiçoando e dando mais tranquilidade para as pessoas que ganham casa popular.
Na cerimônia foram entregues 624 moradias do PAC e assinados contratos com o governo do estado de Pernambuco para a construção de 5.211 moradias em 48 municípios pernambucanos e contratos do programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de 848 moradias nos municípios de Paulista (PE) e outras 30 moradias em Recife.
O presidente Lula também assinou ordem de serviço que autoriza o início das obras de duplicação e modernização da BR-101 no trecho que liga Palmares (PE) à divisa dos Estados de Pernambuco e Alagoas. A obra terá a extensão de 24 quilômetros e tem previsão de conclusão em novembro de 2011.
Os ministros das Cidades, Márcio Fortes, e dos Transportes, Paulo Passos, acompanharam o presidente na cerimônia.
Cerca de 580 famílias ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocuparam na madrugada deste domingo (11) dois engenhos de cana e uma fazenda em três municípios de Pernambuco.
Em Tacaratu, a fazenda Salgadinho foi ocupada por 350 famílias. No município de Moreno, outras 130 famílias ocuparam o engenho Poço de Anta e, em Maraial, 100 famílias ocuparam o engenho São Salvador.
De acordo com a assessoria do MST, o engenho São Salvador possui cerca de 700 hectares. O MST informou que não sabe o tamanho das duas outras áreas. As famílias pretendem permanecer no local até que o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) termine a vistoria do local.
A ocupação deu início à Jornada Nacional da Luta pela Reforma Agrária em São Paulo, que acontece em vários Estados e lembra os 14 anos da morte dos 19 trabalhadores rurais em Eldorado dos Carajás (PA), em 17 de abril de 1996.
A assessoria do movimento informou que jornada vai até o dia 23 de abril e que, até lá, devem ocorrer outras 25 ocupações. O MST exige o assentamento das 90 mil famílias acampadas em todo o país, a atualização dos índices de produtividade, garantia de recursos para as desapropriações de terras e investimentos públicos nos assentamentos.
A pré-candidata à Presidência da República, Marina Silva (PV), afirmou hoje em Caruaru, no agreste pernambucano, não ser muito provável, mas não ser impossível, uma vitória do PV, um partido pequeno com poucos recursos, na eleição de outubro.
Segundo ela, a candidatura do PV já está quebrando a maneira de fazer política e observou que o PT e o PSDB precisam ter maturidade para restabelecer o diálogo e perceber que existem questões importantes e estratégicas para o Brasil que não podem ser negligenciadas, como o desenvolvimento com preservação ambiental.
Para a senadora, é preciso garantir uma governabilidade mínima no Congresso buscando um arco de alianças que não tenha o "viés fisiológico". Ela observou que o PSDB quis ser sozinho (na presidência) e ficou refém do DEM, enquanto o PT quis governar sozinho e ficou refém do PMDB. Lembrou, então, uma citação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre quem vai "liderar sozinho para governar o atraso". "Não precisamos liderar o atraso", afirmou ela para uma plateia majoritariamente formada por alunos e professores da Faculdade do Vale do Ipojuca (Favip), no auditório da Rádio Difusora de Caruaru.
Animal tem quatro quilos e nasceu há 17 dias.
Esse tipo de caso é muito raro, diz veterinário.
Do G1, com informações do Globo Rural
Uma cabrita de quatro quilos e que nasceu há 17 dias chama a atenção em uma propriedade no agreste de Pernambuco. Futura, como é chamada, começou a produzir leite quando tinha apenas 12 dias.
O dono da fazenda, Carlos Eduardo Valença, conta que todo mundo ficou assustado. “O funcionário disse que estava saindo um pouco de secreção. Como todo dia vem um veterinário, eu falei que estava acontecendo uma coisa diferente. Contei que estava saindo uma secreção e que a cabra estava doente. Quando o veterinário apertou, o leite saiu na cara dele. Então, ele ficou abestalhado, como eu”, diz.
A pequena Futura se transformou em atração turística e recebe até tratamento diferenciado, com direito à massagem com compressa quente. Todos querem ver de perto a cabritinha leiteira. “Quando a notícia começou a se espalhar, veio mulher, menina, gente de fora, todo mundo quis vir olhar”, afirma o adestrador Roberto José de Carvalho.
Surpreso também ficou o veterinário da fazenda. Ele explicou que, normalmente, a fase de lactação só chega depois de um certo tempo. “Geralmente, acontece quando o animal atinge 60% do peso adulto. Isso está em torno de oito a 12 meses, dependendo da idade”, explica o veterinário José Constantino. De acordo com o veterinário, a secreção tem todas as características de leite, como cor, textura e sabor.
Segundo o consultor veterinário Enrico Ortolani, esse tipo de caso é muito raro. O especialista sugere ao criador que não estimule o crescimento da glândula mamária da cabritinha. Neste caso, é melhor parar de ordenhá-la para evitar uma inflamação no órgão. Se ela não for manipulada, a tendência é que pare de produzir leite. Assim, o animal pode retomar o desenvolvimento normal.
O Estado de Pernambuco deve ser confirmado como sede da Copa
Projeção de como deve ficar a Arena Pernambuco em 2014
