FRAUDES NA PREVIDÊNCIA - Força-Tarefa desarticula quadrilha em Salgueiro (PE)

Foram expedidos 4 mandados de prisão preventiva

Da Redação (Brasília) - Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (13) pela Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro (PE) e servidores do Ministério da Previdência Social, a Operação Depuração para desbaratar uma quadrilha que fraudava benefícios na Agência da Previdência Social daquele município. Esta operação é o resultado de uma ação conjunta da Força-Tarefa Previdenciária, composta pelo Ministério da Previdência Social, pelo Departamento de Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

A quadrilha atuava cooptando pessoas interessadas em obtenção de benefícios previdenciários que nem sempre eram devidos. O grupo falsificava documentos, confeccionava documentos com dados falsos e inseria essas informações no sistema de benefício da Previdência Social, para obtenção dos benefícios indevidos. A maior parte destas concessões foi de salários-maternidade e de benefícios rurais.

Até o momento já foram identificadas 10 integrantes da quadrilha, sendo que três são servidores da Previdência Social. Outras duas pessoas se apresentavam como advogados, embora uma delas sequer tenha nível superior.

O Ministério da Previdência Social estima que a ação destes fraudadores gerou um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 2 milhões, nos últimos dois anos.

A Operação consistiu no cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva (uma servidora do INSS e três para intermediários), 16 mandados de busca e apreensão e 56 conduções coercitivas, nos municípios de Salgueiro, Belém de São Francisco, Verdejante, Parnamirim e Serra Talhada

fonte http://www.previdencia.gov.br/vejaNoticia.php?id=44863

   

GOLPE DA BOLSA PESCA - Após denúncia, CGU disponibiliza lista de contemplados no Bolsa Pesca

Antonio Maldonado
Do Contas Abertas


Desde sexta-feira (7), o Portal da Transparência, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), disponibiliza a lista de contemplados pelo Seguro-Defeso. Mais conhecido como Bolsa Pesca, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago aos pescadores artesanais que, nos meses da reprodução de peixes e outras espécies, ficam impossibilitados de prover o seu sustento da mesma maneira que o fazem durante o restante do ano, como prevêm os critérios estabelecidos pela lei 10.779, de 25 de novembro de 2003.

A medida é conseqüência direta da repercussão do artigo “O mistério da multiplicação dos pescadores”, publicado pelo Secretário-Executivo da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco. O artigo mostrou o crescimento exponencial da quantidade de pescadores que exercem a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar – critérios necessários para a obtenção do benefício. Em 2003, quando o programa foi criado, o seguro atendia 113.783 pescadores, atualmente, mais de 500 mil são beneficiários, equivalente a um crescimento de 300% em oito anos.

Em nota, a CGU afirmou que "diante do noticiário dos últimos dias, o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, determinou a intensificação das providências para disponibilizar os dados, mesmo sem estarem ainda no formato ideal e mais amigável para o usuário". Segundo a nota, a Controladoria já vinha processando a validação dos dados enviados pelos ministérios da Pesca e do Trabalho. A intenção de Hage era divulgar as informações a partir do dia 09 de dezembro, “quando se comemora o Dia Internacional Contra a Corrupção e, tradicionalmente a CGU introduz ampliações e aprimoramentos no Portal da Transparência”.

Os dados do Bolsa Pesca podem ser visualizados por meio de um “banner” na página inicial do Portal. Lá está a lista completa dos pescadores artesanais favorecidos, tal como o CPF e dados pessoais, inclusive unidade da Federação e município em que reside. Consta também a data, o valor do pagamento e período em que o benefício está sendo pago.

Porém, os dados referentes aos nomes e dados dos beneficiários foram disponibilizados em forma de arquivos zipados e não em tabelas abertas no site como de costume. “Tendo em vista a aceleração das providências, a nova página do Portal deverá receber aprimoramentos ao longo dos próximos dias”, esclarece a CGU.

A criação de um Grupo Interministerial foi outra medida anunciada depois do noticiário envolta do artigo. Com participação dos ministérios do Trabalho, da Pesca, do Meio Ambiente, da Previdência e da própria CGU, o grupo vai estudar e propor o aperfeiçoamento da inscrição no Registro Geral da Pesca, tal como melhorias na fiscalização e o recadastramento dos pescadores. O benefício vai consumir R$ 1,6 bilhão do orçamento da União previsto para 2012. Cerca de R$ 1,3 bilhão estão estimados para este ano.

A CGU já promoveu outras investigações sobre o Seguro-Defeso. Nos últimos dois anos, foram constatados 60,7 mil pagamentos irregulares, o que resultou no ônus de R$ 91,8 milhões para os cofres públicos. Na lista de contemplados estavam pessoas já mortas, donos de empresas, detentores de emprego fixo e aposentados pelo INSS. Centenas de pessoas são investigadas pelo Ministério Público Federal por fraude com o seguro

Fonte Contas Abertas http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=669

GOVERNO LULA/MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA - Quem é Carlos Eduardo Gabas

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Carlos Eduardo Gabas
Em 10 de agosto de 2006, o ministro interino da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, reúne-se com representantes de aposentados e pensionistas para discutir os 5% de reajuste previstos na MP 291. Foto:Gervasio Baptista/ABr
Ministro interino da Previdência Social do Brasil
Mandato:	4 de junho de 2008 até 11 de junho de 2008
Precedido por:	Luiz Marinho
Sucedido por:	José Barroso Pimentel
Ministro da Previdência Social do Brasil
Mandato:	30 de março de 2010 até atualidade
Precedido por:	José Barroso Pimentel
Sucedido por:	—
Nascimento:	27 de Fevereiro de 1965 (45 anos) Araçatuba
Partido:	PT[1]
Profissão:	Contador

Carlos Eduardo Gabas (Araçatuba, 27 de fevereiro de 1965^[2]) é um contador brasileiro. É o atual ministro da Previdência Social do Brasil desde 30 de março de 2010.^[3]

A Previdência não pode mais ser manchete de jornal com velhinho estendendo cobertor um dia antes para ser atendido.

— Em 9 de agosto de 2005, ao assumir a secretaria-executiva do Ministério da Previdência Social[4].

Índice [esconder] 1 Formação acadêmica 2 Carreira 3 Ver também 4 Referências 5 Ligações externas

[editar] Formação acadêmica

É bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Católica Salesiana (UniSALESIANO) de Araçatuba. Pós-graduado em Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá em Alcalá de Henares, Espanha.^[5]

[editar] Carreira

Em março de 1985, ingressou, através de concurso público, como agente administrativo no Ex-IAPAS, atual Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).^[5]
Foi consultor e avaliador do Programa de Qualidade do Governo Federal em 2001 e 2002. A seguir, assumiu a coordenação de qualidade do Projeto Novo Modelo de Gestão do INSS^[5].
De janeiro de 2003 a julho de 2005 foi o responsável pela Superintendência Estadual do INSS em São Paulo convidado pelo então ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini. Em 8 de agosto de 2005, assumiu a Secretaria-executiva do Ministério da Previdência Social na gestão do ex-ministro Nelson Machado, cargo que ocupa^[5][6].
Em 2006, no processo de reeleição do presidente Lula, coordenou o grupo de trabalho responsável pela área de Previdência Social do Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores^[5].
Com a saída do ministro Luiz Marinho, em 3 de junho de 2008, assumiu interinamente o comando do ministério até a nomeação do novo ministro. Porém sua nomeação para titular da pasta está difícil. Os mais cotados são: o deputado federal José Barroso Pimentel (PT/CE)^[7], credenciado para o cargo por ter sido relator da reforma da Previdência na Câmara; e o presidente do INSS, Marco Antônio de Oliveira^[1][8].
Em 31 de março de 2010, assumiu o ministério após a saída de José Barroso Pimentel.^[3]

[editar] Ver também

• Ministério da Previdência Social
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Referências

1. ↑ ^{a b} Folha Online. Berzoini nega indicação de Gabas para a vaga de Marinho na Previdência (em português). Página visitada em 6 de junho de 2008.
2. ↑ Portal Dicas de Brasília. Carlos Eduardo Gabas (em português). Página visitada em 6 de junho de 2008.
3. ↑ ^{a b} O Globo Online; Chico de Gois e Luiza Damé (31 de março de 2010). Lula dá posse a dez novos ministros. Dilma e mais nove deixam governo (em português). Página visitada em 31 de março de 2010.
4. ↑ Folha Online (9 de agosto de 2005). Desafio da Previdência é melhorar atendimento, diz novo secretário (em português). Página visitada em 6 de junho de 2008.
5. ↑ ^{a b c d e} Ministério da Previdência Social. Secretário-Executivo - Perfil (em português). Página visitada em 6 de junho de 2008.
6. ↑ Presidência da República. Ministros de Estado (em português). Página visitada em 6 de junho de 2008.
7. ↑ Folha Online; Renata Giraldi (4 de junho de 2008). Marinho diz que fica satisfeito com duas visitas de Lula e recomendação de voto (em português). Página visitada em 6 de junho de 2008.
8. ↑ Agência Brasil; Vinicius Konchinski (30 de maio de 2008). Marinho anuncia saída da Previdência para concorrer à prefeitura de São Bernardo do Campo (em português). Página visitada em 6 de junho de 2008.

 


 

GOVERNO LULA - ATENÇÃO: Descartado aumento maior para aposentados

De Isabel Braga:
O novo ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, que tomou posse ontem na vaga deixada pelo petista José Pimentel, afirmou que não há espaço para nova negociação com as centrais sindicais e os parlamentares que garanta um aumento maior aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
Deputados da base aliada pressionam o governo por um reajuste além dos 6,14% previstos na medida provisória que tramita na Casa.
A tentativa é garantir um reajuste da inflação mais 80% do PIB dos dois últimos anos, que daria um índice de 7,9%, com um custo de cerca de R$ 2 bilhões a mais por ano nas contas da Previdência.
Gabas afirmou que as contas não suportam este impacto e pediu responsabilidade:
— Tudo foi feito com diálogo. O governo está convencido de que atingiu seu limite (6,14%). Qualquer coisa acima disso é pouco responsável. A Previdência não pode ser objeto de aventuras em período eleitoral. Tudo que passar dos limites negociados vai prejudicar. Não se pode usar a disputa eleitoreira para comprometer a Previdência.
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