ILEGAL, MAS É MORAL?? - Vários Ministros de Dilma recebem auxílio-moradia.

Um em três ministros recebe auxílio-moradia

Benefício de até R$ 6.680 mensais não entra na conta do teto salarial de R$ 26,7 mil e ajuda a engordar rendimentos de 13 titulares da Esplanada

Eugênia Lopes e Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - Além de turbinar os salários com jetons pagos por conselhos de estatais e empresas públicas, os ministros de Estado têm direito a receber auxílio-moradia. Assim como o pró-labore pago pelas empresas, o benefício está fora do teto salarial do funcionalismo público, que hoje é de R$ 26.723,15. Atualmente, eles têm direito a gastar até R$ 6.680 com habitação. Um terço dos 38 ministros do governo Dilma Rousseff recebe o benefício.

Veja também:

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Salário de 13 ministros extrapola teto de R$ 26,7 mil

O Estado revelou na edição desse domingo, 8, que 13 dos 38 ministros ganham jetons de estatais e os respectivos rendimentos ultrapassam o teto.

O ressarcimento de despesas com moradia está previsto no artigo 172 da Lei 11.784, de 2008, e no artigo 60-D, da Lei 8.112, de 1990. A legislação estabelece como teto para o auxílio-moradia o correspondente a 25% do salário de ministro. Para receber o benefício, é preciso apresentar comprovante com o valor do gasto, que pode ser em aluguel de imóvel ou em diárias de hotel.

Levantamento feito pelo Estado mostra que 13 ministros recebem o auxílio. Desses, 12 estão enquadrados na lei do Executivo. Mendes Ribeiro (Agricultura) recebe da Câmara, da qual está licenciado. Como é necessário comprovar o gasto com moradia, os custos variam. O titular do Trabalho, Paulo Roberto Santos, recebe R$ 3.200, enquanto José Eduardo Cardozo (Justiça), Wagner Bittencourt (Aviação Civil), Marco Antonio Raupp (Ciência e Tecnologia), Eleonora Menicucci (Mulheres) e Ana de Hollanda (Cultura) têm benefícios acima de R$ 6 mil.

Outros 13 ministros declararam ao Estado não receber auxílio-moradia. Alguns residem em imóveis funcionais, como Gleisi Hoffmann (Casa Civil), que mora numa casa no Lago Sul, área nobre de Brasília, com o marido, Paulo Bernardo (Comunicações). Guido Mantega (Fazenda) também ocupa imóvel funcional.

Ministros que são parlamentares podem optar por receber o benefício da Câmara ou do Senado. É o que faz Mendes Ribeiro, que recebe R$ 3 mil. O petista Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário), que também é deputado pelo Rio Grande do Sul, foi nomeado em março e pediu à Câmara para deixar de receber o benefício. Outros ministros nessa situação, como Aguinaldo Ribeiro (Cidades) e Aldo Rebelo (Esporte), moram em apartamentos funcionais da Câmara.

Jetons. Entre os ministros do governo Dilma que engordam os rendimentos mensais com jetons de conselhos de estatais, como mostrou o Estado, o campeão é o ministro da Defesa, Celso Amorim, que acumula seu salário de R$ 26.723,15 com o pró-labore de R$ 19.400, pagos pela participação no Conselho de Administração da Itaipu Binacional. São R$ 46.100 mensais brutos. Amorim não recebe auxílio-moradia: ele ocupa um imóvel funcional da própria pasta.

Já Guido Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ocupam a segunda posição de mais bem pagos da Esplanada, com renda mensal bruta de R$ 41.500. Ambos são conselheiros da Petrobrás e da BR Distribuidora, empresas com jetons que alcançam quase R$ 15 mil mensais.

Belchior ganha R$ 4.800 de auxílio-moradia. O acúmulo de salário com o jetom de conselhos de estatais e empresas públicas não é ilegal.

Fonte Estadao

PIMENTELDUTO - Pimentel confirma ter recebido dinheiro da ETA; donos negam

Empresa produz refrescos na Região Metropolitana de Recife
Thiago Herdy
Fabio Fabrini
Letícia Lins
Cassio Bruno
 

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel (PT), faturou pelo menos R$ 2 milhões com sua empresa de consultoria em 2009 e 2010, entre sua saída da prefeitura de Belo Horizonte e a chegada ao governo federal Thiago Herdy / O Globo
BELO HORIZONTE, BRASÍLIA e RECIFE -O hoje ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), recebeu, em 2009, R$ 130 mil da ETA Bebidas do Nordeste, empresa que produz o refresco de guaraná Guaraeta em Paulista, na Região Metropolitana de Recife. Segundo Pimentel, sua empresa P-21 Consultoria e Projetos Ltda, de Belo Horizonte, teria sido contratada para "elaborar um estudo de mercado para a empresa" pernambucana. Porém, os sócios da empresa de bebidas e o seu administrador na época negam terem contratado o serviço.

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 Em entrevistas ao GLOBO no fim de semana e na última segunda-feira, Pimentel mencionou três clientes de sua empresa - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Convap e QA Consulting - e omitiu a ETA Bebidas, na hora de somar os valores que recebeu até o fim de 2010. Os pagamentos da ETA a Pimentel foram feitos em duas parcelas, o primeiro de R$ 70 mil, em maio de 2009, e o segundo de R$ 60 mil, em julho do mesmo ano. Pimentel montou a consultoria logo depois de deixar a prefeitura, em 2009, e se desligou antes de virar ministro do governo Dilma.

- Ih, rapaz, esse negócio é muito estranho. É valor muito alto para o trabalho que a gente tinha. Tem alguma escusa, tentaram esconder alguma coisa - disse Roberto Ribeiro Dias, que participou do quadro societário da ETA até 2010.

Aparentemente o plano de negócios que o ministro informa ter desenvolvido não foi bem sucedido: desde então, as atividades da empresa foram diminuindo, até que a ETA fosse vendida ao pernambucano Ricardo Pontes, no início deste ano. O slogan da empresa, no Nordeste, é "Guareta, naturalmente porreta!". Hoje a ETA funciona num galpão numa rua discreta e sem saída, no município de Paulista, região Metropolitana de Recife, e está inoperante.

- Esses valores (pagos a Pimentel) não são compatíveis para o nosso negócio. O que a gente fazia de vez em quando era contrato de R$ 10 mil, R$ 15 mil para meninas fazerem propaganda em jogo do Sport com o Santa Cruz. A gente não tinha condições de fazer nada muito diferente disso - diz Ribeiro Dias.

　

Firma atuava só no Nordeste, diz sócio
O GLOBO localizou nesta quarta-feira outro sócio de Dias na empresa de bebidas, Eduardo Luis Bueno, que disse desconhecer a prestação dos serviços de consultoria.

- P-21? Fernando Pimentel? - perguntou, querendo saber o valor que teria sido pago para a empresa do ministro.

Ao ser informado que foram R$ 130 mil, Bueno respondeu:

- Difícil.

Bueno afirmou que a empresa funciona apenas no Nordeste e que levantaria informações sobre o assunto. Durante a tarde, novos contatos foram feitos com o empresário no escritório de sua outra empresa, a Unaprosil (que atua com produtos químicos), em São Paulo. Funcionários informaram que ele não estava no local e que não seria mais possível falar com ele.

Além da ETA, Bueno já foi sócio de uma empresa em Belo Horizonte, que funciona em uma pequena sala do Bairro Estoril, a Caraça Construções Ltda. Firma com amplo objeto social (construção de rodovias, aluguel de máquinas, aeronaves e comércio varejista), ela foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por doação ilegal de R$ 361 mil a dez candidatos a deputado nas eleições de 2006, em Minas.

Os beneficiados foram três candidatos do PV, três do PP, um do PL, um do PSC e um do PSDB. A menor doação teria sido feita a um do PT: R$ 600 para o deputado federal Virgílio Guimarães. A empresa declarou rendimento igual a zero em 2005, por isso não teria condições de fazer as doações. Bueno se livrou de pagar multa de R$ 1,7 milhão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque o Ministério Público Eleitoral teria apresentado o processo depois do prazo legal.

O GLOBO também localizou, por telefone, o terceiro sócio da ETA Bebidas, Adriano Magalhães da Silva, que entrou no lugar de Dias e ainda trabalha na sede da Unaprosil, no Rio.

- Olha, não sei de nada disso, quem respondia pelas ações da empresa era o administrador (por nós nomeado), o Leonardo. Só ele pode responder sobre essa história - disse o empresário, informando o número de Leonardo Coelho.

Ao ser questionado sobre a consultoria de Pimentel, Coelho mostrou surpresa:

- Não sei disso, mas foi o Adriano que pediu para você me ligar? Vou ver com ele essa história e te ligo em seguida - afirmou, sem retornar as ligações e deixando de atender o telefone durante toda a tarde de ontem.

O novo dono da empresa, Ricardo Pontes, disse que os antigos sócios nunca comentaram sobre uma eventual consultoria de Pimentel.

- Eles pretendiam vender chá aqui, mas o negócio não deu certo e eu não fiquei com a empresa deles, que é outra figura jurídica. Só posso responder pela minha parte - disse o empresário, que pretende usar a estrutura comprada para produzir sucos de uva, laranjas e frutas vermelhas em garrafas, que estão para chegar ao mercado.

A assessoria de Pimentel confirmou em nota que a P-21 recebeu os pagamentos da ETA. Depois, ao voltar a ser procurada pelo jornal para comentar o fato de os sócios da ETA terem negado o negócio, a assessoria do ministro não retornou mais.

fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/pimentel-confirma-ter-recebido-dinheiro-da-eta-donos-negam-3404565#ixzz1fvryuLLF 

PROPINA - Oposição defende saída de Carlos Lupi do Ministério

EUGÊNIA LOPES - Agência Estado

Na semana em que o governo tenta votar, em primeiro turno, a prorrogação da emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU), os partidos de oposição na Câmara defenderam hoje a demissão do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT). A oposição vai tentar ainda convocar o ministro para dar explicações sobre a denúncia publicada na revista Veja, segundo a qual assessores de Lupi cobrariam propina de 5% a 15% a ONGs contratadas para oferecerem cursos de capacitação. 

Mal denúncias foram publicadas, Lupi determinou a abertura de uma investigação interna e afastou o coordenador-geral de qualificação do Ministério, Anderson Alexandre dos Santos. Apesar de ter agido rápido, o governo não está certo se a demissão do assessor vai pôr um ponto final no caso. "Não sei se resolve essa demissão. Agora, isso não tem nada a ver com a DRU", afirmou ontem o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). 

Em nota, o PSDB defendeu o afastamento de Lupi do Ministério. "Uma das atribuições do ministro Lupi é gerir o dinheiro que é recolhido do trabalhador para promover o emprego. Pelas sucessivas denúncias que estão sendo feitas, parte desses recursos ou está sendo desviada ou está abastecendo os cofres partidários. Ou seja, o dinheiro que o governo tira do cidadão está indo para o ralo, prejudicando o trabalhador", diz a nota assinada pelo líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP). 

Em sua avaliação, a demissão do assessor e as investigações propostas por Lupi não são suficientes. "O mais correto e transparente é que o ministro se afaste do ministério para não comprometer ou dificultar as investigações. Se nada for comprovado, ele poderá retornar ao cargo", observou o líder. 

Já o PPS vai pedir hoje à Procuradoria Geral da República a abertura de inquérito para investigar o suposto esquema de pagamento de propina no Ministério do Trabalho. "Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar ''pedágio'' das empresas que assinam contratos com o governo. É uma corrupção desenfreada que, quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos. Esperamos que, como no caso do Ministério do Esporte, o procurador Roberto Gurgel aja rápido e consiga no Supremo a autorização para a abertura de inquérito", disse o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). 

O PPS também quer que os dirigentes das duas ONGs - Instituto Êpa e Oxigênio - sejam ouvidos em depoimento na Câmara. "Na sequência vamos convocar o ministro e seus assessores acusados de operacionalizar o esquema", afirmou o líder do PPS. Além do ministro e do assessor Anderson, o partido também quer ouvir em audiência pública o ex-assessor e hoje deputado Weverton Rocha (PDT- PA) e o ex-chefe de gabinete do Ministério Marcelo Panella.

FOnte http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,oposicao-defende-saida-de-carlos-lupi-do-ministerio,795370,0.htm

MENSALÃO - STF rejeita recurso da defesa de Jefferson

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quinta-feira (3) uma questão de ordem apresentada pela defesa do presidente do PTB e deputado cassado Roberto Jefferson(foto), um dos réus no processo do mensalão.

Os advogados argumentavam que a defesa de Jefferson estava sendo prejudicada com omissões e problemas administrativos, como a demora na digitalização das peças do processo.

Relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa acusou a defesa de "tumultuar o processo" e querer protelar a análise do caso pelo STF, uma vez que já apresentou mais de 13 recursos. O voto de Barbosa foi seguido por sete colegas.

"A defesa finda por manipular as informações e acusa-me de sonegar informações dos demais ministros na tentativa de gerar mal-estar e suspeita na condução do processo. Não satisfeita com os pedidos anteriores, prosseguiu recursos a revelia que pretende tumultuar o processo", disse.

Barbosa confirmou que pretende submeter à ação penal este ano à Corte. Para o relator, os advogados de Jefferson querem colocar sob suspeita seu trabalho. "É mais uma tentativa de manipulação dos fatos e postergar os trabalhos."

A ministra Ellen Gracie sugeriu que o plenário desse a Barbosa poderes para rejeitar monocraticamente todos os recursos dos réus do caso a partir de agora. A proposta foi rejeitada.

O presidente do STF, Cezar Peluso, sugeriu que os próximos recursos e questionamentos sejam levados ao plenário, mas de forma sucinta pelo relator.

O caso do mensalão está prestes a entrar na reta final. São 191 volumes e 50 mil páginas do processo. No final de 2010, Barbosa abriu uma última oportunidade para as partes pedirem a realização de novas diligências ou outras medidas.

Fonte Folha

GOVERNO LULA/MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA - Quem é Carlos Eduardo Gabas

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Carlos Eduardo Gabas
Em 10 de agosto de 2006, o ministro interino da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, reúne-se com representantes de aposentados e pensionistas para discutir os 5% de reajuste previstos na MP 291. Foto:Gervasio Baptista/ABr
Ministro interino da Previdência Social do Brasil
Mandato:	4 de junho de 2008 até 11 de junho de 2008
Precedido por:	Luiz Marinho
Sucedido por:	José Barroso Pimentel
Ministro da Previdência Social do Brasil
Mandato:	30 de março de 2010 até atualidade
Precedido por:	José Barroso Pimentel
Sucedido por:	—
Nascimento:	27 de Fevereiro de 1965 (45 anos) Araçatuba
Partido:	PT[1]
Profissão:	Contador

Carlos Eduardo Gabas (Araçatuba, 27 de fevereiro de 1965^[2]) é um contador brasileiro. É o atual ministro da Previdência Social do Brasil desde 30 de março de 2010.^[3]

A Previdência não pode mais ser manchete de jornal com velhinho estendendo cobertor um dia antes para ser atendido.

— Em 9 de agosto de 2005, ao assumir a secretaria-executiva do Ministério da Previdência Social[4].

Índice [esconder] 1 Formação acadêmica 2 Carreira 3 Ver também 4 Referências 5 Ligações externas

[editar] Formação acadêmica

É bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Católica Salesiana (UniSALESIANO) de Araçatuba. Pós-graduado em Gestão de Sistemas de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá em Alcalá de Henares, Espanha.^[5]

[editar] Carreira

Em março de 1985, ingressou, através de concurso público, como agente administrativo no Ex-IAPAS, atual Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).^[5]
Foi consultor e avaliador do Programa de Qualidade do Governo Federal em 2001 e 2002. A seguir, assumiu a coordenação de qualidade do Projeto Novo Modelo de Gestão do INSS^[5].
De janeiro de 2003 a julho de 2005 foi o responsável pela Superintendência Estadual do INSS em São Paulo convidado pelo então ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini. Em 8 de agosto de 2005, assumiu a Secretaria-executiva do Ministério da Previdência Social na gestão do ex-ministro Nelson Machado, cargo que ocupa^[5][6].
Em 2006, no processo de reeleição do presidente Lula, coordenou o grupo de trabalho responsável pela área de Previdência Social do Programa de Governo do Partido dos Trabalhadores^[5].
Com a saída do ministro Luiz Marinho, em 3 de junho de 2008, assumiu interinamente o comando do ministério até a nomeação do novo ministro. Porém sua nomeação para titular da pasta está difícil. Os mais cotados são: o deputado federal José Barroso Pimentel (PT/CE)^[7], credenciado para o cargo por ter sido relator da reforma da Previdência na Câmara; e o presidente do INSS, Marco Antônio de Oliveira^[1][8].
Em 31 de março de 2010, assumiu o ministério após a saída de José Barroso Pimentel.^[3]

[editar] Ver também

• Ministério da Previdência Social
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Referências

1. ↑ ^{a b} Folha Online. Berzoini nega indicação de Gabas para a vaga de Marinho na Previdência (em português). Página visitada em 6 de junho de 2008.
2. ↑ Portal Dicas de Brasília. Carlos Eduardo Gabas (em português). Página visitada em 6 de junho de 2008.
3. ↑ ^{a b} O Globo Online; Chico de Gois e Luiza Damé (31 de março de 2010). Lula dá posse a dez novos ministros. Dilma e mais nove deixam governo (em português). Página visitada em 31 de março de 2010.
4. ↑ Folha Online (9 de agosto de 2005). Desafio da Previdência é melhorar atendimento, diz novo secretário (em português). Página visitada em 6 de junho de 2008.
5. ↑ ^{a b c d e} Ministério da Previdência Social. Secretário-Executivo - Perfil (em português). Página visitada em 6 de junho de 2008.
6. ↑ Presidência da República. Ministros de Estado (em português). Página visitada em 6 de junho de 2008.
7. ↑ Folha Online; Renata Giraldi (4 de junho de 2008). Marinho diz que fica satisfeito com duas visitas de Lula e recomendação de voto (em português). Página visitada em 6 de junho de 2008.
8. ↑ Agência Brasil; Vinicius Konchinski (30 de maio de 2008). Marinho anuncia saída da Previdência para concorrer à prefeitura de São Bernardo do Campo (em português). Página visitada em 6 de junho de 2008.

 


 

GOVERNO LULA - ATENÇÃO: Descartado aumento maior para aposentados

De Isabel Braga:
O novo ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, que tomou posse ontem na vaga deixada pelo petista José Pimentel, afirmou que não há espaço para nova negociação com as centrais sindicais e os parlamentares que garanta um aumento maior aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
Deputados da base aliada pressionam o governo por um reajuste além dos 6,14% previstos na medida provisória que tramita na Casa.
A tentativa é garantir um reajuste da inflação mais 80% do PIB dos dois últimos anos, que daria um índice de 7,9%, com um custo de cerca de R$ 2 bilhões a mais por ano nas contas da Previdência.
Gabas afirmou que as contas não suportam este impacto e pediu responsabilidade:
— Tudo foi feito com diálogo. O governo está convencido de que atingiu seu limite (6,14%). Qualquer coisa acima disso é pouco responsável. A Previdência não pode ser objeto de aventuras em período eleitoral. Tudo que passar dos limites negociados vai prejudicar. Não se pode usar a disputa eleitoreira para comprometer a Previdência.
Leia mais em O Globo

 

 

GOVERNO LULA - Novo titular da Agricultura defende nomeações de cartolas

De Evandro Éboli:
A cerimônia de posse do novo ministro da Agricultura, Wagner Rossi, foi ofuscada pela revelação de que, na sua gestão à frente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nomeou para cargos técnicos, dois presidentes de clubes de futebol do interior de São Paulo e até um dentista, correligionários do PMDB.
Rossi os defendeu, negou que não conheçam o setor agrícola, mas não garantiu a permanência deles nos cargos. O loteamento da Conab, revelado pelo GLOBO, foi assunto de rodas de conversa dos convidados na solenidade.
Ao comentar a nomeação dos cartolas Ary José Kara, presidente do Taubaté, e de Vergilio Dalla Pria, do Rio Preto, Wagner Rossi disse que os dois são conhecedores do setor agrícola e que não vê problema que acumulem as duas atividades:
— Todo mundo sabe que presidente de clube no interior não é uma atividade full time (de tempo integral). Ele é o torcedor número um. Eu sou corintiano. E isso me desqualifica para ser ministro da Agricultura?!
Lembrado, porém, que ele não era o presidente do Corinthians, Rossi afirmou:
— Que diferença isso faz?!
Wagner Rossi disse ainda que os dois dirigentes dos clubes foram convidados por ele e aceitaram assumir os cargos contrariados, pois não desejavam a atividade.
— Ambos aceitaram meu convite contrariados. Já estavam aposentados. São pessoas de grande experiência e que vieram com salários muitíssimo menor que sempre tiveram — disse.
O novo ministro afirmou que optou por técnicos na escolha de seus assessores e disse que a reportagem do GLOBO é um falsa denúncia.
— As pessoas precisam ter mais cautela e não fazer foguetório em torno do nada. Foi o que aconteceu.
Leia mais em O Globo