Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
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sábado, 17 de dezembro de 2011

CADÊ O PIMENTEL ??? - Ministro foi a Genebra, com as despesas pagas com dinheiro público, para representar o Brasil em conferência da OMC, mas não apareceu em reunião

PSDB pedirá informações sobre viagem de Pimentel
Ministro foi a Genebra, com as despesas pagas com dinheiro público, para representar o Brasil em conferência da OMC, mas não apareceu em reunião


O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (Vanessa Carvalho/News Free/Folhapress)
O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), vai protocolar na próxima semana requerimento de informação pedindo detalhes sobre a viagem do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, a Genebra, na Suíça. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que, na quarta-feira passada, Pimentel faltou a reuniões da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Dilma: caso Pimentel nada tem a ver com meu governo

Os requerimentos serão direcionados a Pimentel e ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, solicitando cópia da agenda dos dois no evento da OMC e relatório das atividades realizadas, além de informações sobre a composição da comitiva e os custos da viagem.

O ministro procurou evitar a imprensa em Genebra para não responder a questionamentos sobre sua atividade como consultor nos anos de 2009 e 2010. "É preciso ter informações a respeito para que seja afastada a hipótese de o ministro ter faltado a compromissos de interesse do país para não ser abordado por jornalistas a respeito das denúncias", diz Duarte Nogueira.

(Com Agência Estado)

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

SUPERFATURAMENTO DE CASAS POPULARES - Fernando Pimentel se torna réu em ação por improbidade

RAPHAEL VELEDA
DE BELO HORIZONTE


O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, tornou-se réu em uma ação civil pública da Justiça de Minas Gerais por causa de um suposto superfaturamento na construção de casas populares quando era prefeito de Belo Horizonte, em 2004.

O Ministério Público Estadual, autor da denúncia, acusa Pimentel de ter firmado convênio para construção de 1.500 moradias por um custo estimado de R$ 12,7 milhões, mas ter pago R$ 26,7 milhões em troca de apenas 678 apartamentos. 

 A defesa do ministro questiona a "boa fé do promotor" que fez a denúncia.

Lula Marques - 07.jun.2010/Folhapress

Fernando Pimentel se torna réu em ação por improbidade

Ao aceitar a ação, o juiz Renato Dresch, da 4º Vara de Fazenda Pública Municipal da capital mineira, determinou o bloqueio de R$ 5,2 milhões em bens da HAP Engenharia Ltda, responsável pela construção dos imóveis.

A denúncia diz que, após receber mais do que deveria, a empresa doou R$ 235 mil à campanha da reeleição de Pimentel para a prefeitura. O negócio foi fechado sem licitação. O dinheiro foi repassado para a HAP por meio de um convênio da prefeitura com uma entidade ligada à Igreja Católica, a ASA (Ação Social Arquidiocesana). 

 O procurador-geral de Belo Horizonte, Marco Antônio Teixeira, que fala como representante de Pimentel, afirma que não houve irregularidades na operação.

"Os grupos que demandavam a construção de casas na época eram todos ligados à igreja, que sempre fez um trabalho importante nessa área aqui na cidade", disse.

Teixeira questiona o fato de Pimentel ser o primeiro na lista de acusados. "Quando o convênio foi fechado, em 2001 ou 2002, ele era secretário de Fazenda da prefeitura e não tinha poder de decisão", afirmou. Célio de Castro (PT), morto em 2008, era prefeito da cidade na época.

O procurador ataca o autor da denúncia, promotor Leonardo Barbabela.

"Questiono a boa fé [do promotor]. Ele fez uma condução de forma distorcida", afirmou. "No laudo pericial, por exemplo, ele repete repasses, soma valores a título de infraestrutura e diz, no resultado, que a infraestrutura não está incluída", disse.

Para Teixeira, o valor previsto inicialmente era um esboço feito sem projeto e inviabilizaria a obra.

A HAP Engenharia negou, em nota, todas as acusações e informou que vai recorrer da medida cautelar que bloqueou seus bens

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA - Ministro Fernando Pimentel tem apoio da presidente Dilma

A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) afirmou nesta segunda-feira que o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Indústria), envolvido em suspeitas de possível tráfico de influência relacionado às atividades de sua empresa de consultoria, tem o respaldo da presidente Dilma Rousseff.

"Nós temos, em primeiro lugar, o apoio da presidenta. Ele [Pimentel] acompanhou a presidenta na viagem importante que aconteceu nesse final de semana à Argentina e nós temos a convicção de que o ministro Pimentel tem prestado todos os esclarecimentos", afirmou Ideli após reunião de coordenação, no Palácio do Planalto. 

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Segundo a ministra, a avaliação dos líderes do governo é de que as explicações de Pimentel, que prestou consultoria nos anos de 2009 e 2010, "têm sido satisfatórias" e por isso não houve necessidade de levar o tema para o Congresso Nacional.

Na semana passada, o governo se articulou para derrotar requerimento apresentado pela oposição para levar o ministro a prestar esclarecimentos ao Legislativo. Ainda há requerimento pendente no Senado sobre o assunto.

"É sempre importante e relevante realçar que ele não estava exercendo nenhum cargo público quando exerceu o seu trabalho de economista prestando as consultorias. Ele não era nem ministro, nem prefeito, deputado, nem senador. Ele estava exercendo a tarefa profissional dele de economista", afirmou Ideli. 

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA - Depois da Câmara, Dilma protege Pimentel no Senado

Wilson Dias/ABr


Sob orientação de Dilma Rousseff, o Planalto encomendou aos seus operadores no Senado a derrubada de um requerimento do PSDB.

A exemplo do que foi feito na Câmara, deseja-se barrar nova tentativa da oposição de convocar o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Indústria).

Na Câmara, foi ao arquivo um requerimento do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP). No Senado, o autor é o líder tucano Alvaro Dias (PR).

O documento Dias deve ser votado nesta terça (13), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Em maioria, o bloco governista não terá dificuldades para prevalecer sobre a oposição.

Assim, a duas semanas do início do recesso parlamentar, elimina-se a chance –ou o risco, conforme o ponto de vista— de Pimentel se explicar no Legislativo.

Na justificativa de seu requerimento, Alvaro Dias anotou que sua intenção é a de “oferecer” a Pimentel “uma oportunidade” para prestar esclarecimentos.

No texto, Dias recorda que o faturamento de Pimentel como consultor (R$ 2 milhões) é associado no noticiário a “tráfico de influência” na prefeitura de Belo Horizonte.

Acrescenta: "Vale lembrar que o atual ministro atuou como um dos homens-fortes da campanha da então candidata à Presidência, Dilma Rousseff.”

Pimentel trabalhou como consultor entre 2009 e 2010, um período em que já não era prefeito e ainda não virara ministro.

O argumento do Planalto é o de que os negócios de Pimentel foram privados e não têm relação com o governo federal. Alega-se que a ida dele ao Legislativo não faz sentido.

Argumenta-se, de resto, que o ministro já deu as explicações que o caso exigia. No fim de semana, veicularam-se duas entrevistas de Pimentel (aqui e aqui).

A retórica oficial contrasta com o discurso esgrimido pelo Planalto em relação a outros casos.

Ministros não-petistas sob suspeição foram estimulados a comparecer à Câmara e ao Senado.

Além de Pimentel, apenas Antonio Palocci merecera proteção. Foi apeado da Casa Civil sem passar pelo constrangimento das inquirições no Legislativo.

Como Pimentel, Palocci é do PT. Caiu em desgraça também por conta de seus negócios como consultor.

Dilma fez o que pôde para salvar Palocci. Demorou 23 dias para aceitar o afastamento dele. Planeja para Pimentel um desfecho diferente. Deseja mantê-lo na Esplanada



Fonte blog do josias http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2011-12-01_2011-12-31.html#2011_12-11_23_18_42-10045644-0
    

sábado, 10 de dezembro de 2011

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA -Prefeitura de Belo Horizonte contratou empresa inadimplente

Convap, ex-cliente de Pimentel, venceu licitações de R$ 95,3 milhões na gestão Lacerda

Thiago Herdy
Fábio Fabrini

BELO HORIZONTE e BRASÍLIA - A construtora Convap, que foi cliente da P-21, empresa de consultoria do hoje ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, deve R$ 474,7 mil à prefeitura de Belo Horizonte em taxas e tributos. Ainda assim, assinou dois contratos que somam R$ 95,3 milhões, por meio de consórcio com a construtora Constran. A decisão de não exigir um certificado de quitação de débitos com o município de Belo Horizonte é um indício de favorecimento à empresa, na avaliação do promotor de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais, Eric Nepomuceno. Ele abriu inquérito para apurar as circunstâncias em que ocorreu a contratação do consórcio. A prefeitura nega favorecimento.

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 - Uma cidade do porte de Belo Horizonte jamais pode deixar de exigir no edital uma certidão negativa da regularidade com o município. O fato de ter deixado esse assunto de lado é indício de que houve alguma coisa errada - diz o promotor, para quem a decisão do município "contraria toda a lógica administrativa", ao se decidir pela contratação de uma empresa da qual é credora.

Em 2010, Pimentel recebeu R$ 514 mil da Convap, segundo ele a título de consultoria, meses antes de o consórcio que a empresa participava vencer duas licitações na prefeitura de Belo Horizonte. A primeira licitação foi vencida em junho deste ano, com proposta no valor de R$ 59 milhões, referente à implantação da Via 210 - novo acesso ao Bairro Bethânia, na região Oeste de Belo Horizonte. No mês seguinte, a Convap venceu nova concorrência, no valor de R$ 36,3 milhões, para implantar pavimento de concreto na Avenida Cristiano Machado. A obra, com recursos federais, é para implantação de BRT (Bus Rapid Transit), visando à Copa de 2014.

O extrato de situação fiscal do contribuinte, obtido em posto de atendimento da Procuradoria Geral do Município de BH, mostra que a prefeitura reconhece a dívida da Convap. O extrato é basicamente composto por débitos em função de não pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóveis que pertencem à empresa e multas da Superintendência de Limpeza Urbana. Nos registros do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, há pelo menos duas centenas de processos de execução da procuradoria contra a Convap.



Prefeitura: lei das licitações permite contratação

Informada sobre a dívida da empresa, a Secretaria de Obras e Infraestrutura informou que a Convap não poderia ter sido desabilitada nas duas licitações por um motivo: apresentou certidão negativa de débitos da cidade onde está sua matriz, no caso, Vespasiano, na Região Metropolitana de BH. A secretaria argumentou que essa possibilidade está prevista na Lei de Licitação 8.666/93, em especial no artigo que trata da regularidade fiscal exigida para que uma empresa participe de licitação.

No texto, a prova de regularidade fiscal da licitante com o município pode ser comprovada tanto no local onde ocorre a licitação ou na cidade onde está a sede da empresa. Nos dois editais, a prefeitura restringiu a exigência à "sede da licitante". Como a Convap não tem débitos com Vespasiano, pôde disputar e ganhar a licitação.

- O espírito da lei de licitações sempre foi o de permitir a contratação de empresas que estejam regulares. O fato de Belo Horizonte deixar de exigir uma certidão do próprio município é, no mínimo, inusitado, e merece apuração rigorosa - completa Nepomuceno.

A prefeitura explica que, mesmo após a assinatura dos contratos, a Convap não entra para o cadastro de fornecedores do município, e sim o consórcio vencedor da licitação, que tem uma nova figura jurídica. Como dificilmente o consórcio recém-formado terá algum débito com o município, de acordo com a prefeitura poderá receber todos os valores previstos pelos contratos

Fonte o globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/prefeitura-de-belo-horizonte-contratou-empresa-inadimplente-3425477#ixzz1gBCQOd7B

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA - Dilma lembra ataques que sofreu como ministra e dá ordem ao amigo de luta armada Pimentel: ‘Resista’

Dilma lembra ataques que sofreu como ministra e dá ordem a Pimentel: ‘Resista’

Alvo de suspeita de tráfico de influência por consultorias a empresas com convênios com Prefeitura de BH, ministro é o primeiro da cota pessoal da presidente a sofrer desgaste após 7 demissões

Tânia Monteiro e Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Depois de demitir sete ministros em quase um ano de governo, a presidente Dilma Rousseff está disposta a manter o titular do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, alvo de suspeita de tráfico de influência nas atividades de consultoria exercidas por sua empresa, a P-21. "Resista!", ordenou a presidente ao ministro. "Tem gente que sobrevive. Eu sobrevivi."

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Dilma determinou o contra-ataque na quinta-feira, ao lembrar que também foi duramente atacada por 45 dias, em 2009, quando era chefe da Casa Civil, mas provou a falsidade das informações. Na ocasião, uma ficha criminal inverídica - que chegou a ser publicada - dava conta de que o grupo de Dilma, militante de extrema-esquerda, teria participado de seis assaltos, entre 1968 e 1969. Na lista estavam roubos a bancos e o assalto ao cofre do ex-governador de São Paulo Adhemar de Barros, com cerca de US$ 2,4 milhões.

"Você bem sabe que eu nunca participei de ação armada nem dei um tiro", disse Dilma a Pimentel, segundo relato de auxiliares. Amiga de juventude de Pimentel, a presidente militou com ele no Comando de Libertação Nacional (Colina) e na Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares (VAR-Palmares), durante a ditadura.

Agora, Pimentel é o primeiro ministro da cota pessoal de Dilma a cair em desgraça. Todos os outros ou foram herdados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ou indicados por partidos aliados. Na prática, nem mesmo a ala majoritária do PT queria que ele fosse ministro.

Clientes da empresa de consultoria de Pimentel firmaram negócios com a Prefeitura de Belo Horizonte, comandada por ele de 2003 a 2008, gerando suspeitas.

Embora o governo esteja preocupado com a exposição de Pimentel, a recomendação é para que ele não baixe a guarda. O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou ontem que o Pimentel "tem respondido com firmeza a todas as questões". "O importante é que ele tem o nosso apoio. É uma pessoa de muito respeito." Nos bastidores do Planalto, o comentário é que as denúncias contra Pimentel partem de "fogo amigo" na seara petista, em Belo Horizonte. Há quem identifique vazamentos de dados da Secretaria de Finanças.


Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-lembra-ataques-que-sofreu-como-ministra-e-da-ordem-a-pimentel-resista-,808967,0.htm

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

PIMENTELDUTO - Sócio de Pimentel diz que deixa cargo para preservar ministro [ah,então era verdade]

PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE

Sócio do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Indústria) na consultoria P-21, Otílio Prado entregou hoje sua carta de demissão ao prefeito Marcio Lacerda (PSB), de quem era assessor especial na Prefeitura de Belo Horizonte.

Ele disse que deixa o cargo para preservar a imagem de Lacerda e a do ministro. 
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A queda de Otílio se deu após a revelação de que a consultoria P-21 faturou R$ 2 milhões em dois anos, sendo que R$ 400 mil foram pagos pela empresa QA Consulting, que tem entre os sócios um filho de Otílio.

Na gestão de Pimentel como prefeito de BH, essa empresa teve contrato com a empresa pública Prodabel (processamento de dados) no valor de R$ 173,8 mil.

"Compreendo que a questão assume ares que vão além das questões factuais e não quero de nenhuma forma criar constrangimento indevido à figura do prefeito, pessoa pela qual nutro o maior respeito e reafirmo a minha lealdade, e tampouco causar prejuízo à imagem dessa administração e também à figura do ministro Fernando Pimentel", escreveu ele. 

 Na carta a Lacerda, Otílio disse que não havia incompatibilidade na função que exercia como assessor do prefeito com a de sócio da P-21, porque a empresa se tornou inativa no final do ano passado.

Ele disse que foi "sócio minoritário e exclusivamente sócio capitalista até novembro de 2010", quando se tornou "sócio-gerente" --nessa ocasião, segundo ele, a empresa já estava inativa.

"Isso se deve ao fato de que toda atividade da empresa P-21 era exercida pelo ministro Fernando Pimentel, de vez que se tratava de consultoria econômica, principalmente conjuntura econômica, questões afetas à expertise detida pelo ex-prefeito e atual ministro."

Otílio, filiado ao PSB, chegou à Prefeitura de BH pelas mãos do então prefeito Célio de Castro, no final dos anos 90, e se manteve na prefeitura até hoje.

Com Pimentel, que era vice de Castro e o sucedeu após sua morte, Otílio permaneceu lotado no gabinete do prefeito e se tornou muito próximo do atual ministro.

Foi seu secretário particular na prefeitura e, terminado o mandato, em 2009, ficou sócio de Pimentel na consultoria.

Com a posse de Lacerda, lançado pelo padrinho político Pimentel, Otílio foi mantido no gabinete como assessor especial do prefeito. 

PIMENTELDUTO - Pimentel confirma ter recebido dinheiro da ETA; donos negam

Empresa produz refrescos na Região Metropolitana de Recife
Thiago Herdy
Fabio Fabrini
Letícia Lins
Cassio Bruno
 

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel (PT), faturou pelo menos R$ 2 milhões com sua empresa de consultoria em 2009 e 2010, entre sua saída da prefeitura de Belo Horizonte e a chegada ao governo federal Thiago Herdy / O Globo
BELO HORIZONTE, BRASÍLIA e RECIFE -O hoje ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), recebeu, em 2009, R$ 130 mil da ETA Bebidas do Nordeste, empresa que produz o refresco de guaraná Guaraeta em Paulista, na Região Metropolitana de Recife. Segundo Pimentel, sua empresa P-21 Consultoria e Projetos Ltda, de Belo Horizonte, teria sido contratada para "elaborar um estudo de mercado para a empresa" pernambucana. Porém, os sócios da empresa de bebidas e o seu administrador na época negam terem contratado o serviço.

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 Em entrevistas ao GLOBO no fim de semana e na última segunda-feira, Pimentel mencionou três clientes de sua empresa - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Convap e QA Consulting - e omitiu a ETA Bebidas, na hora de somar os valores que recebeu até o fim de 2010. Os pagamentos da ETA a Pimentel foram feitos em duas parcelas, o primeiro de R$ 70 mil, em maio de 2009, e o segundo de R$ 60 mil, em julho do mesmo ano. Pimentel montou a consultoria logo depois de deixar a prefeitura, em 2009, e se desligou antes de virar ministro do governo Dilma.

- Ih, rapaz, esse negócio é muito estranho. É valor muito alto para o trabalho que a gente tinha. Tem alguma escusa, tentaram esconder alguma coisa - disse Roberto Ribeiro Dias, que participou do quadro societário da ETA até 2010.

Aparentemente o plano de negócios que o ministro informa ter desenvolvido não foi bem sucedido: desde então, as atividades da empresa foram diminuindo, até que a ETA fosse vendida ao pernambucano Ricardo Pontes, no início deste ano. O slogan da empresa, no Nordeste, é "Guareta, naturalmente porreta!". Hoje a ETA funciona num galpão numa rua discreta e sem saída, no município de Paulista, região Metropolitana de Recife, e está inoperante.

- Esses valores (pagos a Pimentel) não são compatíveis para o nosso negócio. O que a gente fazia de vez em quando era contrato de R$ 10 mil, R$ 15 mil para meninas fazerem propaganda em jogo do Sport com o Santa Cruz. A gente não tinha condições de fazer nada muito diferente disso - diz Ribeiro Dias.

 

Firma atuava só no Nordeste, diz sócio
O GLOBO localizou nesta quarta-feira outro sócio de Dias na empresa de bebidas, Eduardo Luis Bueno, que disse desconhecer a prestação dos serviços de consultoria.

- P-21? Fernando Pimentel? - perguntou, querendo saber o valor que teria sido pago para a empresa do ministro.

Ao ser informado que foram R$ 130 mil, Bueno respondeu:

- Difícil.

Bueno afirmou que a empresa funciona apenas no Nordeste e que levantaria informações sobre o assunto. Durante a tarde, novos contatos foram feitos com o empresário no escritório de sua outra empresa, a Unaprosil (que atua com produtos químicos), em São Paulo. Funcionários informaram que ele não estava no local e que não seria mais possível falar com ele.

Além da ETA, Bueno já foi sócio de uma empresa em Belo Horizonte, que funciona em uma pequena sala do Bairro Estoril, a Caraça Construções Ltda. Firma com amplo objeto social (construção de rodovias, aluguel de máquinas, aeronaves e comércio varejista), ela foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por doação ilegal de R$ 361 mil a dez candidatos a deputado nas eleições de 2006, em Minas.

Os beneficiados foram três candidatos do PV, três do PP, um do PL, um do PSC e um do PSDB. A menor doação teria sido feita a um do PT: R$ 600 para o deputado federal Virgílio Guimarães. A empresa declarou rendimento igual a zero em 2005, por isso não teria condições de fazer as doações. Bueno se livrou de pagar multa de R$ 1,7 milhão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque o Ministério Público Eleitoral teria apresentado o processo depois do prazo legal.

O GLOBO também localizou, por telefone, o terceiro sócio da ETA Bebidas, Adriano Magalhães da Silva, que entrou no lugar de Dias e ainda trabalha na sede da Unaprosil, no Rio.

- Olha, não sei de nada disso, quem respondia pelas ações da empresa era o administrador (por nós nomeado), o Leonardo. Só ele pode responder sobre essa história - disse o empresário, informando o número de Leonardo Coelho.

Ao ser questionado sobre a consultoria de Pimentel, Coelho mostrou surpresa:

- Não sei disso, mas foi o Adriano que pediu para você me ligar? Vou ver com ele essa história e te ligo em seguida - afirmou, sem retornar as ligações e deixando de atender o telefone durante toda a tarde de ontem.

O novo dono da empresa, Ricardo Pontes, disse que os antigos sócios nunca comentaram sobre uma eventual consultoria de Pimentel.

- Eles pretendiam vender chá aqui, mas o negócio não deu certo e eu não fiquei com a empresa deles, que é outra figura jurídica. Só posso responder pela minha parte - disse o empresário, que pretende usar a estrutura comprada para produzir sucos de uva, laranjas e frutas vermelhas em garrafas, que estão para chegar ao mercado.

A assessoria de Pimentel confirmou em nota que a P-21 recebeu os pagamentos da ETA. Depois, ao voltar a ser procurada pelo jornal para comentar o fato de os sócios da ETA terem negado o negócio, a assessoria do ministro não retornou mais.

fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/pimentel-confirma-ter-recebido-dinheiro-da-eta-donos-negam-3404565#ixzz1fvryuLLF 

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

PIMENTELDUTO II - Contratos milionários desde que Pimentel chegou à prefeitura de BH

HAP Engenharia conseguiu pelo menos R$ 225 milhões em contratos com administração municipal
Thiago Herdy

BELO HORIZONTE - Desde a chegada de Fernando Pimentel à prefeitura de Belo Horizonte, em 2003, a HAP Engenharia conseguiu pelo menos R$ 225 milhões em contratos com a administração municipal, quase 10% sem licitação. Antes disso, no início dos anos 2000, sua participação era discreta, mas já com privilégios, que começam com a ascensão do engenheiro Murilo de Campos Valadares à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), em fevereiro de 1999. No futuro, Valadares seria secretário de Obras de Pimentel e de Márcio Lacerda (PSB).

Em julho de 1999, a HAP foi escolhida por Valadares, com dispensa de licitação, para uma obra de R$ 294,7 mil para obras de contenção do Córrego Vilarinho. Pimentel era secretário de governo, e sua eleição como vice-prefeito, no ano seguinte, coincide com mais contratos para a HAP. Também com dispensa de licitação, a empresa recebeu R$ 2,1 milhões para fazer obras de canalização e pavimentação em três ruas da capital. Em 2000, a HAP ganhou sua primeira licitação (R$ 566 mil para obras de urbanização), mas nem por isso os contratos sem concorrência cessaram. Em 2001 e 2002, foi um total de R$ 1,9 milhão em obras de drenagem e urbanização.

Todas as licitações vencidas pela HAP em 2003 tiveram aditivos - R$ 2,3 milhões para obras de tratamento de fundo de vale passaram para R$ 3,7 milhões; R$ 943,7 mil para urbanização de uma rua transformaram-se em R$ 1,3 milhão. O comportamento se repetiria nos anos seguintes, em especial nos contratos para varrição de ruas e coleta de lixo obtidos a partir de 2004, quando Pimentel foi reeleito prefeito de BH e assumiu, pelo voto, o lugar que pertencia a Célio de Castro (PSB).

Até o fim do governo do petista, em 2008, e os primeiros anos do governo Lacerda, a HAP faturou R$ 158,6 milhões em contratos ligados ao lixo da capital, volume 79% maior que o originalmente contratado e licitado à época para esse fim (R$ 88,2 milhões). O crescimento se deve a prorrogações de contrato e aditivos. Só entre 2005 e 2006, a HAP recebeu R$ 1,4 milhão extra sob pretexto de "ajuste mútuo de direitos e obrigações", aproveitando brecha da lei de licitações que permite reajustes em nome do "equilíbrio econômico-financeiro" dos contratos.

Em pequenas obras na cidade, a HAP recebeu, diretamente, R$ 66,4 milhões na gestão Pimentel. Seus contratos foram mantidos no início do governo Lacerda, mas a lua de mel acabou no ano passado, quando Roberto Senna e Lacerda brigaram. No centro do desentendimento está um contrato de R$ 83,5 milhões para obras de urbanização do Aglomerado Morro das Pedras, em BH. Por divergências sobre repasses e aditivos contratuais, Lacerda encerrou o contrato com a HAP, pagando-lhe R$ 58 milhões pelos serviços prestados até então.

Por meio de sua assessoria, Senna disse não haver relação entre a expansão da HAP na prefeitura e a chegada de Pimentel ao poder municipal. Alegou que atua no ramo de engenharia há 33 anos e que teria realizado "mais de 200 obras em mais de cem municípios em uma dezena de estados brasileiros". Em BH, a empresa já teria prestado serviços antes da chegada do petista ao governo. "Nosso crescimento resulta de constante investimento em qualidade e inovação, aliado a uma atuação ética e profissional. Nosso portfólio contempla obras realizadas para os mais diversos clientes privados e públicos", afirmou o empresário na nota

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/contratos-milionarios-desde-que-pimentel-chegou-prefeitura-de-bh-3388903#ixzz1fkZNtHmk 

PIMENTELDUTO - Pimentel recebeu R$ 400 mil da P-21 Consultoria e Projetos Ltda

Pagamento pela consultoria do ministro se deu em duas parcelas de R$ 200 mil

Thiago Herdy
Isabel Braga
Maria Lima


Braço direito e homem forte do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel (PT), faturou pelo menos R$ 2 milhões com sua empresa de consultoria em 2009 e 2010 Thiago Herdy / O Globo

BELO HORIZONTE e BRASÍLIA - Uma "empresa de informática pequeninha", nas palavras do próprio ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), pagou R$ 400 mil pelos serviços da P-21 Consultoria e Projetos Ltda, empresa mantida pelo petista entre sua saída do comando da prefeitura de Belo Horizonte, em 2009, e a chegada ao governo federal, em 2011. Firma especializada em "cabeamento estruturado para rede de computadores", a QA Consulting Ltda pertence a Alexandre Allan, de 36 anos, e Gustavo Prado, de 35, filho de Otílio Prado, sócio minoritário de Pimentel na P-21 Consultoria.

O pagamento pela consultoria de Pimentel se deu em duas parcelas de R$ 200 mil. A primeira foi paga em 19 de fevereiro de 2011, dois dias antes de a QA Consulting receber R$ 230 mil da construtora HAP Engenharia para prestar serviços de "infraestrutura para soluções de rede". A título de tributação, o serviço foi declarado como de engenharia civil mas, segundo o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), não há registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente ao serviço alegado pela empresa. A segunda parcela foi paga em maio de 2010.



Construtora acusada de desviar recursos

A HAP é velha conhecida de Fernando Pimentel: em maio deste ano, o ex-prefeito de Belo Horizonte tornou-se réu em ação civil pública ao lado do dono da empresa, Roberto Senna. A construtora é acusada de superfaturar obra da prefeitura de Belo Horizonte em R$ 9,1 milhões e de desviar recursos para a campanha de Pimentel em 2004, quando o petista disputou a reeleição para a prefeitura da capital mineira. Na época, Pimentel contratou sem licitação a Ação Social Arquidiocesana (ASA), da Arquidiocese de Belo Horizonte, para construir 1,5 mil casas. A entidade subcontratou a HAP, e o custo da obra passou de R$ 12,7 milhões para R$ 26,7 milhões. Segundo o Ministério Público, metade das casas não foi entregue. O processo corre na 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte.

A QA Consulting é a terceira maior cliente da consultoria de Pimentel, que em dois anos faturou R$ 2 milhões. Conforme mostrou O GLOBO no domingo, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) pagou R$ 1 milhão por serviços ao ministro, e a construtora mineira Convap, outros R$ 514 mil, meses antes de abocanhar em consórcio R$ 95,3 milhões em contratos no governo do aliado de Pimentel, Márcio Lacerda (PSB). A QA pagou R$ 400 mil pela consultoria de Pimentel, apesar da sua peculiar situação financeira: de acordo com a Junta Comercial de Minas Gerais, está enquadrada como microempresa (faturamento anual de, no máximo, R$ 360 mil, de acordo com a nova legislação).

Procurado na segunda-feira de manhã na sede de sua empresa, o sócio Gustavo Prado não quis dizer se haviam contratado Pimentel. Também se recusou a dar qualquer detalhe a respeito dos serviços prestados pelo ministro à sua pequena empresa. Disse que se pronunciaria apenas por e-mail e pediu ao repórter que se retirasse. À tarde, enviou e-mail dizendo que Pimentel havia prestado serviços de "consultoria econômica" e que a empresa teria perfeita "capacidade econômico-financeira para custear a consultoria contratada". Mas não quis dizer qual foi o faturamento de sua empresa em 2009 e 2010, alegando se tratar de informação estratégica.

Sobre a contratação de seus serviços pela HAP, Prado disse não ter registrado ART no CREA-MG porque, em sua opinião, "o serviço não era de relevância e nem houve exigência do cliente".

- Os serviços foram corretamente declarados às autoridades fiscais, tendo sido realizado em mais de um estabelecimento da empresa - afirmou Prado.

Ao ser questionado sobre o enquadramento como microempresa, a QA Consulting atribuiu a situação a um erro do escritório de contabilidade que presta serviço para eles e informou que, na prática, já teria alterado o formato de pagamentos de impostos pela empresa.

O GLOBO também procurou na segunda-feira o empresário Gustavo Henrique Duarte, que foi sócio da QA Consulting entre a consultoria de Pimentel, em 2009, e o início deste ano, quando ele deixou a empresa.

- Eu não cuidava da parte administrativa, não posso falar nada sobre isso - disse, ao desligar o telefone e não mais atender as ligações do GLOBO durante a tarde de ontem.

O dono da HAP Engenharia, Roberto Senna, informou, por meio de sua assessoria, que as instalações de cabeamento da QA Consulting na sua construtora foram adequadamente executadas e negou ter usado a empresa do filho do sócio de Pimentel para transferir recursos ao ex-prefeito de Belo Horizonte, de quem sempre se declarou amigo publicamente. "Não existe nenhuma relação entre estes serviços e eventual contratação, pela QA Consulting, de serviços de terceiros, inclusive de eventual contratação de empresa de consultoria do ministro Fernando Pimentel", escreveu a assessoria de Senna na nota oficial.

Na ação civil pública em que Senna é réu ao lado de Pimentel, o Ministério Público questiona a proximidade dos dois, em especial a doação de R$ 235 mil à campanha de Pimentel pela reeleição em 2004. Laudos periciais solicitados pelo Ministério Público levaram o órgão a sustentar que o valor doado seria parte de uma parcela de R$ 1,2 milhão repassada pela prefeitura à ASA e, consequentemente à HAP, 11 dias antes do registro da doação. No processo, os advogados de Pimentel classificaram a acusação como "ilação do Ministério Público".



PSDB pretende convocar ministro
Os petistas saíram em defesa de Pimentel, e descartaram a possibilidade de o ministro vir a ser o próximo da lista a ser bombardeado pela oposição no Congresso. A oposição, porém, considerou insuficientes as explicações dadas por Pimentel. O PSDB entra hoje, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, com pedido de convocação do ministro

Fonte Jornal o O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/pimentel-recebeu-400-mil-da-21-consultoria-projetos-ltda-3388918#ixzz1fkVVAId4


    

sábado, 3 de dezembro de 2011

CONSULTORIAS - O faturamento de Pimentel ministro do Desenvolvimento, petista recebeu R$ 2 milhões por consultorias

O faturamento de Pimentel 

Entre a prefeitura de BH e a Esplanada, petista recebeu R$ 2 milhões por consultorias

Thiago Herdy, O Globo



O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), faturou pelo menos R$ 2 milhões com sua empresa de consultoria, a P-21 Consultoria e Projetos Ltda., em 2009 e 2010, entre sua saída da Prefeitura de Belo Horizonte e a chegada ao governo Dilma Rousseff.


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Os dois principais clientes do então ex-prefeito foram a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e o grupo da construtora mineira Convap. A federação pagou R$ 1 milhão por nove meses de consultoria de Pimentel, em 2009, e a construtora, outros R$ 514 mil, no ano seguinte.

A consultoria de Pimentel à Fiemg foi contratada quando o presidente da entidade era Robson Andrade, atualmente à frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e se resumiu, de acordo com o atual presidente da Fiemg, Olavo Machado, a “consultoria econômica e em sustentabilidade”. No entanto, dirigentes da própria entidade desconhecem qualquer trabalho realizado pelo ministro.

O serviço à Convap durou de fevereiro a agosto de 2010, época em que Pimentel era um dos coordenadores da campanha de Dilma e viajava o Brasil com a candidata. Após a consultoria, a Convap assinou com a prefeitura do aliado de primeira hora de Pimentel, Márcio Lacerda (PSB), dois contratos que somam R$ 95,3 milhões.

Em maio deste ano, ao ser questionado durante viagem a Ipatinga (MG) a respeito das atividades da P-21 Consultoria e Projetos Ltda., já na condição de ministro, o petista não quis dizer quem eram os seus clientes e classificou o rendimento da empresa como “compatível com a atividade dela” e “nada extraordinário”.

A Convap contratou Pimentel por meio de outra empresa do grupo que a controla, a Vitória Engenharia, atual Mineração Vitória Ltda., cujo endereço é o mesmo da construtora, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Menos de um ano após pagar a última parcela pela consultoria do petista, a Convap foi escolhida no governo Lacerda para tocar obras viárias de implantação do sistema de BRT (Bus Rapid Transit) na Avenida Cristiano Machado, para a Copa do Mundo de 2014 (R$ 36,3 milhões), e da Via 210, na região Oeste da capital mineira (R$ 59 milhões). As duas obras são em consórcio com a construtora Constran.

Fernando Pimentel deixou a prefeitura há três anos; ainda assim seu grupo permanece no controle da Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura no governo Lacerda. A pasta foi responsável pela contratação da Convap e continua nas mãos do engenheiro Murilo Valadares, petista que cuidava da secretaria no governo de Pimentel.

De 2000 a 2008, período em que o atual ministro foi prefeito de Belo Horizonte, não há registro de contrato do município com a Convap.

Perguntado se via conflito de interesses na assinatura de contratos de quase R$ 100 milhões com uma empresa que tinha como consultor um de seus padrinhos políticos, Valadares disse que não. Ele alegou que os contratos foram assinados por meio de licitação e que, nos dois casos, o consórcio apresentou o menor preço.

“O secretário sempre pautou suas ações pela transparência e pela ética. As licitações seguem os parâmetros legais. Diante da suspeita de quaisquer irregularidades, cabe aos órgãos competentes realizarem suas fiscalizações, bem como à imprensa republicana registrar os fatos e evitar suposições”, disse a assessoria de Valadares, por meio de nota oficial.

Procurado por e-mail e pessoalmente para dizer que tipo de consultoria Pimentel prestou à sua empresa por mais de R$ 500 mil, o diretor-presidente da Convap, Flávio de Lima Vieira, não deu entrevista. Pelo telefone, repetiu quatro vezes a frase “nada a declarar” e desligou.

Já o atual presidente da Fiemg, Olavo Machado, disse ter pago por “análise, avaliação e aconselhamento sobre aspectos da economia local e mundial”, “discussões socioeconômicas com base em experiência técnica, universitária e administrativa”, e “dimensionamento de mercados para empresas, aspectos de meio ambiente e sustentabilidade”.

Em 2009, a Fiemg pagou R$ 1 milhão por informações que, em linhas gerais, o ex-prefeito ofereceu de graça pelo menos 13 vezes em palestras para estudantes, políticos e comerciantes locais em viagens por Minas naquele mesmo ano, de acordo com o site “Amigos do Pimentel”.

O tema era “Perspectivas econômicas e sociais de Minas e do Brasil no atual cenário mundial”, e o ex-prefeito viajava para articular sua pré-candidatura ao governo de Minas para o ano seguinte, plano que não se concretizou. No site, há referência a um encontro promovido pela Fiemg, em agosto daquele ano.

Procurado pelo GLOBO para detalhar um pouco mais as atividades da P-21, Machado disse que Pimentel dava “orientação a técnicos e colaboradores para elaboração e desenvolvimento de conteúdos” distribuídos a empresários.

No entanto, o presidente do Conselho de Política Econômica Industrial da Fiemg, Lincoln Gonçalves Fernandes, e o gerente de Economia, Guilherme Leão, responsáveis por esse trabalho na entidade, não se lembram da participação do político.

— Pimentel? O Fernando Pimentel, hoje ministro? Não, eu desconheço. Em 2009 eu estava aqui lidando com isso. Aqui na área econômica não teve participação efetiva dele trabalhando como consultor — disse Leão.

— Nunca participei de qualquer reunião. Estou sabendo dessa consultoria por você — completou Fernandes.

Ainda segundo Olavo Machado, Pimentel também teria participado das discussões embrionárias de sustentabilidade, no contexto do que viria a ser o programa da Fiemg “Minas Sustentável”, de incentivo a práticas empresariais ambientalmente corretas.

— Não, neste programa não (teve participação), deve ter sido em outro. Participei desde a concepção até o desenho final do que ele é hoje — afirmou o coordenador do “Minas Sustentável”, o engenheiro Flávio Mayrink

Fonte O GLobo / Blog do Noblat http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/12/03/o-faturamento-de-pimentel-419838.asp

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

BEIJA A MÃO - Ministros e parlamentares prestigiam Dirceu em lançamento de livro

Ministros e parlamentares prestigiam Dirceu em lançamento de livro
Plantão | Publicada em 28/09/2011 às 21h37m
Gerson Camarotti (gcamarotti@bsb.oglobo.com.br)


BRASÍLIA - O lançamento do livro de artigos "Tempos de Planície" se transformou em um evento de demonstração de força política do ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, autor da obra. No início da noite, começaram a chegar ministros e lideranças de todos os partidos, num restaurante em Brasília. Entre os ministros, estavam os petistas Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Fernando Haddad (Educação), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Luiz Sérgio (Pesca). O ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB), também foi prestigiar o companheiro Dirceu. Além de políticos de diversos partidos, os cineastas Vladimir Carvalho e Luiz Carlos Barreto foram ao lançamento para comprar o livro de Dirceu.

VÍDEO : Políticos pedem autógrafo de José Dirceu. Assista

ALEGAÇÕES FINAIS : Defesa de José Dirceu diz que mensalão foi desmentido durante processo penal

A fila era tamanha que alguns deles furaram fila para tirar foto com o companheiro Dirceu. Parlamentares de vários partidos também foram prestigiar o ex-ministro. E o clima era dos mais amenos.

O Zé Dirceu é como Che Guevara. É um sujeito polêmico, mas que tem muito prestígio. Não tem constrangimento não. Metade da República está aqui

Bem-humorado, Pimentel brincou com o episódio envolvendo sua visita ao hotel onde José Dirceu se hospeda em Brasília. Segundo reportagem da revista "Veja", Dirceu recebe políticos e autoridades nesse hotel, onde faria articulações políticas, algumas delas com o objetivo de conspirar contra o governo Dilma. A reportagem é ilustrada por imagens do circuito interno de TV, o que foi motivo para Pimentel compará-las com as fotos tiradas no lançamento do livro.

- A turma do hotel chegou. Agora vou ser fotografado com boa definição. No hotel, estava muito desfocado. Quem não entrou na turma do hotel agora vai entrar - disse, dirigindo-se ao deputado e pré-candidato a prefeito de São Paulo, Gabriel Chalita (PMDB), que também foi tirar foto com Dirceu e estava acompanhado por sua assessora, Lurian Lula da Silva, filha do ex-presidente Lula.

A turma do hotel chegou. Agora vou ser fotografado com boa definição. No hotel, estava muito desfocado. Quem não entrou na turma do hotel agora vai entrar

O ministro mineiro reafirmou que tem admiração e respeito por José Dirceu, que o livro mostra sua importância na vida política brasileira e que será "um testemunho desses tempos difíceis". A ministra Maria do Rosário também fez uma defesa enfática de José Dirceu.

- Ele está na direção do partido. Ainda que tenha vivido momentos duros, Zé Dirceu nunca deixou de ter a solidariedade do partido. E sempre teve solidariedade de todos nós.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), destacou que ele tem legitimidade para fazer política. Disse ainda que é importante que Dirceu seja julgado e que torce pela absolvição:

Ele está na direção do partido. Ainda que tenha vivido momentos duros, Zé Dirceu nunca deixou de ter a solidariedade do partido. E sempre teve solidariedade de todos nós

- Zé Dirceu nunca deixou de fazer política. Mesmo no período mais difícil. Se conseguirmos no ano que vem que ele seja julgado e absolvido, será o coroamento de uma trincheira.

Eram tantos os elogios, que o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) procurou inovar e chegou a comparar Dirceu ao revolucionário argentino Che Guevara:

- O Zé Dirceu é como Che Guevara. É um sujeito polêmico, mas que tem muito prestígio. Não tem constrangimento não. Metade da República está aqui.

Se conseguirmos no ano que vem que ele seja julgado e absolvido, será o coroamento de uma trincheira

Também estavam presentes outros parlamentares, como o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Outro que compareceu foi o assessor do Ministério da Defesa José Genoino, que presidia o PT quando estourou o escândalo do mensalão. Alguns demonstraram desconforto ao serem abordados por jornalistas, o que foi minimizado pelo líder do governo na Câmara, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

- Qualquer pessoa, lançando um livro, que seja da esquerda, será prestigiado. Vejo com naturalidade as pessoas aqui. Ele tem muitos amigos. Não estou constrangido - disse Vaccarezza.

A equipe do programa humorístico CQC, da Band, também apareceu no evento, o que causou constrangimento para alguns presentes. Um dos que fugiram do CQC foi líder do PMDB, Renan Calheiros

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/28/ministros-parlamentares-prestigiam-dirceu-em-lancamento-de-livro-925470097.asp#ixzz1ZKwG5z95
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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

LAVAGEM DE DINHEIRO - Ministro Fernando Pimentel acusado pelo MPE-MG

Eduardo Kattah, de O Estado de S.Paulo

BELO HORIZONTE - A juíza Neide Martins, da 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de cópias dos autos da denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o atual ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel(foto) (PT).

Em dezembro, o MPE propôs à Justiça ação penal contra Pimentel e outros cinco denunciados por crimes como dispensa ilegal de licitação pública, desvio de recursos públicos em proveito alheio e lavagem de dinheiro no ano de 2004, época em que o petista chefiava o Executivo municipal.

Na denúncia criminal, o MP apontou irregularidades no processo de implantação do programa Olho Vivo, que levou à instalação de câmeras de vigilância nas ruas da capital mineira.

A juíza recebeu no último dia 25 a denúncia contra cinco acusados e decidiu pelo desmembramento do processo, já que Pimentel possui foro privilegiado e só poderá ser processado no STF. A denúncia foi apresentada no último dia 14 de dezembro - um dia antes de o ex-prefeito ser confirmado como ministro - pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público.

O MPE pediu à Justiça que Pimentel seja condenado por dispensa ilegal de licitação e "desvio de rendas públicas em proveito alheio". Pelos mesmos crimes foram denunciados e agora figuram como réus o procurador-geral do município, Marco Antônio de Rezende Teixeira; o ex-secretário municipal da Fazenda e ex-presidente da Belotur, Júlio Pires, e o secretário municipal de Administração Regional Centro-Sul, Fernando Cabral.

O ex-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Roberto Alfeu, e o ex-vice-presidente da entidade, Glauco Dinis, responderão por dispensa indevida de licitação e lavagem de dinheiro pela utilização de "valores provenientes, diretamente, de crimes contra a administração pública".

De acordo com os promotores, os crimes resultaram em prejuízo ao erário de R$ 5,092 milhões em "valores nominais". Conforme o MPE, a prefeitura declarou o repasse de R$ 8,470 milhões pela compra, por parte da CDL, das 83 câmeras do programa.

Com base em perícia, o MPE afirma que "restou comprovado que o montante de serviços, obras e bens aplicados no sistema de vigilância eletrônica contratado com a CDL-BH custou o montante de R$ 3.377.883,31. No entanto, a CDL-BH recebeu dos cofres públicos para a execução do projeto o montante de R$ 8.470.000,00 (R$ 4,470 milhões do poder público municipal e R$ 4 milhões de empréstimo junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais)".

O inquérito civil público foi instaurado em 2004. Os promotores afirmam que no lugar de uma licitação, a prefeitura e a CDL assinaram um termo de cooperação sob a forma de um convênio. Os representantes da entidade, conforme o MPE, chegaram a utilizar uma nota fiscal "inidônea" para "acobertar" a aquisição de bens e equipamentos fabricados nos Estados Unidos.

Conforme o TJ-MG, a juíza, além do desmembramento em relação a Pimentel, determinou a citação dos réus.

Defesa - O procurador-geral da prefeitura de Belo Horizonte classificou o recebimento da denúncia como "uma etapa processual". "Agora a gente tem uma oportunidade de defesa", afirmou Teixeira. Falando também em nome do ex-prefeito, ele criticou as alegações do MPE, classificando-as como "totalmente contraditórias". O procurador-geral destacou que em relação ao ex-prefeito e atual ministro, o STF ainda irá decidir pelo recebimento ou não da denúncia.

A CDL divulgou uma nota afirmando que a entidade não havia sido citada oficialmente sobre o processo. Até o fim da tarde desta quinta-feira, 3, o Estado não havia conseguido contato com os outros réus.