FRAUDE - Auditoria comprovo fraude de R$ 4 milhões no Farmácia Popular

Uma auditoria do Ministério da Saúde, à qual a Rádio Globo teve acesso com exclusividade, revelou fraudes na venda de medicamentos do programa Farmácia Popular que causaram prejuízos de, ao menos, R$ 4 milhões aos cofres públicos. Drogarias forjavam receitas médicas e usavam o CPF de pessoas que nunca utilizaram os remédios para burlar o sistema. Os produtos terminavam sendo comercializados a preços de mercado. Trezentos estabelecimentos já foram descredenciados. A falta de fiscais, no entanto, impede uma ação mais firme do governo.

Fonte Rádio Globo

   

FRAUDE - Farmácia Popular tem fraudes de R$ 4,19 mi

As fraudes no programa Aqui tem Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, já causaram um rombo de pelo menos R$ 4,19 milhões aos cofres públicos do país, segundo dados do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS).

A irregularidade consiste no uso de CPF e registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) de pacientes e médicos que, supostamente, nunca retiraram ou receitaram os medicamentos comercializados pelas farmácias fraudadoras.

Em alguns casos, até pessoas mortas são envolvidas.

Somente em Franca (400 km de São Paulo), quatro farmácias foram descredenciadas neste ano por fraudes no programa. Juntas, segundo o ministério, elas causaram um prejuízo de R$ 2,42 milhões. Na cidade, o Ministério Público Federal investiga 11 drogarias.

Já no país, de acordo com o Denasus, 393 farmácias foram auditadas de abril de 2009 a dezembro de 2010. Dessas, 259 foram descredenciadas. Os Estados que mais concentram irregularidades são Minas Gerais (235), São Paulo (86) e Paraná (20).

De acordo com a procuradora Daniela Batista Poppi, de Franca, os desvios acontecem porque o sistema é frágil. "São vendas fictícias. O dono da farmácia não entrega o remédio e recebe o dinheiro diretamente do ministério, sem controle."

Ainda segundo ela, das quatro farmácias descredenciadas na cidade, três pertenciam à mesma pessoa. O acusado, afirma, negou as fraudes, mas não escapará de ser processado criminalmente por estelionato no prazo de 30 dias.

"Ele será obrigado a devolver todos os valores recebidos indevidamente, além da possibilidade de ser preso", disse. Em um dos casos, segundo Daniela, o proprietário confirmou a fraude e comprometeu-se a devolver os valores recebidos.

OUTRO LADO

O Ministério da Saúde negou, por meio de sua assessoria, a fragilidade no sistema do programa Aqui tem Farmácia Popular. "As fraudes são detectadas por um conjunto de regras e procedimentos construídos para evitar irregularidades", disse, em nota enviada à Folha.

No começo de fevereiro, o ministério divulgou portaria com novos mecanismos de controle das transações comerciais do programa nas farmácias, que deverão ser aplicados até final de abril.

Um deles refere-se ao cupom vinculado. O documento, que contém dados do médico e da farmácia que vendeu o remédio e é preenchido pelo paciente, agora exigirá mais informações.

A assessoria de imprensa da pasta informou ainda que, no momento em que a é detectada fraude, o caso é encaminhado para o Ministério Público Federal.

BOLA DENTRO - 15 mil farmácias começam a distribuir remédios grátis para pressão alta e diabete

Remédios para tratamento de hipertensão (pressão alta) e diabetes começam nesta segunda-feira (14) a ser oferecidos de graça pelos estabelecimentos que participam do programa Aqui Tem Farmácia Popular, em que drogarias privadas oferecem os medicamentos com desconto por meio de uma parceria com o governo federal, que paga 90% do valor do produto. No caso dos remédios para essas doenças, o paciente não precisa pagar nada.

De acordo com o governo, 15 mil farmácias participam do programa – elas têm o selo Aqui Tem Farmácia Popular, que indica a participação no projeto.

A hipertensão é a doença crônica que mais atinge os brasileiros. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados no ano passado indicam que 14% dos brasileiros têm pressão alta. O Ministério da Saúde diz que 33 milhões de brasileiros são hipertensos e que 22,6 milhões (80%) se tratam pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

O aumento da pressão sanguínea nas artérias deixa o paciente mais vulnerável a complicações como derrame cerebral, infarto do miocárdio, aneurismas ou lesão renal. A pessoa é considerada hipertensa quando a pressão arterial é igual ou superior a 14 por 9; o normal é 12 por 8. Veja mais aqui.

De acordo com o ministério, o Brasil tem 7,5 milhões de diabéticos. O diabetes é uma doença em que a insulina do corpo (um hormônio importante na passagem do açúcar do sangue para dentro das células) é destruída ou não age de forma adequada. Sem insulina, a glicose não chega até as células, que precisam dela para produzir energia.

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O governo diz que o aumento do problema pode ser atribuído a fatores como má alimentação, falta de atividade física e estresse.

– O envelhecimento da população também contribui com o aumento da prevalência dessas doenças. Fatores genéticos devem ser considerados.

Atualmente, o Aqui Tem Farmácia Popular oferece 24 tipos de medicamento com 90% de desconto para doenças como hipertensão, diabetes, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma. Fraldas geriátricas também estão disponíveis.

Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar CPF, documento com foto e receita médica.