DESVIO DE DINHEIRO - CGU suspeita que recursos da PETROBRAS tenham ido parar no caixa dois de campanha do PT na Bahia

Acarajés quentes no tabuleiro da “Graciosa”
A herança de Sergio Gabrielli para Maria das Graças Foster, na Petrobras, inclui denúncias de desvios de dinheiro da estatal para campanhas do PT na Bahia
.
HUDSON CORRÊA

EM CAMPANHA
Uma baiana vestida a caráter faz festa para Gabrielli, na volta do ex-presidente da Petrobras à Bahia. Ele quer ser candidato a governador do Estado (Foto: Fernando Amorim/Ag. Tarde )
Na Bahia, acarajé quente é sinônimo de bastante apimentado. Chamada de “Graciosa” pela presidente Dilma Rousseff na cerimônia de posse na última segunda-feira, a mineira radicada no Rio de Janeiro Maria das Graças Foster assumiu a presidência da Petrobras diante de um cardápio de problemas que inclui dois acarajés quentíssimos. Eles foram deixados sobre sua mesa por seu antecessor direto, o petista José Sergio Gabrielli, e referem-se a duas denúncias de desvio de recursos da empresa para irrigar campanhas do PT na Bahia, terra natal de Gabrielli. E é justamente lá onde o mais longevo presidente da Petrobras retomará a carreira política. Após seis anos e sete meses no comando da maior empresa da América Latina, Gabrielli fará parte do governo de Jaques Wagner (PT), onde pretende pavimentar sua candidatura ao governo do Estado em 2014.

Não há elementos que envolvam diretamente Gabrielli com as duas denúncias narradas a seguir. Mas os dois episódios ocorreram em sua gestão, e ele pouco ou nada fez para saná-los. O primeiro caso passa pela ONG Pangea – Centro de Estudos Socioambientais, sediada em Salvador. De acordo com documentos da Controladoria-Geral da União (CGU), a que ÉPOCA teve acesso com exclusividade, boa parte do dinheiro repassado pela Petrobras à Pangea foi desviada. A CGU suspeita de que parte desses recursos tenha ido parar no caixa dois de campanha do PT na Bahia. Indo aos valores exatos: entre junho de 2004 e dezembro de 2006, a Pangea recebeu R$ 7,7 milhões da Petrobras para dar assistência e organizar catadores de lixo em dez municípios baianos. Um pente-fino da CGU, órgão do governo encarregado de fiscalizar o uso de verbas federais, concluiu que não há comprovação de gastos para mais de R$ 2,2 milhões.
(Foto: Luciano da Matta/Ag. Tarde)

Na ocasião do repasse, a Pangea era presidida por seu fundador, Sérgio Veiga de Santana, um ex-deputado estadual do PMDB baiano, partido que teve papel fundamental na eleição de Jaques Wagner em 2006. Ao investigar o destino que a Pangea deu ao dinheiro, a equipe da CGU identificou um cheque de R$ 25 mil pago a Ademilson Cosme Santos de Souza, irmão e tesoureiro de campanha de Antonio Magno de Souza. Conhecido como Magno do PT, Antonio concorria à prefeitura da cidade baiana de Vera Cruz. O depósito foi feito em setembro de 2004, às vésperas das eleições municipais. Naquele ano, Magno do PT informou à Justiça Eleitoral ter arrecadado apenas R$ 21.600 para a campanha, sem mencionar o tal cheque. Isso reforça a suspeita de caixa dois. No relatório da CGU, os técnicos afirmam que a legislação impede que ONGs façam doações a políticos.

O cheque de Magno do PT é apenas um dos indícios do desvio da verba da Petrobras. O dinheiro do patrocínio à Pangea deveria ter sido depositado numa conta bancária específica, registrada em contrato, mas a CGU descobriu que pelo menos R$ 1,9 milhão foram transferidos para outras contas bancárias da ONG, com altos saques na boca do caixa. Em meio a essas transações, apareceu o cheque de R$ 25 mil. Magno do PT nega ter recebido o dinheiro e afirma que Ademilson, seu irmão, se afastou da campanha e do PT, passando ao grupo adversário. Na data do cheque, de acordo com a CGU, Ademilson ainda era tesoureiro de Magno do PT. A CGU constatou outros problemas. O próprio fundador da ONG, Sérgio Santana, recebeu R$ 11.500, atribuídos à venda de um carro usado à Pangea, mas a CGU não encontrou recibos da transação. Procurado e questionado sobre o uso dos recursos, Santana disse: “Não me lembro, deixei a ONG em 2007”.

O primeiro contrato da Pangea com a Petrobras foi fechado em 2004, quando o presidente da Petrobras era o também petista José Eduardo Dutra. Na gestão seguinte, de Gabrielli, foram assinados mais cinco contratos com a ONG, totalizando R$ 11 milhões. A fiscalização sobre o dinheiro repassado à Pangea começou em setembro de 2008. E, mesmo com os indícios de desvios detectados pela CGU nos contratos fechados entre 2004 e 2006, a Petrobras aprovou mais dois patrocínios para a Pangea em 2010: um de R$ 2 milhões, para um projeto envolvendo catadores de lixo, e outro de R$ 1,4 milhão, voltado à geração de renda para pescadores. O projeto milionário da Pangea registrava, segundo a própria ONG, 748 cooperados até março do ano passado.

Um dos primeiros passos da equipe da CGU ao iniciar a investigação foi tentar localizar cinco empresas contratadas pela ONG com dinheiro da Petrobras. Juntas, as firmas receberam cerca de R$ 2 milhões. O endereço atribuído a elas fica no município de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. No local onde deveria estar a Estrada Construções, responsável pela construção de galpões para as cooperativas dos catadores de material reciclável, os fiscais se viram diante de um consultório odontológico com uma enorme placa onde se lia “Volte a sorrir”. No andar de cima, os letreiros informavam que ali era a sede da Igreja Missionária Pentecostal.

Os funcionários do consultório desconheciam a Estrada Construções. Logo que a investigação dos auditores começou, as empresas comunicaram à Receita Federal mudança de endereço das sedes, uma possível estratégia para despistar os auditores. Curiosamente, o novo endereço da Estrada era, segundo a CGU, o mesmo de outras duas empresas procuradas: a Acap Construções e a Vac-All do Brasil Serviços Industriais. À primeira também se atribuía a construção de galpões e à segunda a fabricação de contêineres. No novo endereço, os auditores não encontraram nenhuma das três empresas. O andar de cima era uma residência. O de baixo estava reservado a cultos evangélicos.

A Vac-All foi localizada a 12 quilômetros de distância, num pequeno galpão, com instalações modestas para uma empresa que, segundo a Pangea, fornecera cinco esteiras transportadoras mecânicas, 140 carrinhos para o transporte de materiais e nove compactadoras de lixo, entre outros equipamentos, a um custo de R$ 904 mil. Como a Vac-All não tinha inscrição estadual para vender máquinas, emitiu notas fiscais de prestação de serviços indevidamente. Os fiscais também não localizaram nem a Engenho Serviços, tida como fabricante de bonés e camisetas para catadores da cooperativa, nem a JR 2 Comunicação, responsável pelo material de divulgação do projeto. O empresário Wellington Oliveira Rangel, dono da Vac-All e cuja família aparecia como gestora da Estrada Construções e da JR 2, negou a ÉPOCA que as empresas sejam de fachada. Ele disse que os serviços e equipamentos foram efetivamente entregues à Pangea.

A HERDEIRA
Maria das Graças Foster em sua posse, com Dilma Rousseff. Na ocasião, ela foi chamada de “Graciosa” pela presidente
(Foto: Marcelo Carnaval/Ag. O Globo)

A CGU enviou o relatório de fiscalização com todas as irregularidades para o Tribunal de Contas da União (TCU). O processo, dentro do Tribunal, ainda não foi concluído. No final do ano passado, o TCU solicitou à CGU informações sobre as providências adotadas no caso Pangea. A Controladoria cobrou da Petrobras explicações sobre o dinheiro desviado. Em casos semelhantes, o TCU determinou que a própria companhia fiscalize a aplicação do dinheiro.

A Petrobras afirmou que, nos casos de contratos de patrocínio, não verifica o destino dos recursos repassados às entidades. A única fiscalização feita tem o objetivo de verificar se o projeto foi executado conforme o contrato e se houve a contrapartida para a imagem da empresa, enquanto patrocinadora. No caso da Pangea, essa fiscalização ocorreu, segundo a Petrobras, com visita in loco e análises de relatórios. “O projeto cumpriu todas as metas” e ainda recebeu prêmios, afirmou a companhia. A Petrobras disse também que os contratos não tiveram motivação política. A companhia não comentou a suspeita de caixa dois. A Pangea também negou desvios. Disse que o relatório da CGU é preliminar e inconclusivo. Afirmou que as empresas não localizadas pela Controladoria prestaram os serviços contratados e que todos os recursos da Petrobras foram aplicados.

O outro acarajé quente para Maria das Graças Foster se chama Geovane de Morais, ex-gerente de comunicação da área de Abastecimento da Petrobras demitido por justa causa pela companhia no dia 3 de abril de 2009. Ligado ao grupo político de Gabrielli e do governador Jaques Wagner, o baiano Morais cometeu uma série de irregularidades. Ele extrapolou o orçamento de sua gerência. Sem licitação ou autorização formal, gastou cinco vezes o previsto em 2008, ano de eleições municipais. Seu orçamento era de R$ 31 milhões, e a despesa chegou a R$ 151 milhões. Houve pagamentos sequenciais e sem o amparo legal de contratos. Entre as empresas beneficiadas estavam duas produtoras de vídeo baianas que trabalharam para a campanha de Wagner em 2006 e para duas prefeituras petistas.

Passados quase três anos, a demissão de Morais, de 45 anos de idade, não foi efetivada. Ele continua recebendo todo mês o mesmo que ganhava como funcionário de carreira da Petrobras. A despesa é bancada pela companhia e pela Previdência Social (auxílio-doença). Segundo a estatal, a demissão não foi efetivada porque o ex-gerente permanece de licença médica. Qual seu salário e que doença afinal ele tem? “São informações pessoais e não podem ser divulgadas”, diz a Petrobras.

A estatal afirma que todos os procedimentos internos para formalizar a demissão foram adotados. Não respondeu se caberia alguma decisão judicial e disse que já comunicou a demissão a Morais. Ele parece não ter se incomodado. É outro acarajé para Maria das Graças Foster digerir.


    
Fonte Revista época

DESPENCANDO - No 4º trimestre, ganho líquido caiu 51%, para R$ 5 bilhões, devido ao fraco desempenho da área de abastecimento

Lucro da Petrobrás cai 5,3% em 2011 e soma R$ 33,313 bilhões

.      

No 4º trimestre, ganho líquido caiu 51%, para R$ 5 bilhões, devido ao fraco desempenho da área de abastecimento; é o pior resultado da Petrobrás desde o primeiro trimestre de 2007

.

André Magnabosco e Mônica Ciarelli, da Agência Estado

.           .

SÃO PAULO E RIO - A Petrobrás reportou lucro líquido de R$ 33,313 bilhões no ano todo de 2011, retração de 5,85% em relação ao ano anterior. A receita líquida anual foi de R$ 244,176 bilhões, alta de 15,26% na mesma base comparativa. O Ebitda no ano passado atingiu R$ 62,246 bilhões, com alta de 4,81% em relação a 2010.

VEJA TAMBÉM

 

• Conselho elege Graça Foster para a presidência da Petrobrás
• Por sugestão de Graça Foster, Petrobrás abandona máquina de R$ 51 mi

 

No quarto trimestre de 2011, o ganho líquido de R$ 5,049 bilhões representa uma queda de 52,38% em relação ao mesmo período de 2010.

A receita líquida da companhia, por sua vez alcançou R$ 65,257 bilhões entre outubro e dezembro, alta de 20,34% em igual comparação. A expansão é justificada principalmente pelo efeito do câmbio nas exportações e pelo reajuste de 10% na gasolina e de 2% no diesel em vigor a partir de 1º de novembro.

O Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortizações) trimestral somou R$ 14,054 bilhões, com retração de 2% na mesma base comparativa. O resultado financeiro líquido foi positivo em R$ 400 milhões, ante R$ 1,880 bilhão positivo no mesmo período de 2010.

José Sérgio Gabrielli, atual presidente da petroleira, será substituído a partir do próximo dia 13 por Maria das Graças Foster, ex-diretora da área de Gás e Energia. Ela assume a presidência da Petrobrás com o desafio de intensificar o ritmo de produção da companhia.

No ano passado, a estatal fracassou pelo segundo ano consecutivo na tentativa de alcançar a marca de 2,1 milhões de barris de petróleo produzidos em território nacional. A produção em 2011 atingiu 2,021 milhões de barris diários, novo recorde da empresa, mas ainda aquém do esperado pela diretoria da Petrobrás.

Para acelerar o ritmo da produção da companhia, Graça Foster, como é chamada a futura presidente da Petrobrás, terá à disposição um plano de negócios que prevê investimentos de US$ 224,7 bilhões entre 2011 e 2015.

Abastecimento no vermelho

O salto de 69% nas importações de petróleo e derivados no quarto trimestre de 2011 em relação ao ano anterior contribuiu para que a área de Abastecimento encerrasse o período com prejuízo líquido de R$ 4,412 bilhões, ante lucro de R$ 1,427 bilhão apurado entre outubro e dezembro de 2010.

O fraco desempenho da área de Abastecimento aparece como principal explicação para o lucro líquido de R$ 5,049 bilhões apurado no trimestre, 51% inferior ao previsto por analistas do mercado. Este é o pior resultado da Petrobrás desde o primeiro trimestre de 2007 - o levantamento considera os dados divulgados pela própria companhia, inclusive os números ajustados ao padrão IFRS a partir do primeiro trimestre de 2010.

O balanço considera a adoção de prática contábil prevista no CPC 19, aprovado pela Deliberação CVM 666/11, que permite a utilização do método de equivalência patrimonial para avaliação e demonstração de investimentos em entidades controladas em conjunto. O ajuste, ainda segundo a companhia, teve efeito nulo em termos do lucro líquido e do patrimônio líquido atribuíveis aos acionistas da Petrobrás.

Em contrapartida ao prejuízo na área de Abastecimento, a área de Exploração e Produção (E&P) reportou avanço de 31,6% no lucro trimestral, para R$ 10,328 bilhões. O resultado amenizou a queda de 52,38% no lucro da Petrobrás no quarto trimestre em relação ao mesmo período do ano anterior e é explicado pelo aumento da produção e, principalmente, pelo avanço de 31,41% no preço internacional de venda do petróleo. O preço dos derivados vendidos no Brasil e do gás natural também apresentou aumento nessa base comparativa.

A área de Gás e Energia teve lucro líquido de R$ 483 milhões no quarto trimestre, com alta de 34,54% em relação aos três últimos meses de 2010. A área de Biocombustível voltou a repetir prejuízo, de R$ 40 milhões no trimestre, em contrapartida à área de Distribuição, cujo resultado trimestral foi positivo em R$ 270 milhões. Na área Internacional, o lucro cresceu 377%, para R$ 291 milhões.

Vendas

O volume total de vendas da Petrobrás no mercado interno atingiu 2,630 milhões de barris diários no quarto trimestre de 2011, o que corresponde a um aumento de 4,4% frente ao mesmo período do ano anterior. Na comparação com o terceiro trimestre do ano passado, o indicador apresentou alta de 0,7%. Os números consideram a venda dos derivados, incluindo diesel, gasolina e nafta, além de gás natural e alcoóis e nitrogenados.

A comercialização de diesel, principal derivado vendido pela estatal, subiu 7,6% na comparação anualizada, para 905 mil barris diários. O aumento dos negócios no mercado doméstico ocorreu em decorrência, principalmente, do crescimento da economia, do aumento da safra de grãos e da menor colocação do produto por terceiros.

Já as vendas de gasolina somaram 547 mil barris diários no quarto trimestre, contra 414 mil barris diários registrados em igual período do ano anterior. Segundo a companhia, o incremento foi puxado pela maior competitividade do preço em relação ao etanol na maior parte dos estados, pelo crescimento da frota de veículos flex-fuel e pela diminuição da colocação do produto por outros players.

Ainda na comparação entre quartos trimestres, as vendas totais ao mercado externo encolheram 1,45%, para 1,220 milhão de barris diários. Com isso, as vendas totais da Petrobrás no trimestre somaram 3,850 milhões de barris por dia, aumento de 2,47% ante o mesmo intervalo de 2010. Em relação ao terceiro trimestre de 2011, o indicador apresentou alta de 1,48%.

No acumulado do ano, o volume total vendido pela estatal foi de 3,716 milhões de barris diários, alta de 2% ante 2010. As vendas no mercado interno alcançaram 2,521 milhões de barris diários, expansão de 6% em igual comparação.

Fonte Estadão

        

CALOTE À VISTA - PDVSA tem dificuldades em cumprir garantias de refinaria em PE

DENISE LUNA
DO RIO
O diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, informou que recebeu, nesta terça-feira, uma carta da petroleira estatal venezuelana PDVSA explicando que está tendo dificuldades em fechar as garantias que precisam ser entregues ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para entrar no capital da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

As garantias são referentes à parte de 40% da venezuelana no empréstimo de de R$ 10 bilhões contraído pela Petrobras para a construção da refinaria.

Para assumir a sua parte, e com isso ter direito a uma participação na refinaria, a PDVSA teria que entregar as garantias financeiras ao banco até o dia 31 de janeiro.

O diretor disse que vai analisar a carta e decidir se prorrogará ou não o prazo para a PDVSA entrar no projeto.

A Petrobras já fez metade da refinaria sozinha. Se a empresa não aceitar as explicações da da PDVSA, poderá tocar sozinha o projeto da refinaria.

Pelo acordo firmado entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em 2005, a Petrobras teria 60% do empreendimento, e a PDVSA, 40%. A refinaria está orçada em R$ 26 bilhões e vai ter capacidade para processar 200 mil barris diários de petróleo, como foco na produção de diesel, produto importado pelo Brasil.

O nome Abreu e Lima foi escolhido para homenagear um militar brasileiro que lutou junto a Simón Bolívar.

GARANTIAS

Segundo o BNDES, o relatório sobre as garantias já foram entregues no final do ano passado à refinaria Abreu e Lima. Em outubro do ano passado, a PDVSA chegou a entregar garantias ao banco, que foram consideradas "aceitáveis", mas que dependiam da "apresentação de instrumentos que formalizarão as garantias bancárias em termos satisfatórios ao BNDES". Ou seja, não foram totalmente aceitas.

A novela da entrada da PDVSA na refinaria da Petrobras se arrasta há seis anos e sempre foi criticada pelo mercado, que viu na parceria um ato mais político do que empresarial. Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura Adriano Pires, o melhor negócio para a Petrobras é que a PDVSA não entregue nada e fique fora do negócio.

A refinaria Abreu e Lima é a primeira a ser construída pela Petrobras desde 1980.

 Fonte Folha




    

PENTE FINO - TCU diz que PETROBRAS fechou R$ 16,3 bilhões em contratos sem licitação em 2011

TCU fará pente-fino na Petrobras

Segundo órgão, estatal fechou R$ 16,3 bilhões em contratos sem licitação em 2011

Bruno Villas Bôas

RIO - O Tribunal de Contas da União (TCU) vai promover este ano uma varredura nos contratos assinados pela Petrobras e por empresas em que a estatal tenha o controle societário, no Brasil e no exterior. Segundo o Tribunal, a empresa tem desrespeitado regras de contratação. Maior estatal brasileira, a Petrobras assinou no ano passado contratos que somam R$ 16,3 bilhões sem qualquer tipo de concorrência ou tomada de preços com fornecedores, o que representou quase um terço da contratação de serviços da companhia (R$ 52 bilhões). O valor equivale ainda a 19% dos R$ 84,7 bilhões em investimentos previstos pela empresa em 2011. Se levarmos em conta os últimos três anos, as contratações sem concorrência engordaram as contas bancárias de prestadores de serviços em R$ 49,8 bilhões. Os dados foram compilados pelo GLOBO com base em cerca de 20 mil contratos de serviços — construção, projetos, instalações de equipamentos e manutenção, por exemplo — disponíveis no site da estatal.

A compra sem concorrência é prevista pela própria Lei das Licitações (número 8.666) e pelo decreto que simplificou as contratações da estatal em 1998, que permitem classificar os contratos como "dispensa", "inexigibilidade", "inaplicabilidade" ou "convênios". Segundo o Tribunal, que se posiciona contrário à flexibilização das regras de compras da empresa, seu técnicos começam a observar desrespeito às regras, mesmo pelos critérios previstos no decreto de 1998.

— Muitas vezes, o Tribunal verifica que a Petrobras tem descumprido até as regras do decreto. A Petrobras é muito grande, dentro do Brasil e no exterior. Estamos agora tentando varrer todas as atividades societárias da Petrobras. A Petrobras América, que tem escritórios no Golfo do México e em Nova York, pode ser auditada a qualquer momento. No ano passado, fizemos isso na Petrobras Netherlands, que contrata plataformas, e impedimos o pagamento referente ao reequilíbrio financeiro de um contrato — diz Carlos Eduardo de Queiroz Pereira, titular da 9ª Secretaria de Controle Externo do TCU.

Os contratos sem licitação da Petrobras geram polêmica desde que o governo Fernando Henrique Cardoso baixou o decreto em 1998 flexibilizando as regras de contratação da companhia. São casos específicos em que a empresa pode abrir mão da concorrência. É o caso de "guerra ou calamidade pública", urgência que possa "ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras", serviços de "natureza singular".

Concorrência reduz custos, diz advogado

Entre os contratos fechados pela Petrobras sem concorrência está, por exemplo, o de fornecimento de alimentação por R$ 1,9 milhão, em abril de 2011, com "inexigibilidade" de concorrência. Há ainda o de fornecimento de bens e serviços do oleoduto de Cacimbas, em Barra do Riacho (ES), por R$ 6,4 milhões, assinado em março de 2011. Em outro contrato, a estatal vai desembolsar R$ 5,9 milhões para serviços de montagem industrial de caldeiraria e tubulação com "dispensa" de concorrência, contrato de fevereiro de 2011.

Segundo especialistas, a Petrobras atua em um mercado competitivo e não pode ficar engessada em regras burocráticas que exigem lançamento de editais, publicações, prazos de propostas. Por outro lado, eles ressaltam que se trata de empresa majoritariamente pública, que administra contratos bilionários, e cobram transparência e mais fiscalização para o melhor uso do dinheiro público.

Para Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, os gastos sem licitação mostram um uso exagerado do decreto que simplificou as regras de contratações da estatal.

— A dispensa de licitação, por si só, não é um indício de fraude. O ponto é que, quando você faz uso recorrente disso, abre espaço para possíveis irregularidades. Sempre ficam dúvidas sobre os critérios que foram usados para a escolha de determinada empresa, se houve direcionamento — avalia Abramo, especialista no tema corrupção.

O uso do decreto de 1998 é sistema$criticado pelo TCU, que chegou a sugerir que administradores da Petrobras fossem responsabilizados por contratações sem licitações. O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu, no entanto, em decisões liminares, o direito de a estatal recorrer ao decreto. Uma decisão final sobre o assunto está pendente.

Especialistas em petróleo afirmam que o processo licitatório é mais transparente e promove a competição.

— Os números da Petrobras são superlativos por causa dos grandes montantes de recursos e empreendimentos envolvidos. E eu entendo que, onde houver dinheiro público, é preciso o respectivo controle, seja interno, com auditorias, como externos, como no caso do Tribunal de Contas. E, claro, da coletividade — afirma Marcio Pestana, professor de Direito Administrativo e Público da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap).

Essa é também a opinião do advogado Cláudio Pinho, especialista na área de petróleo e gás:

— A Petrobras não é obrigada, mas é uma prática saudável, de boa governança e transparência, fazer licitações. Gera mais competição e pode-se reduzir custos.

A maior transparência nas compras e contratações é fundamental, segundo Pinho, em se tratando de uma sociedade de economia mista, como a Petrobras, onde parte dos recursos é pública. Mas o advogado concorda também que a Petrobras precisa ter certa agilidade em suas compras para competir no setor. Por isso, Pinho acha muito importante a atuação cada vez maior do TCU na averiguação das compras sem licitação.

Estatal diz que busca competição

Outro especialista, o advogado Guilherme Vinhas, também defende maior fiscalização. Ele concorda que as compras sem licitação trazem mais agilidade à estatal, mas destaca que, devido aos elevados valores envolvidos, é necessária uma fiscalização mais rígida.

— Essas compras sem licitação têm de ter uma justificativa muito razoável — afirmou Vinhas.

Já o especialista Adriano Pires Rodrigues, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), disse que, apesar de ser favorável à Petrobras contratar sem licitação para ter mais agilidade, ele se preocupa com a forte ingerência política na gestão da companhia.

— A empresa ter mais agilidade nas contratações é importante, mas, ao mesmo tempo, me preocupa, pois sabemos a forte ingerência política na Petrobras quando vemos o governo controlando a política de preços dos combustíveis, por exemplo. Então essas compras sem licitação precisam ter um controle e uma fiscalização mais rigorosos — afirmou Adriano Pires.

Para a indústria fabricante de materiais e equipamentos, não faz diferença se as compras da Petrobras são feitas por carta-convite, ou por meio de licitações, afirmou o diretor da Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) Alberto Machado. Segundo ele, o mais importante para o setor é garantir que o maior número de encomendas seja feito no país:

— O que a indústria pleiteia sempre é ter a informação das demandas para poder se preparar e atendê-las.

Em nota, a Petrobras afirmou que a licitação "é a regra para toda e qualquer contratação de obras, fornecimento de bens ou serviços". E acrescentou que há casos previstos na legislação em que a licitação é dispensada ou mesmo inexigível, por absoluta inviabilidade de competição. Para a companhia, seria o caso, por exemplo, de fornecedor detentor de patente ou direito autoral sobre o produto ou serviço requisitado ou, ainda, que possui exclusividade de representação comercial de fabricante estrangeiro.

Segundo a estatal, quando a legislação dispensa a licitação formal, a prática da Petrobras "é a de sempre buscar a competição, obtendo, no mínimo, três propostas de preços, de modo a garantir a competição entre fornecedores". A companhia acrescenta que a contratação direta, por si só, "não gera redução da competitividade" e que "será sempre a situação de mercado que indicará se é viável ou não haver competição entre os fornecedores".

Fonte O Globo  http://oglobo.globo.com/economia/tcu-fara-pente-fino-na-petrobras-3731456#ixzz1kBAV4hoA

É SÓ PREJUÍZO NA PATROBRAS: perda de US$ 72 bilhões e divisão de analistas sobre investimentos #APARELHAMENTO

Em 2011, a estatal teve a segunda maior perda de valor de mercado do mundo

Bruno Villas Bôas

]

Guilherme Nascimento aposta que as ações da empresa Petrobras vão melhorar no médio e longo prazo Felipe Hanower / Agência O Globo

RIO - Afetada pela turbulência nos mercados com a crise europeia e nos EUA e pressionada por um pesado plano de investimento, a Petrobras inicia o ano provocando mais incertezas para investidores. Além disso, tem dificuldades para elevar a produção de petróleo a curto prazo. Em 2011, a estatal teve a segunda maior perda de valor de mercado do mundo, num tombo de US$ 72,39 bilhões, segundo levantamento com mais de cinco mil empresas da base de dados da Bloomberg News. E caiu, assim, duas posições no ranking das maiores petroleiras do planeta, para a quinta posição. No ano que começa, a maioria dos analistas que acompanham o dia a dia da Petrobras acredita na recuperação da ação. Mas essa avaliação não é unânime.

Em dez carteiras de ações recomendadas pelas corretoras aos clientes em janeiro, as ações da Petrobras aparecem em sete, entre papéis preferenciais (PN, sem voto) e ordinários (ON, com voto).

Para Emerson Leite, analista do Credit Suisse, nada parece indicar uma recuperação das ações. Ele explica que a empresa sofre com a indisponibilidade de plataformas e sondas para produzir e explorar petróleo. No ano passado, até novembro, a Petrobras produziu em média 2,016 milhões de barris de petróleo por dia, abaixo da meta de 2,1 milhões diários.

— Temos visto também intervenções do Ministério do Trabalho nas plataformas e campos sofrendo declínio natural da produção. Nada indica uma mudança nesse quadro de baixo crescimento para este ano — afirma o analista do Credit Suisse, que não tem entre suas recomendações as ações da Petrobras.　

Coinvalores aposta na estatal com ‘otimismo contido’

Segundo Leite, ao mesmo tempo em que tem dificuldades para aumentar a produção, a Petrobras conduz um plano de investimento de US$ 224,7 bilhões entre 2011 e 2015. Isso indica mais desembolsos, dificultando o crescimento do lucro e a geração de caixa.

— O que poderia puxar as ações da Petrobras é um aumento do preço do barril de petróleo (atualmente já na faixa de US$ 100), em meio aos conflitos entre o Irã e o Ocidente. Mas num ambiente de desaceleração do crescimento da economia global, isso é bastante incerto — explica Leite.

Uma boa parte dos analistas acredita, no entanto, que a queda no preço das ações no ano passado vai abrir espaço para uma recuperação em 2012. O papel PN fechou o ano passado com uma queda acumulada de 18,32%, a R$ 21,29. Já a ação ON recuou 22,21% no período, para R$ 22,80.

Segundo Paulo Esteves, da Gradual Investimentos, as ações da Petrobras oferecem uma boa oportunidade de compra. Ele explica que o atual preço da ação não condiz com as perspectivas de desempenho da companhia com suas novas descobertas.

— Vemos ainda um crescimento vigoroso da demanda doméstica de derivados de petróleo nos próximos anos — diz.

É mais barato atualmente comprar as ações de Petrobras do que de Exxon Mobil (EUA), Petrochina, Royal Dutch Shell (anglo-holandesa), Chevron (EUA) e Total (França). É mais cara do que a britânica BP, cujas ações nunca se recuperaram completamente do grande vazamento de petróleo no Golfo do México, em abril de 2010.

Os analistas da Coinvalores Marco Aurélio Barbosa e Bruno Piagentini veem o papel da estatal com "otimismo contido". Barbosa afirma que os investidores que mantiverem ações nos próximos quatro anos podem ter um bom retorno. Com entrada em produção do petróleo do pré-sal, a produção da companhia deve chegar a quatro milhões de barris diários em 2015.

— Vemos a Petrobras como um case de longo prazo. É comprar agora, por um preço barato, e aguardar 2015, quando a economia mundial também estará melhor — explica Barbosa.　

Reajuste da gasolina vai injetar R$ 1,2 bi no caixa

Outro fator positivo seria o aumento nos preços da gasolina e do óleo diesel vendidos nas refinarias, autorizado pelo governo em novembro de 2011. Pelo cálculos do Credit Suisse, esse reajuste vai gerar uma melhora de US$ 1,2 bilhão no caixa da estatal, em um ano. Isso significa um acréscimo de US$ 100 milhões mensais.

O engenheiro Guilherme Nascimento é um dos milhares de pequenos investidores da Petrobras. Segundo ele, as ações prometem um desempenho positivo a longo prazo, com a entrada em produção de grandes campos do pré-sal:

— Se me arrependi de ter ficado com a ação da Petrobras por tanto tempo, claro que sim. Qualquer um ficou. Mas não tenho bola de cristal. E é uma ação que, a longo prazo, vai dar retorno razoável.

Foi nesse cenário que a Petrobras encerrou o ano passado com a segundo maior perda de valor de mercado. Esse tombo só não foi maior que o do Bank of America, listado em Nova York, que perdeu US$ 77 bilhões de valor de mercado. O banco sofre com o negócio no mercado de hipotecas. Isso deve provocar venda de ativos do banco, que já anunciou a demissão de 30 mil funcionários nos próximos anos.

O fraco desempenho das ações da Petrobras fez a companhia perder duas posições no ranking de valor de mercado de petroleiras mundiais, ultrapassada pela anglo-holandesa Royal Dutch Shell e pela americana Chevron.

— Foi um ano para ser esquecido, com uma conjuntura desfavorável para a Petrobras — acrescenta Barbosa.

Essa perda de valor da ação reduziu o volume de negócios realizados com as ações da empresa. Foram R$ 124 bilhões, uma queda de 21% em relação ao ano anterior e o pior resultado em cinco ano

Fonte O Globo  http://oglobo.globo.com/economia/petrobras-perda-de-us-72-bilhoes-divisao-de-analistas-sobre-investimentos-3598520#ixzz1ixJqjolg

BABOU - Dificuldades desaceleram planos ambiciosos da Petrobrás no pré-sal

Apesar disso, a AIE prevê significativa expansão da produção no pré-sal brasileiro nos próximos anos 

Daniela Milanese, correspondente da Agência Estado
LONDRES- A alta dos custos, as dificuldades de logística e as restrições trazidas pelo uso de conteúdo local devem desacelerar os planos "ambiciosos" de expansão da Petrobrás, aponta a Agência Internacional de Energia (AIE), em relatório divulgado nesta terça-feira, 13. Apesar disso, a entidade prevê significativa expansão da produção no pré-sal brasileiro nos próximos anos, o que contribui para a ampliação da oferta de petróleo mundial no médio prazo.

A AIE acredita que o vazamento de óleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos, operado pela Chevron, terá consequências de longo prazo para o setor. "O governo deve assegurar que todas as companhias invistam mais em medidas de segurança ambiental", diz a entidade, lembrando que a Petrobrás também esteve envolvida em casos de vazamento. "O sucesso do Campo de Lula não é necessariamente transferível para outras áreas, principalmente depois do vazamento de Frade."

Para a agência, a produção de 70 mil barris por dia da Chevron no Campo de Frade deve ter redução entre 10 mil e 15 mil barris por dia no quarto trimestre deste ano e em 2012.

Apesar desses problemas, a AIE projeta crescimento de 900 mil barris por dia entre 2010 e 2016 para os campos de Guará, Lula, Parque das Baleias e Baleia Azul, o que dá suporte para a estimativa de crescimento da produção no Brasil de 1 milhão de barris por dia no período.

Esse número ajuda a compor as expectativas da AIE para o avanço da oferta global de petróleo nos países que não fazem parte da Opep. Entre 2010 e 2016, a entidade prevê um aumento total de 3,4 milhões de barris por dia, ou cerca de 500 mil por ano, na produção dos países que não compõem o cartel. O crescimento deve ser liderado pelos Estados Unidos, com cerca de 1,8 milhão de barris por dia sendo incorporados ao mercado. Já a produção no Mar do Norte deve declinar.

No curto prazo, entretanto, a AIE realizou cortes nas projeções. O aumento da oferta de fora da Opep deve ficar em apenas 70 mil barris por dia em 2011, o terceiro mais baixo da última década. Para 2012, a estimativa de crescimento foi suavizada em 120 mil barris por dia, para 1 milhão, em razão das manifestações no Oriente Médio e da queda nos biocombustíveis.

A produção de petróleo do Brasil caiu 20 mil barris por dia em agosto, para 2,1 milhões. A AIE acredita que a produção nacional ficará entre 2,1 milhões e 2,2 milhões de barris por dia nos próximos meses. Para 2012, é esperado aumento de 140 mil barris por dia, uma queda de 30 mil sobre a projeção anterior, em razão de manutenção e adiamento para 2013 do projeto Waimea, em águas rasas da Bacia de Campos.

A demanda por petróleo no Brasil desacelerou para um crescimento anual de 2,4% em setembro, de 3,4% em agosto. A queda na procura por óleo combustível (-13,5%) apagou o avanço visto nos outros derivados, como querosene de aviação (11,4%), diesel (8,3%) e GLP (2%).

 

FONTE http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,dificuldades-desaceleram-planos-ambiciosos-da-petrobras-no-pre-sal,95763,0.htm

CRIME AMBIENTAL - PF vai indiciar administradores de refinaria da Petrobrás por crime ambiental

Laudos periciais comprovaram que material despejado no Rio Iguaçu pela Reduc é poluente

Solange Spigliatti - estadão.com.br

SÃO PAULO - Administradores da refinaria Duque de Caxias (Reduc) da Petrobrás serão indiciados pela Polícia Federal (PF) por crime ambiental, pelo lançamento de efluentes no Rio Iguaçu, na Baixada Fluminense. A decisão é do delegado Fábio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF, que já remeteu o inquérito ao Ministério Público Federal (MPF).

"Que eu vou indiciar pessoas da Reduc, isso aí é fora de dúvida, uma vez que o crime ambiental aconteceu. Tem gente lá que tem de ser responsável por isso", disse Scliar. Ele pediu mais prazo à Justiça para ouvir outras pessoas, a fim de individualizar as responsabilidades e apurar todos os fatos.

O delegado explicou que as análises da água foram feitas por técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). A poluição teria acontecido em dezembro do ano passado e agosto deste ano.

"Nós fizemos a coleta nos efluentes da Reduc e fizemos exames laboratoriais. Laudos periciais comprovaram que o material despejado no Rio Iguaçu é poluente, que descumpre os parâmetros exigidos por leis ambientais. Os efluentes lançavam níveis de óleo e graxa muito acima do que é permitido pelos regulamentos. Níveis de fenóis, sólidos e sedimentados acima do permitido. Estava tudo errado".

Segundo Scliar, o lançamento contraria a Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que entre outras coisas estabelece padrões de classificação para qualidade nos corpos hídricos. Além disso, a pena está prevista no artigo 54 da Lei 9.605/98 e estabelece prisão de um a cinco anos.

Em nota, a Petrobrás considerou que as amostras coletadas pela PF e analisadas pelo Inea "apresentaram resultados que não podem ser considerados válidos, sob o ponto de vista técnico de metodologia de coleta". A estatal esclareceu que possui estação de tratamento de efluentes industriais responsáveis por processar as descargas no Rio Iguaçu. "Os efluentes são monitorados segundo frequência e parâmetros exigidos pelo Inea, que recebe mensalmente os relatórios com resultados das análises".

O texto da nota informa ainda que "não ocorreu nenhum vazamento de óleo por ocasião de vistoria do Inea em 23/12/2010, ou posterior a esta data". A companhia sustenta que o suposto vazamento seria na verdade lançamento de efluente tratado, conforme legislação em vigor. Segundo a Petrobrás, a Reduc mantém monitoramento do Rio Iguaçu e os resultados das análises indicam que o local é fortemente impactado por esgoto sanitário, "sendo sua qualidade pior à do ponto de lançamento dos efluentes, indicando pouca ou nenhuma contribuição da refinaria".

As informações são da Agência Brasil.

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,pf-vai-indiciar-administradores-de-refinaria-da-petrobras-por-crime-ambiental,809648,0.htm



    

VAZAMENTO DA CHEVRON - Óleo da Chevron vazou para galerias pluviais de Caxias, dizem deputados, UM PRESO

Eles estiveram reunidos com o delegado responsável pelas investigações.
Chevron diz que empresa é subcontratada e tem licença do Inea.

Bernardo Tabak Do G1, no Rio 



Parlamentares que integram uma comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações sobre o vazamento da petroleira americana Chevron, afirmaram, na noite desta segunda-feira (28), que a água do mar misturada ao óleo vazou para o sistema de águas pluviais do município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo os deputados, o problema ocorreu dentro da empresa de manejo de resíduos industriais Contecom, que fica em Caxias.

“Os policiais federais verificaram que havia um reservatório na empresa, transbordando água com resíduo de óleo. Ao transbordar, vazou para os ralos das águas pluviais de Duque de Caxias”, afirmou o deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB/SP), relator da comissão. “Há materialidade para se afirmar isso”, complementou.

Por meio de nota, a Chevron informou que "a Contecom é uma empresa independente subcontratada pela Brasco, com aprovação da Chevron, para disposição final de resíduos, a qual possui licença de operação pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea)".

Funcionária presa Mais cedo, uma funcionária da Contecom foi presa em flagrante dentro da empresa, em Caxias. “Ela disse ser a responsável técnica da empresa”, afirmou o deputado federal Dr. Aluízio (PV-RJ), presidente da comissão. “Esse é um fato novo e extremamente grave. O óleo já chegou na Baixada Fluminense, em Caxias. O contrato da Chevron com a Contecom para recolher o óleo está sendo praticado sem o menor cuidado ambiental em terra firme”, criticou Chico Alencar (PSOL-RJ), que integra a comissão.

“Essas irregularidades foram flagradas pela polícia. Não há falha geológica ou problema natural que justifique”, afirmou Alencar. “E já existia uma grande quantidade de caminhões-tanque que estavam se dirigindo para a empresa, com mais água contaminada com óleo para ser beneficiada. Só que a empresa não tinha mais onde colocar”, complementou Protógenes. Os três deputados obtiveram as informações após uma reunião com o delegado Fabio Scliar, da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal (Delemaph-PF), na noite desta segunda.

A Contecom seria a responsável por realizar o correto manejo e o beneficiamento da água contaminada com óleo.

O G1 tentou entrar em contato com a Contecom, mas ninguém foi encontrado.

Já a assessoria de comunicação da prefeitura de Duque de Caxias disse que não existe a possibilidade de contaminação de mananciais de água do município e que, se houver alguma contaminação, será em rios que deságuam na Baía de Guanabara.

Inea afirma que Contecom está regular Mais cedo, um carro do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), deixou o local, mas os técnicos não falaram com a imprensa. De acordo com a assessoia de imprensa do secretário de Meio Ambiente, Carlos Minc, no entanto, o Inea constatou que a Contecom está regular. Em nota, a Secretaria de Estado do Ambiente informou que os técnicos não encontraram irregularidades e que apoia "integralmente" a ação da PF.

"A Secretaria do Ambiente e o Inea afirmam que se o delegado da Polícia Federal Fábio Scliar encontrou outros tipos de irregularidades, em outros pontos, não há o que contestar", destacou a nota. "Não há em absoluto qualquer contradição entre a SEA/Inea e a Polícia Federal", acrescentou.

Segundo a nota, foram analisadas as licenças da empresa que transportou o óleo, que foi recolhido pela Chevron na região do vazamento, a quantidade de resíduos transportados, a operação de separação do óleo e o armazenamento do óleo recolhido.

 saiba mais
Mancha de óleo vazado voltou a diminuir e se afasta do litoral, diz ANP
Suspensão de perfuração não terá impacto em produção, diz Chevron
MPF abre mais três investigações sobre vazamento de óleo no Rio

Inquéritos
O Ministério Público Federal (MPF) em Macaé (RJ) abriu nesta segunda-feira mais três inquéritos para investigar as condições e consequências do vazamento de petróleo no Campo do Frade.

Dois dos inquéritos buscam avaliar se houve omissão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na elaboração dos planos regionais e nacional de contingência e na fiscalização. A investigação quer apurar ainda se Agência Nacional de Petróleo (ANP) também falhou no controle da atividade das empresas petroleiras.

A empresa norte-americana Chevron informou, por meio de sua assessoria, que ainda não foi notificada da abertura do inquérito, mas ressaltou que "respeita as leis e cumpre as normas do país onde opera".

O G1 procurou também Ibama e ANP, que não responderam até a última atualização desta reportagem.


Atividade de pesca Outra frente de investigações quer apurar quais serão os impactos do vazamento de óleo para a atividade de pesca e para a economia dos municípios de Macaé, Casimiro de Abreu, Carapebus e Rio das Ostras.

"Incidentes como esse dão impulso a discussões sobre os riscos da atividade de exploração de petróleo. É importante que os órgãos competentes efetivamente fiscalizem se as empresas operam dentro dos níveis de risco tolerados pelas licenças e normas ambientais," disse o procurador da República responsável pelos inquéritos, Flávio de Carvalho Reis.

A Chevron já é investigada em um inquérito aberto pelo MPF em Campos (RJ) que pretende apurar a responsabilidade pelo vazamento. O depoimento do presidente da empresa no Brasil, George Buck, está marcado para o dia 7 de dezembro.

Para começar as investigações, o MPF pediu à Marinha, à ANP e ao Ibama o envio de cópias de todos os relatórios técnicos relacionados ao acidente ambiental e esclarecimentos quanto aos impactos do vazamento na pesca da região.

Suspensão da perfuração Na quarta-feira passada (23) a diretoria da ANP decidiu suspender as atividades de perfuração no Campo de Frade "até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo e restabelecidas as condições de segurança na área".

Apenas a Chevron opera no Campo de Frade, onde no último dia 8 foi identificado vazamento em um poço de extração de petróleo. A empresa não tem atividade em outros campos.
Em audiência pública na Câmara dos Deputados na semana passada, o presidente da Chevron no Brasil, George Buck, pediu "desculpas" aos brasileiros e ao governo pelo vazamento no Campo de Frade. Ele disse que a empresa norte-americana foi eficiente em conter o vazamento de petróleo.

Também na quarta, a diretoria da ANP rejeitou pedido da Chevron para perfurar novo poço no campo para atingir a camada pré-sal. De acordo com a agência, “a perfuração de reservatórios no pré-sal implicaria riscos de natureza idêntica aos ocorridos no poço que originou o vazamento, maiores e agravados pela maior profundidade."

VAZAMENTO DE GAS - Petrobrás detecta vazamento de gás em plataforma P-40

RIO - A Petrobrás informou hoje que durante a madrugada de ontem foi constatado um vazamento de gás na plataforma P-40, situada na Bacia de Campos, próximo a Macaé (região norte do Estado do Rio).

Segundo a empresa, o reparo necessário para impedir o vazamento está sendo realizado, mas ainda não há prazo para terminar. Em nota, a estatal classificou o vazamento como "mínimo", mas não estimou em números a quantidade. A empresa informou ainda que o local onde o vazamento ocorreu foi isolado e está sendo monitorado por sensores. Nessa área o trabalho regular foi interrompido. Não há risco de incêndio, explosão ou qualquer ameaça às pessoas que trabalham na plataforma, afirma a Petrobrás. A empresa considerou desnecessário interromper totalmente as atividades na plataforma.

Em nota, o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense afirmou que a linha onde ocorre o vazamento "está com um reparo provisório" desde 2010. "Os trabalhadores defendem a parada da produção da plataforma. Para o sindicato, esta providência deveria ter sido tomada imediatamente após a identificação do vazamento, seguindo o preceito da segurança segundo o qual na dúvida, pare", afirma texto divulgado pela entidade.

Na mesma Bacia de Campos começou, há mais de 15 dias, um vazamento de óleo em uma plataforma da empresa norte-americana Chevron. Uma mancha foi formada no mar. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o óleo está se dispersando.


Fonte Estadao http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,petrobras-detecta-vazamento-de-gas-em-plataforma,93725,0.htm

CPI DA CHEVRON - CPI vai investigar vazamento e convoca autoridades

Companhia tem atividades suspensas e pede desculpas a brasileiros por vazar óleo no mar

POR AURÉLIO GIMENEZ
Rio - A presidente da Comissão de Saneamento da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputada Aspásia Camargo (PV), conseguiu 50 assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a fim de analisar as causas do vazamento de óleo na Bacia de Campos. Hoje, às 14h, também na Alerj, será realizada uma audiência pública para discutir a extensão dos danos territoriais do derramamento de óleo.

Além do presidente da Chevron, George Buck, foram convidados o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o secretário de estado de Ambiente, Carlos Minc, e o diretor geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, entre outras autoridades.

Mancha de petróleo se espalhou rapidamente e precisou de grande operação para ser contida | Foto: Divulgação

“Seremos um contra-ponto às investigações dos órgãos federais. Vamos analisar as causas, para saber o que fazer para evitar novos acidentes no nosso estado”, defendeu Aspásia.

TCU inspeciona Chevron, ANP e Petrobras
O Tribunal de Contas da União decidiu abrir inspeção nos contratos entre a Petrobras e a Chevron relativos à exploração de petróleo no Campo de Frade. O órgão quer saber se a Petrobras será ressarcida pela empresa americana por ter apoiado no controle do vazamento. O TCU também vai avaliar se a ANP fiscaliza os planos de emergência.

Chevron impedida de perfurar
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) suspendeu ontem as atividades de perfuração da Chevron no Campo de Frade, Bacia de Campos, onde, há 16 dias, ocorreu vazamento de óleo. A medida valerá até que sejam identificadas causas e responsáveis pelo acidente e restabelecida a segurança na área. A agência também rejeitou pedido da petroleira para perfurar novo poço em Frade com o fim de atingir o pré-sal.

A ANP entendeu que a perfuração de reservatórios no pré-sal implicaria riscos de natureza idêntica à do poço que originou o vazamento, e ainda maiores e agravados pela grande profundidade. Em Frade, foram derramados cerca de 3 mil litros de óleo.

“A decisão se baseou nas análises e observações técnicas, que evidenciam negligência por parte da empresa na apuração de dado fundamental para a perfuração de poços e na elaboração e execução de cronograma de abandono, além de falta de maior atenção às melhores práticas da indústria”, informou o comunicado da ANP.

Ontem, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o presidente da Chevron, George Buck, pediu “desculpas” aos brasileiros e ao governo pelo vazamento no Campo de Frade. Ele afirmou que a companhia já atendeu a todas as solicitações do plano de emergência solicitado pelo Ibama. “Peço sinceras desculpas à população e ao governo brasileiro”, disse.

No fim da tarde, também por meio de nota, a Chevron informou também que “vai seguir todas as normas e regulamentos do governo brasileiro e suas agências”

 Fonte O Dia http://odia.ig.com.br/portal/economia/html/2011/11/cpi_vai_investigar_vazamento_e_convoca_autoridades_208174.html

EMPORCALHAMENTO da CHEVRON I : TCU aprova auditoria na ANP e Petrobras por causa de vazamento [Estão batendo muita cabeça]

Medida, em caráter de urgência, vai apurar responsabilidades sobre acidente da Chevron

Henrique Gomes Batista
Mônica Tavares
Geralda Doca


Imagem do vazamento de óleo da Chevron, no Campo do Frade, na Bacia de Campos, feita na última sexta-feira. Márcia Foletto/18-11-2011 / O Globo

RIO e BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou em sessão plenária desta quarta-feira a realização de auditoria, em caráter de urgência, na Agência Nacional do Petróleo (ANP) e na Petrobras, para apurar responsabilidades sobre o vazamento de petróleo no Campo de Frade. Entre outros motivos, o TCU justifica a medida dizendo que a Chevron, responsável pela exploração na área, não identificou o problema e descumpriu ações de contingência previstas para incidentes desse tipo.

Segundo comunicado do TCU, na ANP, o enfoque será a regularidade na fiscalização de planos de emergência das empresas petrolíferas. O objetivo é prevenir ou, quando caso, detectar e responder rapidamente a eventuais desastres ambientais provocados pela exploração de petróleo e gás no litoral brasileiro.

Veja também

Cronologia do vazamento da Chevron na Bacia de Campos
Vídeo Veja vídeo submarino do vazamento da Chevron
Multas de até R$ 260 milhões para punir vazamento de óleo
Óleo que vazou na Bacia de Campos pode chegar às praias
Nos Estados Unidos, multa máxima é de US$ 75 milhões

 Na Petrobras, será verificado se há previsão contratual de ressarcimento das despesas que a estatal teve com equipamentos e mão de obra nas ações contingenciais decorrentes do acidente. Também serão verificados os cuidados tomados pela Petrobras para assegurar que as empresas parceiras possuem condições efetivas de detecção e de resposta a acidentes ambientais.

O TCU informou ainda que é importante realizar a auditoria, uma vez que estamos numa "fase de grande expansão" da atividade no litoral brasileiro, tendo em vista a descoberta do pré-sal. Segundo o tribunal, acidentes desse tipo trazem danos ao meio ambiente que são de difícil reparação, além de prejudicar a imagem do Brasil no exterior.

O TCU também afirma que é "urgente a necessidade de aprimoramento e de garantia de efetividade dos meios de prevenção de acidentes ambientais dessa natureza, bem como dos respectivos planos de contingência, especialmente quando se trata da exploração de petróleo por empresas privadas".

Alerj que ouvir direção da empresa
Apesar do pedido da direção da Chevron para adiar seu depoimento, a audiência na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) continua marcada para sexta-feira para debater o vazamento de petróleo no Campo de Frade. A reunião foi convocada pelos deputados para ouvir a versão da petroleira americana sobre o acidente. Segundo a Alerj, a convocação do evento já foi publicada no Diário Oficial - além disso, deputados se mobilizam recolhendo assinaturas para criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o vazamento.

Além da investigação estadual, o deputado federal Dr. Aluizio (PV-RJ) está buscando assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados, em Brasília.-Precisamos saber por que a Chevron demorou tanto para comunicar o acidente, além de saber ao certo qual a veracidade das informações que foram prestadas - afirmou.

A CPI poderá nos ajudar a apontar os problemas que existem, como a ausência de garantias reais de segurança do trabalho e nos planos de contenção de acidentes - afirma o deputado, que é morador de Macaé.

Para o deputado, é preciso saber qual a capacidade técnica das empresas, estrangeiras ou não, de explorarem o petróleo em águas profundas e ultraprofundas no país. Além disso, Dr. Aluizio avalia que a atuação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na fiscalização e acompanhamento de acidentes como esse precisa ser reavaliada. Para abertura de uma CPI na Câmara dos Deputados são necessárias as assinaturas de 171 deputados, ou 1/3 do número total de parlamentares, que é de 513.

Enquanto o poder público cobra explicações da empresa, a Polícia Federal informa que o inquérito que investiga o vazamento de óleo na Bacia de Campos está em fase de coleta de depoimentos - mas o conteúdo das declarações não foi divulgado para não prejudicar o trabalho em andamento.

Gabrielli diz que o valor aplicado em segurança é ‘irrelevante’
O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, voltou a dizer que cabe à Chevron, operadora do campo de Frade, responder as perguntas sobre o vazamento de óleo. Indagado sobre montante a ser investido pela Petrobras em segurança na exploração de petróleo, ele afirmou que este número é "absolutamente irrelevante":
— O problema principal é a prevenção do acidente é a tecnologia para contenção e recuperação. A prevenção envolve uma mudança de cultura e atitude que são muito mais importantes do que investimentos — destacou.
Em relação ao pagamento das multa aplicadas à Chevron, que podem chegar a R$ 260 milhões, apesar de a Petrobras deter 30% do campo, Gabrielli disse que pela legislação brasileira o operador é o sócio responsável pelo pagamento. A questão, no entanto, pode ser regulada pelo acordo entre as sócias no campo de exploração, mas os termos do acordo entre as duas empresas são confidenciais, afirmou. As declarações foram dadas durante o V Fórum Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças de Óleo e Gás realizado no Jockey Club, no Rio de Janeiro.

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/tcu-aprova-auditoria-na-anp-petrobras-por-causa-de-vazamento-3303299#ixzz1eYmvjoqB 

OPERAÇÃO GABRIELLI - Sem acordo, trabalhadores aprovam greve na Petrobras

Assembleias votaram por início de paralisação a partir do dia 16
Por Danielle Nogueira

A Petrobras formalizou ontem sua proposta de reajuste de até 10,71% aos petroleiros. Como a oferta não difere da que vinha sendo discutida entre a empresa e os trabalhadores, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) manteve a ameaça de greve por tempo indeterminado a partir de amanhã. A decisão será tomada em assembleias realizadas no país na tarde de hoje.

No sábado, o Conselho Deliberativo da FUP já havia votado contra a proposta e dado um ultimato à estatal para que fosse alterada até ontem, o que não aconteceu. Além da divergência quanto ao índice de reajuste, os petroleiros afirmam que não houve avanços nas negociações em questões de saúde e segurança do trabalho.

Os 10,71% de reajuste representam ganho real (acima da inflação) de 2,5% a 3,25%. O aumento depende do tempo de casa: quanto mais anos na empresa menor o acréscimo salarial. Os petroleiros reivindicam 10% de aumento real. A proposta da Petrobras inclui ainda abono de 100% sobre a remuneração bruta do trabalhador.

— Há um indicativo de rejeição. Vamos decidir sobre a greve nesta terça-feira — diz Leopoldino Ferreira Martins, um dos diretores de Comunicação da FUP.

Quanto aos pontos de segurança do trabalho, Martins afirma que a federação quer que a Petrobras autorize a participação de um de seus representantes nas reuniões da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), realizadas mensalmente nas plataformas. Nesta segunda-feira, apenas representantes da empresa e dos trabalhadores estão presentes. Além disso, diz Martins, a FUP quer que a taxa de frequência por afastamento (TFA) seja retirada das avaliações de desempenho dos trabalhadores.

— Hoje, se um trabalhador quebra um dedo, por exemplo, ele continua a trabalhar porque suas faltas vão contar na sua avaliação. O que queremos é esse profissional seja afastado, de modo que ele se recupere, sem que sua avaliação seja prejudicada — diz Martins.

Em nota, a Petrobras limita-se a informar o reajuste proposto e diz que foram feitos "diversos avanços em SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde), no plano de saúde dos empregados, entre outras cláusulas sociais".

Os petroleiros também decidiram manter a chamada "Operação Gabrielli", paralisações surpresa em diversas unidades até que a greve efetivamente comece.

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/sem-acordo-trabalhadores-aprovam-greve-na-petrobras-3238676#ixzz1dn01XJBg 

ATENÇÃO ACIONISTAS - LUCRO DA PETROBRAS CAI 42%

RIO - A Petrobras obteve lucro líquido de R$ 6,336 bilhões no terceiro trimestre, o que representa uma queda de 26% frente ao mesmo trimestre do ano passado. Na comparação com o segundo trimestre deste ano, houve recuo de 42% no lucro.
Trata-se de um resultado acima das expectativas do mercado. A maior parte dos analistas esperava por lucro líquido de R$ 4,8 bilhões no terceiro trimestre deste ano. Segundo eles, a valorização do dólar frente ao real e o aumento das importações influenciaram os resultados da estatal.

Segundo a estatal, o lucro na comparação com o segundo trimestre do ano foi impactado pelo "efeito cambial sobre o endividamento da companhia".

No ano, a Petrobras registra lucro líquido de R$ 28.264 milhões, o que foi 15% superior ao mesmo período do ano passado (R$ 24.588 milhões).

A receita de vendas da estatal avançou 4%, para R$ 64,179 bilhões, também acima do esperado pelo mercado, que projetava cerca de R$ 62,7 bilhões.

A geração de caixa, medida pelo Ebitda, atingiu R$ 16,7 bilhões, 3% superior ao trimestre passado.

O endividamento líquido em setembro deste ano 2011 foi de R$ 91.795 milhões. A alavancagem passou de 17% para 22%, sendo o efeito cambial responsável pelo aumento em 3 pontos percentuais, segundo a estatal.



Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/mat/2011/11/11/lucro-da-petrobras-soma-6-336-bi-no-terceiro-trimestre-cai-26-frente-2010-925787863.asp#ixzz1dU18P3S7


    

CALÇA JUSTA - Alexandre Schwartsman acusa a Capitalização da PETROBRAS de 'CONTABILIDADE CRIATIVA'

Lucianne Carneiro, O Globo

Acabou em discussão a polêmica que ainda envolve o processo de capitalização da Petrobras, realizado no ano passado. Mais cedo, em palestra no seminário Cenários da Economia Brasileira e Mundial em 2011, o economista-chefe do Santander Brasil e ex-diretor do Banco Central, Alexandre Schwartsman, chamou de "contabilidade criativa" a cessão onerosa de 5 bilhões de barris da União para a Petrobras.

Ao ter a palavra no evento, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, defendeu o processo e disse que Schwartsman tinha chamado "indiretamente" o processo de contabilidade criativa.

- Não foi indireto não - retrucou Schwartsman, que ainda estava na mesa principal do evento, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em parceria com o Valor.

- Porque é verdade - acrescentou Schwartsman.

Gabrielli voltou a responder ao economista, lembrando que a Petrobras recebeu R$ 132 bilhões pela capitalização e pagou R$ 74 bilhões pelos 5 bilhões de barris.

- Se isso não é caixa, eu não sei o que é caixa - questionou o executivo.

- Caixa é dinheiro, não é promessa - voltou a responder Schwartsman.

Irritado, Gabrielli voltou a questionar o economista do Santander.

- Não é promessa nenhuma. São fatos. Ele comprou ações por um determinado valor e recebeu dinheiro de outro - afirmou.

- Cadê o dinheiro? -, voltou a perguntar Schwartsman.

- Tá no Tesouro - afirmou Gabrielli.

-Só na cabeça dos contadores do Tesouro - encerrou o economista, recebendo os aplausos de parte da plateia.

Em sua apresentação, Schwartsman tinha criticado a política fiscal expansiva do governo e afirmado que "entra qualquer coisa" no cálculo do superávit primário e que "houve criatividade contábil" para fechar as contas.

O economista do Santander comentou ainda que o baixo nível de poupança do país não se deve ao elevado consumo das famílias, mas sim do governo. Ele disse não acreditar que vá ocorrer "tão cedo" uma redução dos gastos do governo.

- Esperaria por isso sentado e em uma posição bem confortável.

Na sua avaliação, o superávit primário foi, na realidade, de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos dos bens e serviços produzidos no país). Cálculos de outros economistas renomados sugerem, citou Schwartsman, algo entre 0,5% e 1%.