CALOTE À VISTA - PDVSA tem dificuldades em cumprir garantias de refinaria em PE

DENISE LUNA
DO RIO
O diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, informou que recebeu, nesta terça-feira, uma carta da petroleira estatal venezuelana PDVSA explicando que está tendo dificuldades em fechar as garantias que precisam ser entregues ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para entrar no capital da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

As garantias são referentes à parte de 40% da venezuelana no empréstimo de de R$ 10 bilhões contraído pela Petrobras para a construção da refinaria.

Para assumir a sua parte, e com isso ter direito a uma participação na refinaria, a PDVSA teria que entregar as garantias financeiras ao banco até o dia 31 de janeiro.

O diretor disse que vai analisar a carta e decidir se prorrogará ou não o prazo para a PDVSA entrar no projeto.

A Petrobras já fez metade da refinaria sozinha. Se a empresa não aceitar as explicações da da PDVSA, poderá tocar sozinha o projeto da refinaria.

Pelo acordo firmado entre o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em 2005, a Petrobras teria 60% do empreendimento, e a PDVSA, 40%. A refinaria está orçada em R$ 26 bilhões e vai ter capacidade para processar 200 mil barris diários de petróleo, como foco na produção de diesel, produto importado pelo Brasil.

O nome Abreu e Lima foi escolhido para homenagear um militar brasileiro que lutou junto a Simón Bolívar.

GARANTIAS

Segundo o BNDES, o relatório sobre as garantias já foram entregues no final do ano passado à refinaria Abreu e Lima. Em outubro do ano passado, a PDVSA chegou a entregar garantias ao banco, que foram consideradas "aceitáveis", mas que dependiam da "apresentação de instrumentos que formalizarão as garantias bancárias em termos satisfatórios ao BNDES". Ou seja, não foram totalmente aceitas.

A novela da entrada da PDVSA na refinaria da Petrobras se arrasta há seis anos e sempre foi criticada pelo mercado, que viu na parceria um ato mais político do que empresarial. Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura Adriano Pires, o melhor negócio para a Petrobras é que a PDVSA não entregue nada e fique fora do negócio.

A refinaria Abreu e Lima é a primeira a ser construída pela Petrobras desde 1980.

 Fonte Folha




    

INTERNACIONAL/VENEZUELA - Chávez fala em "fim da impunidade" após breve prisão de presidente de TV opositora

da France Presse, em Caracas (Venezuela)
da Folha Online

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, comemorou na noite desta quinta-feira o que chamou de "fim da impunidade" e o bom funcionamento dos órgãos de justiça, após a prisão do presidente da rede de TV opositora Globovisión, Guillermo Zuloaga.
Zuloaga foi detido nesta quinta-feira e levado perante o juiz por supostas ofensas a Chávez. Ele foi libertado horas depois, mas não está autorizado a deixar o país.
"Respeito a autonomia dos poderes, mas aplaudo [estas decisões judiciais] e deve chegar definitivamente o fim da autonomia", disse Chávez ao canal oficial VTV, minutos antes de embarcar para o Equador, onde faz visita oficial.
"Me sinto feliz como chefe de Estado de que as instituições funcionem. Aqui os ricos podiam fazer de tudo. Isto é o que criticam? Bem-vindo o veneno. Quando os canalhas atacam é porque estamos bem", declarou Chávez, horas depois da detenção.
Mais cedo, a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, havia confirmado que a emissão da ordem de detenção era para não permitir uma possível fuga de Zuloaga para escapar dos processos na Justiça.
Segundo ela, Zuloaga pode ter incorrido em "vários delitos por ofensa" e por "divulgação de informação falsa". O delito teria sido cometido no fim de semana passado, quando Zuloaga declarou, na ilha de Aruba, nas Antilhas Holandesas, numa reunião da Sociedade Interamericana de Imprensa, SIP.
Zuloaga acusou Chávez de ser responsável pela morte de venezuelanos durante o golpe de Estado frustrado que o tirou dois dias do poder, em 2002.
Díaz lembrou que recebeu ontem um documento da Assembleia Nacional (Legislativo, unicameral) para o início de uma investigação pelas declarações de Zuloaga, consideradas "desrespeitosas e ofensivas" a Chávez. Caso seja condenado, pode pegar pena de entre 3 meses e 5 anos de prisão.
Na segunda-feira (22), outro opositor, o político Oswaldo Alvarez Paz, também foi detido por declarações anti-Chávez na televisão.
"Quem viola a lei tem que responder diante das autoridades, do Estado, da Constituição. Quem pode criticar isso?", se perguntou Chávez. "A nós, o que importa é ser livre e aqui somos livres. Há um Estado soberano que toma suas decisões", conclui o presidente, ignorando as críticas.
Várias entidades saíram em defesa do presidente do canal, que se preparava para uma viagem de férias nas Antilhas Holandesas.
A OEA (Organização dos Estados Americanos), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a SIP, a Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), a ONG Human Rights Watch (HRW) e o governo do Canadá estão entre os que criticaram e mostraram preocupação com o caso.
Histórico
Em 2009, o presidente de Globovisión havia sido acusado de crime de "usura" devido a um suposto armazenamento irregular de 24 veículos novos, pertencentes a duas concessionárias de sua propriedade.
Ano passado, pagou ao fisco multa de US$ 4,1 milhões por não ter declarado os ganhos com a divulgação de propaganda em defesa de uma greve promovida pela oposição, em 2002.
Além disso, a Globovisión, a que Chávez chamou "terrorista midiático", tem abertas várias causas administrativas e, nos últimos meses foi objeto de duras advertências da parte de membros do governo.
A Conatel, entidade reguladora das telecomunicações, abriu seis procedimentos administrativos contra o canal de televisão, ameaçado diretamente de fechamento, por membros do governo.

 

 

INTERNACIONAL/VENEZUELA - Chávez nega que governo pretenda controlar a internet

da France Presse, em Caracas

O presidente Hugo Chávez disse neste domingo que é "falso" que seu governo pretenda "acabar" ou "controlar" o uso da internet na Venezuela. Porém, ele reiterou que existem "correntes que conspiram" na rede para dar um "golpe" de Estado.
"Corre o mundo a notícia falsa, segundo a qual por aqui vamos acabar com a Internet, que estamos limitando, que vamos controlar", afirmou Chávez no programa de rádio e televisão "Alô Presidente". "Aqui o uso da Internet é lei", continuou.
Mas a rede é um "trincheira" a partir da qual "foram dados golpes de Estado", afirmou Chávez. "Correm por aí, pela Internet, não sei em quantas páginas, blogs (...), as correntes da conspiração (...) Agora, o povo pega a internet e é contra a contrarrevolução", assinalou.
Chávez relançou o "projeto Infocentro", um programa social de "alfabetização tecnológica" e de acesso gratuito à Internet. "Isto é como uma trincheira, um fuzil. Temos que estar preparados", acrescentou.
No final de semana passado, Chávez criticou o site "Noticiero Digital" por divulgar informação "falsa" sobre o assassinato de um ministro, um fato que qualificou de "crime", apesar de o veículo ter argumentado que se tratava de um comentário dos leitores.
A rede "não pode ser algo livre onde se diz e se faz o que quer", disse Chávez na ocasião. "Cada país tem que colocar suas regras", declarou, pedindo apoio à Procuradoria. Dois dias depois, a procuradora geral Luisa Ortega declarou que a internet "não pode ser um território sem lei" e completou que cabe à Assembleia Nacional (Parlamento) legislar sobre o tema.
Na terça-feira desta semana, o Parlamento, dominado pelo chavismo, aprovou a criação de uma comissão que investigará e aplicará sanções contra as páginas que "usarem a internet de forma indevida e antiética".
Por enquanto, não existe no Parlamento um projeto de lei sobre o tema, segundo o deputado Manuel Villalba, presidente da comissão de Meios de Comunicação da Câmara. No entanto, não está descartada a hipótese de as circunstâncias atuais abrirem a porta para a elaboração de uma norma "sempre e quando o povo pedir", explicou o deputado.

 

 

INTERNACIONAL/VENEZUELA - Governo reitera que Venezuela não vai entrar em colapso por falta de eletricidade

O Governo venezuelano reiterou hoje que se a falta de chuva obriga a paralisação de algumas turbinas da represa de Guri, o país não entrará em colapso, embora o racionamento de eletricidade poderia ficar mais intenso. O vice-presidente venezuelano, Elías Jaua, foi quem fez a declaração durante um ato em Caracas para premiar pequenas indústrias e comércios que conseguiram reduzir o consumo de eletricidade pelo menos em 20%.
A represa de Guri gera 70% da eletricidade consumida pela Venezuela e, mantendo-se a seca e o ritmo de queda de seu nível de água em 14 centímetros por dia, chegará a um ponto crítico no final de maio ou princípio de junho.
O Executivo diz que o problema na geração de eletricidade é consequência das mudanças climáticas provocadas pelo fenômeno ambiental "El Niño", mas a oposição diz que se trata de uma falta de previsão do Governo.
O Governo também informou que 96 grandes usuários de eletricidade de Caracas ficarão sem serviço na segunda-feira por não ter conseguido reduzir seu consumo em pelo menos 20%, como solicitado pelas autoridades.

 

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VENEZUELA - Chaveco recebe aviões chineses portadores de mísseis, foguetes e bombas

 

da Efe, em Caracas

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, liderou hoje o ato de entrega dos quatro primeiros dos 18 aviões K-8W adquiridos na China para treinamento militar, que chegaram dotados de mísseis ar-terra, bombas e foguetes.
Em ato transmitido pela televisão a partir de uma base militar no estado de Lara (noroeste), Chávez compareceu vestido com o uniforme de comandante-em-chefe da Força Armada Bolivariana (FAB) e disse que a chegada das aeronaves transforma "este 13 de março em um dia histórico para a Força Aérea Bolivariana e anti-imperialista".
Com este armamento, aumenta a capacidade militar para "defender a soberania desta terra sagrada e desta revolução", ressaltou.
O preço dos aviões, comprados da Corporação da Indústria de Aviação Chinesa e da Corporação Nacional Chinesa de Aerotecnologia, Importação e Exportação (Catic), não foi revelado.
O vice-presidente da Catic, Yang Ying, declarou em Caracas em meados do ano passado que o acordo de compra e venda incluía "um pacote logístico de apoio de três anos a partir da entrega", além da garantia de um ano e os serviços técnicos durante toda a vida útil dos aviões.
Antes, em fevereiro de 2009, durante uma visita a Caracas do vice-presidente chinês, Xi Jinping, Chávez disse que compraria da China uma rede de radares que, segundo o então chefe do Comando Estratégico Operacional (CEO), general Jesús González, "aumentarão a efetividade" da luta antidrogas.
González mencionou nessa ocasião os "obstáculos enfrentados pela Venezuela" em suas tentativas de adquirir equipamentos aéreos de Brasil e Espanha, diante da proibição dos Estados Unidos de permitir a venda de equipes com componentes ou patentes americanas.
Em 2006, o Governo Chávez comprou da Rússia 24 caças Sukhoi-30, 50 helicópteros e 100 mil fuzis AK-103 por US$ 3 bilhões, segundo fontes russas.
Durante uma visita feita a Moscou no ano passado, Chávez disse que a Rússia tinha aprovado um financiamento de US$ 2,2 bilhões para compras de armamento pela Venezuela, o que "tornou viável" a compra do sistema antiaéreo portátil Igla-S e de 92 tanques T-72.

 

Chaveco lança programa que interrompe programação de rádios

Brasil ajudará Chávez a sanar crise energética

da Folha Online

O governo brasileiro deve enviar, na próxima semana, uma equipe técnica para tentar minimizar a grave crise energética na Venezuela, informa o repórter Fabiano Maisonnave, enviado especial da Folha a Caracas.
Segundo reportagem publicada neste sábado no jornal (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL), a ajuda foi acertada pelo assessor da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, e do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, durante visita a Caracas.

Garcia disse à Folha que técnicos brasileiros de estatais, como Furnas e Eletrobrás, vão inspecionar a hidrelétrica de Guri, a terceira maior do mundo, que está com reservatório baixo devido à falta de chuvas.

Também está sendo estudada a possibilidade de cortar a energia da Venezuela que é exportada para o Estado de Roraima. Na terça-feira, a cidade de Pacaraima (RR) ficou sem luz.

Chávez nacionalizou o setor de energia em 2007. Analistas dizem que os problemas foram provocados por falta de planejamento e por investimento insuficiente do governo e de empresas privadas.

Desde o final do ano passado, a Venezuela vem adotando medidas de racionamento. No início do ano, Chávez suspendeu o plano de racionamento de energia elétrica de Caracas, alegando um "impacto indesejável", e anunciou a destituição do ministro da Energia Elétrica, Ángel Rodríguez.

Em anúncio na TV, Chávez defendeu o plano de racionamento elétrico como uma "necessidade" e o comparou com "fazer dieta", já que está sendo aplicado para "o bem de todos".

Na semana passada, o presidente venezuelano decretou a redução da jornada de trabalho dos funcionários públicos para cinco horas diárias com o objetivo de diminuir o consumo energético no setor público, segundo ele, em 20%.

As autoridades venezuelanas explicaram que o deficit energético, calculado em "12%, quase 1.700 megawatts", se deve à "excessiva dependência" da produção hidroelétrica, prejudicada pela seca provocada pelo fenômeno meteorológico "El Niño".

No total, 70% da eletricidade da Venezuela, quinto maior produtor mundial de petróleo, tem como origem a represa de El Guri, na bacia do rio Caroní (sudeste), segundo as autoridades. Os 30% restantes são produzidos por usinas termoelétricas.

O plano para atenuar a crise energética coincidiu com a recente desvalorização da moeda nacional, o bolívar, e os cortes de água de dois dias por semana implantados em novembro na região da capital venezuelana.

Com agências internacionais

Leia a reportagem completa na Folha deste sábado, que já está nas bancas.