#RIOmais20 - Prefeito Eduardo Paes decretará hiperferiadão

Rio de Janeiro terá 3 dias de feriado durante realização da Rio+20
Prefeito Eduardo Paes decide enviar projeto de lei à Câmara, após pedido do Governo

Felipe Werneck - O Estado de S.Paulo

RIO DE JANEIRO - O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), acatou pedido do governo federal e anunciou nesta sexta-feira que enviará na próxima semana à Camara Municipal um projeto de lei para decretar feriado nos três últimos dias da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada na cidade de 13 a 22 de junho. Segundo Paes, a medida será votada em regime de urgência.

Veja também:
Mantega quer ministros de Economia do G-20 na Rio+20 
 

Após reunião de quase três horas entre representantes dos governos federal, estadual e municipal no Palácio da Cidade, também foi anunciada a decisão de preparar a Base Aérea de Santa Cruz, na zona oeste do Rio, para pousos e decolagens de aviões oficiais durante a Rio+20.

O objetivo das duas medidas é facilitar a locomoção das delegações e o esquema de segurança nos três dias reservados para a reunião de cúpula da conferência. A questão do transporte é apontada como uma das principais preocupações na logística da Rio+20. "Para nós seria importante (o feriado), porque isso facilitaria muito a realização do evento. A presidente Dilma (Rousseff) também pediu que a base aérea da Aeronáutica fosse preparada para receber chefes de Estado, como estrutura adicional", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

Apesar do temor de esvaziamento dos eventos programados pela sociedade civil com a decretação de feriado antes do fim de semana (de quarta a sexta-feira), Paes disse que a medida "vai permitir que a população participe ainda mais". Com o feriado, não será necessário criar corredores exclusivos para o trânsito de chefes de Estado e de governo, disse o prefeito. "O deslocamento ficará mais fácil. Não será um transtorno, mas uma honra para a cidade receber chefes de Estado 20 anos depois da Rio-92".

Além de Paes e Gleisi, participaram da reunião o governador Sérgio Cabral (PMDB), a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente), o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, a secretária de Comunicação Social da Presidência, Helena Chagas, o secretário executivo da Comissão Nacional da Rio+20, embaixador Luiz Alberto Figueiredo, e o responsável pela logística do Comitê de Organização da Rio+20, ministro Laudemar Aguiar.
 

MEIO-AMBIENTE - Desmatamento dispara em Roraima e Mato Grosso,

Da Agência Brasil

Brasília – O desmatamento em Roraima e Mato Grosso disparou entre agosto de 2011 e março deste ano em comparação com o período compreendido entre agosto de 2010 e março do ano passado, com aumentos de 363% e 96%, respectivamente. Os números, divulgados hoje (5) pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), compõem estudo sobre o monitoramento da Amazônia Legal.

Apesar de Roraima liderar o ranking proporcionalmente, a área atingida em Mato Grosso é dez vezes maior, chegando a 637 quilômetros quadrados (km²). Também foi em Mato Grosso que houve o maior embargo de área para produção entre janeiro e março de 2012 (4,3 mil km²) e a maior quantidade de multas aplicadas na Amazônia Legal, R$ 31,5 milhões, duas vezes mais que o Pará, segundo colocado.

O desempenho negativo desses estados não afetou significativamente o quadro geral do desmatamento da Amazônia Legal, que passou de 1.371 km² no ano passado para 1.398 km² neste ano. Isso pode ser atribuído ao bom desempenho de estados como o Pará e o Amazonas na redução de áreas atingidas.

O estudo também mostra que houve um pico de desmatamento em fevereiro deste ano (307 km²) em comparação com os números colhidos em dezembro (75 km² ) e janeiro (22 km²). Segundo a ministra Izabella Teixeira, isso ocorreu porque a região ficou encoberta por nuvens no verão, o que dificultou a medição adequada dos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A ministra Izabella Teixeira acredita que os números de Roraima foram inflados com a migração de madeireiros do Pará. Ela também acredita que o desmatamento crescente em Mato Grosso tenha sido influenciado pelas discussões sobre a votação do Código Florestal. “Ainda não temos explicações, mas sabemos que tem gente lá dizendo que pode desmatar porque o sujeito vai ser anistiado.”

Segundo a ministra, outro motivo que pode ter colaborado para o incentivo ao desmatamento é a edição de lei federal que deu aos estados competência para fiscalizar áreas em que pode ser liberada a retirada de vegetação, o que permitiria a contestação de multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Não existe nada na lei que impeça a atuação de órgãos federais”, rebateu a ministra.

Fonte Agencia Brasil

EMPORCALHAMENTO da CHEVRON : Presidente da Chevron pede desculpas ao povo brasileiro [Não é FOFO?]

Camila Campanerut*
Do UOL Notícias, em Brasília 
Em audiência pública na comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados, o presidente da subsidiária brasileira da Chevron, o norte-americano George Buck, pediu desculpas pelo atraso de cerca de 2 horas e pelo acidente, reiterando o respeito pelo Brasil e o desejo de manter a parceria comercial com o país.

“Peço sinceras desculpas à população e ao governo brasileiro”, disse Buck em português. “Eu gostaria de reiterar que temos um profundo respeito pelo Brasil, pelo povo brasileiro, pelo meio ambiente, pelas leis e instituições deste país”, completou.

Com dificuldade de se expressar em português, o presidente da petrolífera teve o apoio de uma tradutora durante a apresentação do detalhamento do histórico do acidente.

Segundo Buck, o incidente ocorreu durante a perfuração do campo na bacia de Campos. “O que levou o início deste incidente foi que perfuramos em uma zona que a pressão era mais alta do que esperávamos. Nesta altura, o fluído do reservatório entrou no buraco da perfuração. É o que chamamos de um ‘quick,’ que levou ao início deste incidente”, disse. 

Ainda de acordo com ele, com a fragmentação da rocha, o petróleo subiu 566 pés (cerca 170 metros) até o fundo do mar e demorou quatro dias para ser fechada. A estimativa da empresa é de que 2.400 barris foram derramados no mar.

 “Nós vamos investigar o incidente detalhadamente e apresentar os resultados ao povo brasileiro, permitindo que isso não se repita nem aqui nem em outro lugar do mundo”, disse Buck.


Entenda o vazamento O acidente na bacia de Campos ocorre pelo menos desde o dia 8 deste mês. O auge do vazamento se deu no dia 11 de novembro, quando até 600 barris de petróleo vazavam diariamente na região, depois esse percentual foi diminuindo, segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo).

Os danos causados pelo vazamento só serão mensurados depois de uma análise de dano ambiental a ser concluída apenas com o fim do derrame, segundo informações do presidente do Ibama.

Na última segunda-feira (21), a ANP emitiu dois autos de infração contra a Chevron: um pelo não cumprimento do “Plano de Abandono do Poço” apresentado pela própria empresa à ANP e outro pela adulteração de informações sobre o monitoramento do fundo do mar. Os valores das multas serão definidos apenas ao final do processo administrativo.

No mesmo dia, o Ibama multou a empresa em R$ 50 milhões – valor máximo estipulado com base na Lei do Óleo (nº 9.966/2000). Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, novas multas poderão ser aplicadas depois de análises de relatórios.

Após o vazamento, a petroleira poderá ser retaliada pela ANP e ter negado o projeto de extração de petróleo na camada pré-sal.

 O delegado da Polícia Federal, Fábio Scliar, que investiga o caso, disse que a Chevron pode ser indiciada duas vezes por crime ambiental, caso fiquem comprovada a responsabilidade no vazamento do óleo e no uso de técnicas, para a contenção do petróleo, que agridem o meio ambiente.
 A Polícia Federal também investiga indícios de que funcionários estrangeiros da empresa Chevron, que trabalhavam na área da perfuração onde ocorreu o vazamento, não tinham permissão para trabalhar no Brasil.

 

Fonte UOL http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/11/23/presidente-da-chevron-pede-desculpas-ao-povo-brasileiro.jhtm

EMPORCALHAMENTO da CHEVRON : Governo aplica multa milionária e ameaça tirar Chevron do pré-sal

Empresa norte-americana é multada em R$ 50 milhões pelo Ibama por danos ambientais causados pelo vazamento de petróleo na Bacia de Campos

LISANDRA PARAGUASSU / BRASÍLIA, FELIPE WERNECK/RIO - O Estado de S.Paulo
O governo federal anunciou ontem a aplicação de multas que podem chegar a R$ 150 milhões à companhia petrolífera Chevron - responsável pelo vazamento de milhares de litros de óleo de sua plataforma na Bacia de Campos - e ameaçou tirar da empresa norte-americana o direito de participar da exploração do petróleo do pré-sal. 

 Veja também:
Companhia deve rever seu plano de contingência
Multa da Chevron equivale a 0,014% da receita da empresa
Presidente da Chevron estima vazamento em 2.400 barris
GALERIA: Vazamentos históricos
Com três vazamentos todos os meses, Brasil se prepara para o pré-sal 

A ofensiva do governo se deu no Rio e em Brasília, num claro sinal de irritação pela forma pouco transparente pela qual a Chevron vem agindo desde o acidente no Campo de Frade, há duas semanas. No Rio, o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Curt Trennepohl, multou a empresa em R$ 50 milhões por danos ambientais. Em Brasília, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) anunciou dois autos de infração que podem atingir o valor máximo de R$ 50 milhões cada, por ter omitido informações e induzido a ANP ao erro. 




A avaliação do governo é que a empresa foi irresponsável e negligente. Além de ter causado um enorme prejuízo ambiental, a empresa complicou ainda mais a situação ao distorcer e sonegar informações enviadas à ANP. Desde o dia 12 de novembro - cinco dias depois do vazamento ter sido detectado -, a empresa apresentou um plano emergencial de abandono do poço no Campo do Frade e pediu urgência na aprovação. No entanto, um equipamento essencial, usado para cortar a coluna central do poço e permitir a colocação de tampões de concreto, não estava no Brasil e chegou apenas ontem - isso não foi dito à Agência. "Trabalhamos com informações falsas quando aprovamos o plano. A empresa não tinha o equipamento necessário e por conta disso todo o plano está atrasado", informou o presidente da ANP, Haroldo Lima. "A ANP não foi tratada de forma correta." 

 A Chevron ainda editou um vídeo de 24 horas do fundo do mar que mostrava os resultados do vazamento. Em vez de entregar o DVD completo, entregou apenas imagens selecionadas, apesar de já ter sido notificada pela ANP. Equipes da agência tiveram de ir à plataforma e requisitar pessoalmente as 24 horas de gravação.

As multas, no entanto, podem aumentar. De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a Chevron ainda poderá ser multada pelo Ibama se não tiver cumprido todos os requisitos do licenciamento ambiental e do plano de emergência previstos nesses casos e se tiver fornecido informações erradas ou omitido dados. 

 O presidente do Ibama afirmou que o vazamento cessou. No entanto, ressalvou que o "óleo residual que se encontra infiltrado nas rochas poderá nos próximos três ou quatro dias ainda aflorar à superfície". Segundo Trennepohl, a Chevron foi notificada da multa de R$ 50 milhões aplicada ontem e tem prazo de quatro meses para recorrer.

Pré-sal. O presidente da ANP também admitiu que a Chevron poder perder o direito de participar da exploração do petróleo do pré-sal. A empresa, que apresentou à agência um projeto neste sentido, terá sua proposta analisada amanhã. E, nas palavras de Lima, "ficou em situação muito complicada".

A empresa poderá até mesmo perder a classificação de operadora A - que permite a exploração em águas ultraprofundas em geral. As operadoras B não podem explorar áreas ultraprofundas, como as do pré-sal, e as C só podem trabalhar em terra.

"Certas prerrogativas que a empresa tem como operadora A vão ser melhor examinadas", afirmou Lima. "Não podemos antecipar, mas os fatos recentes introduzem dados relevantes e o resultado pode não ser o esperado anteriormente pela empresa", acrescentou.

CRONOLOGIA: O que ocorreu, segundo a Chevron:

06/11: Perfuração começa

07/11: Foi detectado Kick (problema no poço quando há retorno de fluido pela tubulação até a plataforma)

08/11: Helicóptero da Petrobrás identifica mancha entre a plataforma da Chevron e a da Petrobrás

09/11: São achadas fissuras

10/11: Começa o processo de dispersão mecânica do óleo, com jateamento de água

11/11: Começa o processo de retirada do óleo do mar

12/11: Confirmada perda de óleo abaixo da sapata

13/11: Lama pesada chega à plataforma e é bombeada, parando o fluxo de óleo

15/11: Recolhimento de óleo é interrompido

16/11: Primeiro tampão de cimento é bombeado


Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,governo-aplica-multa-milionaria-e-ameaca-tirar-chevron-do-pre-sal-,801311,0.htm

EMPORCALHAMENTO da CHEVRON II : PF vai indiciar Chevron por novo crime ambiental

Além do vazamento na Bacia de Campos, inquérito acusará empresa de afundar óleo no mar, em vez de removê-lo
Bruno Villas Bôas
Mariana Durão
Catarina Alencastro
Liana Melo
 


BRASÍLIA e RIO - A empresa americana Chevron será indiciada pela Polícia Federal (PF) não apenas pelo vazamento de petróleo iniciado há 13 dias no Campo de Frade, na Bacia de Campos, mas também por afundar o óleo derramado no mar — com uma técnica de jatear areia na mancha —, em vez de recolhê-lo com barcos. O delegado da Polícia Federal Fábio Scliar, chefe da Delegacia do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, disse ontem que o procedimento, chamado de dispersão mecânica, está sendo empregado de forma errada e configura-se em crime ambiental.
— Orientei a Chevron para interromper essa técnica, que não está certa. O óleo deveria ser removido, e não empurrado para o fundo do mar, poluindo corais. Vamos incluir esse segundo crime ambiental no inquérito — disse Scliar, que descartou investigação sobre eventual interesse da Chevron em atingir o pré-sal ao perfurar o poço que vazou.

Ele explicou que a companhia tinha autorização para perfurar 3.800 metros de profundidade e o poço estava com apenas 1.805 de perfuração. O reservatório de óleo estaria a 2.300 metros.


Veja também

País não está preparado para acidentes ambientais
‘Nós temos que alterar as análises de risco’, diz oceanógrafo
Ibama pede à Chevron relatório de ações que permitiram licença ambiental
Ministra: ainda não é caso de plano de contingência
Emergência para quê?
As perguntas que persistem
Vídeo Confira as imagens do vazamento de óleo no fundo do oceano na Bacia de Campos

Segundo o oceanógrafo da Uerj David Zee, nomeado perito pela PF para acompanhar o caso, a dispersão mecânica deveria ser o último de uma série de procedimentos da empresa, após a avaliação preliminar, monitoramento da mancha e recolhimento do óleo.

— A dispersão deveria ser adotada quando houvesse quantidade mínima de óleo na superfície, a ponto de precisar de uma colher para remoção. Pode ser até pior para o meio ambiente empurrar esse óleo para o fundo do mar — diz Zee.

Em nota, a Chevron negou ontem o uso de dispersantes e areia. E afirmou que seus métodos incluem “barreiras de contenção e técnicas de lavagem” para “controlar, recolher e reduzir a mancha”. Seus barcos teriam recolhido 250 metros cúbicos de água oleosa. Na última sexta-feira, após sobrevoo na Bacia de Campos, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, denunciou o uso do “jateamento de areia” e que o óleo não estava sendo removido do mar.
Para evitar as consequências do derramamento, a Chevron contratou a empresa Hidroclean para Plano de Emergência Individual (PEI) do Projeto Frade, campo ontem ocorreu o vazamento. O PEI lista equipamentos e materiais para dar suporte à emergência e procedimentos operacionais.

Ibama quer um relatório da empresa até segunda-feira
A Marinha e o Ibama farão neste domingo um novo sobrevoo no Campo de Frade para analisar o andamento das ações para conter o vazamento de óleo. Segundo nota divulgada ontem pelo Grupo de Acompanhamento da operação — que inclui também a Agência Nacional do Petróleo (ANP) — a mancha estaria com 18 quilômetros de extensão e 11,8 quilômetros quadrados de área, o que significa uma redução em relação aos 13 quilômetros quadrados detectados quatro dias antes. O acidente ambiental já completa 12 dias.

No sábado, Minc disse que o Ibama solicitou à Chevron um relatório sobre as ações para cumprir as condicionantes da licença ambiental da operação no campo de Frade. O prazo para entrega termina amanhã, quando Minc se reunirá com o presidente do órgão, Curt Trennepohl. O documento ajudará a embasar a multa do Ibama. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) prepara estimativa do volume de barris derramados.
— O descumprimento de condicionantes pode ser um agravante (para a multa) — disse Minc, que estima um valor mínimo de R$ 10 milhões para reparos dos danos causados, fora a multa do Ibama. — Vamos mostrar a essa turminha que não pode vir aqui e fazer a lambança ambiental que quiser. Quero ver o presidente da Chevron mergulhar naquele óleo.

Enquando isso, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, admitiu em entrevista ao GLOBO que até agora não há uma conclusão sobre a dimensão do vazamento de óleo no poço operado pela americana Chevron na Bacia de Campos. Porém, baseada nas estimativas disponíveis, disse que o evento não configura um acidente de significância nacional. Isso quer dizer que, neste caso, o Plano Nacional de Contingência (PNC) — se existisse — não seria acionado.

Para acidentes de pequeno e médio portes entra em ação o Plano de Emergência Individual, no qual a empresa é responsável por controlar o problema. A ministra diz estar sendo informada de que este plano de emergência está sendo cumprido. Segundo ela, o Ibama coordena o processo:

— O Ibama está à frente porque é o órgão licenciador. Estamos avaliando o dano não só a partir das informações que a empresa fornece, mas também por sobrevoos que estamos fazendo e imagens de satélite. Agora, todo acidente você conclui o processo e depois é que avalia o dano. Qual é sua primeira providência: combater. O plano de emergência está sendo cumprido.

Se as estimativas com as quais o governo trabalha estiverem erradas e as dimensões do vazamento alcançarem um nível de gravidade nacional, o PNC não existe. Em tese, ele prevê que o governo atue quando a empresa sozinha não consegue resolver o problema, ou seja, quando o vazamento chega a 200 mil litros diários de óleo. Segundo Izabella, mesmo as estimativas mais altas estão aquém de um acidente desse porte:

— Um acidente como esse da Chevron, cuja estimativa é de cinco mil ou oito mil litros, segundo a legislação, é considerado de pequeno porte, em que você aciona o plano de emergência individual. Num caso como esse, nunca o PNC seria acionado.

O plano começou a ser elaborado no ano passado pelo governo, mas está preso nas teias das divergências entre os órgãos envolvidos. Apesar de, em agosto de 2010, a previsão ser de que o plano poderia estar pronto em 45 dias, Izabella garantiu ao GLOBO que a proposta técnica dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia ficou pronta no prazo estipulado no cronograma.

Segundo a ministra, o PNC está agora em consulta em outras pastas. Haverá uma reunião no fim do mês, e o plano então será enviado à Presidência da República.

Para o professor de Direito Ambiental e coordenador do Programa em Direito e Meio Ambiente da FGV Rômulo Sampaio, o Brasil está atrás de vizinhos como Venezuela e Argentina, que têm planos nacionais de contingência em caso de acidente ambiental:

— O Brasil tem sistema de responsabilização por acidentes ambientais, mas não tem um Plano de Contingência. Do ponto de vista jurídico, a empresa pode ser responsabilizada administrativamente por meio de multas, penalmente se comprovado que houve, por exemplo, omissão de informação, e civilmente ao arcar com os custos de reparação ambiental. Mas é apenas isso

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/pf-vai-indiciar-chevron-por-novo-crime-ambiental-3277276#ixzz1eFEhDVXY

DIlma tira 4 ministras de comitiva à ONU

Folha de S. Paulo
O Planalto desconvidou ontem quatro ministras de integrar a comitiva da presidente Dilma Rousseff à Nova York, onde ela participa da abertura da Assembleia Geral da ONU.

As ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiza Bairros (Igualdade Racial), Iriny Lopes (Mulheres) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) foram contatadas ontem.

A Folha apurou que a alegação para o desconvite foi a presença de muitos ministros na comitiva. O ministro Gilberto Carvalho falou com as ministras.

O Planalto desconvidou ontem quatro ministras de integrar a comitiva da presidente Dilma Rousseff à Nova York, onde ela participa da abertura da Assembleia Geral da ONU.

As ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos), Luiza Bairros (Igualdade Racial), Iriny Lopes (Mulheres) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) foram contatadas ontem.

A Folha apurou que a alegação para o desconvite foi a presença de muitos ministros na comitiva. O ministro Gilberto Carvalho falou com as ministras.

MEIO-AMBIENTE - Nova ministra do Meio Ambiente muda diretoria do Ibama

De Catarina Alencastro e Ilimar Franco:

Funcionária de carreira do Ibama há 25 anos, a nova ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nem bem assumiu o posto e já imprimiu mudanças radicais no Ibama, principal órgão ligado ao ministério.
Além do presidente do instituto, Roberto Messias, saem também seu chefe de gabinete, Vitor Kaniak, e dois gerentes estratégicos, a diretora de Qualidade Ambiental, Sandra Regina Klosovski, e o diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, José Humberto Chaves.
As divergências entre Izabella e Messias eram conhecidas no ministério. Uma das principais áreas de atrito era o setor de licenciamento: Izabella defende que seja modernizado e que as concessões sejam aceleradas, e não via em Messias respostas para isso.
Nessa área, ela quer incrementar o trabalho que Minc começou. Por determinação de Lula, Minc lançou o Destrava Ibama e o Destrava 2, que teriam resultado, segundo o MMA, na concessão de 40% a mais de licenças ambientais a empreendimentos federais.
Leia mais em O Globo