VEREADORES DO RIO - Gasto mensal da Câmara Municipal poderia pagar salário de 8 mil professores

Votação na câmara de vereadores - 29/04/2008

Foto: Cléber Júnior

Por Bruno Rohde

O ditado popular diz que tempo é dinheiro. No caso dos gastos envolvendo a Câmara de Vereadores do Rio, 30 dias representam muito dinheiro — mais precisamente, cerca de R$ 29 milhões. Esse é o valor médio mensal dos gastos na Casa, a julgar pelo orçamento da Câmara no ano passado.

Foi necessário, justamente, um mês para a primeira sessão do plenário conseguir quorum suficiente depois que parlamentares voltaram do recesso, no dia 15 de fevereiro. Durante o período sem votação, os gastos no Palácio Pedro Ernesto continuaram a ocorrer. Se o valor fosse usado para outros fins poderia ter impacto mais expressivo na vida dos cariocas.

Com o gasto mensal da Câmara, por exemplo, seria possível pagar o salário de 8.464 professores da rede municipal de ensino durante um mês. Isso representa 20% do quadro de educadores da capital.

Os R$ 29 milhões consumidos mensalmente pela Câmara Municipal seriam suficientes para fazer a pavimentação de 52 quilômetros de ruas, de acordo com a média de gastos da operação Asfalto Liso da prefeitura.

O vereador Carlos Eduardo (PSB) acredita que o orçamento reservado para a Casa está correto, mas concorda que alguns colegas não desempenham o trabalho esperado:

— Não diria que há um gigantismo, mas esse orçamento poderia estar sendo melhor utilizado. Quando a sociedade paga esse montante e não tem a percepção de que os vereadores estão produzindo boas leis nem fiscalizando, realmente dá uma sensação de frustração.

O vereador Paulo Pinheiro (PSOL) diz que a gestão dos recursos poderia ser melhor:

— Não é preciso mais dinheiro. É preciso melhorar a qualidade dos gastos — afirma o parlamentar, que abriu mão do aumento de 61% que os vereadores concederam a eles mesmos em 2011.

Fonte Extra Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/gasto-mensal-da-camara-municipal-poderia-pagar-salario-de-8-mil-professores-4337402.html#ixzz1pSsWjG5x

   

NÃO DECOLOU - Dirigível de Eduardo Paes só saiu do chão uma vez

Minizeppelin iria fiscalizar os foliões nos desfiles de blocos durante fevereiro. O equipamento poderia voar por três horas, mas só conseguiu subir a 1,5 metro do chão
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POR Christina Nascimento.

Rio - Anunciado como a novidade do Carnaval deste ano para fiscalizar os foliões, o dirigível da Prefeitura do Rio só decolou uma vez do chão em 22 dias de folia. A Riotur não soube explicar o motivo de o minizeppelin ter ficado praticamente parado.


Secretário municipal de Turismo, Antônio Pedro apresenta o minizeppelin que iria vigiar os blocos | Foto: Divulgação
Em 31 de janeiro, o dirigível foi apresentado pelo secretário municipal de Turismo, Antonio Pedro Figueira de Mello, como o equipamento aéreo que iria patrulhar, com câmera, os 425 blocos da cidade a partir do dia 2 de fevereiro, e ajudar na segurança e na fiscalização de trânsito. Na ocasião, foi dito que o aparelho tinha capacidade para sobrevoar as rotas da folia por até três horas. A aeronave, no entanto, apresentou problemas. A promessa era que o minizeppelin alcançaria 30 metros de altura do solo. Mas não passou de um metro e meio na maioria das vezes em que foi testado para ir às ruas.

Em nota, a Riotur informou que o dirigível foi utilizado. Durante dois dias, a reportagem tentou com o órgão a lista dos blocos em que minizeppelin circulou, mas, até o final da noite desta sexta-feira, o órgão não soube dizer quais eram. Afirmou apenas que o dirigível sobrevoou na Banda de Ipanema — sem informar a data — e que estará no céu durante o desfile do Monobloco, neste domingo, na Avenida Rio Branco, no Centro. Quarta-feira, aparelho foi visto no Sambódromo, durante a apuração das notas das escolas do Grupo Especial.

O diretor da Banda de Ipanema, Cláudio Pinheiro, contou que o bloco desfilou três dias, mas ele não viu o dirigível em nenhum deles. “Fiquei sabendo que ele seria usado dia 21, mas não o vi”, afirma.

Para ele, o equipamento, se utilizado, pode ajudar no posicionamento e orientação de efetivo de segurança durante os desfiles. “É um auxílio valioso porque proporciona visão dos lugares ocupados pelos foliões”, avalia. O dirigível tem 10 metros de comprimento por 2,6 metros de altura e funciona com gás não-inflamável, inodoro e não-tóxico.

Fonte O Dia 

Catástrofes vergonhosas e gastanças obscenas por Roberto da Mata

Por Roberto DaMatta - O Estado de S.Paulo

O início de cada ano-novo nos apresenta as mesmas imagens das catástrofes causados pelas secas e chuvas. Acidentes ocorrem em todos os lugares e são hoje agravados pela incômoda presença de uma não prevista "razão planetária" dentro do nosso mundinho individualista, construído debaixo do pressuposto de que somos motivados por uma racionalidade de interesses e desejos ilimitados. Alguém já disse que o individualismo só existe para ser perseguido pelo seu contrário. E o oposto de um individualismo consumista que beira a irresponsabilidade e o crime contra plantas, animais e clima é essa Terra que nos pariu, como diziam nossos esquecidos ancestrais, e que reage como uma totalidade na forma daquilo que chamamos de catástrofes porque a nossa cosmologia (fundada numa paradoxal fé científica) nos impede de concebê-la como uma pessoa.

Mas se todos os lugares estão sujeitos a acidentes nem todos respondem aos imprevistos de modo tão catastrófico como ocorre no Brasil. Para tanto, basta olhar o Japão ou qualquer país consciente de sua honra nacional. Pois se há acaso, deve haver prevenção, exceto no caso paradoxal desse nosso país abençoado por Deus, cuidado pelo lulo-petismo, e bonito por natureza. Somente aqui as chuvas nos mesmos lugares e períodos resultam no vergonhoso desamparo de suas vítimas. Esses dependentes de larápios que não têm o menor pudor em embolsar os recursos destinados a reparar o seu sofrimento. O que os acidentes revelam no Brasil é uma gastança obscena e clientelisticamente direcionada. Elas expõem a gulodice eleitoral cujo alvo é enriquecer e permanecer no poder. Seu traço típico é distribuir pelo parentesco e pelos elos partidários. E assim jamais conseguimos sair do reagir para o proagir. As catástrofes desmascaram uma obscena gastança.

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Elas também exibem a nossa profunda alergia ao republicanismo, pois os atingidos são sempre os "pobres": os que vivem na passividade cívica e que, graças a autoridades irresponsáveis, vivem em locais arriscados. Eles são o espelho de nossa alergia a igualdade que - levada a sério - nos obrigaria a optar por planejamentos urbanos destinados a todos. É ofensivo descobrir que "conjuntos populares" são construídos sem infraestrutura! Insulta testemunhar a ladainha dos aflitos conformados com a "vontade de Deus", sem a revolta contra os que foram eleitos para administrar a sua cidade e o seu Estado. Esse conformismo de raiz, mostra quanto somos penetrados por valores hierárquicos que constroem o mundo como sendo feito por superiores e inferiores - aqueles mandando em tudo; estes, destinados ao sofrimento e à dor.

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No Brasil, até a ideologia política moderna que, a partir da Revolução Francesa dividiu o mundo, como mostra o desconhecido estudo de J. A. Laponce entre "direita e esquerda", dentro de um projeto igualitário, foi desmantelada pelas hierarquias que desintegram ministérios inventados para integrar a nação. Tudo em nome do povo, mas, de fato, operando vertical e pessoalmente: em favor do partido X ou de Sicrano ou Beltrano. Mas, eis que surgem as catástrofes naturais para mostrar como as antigas verticalizações, que Laponce situa como típicas dos sistemas tradicionais (divididos entre os que lutam e governam, os que rezam e salvam e os que trabalham; entre irmão, parente, compadre, amigo e o resto), retornam e canibalizam as orientações de índole mais igualitária que estão nas leis e organogramas republicanos, mas que jamais foram inscritas no coração dos que mandam. Daí o absurdo quando se descobre que o ministério destinado a socorrer o País, apenas ajuda a região à qual pertence o seu ministro. E a vergonhosa revelação de que tudo o que foi construído - barragens, estradas, diques, etc... - se desmantelam nas primeiras chuvas porque foram malfeitas e sem dúvida (com as notáveis exceções de praxe) hiperfaturadas e construídas por empresários amigos de infância.

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A despeito de toda enxurrada modernizadora que tem corrido debaixo da ponte brasileira, continuamos a viver o dilema de construir uma sociedade coerente com uma nação republicana (como está no papel) ou de deformar a igualdade numa perversa hierarquia, na qual - como naquele famoso livro de Orwell, certos cargos são mais iguais do que outros. E, mais que isso, certos papéis sociais se confundem com seus ocupantes de modo que qualquer planejamento a longo prazo é impossível. O critério de nomeação é a família e a confiança; jamais a competência. Essa é a chave mestra - em que pese as ideologias - da administração pública à brasileira. O chamado nepotismo é o maior inimigo das rotinas administrativas responsáveis pelos ideais de justiça social. E sem rotinas, não há como ter instituições. Pois as instituições são animadas e dirigidas por meros mortais que passam, mas elas, como o Brasil, não devem morrer.

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,catastrofes-vergonhosas-e-gastancas-obscenas-,821299,0.htm

           

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - A farra da iluminação dos prédios públicos

A reportagem da Agência Radioweb fez uma ronda durante quatro sábados entre os dias 19 de fevereiro ate 12 de Março de 2011, sempre após as 21:00 horas e constatou andares inteiros acesos em 06 prédios públicos federais em São Paulo.

Os prédios analisados foram os da Justiça Federal, Fórum Trabalhista, Caixa Econômica Federal, Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional do Trabalho e Banco Central.

Fizemos contato com todos os prédios envolvidos nesta pesquisa para saber a razão das luzes estarem acesas nas noites de sábado. As assessorias de impressa responderam através de notas oficiais: a Caixa Econômica Federal esclareceu que o plano de segurança da unidade conta com o monitoramento e vigilância 24 horas, sendo assim é necessário o ambiente estar iluminado.

A assessoria de impressa do TRT, que também cuida do Fórum Trabalhista Rui Barbosa, nos informou que é possível que houvessem servidores trabalhando no horário da pesquisa, sempre após as 21 horas de sábado.

A assessoria ainda informou que os seguranças desligam as luzes quando elas estão acesas desnecessariamente e que ainda possuem uma campanha para economia de energia.

A Justiça Federal e o TRF afirmaram que é freqüente a permanência de juízes neste período e o Banco Central declarou que está fazendo uma revitalização do prédio e que ela é feita no período da noite.

Maria Inês Dulce coordenadora Institucional da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) afirmou que prédios públicos e privados têm que dar exemplo à população.

DIREITO AUTORAL - Nova Lei já custou R$ 2 milhões

Foto:Marcello Casal Jr./ABr

RIO - A primeira discussão sugerida pelos dois meses de gestão de Ana de Hollanda no Ministério da Cultura (MinC) não envolve apenas o tema do direito autoral. Em pauta está o destino dos cerca de R$ 2 milhões investidos durante pelo menos três anos do governo Lula para a preparação de um projeto que deveria chegar ao Congresso este ano. O valor, levantado pelo GLOBO, diz respeito a viagens, seminários e reuniões realizados desde o Marcello Casal Jr./ABlançamento do Fórum Nacional de Direito Autoral, em dezembro de 2007, pelo então ministro Gilberto Gil. É uma quantia que, caso a reforma da Lei do Direito Autoral seja abandonada, será jogada no lixo.

O valor gasto na preparação do projeto da nova lei serviria, por exemplo, para financiar por três anos as atividades de 11 Pontos de Cultura, um dos pilares da gestão cultural do governo Lula, cuja expansão foi prometida pela campanha de Dilma Rousseff. Mas a verba foi utilizada para a realização de 80 reuniões e oito congressos em diferentes cidades do país.Consulta com oito mil sugestões

O evento mais significativo foi um seminário internacional ocorrido em novembro de 2008, em Fortaleza, com a presença de representantes da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Vieram ao Brasil especialistas de México, França, Índia, África do Sul, Espanha, Egito, Argentina e Alemanha, entre outros.

Todo o debate resultou num anteprojeto, que ficou disponível para consulta pública entre 14 de junho e 31 de agosto do ano passado, a fim de que recebesse contribuições. A gestão anterior do MinC contabilizou oito mil sugestões e diz ter estudado todas elas antes de enviar o texto para o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi) e para a Casa Civil.

Assim que assumiu o ministério, Ana de Hollanda pediu o projeto de volta da Casa Civil para uma revisão. Pouco depois, ela ordenou que se retirasse do site do MinC o selo do Creative Commons, um atestado de compartilhamento livre de conteúdo na internet. Em sua primeira entrevista coletiva no cargo, ela afirmou que não concordava com "mudanças radicais de uma hora para outra" na lei e que não via a "possibilidade de subordinar uma entidade como o Ecad ao governo". Um dos pontos mais sensíveis do projeto está exatamente na criação de um órgão fiscalizador do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, uma entidade que reúne associações de compositores e músicos e que hoje exerce com autonomia suas atividades de recolher e repassar os direitos aos autores.

As dúvidas foram alimentadas semana passada pela indicação para a Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) do MinC da advogada Marcia Regina Barbosa, servidora da Advocacia-Geral da União. Ela vai substituir Marcos Souza, o coordenador do projeto de revisão da lei. Marcia teria sido uma indicação de Hildebrando Pontes Neto, ex-presidente do antigo Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) e hoje advogado do Ecad. O próprio Hildebrando foi cotado para o cargo e chegou a se reunir com Ana de Hollanda em Brasília.

- O fato de ter havido uma mudança na DDI não significa retrocesso. A Marcia é servidora da AGU e especialista em direito autoral. É injusto o que falaram dela, associando seu nome ao Ecad. Ela é isenta, não representa nenhum interesse - diz Vitor Ortiz, secretário-executivo do MinC. - Considero normal que exista uma ansiedade da sociedade. Mas eu garanto que vamos dar continuidade ao trabalho anterior. Os estudos, os congressos, as consultas públicas, tudo isso será levado em conta.

A preocupação em torno do futuro da Lei do Direito Autoral fez com que a associação Autores de Cinema, que reúne roteiristas como Adriana Falcão, Bráulio Mantovani, Jorge Durán, Marçal Aquino e Paulo Halm, divulgasse na quinta-feira à noite um carta em apoio à reforma da lei. "A ministra Ana de Hollanda afirma que é objetivo da sua administração defender o direito autoral. Apoiar esse projeto de lei, tão amplamente discutido pela sociedade e que visa exatamente garantir os direitos dos autores, é o que esperamos dela neste momento", diz a carta.