Dorivan Marinho/Folhapress
Líderes tucanos haviam solicitado à comissão que investigasse consultorias prestadas por Pimentel
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu hoje (13) abrir um procedimento administrativo para investigar o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, informou o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.
Em dezembro, os líderes do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira, e no Senado, Álvaro Dias, protocolaram na comissão um pedido de abertura de processo administrativo envolvendo Pimentel para investigar a atuação do ministro na prestação de consultorias em 2009 e 2010. A relatoria do caso foi distribuída ao conselheiro Fábio Coutinho e a análise das informações será feita na próxima reunião da colegiado, marcada para 12 de março.
A Comissão de Ética também decidiu pedir esclarecimentos ao ex-presidente da Casa da Moeda, Luiz Felipe Denucci, exonerado no fim de janeiro. Denucci é suspeito de ter transferido US$ 25 milhões para duas empresas no exterior registradas em nome dele e da filha, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo. O dinheiro, segundo a publicação, veio de fornecedores da Casa da Moeda.
O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, disse que o colegiado vai questionar Dennuci sobre a falta de atualização da Declaração Confidencial de Informações (DCI), documento exigido de altas autoridades com informações patrimoniais. O Código de Conduta da Alta Administração Federal prevê que a DCI seja atualizada sempre que houver “quaisquer alterações relevantes nas informações prestadas”. Após notificação da Comissão de Ética, Dennuci terá dez dias para apresentar uma DCI atualizada.
“Há elementos documentais de fatos patrimoniais posteriores ao cargo e que, por isso, deveriam ter sido objeto de atualização na DCI”, explicou Pertence.
A comissão também quer ter acesso à DCI do novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, antes de avaliar a possibilidade de abertura de procedimento administrativo para investigar o ministro sobre a sociedade não declarada em emissoras de rádio.
Sobre a evolução patrimonial do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a Comissão de Ética decidiu fazer diligências para obter mais informações para o processo. “A comissão entendeu que deveria pedir ao próprio ex-ministro informações necessárias ao julgamento”, disse Pertence.
Entenda as acusações contra os ministérios
INTEGRAÇÃO NACIONAL
DESENVOLVIMENTO
TRABALHO
CIDADES
ESPORTE
TURISMO
AGRICULTURA
TRANSPORTES
CASA CIVIL
O ministro da pasta, Fernando Bezerra
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, é acusado de beneficiar seu Estado, Pernambuco, com a destinação de verbas contra as chuvas. Ele é pré-candidato à Prefeitura do Recife pelo PSB. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que 95% da liberação de pagamentos assumidos no ano passado foram para Pernambuco. Da mesma forma, o Estado também foi beneficiado com as verbas de 2012.
Veja um resumo das acusações contra Bezerra:
Filho - Com relação ao empenho de 100% das emendas parlamentares requisitadas pelo filho dele, o deputado federal Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Bezerra justificou que outros 53 deputados também tiveram seus pedidos totalmente contemplados pela pasta.
Irmão - Clementino Coelho é diretor da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), desde 2003. A empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração Nacional, no qual o irmão dele, Fernando Bezerra Coelho, é ministro. O decreto n° 7.203 de 2010 proíbe que um servidor se mantenha em cargo público subordinado a um parente. No entanto, a empresa justificou que a escolha dele foi por ele ser o diretor com mais tempo de casa.
Tio - O ex-deputado federal, Osvaldo Coelho, foi indicado para vaga de conselheiro no Comitê Técnico-Consultivo para o Desenvolvimento da Agricultura Irrigada do Ministério da Integração. Em nota, o ministro diz ser “um equívoco afirmar” que o ministro “deu cargo”, “uma vez que a função de conselheiro não se trata de cargo em comissão ou função de confiança, não tem direito à remuneração e nem subordinação hierárquica ou funcional ao Ministro.
Terreno em Petrolina - Reportagem da Folha de S.Paulo do dia 9 de janeiro mostra que Fernando Bezerra usou verba do município de Petrolina para comprar por duas vezes o mesmo terreno para abrigar um aterro sanitário, em 1996 e 2001, nos valores de R$ 90 mil e R$ 110 mil. O ministro já respondeu que o "erro" ocorreu porque o seu sucessor na prefeitura não registrou a compra e que “foram tomadas medidas eficazes para restituir os valores pagos pela prefeitura, resguardando-se o Patrimônio Público Municipal de qualquer prejuízo”.
Aliados - Reportagem da Folha de S.Paulo do dia 11 de janeiro revela que a empresa Projetec Projetos Técnicos, dirigida por João Recena --amigo e correligionário de Bezerra-- foi escolhida para firmar contrato com a Codevasf, no valor de R$ 4,2 milhões, em Pernambuco, no ano passado, apesar de ter apresentado preço mais alto do que as cinco outras concorrentes. Reportagem do Correio Braziliense também do dia 11 de janeiro também mostrou que duas das principais empresas doadoras de campanha do filho de Bezerra assinaram 14 contratos com a Codevasf, no valor de R$ 98,6 milhões.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel
Reportagens do jornal “O Globo” mostraram suposto tráfico de influência do ministro Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, no período de 2009 a 2010, enquanto atuava como consultor a empresas que fecharam contratos com a Prefeitura de Belo Horizonte (MG), onde foi prefeito e é aliado do atual prefeito Márcio Lacerda (PSB). Na ocasião, Pimentel também atuava na coordenação da campanha eleitoral da então candidata Dilma Rousseff.
Nos dois anos, a P-21 Consultoria e Projetos recebeu R$ 2 milhões pelos serviços prestados. O jornal trouxe a informação de que a empresa recebeu em 2009 e 2010 R$ 400 mil da QA Consulting, que pertence a um dos filhos de Otílio Prado –que é sócio do ministro em uma outra empresa e que foi assessor especial quando Pimentel estava na prefeitura.
Ainda de acordo com o jornal, Otílio Prado, exonerado do cargo de consultor técnico em 31 de dezembro de 2008, voltou dois dias depois à prefeitura, já sob o comando de Márcio Lacerda, como assessor especial lotado no gabinete do prefeito, com salário de R$ 8.840.
O jornal “Folha de S.Paulo” mostrou ainda que a QA Consulting pagou R$ 400 mil à consultoria do ministro e manteve contrato com a Prefeitura de Belo Horizonte no período em que o petista administrou a capital mineira.
O ministro
negou qualquer irregularidade e chamou as denúncias de “ilações indevidas”.
O ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, em entrevista
Após ser envolvido em uma série de acusações, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi,
pediu demissão do cargo no dia 4 de dezembro. A queda aconteceu dias depois da Comissão de Ética Pública da Presidência recomendar sua exoneração.
Segundo reportagem da revista "Veja" do dia 5 de novembro,
integrantes do Ministério do Trabalho cobravam propina para liberar repasses para ONGs.
De acordo com a publicação, funcionários exigiriam comissão de 5% a 15% do valor dos convênios para resolver supostas "pendências". O foco dos convênios era a realização de cursos sobre capacitação profissional.
Lupi (Trabalho) determinou a abertura de uma investigação interna e afastou o coordenador-geral de qualificação da pasta, Anderson Alexandre dos Santos. Ele também pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal investigasse as denúncias.
Santos e o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA), que até outubro era assessor especial de Lupi, eram apontados pela revista como integrantes do esquema de extorsão.
Lupi disse que "não vê fundamento" nas acusações. "Denúncia em que o denunciante não aparece é algo que nos deixa na dúvida de saber qual o interesse da denúncia. Quem denuncia tem que apresenta provas", disse.
A situação de ministro, porém, se agravou após um site do Maranhão divulgar imagens que contrariam a versão de que ele não teria usado, em 2009, um avião providenciado por Adair Meira, dono de ONGs com convênios com a pasta.
O ministério havia dito que Lupi se deslocou em um avião modelo Seneca. A foto mostra, entretanto, descendo de uma aeronave modelo King Air, a mesma que, segundo a "Veja", teria sido providenciada por Meira.
Lupi também negou na Câmara dos Deputados que conhecesse Meira, um vídeo divulgado na no site da “Veja”, porém, mostra imagens dos dois juntos.
O ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP)
Reportagem do jornal "
Folha de S.Paulo" mostrou que o chefe do gabinete do ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), Cássio Peixoto, recebeu lobistas para contratar um sistema de informatização da pasta.
Em novembro do ano passado, reportagem do jornal "
O Estado de S. Paulo" afirmou que um parecer emitido pelo Ministério das Cidades foi fraudado para permitir um aumento de R$ 700 milhões na previsão de gastos de uma obra de transportes em Cuiabá, ligada aos preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Com a fraude, o custo da obra subiu para R$ 1,2 bilhão.
Outra reportagem, desta vez publicada pela a revista “Veja” no dia 20 de julho, afirma que o ministro Negromonte oferecia uma "mesada" de R$ 30 mil para deputados de seu partido em troca de apoio interno. Em nota, ele negou as denúnicas.
Em outra reportagem, publicada pela revista "IstoÉ” do dia 30 de julho, afirma que Negromonte favorece empreiteiras que contribuíram na campanha eleitoral do partido em 2010.
Segundo as acusações, o ministério também liberaria recursos para obras classificadas como "irregulares" pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O ministro nega todas as acusações, mas pediu demissão do cargo no dia 2 de fevereiro de 2012.
O ex-ministro do Esporte Orlando Silva
O ministro do Esporte, Orlando Silva (PCdoB),
deixou o cargo no dia 26 de outubro após acusações de participação num esquema de desvio de recursos do programa Segundo Tempo, que dá verba a ONGs para incentivar jovens a praticar esportes. A acusação foi feita pelo policial militar João Dias Ferreira
em entrevista a revista “Veja” do dia 15 de outubro.
Ferreira, preso no ano passado acusado de fazer parte de um esquema supostamente organizado pelo partido comunista para desviar dinheiro público usando ONGs como fachada, disse que o ministro recebeu parte do dinheiro desviado pessoalmente na garagem do ministério.
Em diversas ocasiões, Orlando Silva negou as irregularidades e disse que não havia nenhuma prova contra ele. Segundo o ministro, as acusações podem ser uma reação ao pedido que fez para que o TCU (Tribunal de Contas da União) investigue os convênios do ministério com a ONG que pertence ao autor das denúncias.
Nos dias seguintes, a pasta enfrentou uma série de novas acusações.
Reportagem da “Folha de S.Paulo” afirmou que o ministro autorizou de próprio punho uma medida que beneficiou uma ONG do PM Ferreira. Em julho de 2006, Orlando assinou um despacho que reduziu o valor que a organização precisava gastar como contrapartida para receber verbas do governo, permitindo que o policial continuasse participando de um programa do ministério.
Em outra denúncia levada ao ar pelo "Fantástico", da TV Globo, a ONG Pra Frente Brasil, conveniada da pasta, foi colocada sob suspeita de desvio de dinheiro público --que deveriam atender 18 mil crianças e adolescentes. A gerente da ONG é a ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues e atual vereadora do PCdoB, na cidade paulista de Jaguariúna.
Pedro Novais (PMDB), indicado pelo presidente do Senado, José Sarney, deixou o comando da pasta
Após uma série de acusações, o então ministro do Turismo
Pedro Novais (PMDB) pediu demissão no dia 14 de agosto e assumiu sua cadeira na Câmara. Outro peemedebista, Gastão Vieira, assumiu o ministério.
A situação de Novais começou a ficar complicada quando a Polícia Federal prendeu mais de 30 pessoas ligadas direta ou indiretamente ao Ministério do Turismo. Entre os detidos estavam o então secretário-executivo e número dois na hierarquia da pasta, Frederico Silva da Costa.
Cerca de uma semana depois, todos foram soltos com habeas corpus ou liberados após prestarem depoimento à polícia.
Segundo a PF, foram detectados indícios de desvio de dinheiro público no convênio de R$ 4,4 milhões firmado em 2009 entre o ministério e o Ibrasi.
A situação do ministro ficou insustentável após reportagens da “Folha de S.Paulo” mostrarem que sua mulher, Maria Helena de Melo,
usava irregularmente um funcionário da Câmara como motorista particular e que Novais
pagou sua governanta pessoal com salário da Câmara durante os sete anos em que foi deputado federal.
O ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi (PMDB)
No dia 17 de agosto, o então ministro da Agricultura Wagner Rossi (foto) pediu demissão após uma série de denúncias que incluía influência de lobistas e aparelhamento político em sua gestão no ministério. Ele foi substituído por Mendes Ribeiro (PMDB).
Em entrevista à revista "Veja", Oscar Jucá Neto chamou o PMDB, partido de Rossi e do vice-presidente, Michel Temer, de “central de negócios".
Neto é ex-diretor financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Ele foi exonerado do cargo por autorizar um pagamento irregular de cerca de R$ 8 milhões à empresa de um laranja.
Segundo Neto, a Conab estaria atrasando o repasse de R$ 14,9 milhões à empresa Caramuru Alimentos para aumentar o montante a ser pago em R$ 20 milhões. Desse total, R$ 5 milhões seriam repassados por fora a autoridades do ministério. Rossi nega todas as acusações.
Outra reportagem da “Folha de S.Paulo” dizia que Rossi transformou a Conab num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB. Sobre as nomeações, o ministro disse que
colocou “pessoas qualificadas” no estatal.
Em outra reportagem, a revista "Veja" apontou a existência de relações suspeitas entre funcionários do alto escalão do Ministério da Agricultura e lobistas. Estariam envolvidos Rossi e o então secretário-executivo da pasta Milton Ortolan. No mesmo dia, Ortolan pediu demissão do cargo.
Já segundo reportagem do "Correio Braziliense", Rossi e um de seus filhos, o deputado estadual Baleia Rossi (PMDB-SP), viajaram várias vezes em um jatinho avaliado em US$ 7 milhões pertencente à Ourofino Agronegócios, que tem negócios com a pasta.
O ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento (PR), que deixou o cargo após denúncias na pasta
Em 6 de julho, Alfredo Nascimento (PR) se demitiu dos Transportes, após ter seu nome envolvido em um escândalo de superfaturamento de obras e recebimento de propina envolvendo servidores e órgãos. Foi substituído por Paulo Sérgio Passos (PR).
As suspeitas começaram em 2 de julho, com uma reportagem da revista "Veja", que relatou um suposto esquema de propinas no ministério que beneficiaria o PR.
Em decorrência das denúncias, caíram pelo menos mais de 20 funcionários da pasta ou de autarquias ligadas ao setor.
A gota d'água para a saída de Nascimento do cargo foi a divulgação do jornal "O Globo" de que a empresa do filho dele, está sob investigação de enriquecimento ilícito após registrar um aumento patrimonial de 86.500% e de manter contato com empresas que têm negócios com o ministério.
Com a saída do ministério, Nascimento retomou as atividades como senador eleito no último pleito. Em discurso, apontou que as irregularidades surgiram no período que não era ministro e que iniciou uma sindicância interna para averiguar as denúncias.
Ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci (PT)
Antonio Palocci (PT) foi o primeiro do governo Dilma Rousseff a cair após denúncias. Em 7 de junho, Palocci saiu e foi substituído por Gleisi Hoffmann (PT).
Reportagem da “Folha de S.Paulo” revelou que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, quando ele foi deputado federal e manteve, paralelamente, uma consultoria privada.
A Projeto, empresa aberta por Palocci em 2006 --quando afirmou ter patrimônio de R$ 356 mil-- também comprou, em 2009 e 2010, imóveis em região nobre de São Paulo no valor total de R$ 7,5 milhões.
Em entrevista exclusiva à Folha, Palocci afirmou que não revelou sua lista de clientes a Dilma, atribuiu as acusações a ele a uma "luta política" e disse que ninguém provou qualquer irregularidade na sua atuação com a consultoria Projeto.
Gleisi também foi alvo de denúncias. Reportagem da revista “Época”, de 20 de agosto, afirmou que a ministra e seu marido, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, utilizaram um avião da construtora Saches Tripoloni, que foi uma das doadoras da campanha dela ao Senado.
A mesma empresa toca a construção do Contorno Norte de Maringá, no Paraná, cujo valor atual já é o dobro do originalmente estipulado.
Por meio de nota, Gleisi afirmou que não utilizou aviões de particulares “no exercício do cargo público” e que, durante a campanha eleitoral ao Senado, os aviões fretados que usou tinham “contrato de aluguel firmado”.
Fonte
Uol
