MERENDAS FANTASMAS - União repassou R$ 23 milhões para 160 mil alunos inexistentes. Secretário de Cabral só descobriu agora

Milhões de merenda para fantasmas

POR Maria Luisa Barros
Jornal O Dia

Rio - O governo federal gastou R$ 23 milhões com a merenda de 160 mil alunos que não existiam na rede pública do estado do Rio. O gasto se refere ao ano passado. A descoberta dos estudantes fantasmas foi revelada pelo secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, em entrevista a O DIA, domingo.

O repasse é feito com base nas informações contidas no Censo escolar. Até 2011, a alimentação de cada estudante saía por R$ 0,40 por dia. Este ano, o valor foi reajustado para R$ 1,12. Além do recurso para alimentação, as unidades que participam do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) recebem verba extra do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para despesas de custeio, manutenção e pequenos investimentos.

O total de alunos matriculados impacta diretamente no valor distribuído aos colégios. Se uma escola, por exemplo, tiver até 50 estudantes receberá R$ 500 por ano. Já nas unidades com mais de duas mil matrículas, a verba federal aumenta para R$ 14.500.

De acordo com o FNDE, cabe às secretarias estaduais fiscalizar os gastos e acompanhar a prestação de contas que deve ser feita no ano seguinte ao repasse. “O problema já foi corrigido no sistema.

Se há menos alunos, investimos mais nos que estão de fato na rede, oferecendo merenda e uma escola melhor”, diz Risolia. Segundo ele, com a medida foi possível aumentar o investimento anual por aluno no estado de R$ 2.700 para R$ 4.062.

Para deputado, o inchaço de matrículas é 'muito grave'
O presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado André Lazaroni (PMDB), afirmou que o “inchaço” de matrículas deve ser coibido. “Pode ter sido falha de planejamento ou má fé do diretor para aumentar as verbas. As duas hipóteses são muito graves”, afirmou.

Para a presidente da União dos Professores Públicos do Estado (Uppes), Teresinha Machado da Silva, o erro no repasse de informações não foi proposital. “Os profissionais estão sobrecarregados, com acúmulo de funções. Muitos alunos se matriculam e largam o curso”, pondera.

PESQUISAS FANTASMAS - Ex-presidente da Fiemg mentiu sobre consultorias de Pimentel

Robson Andrade citou série de palestras que teriam sido dadas pelo ministro
Thiago Herdy
 

O ministro Fernando Pimentel com o ex-presidente da Fiemg e atual presidente da CNI, Robson Andrade Terceiro / Divulgação
BELO HORIZONTE - A série de palestras nas unidades regionais da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), citadas pelo ex-presidente da entidade Robson Andrade como prova dos serviços prestados pelo atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PT), não aconteceu. Levantamento feito pelo GLOBO junto a representantes das unidades da Fiemg em todo o estado mostra que Pimentel não viajou às cidades-polo da indústria para palestras em 2009, ano em que sua empresa P-21 Consultoria e Projetos foi contratada por R$ 1 milhão para prestar serviços à federação.

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Atualmente, Andrade é presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e, na última semana, deu entrevista em Brasília para explicar o trabalho realizado por Pimentel quando ele deixou a prefeitura de Belo Horizonte. Na época do contrato com a P-21, Andrade estava à frente da Fiemg.

- O Pimentel, na época, também fez, a pedido da federação das indústrias, uma série de palestras nas regionais. A federação tem dez regionais, e ele participou de palestras nessas regionais e também em outras cidades-polo da indústria mineira - disse Andrade na ocasião.

No entanto, pelas regionais mineiras, o ex-prefeito e atual ministro não passou, segundo seus dirigentes.

- Não tem nos nossos arquivos registro de evento com o Pimentel em 2009. Busquei e não achei nada - disse Graciele Vianna, da assessoria da Fiemg Regional da Zona da Mata.

As gerentes da Regional do Vale do Rio Grande, Márcia Helena Lima, e da Regional Rio Doce, Jaqueline Coelho, também não se lembram da passagem de Pimentel.

- Não, na nossa regional ele não veio. E eu me lembraria, pois em 2009 eu já estava aqui na gerência - disse Márcia Helena.

- Olhamos aqui todas as nossas pastas, registros de 2009 e 2010. Olhamos até eventos que pudessem estar relacionados a algum tema com o qual ele pudesse contribuir, mas não tem nada - completou Jaqueline.

A responsável pelo setor de comunicação na Regional Pontal do Triângulo, Dina Gonçalves, foi na mesma linha:

- Todo evento realizado com empresários na cidade passa pelo meu departamento, estou aqui há quatro anos. Palestra do Fernando Pimentel, aqui, não teve.

Mesma conclusão de Adriana Pinilla, gerente da Regional Sul da Fiemg, e do responsável pela comunicação da Regional Centro-Oeste.

- Ele pode até ter vindo na cidade convidado por algum prefeito ou outra entidade. Mas a regional Sul da Fiemg não fez qualquer evento. Estou há 13 anos na Fiemg, dois como gerente da regional - afirmou Adriana Pinilla.

- Nunca vi Fernando Pimentel na minha vida - completou o assessor da unidade Centro-Oeste da Fiemg.

Funcionários das regionais do Alto do Paranaíba, do Vale do Paranaíba, do Vale do Aço e da Regional Norte também disseram não se lembrar de Pimentel em eventos na cidade organizados pela entidade, mas pediram que essa informação fosse confirmada com a Fiemg em Belo Horizonte.

O GLOBO pediu então à assessoria na sede que apresentasse o cronograma de palestras de Pimentel citadas por Andrade, com data e local. A Fiemg informou que não tem mais informações sobre o assunto.

Ministério não se pronunciou

Andrade, procurado nesta quarta-feira, pronunciou-se por nota divulgada pela CNI. "A Diretoria de Comunicação da CNI informa que todos os esclarecimentos sobre a consultoria à Fiemg já foram dados", informou.

Pimentel, por meio da assessoria do ministério, também informou que não se pronunciaria por considerar que "já prestou todas as informações necessárias a respeito dos serviços prestados". A Fiemg pagou à P-21 Consultoria e Projetos, empresa de Pimentel, R$ 1 milhão para "consultoria econômica e em sustentabilidade"

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/ex-presidente-da-fiemg-mentiu-sobre-consultorias-de-pimentel-3449801#ixzz1gbJR9boC

CONGRESSO NACIONAL - Lupi foi assessor-fantasma da Câmara por quase seis anos

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi funcionário-fantasma da Câmara dos Deputados por quase seis anos. Ele ficou pendurado na folha de pagamento da Casa, com lotação na liderança do PDT, de dezembro de 2000 a junho de 2006, informa reportagem de Andreza Matais e Fernando Melo

No período, ele exercia atividades partidárias, como vice e presidente da sigla.

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Geraldo Magela - 17.nov.2011/Agência Senado

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A Folha ouviu assessores, deputados e ex-deputados do PDT. Os funcionários do partido em Brasília, que pediram para não ser identificados, confirmaram que Lupi não aparecia no gabinete da Câmara e se dedicava exclusivamente a tarefas partidárias.

Os parlamentares, entre eles ex-líderes da bancada do partido, disseram que nunca tinham ouvido falar que o hoje ministro fora contratado pela Câmara nesse período.

OUTRO LADO

Questionado sobre sua passagem pelo Legislativo, Lupi afirmou apenas que de 1995 a 2000 exerceu, "em alguns períodos, assessorias legislativas na liderança do PDT", omitindo a maior parte de sua posterior passagem pela liderança do PDT na Câmara dos Deputados entre 2000 e 2006.

Entre 1997 e 1999, Lupi foi assessor da liderança do PDT no Senado Federal. Mas, em 2002, segundo registros da Câmara ele era assessor da Casa e não teria se licenciado para candidatar-se ao Senado, como prevê a legislação.

Ele nega e disse que cumpriu a lei.

DENÚNCIA - Indícios de mais fantasmas

Testemunha afirma à Polícia Legislativa do Senado que posses irregulares de comissionados são comuns. Acusadas de participar da fraude devem depor hoje

Josie Jeronimo - Correio Brasiliense

Adauto Cruz/CB/D.A Press - 19/5/10

Faustino (alto), advogado das estudantes, é contra a acareação dos envolvidos sugerida pelo Corregedor do Senado, Romeu Tuma (acima)

Em depoimento à Polícia Legislativa do Senado, o contínuo do gabinete do senador Efraim Morais (DEM-PB) Gilberto Rocha da Mota afirmou que a prática de nomeações fantasmas é comum na Casa. Disse ainda que conhece contínuos que prestam serviços para outros parlamentares que também são recrutados para tomar posse no lugar do comissionado que deveria ocupar a vaga. Gilberto, que assina a procuração de posse das estudantes Kelly Janaína Nascimento da Silva, 28 anos, e Kelriany Nascimento da Silva, 32 anos, revelou que foi procurador de outros funcionários do gabinete de Efraim que assumiram o cargo sem aparecer no Senado. “Não me recordo do número de servidores que tomei posse”, disse ele, no depoimento prestado no último dia 21.

O contínuo revela que sempre era requisitado para tomar posse em nome de outra pessoa. A responsável por intermediar a ação de Gilberto no departamento de Recursos Humanos do Senado seria a funcionária comissionada Rosemary Ferreira Alves de Matos, nomeada em 2005. “Em todas as vezes que precisei tomar posse para algum comissionado, o pedido era feito pela Rosemary”, afirmou à Polícia do Senado.

A assessoria de Efraim informou que a Rosemary é a “secretária” do gabinete e não tem privilégio de dispensa de ponto, a exemplo do que ocorria com Kelly e Mônica da Conceição Bicalho, comissionada de Efraim e suposta recrutadora das estudantes que denunciaram o esquema de contratação de servidores fantasmas. O envolvimento de mais uma pessoa do gabinete no esquema assustou os funcionários de Efraim. Rosemary é considerada funcionária “exemplar” pelos colegas. No depoimento, Gilberto afirma que “nunca viu” Mônica nem a irmã Kátia da Conceição Bicalho, que conseguiu procuração para movimentar a conta-salário das funcionárias fantasmas.

Depoimento
Ontem, advogados de Mônica e Kátia compareceram à Polícia do Senado para ter acesso aos autos da investigação. O advogado Paulo Braga, que representa as irmãs, não quis antecipar se as duas comparecerão ao depoimento marcado para hoje. Mônica e Kátia foram intimadas a comparecer na condição de investigadas. A expectativa da Polícia Legislativa é que elas faltem ao depoimento, mas o não comparecimento pode comprometer ainda mais a situação das investigadas.

Apesar de as denúncias de contratação de funcionários fantasmas já atingirem diretamente cinco funcionários do gabinete do senador Efraim e indiretamente outros dois — a mãe e o irmão de Mônica, que também estão lotados e com ponto liberado —, o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), ainda não pensa em abrir investigação contra o parlamentar do DEM. Apenas a constatação de uma transferência de dinheiro dos fantasmas para a conta do parlamentar poderia provar o envolvimento de Efraim no caso e levar a investigação da Polícia Legislativa para a corregedoria, informam agentes ligados à apuração do escândalo.

Tuma ontem conversou com o diretor da Polícia Legislativa do Senado, Pedro Ricardo de Araújo Carvalho, e sugeriu realização de acareação entre Kelly, Kelriany, Mônica e Kátia, para confrontar a versão das estudantes que afirmam que suas identidades foram usadas de forma irregular e das irmãs que tinham procuração para movimentar a conta onde era depositado o pagamento das supostas fantasmas. A ideia de Tuma é criticada pelo advogado de Kelly e Kelriany, Geraldo Faustino. “Como ele quer fazer acareação se Mônica e Kátia nem prestaram depoimento ainda? E se elas não apresentarem uma versão contrária à da Kelly e Kelriany? É prematuro fazer acareação nesse momento.”

Como ele quer fazer acareação se Mônica e Kátia nem prestaram depoimento ainda? É prematuro fazer acareação nesse momento”

Geraldo Faustino, advogado