TESOURA DA DILMA - Senadores criticam corte de R$ 55 bi no orçamento

O corte de R$ 55 bilhões determinado pelo Executivo no Orçamento repercutiu negativamente entre senadores da oposição e até da base do governo. Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Sérgio Souza (PMDB-PR), por exemplo, compartilharam em seus pronunciamentos indignação quanto ao que consideram o enfraquecimento do papel do Legislativo na elaboração da peça orçamentária.

Veja mais Aloysio Nunes critica cortes no Orçamento e pede aprovação da Lei de Responsabilidade Orçamentária Alvaro Dias reclama transparência à execução de projetos culturais beneficiados com Lei Rouanet Vanessa Grazziotin critica corte no Orçamento Sergio Souza lamenta corte de todas as emendas parlamentares no Orçamento da União Poder Executivo ignora o Congresso Nacional, afirma Cristovam Buarque "É preciso fazer mais com o que temos", diz Padilha após anúncio de cortes na área de saúde Saúde, Defesa e Cidades foram ministérios mais afetados pelos cortes no Orçamento Vital do Rêgo defende aumento do poder do Congresso na execução do Orçamento

Afinal, o corte atingiu recursos do Orçamento aprovados pelo Congresso Nacional por meio de emendas parlamentares. Além disso, a decisão seria prova de que o orçamento é executado da forma que quer o Executivo, restando aos senadores e deputados pouco a fazer.

- As prioridades estipuladas pelos parlamentares no Orçamento não têm nenhum valor para o governo, nenhum valor, diante do sistema de 'decisionismo', autoritário, que está instalado no Palácio do Planalto - afirmou o senador Aloysio Nunes, que disse considerar o Orçamento "uma lei para inglês ver" e "peça de ficção".

Aloysio Nunes e Sérgio Souza também dividem a opinião de que a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento incluídas em cortes como anunciado na quarta-feira (15) é utilizada como moeda de troca pelo governo em votações importantes. Ou seja, o governo obtém apoio do parlamentar em troca da liberação da emenda deste, que acaba atingida pelo contigenciamento.

A ressalva do senador paranaense é de que esta não é uma prática só do governo atual:

- Esta não é só do governo do PT. E também não foi só do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. O que deve prevalecer é a vontade do povo, que elegeu os membros do Legislativo.

A também governista Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que seu partido não vê necessidade de um corte tão profundo. Ela explicou que os cortes atingem R$ 20 bilhões do orçamento da Previdência Social para despesas obrigatórias, como o pagamento de aposentadorias. Também atinge cerca de R$ 5,5 bilhões do Ministério da Saúde e R$ 2 bilhões do Ministério da Educação. O valor contingenciado, observou ela, deverá ser destinado ao pagamento de juros da dívida pública.

- É mais uma herança perversa do neoliberalismo que traduz o poder da oligarquia financeira à qual o governo Lula não renunciou, optando por manter, a exemplo do câmbio flutuante e da política monetária conservadora que Dilma promete mudar - criticou.

O líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), acusou o governo federal de agir com "cinismo" ao anunciar corte de R$ 55 bilhões e negar que atingiria a área social. Já o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), classificou o contingenciamento de "absolutamente normal". Lembrou que os cortes são anunciados todos os anos e que o montante poderá até ser revisto.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) afirmou que o Poder Executivo "ignora completamente" o Congresso Nacional.

- Nós temos um Poder Executivo autoritário do ponto de vista fiscal, do ponto de vista financeiro, do ponto de vista orçamentário. E isso fere as instituições nacionais - disse

Fonte Senado Federal

           

NÃO, VOCE FICA !!! - Planalto nega pedido de demissão de ministro Guido Mantega

Ana D'Angelo - Correio Braziliense

O porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann, negou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tenha pedido demissão à Dilma Rousseff.

O ministro colocou o cargo à disposição durante reunião com a presidente Dilma Rousseff em que foram discutidas questões relacionadas aos cortes do orçamento de 2012. Na ocasião, Mantega relatou cansaço e descontentamento com a dimensão tomada pela demissão de Luiz Felipe Denucci da presidência da Casa da Moeda, sob suspeita de corrupção. A presidente determinou que Mantega desse explicações sobre os motivos da dispensa de Denucci, o que chateou o ministro.

O porta-voz do Palácio do Planalto afirmou que foi discutido apenas o ajuste fiscal durante a reunião. O gabinete do ministro também negou o pedido de saída de Mantega do governo.~

 

 

Fonte Correio Brasiliense

CORRUPÇÃO - Propina na Casa da Moeda foi em dinheiro vivo, diz empresa

Por José Ernerto Credencio e Andreza Matais

Relatório de uma operadora financeira de Londres diz que o ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci recebeu, em dinheiro vivo, US$ 6,15 milhões de "comissão" de fornecedoras da estatal

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Alan Marques - 12.jan.2012/Folhapress

O ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci

A entrega, segundo relato da corretora, seria feita num apartamento de Denucci no Rio de Janeiro.

O ex-presidente da Casa da Moeda, afirma não ter "consistência" a informação de que recebeu dinheiro de comissão de fornecedoras da estatal.

Conforme revelou a Folha, a demissão de Denucci aconteceu após o governo descobrir que o jornal preparava reportagem sobre "offshores" que Denucci e integrantes de sua família mantinham no exterior.

Outra reportagem mostrou que o ministro da Guido Mantega (Fazenda) foi informado sobre as suspeitas de irregularidades há alguns meses.
A indicação de Denucci para o cargo também é controversa. Mantega diz que os padrinhos do ex-titular da Casa da Moeda são deputados do PTB.

Já o presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, diz que o partido apenas chancelou a indicação feita pelo ministro.

Fonte Folha

PROPINA NA CASA DA MOEDA - DEM tentará convocar Mantega no plenário da Câmara

Em requimento, lideranças do partido pedem que proposta de chamar ministro da Fazenda para explicar denúncias na Casa da Moeda seja votada ainda nesta terça

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br 
BRASÍLIA - Com as comissões temáticas da Câmara ainda em processo de formação, o DEM decidiu tentar aprovar em plenário uma convocação para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, dê explicações sobre as denúncias que levaram à demissão de Luiz Fernando Denucci da Casa da Moeda.

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Fazenda vai investigar Denucci




Um requerimento pedindo a presença do ministro foi protocolado pelo deputado Mendonça Filho (DEM-PE) e o líder do partido, ACM Neto (BA), pedirá na reunião de líderes que a proposta seja votada já na tarde desta terça-feira, 7. A intenção da oposição é evitar que o caso esfrie e a base tenha menos desgaste para barrar a convocação.

Denucci foi demitido em 28 de janeiro acusado de receber propina de fornecedores da Casa da Moeda. Reportagem da Folha de São Paulo publicada dias depois afirmou que o presidente da instituição tinha aberto offshores em paraísos fiscais e movimentado R$ 25 milhões. Mantega admitiu ter sido avisado em 2010 que Denucci tinha tido um problema em 2001 com a Receita Federal, mas afirmou não ter visto motivo para demissão naquela ocasião.

Senado. Nessa segunda-feira, 6, o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), também apresentou requerimento para convidar Mantega e o ex-presidente da Casa da Moeda a dar explicações na Comissão de Assuntos Econômicos.
 

Fonte Estadão


    

PREVARICOU? - Ação de Mantega na Casa da Moeda preocupa Planalto

Prevaricação (Art.319 Código Penal) - é um crime funcional, ou seja, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar ou deixar de praticar devidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

As recentes acusações na Casa da Moeda jogaram o ministro Guido Mantega (Fazenda) no centro de um escândalo político que preocupa o Palácio do Planalto, informa reportagem de Andreza Matais, Simone Iglesias, Márcio Falcão e Natuza Nery,

Uma ala do PMDB cobrou explicações sobre por que o ministro manteve Luiz Felipe Denucci na chefia da estatal após alertas sobre o envolvimento do servidor em suposto esquema de corrupção.

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Mantega sabia de apuração sobre chefe da Casa da Moeda

Ontem, Mantega instaurou uma sindicância interna para apurar o escândalo da Casa da Moeda.

Em uma nota de quatro linhas, o ministro não explica o motivo pelo qual levou cinco meses para demitir Denucci, embora informado de suspeitas de envolvimento dele em esquema de corrupção.

"Em face de reportagens publicadas na imprensa nos últimos dias relacionadas à Casa da Moeda, o Ministério da Fazenda decidiu instaurar comissão de sindicância investigativa para apurar as informações mencionadas", diz nota do ministério.

Reportagem da Folha revelou que a Casa Civil e o PTB avisaram Mantega em agosto passado de que Denucci havia aberto "offshores" em paraísos fiscais que teriam movimentado U$ 25 milhões.

O dinheiro, segundo relatório da empresa WIT, com sede em Londres, veio de comissão paga por suas fornecedoras da Casa da Moeda.

Denucci confirmou a existência das empresas, mas nega ter feito movimentações financeiras com essas contas.

Antes disso, o PTB havia encaminhado em 2010 carta acusando Denucci de irregularidades, também ignorada pelo ministro.

O Ministério da Fazenda não comenta o assunto. A pessoas próximas, o ministro tem afirmado que foi apresentado a Denucci pelo líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).

Leia a reportagem completa na Folha desta sexta-feira, que já está nas bancas.

	Editoria de Arte/Folhapress

Fonte Folha

   

ROMBO NO PANAMERICANO - Personagens de uma História muito mal contada

 
História mal contada

Quanto mais se mexe no caso do Banco PanAmericano, mais sinistro ele fica


por Consuelo Dieguez
 

Durante quarenta anos, Luiz Sebastião Sandoval trabalhou para o Grupo Silvio Santos, 28 dos quais na presidência da holding que controlava as empresas do apresentador e dono do SBT. Entre os negócios que comandava, estava o Banco PanAmericano, responsável pelo melancólico fim de sua carreira de executivo. Com um modesto patrimônio de 1,6 bilhão de reais, o banco de Silvio Santos protagonizou, no ano passado, o maior escândalo financeiro da década.

Em setembro de 2010, o Banco Central descobriu uma fraude de 2,5 bilhões de reais engendrada por seus executivos – a conta subiu para 4,3 bilhões após novos cálculos feitos pelo Fundo Garantidor de Créditos dos bancos. Criado para socorrer instituições em dificuldades, o fundo colocou dinheiro no PanAmericano para evitar sua quebra. O caso foi parar na Polícia Federal, que indiciou Sandoval e todos os executivos do banco. O inquérito beira as 2 mil páginas e será encaminhado à Justiça, que decidirá se condena ou não os envolvidos.

Sandoval é um homem franzino de calva acentuada e 67 anos. Numa tarde nublada, sentou-se num sofá na sala de sua cobertura, em São Paulo, com vista para o vale do Anhangabaú. Munido de caneta e papel, desenhou o organograma do grupo para tentar demonstrar que sua responsabilidade na fraude, ao contrário da avaliação feita pelo Banco Central e pela Polícia Federal, é nenhuma.

“Eu ficava no controle da holding. Recebia os relatórios das auditorias feitas no PanAmericano que indicavam que o banco estava em perfeita saúde financeira. Como eu poderia imaginar que os executivos tinham montado uma fraude sem tamanho?”, defendeu-se. Deu um gole no café, outro na água e continuou. “É inadmissível que a Deloitte, que era paga para averiguar as contas da instituição, não tenha visto esse rombo gigantesco.”

Para complicar ainda mais a história, o governo está metido até a alma na confusão. Em janeiro de 2009, os executivos do PanAmericano, além de Luiz Sandoval e do próprio Silvio Santos, convenceram o governo de que seria um ótimo negócio para a Caixa Econômica Federal ficar dona de 49% do capital montante pela bagatela de 739,2 milhões de reais. Na negociação, ficou estabelecido que, mesmo despejando essa dinheirama na instituição, a Caixa não participaria da sua operação, o que é totalmente fora dos padrões. Teria direito apenas a participar do conselho de administração, cuja função é dizer sim ou não para as decisões dos executivos. Ainda assim, a operação contou com o aval entusiasmado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, que considerou a compra uma ótima oportunidade para o governo ampliar sua participação no mercado financeiro. Foi o ministro, garantiu Sandoval, quem bateu o martelo para que a Caixa fechasse o negócio. 
oncretizada a venda, Sandoval levou Silvio Santos no dia 13 de setembro de 2010 até o prédio da diretoria da Caixa, em São Paulo, para que ele conhecesse a presidente e o vice da instituição, seus futuros parceiros. Junto com eles deveria estar Rafael Palladino, presidente do PanAmericano. Como o executivo não apareceu, Sandoval lhe telefonou. Ouviu uma voz tensa do outro lado da linha. “Não posso ir. Estamos com um problema. Venha para cá assim que puder.” Silvio Santos amenizou a ausência de Palladino, fazendo-lhe elogios rasgados. “Eu não conseguia entender essa admiração do Silvio por ele. O Palladino sempre foi um patife”, disse Sandoval. Quer dizer: Silvio Santos botou um patife à frente do seu banco.

Sandoval rumou ao PanAmericano após a reunião e encontrou Palladino com os cabelos despenteados. “Ele tem mania de desarrumar os cabelos quando fica nervoso”, contou. Ao vê-lo, Palladino disse que estavam com um problema com o Banco Central. “Descobriram um erro contábil de 2,5 bilhões de reais”, revelou. Sandoval arregalou os olhos ao relembrar a história. “Erro? Isso não é erro. Isso quer dizer que temos um rombo maior que o patrimônio do banco.” Mandou então que viessem os outros executivos.

O primeiro a chegar foi o diretor-financeiro, Wilson de Aro. Sandoval pediu explicações e ouviu do executivo que a responsabilidade era dele, De Aro. Ele montara a fraude ao não registrar no balanço do banco as vendas das carteiras de crédito para outras instituições financeiras. Assim, o PanAmericano demonstrava ter muito mais créditos a receber do que na realidade teria. Com isso, registrava lucros fictícios, mas que resultavam em pagamento de bônus generosos para seus executivos, dos quais também se beneficiavam Sandoval e Silvio Santos.

Sandoval disse que reagiu afirmando não acreditar na versão de Wilson de Aro. “Nada no banco era feito sem o conhecimento do Rafael”, assegurou. Ainda que De Aro tenha assumido a culpa, é contra Palladino que Sandoval despejou sua ira. “Ele é tão cafajeste que colocou para trabalhar com ele a maluca da filha do Silvio Santos – aquela que foi sequestrada e saiu elogiando o sequestrador.” E retificou: “Trabalhar, não, porque ela só ia às reuniões. Ele a colocou lá para fazer média com o Silvio.”

Depois, o apresentador decidiu empregar em suas empresas as quatro filhas que teve no segundo casamento. “O Silvio me pediu para colocar as filhas no grupo e prepará-las para substituí-lo. Mas como? Ele mesmo admite que elas são muito despreparadas e inexperientes.” Segundo Sandoval, a falta de tino das herdeiras para os negócios, aliada ao escândalo do PanAmericano, levou Silvio Santos a tomar a decisão de se desfazer de várias de suas empresas – inclusive o Baú da Felicidade, a mais identificada com ele.



história do PanAmericano ficou ainda mais esquisita depois que a Polícia Federal, ao analisar os computadores dos executivos do banco, descobriu que eles tinham uma relação íntima com integrantes do PT. Trocaram e-mails com Luiz Gushiken, ex-ministro da Comunicação Social no governo Lula, nos quais discutiram estratégias para a instituição. Gushiken exigiu, por exemplo, que não se fechasse qualquer negócio para a compra de horários no SBTsem sua participação. Descobriram também que o banco foi grande doador de dinheiro para campanhas políticas do PT. Só para a campanha de Lula em 2006, foram 500 mil reais. E, durante a campanha eleitoral, o SBT de Silvio Santos fez uma cobertura pró-Dilma no seu noticiário.
A entrada do banco BTGPactual no negócio tornou o caso mais nebuloso. Após assumir a dívida de 2,5 bilhões de reais, Silvio Santos foi surpreendido com a nova conta apresentada pelo Fundo Garantidor, afirmando que o rombo real era quase duas vezes maior. O apresentador disse que não tinha condições de arcar com aquele rombo. O governo mandou-o entregar o banco em troca das dívidas – e içou o BTGPactual como sócio. O que surpreende foram as facilidades concedidas ao comprador. O BTGPactual, de André Esteves – também com histórico de doações para campanhas do PT –, ficou com 51% das ações do banco por módicos 450 milhões de reais, a serem pagos até 2028.
Os ex-executivos do PanAmericano tampouco se saíram mal. Com a distribuição dos lucros e dividendos fictícios, Wilson de Aro, Rafael Palladino e o diretor jurídico compraram imóveis luxuosos. O de Palladino é uma cobertura de 6 milhões de reais. Para não ficar tão ostensivo, vendeu a Ferrari vermelha na qual circulava até bem pouco tempo atrás. Quando soube do rombo, Silvio Santos fez uma única pergunta a Sandoval: “Eu fui roubado?” A resposta foi sim. Depois, na Polícia Federal, Silvio culpou seu ex-pupilo, Palladino, de tudo: “Ele era o cabeça do negócio.”

Sandoval também garante ter sido enganado pelos ex-executivos do banco. E diz que a Caixa não ficou atrás. Advogado por formação, ele só não entendeu por que, ao tomar conhecimento do rombo, a Caixa não desfez o negócio. “A instituição podia alegar que fora enganada. Qualquer juiz lhe daria ganho de causa.”

O que ninguém acredita é que Silvio Santos não sabia de nada.

Fonte Estadao / Revista Piaui http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-63/esquina/historia-mal-contada

BRASIL PARANDO - O dia em que o comércio PAROU !!!

Faturamento e vendas do comércio param de crescer em outubro
Varejo não teve variação na quantidade de vendas de setembro a outubro, diz IBGE

O Globo

RIO — A desaceleração da economia seguiu curso em outubro e as vendas e o faturamento do comércio varejista pararam de crescer, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta terça-feira. O volume de vendas e a receita nominal do varejo tiveram variação nula de setembro a outubro. Isso interrompeu uma sequência de crescimento de 20 meses do faturamento desse setor da economia.

Com o resultado, o varejo acumulo aumento de apenas 6,7% no volume de vendas deste ano em relação ao período de janeiro a outubro do ano passado. Nos 12 meses até outubro, o crescimento acumulado atingiu 7,3%.

Já a receita nominal obtida com as vendas cresceu 11,8% neste ano e 12,4% nos últimos 12 meses até outubro.

A maioria das atividades monitoradas pelo IBGE registrou decréscimo nas vendas de setembro a outubro. Os segmentos que tiveram recuo nas vendas foram: material de construção (-0,1%); outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,2%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,2%); tecidos, vestuário e calçados (-1,0%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (-1,8%); e veículos e motos, partes e peças (-2,8%).

Por outro, quatro segumentos tiveram aumento nas vendas: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação(3,6%); livros, jornais, revistas e papelaria (2,7%); móveis e eletrodomésticos (1,1%); combustíveis e lubrificantes (0,6%)

Fonte globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/faturamento-vendas-do-comercio-param-de-crescer-em-outubro-3436580#ixzz1gPvKcsBo 

FARRA COM O DINHEIRO PUBLICO - Caixa cogita injetar mais R$ 340 mi no 'quebrado' Panamericano

Divulgação



Sem alarde, a Caixa Econômica Federal analisa a hipótese de injetar mais R$ 340 milhões no banco Panamericano.

Somados aos R$ 739,27 milhões gastos em 2009, quando a Caixa virou sócia do banco, o total de verbas públicas aplicadas no negócio roçaria R$ 1,8 bilhão.

O blog apurou que o pedido de novo aporte da Caixa representa apenas parte da necessidade financeira do PanAmericano, que soma cerca de R$ 600 milhões.

Confirmando-se a liberação dos R$ 340 milhões da Caixa, o restante viria do outro sócio da ex-casa bancária de Silvio Santos, o BTG Pactual.

Em plano de negócios submetido aos sócios, o Panamericano alega que opera com patrimônio abaixo do nível de referência exigido pelo Banco Central.

Daí o pedido de recapitalização. Acompanham o desenrolar da transação o próprio Banco Central e o Ministério da Fazenda.

O repórter enviou à Caixa, por escrito, um pedido de manifestação sobre a intenção de destinar ao Panamericano mais R$ 340 milhões.

A resposta veio pelo telefone. A Caixa não negou a cifra. Absteve-se, porém, de comentar a operação.

Alegou-se que o Panamericano prepara para o início de novembro a divulgação dos seus resultados. E daí?

Segundo a Caixa, uma regra da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) impõe aos sócios do banco um “período de silêncio”.

A novidade chega em momento politicamente inoportuno. Um instante em que a Polícia Federal ajusta o rumo de suas investigações sobre fraudes no Panamericano.

Apura-se um rombo contábil de R$ 4,3 bilhões. No curso do inquérito interceptaram-se e-mails que acrescentaram ao caso uma variável política.

Além das suspeitas antigas, investiga-se agora se o Panamericano, à época em que ainda pertencia a Silvio Santos, serviu-se da ajuda de políticos para obter socorro oficial.

Há dez dias, a Folha revelou que, entre os e-mails obtidos pela PF, estão mensagens de Luiz Gushiken, ex-ministro de Lula.

Revelam contatos com Rafael Palladino, ex-presidente do Panamericano. Coisa de 2009, ano em que a Caixa foi empurrada para dentro da sociedade tóxica.

A Caixa entrou no negócio sob a alegação de que o Panamericano, com forte penetração nas classes C e D, interessava à instituição estatal.

Um ano depois do investimento de R$ 739,27 milhões, descobriu-se que o Panamericano carregava em seu balanço rombo de R$ 2,5 bilhões.

Apuração do Banco Central verificou que o banco vendia carteiras de crédito a outras instituições e não lançava as operações em sua contabilidade.

Para evitar uma intervenção do BC, providenciou-se um aporte de R$ 2,5 bilhões do FGC (Fundo Garantidor de Crédito).

Trata-se de um fundo de direito privado, criado em 2009 para proteger os depositantes do risco de quebra de bancos.

O FGC é formado com recursos recolhidos dos próprios bancos, que repassam os custos aos correntistas. Dinheiro privado, portanto.

Súbito, descobriu-se que o rombo do Panamericano era maior. O FGC teve de fazer novo aporte, dessa vez de R$ 1,5 bilhão.

O Banco Central, presidido à época por Henrique Meirelles, viu-se compelido a exigir a saída do Grupo Silvio Santos do negócio.

No final de janeiro de 2011, o BTG Pactual comprou por R$ 450 milhões a parte de Silvio Santos, que deixou de ser o controlador do Panamericano.

O BTG Pactual passou a controlar 37,64% do capital do banco. E Caixa se manteve no negócio com os 36,56% que adquirira em 2009.

Silvio Santos teve liberados os bens que dera em garantia pelos empréstimos recebidos do FGC. Não recebeu nenhum tostão.

Os R$ 450 milhões foram pagos pelo BTG Pactual ao Fundo Garantidor de Crédito, na forma de títulos com vencimento em até 20 anos.

Alegou-se que, nesse prazo, os papéis se valorizariam, alcançando a cifra de R$ 3,8 bilhões –próxima dos R$ 4 bilhões desembolsados pelo FGC.

De novo: até aí, lidava-se com verba privada. Agora, em pleno alvorecer da gestão Dilma Rousseff, surge o risco de novo aporte da Caixa. Verba pública.

Os primeiros R$ 739,27 milhões investidos pela Caixa no Panamericano não resultaram, por ora, num mísero centavo de lucro para a instituição estatal.

Uma pergunta emerge com naturalidade fulminante: por que diabos a Caixa deveria elevar para R$ 1,8 bilhão a participação do contribuinte na encrenca?


 Fonte Blog do Josias / Folha Uol http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2011-10-23_2011-10-29.html#2011_10-28_05_32_56-10045644-27

CAINDO NA REAL - Governo oficializa corte de R$ 50 bi no Orçamento de 2011

O governo federal anunciou nesta quarta-feira um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011.

O anúncio foi feito pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).

Governo nega que corte no Orçamento afete PAC

Correção na tabela do IR depende do mínimo, diz Mantega

Lula Marques/Folhapress

Anúncio do corte no Orçamento foi feito pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento)

O Orçamento total que representa a receita primária é de R$ 990,5 bilhões, e a quantia passível de corte gira em torno de R$ 220 bilhões.

O contingenciamento faz parte do ajuste fiscal do governo para o ano, reduzindo os gastos públicos.

O ajuste foi calculado levando-se em consideração o salário mínimo de R$ 545.

O valor do corte foi definido na noite desta terça, em reunião no Palácio do Planalto entre a presidente Dilma Rousseff e a equipe econômica.

Os ministros apontaram que a consolidação fiscal neste ano passa pela reversão dos estímulos econômicos de 2009/2010, redução dos gastos de custeio, aumento da eficiência dos gastos, preservação dos programas sociais, garantia da expansão dos investimentos e trabalho de facilitação da redução dos juros.

"Essa consolidação fiscal não é como aquele velho ajuste fiscal, que levava à retração da economia e dos investimentos, mas serve para buscar seguir o crescimento sustentável", afirmou Mantega.

O ministro disse que o governo buscará um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 5%, focado em investimentos e sem cortes nas áreas sociais.

Ele apontou a necessidade de uma solidez fiscal, que permita no futuro a queda das taxas de juros e a redução da dívida líquida e do deficit nominal.

Mantega ainda afirmou que todos os ministérios serão atingidos pelo corte, o que implicará numa adaptação. "Inclusive algumas reclamações, que serão feitas à ministra Miriam", afirmou.

Na edição de 14 de janeiro, a Folha antecipou que o Ministério da Fazenda havia sugerido a Dilma bloqueio próximo a R$ 50 bilhões.

Responsável por anunciar exatamente esse corte na tarde desta quarta-feira, Mantega havia negado na ocasião haver definição sobre o valor.

DENÚNCIA - Guido Mantega, da Fazenda, recebeu ajuda de custo mesmo estando em Brasília e em São Paulo, onde tem residências oficial e própria

Despesas com passagens e auxílios cresceram 14% na sua gestão

Deco Bancillon
 
Publicação: 05/04/2010 07:00
 

Nas últimas semanas, uma das promessas mais repetidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi a de conter as despesas do governo e fechar o ano, sem qualquer artifício contábil, com superavit primário (economia para o pagamento de juros) de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar da insistência, a grande maioria dos especialistas em contas públicas desdenha de tal possibilidade. Pode parecer exagero, mas uma das explicações para essa desconfiança vem da própria Pasta de Mantega, que está acelerando os gastos com viagens e diárias de servidores.

Quando se analisam os números liberados pela Fazenda, chama a atenção o fato de a ajuda de custos estar sendo paga de forma, no mínimo, questionável, inclusive ao próprio Mantega. Ele recebeu diárias em ocasiões em que a sua agenda oficial dizia que esteve em Brasília ou São Paulo, onde tem residência oficial e moradia própria. Em 2009, há pelo menos três situações em que o pagamento de diárias ao ministro não bate com a agenda liberada por seus assessores. O primeiro caso é de 9 de junho.

Nesse dia, a agenda oficial diz que Mantega esteve reunido com o presidente Lula, em Brasília. Um dia depois, teve reuniões internas no ministério e, no seguinte, não trabalhou por ser feriado nacional. Mesmo assim, embolsou R$ 889,77 como ajuda de custos, benefício que só deveria ter sido pago em caso de viagem. O mesmo ocorreu em 25 de agosto e em 11 de setembro, dias em que o ministro transitou entre Brasília e São Paulo, despachando na sede da Fazenda nas duas cidades. Como tem moradia nas duas localidades, deveria dar um alívio aos cofres públicos. Mas recebeu, respectivamente, R$ 864,14 e R$ 833,20. No total, Mantega tascou R$ 46.445,24 do Tesouro Nacional em ajuda de custos no ano passado.

A situação é tão “estranha”, como definiu a assessoria de imprensa da Fazenda, que ninguém soube dizer o porquê de o ministro receber tal privilégio. Também é “estranho”, segundo a assessoria, apenas um servidor ter pedido, no ano passado, R$ 90 mil em reembolso (leia matéria nesta página) sob o pretexto de custear despesas com moradia e transporte, conforme está registrado no Portal Transparência Brasil, ligado à Controladoria-Geral da União (CGU).

Campeões
Entre 2006 e 2009, sob o comando de Mantega, os gastos do Ministério da Fazenda com diárias, passagens e locomoção de servidores cresceram 14,3%, passando de R$ 72 milhões para R$ 82,3 milhões. Diante desses números gigantescos, o grande destaque é Marcelo Estrela Fiche, assessor especial do ministro. Pelo Portal Transparência, ele foi o campeão de recebimento de ajuda de custos para viagens. Apenas em 2009, embolsou o equivalente a R$ 58.187,72 em diárias — houve dias, como 17 de novembro, em que foram registrados quatro depósitos na sua conta, sem que a assessoria de imprensa do ministro soubesse explicar, com clareza, a razão do pagamento quadruplicado.

“Não tenho certeza absoluta do que possa ser isso, mas desconfio que seja a data em que o ministério paga, e não a data em que se viaja efetivamente. Também pode ser um erro do Portal Transparência, da GGU”, contestou um dos assessores de imprensa de Mantega.

Depois de Fiche, a lista das diárias no Ministério da Fazenda é encabeçada por Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva, chefe de gabinete de Mantega. Em 2009, transitaram pela sua conta bancária R$ 52.394,14 em diárias. Os registros da Controladoria-Geral da União mostram ainda que dois assessores de imprensa do ministro tiveram, cada um, ajuda de custos superiores a R$ 40 mil. Todos os quatro superaram Mantega no recebimento de benefícios.

A CGU informou ao Correio que o fato de os assessores acompanharem o ministro em viagens é normal. Mas receber sem comprovação de viagem, não.

» Exageros em indenizações

Análise feita nas contas do Ministério da Fazenda mostra que as distorções nos gastos com viagens não se restringem ao pagamento de diárias. Também há inconsistências em cifras de indenizações e restituições. É o caso do servidor Francisco Mendes de Barros, que recebeu R$ 90.435,40 em 2009 por meio dessas rubricas. Proporcionalmente, daria o equivalente a R$ 7.536,28 por mês, além do salário integral do servidor.

Mas, diferentemente de outras indenizações pagas a servidores da Fazenda, honradas mês a mês quase sempre no mesmo valor, a de Barros não segue uma lógica. Em 8 de janeiro do ano passado, ele recebeu R$ 1.843. No mês seguinte, no dia 11, foram depositados em sua conta corrente R$ 20.242,80. Em 2 de abril e no dia 25, foram mais dois pagamentos, também de R$ 20.242,80 cada. Em 30 de dezembro, ele embolsou R$ 26.964.

Outros dois servidores se destacam com suas movimentações. Henri Eduard Stupakoff Kistler embolsou R$ 85.059,75 em indenizações e restituições no ano passado. Ele recebeu pagamentos mensais de R$ 1,8 mil, até que, em 28 de dezembro, a Fazenda lhe pagou R$ 64.359,75. Já o servidor José Antônio Pereira de Souza ganhou, em 2009, R$ 47.180,37 por meio de indenizações e restituições, sendo R$ 1,8 mil em parcelas mensais e R$ 25.826,80 em 2 de abril.

Desconhecimento
Segundo explicou a Controladoria-Geral da União (CGU), o pagamento de indenizações e restituições funciona como reembolso a servidores deslocados de outra cidade para Brasília, onde têm gastos extras com moradia e transporte. A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, por sua vez, assegurou que o teto comum de reembolso nessas rubricas é R$ 2,1 mil por mês.

A assessoria não soube explicar, porém, a situação de Barros, Kistler e Souza . “Não conheço essas pessoas. Nunca ouvi falar delas”, afirmou um dos assessores ouvidos pelo Correio. “Realmente, o valor (dos pagamentos recebidos pelos três) destoa um pouco (do normal). Não tem nada que justifique esses valores tão altos. Mas também não posso dizer que tem alguma coisa irregular. É preciso apurar melhor”, disse.

 


 

GOVERNO LULA/MINISTÉRIO DA FAZENDA - Mantega e Meirelles vão à Câmara explicar endividamento público

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A CPI da Dívida Pública da Câmara aprovou nesta quarta-feira a convocação do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e do ministro Guido Mantega (Fazenda) para explicar aos parlamentares o endividamento do setor público brasileiro. Os ministros serão ouvidos em audiências separadas, embora o requerimento do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), com as convocações, sugerisse uma audiência conjunta.
Como os ministros foram convocados, eles não podem recusar o chamado da Câmara para explicar o endividamento do setor público. A comissão ainda não marcou a data dos depoimentos, mas os ministros devem realizar a audiência até o final de março porque temem que Meirelles deixe o cargo para disputar as eleições de outubro.
Valente disse que a CPI partiu para a convocação depois de tentar, inúmeras vezes, convidar o presidente do Banco Central para prestar depoimento. "Estava havendo um desrespeito de Henrique Meirelles em relação aos convites da presidência da CPI, porque havia um acordo tanto para ele quanto para o ministro da Fazenda compareceram. Mas o próprio presidente da comissão não conseguia contatá-los", disse o deputado.
Instalada em agosto de 2009, a CPI foi criada para investigar a dívida pública da União, Estados e municípios --assim como temas como o pagamento de juros e os seus impactos nas políticas governamentais do país. Como a comissão decidiu prorrogar os trabalhos por mais 60 dias, terá tempo hábil para ouvir os ministros.