DENÚNCIA - Guido Mantega, da Fazenda, recebeu ajuda de custo mesmo estando em Brasília e em São Paulo, onde tem residências oficial e própria

Despesas com passagens e auxílios cresceram 14% na sua gestão

Deco Bancillon
 
Publicação: 05/04/2010 07:00
 

Nas últimas semanas, uma das promessas mais repetidas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi a de conter as despesas do governo e fechar o ano, sem qualquer artifício contábil, com superavit primário (economia para o pagamento de juros) de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar da insistência, a grande maioria dos especialistas em contas públicas desdenha de tal possibilidade. Pode parecer exagero, mas uma das explicações para essa desconfiança vem da própria Pasta de Mantega, que está acelerando os gastos com viagens e diárias de servidores.

Quando se analisam os números liberados pela Fazenda, chama a atenção o fato de a ajuda de custos estar sendo paga de forma, no mínimo, questionável, inclusive ao próprio Mantega. Ele recebeu diárias em ocasiões em que a sua agenda oficial dizia que esteve em Brasília ou São Paulo, onde tem residência oficial e moradia própria. Em 2009, há pelo menos três situações em que o pagamento de diárias ao ministro não bate com a agenda liberada por seus assessores. O primeiro caso é de 9 de junho.

Nesse dia, a agenda oficial diz que Mantega esteve reunido com o presidente Lula, em Brasília. Um dia depois, teve reuniões internas no ministério e, no seguinte, não trabalhou por ser feriado nacional. Mesmo assim, embolsou R$ 889,77 como ajuda de custos, benefício que só deveria ter sido pago em caso de viagem. O mesmo ocorreu em 25 de agosto e em 11 de setembro, dias em que o ministro transitou entre Brasília e São Paulo, despachando na sede da Fazenda nas duas cidades. Como tem moradia nas duas localidades, deveria dar um alívio aos cofres públicos. Mas recebeu, respectivamente, R$ 864,14 e R$ 833,20. No total, Mantega tascou R$ 46.445,24 do Tesouro Nacional em ajuda de custos no ano passado.

A situação é tão “estranha”, como definiu a assessoria de imprensa da Fazenda, que ninguém soube dizer o porquê de o ministro receber tal privilégio. Também é “estranho”, segundo a assessoria, apenas um servidor ter pedido, no ano passado, R$ 90 mil em reembolso (leia matéria nesta página) sob o pretexto de custear despesas com moradia e transporte, conforme está registrado no Portal Transparência Brasil, ligado à Controladoria-Geral da União (CGU).

Campeões
Entre 2006 e 2009, sob o comando de Mantega, os gastos do Ministério da Fazenda com diárias, passagens e locomoção de servidores cresceram 14,3%, passando de R$ 72 milhões para R$ 82,3 milhões. Diante desses números gigantescos, o grande destaque é Marcelo Estrela Fiche, assessor especial do ministro. Pelo Portal Transparência, ele foi o campeão de recebimento de ajuda de custos para viagens. Apenas em 2009, embolsou o equivalente a R$ 58.187,72 em diárias — houve dias, como 17 de novembro, em que foram registrados quatro depósitos na sua conta, sem que a assessoria de imprensa do ministro soubesse explicar, com clareza, a razão do pagamento quadruplicado.

“Não tenho certeza absoluta do que possa ser isso, mas desconfio que seja a data em que o ministério paga, e não a data em que se viaja efetivamente. Também pode ser um erro do Portal Transparência, da GGU”, contestou um dos assessores de imprensa de Mantega.

Depois de Fiche, a lista das diárias no Ministério da Fazenda é encabeçada por Luiz Eduardo Melin de Carvalho e Silva, chefe de gabinete de Mantega. Em 2009, transitaram pela sua conta bancária R$ 52.394,14 em diárias. Os registros da Controladoria-Geral da União mostram ainda que dois assessores de imprensa do ministro tiveram, cada um, ajuda de custos superiores a R$ 40 mil. Todos os quatro superaram Mantega no recebimento de benefícios.

A CGU informou ao Correio que o fato de os assessores acompanharem o ministro em viagens é normal. Mas receber sem comprovação de viagem, não.

» Exageros em indenizações

Análise feita nas contas do Ministério da Fazenda mostra que as distorções nos gastos com viagens não se restringem ao pagamento de diárias. Também há inconsistências em cifras de indenizações e restituições. É o caso do servidor Francisco Mendes de Barros, que recebeu R$ 90.435,40 em 2009 por meio dessas rubricas. Proporcionalmente, daria o equivalente a R$ 7.536,28 por mês, além do salário integral do servidor.

Mas, diferentemente de outras indenizações pagas a servidores da Fazenda, honradas mês a mês quase sempre no mesmo valor, a de Barros não segue uma lógica. Em 8 de janeiro do ano passado, ele recebeu R$ 1.843. No mês seguinte, no dia 11, foram depositados em sua conta corrente R$ 20.242,80. Em 2 de abril e no dia 25, foram mais dois pagamentos, também de R$ 20.242,80 cada. Em 30 de dezembro, ele embolsou R$ 26.964.

Outros dois servidores se destacam com suas movimentações. Henri Eduard Stupakoff Kistler embolsou R$ 85.059,75 em indenizações e restituições no ano passado. Ele recebeu pagamentos mensais de R$ 1,8 mil, até que, em 28 de dezembro, a Fazenda lhe pagou R$ 64.359,75. Já o servidor José Antônio Pereira de Souza ganhou, em 2009, R$ 47.180,37 por meio de indenizações e restituições, sendo R$ 1,8 mil em parcelas mensais e R$ 25.826,80 em 2 de abril.

Desconhecimento
Segundo explicou a Controladoria-Geral da União (CGU), o pagamento de indenizações e restituições funciona como reembolso a servidores deslocados de outra cidade para Brasília, onde têm gastos extras com moradia e transporte. A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, por sua vez, assegurou que o teto comum de reembolso nessas rubricas é R$ 2,1 mil por mês.

A assessoria não soube explicar, porém, a situação de Barros, Kistler e Souza . “Não conheço essas pessoas. Nunca ouvi falar delas”, afirmou um dos assessores ouvidos pelo Correio. “Realmente, o valor (dos pagamentos recebidos pelos três) destoa um pouco (do normal). Não tem nada que justifique esses valores tão altos. Mas também não posso dizer que tem alguma coisa irregular. É preciso apurar melhor”, disse.

 


 

Pagamento de viagens de servidores cresceu 47% no ano passado

Thiago Herdy - Correio Brasiliense 
 
Publicação: 07/02/2010 08:13
O governo federal pagou no ano passado R$ 791,2 milhões em diárias, valor 47% maior do que de 2008 (R$ 538,2 milhões) e mais que o dobro do início da gestão Luiz Inácio Lula da Silva (R$ 385,6 milhões). Os dados são do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União. O aumento coincide com o reajuste nos valores das diárias, feito no início do segundo semestre de 2009. Na época, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que não haveria aumento relevante dos gastos e que as pastas deveriam se ajustar a valores já determinados para o ano. Mas não foi isso o que aconteceu.

O Correio/Estado de Minas levantou quem são os 100 servidores que mais receberam diárias em 2009 e encontrou abusos, como o caso de funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que passaram mais dias na Europa do que o previsto no cronograma de inspeções em laboratórios. E constatou que a presidente da Embratur, Jeanine Pires, recebeu R$ 80,9 mil em diárias, um recorde desde quando assumiu a direção da empresa estatal em 2006. Há cerca de um mês, Jeanine foi condenada pelos ministros do Tribunal de Contas da União a pagar multa por ter usado, em 2005, antes de assumir a presidência, recursos públicos para custear viagens à terra natal, Maceió, e também por ter participado de reuniões de empresas de turismo privadas.

Os 100 funcionários do levantamento receberam valores superiores a R$ 52 mil. A maioria teve despesas condizentes com as atividades, como representar o Brasil em missões internacionais ou participar de projetos de pesquisa espacial ou nuclear, em parceria com países como Estados Unidos e China. Sozinhos, eles receberam da União R$ 7,1 milhões.

O decreto que reajustou as diárias dos servidores foi assinado pelo presidente Lula, pelo ministro da CGU, Jorge Hage, e por Paulo Bernardo. Os valores estavam congelados desde 2002. Bernardo admitia impacto de no máximo R$ 100 milhões neste ano. O valor mínimo do custo diário com hospedagem e alimentação subiu de R$ 85 para R$ 178 e, o máximo, de R$ 106 para R$ 224.

Defesa
Por intermédio da assessoria da estatal, Jeanine informou que todas as viagens estavam de acordo com a Agenda de Promoção Comercial do Turismo Brasileiro. Como dirigente da autarquia responsável pela promoção do turismo, ela esteve à frente da realização de eventos no Brasil e no exterior. Jeanine informou que recorreu da decisão dos ministros do TCU, por isso ainda não pagou a multa de R$ 3 mil.

O processo referente ao uso de indevido de diárias se estendeu nos últimos cinco anos, desde quando auditores constataram que a servidora deslocava-se frequentemente a Maceió para cumprir agenda que proporcionava a sua estada na capital alagoana nos fins de semana. Para os ministros do TCU, “indício de que os compromissos tinham sido propositadamente marcados para tal finalidade”. O órgão também não concordou com o uso de diárias e passagens áreas para Jeanine participar de reuniões do Conselho de Administração da Emsetur, empresa privada de promoção do turismo em Sergipe. Jeanine negou a manipulação da agenda e argumentou que a participação nas reuniões condiziam com o propósito da Embratur.

Lista dos campeões
Na lista dos 100 servidores que mais receberam diárias em 2009 estão 20 nomes vinculados ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsável por projetos de cooperação e transferência de tecnologia entre o Brasil e países estrangeiros. Em segundo lugar na lista estão 14 servidores da Anvisa, órgão que realizou, em 2009, 186 inspeções internacionais em laboratórios e fábricas de medicamentos.

O cruzamento das autorizações de viagens publicadas no Diário Oficial da União e o cronograma de inspeções internacionais divulgado pela Anvisa mostra que o servidor Ronaldo Gomes, por exemplo, recebeu autorização para visitar a fábrica Sanofi Pasteur, em Val de Reuil, na França, em 15 de junho. Ele saiu do Brasil três dias antes, em 12 de junho. Não foi a única vez. Um mês depois, quando foi designado para visitar o laboratório da Novartis, em Marburg, na Alemanha, ele marcou passagem para 17 de julho, mas o compromisso ocorreu apenas dia 20. Em 2009, Ronaldo recebeu R$ 78,4 mil em diárias. No mesmo ano, Patrícia Serpa recebeu R$ 62,3 mil em diárias. Ela tinha visita marcada para Andover, nos Estados Unidos, em 5 de outubro, mas viajou dia 2.

A assessoria da Anvisa informou que a antecipação da chegada dos servidores aos países onde ocorrem as inspeções internacionais se deve à necessidade de descanso depois de longas viagens em classe econômica e à adaptação ao fuso horário. “Uma viagem dessas é extremamente estressante e o trabalho, quando ele chega, é pesadíssimo. Você está fazendo uma auditoria, o clima é muito pesado”, disse Marília Cunha, gerente-geral de Inspeção da Anvisa, que faz questão de frisar a importância das inspeções para a segurança.

Entre os 100 servidores que mais receberam diárias em 2009 há dois ministros: Edson Santos (R$ 72,1 mil), da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, e Nelson Jobim (R$ 63,3 mil), da Defesa. A assessoria de Santos informou que os gastos do ano passado estão relacionados principalmente à participação do dirigente nas reuniões que precederam a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, e à sua participação na Conferência da ONU contra o Racismo, em Genebra, na Suíça, igualmente precedida de rodas regionais na América Latina e Caribe, sob a liderança do Brasil.

A assessoria de Jobim argumentou que sua atuação na área internacional em 2009 foi intensa, por conta de 27 viagens, seja como participante de comitivas com Lula ou outros ministros, seja em missões individuais da Defesa. Além da França, com quem o Brasil tem acordo estratégico na área de Defesa, e contratos para construção, no Brasil, de submarinos e de helicópteros, houve visita também à África do Sul, com quem o Brasil desenvolve conjuntamente um míssil.


Nas asas da União

Pagamento de diária a servidores federais - Em R$ milhões

Ministérios que mais pagaram diárias em 2009

Defesa: - R$ 134,2 milhões

Educação: - R$ 82,3 milhões

Previdência Social: - R$ 70,1 milhões

Saúde: - R$ 58,8 milhões

Desenvolvimento Agrário: - R$ 51,5 milhões

Fazenda: - R$ 50,4 milhões


100 servidores receberam um total de R$ 7,1 milhões