ORÇAMENTO - Governo só investe 9% do aumento de impostos

SÃO PAULO

Uma fatia pequena do aumento expressivo da carga tributária ocorrido desde meados da década de 90 se traduziu em novos investimentos públicos no Brasil, informa reportagem de Érica Fraga, publicada na Folha desta segunda-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

De acordo com cálculo feito pelo economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, de cada R$ 100 a mais em impostos arrecadados entre 1995 e 2010, apenas R$ 8,6 foram direcionados para elevar investimentos feitos pelo governo.

Entre os investimentos estão construção de escolas e hospitais, ampliação de portos e aeroportos e melhorias em estradas.

Segundo especialistas, a estrutura do gasto público brasileiro limita o crescimento econômico do país.

Alex Argozino/Editoria de Arte
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Dilma só executou 0,5% do Minha Casa

Governo de Dilma Roussef só executou 0,5% do Minha Casa

Publicada em 24/09/2011 às 21h41m

Regina Alvarez (regina.alvarez@bsb.oglobo.com.br)
BRASÍLIA - A cem dias de acabar o primeiro ano de gestão da presidente Dilma Rousseff, promessas de campanha e alguns compromissos assumidos no programa de governo não saíram do papel ou estão bem distantes de atingir as metas fixadas para 2011. Destacados entre os principais compromissos da presidente, o programa Minha Casa Minha Vida, a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de Unidades Básicas de Saúde (UBS), de quadras esportivas e de postos de polícia comunitária têm recursos disponíveis no Orçamento da União, mas a liberação até setembro não chega a 10% do aprovado.

O programa de construção de creches, outra promessa destacada na campanha eleitoral, teve um desempenho um pouco melhor, com 21% dos recursos liberados.

(Relembre as promessas de campanha de Dilma)

Uma das estrelas do PAC e também da campanha presidencial, o programa Minha Casa Minha Vida recebeu o primeiro golpe em março, com o corte de R$ 5,1 bilhões na dotação inicial de R$ 12,6 bilhões prevista no Orçamento. A justificativa da equipe econômica foi que a segunda fase do programa dependia de aprovação do Congresso, o que só aconteceu em junho.

Até setembro, verba insuficiente para uma UPA
Por conta desse atraso e de outros entraves na execução, o Minha Casa chega em setembro com apenas R$ 3,5 milhões executados (pagos), 0,5% dos R$ 7,6 bilhões restantes no Orçamento. A meta do programa é construir dois milhões de moradias até 2014 . O Ministério das Cidades informa que foram contratados até setembro 253 mil unidades, mas incluiu nessa conta as unidades financiadas com recursos do FGTS.

Outro compromisso assumido pelo governo Dilma foi a construção de 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na área de saúde, em quatro anos. "Para garantir atendimento médico adequado a urgências de baixa e média complexidade e reduzir a superlotação das emergências dos grandes hospitais", especificou a presidente em mensagem enviada ao Congresso, anunciando investimentos de R$ 2,6 bilhões no programa

Fonte Globo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/24/governo-de-dilma-roussef-so-executou-0-5-do-minha-casa-925436259.asp#ixzz1YxRO8krB
    

CONTAS ABERTAS - Estados governados pela oposição foram mais afetados com corte de emendas

Estados governados pela oposição foram mais afetados com corte de emendas

Amanda Costa

Do Contas Abertas

Os estados de Minas Gerais, Roraima e São Paulo, administrados por governadores tucanos, foram os maiores prejudicados pelo corte de emendas parlamentares já efetuado no orçamento da União para este ano, que somou R$ 1,8 bilhão. As emendas vetadas para Minas, de Antonio Anastasia, chegam a R$ 189,2 milhões. Em Roraima, de Anchieta Junior, a tesourada nos projetos que seriam desenvolvidos exclusivamente no estado foi de R$ 185,6 milhões. Já o corte em São Paulo, de Geraldo Alckmin, ficou em R$ 115,5 milhões (veja a lista).

Ao todo, os 10 estados governados pela oposição perderam R$ 739,6 milhões em emendas o que, proporcionalmente, representaria cortes de R$ 74 milhões para cada um. Por outro lado, as 17 unidades da federação restantes perderam R$ 1 bilhão com a tesourada, em média, menos R$ 59,8 milhões para os estados e Distrito Federal governados pela base aliada do governo. Também foram cortados recursos de emendas para empreendimentos regionais. No Centro-Oeste foram vetados R$ 5,9 milhões. Para o Sul mais R$ 750 mil. Nas ações de cunho nacional os cortes chegaram a R$ 104,5 milhões (veja todos os projetos).

Entre os projetos afetados pela tesoura em Minas Gerais, onde foi registrada a maior baixa, estão a instalação de espaços culturais na região metropolitana de Belo Horizonte, a estruturação da rede de serviços de proteção social básica, o apoio a instalação de restaurantes e cozinhas populares em Guaxupé, o fomento à elaboração e implantação de projetos de inclusão digital e o apoio à pesquisa, inovação e extensão tecnológica para o desenvolvimento social.

No estado de Roraima, entre os principais projetos que perderam recursos estão a manutenção de trecho entre o Km 0 e Km 720 da BR-174, a manutenção de trecho rodoviário em Boa Vista, fronteira do Brasil com a Guiana, na BR-401, e a melhoria das condições socioeconômicas das famílias, com fornecimento de pequenos animais, ovinos e caprinos.

Já em São Paulo, foram afetadas ações, como o fomento à elaboração e implantação de inclusão digital em Campos do Jordão, o apoio a criação e desenvolvimento de museus e centros de ciência e tecnologia em Ilha Solteira, a preservação do patrimônio histórico cultural da Mitra Arquidiocesana de São Paulo, e instalações de espaços culturais.

Também sofreram com os cortes os estados de Mato Grosso do Sul, do peemedebista André Pucinelli, com menos R$ 106,9 milhões, e o Acre, do petista Tião Viana, que perdeu R$ 105,1 milhões. Em contrapartida, o Pará, governado pelo tucano Simão Jatena, foi o menos afetado pelos cortes, teve apenas R$ 8,4 milhões em emendas vetadas.

Regionalmente, o Nordeste foi o que mais perdeu recursos, cerca de R$ 533,5 milhões. O Sudeste teve R$ 413 milhões cancelados. O Norte, menos R$ 405,2 milhões. Incluindo também os empreendimentos de caráter regional, o Centro-Oeste perdeu R$ 271 milhões e o Sul R$ 134,5 milhões.

Vetos

Os cortes atingiram emendas de 381 parlamentares, 23 bancadas estaduais e duas comissões do Senado. Assim, tanto integrantes da base aliada como da oposição foram afetados. No orçamento deste ano, cada deputado e senador puderam apresentar até 25 emendas no valor global de R$ 13 milhões.

O governo atribui o corte nas emendas a dois principais motivos. Primeiro, os recursos reservados pelos parlamentares seriam insuficientes para cobrir os custos dos projetos beneficiados e assegurar sua conclusão dentro dos prazos estipulados no Plano Plurianual 2008-2011. Em segundo lugar, diversas emendas foram incluídas em ações que, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), não podem sofrer contingenciamento. Assim, segundo o governo, isso dificultaria a obtenção do resultado primário das contas públicas.

GOVERNO LULA - Gastos aumentaram R$ 282 bi e conta sobrou para Dilma

Regina Alvarez e Patrícia Duarte, O Globo

O quadro fiscal preocupante, que exigirá um aperto inédito de R$ 50 bilhões nos gastos públicos este ano, é parte da herança deixada para a presidente Dilma Rousseff pelo antecessor e mentor Luiz Inácio Lula da Silva.

A farra de gastos no segundo mandato de Lula tem um preço, que já começou a ser pago pelo atual governo. A herança inclui inflação e taxa de juros em alta, uma carga tributária abusiva, um Orçamento engessado por despesas permanentes com pessoal, benefícios previdenciários e a impossibilidade de ampliar os investimentos.

Estudo do economista Fernando Montero, da Convenção Corretora, mostra que os gastos cresceram R$ 282 bilhões no governo anterior (descontada a inflação): 78,4% desse aumento ocorreu no segundo mandato.

Só entre 2006 e 2010, as despesas do governo federal aumentaram R$ 221 bilhões, o que evidencia a guinada na política fiscal acentuada nos dois últimos anos de mandato, quando a crise global ofereceu ao governo uma justificativa para ampliar os gastos.

- O aumento da carga tributária, combinado com o crescimento do PIB ( Produto Interno Bruto) e a redução do superávit primário deram ao governo Lula um poder enorme para gastar - observa Montero.

Especialistas apontam a situação das contas públicas e os elevados gastos herdados do governo anterior como o maior problema econômico de Dilma neste início de mandato.

O cenário desfavorável na área fiscal influencia negativamente outras variáveis, como inflação e os juros -, embora, no caso dos preços, fatores externos também exerçam forte pressão, como a alta das commodities no mercado internacional.

Alcides Leite, especialista em contas públicas e professor da Trevisan, frisa que o aumento dos gastos correntes nos últimos anos, acima da expansão do PIB, impediu uma expansão mais robusta dos investimentos.

E lembra que uma oferta maior de bens e serviços poderia minimizar a pressão inflacionária. Sem os investimentos, o país sente os efeitos no bolso, com preços maiores, já que a demanda continua bastante aquecida pela melhora de renda da população.

- É preciso sobrar mais dinheiro para investimentos. E tem de começar pelo ajuste fiscal (corte nos gastos de custeio) - recomenda.

CAINDO NA REAL - Governo oficializa corte de R$ 50 bi no Orçamento de 2011

O governo federal anunciou nesta quarta-feira um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011.

O anúncio foi feito pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).

Governo nega que corte no Orçamento afete PAC

Correção na tabela do IR depende do mínimo, diz Mantega

Lula Marques/Folhapress

Anúncio do corte no Orçamento foi feito pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento)

O Orçamento total que representa a receita primária é de R$ 990,5 bilhões, e a quantia passível de corte gira em torno de R$ 220 bilhões.

O contingenciamento faz parte do ajuste fiscal do governo para o ano, reduzindo os gastos públicos.

O ajuste foi calculado levando-se em consideração o salário mínimo de R$ 545.

O valor do corte foi definido na noite desta terça, em reunião no Palácio do Planalto entre a presidente Dilma Rousseff e a equipe econômica.

Os ministros apontaram que a consolidação fiscal neste ano passa pela reversão dos estímulos econômicos de 2009/2010, redução dos gastos de custeio, aumento da eficiência dos gastos, preservação dos programas sociais, garantia da expansão dos investimentos e trabalho de facilitação da redução dos juros.

"Essa consolidação fiscal não é como aquele velho ajuste fiscal, que levava à retração da economia e dos investimentos, mas serve para buscar seguir o crescimento sustentável", afirmou Mantega.

O ministro disse que o governo buscará um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 5%, focado em investimentos e sem cortes nas áreas sociais.

Ele apontou a necessidade de uma solidez fiscal, que permita no futuro a queda das taxas de juros e a redução da dívida líquida e do deficit nominal.

Mantega ainda afirmou que todos os ministérios serão atingidos pelo corte, o que implicará numa adaptação. "Inclusive algumas reclamações, que serão feitas à ministra Miriam", afirmou.

Na edição de 14 de janeiro, a Folha antecipou que o Ministério da Fazenda havia sugerido a Dilma bloqueio próximo a R$ 50 bilhões.

Responsável por anunciar exatamente esse corte na tarde desta quarta-feira, Mantega havia negado na ocasião haver definição sobre o valor.

ELEIÇÕES 2010 - Com interesses eleitorais, Congresso discute propostas que podem criar despesas de R$ 30 bi

deu em O Globo

 Em ano de eleições, a Câmara se transformou num foco de pressões de diversas categorias em defesa de medidas de forte apelo popular. Elas contam com o interesse eleitoral dos parlamentares para aprovar propostas que abrigam verdadeiras bombas-relógio, com a maioria resultando em aumento de mais de R$ 30 bilhões - segundo cálculos preliminares, caso as medidas sejam aprovadas sem modificação - nos gastos públicos e com impacto também na iniciativa privada. O pacote de bondades inclui propostas que vão desde a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais à licença-maternidade obrigatória de seis meses, além de alterações nos reajustes dados a aposentados e ao salário mínimo em janeiro deste ano. É o que informa a reportagem de Cristiane Jungblut, na edição do GLOBO deste domingo.

Se for aprovada a emenda que aumenta de 6,14% para 7,9% o percentual de reajuste dos aposentados que ganham acima do mínimo - proposta que está sendo descartada pelo novo ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, mas que parte da base do governo apoia -, será criada uma despesa entre R$ 1,8 bilhão e R$ 2 bilhões para o INSS apenas este ano.
O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou o pacote de bondades, com as medidas provisórias editadas para fixar o valor do salário mínimo e dos benefícios dos aposentados. Com valores acima dos previstos pela equipe econômica, as duas totalizam gastos de R$ 16,5 bilhões em 2010.
O rombo no caso da Previdência pode ser maior, em cerca de R$ 3 bilhões, caso os deputados aprovem a extensão do reajuste dado ao salário mínimo às demais faixas de aposentados. Em janeiro, os beneficiários que ganham acima do mínimo receberam um reajuste levando em conta a correção da inflação, medida pelo INPC, mais 50% da variação do PIB em 2008, totalizando cerca de 6,14% de reajuste, com ganho real de 2,51%.