GOVERNO LULA - Gastos aumentaram R$ 282 bi e conta sobrou para Dilma

Regina Alvarez e Patrícia Duarte, O Globo

O quadro fiscal preocupante, que exigirá um aperto inédito de R$ 50 bilhões nos gastos públicos este ano, é parte da herança deixada para a presidente Dilma Rousseff pelo antecessor e mentor Luiz Inácio Lula da Silva.

A farra de gastos no segundo mandato de Lula tem um preço, que já começou a ser pago pelo atual governo. A herança inclui inflação e taxa de juros em alta, uma carga tributária abusiva, um Orçamento engessado por despesas permanentes com pessoal, benefícios previdenciários e a impossibilidade de ampliar os investimentos.

Estudo do economista Fernando Montero, da Convenção Corretora, mostra que os gastos cresceram R$ 282 bilhões no governo anterior (descontada a inflação): 78,4% desse aumento ocorreu no segundo mandato.

Só entre 2006 e 2010, as despesas do governo federal aumentaram R$ 221 bilhões, o que evidencia a guinada na política fiscal acentuada nos dois últimos anos de mandato, quando a crise global ofereceu ao governo uma justificativa para ampliar os gastos.

- O aumento da carga tributária, combinado com o crescimento do PIB ( Produto Interno Bruto) e a redução do superávit primário deram ao governo Lula um poder enorme para gastar - observa Montero.

Especialistas apontam a situação das contas públicas e os elevados gastos herdados do governo anterior como o maior problema econômico de Dilma neste início de mandato.

O cenário desfavorável na área fiscal influencia negativamente outras variáveis, como inflação e os juros -, embora, no caso dos preços, fatores externos também exerçam forte pressão, como a alta das commodities no mercado internacional.

Alcides Leite, especialista em contas públicas e professor da Trevisan, frisa que o aumento dos gastos correntes nos últimos anos, acima da expansão do PIB, impediu uma expansão mais robusta dos investimentos.

E lembra que uma oferta maior de bens e serviços poderia minimizar a pressão inflacionária. Sem os investimentos, o país sente os efeitos no bolso, com preços maiores, já que a demanda continua bastante aquecida pela melhora de renda da população.

- É preciso sobrar mais dinheiro para investimentos. E tem de começar pelo ajuste fiscal (corte nos gastos de custeio) - recomenda.

RIO DE JANEIRO/CHUVAS - Rio recicla explicações para falar da tragédia

Do UOL:

Históricas ocupações irregulares em encostas. Chuvas acima do esperado. Falta de infraestrutura para suportar grandes tempestades. Herança maldita de gestões anteriores. A culpa, em última análise, é dos moradores que se instalaram ali, porque o poder público não pode contê-los.
Essas são algumas das justificativas dadas pelo governador do Rio de Janeiro e pelo prefeito de Angra dos Reis para a tragédia que abateu a cidade do litoral sul fluminense no início deste ano. Nesta terça-feira (6), novas tormentas fatais fizeram a cantilena de três meses atrás ressurgir.
Mais de 94 (atualizado) mortes foram confirmadas até a tarde desta terça no Estado do Rio de Janeiro por conta de deslizamentos de terra após a chuva que começou na noite de segunda-feira. A maioria das vítimas, de acordo com informações oficiais, vivia em áreas de risco.
Na capital, houve desabamentos no Andaraí, no morro do Borel (Tijuca), no morro da Mangueira, em Santa Tereza, no morro dos Macacos (Vila Isabel) e no morro do Turano (zona norte). Também há relatos de deslizamentos em Petrópolis, na região serrana, e em Niterói.
Assim como no caso da cidade do sul fluminense, o governador Sérgio Cabral (PMDB), repetiu o discurso que fez na primeira tragédia do ano no Estado: ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito Eduardo Paes fazem esforço conjunto para resolver problemas acumulados há décadas e investir em políticas de ocupação urbana. Mas os moradores não colaboram ao se instalarem em áreas de risco de deslizamento. Foi esse o caso de parte das 53 pessoas que morreram em Angra no início do ano.
Há quase 100 dias, ao falar em Angra, o governador afirmou: "Não podemos ocupar os nossos morros dessa maneira irresponsável que estamos fazendo. Solo urbano é um problema de todos. Não se pode brincar com o solo”.
Em seguida, lembrou que R$ 100 milhões foram investidos em equipamentos para o Corpo de Bombeiros. Depois, ressaltou que 20% do valor de um fundo foi utilizado em contenção de encostas.
Nesta terça-feira, o tom foi o mesmo: “Temos que fazer uma conscientização de que a demagogia da construção irregular levou a essa situação”, afirmou Cabral à “Globonews”. “Quando dissemos que construiríamos um muro na favela da Rocinha, íamos garantir a vida das pessoas. Não é possível a construção irregular continuar. Se você pegar essas pessoas que morreram, quase todas estavam em áreas de risco.”
A união de todos os níveis de governo também foi lembrada por Cabral nesta terça-feira, como foi em Angra dos Reis. Um levantamento do site “Contas Abertas”, no entanto, apontou em janeiro que apenas 1% dos recursos federais dedicados a prevenção de desastres tinha ido para o Estado do Rio de Janeiro.
Após a tragédia em Angra, o Palácio do Planalto bancou uma Medida Provisória para enviar em caráter emergencial cerca de R$ 130 milhões a cidades fluminenses afetadas pelas chuvas.
Na época do incidente em Angra, Cabral e o prefeito Tuca Jordão, ambos do PMDB, afirmaram que as chuvas tinham sido as maiores da história na região e que a nenhuma cidade teria estrutura para aguentar o tanto de água que caiu.
Desta vez, mudou apenas o prefeito. “Foi o maior volume de chuvas relacionadas a enchentes já registrado em nossa cidade”, afirmou Paes.
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