RIO DE JANEIRO/CHUVAS - Rio recicla explicações para falar da tragédia

Do UOL:

Históricas ocupações irregulares em encostas. Chuvas acima do esperado. Falta de infraestrutura para suportar grandes tempestades. Herança maldita de gestões anteriores. A culpa, em última análise, é dos moradores que se instalaram ali, porque o poder público não pode contê-los.
Essas são algumas das justificativas dadas pelo governador do Rio de Janeiro e pelo prefeito de Angra dos Reis para a tragédia que abateu a cidade do litoral sul fluminense no início deste ano. Nesta terça-feira (6), novas tormentas fatais fizeram a cantilena de três meses atrás ressurgir.
Mais de 94 (atualizado) mortes foram confirmadas até a tarde desta terça no Estado do Rio de Janeiro por conta de deslizamentos de terra após a chuva que começou na noite de segunda-feira. A maioria das vítimas, de acordo com informações oficiais, vivia em áreas de risco.
Na capital, houve desabamentos no Andaraí, no morro do Borel (Tijuca), no morro da Mangueira, em Santa Tereza, no morro dos Macacos (Vila Isabel) e no morro do Turano (zona norte). Também há relatos de deslizamentos em Petrópolis, na região serrana, e em Niterói.
Assim como no caso da cidade do sul fluminense, o governador Sérgio Cabral (PMDB), repetiu o discurso que fez na primeira tragédia do ano no Estado: ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o prefeito Eduardo Paes fazem esforço conjunto para resolver problemas acumulados há décadas e investir em políticas de ocupação urbana. Mas os moradores não colaboram ao se instalarem em áreas de risco de deslizamento. Foi esse o caso de parte das 53 pessoas que morreram em Angra no início do ano.
Há quase 100 dias, ao falar em Angra, o governador afirmou: "Não podemos ocupar os nossos morros dessa maneira irresponsável que estamos fazendo. Solo urbano é um problema de todos. Não se pode brincar com o solo”.
Em seguida, lembrou que R$ 100 milhões foram investidos em equipamentos para o Corpo de Bombeiros. Depois, ressaltou que 20% do valor de um fundo foi utilizado em contenção de encostas.
Nesta terça-feira, o tom foi o mesmo: “Temos que fazer uma conscientização de que a demagogia da construção irregular levou a essa situação”, afirmou Cabral à “Globonews”. “Quando dissemos que construiríamos um muro na favela da Rocinha, íamos garantir a vida das pessoas. Não é possível a construção irregular continuar. Se você pegar essas pessoas que morreram, quase todas estavam em áreas de risco.”
A união de todos os níveis de governo também foi lembrada por Cabral nesta terça-feira, como foi em Angra dos Reis. Um levantamento do site “Contas Abertas”, no entanto, apontou em janeiro que apenas 1% dos recursos federais dedicados a prevenção de desastres tinha ido para o Estado do Rio de Janeiro.
Após a tragédia em Angra, o Palácio do Planalto bancou uma Medida Provisória para enviar em caráter emergencial cerca de R$ 130 milhões a cidades fluminenses afetadas pelas chuvas.
Na época do incidente em Angra, Cabral e o prefeito Tuca Jordão, ambos do PMDB, afirmaram que as chuvas tinham sido as maiores da história na região e que a nenhuma cidade teria estrutura para aguentar o tanto de água que caiu.
Desta vez, mudou apenas o prefeito. “Foi o maior volume de chuvas relacionadas a enchentes já registrado em nossa cidade”, afirmou Paes.
Leia mais em Três meses após tragédia de Angra, Rio recicla explicações para deslizamentos

 


 

Decreto de Cabral favoreceu Luciano Hulk em Angra

Decreto de Cabral favoreceu cliente de sua mulher em Angra

Escritório defende Luciano Huck, que teve obra embargada no município

Alfredo Junqueira, Felipe Werneck (ESTADÃO)

RIO
Alvo de ação civil pública movida pelo município de Angra dos Reis em outubro de 2007 por supostos danos ambientais e construções irregulares em sua casa de veraneio, o apresentador de TV Luciano Huck é representado pelo escritório de direito do qual é sócia a primeira-dama do Rio, Adriana Ancelmo Cabral. Seu marido, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), editou, em junho do ano passado, o Decreto 41.921, que alterava a legislação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, na Baía de Ilha Grande. A medida, cuja constitucionalidade é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República, beneficiaria proprietários de residências consideradas irregulares na região ? caso de Huck e sua casa na Ilha das Palmeiras.

Ambientalistas contrários às mudanças determinadas por Cabral se referem ao decreto como "Lei Luciano Huck". Na Ação 2007.003.020046-8, que tramita na 2ª Vara Cível de Angra, o apresentador é representado por dois integrantes do escritório Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados. O município obteve liminar, em maio de 2008, que obrigou Huck a paralisar as obras em sua casa, que incluíam a construção de bangalôs, decks, garagem de barcos e muro para criação de praia artificial, "o que pode ocasionar danos ambientais irreversíveis, assim como agravar os já existentes" ? conforme despacho do juiz Ivan Pereira Mirancos Junior.

Desde domingo, o Estado vem mostrando a atuação da primeira-dama e de seu escritório de advocacia em ações judiciais, como a defesa do Metrô Rio e do grupo Facility, um dos maiores fornecedores do governo Cabral.

Procurado, o governo do Estado indicou Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para comentar o caso. Cabral e Adriana estão em Londres, na Inglaterra, e não foram localizados. Em nota, o Inea informou que a licença ambiental para a casa de Luciano Huck foi concedida em junho de 2004 e o Estado "desconhece a existência de ação do município de Angra contra o apresentador e os motivos que fizeram com que o município movesse a ação citada". Segundo o Inea, Huck nunca fez pedido ao Estado com base no decreto.

O polêmico Decreto 41.921 teria sido originalmente elaborado na Secretaria da Casa Civil, e não por órgãos ambientais do Estado do Rio ? segundo servidores que atuam no setor. Segundo o Inea, a informação não é verdadeira. "O decreto foi elaborado pela Secretaria do Ambiente e encaminhado à Casa Civil unicamente para a assinatura do governador e publicação."

Segundo o coordenador-geral da Sociedade Angrense de Proteção Ecológica (Sapê), o decreto não beneficia apenas o apresentador. "Em termos gerais, o decreto beneficiaria não só o Luciano Huck, mas grandes empreendimentos que não são regularizáveis pela legislação atual", afirmou.

Segundo o procurador-geral de Angra, André Gomes Pereira, todo processo de regularização que menciona o decreto é suspenso. "A gente tem uma resposta padrão informando que não haveria decisão enquanto não houvesse decisão na Ação Direta de Inconstitucionalidade em tramitação no STF", explicou Pereira.

Por sua assessoria, Luciano Huck informou que o escritório da primeira-dama "atua há vários anos como correspondente de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados", seus advogados em São Paulo, desde antes da gestão Cabral. "Não tínhamos conhecimento, até o momento, de que a primeira-dama do Rio de Janeiro era sócia desse escritório", informou a assessoria. O advogado Sérgio Coelho não quis comentar o caso e informou apenas que representa Huck e seus sócios desde 2002.

Tragédia de Angra - Cabral tem razão

Deu no Ricardo Noblat:

Sem essa de que a chuva foi a principal razão dos deslizamentos de terras que mataram 50 pessoas em Angra dos Reis.

Socorro-me do governador Sérgio Cabral. Ele disse que aquela foi uma tragédia anunciada.

Por que? Cabral não explicou direito. Mencionou que "não se pode brincar com o solo". E que "não se pode ter construção perto de montanha e de espalho d´água". Em Angra tem de sobra.

Sinto-me tentado a seguir o exemplo de um antigo e sagaz repórter do Diário de Pernambuco.

Nos anos 60 houve um incêndio no Recife que os bombeiros não conseguiram debelar. Apagou-se sozinho.

O repórter tentou, sem sucesso, entrevistar o chefe dos bombeiros. De volta ao jornal, escreveu:

- O chefe dos bombeiros não quis dizer nada. Mas pelo seu semblante dava para notar que ele estava irritado com a pouca água dos hidrantes, com a falta de escadas para atingir grandes alturas...", e por aí foi.

O que Cabral quis dizer quando chamou de "anunciada" a tragédia de Angra?

"Anunciada" virou um cacoete de linguagem desde que o colombiano Gabriel García Márquez publicou "Crônica de uma Morte Anunciada", uma novela.

Por "anunciada", deve-se entender "previsível".

Como sempre chove forte nesta época no Rio, e como o volume da chuva não bateu nenhum recorde, imagino dado ao semblante exibido na ocasião por Cabral que ele quis livrar a chuva da condição de única culpada pelo que aconteceu.

(Vejam que caminho com excesso de cuidado pela vereda que o repórter do Diário de Pernambuco inaugurou.)

A tragédia de Angra só pode ser classificada de "previsível" ou de "anunciada" se levarmos em conta a combinação mortal de chuva forte com habitações plantadas em locais inseguros.

Não lhes parece uma conclusão óbvia? Estamos, pois, de acordo?

Nesse caso cabem várias perguntas.

A prefeitura de Angra nunca avaliou que estava pronto o cenário para uma tragédia?

Nunca alertou a respeito o governo do Estado?

Por sua vez nenhum órgão do governo estadual se tocou para o que estava por vir?

Tuca Jordão (PMDB), atual prefeito de Angra, não pode fingir que não sabia. É sobrinho do prefeito anterior que governou Angra durante oito anos. Trabalhou com ele. Preparou-se para sucedê-lo.

Transcrevo do site da prefeitura um resumo do seu currículo:

* Tuca Jordão é engenheiro civil. Nascido e criado em Angra, começou sua vida pública em 2002 como engenheiro de projetos. Logo depois assumiu a subsecretaria de Obras e Serviços Públicos, quando reestruturou todas as regiões administrativas e criou as subprefeituras, levando cidadania para quem mora longe do Centro.

* Em 2005, Tuca assumiu a Secretaria de Habitação e realizou o sonho da casa própria de milhares de pessoas, com destaque para o primeiro condomínio vertical da cidade. Ele também implantou o maior projeto de regularização fundiária da história de Angra, que garante o direito à terra e à moradia de milhares de famílias.

* Em 2007, Tuca participou da fusão das secretarias de Habitação e Serviços Públicos - que incorporou ainda as quatro subprefeituras -, mostrando toda sua experiência técnica e administrativa. Mas o desafio maior veio em 2008 quando Tuca acumulou a responsabilidade pela Secretaria de Obras, dando maior agilidade aos projetos e realizações no Município.

É impossível acreditar que um homem com tal experiência desconhecesse o perigo que rondava seus governados.

Aqui não se discute se Tuca é um político honesto ou venal, sensível à cobrança de propinas para facilitar construções irregulares.

Sequer precisa ser venal. Um mês depois de eleito, os vereadores de Angra reajustaram seu salário em 39%. E Tuca passou a ganhar R$ 23 mil - quase o dobro do que ganhava o prefeito de São Paulo.

É fato que Tuca está sendo processado - mas por outro motivo. Beneficiou-se, segundo a acusação, do transporte gratuito de barco entre Provetá (Ilha Grande) e Angra dos Reis oferecido pelo tio-prefeito à população. Em troca, moradores de Provetá e de Angra votaram nele.

Descarte-se a hipótese de Tuca e Cabral serem desafetos. E de que isso tenha dificultado o entendimento entre os dois. Não são. Pertencem ao mesmo partido - o PMDB. Dão-se muito bem.

Em junho último, Cabral baixou um decreto que afrouxou as regras para construções em áreas de preservação ambiental de Angra dos Reis e de suas ilhas.

Os ambientalistas de Angra e do Estado subiram nas tamancas. Tuca não subiu.

Dedução óbvia: o prefeito avaliza o decreto de Cabral que está sendo contestado na Justiça.

Digo aos apressadinhos que a recente tragédia de Angra nada teve a ver com o decreto.

Futuras tragédias, se o decreto não for revogado, essas, sim, poderão carregar a indelével impressão digital de Cabral.

A tragédia que ainda se chora é uma obra coletiva dos governos passados em todos os níveis, mas também dos atuais.

Se Cabral anunciou que há 3 mil construções irregulares em Angra, e também que para desapropriá-las o "Orçamento não é problema", por que não agiu antes de modo a evitar a consumação de uma "tragédia anunciada"?

Só agora descobriu as construções irregulares?

Só agora descobriu que o "Orçamento não é problema?"