Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
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sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

CE mandara demolir Pousada Sankay






De Chico Otavio, de O Globo:

A Pousada Sankay (foto acima), um dos cenários da tragédia que atingiu Angra dos Reis no primeiro dia do ano, faz parte de uma lista de obras irregulares na Baía de Ilha Grande elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) durante uma inspeção especial em 2007.

O levantamento, motivado pela operação Carta Marcada, da Polícia Civil, afirmou que a Sankay, assim como outros empreendimentos na Costa Verde, estava "sobre a área de domínio dos costões rochosos, especialmente quanto ao descumprimento do recuo mínimo exigido na zona costeira, e construções no espelho d'água".

O TCE cobrou, no ano seguinte, providências da prefeitura de Angra para coibir as irregularidades, mas o deslizamento de terras revelou que as obras ilegais encontradas na pousada estavam intactas até a madrugada da tragédia. A vistoria incluía até uma foto da fachada da pousada.

- Não me lembro do relatório. Angra é muito grande. Mas nunca deixamos de cumprir as determinações do TCE - alegou o ex-prefeito Fernando Jordão, que administrou Angra de 2001 a 2008.

[O ex-prefeito é tio do atual prefeito.]

Técnicos do Tribunal passaram um mês na Baía de Ilha Grande depois que a Carta Marcada descobriu um esquema de venda de licenças ambientais e fraudes em licitações envolvendo a agência local da Feema e as prefeituras de Angra e Paraty.

Na inspeção, eles apontaram anormalidades em propriedades privadas nas Praias do Bananal e Vermelha, na Ilha Grande, na Ilha das Palmeiras e no Condomínio Vilas Tanguá.

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Tragédia de Angra - Cabral tem razão


Deu no Ricardo Noblat:


Sem essa de que a chuva foi a principal razão dos deslizamentos de terras que mataram 50 pessoas em Angra dos Reis.

Socorro-me do governador Sérgio Cabral. Ele disse que aquela foi uma tragédia anunciada.

Por que? Cabral não explicou direito. Mencionou que "não se pode brincar com o solo". E que "não se pode ter construção perto de montanha e de espalho d´água". Em Angra tem de sobra.

Sinto-me tentado a seguir o exemplo de um antigo e sagaz repórter do Diário de Pernambuco.

Nos anos 60 houve um incêndio no Recife que os bombeiros não conseguiram debelar. Apagou-se sozinho.

O repórter tentou, sem sucesso, entrevistar o chefe dos bombeiros. De volta ao jornal, escreveu:

- O chefe dos bombeiros não quis dizer nada. Mas pelo seu semblante dava para notar que ele estava irritado com a pouca água dos hidrantes, com a falta de escadas para atingir grandes alturas...", e por aí foi.

O que Cabral quis dizer quando chamou de "anunciada" a tragédia de Angra?

"Anunciada" virou um cacoete de linguagem desde que o colombiano Gabriel García Márquez publicou "Crônica de uma Morte Anunciada", uma novela.

Por "anunciada", deve-se entender "previsível".

Como sempre chove forte nesta época no Rio, e como o volume da chuva não bateu nenhum recorde, imagino dado ao semblante exibido na ocasião por Cabral que ele quis livrar a chuva da condição de única culpada pelo que aconteceu.

(Vejam que caminho com excesso de cuidado pela vereda que o repórter do Diário de Pernambuco inaugurou.)

A tragédia de Angra só pode ser classificada de "previsível" ou de "anunciada" se levarmos em conta a combinação mortal de chuva forte com habitações plantadas em locais inseguros.

Não lhes parece uma conclusão óbvia? Estamos, pois, de acordo?

Nesse caso cabem várias perguntas.

A prefeitura de Angra nunca avaliou que estava pronto o cenário para uma tragédia?

Nunca alertou a respeito o governo do Estado?

Por sua vez nenhum órgão do governo estadual se tocou para o que estava por vir?

Tuca Jordão (PMDB), atual prefeito de Angra, não pode fingir que não sabia. É sobrinho do prefeito anterior que governou Angra durante oito anos. Trabalhou com ele. Preparou-se para sucedê-lo.

Transcrevo do site da prefeitura um resumo do seu currículo:

* Tuca Jordão é engenheiro civil. Nascido e criado em Angra, começou sua vida pública em 2002 como engenheiro de projetos. Logo depois assumiu a subsecretaria de Obras e Serviços Públicos, quando reestruturou todas as regiões administrativas e criou as subprefeituras, levando cidadania para quem mora longe do Centro.

* Em 2005, Tuca assumiu a Secretaria de Habitação e realizou o sonho da casa própria de milhares de pessoas, com destaque para o primeiro condomínio vertical da cidade. Ele também implantou o maior projeto de regularização fundiária da história de Angra, que garante o direito à terra e à moradia de milhares de famílias.

* Em 2007, Tuca participou da fusão das secretarias de Habitação e Serviços Públicos - que incorporou ainda as quatro subprefeituras -, mostrando toda sua experiência técnica e administrativa. Mas o desafio maior veio em 2008 quando Tuca acumulou a responsabilidade pela Secretaria de Obras, dando maior agilidade aos projetos e realizações no Município.

É impossível acreditar que um homem com tal experiência desconhecesse o perigo que rondava seus governados.

Aqui não se discute se Tuca é um político honesto ou venal, sensível à cobrança de propinas para facilitar construções irregulares.

Sequer precisa ser venal. Um mês depois de eleito, os vereadores de Angra reajustaram seu salário em 39%. E Tuca passou a ganhar R$ 23 mil - quase o dobro do que ganhava o prefeito de São Paulo.

É fato que Tuca está sendo processado - mas por outro motivo. Beneficiou-se, segundo a acusação, do transporte gratuito de barco entre Provetá (Ilha Grande) e Angra dos Reis oferecido pelo tio-prefeito à população. Em troca, moradores de Provetá e de Angra votaram nele.

Descarte-se a hipótese de Tuca e Cabral serem desafetos. E de que isso tenha dificultado o entendimento entre os dois. Não são. Pertencem ao mesmo partido - o PMDB. Dão-se muito bem.

Em junho último, Cabral baixou um decreto que afrouxou as regras para construções em áreas de preservação ambiental de Angra dos Reis e de suas ilhas.

Os ambientalistas de Angra e do Estado subiram nas tamancas. Tuca não subiu.

Dedução óbvia: o prefeito avaliza o decreto de Cabral que está sendo contestado na Justiça.

Digo aos apressadinhos que a recente tragédia de Angra nada teve a ver com o decreto.

Futuras tragédias, se o decreto não for revogado, essas, sim, poderão carregar a indelével impressão digital de Cabral.

A tragédia que ainda se chora é uma obra coletiva dos governos passados em todos os níveis, mas também dos atuais.

Se Cabral anunciou que há 3 mil construções irregulares em Angra, e também que para desapropriá-las o "Orçamento não é problema", por que não agiu antes de modo a evitar a consumação de uma "tragédia anunciada"?

Só agora descobriu as construções irregulares?

Só agora descobriu que o "Orçamento não é problema?"