FRAUDE NO RIO - TCM diz que Prefeitura pagou R$ 2 milhões por serviços não previstos

TCM vê sinais de fraude em contratos de UPAs

Organização social recebeu R$ 2 milhões da prefeitura por serviços não previstos e apresentou notas fiscais repetidas

Luiz Ernesto Magalhães

RIO - O Tribunal de Contas do Município (TCM) encontrou indícios de fraudes em contratos do Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) com a prefeitura do Rio, para administrar cinco Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Segundo denúncia publicada na edição deste fim de semana da revista "Veja", a organização social (OS) recebeu do município mais de R$ 2 milhões para pagar serviços que não eram previstos em contrato, além de ter anexado cópias de notas fiscais repetidas nas prestações de contas. Num dos casos, a mesma nota de R$ 58.233, referente a exames de raios X, foi cobrada três vezes entre os meses de outubro de 2010 e março de 2011.

O TCM constatou também que o Iabas contratou uma consultoria externa para prestar serviços administrativos nas UPAs, despesa que, embora não prevista no contrato, foi paga. A Anstafi Serviços Econômicos e Financeiros, que recebeu R$ 835 mil, tinha entre os sócios André Staffa Filho. Na época da contratação da empresa, ele também era um dos diretores do Iabas.

"Os custos dos serviços continuados contratados pelo Iabas contêm sobrepreços expressivos em todos os contratos analisados, gerando prejuízos milionários aos cofres públicos do município, considerando as despesas efetuadas a partir de fevereiro de 2010", informa um trecho do relatório do TCM.

Quatro secretarias têm contratos com entidades

O Iabas é uma das organizações sociais escolhidas pela prefeitura do Rio para administrar instalações e fornecer pessoal terceirizado para várias secretarias. Além da Secretaria de Saúde, as OS estão presentes em projetos das secretarias de Assistência Social, de Cultura e de Esportes e Lazer.

Foi graças a contratos com essas organizações que a prefeitura, por exemplo, além de implantar UPAs, ampliou a cobertura do Programa de Saúde da Família de 2% da população (200 mil pessoas) em 2009 para 32% (mais de dois milhões).

Segundo a "Veja", a maioria dos contratos com a prefeitura para gestão das UPAs foi assinada com o então diretor médico do Iabas, Ricardo José de Oliveira e Silva. Em fevereiro de 2011, ele deixou o cargo para administrar, no Rio Grande do Norte, a campanha "Natal contra a dengue", que contava com uma verba de R$ 8,1 milhões repassada à ONG Instituto de Tecnologia Capacitação e Integração Social. Segundo a revista, ele ficou dois meses no cargo e foi afastado por irregularidades contábeis e na contratação de serviços.



Problemas também no Rio Grande do Norte

Ainda de acordo com a "Veja", o Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação para cancelar o contrato entre a prefeitura de Natal e a ONG. Para o MP, teria havido irregularidades na contratação, por R$ 2,8 milhões, de uma empresa prestadora de serviços chamada Tefé.

A Tefé, por sua vez, funcionava no mesmo endereço da Toesa — uma das empresas denunciadas pelo "Fantástico" por tentar fraudar licitações em troca de propina. Um ex-funcionário da Toesa convidado por Ricardo José para trabalhar com ele em Natal também foi afastado, juntamente com outros dois assessores da organização social. O Tribunal de Contas potiguar também está acompanhando as investigações.


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SAÚDE EM NITERÓI/RJ - Emergência do Hospital Getúlio Vargas Filho fecha nesta quarta

Atendimento dos casos graves será realizado pela UPA, no bairro do Fonseca
  

O Hospital Getulinho, que é referência em atendimento infantil, fecha hoje o serviço de emergência Marcelo Piu

O setor de emergência do Hospital Getúlio Vargas Filho, no Fonseca, deixará de atender demandas espontâneas a partir desta quarta-feira. Segundo a Fundação Municipal de Saúde (FMS), o atendimento dos casos graves será realizado pela Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) 24 horas do bairro. Internações que forem encaminhadas pela UPA ao Getulinho serão atendidas. O setor de ambulatório do hospital permanece com atendimento normal. Ainda de acordo com a FMS, a iniciativa é fruto de parceria com o governo do estado.

O fechamento da emergência da unidade provocou indignação do presidente do Sindicato dos Médicos de Niterói (SinMed), Clóvis Abrahim Cavalcanti.

— O Getulinho é o único hospital exclusivo em atendimento pediátrico da Região Metropolitana II ( que inclui Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá, Tanguá e Silva Jardim). A UPA não tem corpo clínico completo. A unidade tem dois ou três pediatras e só funciona para o primeiro atendimento. Além do mais não faz internações de casos graves. Resultado: as crianças que procurarem atendimento vão correr risco de morte até conseguirem vagas para serem removidas a algum hospital — disse Cavalcanti

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InSEGURANÇA NO RIO - Com um tiro no peito Cinegrafista da BAND é morto durante operação da polícia na Favela de Antares, Zona Oeste do Rio

RIO - O cinegrafista da TV Bandeirantes Gelson Domingos, de 46 anos, foi morto neste domingo enquanto participava da cobertura de uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e do Batalhão de Choque na Favela de Antares, Zona Oeste do Rio. Ele foi atingido com um tiro de fuzil no peito e deixa três filhos e dois netos. O enterro do cinegrafista está marcado para segunda-feira, às 11h, no Cemitério do Caju. Nove marginais foram presos, entre eles, o "gerente" do tráfico local, Renato José Soares, conhecido como "BBC", e seu braço-direito, Leandro Ferreira de Araújo, vulgo "China". Quatro traficantes foram mortos e ainda não foram identificados, de acordo com nota enviada pela Polícia Militar.

A ação começou por volta de 6h30m e terminou à noite, segundo a mensagem da PM. Oitenta policiais entraram na comunidade pela área de lazer da Comlurb, na Avenida Antares, e foram recebidos a tiros por traficantes. De acordo com a mensagem da PM, o objetivo da ação era checar informações da área de inteligência do Bope e do Choque de que líderes do tráfico fortemente armados se reuniam no local. O patrulhamento na região está reforçado nesta noite por PMs do 27º BPM (Santa Cruz), com o apoio do Batalhão de Choque do 9º BPM (Rocha Miranda) e do 40º BPM (Campo Grande).

FOTOGALERIA : Imagens da operação na Favela de Antares

VÍDEO: O momento em que o cinegrafista da Band é baleado

De acordo com a PM, foram apreendidos: 1 fuzil AR 15; 3 pistolas; 4 carregadores de fuzil; 3 carregadores de pistola; 5 rádios transmissores; 1 kg de maconha; 1.500 trouxinhas de maconha; 100 pedras de crack; 2.000 papelotes de cocaína; 13 frascos de "cheirinho da loló"; R$ 3.154,00; 10 motos; e 1 celular. Todos os presos e o material apreendido estão sendo encaminhados para a Divisão de Homicídios da Polícia Civil, na Barra da Tijuca.

Em nota, a direção da Rede Bandeirantes lamentou a morte do cinegrafista e disse que sempre toma todas as precauções para este tipo de cobertura, acrescentando que Gelson Domingos usava colete à prova de balas no momento em que foi atingido. Ainda segundo a nota, a direção diz que, infelizmente, o funcionário foi mais uma vítima da violência.

A Secretaria de Saúde informou que Gelson Domingos da Silva chegou à UPA de Santa Cruz às 7h40m já morto por perfuração de bala na região do tórax. Segundo a nota, o secretário Sérgio Côrtes foi à unidade de saúde para prestar todo apoio à família. O corpo do cinegrafista já foi transferido para o IML

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Também em nota, a Polícia Militar lamentou a morte de Gelson e afirmou que o objetivo da ação era checar informações da área de Inteligência do Bope e do Batalhão de Choque de que líderes do tráfico fortemente armados se reuniam no local. A PM informou que as operações na favela ocorrerão por tempo indeterminado.

A morte de Gelson provocou reações de pezar por parte de governos e instituições da sociedade civil. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou nota em que lamenta a morte do cinegrafista e ressalta a importância do trabalho dele para a sociedade. ( Leia a mensagem na íntegra )

O governador Sergio Cabral enviou mensagem à noite ao diretor da Band Rio, Daruiz Paranhos, lamentando a morte do cinegrafista Gelson Domingos. ( Leia a mensagem na íntegra )

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) também divulgou nota na tarde deste domingo em que "lamenta profundamente" a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes. A nota, assinada pelo presidente da Abert, Emanuel Soares Carneiro, "manifesta solidariedade aos familiares, colegas e amigos". ( Leia a mensagem na íntegra )

A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio (Arfoc-Rio) divulgou nota dizendo que "este é mais um capítulo da trágica história da cidade, que nos deixa consternados e preocupados com o seu futuro e o da profissão".

O ex-capitão do Bope Rodrigo Pimentel disse que, em operações como a deste domingo, o procedimento correto é que dois policiais sigam na frente, ficando um deles na retaguarda:
- Se o repórter não estiver colado nesses policiais, ele se encontra relativamente seguro. A prova disso é que não perdemos nenhum soldado em favela este ano e, só na última semana, morreram dez bandidos.

Mas Pimentel afirmou que o colete de Gelson era de nível 2 e o protegia apenas contra tiros de pistola e revólver. Somente os modelos de nível 3 são capazes de deter um tiro de fuzil.
- Esse tipo de colete pesa uns 12 quilos e possui placas de cerâmica na parte da frente e de trás, além de proteções para o pescoço e outras partes do corpo - afirmou.

O sociólogo e professor da Uerj Ignácio Cano questionou a lógica militar adotada nas ações contra o crime.

- Tratar dessa questão como se fosse uma guerra acaba provocando a morte de inocentes - criticou Cano.

Para o coordenador do Núcleo de Estudos Estratégicos da UFF, Eurico de Lima Figueiredo, é preciso haver uma regulamentação da participação de jornalistas em conflitos armados.
- A regra principal que deveria ser seguida pela polícia não é atacar os criminosos, mas proteger os cidadãos. O bandido não tem compromisso com a vida, o policial, sim

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/11/06/cinegrafista-morto-durante-operacao-da-policia-na-favela-de-antares-zona-oeste-do-rio-925744944.asp#ixzz1d0zQ517g

Dilma só executou 0,5% do Minha Casa

Governo de Dilma Roussef só executou 0,5% do Minha Casa

Publicada em 24/09/2011 às 21h41m

Regina Alvarez (regina.alvarez@bsb.oglobo.com.br)
BRASÍLIA - A cem dias de acabar o primeiro ano de gestão da presidente Dilma Rousseff, promessas de campanha e alguns compromissos assumidos no programa de governo não saíram do papel ou estão bem distantes de atingir as metas fixadas para 2011. Destacados entre os principais compromissos da presidente, o programa Minha Casa Minha Vida, a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e de Unidades Básicas de Saúde (UBS), de quadras esportivas e de postos de polícia comunitária têm recursos disponíveis no Orçamento da União, mas a liberação até setembro não chega a 10% do aprovado.

O programa de construção de creches, outra promessa destacada na campanha eleitoral, teve um desempenho um pouco melhor, com 21% dos recursos liberados.

(Relembre as promessas de campanha de Dilma)

Uma das estrelas do PAC e também da campanha presidencial, o programa Minha Casa Minha Vida recebeu o primeiro golpe em março, com o corte de R$ 5,1 bilhões na dotação inicial de R$ 12,6 bilhões prevista no Orçamento. A justificativa da equipe econômica foi que a segunda fase do programa dependia de aprovação do Congresso, o que só aconteceu em junho.

Até setembro, verba insuficiente para uma UPA
Por conta desse atraso e de outros entraves na execução, o Minha Casa chega em setembro com apenas R$ 3,5 milhões executados (pagos), 0,5% dos R$ 7,6 bilhões restantes no Orçamento. A meta do programa é construir dois milhões de moradias até 2014 . O Ministério das Cidades informa que foram contratados até setembro 253 mil unidades, mas incluiu nessa conta as unidades financiadas com recursos do FGTS.

Outro compromisso assumido pelo governo Dilma foi a construção de 500 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na área de saúde, em quatro anos. "Para garantir atendimento médico adequado a urgências de baixa e média complexidade e reduzir a superlotação das emergências dos grandes hospitais", especificou a presidente em mensagem enviada ao Congresso, anunciando investimentos de R$ 2,6 bilhões no programa

Fonte Globo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/09/24/governo-de-dilma-roussef-so-executou-0-5-do-minha-casa-925436259.asp#ixzz1YxRO8krB
    

RIO DE JANEIRO/GOVERJ/SAÚDE - Primeira UPA 24h na serra fluminense

Teresópolis também recebeu uma ambulância UTI e sete veículos para o Corpo de Bombeiros, como apoio à unidade de emergência

Teresópolis - Os moradores da cidade serrana de Teresópolis passam, agora, a ser atendidos também na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nathan Garcia Leitão, inaugurada pelo governador Sérgio Cabral, na presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e do prefeito teresopolitano Jorge Mario Sedlacek.

No mesmo dia, foram entregues uma ambulância UTI e sete novas viaturas do Corpo de Bombeiros para auxiliar o funcionamento da UPA, primeira da Região Serrana e 27ª do Estado do Rio. Sete máquinas e equipamentos da patrulha mecanizada ficarão à disposição da cidade, oficialmente, para atuar na recuperação e manutenção das estradas vicinais.

SAÚDE DE PONTA

“Teresópolis está recebendo tudo o que há de mais moderno para o atendimento de urgência e de emergência na área de saúde. Importantes investimentos caracterizam a parceria vitoriosa que a nossa administração vem mantendo com o presidente Lula e o governador Sérgio Cabral. A cidade é a grande beneficiada com essa aliança política séria e comprometida com o bem-estar da população”, comemorou o prefeito Jorge Mario, que mereceu elogios do governador: “É um político sério, decente e honesto, que sabe pedir melhorias em benefício dos habitantes de Teresópolis. Muitas vidas serão salvas nesta UPA”.

Nathan Garcia Leitão, filho da cidade, morreu em janeiro aos 15 anos, vítima de leucemia crônica. É considerado símbolo de luta contra a doença e de mobilização pela realização de campanhas para cadastramento de voluntários para a doação de medula óssea, aumentando o número de doadores, conforme informação do ministro Temporão.

 


 

RIO DE JANEIRO/GOVERJ/SAÚDE - ´Justiça pode afastar cooperados de Unidades de Pronto Atendimento

Rio - Profissionais da área de saúde ligados à Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda poderão ser afastados das Unidades de Pronto Atendimento 24 horas (UPAs), criadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. O Ministério Público do Trabalho obteve decisão favorável na Justiça, que determinou a dissolução judicial da cooperativa, devido à fraude comprovada no fornecimento ilegal de mão-de-obra.

De acordo com o procurador do Trabalho Cássio Casagrande, ficou demonstrada no inquérito civil que a contratação dos profissionais de saúde por intermédio da cooperativa é uma fraude, pois os médicos e enfermeiros são contratados diretamente nos postos de atendimento por representantes do Governo do Estado, sendo posteriormente encaminhados à cooperativa. Segundo depoimentos, colhidos durante a instrução do
procedimento, os depoentes nunca ouviram falar da cooperativa.

“A cooperativa limita-se a intermediar a mão-de-obra e os trabalhadores, embora trabalhem diretamente para o Estado do Rio, não têm assegurados quaisquer direitos sociais constitucionais. Não há qualquer critério. Alguns médicos começam a trabalhar sem sequer comprovar que são formados em medicina. O Estado deveria contratá-los por concurso mas, lamentavelmente, vem recorrendo ilegalmente à cooperativas inidôneas, como a Coopsucess”, afirmou Casagrande.

Além de determinar a dissolução da cooperativa, o juiz da 15ª Vara do Trabalho, José Veillard Reis, proibiu, liminarmente, a entidade de encaminhar seus profissionais para trabalhar para quaisquer órgãos públicos ou empresas privadas.

 

 

RIO DE JANEIRO/GOVERJ/SAÚDE - Região serrana do Rio ganha primeira Unidade de Pronto-Atendimento

Agência Brasil
Publicação: 19/03/2010 08:48

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, participam nesta sexta-feira (19/3), às 10h, em Teresópolis, da inauguração da primeira Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da região serrana do estado.

A unidade vai beneficiar 350 mil pessoas. A expectativa é de que sejam realizados 500 atendimentos por dia, durante 24 horas, inclusive nos fins de semana.