ELEIÇÕES 2010 - Oposição entrará com nova representação contra Lula por propaganda eleitoral

da Reportagem Local
 

O PSDB e o DEM vão apresentar à Justiça Eleitoral uma representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por realização de propaganda eleitoral antecipada em favor da petista Dilma Rousseff na festa de 1º de maio realizada hoje pela Força Sindical.
Segundo o advogado do PSDB, Ricardo Penteado, além da suposta promoção ilegal da candidatura da candidata petista outras duas infrações eleitorais foram cometidas no evento.

Veja imagens do evento promovido pela Força Sindical neste sábado
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Penteado afirma que a lei proíbe que sindicatos façam contribuições para candidatos nas eleições, e a abertura do palanque da festa para divulgar o nome de Dilma configura financiamento indireto de campanha.
A terceira irregularidade teria sido, segundo ele, realização de propaganda eleitoral em um evento que contou com patrocínio de estatais.
No Twitter, o presidente do DEM, Rodrigo Maia, criticou a participação de Lula na festa da Força Sindical. "DEM vai entrar com representação contra Lula. O presidente desrespeita a legislação e em ato público aproveita para pedir votos para sua candidata", escreveu ele. "É proibido que centrais, sindicatos participem da vida partidária e em evento com recurso público. Não poderia Lula fazer política eleitoral."
No palanque montado pela Força, Lula fez uma menção indireta à pré-candidata petista Dilma Rousseff. "Vocês sabem quem eu quero", disse ele. No mesmo palanque estavam Dilma, o pré-candidato petista Aloizio Mercadante e o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

   

DENÚNCIA - Gastos do governo explodem

    Desembolsos desenfreados em ano eleitoral comprometem as contas públicas e ameaçam o cumprimento da meta de superavit

Publicação: 01/05/2010 13:16 Atualização: 01/05/2010 13:21 - Correio Brasiliense

População e empresas vêm pagando impostos elevados. A realidade, somada ao reaquecimento da economia, é sinônimo de arrecadação maior. Mas, apesar da aparente folga nas contas públicas, a situação é completamente adversa. A gastança desenfreada do governo em ano de eleições presidenciais exibiu a ferida. Pela primeira vez em muitos anos, o país poderá não cumprir a meta de superávit primário — a economia necessária, inclusive, para baixar a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) — de 3,3%. Os dados divulgados ontem pelo Banco Central são os piores da série iniciada em 2001. O deficit nas contas do mês passado atingiu R$ 216 milhões, o pior para os meses de março.

Altamir, do Banco Central: para técnico, março foi um mês atípico

O número reflete o resultado das contas do setor público (governo federal, estados, municípios e empresas estatais) sem considerar o pagamento de juros da dívida. O quadro mensal ruim se repetiu no trimestre, período em que o deficit nominal de R$ 28,15 bilhões foi o mais elevado da série e a apropriação de juros, de R$ 44,98 bilhões, também foi a mais elevada para os períodos de janeiro a março. Já o superavit primário no primeiro trimestre, de R$ 16,82 bilhões, correspondeu a 2,11% do PIB, o mais baixo para os primeiros três meses do ano, segundo a série histórica.

A situação não melhora quando a análise avança para o período de 12 meses terminados em março. O superavit primário acumulado até o mês, equivalente a 1,94% do PIB, ficou bem abaixo da meta de 3,3% prevista para o ano. Já o pagamento de juros nominais, da ordem de R$ 174,17 bilhões, foi o mais alto desde agosto de 2008. O deficit nominal acumulado de R$ 111,63 bilhões também já é o mais elevado desde novembro de 2009. Com tanto número ruim, nem mesmo o sempre otimista chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, cravou que a meta de superavit será cumprida em 2010. “Essa é a expectativa do governo”, limitou-se a comentar.

Preocupação

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De acordo com Altamir, o superavit acumulado em 12 meses, de 1,94% do PIB, está mais compatível com a meta ajustada, que abate os investimentos e, por isso mesmo, fica um ponto percentual abaixo da meta cheia. O ex-presidente do Banco Central e sócio-diretor da Tendências

Consultoria Gustavo Loyola disse que está muito preocupado com a situação. “Indo nesse ritmo, vamos virar a Grécia”, disse. Ele classificou de “absurda” a gastança do governo e criticou o fato de as contas públicas estarem ficando cada vez menos transparentes.

Altamir tentou demonstrar que março foi um mês atípico. Segundo ele, as receitas ainda foram fracas e ocorreu uma concentração de precatórios e decisões judiciais. Só de precatório, o governo pagou no mês R$ 6,7 bilhões. A conta que o Tesouro Nacional teve que arcar para cobrir o rombo da Previdência criou um deficit de R$ 3,912 bilhões para o governo federal, o Banco Central e o próprio INSS.

Dívida
Por força do resultado, a dívida líquida do setor público voltou a subir, fechando março em R$ 1,366 trilhão, o equivalente aos 42,4% do PIB. Em fevereiro, a dívida líquida estava em 42,1% e em janeiro, 41,6% do PIB. Segundo Altamir, o aumento da arrecadação nos últimos meses indica que as contas públicas devem reagir. Já a dívida bruta do setor público caiu mais de dois pontos percentuais em março. Segundo os dados do BC, a relação dívida bruta /PIB caiu de 63,1% em fevereiro para 60,4% em março. Com essa variação, o valor absoluto da dívida bruta passou de R$ 2,014 trilhões para R$ 1,947 trilhão