SENADO FEDERAL - Nunca nesse País gastou-se tanto como nessa gestão Sarney. R$ 2,97 bilhões em despesas

Senado omite alta de gastos em balanço
Material publicado em jornal oficial não inclui dados desfavoráveis à gestão de José Sarney, como aumento de despesas com pessoal 
Eduardo Bresciani e Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Senado decidiu ignorar o crescente aumento de gastos na Casa puxado pelas despesas com pessoal e publicou na quarta-feira, 21, um balanço da gestão José Sarney (PMDB-AP) sob o título "Mais econômico, mais ágil e mais transparente". Publicado no jornal oficial da Casa, o material de 12 páginas oculta que até o início de dezembro o Senado já tinha alcançado o mesmo volume de despesas de todo o ano de 2010 e que os gastos com pessoal vêm crescendo em ritmo acelerado desde 2009.

Andre Dusek/AE - 20/12/2011
Texto publicado pelo Senado destacou a redução do pagamento de horas extras

Segundo dados do próprio Portal da Transparência da Casa, até o dia 14 de dezembro já foram empenhados R$ 2,97 bilhões em despesas, superando em R$ 31 milhões o que foi gasto em 2010. O orçamento total da Casa para 2011 é de R$ 3,3 bilhões.

O crescimento constante dos gastos no Senado é puxado pelas despesas com pessoal. Até a mesma data, na qual não está inclusa ainda integralmente a folha de pagamentos de dezembro, já foram despendidos R$ 2,55 bilhões, valor R$ 7 milhões maior do que os gastos de todo o ano passado. O crescimento não é exclusividade de 2011, visto que em 2009, primeiro ano da atual passagem de Sarney pela Presidência, as despesas com pessoal foram de R$ 2,22 bilhões. Segundo a administração do Senado, até o fim de 2011 os gastos com a folha de pagamento vão bater em R$ 2,76 bilhões.

O maior aumento de gastos é com aposentadorias e pensões. A Casa já superou em 2011 a marca de R$ 1 bilhão em despesas na área. No ano passado, esses gastos ficaram em R$ 937 milhões, enquanto em 2009 representaram R$ 730 milhões. Até o fim do ano, a Casa vai gastar mais R$ 112 milhões nessa rubrica.

As despesas com funcionários terceirizados também seguem crescendo em 2011. Foram R$ 62,8 milhões despendidos até o início de dezembro, montante igual ao gasto com locação de mão de obra durante 2010. Estão ainda previstos mais cerca de R$ 9 milhões em pagamentos nesta área relativas a serviços prestados em 2011.

‘Boas notícias’. Os números descritos acima não estão no balanço divulgado pelo Senado. A Casa procurou enfatizar só as "boas notícias". Destacou a redução do pagamento de horas extras que caíram de R$ 37,8 milhões em 2010 para R$ 5,8 milhões neste ano e medidas como pregões eletrônicos e reformulação do sistema de plano de saúde dos servidores. No material, que tem na capa uma foto de Sarney ao lado de estudantes, parece não ser necessária a reforma administrativa que a Casa mais uma vez deixou para depois.

O OUTRO LADO
O Senado mais uma vez promete mudanças somente para o futuro. A proposta para o orçamento do próximo ano prevê que as despesas sejam mantidas nos mesmos patamares de 2011. Mesmo com este objetivo, a Casa já anunciou um novo concurso para a contratação de mais 246 funcionários


fonte estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,senado-omite-alta-de-gastos-em-balanco,814003,0.htm

FARRA COM O DINHEIRO PUBLICO - Senado gasta R$ 48,9 mil em luminárias

Por Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Muito longe dos medos de apagões de energia que assolaram o Brasil em anos anteriores, o Senado Federal não pretende ficar às escuras. A Casa comprou 115 luminárias ao custo total de R$ 48,9 mil. As aquisições foram feitas em dois empenhos emitidos na última quarta-feira (23). Primeiramente, foram adquiridas 50 luminárias do tipo painel redondo de embutir, pelo custo unitário de R$ 425,26. Os 65 abajures restantes, redondos e com acabamento branco, custaram R$ 425,20.

Esta semana, o órgão que acolhe os senadores da República também fez a contratação de empresa especializada no fornecimento parcela do leite. O Senado comprou 4,7 mil unidades de leite pasteurizado tipo “C” que custaram R$ 6,7 mil ao todo.

Enquanto isso, ali perto, a Câmara dos Deputados se modernizava tecnologicamente. Isso por que a Casa comprou 42 novos Tablet’s, ao custo total de R$ 78,7 mil. Os novos “brinquedinhos” possuem tela de 9,7 polegadas de LED, com Wi-Fi e 3G. 

Apesar dos equipamentos não possuírem entrada USB, o deputados e funcionários da Câmara também compraram, pelo valor de quase R$ 1,5 mil, 50 pen-drives com capacidade mínima de 2 gigabytes, que serão distribuídos no II Encontro Interparlamentar de Quadros de Documentação, Informação e Arquivo de Países de Língua Portuguesa, que vai acontecer entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro de 2011. Para o último dia do evento, às 20h, a Casa reservou em orçamento R$ 5,2 mil para fornecimento de refeição em restaurante ou churrascaria, em Brasília.

Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) gastou R$ 250 na aquisição de 100 caixas de lenços faciais de folha dupla. Cada caixa conta com 50 unidades. Caso ocorra atraso injustificado na entrega do pedido, o contratado deverá pagar multa de 0,3% ao dia, até o limite de 30 dias, quando o empenho vai poder ser cancelado com aplicação de penalidade de 10%.

Ainda no Judiciário, a Secretaria do Superior Tribunal de Justiça gastou R$ 1,8 mil para a compra de 90 protetores para pés. Do total, 60 unidades são de algodão cru, e o restante são em 100% algodão com tema infantil.

Fonte Contas Abertas http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=719

COPA 2014 - Gastos previstos cresceram 28,7% em 8 meses, diz estudo do congresso

Em Belo Horizonte, por exemplo, custo dos projetos mais que duplicaram; governo federal defende investimentos e culpa estados e municípios

Por Marcelo Parreira Rio de Janeiro

Um estudo feito pelo consultor legislativo do Senado Federal Alexandre Guimarães mostra que, entre janeiro e setembro, houve um aumento de 28,7% nos gastos previstos para a Copa do Mundo de 2014. Os dados utilizados foram os divulgados pelo governo federal em balanços públicos dos preparativos para o Mundial.

De acordo com o levantamento, o custo total projetado na chamada Matriz de Responsabilidades, que lista as obras previstas para o evento e define os responsáveis por cada uma, subiu de R$ 23,83 bilhões para R$ 30,66 bi. Proporcionalmente, o maior aumento ocorreu nas ações para mobilidade urbana, que ficaram R$ 4,4 bilhões mais caras - uma alta de 37,5%. Sozinho, o setor é responsável por 65,3% do aumento no custo total.

Já as obras para estádios ficaram R$ 1,3 bilhões mais caras, uma alta de 23,2%. O estudo não levou em conta, no entanto, a redução de R$ 97 milhões no preço da reforma do estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. A projeção de investimentos em aeroportos cresceu R$ 901 milhões (16,2% maior) e em portos, R$ 158,2 milhões (21,4% de alta).

O principal motivo para o aumento foi a inclusão de novas obras. A definição do estádio do Itaquerão, em São Paulo, e a opção por novas ações de mobilidade urbana em Belo Horizonte foram responsáveis sozinhas por mais de R$ 4 bilhões de aumento. Com isso, os investimentos previstos ao todo pela capital mineira para o Mundial mais que dobraram (130,8% de aumento). Se consideradas só as ações de mobilidade na cidade, o custo mais que triplicou (221,5% de alta). Sem novas obras, a cidade com maior alta nos custos é Cuiabá, que viu os investimentos para a Copa ficarem 59,6% mais caros - resultado de um incremento na previsão dos custos para a mobilidade urbana em 142,3%.

- Causa preocupação o aumento de custos apresentados, superior ao que se previa, mesmo nos cálculos mais pessimistas. Em especial, deve-se ter em conta que, grande parte das obras de mobilidade urbana e nos aeroportos e portos, ainda não iniciou - diz o estudo.

Por meio da assessoria, o Ministério do Esporte defendeu os investimentos. Segundo o governo, os aumentos nos estádios são responsabilidade de estados e municípios, e o teto de financiamento pelo BNDES previsto para as obras - de R$ 400 milhões cada - não foi alterado. Já em relação a portos, aeroportos e mobilidade urbana, o governo disse apenas que os aumentos não são negativos porque os investimentos beneficiam a população

Fonte G1 http://globoesporte.globo.com/futebol/copa-do-mundo/noticia/2011/09/gastos-previstos-cresceram-287-em-8-meses-diz-estudo.html?utm_source=Twitter&utm_medium=Social&utm_campaign=globoesportecom

Estados deixaram de aplicar R$ 2 bi na saúde, diz governo

Levantamento do Ministério da Saúde que acaba de ficar pronto mostra que, em 2009, dez Estados não investiram o mínimo de 12% de suas receitas na saúde, informa a reportagem de Valdo Cruz e Larissa Guimarães publicada na edição desta segunda-feira da Folha.

O percentual é determinado pela emenda 29 --que obriga União, Estados e municípios a aplicar parte de suas receitas no sistema de saúde--, cuja regulamentação deve ser votada nesta próxima quarta-feira.

Os dados, obtidos pela Folha, mostram que esses dez Estados, juntos, deixaram de aplicar cerca de R$ 2 bilhões no setor, segundo as contas do Ministério da Saúde.

O pior nesse ranking foi o Rio Grande do Sul, que destinou para a área apenas 5% de sua receita. São Paulo destinou 11,57%, mas contesta a metodologia.

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/977272-estados-deixaram-de-aplicar-r-2-bi-na-saude-diz-governo.shtml

DENÚNCIA - Gastos do governo explodem

    Desembolsos desenfreados em ano eleitoral comprometem as contas públicas e ameaçam o cumprimento da meta de superavit

Publicação: 01/05/2010 13:16 Atualização: 01/05/2010 13:21 - Correio Brasiliense

População e empresas vêm pagando impostos elevados. A realidade, somada ao reaquecimento da economia, é sinônimo de arrecadação maior. Mas, apesar da aparente folga nas contas públicas, a situação é completamente adversa. A gastança desenfreada do governo em ano de eleições presidenciais exibiu a ferida. Pela primeira vez em muitos anos, o país poderá não cumprir a meta de superávit primário — a economia necessária, inclusive, para baixar a relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) — de 3,3%. Os dados divulgados ontem pelo Banco Central são os piores da série iniciada em 2001. O deficit nas contas do mês passado atingiu R$ 216 milhões, o pior para os meses de março.

Altamir, do Banco Central: para técnico, março foi um mês atípico

O número reflete o resultado das contas do setor público (governo federal, estados, municípios e empresas estatais) sem considerar o pagamento de juros da dívida. O quadro mensal ruim se repetiu no trimestre, período em que o deficit nominal de R$ 28,15 bilhões foi o mais elevado da série e a apropriação de juros, de R$ 44,98 bilhões, também foi a mais elevada para os períodos de janeiro a março. Já o superavit primário no primeiro trimestre, de R$ 16,82 bilhões, correspondeu a 2,11% do PIB, o mais baixo para os primeiros três meses do ano, segundo a série histórica.

A situação não melhora quando a análise avança para o período de 12 meses terminados em março. O superavit primário acumulado até o mês, equivalente a 1,94% do PIB, ficou bem abaixo da meta de 3,3% prevista para o ano. Já o pagamento de juros nominais, da ordem de R$ 174,17 bilhões, foi o mais alto desde agosto de 2008. O deficit nominal acumulado de R$ 111,63 bilhões também já é o mais elevado desde novembro de 2009. Com tanto número ruim, nem mesmo o sempre otimista chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, cravou que a meta de superavit será cumprida em 2010. “Essa é a expectativa do governo”, limitou-se a comentar.

Preocupação

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De acordo com Altamir, o superavit acumulado em 12 meses, de 1,94% do PIB, está mais compatível com a meta ajustada, que abate os investimentos e, por isso mesmo, fica um ponto percentual abaixo da meta cheia. O ex-presidente do Banco Central e sócio-diretor da Tendências

Consultoria Gustavo Loyola disse que está muito preocupado com a situação. “Indo nesse ritmo, vamos virar a Grécia”, disse. Ele classificou de “absurda” a gastança do governo e criticou o fato de as contas públicas estarem ficando cada vez menos transparentes.

Altamir tentou demonstrar que março foi um mês atípico. Segundo ele, as receitas ainda foram fracas e ocorreu uma concentração de precatórios e decisões judiciais. Só de precatório, o governo pagou no mês R$ 6,7 bilhões. A conta que o Tesouro Nacional teve que arcar para cobrir o rombo da Previdência criou um deficit de R$ 3,912 bilhões para o governo federal, o Banco Central e o próprio INSS.

Dívida
Por força do resultado, a dívida líquida do setor público voltou a subir, fechando março em R$ 1,366 trilhão, o equivalente aos 42,4% do PIB. Em fevereiro, a dívida líquida estava em 42,1% e em janeiro, 41,6% do PIB. Segundo Altamir, o aumento da arrecadação nos últimos meses indica que as contas públicas devem reagir. Já a dívida bruta do setor público caiu mais de dois pontos percentuais em março. Segundo os dados do BC, a relação dívida bruta /PIB caiu de 63,1% em fevereiro para 60,4% em março. Com essa variação, o valor absoluto da dívida bruta passou de R$ 2,014 trilhões para R$ 1,947 trilhão