Estados deixaram de aplicar R$ 2 bi na saúde, diz governo

Levantamento do Ministério da Saúde que acaba de ficar pronto mostra que, em 2009, dez Estados não investiram o mínimo de 12% de suas receitas na saúde, informa a reportagem de Valdo Cruz e Larissa Guimarães publicada na edição desta segunda-feira da Folha.

O percentual é determinado pela emenda 29 --que obriga União, Estados e municípios a aplicar parte de suas receitas no sistema de saúde--, cuja regulamentação deve ser votada nesta próxima quarta-feira.

Os dados, obtidos pela Folha, mostram que esses dez Estados, juntos, deixaram de aplicar cerca de R$ 2 bilhões no setor, segundo as contas do Ministério da Saúde.

O pior nesse ranking foi o Rio Grande do Sul, que destinou para a área apenas 5% de sua receita. São Paulo destinou 11,57%, mas contesta a metodologia.

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/977272-estados-deixaram-de-aplicar-r-2-bi-na-saude-diz-governo.shtml

MEIO-AMBIENTE - IBGE: 56% das cidades do País têm conselho ambiental

   

Agencia Estado

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O porcentual de municípios brasileiros com conselhos de meio ambiente ultrapassou pela primeira vez a casa da metade das 5.565 cidades do País, atingindo 56,3% (3.135 prefeituras) em 2009. Além disso, 84,5% dos municípios possuíam algum órgão ambiental e 29,6% das prefeituras administravam fundos para o setor. O quadro é traçado pela pesquisa Munic 2009, divulgada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2008 ainda eram 47,6% os governos municipais com conselhos ambientais, 77,8% as cidades com alguma instituição para a área e 22,6% de municipalidades com fundos para o meio ambiente. "O fato de, pela primeira vez, mais da metade dos municípios ter Conselhos de Meio Ambiente mostra que a questão ambiental está sendo tratada de forma mais integrada", disse a gerente da Munic, Vânia Pacheco.
A pesquisa também constatou que 87,9% desses órgãos eram paritários, com representações do poder público, empresários e entidades. No ano passado, dos municípios que declararam ter o conselho, 2.227 (71%) disseram ter se reunido no período da pesquisa.
De acordo com o IBGE, havia 1.645 prefeituras em 2009 com fundos de meio ambiente, 30,6% a mais que as 1.260 de 2008. Os fundos de meio ambiente eram mais presentes em municípios da Região Sul (45,3% das prefeituras), seguidos por Centro-Oeste (41,6%), Norte (31%), Sudeste (28,5%) e Nordeste (16,7%).
A Munic constatou que, em 2009, 35,4% dessas instituições financiaram ações e projetos da área ambiental - porcentual ligeiramente menor que em 2008 (36,6%). Nos municípios com algum órgão para cuidar da área ambiental, 52,5% tinham uma secretaria que cuidava também de outras políticas setoriais, 23,9% recorriam a uma secretaria exclusiva para o meio ambiente, 16% mantinham setor subordinado a outra pasta e 6,6% tinham um setor diretamente subordinado ao prefeito.

DENÚNCIA - CGU encontra falhas em 92% das prefeituras investigadas

De Dimmi Amora: (folha)
A CGU (Controladoria-Geral da União) encontrou irregularidades em licitações em 91,5% dos 120 municípios que foram fiscalizados nos dois primeiros sorteios de 2009.
A principal irregularidade encontrada pelos técnicos foi a dispensa indevida de licitação. O fato aconteceu em 57 das prefeituras fiscalizadas.
Os técnicos da CGU também encontraram problemas de favorecimento a uma empresa na licitação em 50 das cidades fiscalizadas. Em cinco delas, a CGU constatou conluio entre os participantes da licitação para determinar o vencedor.
Mesmo nas dez cidades onde não ocorreram problemas com as licitações, foi constatado mau uso dos recursos.
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