PROPINAS NO RIO - TCU investiga 17 empresas suspeitas de fraudes em licitações com hospitais públicos

Por Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir das quatro empresas flagradas negociando propina para prestar serviços a um hospital pediátrico público, o Tribunal de Contas União (TCU) decidiu ampliar o leque de investigação para 17 empresas, que também estariam envolvidas em supostas fraudes em licitações.

No último dia 18, reportagem do programa de variedades Fantástico, da TV Globo, denunciou a tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviços para ganhar licitações de emergência do Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As quatro empresas denunciadas são Toesa Service, Locanty Soluções, Bella Vista Refeições Industriais e Rufollo Serviços Técnicos e Construções.

Depois da denúncia, o TCU identificou 159 empresas que supostamente teriam participado de fraudes em licitações em conluio ou que pertencem a parentes dos donos das empresas citadas na reportagem, de acordo com comunicado assinado pelo presidente do tribunal, Benjamin Zymler.

Os técnicos optaram por fiscalizar as que tenham recebido, no mínimo, R$ 500 mil por serviços prestados à administração federal. O pente-fino chegou a 17 empresas. Cada uma ganhou meio milhão de reais entre 2007 e 2012 em contratos.

“No decorrer de sua realização, o trabalho será ajustado de forma a incluir ou excluir entes fiscalizados, dependendo da necessidade e dos fatos apurados”, diz o comunicado.

Na semana passada, o TCU havia anunciado uma devassa em contratos de prestação de serviço de hospitais universitários do país. Em cada estado e no Distrito Federal, pelo menos um hospital passará por auditoria.
 

Fonte Agencia Brasil
    

PROPINA NO RIO III - TCM fará devassa em contratos de prefeitura

Tribunal vai cruzar dados sobre sócios de companhias que participaram de licitações

Luiz Ernesto Magalhães


Ao lado de Rufolo Vilar, Renata Cavas resume em uma frase o esquema de propina nas licitações

Reprodução TV Globo


RIO - O Tribunal de Contas do Município (TCM) fará uma devassa nos contratos em andamento da prefeitura do Rio com os grupos Locanty, Rufolo, Toesa e Bella Vista. A investigação vai cruzar dados cadastrais para tentar identificar se, entre os participantes das concorrências vencidas pelos grupos, haveria empresas com sócios em comum. Na reportagem do "Fantástico", representantes das empresas explicaram que, para assegurar a vitória nas licitações, havia uma combinação prévia entre os participantes sobre os preços dos serviços.

— A investigação será ampla. Além do cruzamento de informações sobre as empresas, os técnicos do TCM irão até os locais, verificar se todos os serviços contratados pela prefeitura estão sendo plenamente fornecidos, seja em pessoal ou material — disse o presidente do TCM, Thiers Montebello.


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Nas visitas, os auditores vão verificar também se as empresas sonegam ou recolhem impostos pelos serviços. O pedido para a investigação partiu dos vereadores Paulo Pinheiro e Eliomar Coelho, ambos do PSOL. Na segunda-feira, os conselheiros vão discutir em plenário os detalhes de como será feita a investigação. Se irregularidades forem identificadas, o conselheiro que for relatar o processo decidirá caso a caso como resolver a questão:

— Se houver indícios de favorecimento a empresas ou de formação de cartel, vamos enviar o relatório para o Ministério Público estadual, por exemplo — disse o presidente do TCM.

Como O GLOBO revelou, a Locanty estendeu sua influência por outras companhias que mantêm contratos com o setor público. Na Polícia Federal do Rio, por exemplo, a Mello Camargo e Araújo, após ganhar uma licitação, adotou o nome de Locanty Segurança e Vigilância, apesar de não integrar oficialmente o grupo.

Thiers acrescentou que todos os editais que envolvem grandes cifras da prefeitura são previamente analisados, para evitar restrições à concorrência. Mas, nas compras de menor valor, nem sempre a análise prévia é possível.

Ministério Público diz que contratação foi correta
Na terça-feira, o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, disse que a contratação da empresa SCMM, que tem os mesmos sócios da Locanty Com, aconteceu dentro da lei. A empresa, segundo ele, venceu a concorrência, oferecendo o melhor preço. Além disso, ao ser contratada, a SCMM não tinha ainda como sócios João e Pedro Ernesto Barreto, que só assumiram mais tarde o controle da firma.

— Mesmo assim, já realizamos uma auditoria nos contratos. Dois deles já foram encerrados e tiveram a aprovação até do Tribunal de Contas do Estado. Os outros dois, numa primeira análise, estão dentro da lei, sem nenhuma irregularidade constatada. Eles ofereceram os melhores preços e atenderam a todos os requisitos exigidos. Se houve algum problema na contratação do grupo por terceiros, isso não aconteceu aqui no MP. Mesmo assim, estou aprofundando as investigações e, dentro de algumas semanas, teremos um quadro mais nítido.

A SCMM, conforme O GLOBO revelou na terça-feira, teve dois contratos (já encerrados) e tem dois em andamento com o MP, para fornecimento de mão de obra a várias unidades do órgão.



Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/tcm-fara-devassa-em-contratos-de-prefeitura-com-empresas-denunciadas-4431182#ixzz1qPZ9uLGo

PROPINA NO RIO I - Locanty financiou R$ 1,3 milhão, foi destinado à direção estadual do PMDB-RJ de Sérgio Cabral.

Locanty financiou diversos partidos políticos nas eleições de 2010

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
A Locanty Comércio e Serviços Ltda, uma das empresas denunciadas no esquema de propina que envolve licitações de contratos públicos no Rio de Janeiro, doou R$ 3,3 milhões para diversos partidos políticos em 2010, quando ocorreram as eleições para deputados estaduais, federais, senadores, governadores e presidente da República. A empresa é a única entre as denunciadas pelo Fantástico no último domingo (18) que realizou doações à partidos políticos.

As agremiações agraciadas foram o Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Social Cristão (PSC), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido dos Trabalhadores (PT). (veja tabela)

O maior favorecido foi o PMDB com R$ 1,7 milhão recebidos para as eleições de 2010. Do total, R$ 400 mil foram, via transferência eletrônica, para o Comitê Financeiro Único do partido. O restante, R$ 1,3 milhão, foi destinado à direção estadual do PMDB no Rio de Janeiro, estado cujo governador é o pemedebista Sérgio Cabral.

Para os outros partidos beneficiados pela Locanty, os montantes doados não passaram da cifra de R$ 800 mil, caso do Comitê Financeiro Único do PT, o segundo maior favorecido. Completam a cifra total os R$ 350 mil para o PSB, R$ 250 mil para o PSC, R$ 120 mil para o PC do B e R$ 50 mil para o PPS e mesmo valor para o PSDB.

A empresa também fez doações diretamente para candidatos às eleições. Na época, os então candidatos Alcebíades Sabino dos Santos (PSC-RJ) e José Roberto Gama de Oliveira (PDT-RJ), o Bebeto, receberam R$ 50 mil cada. (veja tabela)

A reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostrou a tentativa de suborno por empresas prestadoras de serviços para ganhar licitações de emergência do Hospital Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Conforme o Contas Abertas publicou na última terça-feira (20), a Locanty recebeu R$ 70,1 milhões da administração federal direta entre 2010 e 16 de março de 2012. As empresas Rufolo (limpeza e vigilância) e a Toesa Service (locadores de veículos), receberam R$ 73,1 milhões e R$ 9,1 milhões, respectivamente. A empresa Bella Vista Refeições Industriais, também envolvida nas denúncias, não celebrou contratos a nível federal.

Segundo auditoria da Controladoria-Geral da União, que começou em abril de 2011, os problemas com contratos de obras e serviços em redes de hospitais no Rio de Janeiro chegaram a R$ 124 milhões. A auditoria, pedida pelo Ministério da Saúde, já rastreou R$ 883 milhões em negócios com empresas privadas.

Na última terça-feira (20), o deputado estadual Paulo Ramos (PDT-RJ) entrou com requerimento na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para a criação de CPI para investigar as denúncias de irregularidades em licitações no estado.

"A Assembleia Legislativa têm a obrigação de apurar um escândalo de tamanha relevância. Não adianta os deputados cruzarem os braços e deixarem apenas órgãos como o Tribunal de Contas e o Ministério Público investigarem. Uma CPI tem muito mais força. O próprio governo, se não tiver nada a esconder, deveria apoiar a criação dessa CPI", disse Paulo Ramos, ao Jornal do Brasil.

Em 2010, o deputado também tentou abrir CPI, só que para investigar os contratos da Secretaria de Saúde. Porém, teve o pedido barrado pela bancada do governo. "Espero que não cometam o mesmo erro dessa vez", completou o deputado.


Fonte Contas Abertas    

PROPINAS NO RIO - Empresas que oferecem propina cobram 561% a mais do que o mercado

Se contratos tivessem sido assinados, dariam prejuízo de R$ 3 milhões em 6 meses
Luiz Ernesto Magalhães
Natália Boere


Imagem de reportagem do Fantástico em que funcionários oferecem propina para fechar contrato com hospital

Reprodução TV Globo

RIO - Além de oferecer propinas de até 20% sobre os valores de contratos com o setor público, as empresas denunciadas pelo "Fantástico" na semana passada planejavam superfaturar os serviços que prestariam em até 561%. Técnicos do Instituto dos Auditores Internos do Brasil e da Controladoria Geral da União analisaram as planilhas de preços encaminhadas pelos representantes das empresas Locanty, Toesa, Rufolo e Bella Vista ao repórter que se passava por gestor de compras do hospital público e constataram, como mostrou outra reportagem do programa exibida neste domingo, que, se os contratos tivessem sido, de fato, assinados, representariam um prejuízo aos cofres públicos de R$ 3 milhões em apenas seis meses.


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A fraude se daria na cotação de salários da mão de obra e na cobrança de serviços por valores bem acima dos praticados pelo mercado. O valor total dos contratos negociados chegava a R$ 7,3 milhões, sendo que R$ 1,3 milhão de propina seria paga ao gestor. Com isso, as empresas ficariam com R$ 6 milhões. Especialistas dizem, no entanto, que os serviços oferecidos não custariam mais do que R$ 4,3 milhões às acusadas. Ou seja, elas lucrariam, com o superfaturamento cerca de R$ 1,7 milhão.

— Para pagar a propina é preciso ter gordura no contrato. Além disso, toda vez que há esse tipo de facilidade, quando se sabe que o contrato vai ser ganho de qualquer jeito, se bota o preço mais alto — explicou o secretário-executivo da Controladoria Geral da União, Luiz Navarro.

A diferença mais exorbitante entre os valores propostos pelas empresas e os cobrados pelo mercado veio da Locanty para a coleta de lixo por seis meses. O valor total do contrato proposto previa uma despesa de R$ 450 mil, quando o mesmo serviço poderia ser prestado por R$ 68 mil (561% a menos). O superfaturamento se deu porque a companhia cotou em R$ 67 o valor da coleta do tonel de lixo comum, enquanto outras empresas do setor cobram, pelo mesmo serviço, R$ 10. Por sua vez, o valor proposto para o tonel de lixo infectante recolhido chegava a R$ 110. No mercado, o serviço pode ser obtido por R$ 14,30.

No caso da Toesa, a empresa pediu R$ 680 mil pelo aluguel de cinco ambulâncias sendo que mais de R$ 250 mil apenas de propina. Segundo os especialistas, a proposta está 42% acima do valor de mercado.

Salários muito acima da média
Os especialistas também encontraram distorções no orçamento da Rufolo para prestação de serviços de mão de obra terceirizada. No contrato de R$ 5,1 milhões, constava o salário de R$ 3,5 mil por porteiro, enquanto na média do mercado o valor não passa de R$ 1.500. Um jardineiro sairia por R$ 4.178 enquanto o salário médio da categoria é de mil reais, segundo os consultores. Os profissionais, no entanto, não receberiam esse valor; a diferença ficaria para a empresa.

— Ninguém em sã consciência contrataria um jardineiro por esse valor — diz o presidente do Instituto dos Auditores, Renato Trisciuzzi.

O "Fantástico" também revelou suspeitas de irregularidades no socorro às vítimas da tragédia das chuvas de janeiro de 2011, que deixaram mais de 900 mortos na Região Serrana. Entre as 20 empresas chamadas para remover a lama e o entulho estava a Locanty, que recebeu, mesmo sem ter cobertura contratual, R$ 670 mil do Estado. O Ministério Público federal questiona se o serviço foi compatível com o valor pago pelo trabalho.

— Há uma irregularidade formal que considero séria. Um contrato estabelece as obrigações das partes envolvidas, pactua preços e prevê garantias. Nesse caso, não houve nada disso — disse o procurador da República em Nova Friburgo, Marcelo Medina.

Em nota, o governo do estado informou que já prestou contas ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério Público. E que não foi feito $contrato formal porque a prioridade era agir com rapidez diante da tragédia. Por sua vez, a Locanty negou ter se beneficiado. Sobre a oferta de propina reiterou que demitiu por justa causa os dois gerentes que apareceram na reportagem.

Empresas são alvo de 46 ações no MP
O programa revelou também que as quatro empresas são alvos de 46 inquéritos e ações civis movidas pelo Ministério Público por contratos firmados em sete cidades do Rio. Desses, 15 por suspeita de fraudes em licitações e em contratos públicos.

No programa deste domingo, o "Fantástico" apresentou mais uma denúncia, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já decidiu investigar. Em abril de 2011, a Locanty foi contratada pela Câmara dos Vereadores de Duque de Caxias para alugar até 30 veículos oficiais por um ano. Cada carro custaria R$ 6,9 mil por mês com uma cota de 650 litros de combustível. Sem combustível, cada um sairia por R$ 5.151, enquanto em São Paulo, o Legislativo da capital paga R$ 2.331 por similar.

Alguns vereadores de Caxias ouvidos pelo "Fantástico" afirmam que jamais tiveram acesso aos carros. A informação é contestada pelo presidente da Casa, Dalmar Lírio Mazinho (sem partido). Segundo ele, o contrato foi cancelado em dezembro do ano passado, mas o TCE alega que não recebeu documento algum que confirme a informação. Mazinho garante que todos os vereadores usaram os carros.

— Os políticos querem o bônus do carro, mas não o ônus de aparecerem nessa condição — disse.

A reportagem lembrou ainda que a Toesa teve os bens bloqueados por ordem da Justiça. O motivo foi a suspeita levantada pelo TCE de fraudes num contrato de quase R$ 5 milhões com o governo do estado para a manutenção de veículos empregados no combate à dengue. O contrato havia sido assinado em 2009.

A Toesa foi procurada pelo "Fantástico", mas não se pronunciou



Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/empresas-que-oferecem-propina-cobram-561-mais-do-que-mercado-4411815#ixzz1qECzLrSq

PROPINAS NO RIO - Fiscais calculam prejuízo que fraudes causariam aos cofres

Na divisão do bolo do dinheiro público, o gestor corrupto receberia R$ 1. 356 milhão. E as empresas embolsariam um R$ 1. 657 milhão em apenas seis meses

Nós vamos revelar agora como é a matemática da fraude, as contas da corrupção. Domingo passado, o Fantástico mostrou como as empresas combinavam o resultado das concorrências e o quanto ofereciam de propina ao repórter que se fazia passar por gestor de um hospital público.

Hoje, o Fantástico mostra o preço que elas cobrariam por esses serviços. Você vai se surpreender com valores tão altos.

Entre as cenas mais chocantes mostradas na reportagem do Fantástico, está o oferecimento explícito de propina.. Mas como é possível pagar uma comissão de até 20% do valor do contrato? O Fantástico enviou os documentos para serem analisados por auditores.

As propostas foram encaminhadas para uma equipe de fiscais do Instituto dos Auditores Internos do Brasil e para a Controladoria Geral da União, do Governo Federal.

Pela contratação de mão de obra terceirizada, a Rufolo receberia R$ 5.184 milhões. A propina prometida ao gestor seria de mais de R$1 milhão, ou seja, 20% do total. A CGU comparou os valores dessa licitação com os preços pagos em outros contratos feitos pelo governo. E encontrou superfaturamento, por exemplo, na contratação de porteiros.

“No caso do porteiro, a nossa média é cerca de R$1,5 mil, R$1.497”, afirma o secretário-executivo da Controladoria Geral da União. “Enquanto que a Rufolo queria cobrar R$3,5 mil. Portanto, uma diferença de 135%”, completa.

Os técnicos do instituto fizeram o estudo levando em conta os preços médios de mercado. Veja quanto a Rufolo queria cobrar pelo salário de um jardineiro, que tem um salário médio de R$1 mil.

“Um profissional a R$ 4.178. Ninguém contrata um jardineiro em, sã consciência, a esse valor”, observa Renato Trisciuzzi”, presidente do Instituto dos auditores internos do Brasil.

Nem o jardineiro nem o porteiro, é claro, receberiam esse salário. A maior parte do dinheiro seria embolsada pela empresa. Jogando os preços para o alto, fica fácil pagar a propina.

Segundo o Instituto de Auditores do Brasil, a proposta total da Rufolo está superfaturada em quase 70%. Ou seja: daria para pagar os 20% do suborno e ainda ia sobrar muito.

Para a coleta de lixo durante seis meses, a Locanty conseguiria uma verba de R$ 450 mil. A propina? Quase R$ 70 mil: 15% do total.

Agora, preste atenção na diferença que aparece quando a proposta é comparada à média dos contratos nessa área. A medida padrão é um tonel. Recolher um tonel de lixo comum custa R$ 10. O preço da Locanty foi de R$ 67. Com o lixo infectante, a diferença vai de R4 14,30, que é a média paga pelo mercado, para os R$ 110 cobrados na proposta da Locanty. Segundo os técnicos da controladoria, o mesmo serviço pelo o qual a Locanty cobrou R$ 450 mil, pode ser feito por R$ 68 mil. A diferença é de R$382 significa 561% de superfaturamento. E os 15% do suborno, engordam junto.

Finalmente, a Toesa. Por seis meses, ela ganharia R4 1. 680 milhão pelo aluguel de cinco ambulâncias. A propina de 15% daria mais de R$ 250 mil para o suposto gestor. É até pouco, perto do lucro da empresa. Pelo cálculo dos fiscais do instituto a proposta está 42% acima do que se encontra no mercado.

Para os analistas, propina e superfaturamento estão entrelaçados no roubo do dinheiro público. “Para pagar a propina, eu preciso ter gordura no contrato. Além disso, toda vez que há esse tipo de facilidade, quando eu sei que já vou ganhar o contrato de qualquer jeito, eu boto o preço ainda mais alto”, explica Luiz Navarro.

Moral da história: de um total de mais de R$ 7,3 milhões, o serviço a ser feito de fato valeria R$ 4,3 milhões. Na divisão do bolo do dinheiro público, o gestor corrupto receberia R$ 1. 356 milhão. E as empresas embolsariam um R$ 1. 657 milhão em apenas seis meses. Um lucro absurdo e imoral. 

Fonte Fantástico

MÁFIA DA PROPINA NO RIO I - Polícia Federal ouve suspeitos de fraudar licitações em hospitais

A investigação é resultado da reportagem denúncia exibida pelo Fantástico no último domingo (18).

 

 

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A Polícia Federal ouviu, nesta quinta-feira (22), depoimentos de suspeitos de fraudar licitações em hospitais públicos. A investigação é resultado da reportagem denúncia exibida pelo Fantástico no último domingo (18).
A funcionária da empresa Rufollo Renata Cavas chegou à Polícia Federal acompanhada de um advogado e não quis falar com a imprensa. Ela prestou depoimento por uma hora e meia. Renata foi uma das principais representantes a participar da suposta licitação fraudulenta mostrada no Fantástico.
A empresa Rufollo divulgou uma nota dizendo que afastou os funcionários que aparecem na reportagem, mas em um trecho exibido, quem está ao lado de Renata é Rúfolo Vilar, que se apresenta como verdadeiro dono da empresa.
A Secretaria Estadual de Saúde multou a Rufollo em R$ 180 mil e proibiu a empresa de participar de qualquer licitação no governo do estado do Rio. Segundo a nota, os processos foram abertos em outubro de 2011 para investigar a falta de cumprimento regular e satisfatório do serviço.
Segundo a Polícia Federal, durante todo o depoimento, a funcionária Renata Cavas, da Rufollo, permaneceu calada, não quis responder as perguntas feitas pelo delegado e disse que só fala em juízo.
Da Locanty, apenas o dono, João Alberto Filippo Barreto, conhecido como João da Locanty, apareceu. No depoimento tomado pelo delegado Victor Poubel, João Alberto negou as acusações. Disse que a empresa dele nunca pagou propina e nunca combinou preços com outras empresas. Mas na reportagem do Fantástico, o gerente Carlos Sarres diz que até mesmo nas licitações não-emergenciais a Locanty promovia acertos entre os concorrentes.
João Alberto disse que o gerente e o diretor Carlos Alberto Silva agiam sem o conhecimento dele e que demitiu os dois por justa causa.

Fonte Jornal Nacional

   

MÁFIA DA PROPINA NO RIO IV - Agora, TCU aprova devassa em contratos de hospitais universitários

Auditoria foi solicitada após denúncia do Fantástico. Investigação ocorrerá em todo o país
.Roberto Maltchik
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Renata Cavas, representante da Rufolo, oferece propina na moeda que o gestor quiser receber: ela sugere real, dólar, euro e até iene
Reprodução TV Globo.
BRASÍLIA - O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou na tarde desta quarta-feira pedido de auditoria nos hospitais universitários de todo o Brasil. A fiscalização deve ocorrer em pelo menos uma instituição federal de cada estado, além de fazer um pente fino nos contratos das unidades no Rio de Janeiro. Será feita uma devassa nas licitações no Instituto de Pediatria Martagão Gesteira, da UFRJ, onde a tentativa de fraude foi flagrada. A apuração alcançará parte dos 44 hospitais universitários federais, com enfoque no controle administrativo de licitações e contratos.

A decisão do plenário foi unânime e ocorre após a divulgação, no último domingo, de reportagem do “Fantástico”, da Rede Globo, na qual representantes de quatro prestadores de serviço - Locanty, Toesa, Rufolo e Bella Vista - foram flagrados negociando propina em troca de contratos com o poder público.

A investigação será conduzida pelos técnicos do gabinete no ministro José Jorge, relator do processo. De acordo com o acórdão, lido em plenário, o critério da auditoria será analisar as contas em pelo menos uma unidade em cada estado e no Distrito Federal.

- Trata-se de fiscalização tendo em vista a matéria do “Fantástico”, no domingo último. Diversos fornecedores fizeram uma espécie de treinamento sobre como vai se pagar propina em órgãos públicos. Vamos apurar a existência de irregularidades em licitações de contratos, especialmente no Hospital Pediátrico - afirmou o ministro José Jorge.

Na abertura da sessão, o presidente do TCU, Benjamim Zymler, fez um pronunciamento sobre o caso. Disse que a investigação vai extrapolar as empresas citadas na reportagem, chegando a outras empresas em nomes de sócios e de parentes dos proprietários das empresas mencionadas. O presidente informou que está sendo apurada ainda a existência de indícios de conluios dessas empresas em processos licitatórios. O resultado da investigação dará margem para novos representações, pontuais, onde houver indício de irregularidade.

- A auditoria terá que investigar as empresas citadas na reportagem e empresas dos mesmos sócios e dos parentes próximos. Será uma varredura na administração pública federal - afirmou Zymler.

Polícia Federal já começou a ouvir envolvidos nas denúncias
Nesta quarta-feira, a Polícia Federal começou a ouvir as pessoas ligadas às quatro empresas denunciadas por corrupção na reportagem. Foram colhidos três depoimentos referentes à empresa Bella Vista. A partir das informações colhidas pela PF, mais três pessoas serão intimadas a prestar esclarecimentos. Outros dois depoimentos também estavam agendados para esta quarta-feira, mas as duas pessoas faltaram e serão intimadas novamente. Para a quinta-feira, estão agendados mais sete depoimentos relacionados às empresas Locanty e Rufolo. Já na sexta, serão mais cinco pessoas prestando esclarecimentos, desta vez referentes à empresa Toesa.

A Locanty também presta serviços para a Superintendência da Polícia Federal do Rio, responsável por investigar a denúncia. Os contratos ultrapassaram o valor de R$ 1,2 milhão em dois anos. Desse total, R$ 629.200 em 2010 e R$ 590 mil em 2009. Os valores se referem à contratação de mão de obra para serviços de copa e cozinha e à limpeza interna e externa. Este ano, a empresa já recebeu quase R$ 150 mil pela prestação de serviços à PF do Rio. As informações foram obtidas pelo GLOBO numa consulta a notas de empenho no Portal da Transparência mantido pelo governo federal. A Polícia Federal, no entanto, emitiu nota no início da noite desta quarta-feira informando que não possui contratos com a empresa.

A empresa recebeu dos cofres federais R$ 39,4 milhões em 2011, sendo R$ 33,1 milhões apenas para a contratação de mão de obra. Foi fornecedora, por exemplo, dos V Jogos Mundiais Militares, que reuniu atletas de 120 países no Rio. O maior cliente entre repartições federais em 2011 foi o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi): R$ 9 milhões.

A Locanty doou mais de R$ 1,4 milhão para quatro campanhas eleitorais de 2010. Entre elas, três foram para políticos do Rio: o PMDB (R$ 1,3 milhão) e os deputados estaduais Alcebíades Sabino (PSC) e Bebeto (PDT), que receberam R$ 50 mil cada. O candidato à presidência José Serra (PSDB) também recebeu contribuição de R$ 50 mil. Apesar de o site Transparência Brasil informar que a doação ao PMDB foi para a campanha de reeleição de Sérgio Cabral, a assessoria do governador informou que esses recursos foram doados ao partido, a quem cabe explicar o destino do repasse. No estado, a Locanty já recebeu mais de R$ 7 milhões em 2012 das secretarias de Segurança, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Transportes, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/tcu-aprova-devassa-em-contratos-de-hospitais-universitarios-4375442#ixzz1pqCMU0z4
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MÁFIA DA PROPINA NO RIO III - Alerj deu medalha para a Toesa

Alerj deu medalha para a Toesa, mas situação pode mudar
Após denúncia de corrupção, deputada Cidinha Campos pediu a revogação das homenagens
.Bruno Rohde
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RIO - O empresário David Gomes da Silva, um dos sócios da Toesa Service, recebeu duas homenagens na Alerj. Mas essa situação pode mudar. Ele aparece nas gravações do "Fantástico" explicando as delicadas relações de proteção entre quem dá e quem recebe a propina:
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— Uma das coisas que eu passo pros (sic) meus filhos: eu protejo meu contratante, e o contratante me protege.

Isso foi o suficiente para que a deputada estadual Cidinha Campos (PDT) pedisse a revogação das homenagens. O pedido será analisado pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. Em seguida, deve ser submetido ao plenário.

Em 2005, o deputado Jodenir Soares (PTdoB) propôs a concessão da Medalha Tiradentes a David, que também recebeu o título de Cidadão do Estado do Rio de Aparecida Gama (PMDB).



Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/alerj-deu-medalha-para-toesa-mas-situacao-pode-mudar-4379904#ixzz1pqAOKv9g

MÁFIA DA PROPINA NO RIO I - Empresas mostradas pelo ‘Fantástico’ são denunciadas há pelo menos 15 anos

TCU anunciou que fará pente-fino em todos os contratos de 44 unidades de saúde do país
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Rafael Galdo
Roberto Maltchik
Ruben Berta
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David Gomes da Silva, da Toesa, explica que ensina aos filhos o código de conduta da propina

Reprodução TV Globo.

RIO e BRASÍLIA - Parece que foi ontem: o Tribunal de Contas da União (TCU) aponta suspeitas de corrupção em contratos para serviços de limpeza e conservação em hospitais federais, que envolvem o grupo Rufolo e outras oito empresas. E poderia ter sido esta semana: a Locanty figura como investigada em processos que apuram irregularidades em licitações. O detalhe é que os casos acima tiveram origem em 1996, nada menos do que 15 anos atrás. E, na prática, de lá para cá, quase nada mudou: Locanty e Rufolo são duas das quatro empresas cujos representantes foram flagrados pelo "Fantástico" nos últimos dois meses negociando propina para conseguir vantagens num suposto certame de um hospital universitário federal. Como consequência da reportagem, o TCU anunciou na quarta-feira que fará um pente-fino em todos os contratos de 44 unidades de saúde de todo o país.

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Estado já pagou R$ 283 milhões às empresas denunciadas por corrupção
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As suspeitas envolvendo o grupo Rufolo aparecem numa reportagem publicada pelo GLOBO em 3 de junho de 1998. Na época, foi noticiado que a Secretaria de Controle Externo do TCU constatou suspeitas de um prejuízo de R$ 3 milhões em contratos de empresas de terceirização de serviços. Um dos hospitais federais lesados teria sido o Cardoso Fontes, em Jacarepaguá. De acordo com o Portal da Transparência do governo federal, no ano passado a mesma Rufolo recebeu cerca de R$ 500 mil em pagamentos da União para serviços prestados no mesmo Cardoso Fontes.

Em 1998, o então ministro da Saúde, José Serra, enviou ao procurador-geral da República na época, Geraldo Brindeiro, um ofício solicitando que o Ministério Público Federal designasse promotores para verificar as denúncias. O ministro também requisitou a criação de uma comissão especial para gerenciar os contratos. Procurada na quarta-feira pelo GLOBO, a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal não se manifestou sobre o caso.

Em 2007, quase dez anos depois das denúncias, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu arquivar uma apuração preliminar sobre a conduta das empresas, apesar de apontar que "um relatório de auditoria do Ministério da Fazenda dizia que a dispensa de licitações era usada com elevada frequência e, muitas vezes, sem respaldo legal".

Locanty: ações por fraudes em Caxias
Assim como no caso da Rufolo, a Locanty também figura em suspeita que teve origem há 15 anos. Na 4 Vara Cível de Duque de Caxias, por exemplo, corre desde 2003 um processo que acusa o prefeito da cidade, José Camilo Zito, o irmão dele, Waldir Camilo Zito (ex-prefeito de Belford Roxo), a Locanty e o sócio majoritário dela, João Alberto Felippo Barreto, entre outros, numa ação movida pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa. O processo traz suspeitas de irregularidades nas licitações para a coleta de lixo em Duque de Caxias desde 1996, em supostas fraudes em licitações que permitiriam que empresas de um mesmo grupo de pessoas — entre elas João Barreto — se revezassem na vitória das concorrências, em supostas simulações de licitações.

O esquema de monopólio, segundo a denúncia, teria transferido milhões de reais do erário para o grupo. Já em 2007, mais um processo de enriquecimento ilícito e improbidade administrativa contra os irmãos Zito, a Locanty e João Barreto foi aberto na 4ª Vara Cível de Duque de Caxias. Até hoje, no entanto, nem o processo de 2003 — que ficou parado por cinco anos por força de habeas corpus —, nem o de 2007, foram julgados. E, atualmente, a Locanty segue sendo a responsável pela coleta em Caxias, sob reclamações de moradores da cidade de ineficiência dos serviços prestados.

Anos depois, e após a reportagem do "Fantástico", a prefeitura de Duque de Caxias afirma agora que, por determinação do prefeito Zito, todos os contratos da Locanty serão auditados pela Secretaria municipal de Controle Interno. E em caso de irregularidades, devem ser encaminhados à Procuradoria Geral do Município — a prefeitura do Rio e o governo do Estado cancelaram os contratos com as quatro empresas envolvidas. "Já as acusações contra o prefeito, elas são infundadas e sem consistência", diz nota da prefeitura.

A Locanty disse que os serviços foram contratados a partir de concorrências públicas "que observaram todos os procedimentos legais".

Se as mazelas do passado parecem ter mudado pouco, o TCU espera resolver o futuro. No pente-fino dos contratos e licitações dos 44 hospitais universitários, parte deles será submetida à auditoria sobre o controle das contratações. Os que ficarem de fora serão avaliados em levantamento e, caso seja encontrado indício de irregularidade, novas auditorias serão executadas.

A fiscalização deve ocorrer em pelo menos uma instituição federal de cada estado. No Hospital da UFRJ, onde a tentativa de fraude foi flagrada, a auditoria será concentrada sobre os contratos e licitações do ramo das empresas citadas na reportagem. Em todos os casos, os técnicos vão analisar, entre outros aspectos, se há pregão eletrônico nas compras e a presença e atuação do controle interno. Em seu voto, o ministro José Jorge ressaltou que a fraude em licitações é recorrente e lembrou que, geralmente, prospera com a participação de agentes públicos.

"Infelizmente, fraude a licitações não é prática inédita para esta Casa, que tem com ela se deparado nos vários processos que aqui tramitam", salientou José Jorge, no voto.

De antemão, o relator protestou contra a precariedade ou mesmo ausência de medidas para aumentar o controle dos órgãos públicos, "nas mais diversas áreas". Segundo ele, a falta de controle "oportuniza a ocorrência de práticas inescrupulosas".

— Diversos fornecedores fizeram uma espécie de treinamento sobre como vai se pagar propina em órgãos públicos — disse o relator, durante a audiência.

A CNS Nacional de Serviços informou que, diferentemente do que a funcionária da Rufolo Renata Cavas deu a entender na reportagem do "Fantástico", a CNS acabou não participando da licitação de prestação de serviços para o Instituto de Pediatria Martagão Gesteira

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/empresas-mostradas-pelo-fantastico-sao-denunciadas-ha-pelo-menos-15-anos-4379830#ixzz1pq0a1jOW

CASO TOESA - Saúde anula contrato com empresa após suspeita de irregularidades

   

Sindicância constatou desvios de conduta dos servidores envolvidos.
Empresa fazia manutenção de veículos de combate à dengue.

Do RJTV

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A Secretaria estadual de Saúde determinou nesta sexta-feira (7) a anulação do contrato com a empresa Toesa Service, responsável pela manutenção de 111 veículos de combate à dengue no estado.
As suspeitas de irregularidades na licitação e no superfaturamento dos serviços foram denunciadas pelo RJTV. A secretaria também quer que os valores gastos sejam devolvidos aos cofres do governo.
Empresa ainda não se pronunciou
As decisões foram tomadas depois da conclusão da sindicância, que constatou desvios de conduta dos servidores envolvidos. A investigação será encaminhada à polícia e aos Ministérios Públicos Federal e Estadual.
A Toesa ainda não se pronunciou sobre a decisão. A atuação da secretaria na contratação da empresa também é alvo de investigação do Ministério Público.