MÁFIA DA PROPINA NO RIO IV - Agora, TCU aprova devassa em contratos de hospitais universitários

Auditoria foi solicitada após denúncia do Fantástico. Investigação ocorrerá em todo o país
.Roberto Maltchik
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Renata Cavas, representante da Rufolo, oferece propina na moeda que o gestor quiser receber: ela sugere real, dólar, euro e até iene
Reprodução TV Globo.
BRASÍLIA - O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou na tarde desta quarta-feira pedido de auditoria nos hospitais universitários de todo o Brasil. A fiscalização deve ocorrer em pelo menos uma instituição federal de cada estado, além de fazer um pente fino nos contratos das unidades no Rio de Janeiro. Será feita uma devassa nas licitações no Instituto de Pediatria Martagão Gesteira, da UFRJ, onde a tentativa de fraude foi flagrada. A apuração alcançará parte dos 44 hospitais universitários federais, com enfoque no controle administrativo de licitações e contratos.

A decisão do plenário foi unânime e ocorre após a divulgação, no último domingo, de reportagem do “Fantástico”, da Rede Globo, na qual representantes de quatro prestadores de serviço - Locanty, Toesa, Rufolo e Bella Vista - foram flagrados negociando propina em troca de contratos com o poder público.

A investigação será conduzida pelos técnicos do gabinete no ministro José Jorge, relator do processo. De acordo com o acórdão, lido em plenário, o critério da auditoria será analisar as contas em pelo menos uma unidade em cada estado e no Distrito Federal.

- Trata-se de fiscalização tendo em vista a matéria do “Fantástico”, no domingo último. Diversos fornecedores fizeram uma espécie de treinamento sobre como vai se pagar propina em órgãos públicos. Vamos apurar a existência de irregularidades em licitações de contratos, especialmente no Hospital Pediátrico - afirmou o ministro José Jorge.

Na abertura da sessão, o presidente do TCU, Benjamim Zymler, fez um pronunciamento sobre o caso. Disse que a investigação vai extrapolar as empresas citadas na reportagem, chegando a outras empresas em nomes de sócios e de parentes dos proprietários das empresas mencionadas. O presidente informou que está sendo apurada ainda a existência de indícios de conluios dessas empresas em processos licitatórios. O resultado da investigação dará margem para novos representações, pontuais, onde houver indício de irregularidade.

- A auditoria terá que investigar as empresas citadas na reportagem e empresas dos mesmos sócios e dos parentes próximos. Será uma varredura na administração pública federal - afirmou Zymler.

Polícia Federal já começou a ouvir envolvidos nas denúncias
Nesta quarta-feira, a Polícia Federal começou a ouvir as pessoas ligadas às quatro empresas denunciadas por corrupção na reportagem. Foram colhidos três depoimentos referentes à empresa Bella Vista. A partir das informações colhidas pela PF, mais três pessoas serão intimadas a prestar esclarecimentos. Outros dois depoimentos também estavam agendados para esta quarta-feira, mas as duas pessoas faltaram e serão intimadas novamente. Para a quinta-feira, estão agendados mais sete depoimentos relacionados às empresas Locanty e Rufolo. Já na sexta, serão mais cinco pessoas prestando esclarecimentos, desta vez referentes à empresa Toesa.

A Locanty também presta serviços para a Superintendência da Polícia Federal do Rio, responsável por investigar a denúncia. Os contratos ultrapassaram o valor de R$ 1,2 milhão em dois anos. Desse total, R$ 629.200 em 2010 e R$ 590 mil em 2009. Os valores se referem à contratação de mão de obra para serviços de copa e cozinha e à limpeza interna e externa. Este ano, a empresa já recebeu quase R$ 150 mil pela prestação de serviços à PF do Rio. As informações foram obtidas pelo GLOBO numa consulta a notas de empenho no Portal da Transparência mantido pelo governo federal. A Polícia Federal, no entanto, emitiu nota no início da noite desta quarta-feira informando que não possui contratos com a empresa.

A empresa recebeu dos cofres federais R$ 39,4 milhões em 2011, sendo R$ 33,1 milhões apenas para a contratação de mão de obra. Foi fornecedora, por exemplo, dos V Jogos Mundiais Militares, que reuniu atletas de 120 países no Rio. O maior cliente entre repartições federais em 2011 foi o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi): R$ 9 milhões.

A Locanty doou mais de R$ 1,4 milhão para quatro campanhas eleitorais de 2010. Entre elas, três foram para políticos do Rio: o PMDB (R$ 1,3 milhão) e os deputados estaduais Alcebíades Sabino (PSC) e Bebeto (PDT), que receberam R$ 50 mil cada. O candidato à presidência José Serra (PSDB) também recebeu contribuição de R$ 50 mil. Apesar de o site Transparência Brasil informar que a doação ao PMDB foi para a campanha de reeleição de Sérgio Cabral, a assessoria do governador informou que esses recursos foram doados ao partido, a quem cabe explicar o destino do repasse. No estado, a Locanty já recebeu mais de R$ 7 milhões em 2012 das secretarias de Segurança, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Transportes, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça.

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/tcu-aprova-devassa-em-contratos-de-hospitais-universitarios-4375442#ixzz1pqCMU0z4
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TCU - volta a apontar erros do Comitê Olímpico Brasileiro

DANIEL BRITO

DE SÃO PAULO

O TCU (Tribunal de Contas da União) publicou nesta terça-feira no seu site acórdão (texto final) de 7 de dezembro de 2010 apontando falhas nas prestações de contas do COB (Comitê Olímpico Brasileiro).

Os técnicos do tribunal encontraram irregularidades no processo de compras e licitações entre 1º de dezembro de 2005 e 31 de julho de 2006, feitas com verba federal, provenientes da Lei Piva.

Rafael Andrade-29.dez.2010/Folhapress

O presidente do COB, Carlos Arthur Nuzman

No acórdão de 45 páginas, o ministro José Jorge fez cinco determinações, quatro recomendações e 14 alertas à gestão do COB, presidida por Carlos Arthur Nuzman.

Mas, como José Jorge não pediu monitoramento do cumprimento dos prazos, o TCU não acompanhará se o COB executará as medidas.

Além disso, o processo já foi julgado e arquivado. Assim, a existência de novas irregularidades, em outras datas, terá de ser apontada em novo relatório do tribunal.

O TCU determinou, entre outras coisas, que o comitê deixe de prorrogar contratos de prestação de serviços jurídicos com verba da Lei Piva.

O COB tem 90 dias, a partir de 15 de dezembro de 2010, para fazer licitação para contratação de serviços de locação de veículos e transporte de passageiros e cargas.

As cooperativas Transcoopass e Cooparioca firmaram contrato com a entidade de forma indevida, já que não concedem descontos baseado no taxímetro, mas em sua própria tabela de preços.

Entre as muitas irregularidades encontradas no período de oito meses, consta o pagamento de serviços com acréscimo de 87% do valor inicialmente contratado, sem justificativas, à JBM Churrascaria, em Brasília, durante os Jogos da Juventude, disputados em 2006.

"Foram identificadas diversas falhas na gestão do comitê que podem comprometer não só a transparência de suas ações como a atuação dos órgãos de controle", declarou José Jorge, em seu voto publicado no acórdão.

O COB também pagou premiações de provas de pentatlo, boxe e ginástica artística. Mas esses pagamentos deveriam ter sido feitos pelo comitê organizador do Pan-2007.

O comitê olímpico admitiu o erro, assim como em outras irregularidades apontadas no acórdão, como, por exemplo, os repasses de mais de R$ 77 mil a três modalidades e no processo de mudança da sede da entidade do Centro para a Barra da Tijuca.

FALTA DE LUZ DÁ FOLGA À ASSESSORIA DO COMITÊ

A reportagem tentou falar com a assessoria do Comitê Olímpico Brasileiro, mas não obteve resposta. Em contato com a portaria da sede da entidade, no Rio, a telefonista informou que uma queda de energia fez com que todos os funcionários fossem liberados mais cedo.