IMPOSTÔMETRO - Arrecadação de impostos bate recorde em abril e soma R$ 92,6 bi

Valor é o maior para meses de abril e representa um crescimento real de 3,49% em relação ao mesmo período de 2011

Renata Veríssimo, da Agência Estado

BRASÍLIA - A arrecadação de tributos federais bateu novo recorde em abril ao totalizar R$ 92,628 bilhões, segundo dados divulgados pela Receita Federal nesta terça-feira, 22. O valor, que representa um crescimento real de 3,49% em relação a abril de 2011, é o maior para meses de abril.

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A arrecadação em abril superou a média das estimativas dos analistas consultados pelo AE Projeções, de R$ 92,050 bilhões, mas ficou dentro do intervalo previsto, entre R$ 86,600 bilhões e R$ 99,600 bilhões.

No acumulado do primeiro quadrimestre, a arrecadação totaliza R$ 349,477 bilhões, 6,28% a mais em termos reais em relação a janeiro a abril de 2011.

Ritmo de crescimento

O ritmo de crescimento da arrecadação federal em abril desacelerou, segundo dados da Receita Federal. Em março, o crescimento real, na comparação com o mesmo mês de 2011, foi de 10,26%, enquanto que a alta real registrada no mês passado foi de 3,49%, em relação abril de 2011. Com isso, também, reduziu o patamar de crescimento das receitas no acumulado do ano, passando de 7,32% no primeiro trimestre de 2012, para 6,28%, de janeiro a abril. Já em relação a março deste ano, a arrecadação de R$ 92,628 bilhões em abril representa um aumento real de 11,74%.

Os dados da Receita mostram que houve uma queda de 31,5% em abril, ante abril de 2011, no recolhimento de IPI sobre automóveis. A diferença ocorreu principalmente em função da redução de 7,6% das vendas no mercado interno, no mês de março (fato gerador para o recolhimento do IPI em abril).

Além disso, houve uma compensação de tributos, no valor de R$ 200 milhões a mais do que em abril de 2011. Também houve queda em abril no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (-0,64%)e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) (-1,65%). Segundo a Receita Federal a queda na arrecadação nos dois tributos ligados ao lucro das empresas se deve a uma queda real de 20,39% no pagamento dos tributos por estimativa mensal.

Ainda segundo dados da Receita, o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos de residentes no exterior teve queda de 7,04%, enquanto que a queda no IOF foi de 6,10%, em abril, ante abril de 2011.

Também houve uma redução de 52,96% no recolhimento da Cide da gasolina , em função da redução das alíquotas de R$ 0,23 o litro para R$ 0,09 e da Cide do diesel de R$ 0,07 para R$ 0,04 por litro.

Previsão

Segundo informou a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, foi mantida em 4% a 4,5% a previsão de crescimento real da arrecadação este ano, mesmo com a redução de R$ 10 bilhões na previsão de receitas administradas para 2012. "A gente manteve a estimativa, porque os R$ 10 bilhões fazem uma diferença pequena nesta margem", explicou.

A previsão de receitas administradas caiu de R$ 700 bilhões para R$ 690 bilhões. Zayda disse que o conjunto de medidas anunciado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, terá impacto na arrecadação, mas, por outro lado, ela espera que as medidas também tenham efeito sobre o comportamento da economia.