Promotor pede suspensão imediata dos incentivos fiscais ao estádio
Almir Leite, Marcelo Godoy e Lonardo Maia - estadão.com.br
SÃO PAULO - Uma ação do Ministério Público Estadual é a mais nova ameaça contra o Itaquerão. O promotor Marcelo Camargo Milani, da promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, quer a suspensão imediata da concessão dos incentivos fiscais de R$ 420 milhões e da isenção de tributos, estimada em R$ 42 milhões, fundamentais para a viabilidade financeira da obra. Além disso, pretende obrigar o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), o Corinthians e a Construtora Odebrecht a pagar R$ 1.742 bilhão aos cofres públicos.
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Milani entra nesta sexta-feira no Fórum da Fazenda Pública de São Paulo com esses pedidos, em uma ação civil pública que acusa os envolvidos na construção da arena de improbidade administrativa.
De acordo com a ação, a lei municipal criada para conceder os incentivos fiscais e a isenção de tributo municipal (ISS) para a construção do estádio da abertura da Copa de 2014 serve apenas para atender interesses privados, causando prejuízo ao erário e “violando flagrantemente princípios constitucionais, tais como, moralidade, legalidade e especialmente, impessoalidade".
Caso a liminar pedida pelo promotor seja negada, Milani considera a hipótese de a arena, depois de construída, ser revertida ao patrimônio público, como forma de indenizar o erário.
O promotor enviou ofício à Procuradoria da República com cópia de sua ação, para que seja analisada possível ação na esfera federal, caso seja concedido ao Itaquerão o empréstimo de R$ 400 milhões da linha de crédito para arenas do Mundial oferecida pelo BNDES. O recurso ainda não foi solicitado. Por enquanto, a obra está sendo tocada com dois empréstimos-ponte obtidos pela construtora com bancos, no total de R$ 250 milhões.
Questionada pelo Estado sobre a ação, a Prefeitura respondeu, por nota, que “a Prefeitura de São Paulo está à disposição da Justiça e reitera que irá colaborar com o Ministério Público, como sempre o fez’’. A Odebrecht só vai se pronunciar após tomar conhecimento da ação. Luiz Paulo Rosenberg, vice-presidente de futebol do Corinthians, foi procurado à noite, sem sucesso.
Obras da Copa. Depois de anunciar que apenas 5% das 101 obras da Matriz de Responsabilidade estavam prontas, o Ministério do Esporte indicou que o número de intervenções vai aumentar. Durante seminário sobre mobilidade urbana no Rio, o secretário executivo da pasta, Luis Fernandes, disse que novas obras serão incluídas na Matriz.
“A Matriz vai ser ampliada. Entramos em outro ciclo de preparação, com as obras de infraestrutura de serviços, que englobam energia, segurança, turismo, saúde e telecomunicações”, disse Fernandes.
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