Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II

terça-feira, 29 de maio de 2012

PORTO MARAVILHA - Prefeito Eduardo Paes terá de pagar R$ 1,2 milhão pela desapropriação de bar para obra do Porto

Imóvel na região tem metro quadrado seis vezes mais alto que terreno a ser usado nas Olimpíadas
ISABELA BASTOS 
 
 
Terreno de bar custa R$ 1,2 milhão à prefeitura para obras do porto
ISABELA BASTOS / O GLOBO

RIO - Nunca uma “saideira” de bar custou tão caro. Alvo de uma briga judicial entre a prefeitura e comerciantes, um botequim de dois andares e 434 metros quadrados, na Praça Marechal Hermes, próximo à Rodoviária Novo Rio, teve seu preço fixado pela Justiça: R$ 1,23 milhão. O valor foi arbitrado por perícia encomendada pela 35ª Vara Cível para o bar Porreta, desapropriado pela prefeitura em janeiro por estar no caminho das obras do projeto Porto Maravilha.

O resultado da inspeção, porém, não deverá encerrar o embate jurídico, que há três meses atrasa o cronograma das obras da futura Avenida Binário, já em construção na Zona Portuária. Uma das donas do bar, Maria Martins Paiva anunciou que ela e o sócio recorrerão do valor, considerado aquém do esperado. Já a prefeitura informou que, apesar de considerar o preço alto, não questionará a cifra, esperando que a Justiça determine, esta semana, a emissão na posse do bar, para fazer a demolição.

O valor da desapropriação vinha sendo discutido judicialmente desde março, uma vez que os donos do Porreta não concordaram com a avaliação de R$ 400 mil do município. Segundo a prefeitura, os sócios chegaram a pedir R$ 5 milhões. Maria Paiva afirma que o preço mínimo exigido para o imóvel foi de R$ 2 milhões.

— Não fiquei satisfeita. A perícia comparou o meu bar com outros da zona portuária que ficam próximo a favelas. Nosso ponto é perto de dois terminais rodoviários e prédios importantes, como o do Instituto do Câncer. Comercialmente, a área está valorizada, com as Olimpíadas. Além disso, um dos sócios mora no local e o bar é a fonte de renda para nove famílias. Não pretendemos sair. Vamos contestar o valor — reclama a comerciante.

A prefeitura fez, na semana passada, o depósito judicial de R$ 831 mil do valor estipulado, complementando os R$ 400 mil reservados anteriormente. Segundo o assessor da presidência da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto (Cdurp), Alberto Silva, o município aguarda agora o juízo da 35ª Vara Cível emitir autorização de demolição do espaço.

— Nossa avaliação era menor. Mas, diante do impasse, o juiz arbitrou uma terceira avaliação, medida que as partes concordaram. Por isso, não vamos recorrer. Pior do que a discussão do valor é o atraso na execução das obras — justifica Alberto.

Ainda de acordo com a Cdurp, uma vez autorizada, a demolição do bar deverá durar uma semana. O imóvel é um entrave à demolição do Terminal Rodoviário Padre Henrique Otte, instalado nos fundos da Novo Rio e também será derrubado por conta das obras do Binário. Para levar o terminal ao chão, a prefeitura vai transferir 30 linhas de ônibus para um terminal provisório criado num dos galpões existentes na Praça Marechal Hermes. O bar Porreta bloqueia o portão de acesso a esse galpão improvisado.

— Vamos precisar de pelo menos duas semanas para fazer toda a mudança nos pontos de ônibus. E só, então, faremos a demolição do Padre Henrique Otte, o que deverá acontecer em julho — acrescenta Alberto.

Com o valor arbitrado pela Justiça, cada metro quadrado do botequim acabou custando aos cofres públicos R$ 2.949. Seis vezes mais que o metro quadrado do terreno de Praia Formosa, comprado pela prefeitura da União, no primeiro semestre, na mesma região. Com cerca de 116 mil metros quadrados, a área é vizinha ao bar em litígio e foi adquirida por R$ 53,1 milhões ( R$ 457 o metro quadrado do terreno). No lote serão construídas instalações as Olimpíadas Rio 2016.

O preço do Porreta também surpreendeu corretores imobiliários, que consideraram o valor muito superior ao praticado pelo mercado. De acordo com Cláudio Castro, diretor de vendas da Sérgio Castro Imóveis, que criou um departamento específico para a Zona Portuária, o entorno da Rodoviária Novo Rio ainda não é tão valorizado quanto as ruas Barão de Teffé e Sacadura Cabral, onde as obras do Porto Maravilha já estão praticamente concluídas.

— No entorno da rodoviária, o metro quadrado de uma loja está saindo por R$ 2.500, no térreo, e R$ 1.100 no segundo andar. Esse bar não seria vendido no mercado por mais de R$ 780 mil. É preciso considerar que o terreno tem 217 metros quadrados. Não dá para construir um prédio ali, o que limita o preço. Há dez anos, ele não sairia por R$ 150 mil — explica Cláudio.

Túnel sob Morro da Saúde já tem 10 metros perfurados

A mudança na legislação urbanística da Zona Portuária, que aprovada em 2010 estabeleceu gabaritos de até 50 andares dependendo do terreno, já começou a alterar a paisagem da região. Pelo menos duas concessionárias de automóveis já fecharam as portas para dar lugar a novos empreendimentos comerciais. A Cdurp informou ontem que os projetos ainda não foram submetidos à prefeitura.

Enquanto a discussão do balcão de bar não acaba, as obras seguem seu curso no entorno. A Rodoviária Novo Rio já teve um pequeno trecho de seu pátio de ônibus cercado para dar lugar a uma das duas rampas de acesso, que estão sendo construídas para ligar o Elevado do Gasômetro à futura Avenida Binário. Perto dali, o túnel que está sendo aberto sob o Morro da Saúde, já tem dez de seus 40 metros de galerias perfurados.

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