Por Ariadne Sakkis
As aulas na Universidade de Brasília (UnB) estão suspensas a partir de amanhã. Pelo menos é o que decidiu assembléia realizada na UnB na última sexta-feira. Na reunião, a maioria dos cerca de 200 docentes presentes aderiu à paralisação nacional que, até o fim da semana, contava com a adesão de 39 (66%) das 59 instituições federais de ensino em todo o país.
De acordo com o movimento grevista, cada departamento tem autonomia para deliberar se seu corpo docente vai interromper as atividades acadêmicas. Na terça-feira, uma nova assembleia será realizada para decidir os rumos da paralisação e a expectativa é de que mais acadêmicos integrem o debate. A UnB tem 2.241 professores e, na última sexta-feira, 176 assinaram o livro de presença da reunião.
A principal pauta da greve é a reestruturação do plano de carreira, que vem sendo negociada com os ministérios da Educação (MEC) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog). Em fevereiro, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) propôs ao governo federal uma nova estrutura de progressão da carreira, com 13 níveis de cargo e acréscimo salarial de 5% conforme o avanço nas etapas da carreira.
Impacto financeiro
Além disso, os professores querem que o salário inicial, que hoje pode ser de apenas R$ 557,51 para o regime de 20 horas, passe a ser o piso sugerido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômico (Dieese) - R$ 2.322,35. O grau de especialização do professor também resultaria em acréscimos salariais.
Neste ano, por meio de negociações entre o sindicato nacional e o governo federal, os professores conseguiram reajuste real de 4%, garantido por meio da Medida Provisória nº 568, assinada pela presidente Dilma Rousseff em 11 de maio. O ganho já está contabilizado no contracheque de junho.
No próximo dia 25, representantes de instituições de todo o país devem sentar-se à mesa de negociações com o Ministério do Planejamento. Docentes de grandes centros de ensino do país, como a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), a Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop)e a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), integram a lista de adesão à paralisação.
Técnicos
Os funcionários técnico-administrativos da UnB também ameaçam cruzar os braços no próximo mês. Eles não têm garantido o reajuste salarial. A Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra) pede aumento de 22%, com reposição da inflação de 2010 e 2011. O prazo máximo definido pela Fasubra para a negociação com o governo é 31 deste mês. Se as reivindicações não forem atendidas, os servidores ameaçam deflagrar greve geral.
As reivindicações
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) protocolou, em fevereiro, a seguinte proposta para Plano de Carreira do professor universitário:
» Carreira dividida em 13 níveis e aumento salarial de 5% em cada nível.
» Como os contratos variam entre 20 horas, 40 horas e 40 horas com dedicação exclusiva (DE), a proposta é de 100% de acréscimo para o regime 40 horas e de 210% para o docente com dedicação exclusiva.
» Os níveis de especialização também seriam mais bem remunerados e cumulativos. O professor com mestrado receberia 37,5% a mais e doutores, 75%.
» A proposta leva em consideração o salário mínimo base do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que em março era de R$ 2.295,58. Um doutor em dedicação exclusiva teria salário inicial de R$ 12.453,52 e teto de R$ 22.364,74.
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