Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
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quinta-feira, 15 de março de 2012

AUMENTO NO RIO - Integração metrô-trem fica 17,85% mais cara

Por Antero Gomes
Rogério Figueiredo agora vai de ônibus, porque fica mais barato
Rogério Figueiredo agora vai de ônibus, porque fica mais barato
Foto: Extra / Fenanda Dias
O usuário que utiliza o metrô e o trem em passagens integradas pagará 17,85% a mais pelas duas conduções somadas a partir do próximo dia 19. Isso porque as concessionárias SuperVia e MetrôRio decidiram suspender a "promoção" que mantinham, em conjunto, desde 2000. Não serão mais vendidos tíquetes integração. Em vez de R$ 4,20, o passageiro que usar os dois transportes seguidamente, em seus itinerários, pagará o valor cobrado no Bilhete Único estadual: R$ 4,95. Todos os dias, são vendidas 70 mil deslocamentos integrando as duas conduções.
Entre os motivos alegados pelo MetrôRio, está o fato de haver "vulnerabilidade" no sistema de venda de tíquetes de papel no modelo integração. A empresa não explicou que vulnerabilidade seria essa. Entretanto, a tarifa — atualmente de R$ 4,20 — do bilhete criado em 2000 para combater o crescimento dos ônibus na preferência dos usuários também vale em cartões magnéticos do RioCard. Já a SuperVia informou que a adoção do Bilhete Único vai facilitar a obtenção de informações sobre os hábitos dos clientes.
Para um passageiro que usa, duas vezes por dia, o bilhete integração, o custo a mais é considerável. Em 22 dias úteis, os gastos de um trabalhador autônomo com transporte aumentam R$ 33 mensalmente. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os patrões também terão que arcar com um custo maior, já que depositam o montante de passagens, e o funcionário desconta 6% do salário.
A mudança vem sendo mal digerida pelos usuários. O universitário Rogério Figueiredo, de 42 anos, utiliza o serviço do bilhete integração para ir do trabalho, no Estácio, para a faculdade, em Piedade. Isso acontece três vezes por semana. Quando soube que a tarifa de integração acabaria, tomou uma decisão.
— De trem é mais rápido, mas vou passar a utilizar dois ônibus pelo Bilhete Único municipal, pois ficará mais barato. O problema é que, dessa forma, sempre há o perigo de chegar atrasado nas aulas — diz o estudante.

sexta-feira, 9 de março de 2012

PANO DE FUNDO - Procon detecta aumento de até 51% nos combustíveis durante paralisação

Órgão recebeu 248 denúncias de cidadãos que pagaram mais caro pelo litro do combustível
SÃO PAULO - A Fundação Procon-SP detectou um aumento de até 51% no preço do combustível comercializado em 42 postos denunciados por consumidores na cidade de São Paulo, durante a paralisação dos caminhoneiros na capital paulista, iniciada na última segunda-feira, 5.

Veja também:
Estimativa de prejuízo dos postos de combustível é de R$ 20 milhões
Polícia indicia 11 por aumento abusivo da gasolina durante paralisação dos caminhoneiros em SP
Procon recebe 200 denúncias sobre aumento de preços nos combustíveis em SP


De acordo com o órgão de defesa do consumidor, 18 postos de combustível serão autuados e 22 notificados a prestar esclarecimentos. Em apenas dois postos não foram encontradas irregularidades.

Até as 18h desta quinta-feira, 8, o Procon de São Paulo recebeu 248 denúncias de cidadãos que pagaram mais caro pelo litro do combustível.

Segundo o diretor-executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, boa parte dos postos recebeu mais de uma denúncia. Alguns estabelecimentos, diz o diretor, receberam mais de 10 reclamações.

Fonte Estadão    

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

AUMENTO NAS BARCAS - #Cabral autoriza o aumento da passagem de R$ 2,80 para R$ 4,50. Bilhete Unico vai aumentar tambem

Aumento da passagem de R$ 2,80 para R$ 4,50 será na quinta, mas passageiro que tiver Bilhete Único pagará R$ 3,10
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POR Diogo Dias
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Rio - A tarifa das barcas vai pular de R$ 2,80 para R$ 4,50 na quinta-feira. Passageiros que ainda ainda não têm Bilhete Único precisam correr contra o tempo para não sentir tanto no bolso. Com o benefício, os usuários pagarão apenas R$ 3,10. Também deve ficar atento quem utiliza trem e metrô: o valor da integração vai aumentar no próximo dia 5 — de R$ 4,20 para R$ 4,95 — e o cartão será útil.

A expectativa é que 30 mil usuários das barcas se inscrevam no sistema. Devem procurar os postos quem ainda não tem o cartão do Bilhete Único ou Riocard. Moradores de Paquetá e Ilha Grande, com ou sem cartão, precisam se cadastrar para ter acesso a outro desconto: eles terão direito a duas passagens gratuitas por dia.


Na estação das barcas da Praça 15 é possível se cadastrar no Bilhete Único | Foto: Fábio Gonçalves / Agência O Dia

Diante do aumento das tarifas, até mesmo turistas têm se interessado pelo Bilhete Único. É o caso do professor universitário Paulo César Rodrigues, 45 anos, que já garantiu seu cartão. Morador de São Paulo, ele ficou assustado ao saber da discrepância de preços das passagens.

“Não sou daqui, mas adquiri o cartão porque achei o aumento abusivo. Nem em São Paulo, onde o custo de vida é alto, os preços sobem dessa forma”, reclama Paulo.

Para o servidor público Ricardo Magalhães, 39 anos, a tarifa não poderia aumentar enquanto o serviço das barcas continua insatisfatório. Ele afirma que só aderiu ao Bilhete Único por causa do desconto.

“Esse valor é um absurdo. A concessionária presta um péssimo serviço para a população, e é premiada com aumento gigantesco da tarifa. Pela forma como somos tratados, a passagem deveria ficar mais barata”, critica Ricardo.

Interessados em obter o Bilhete Único devem procurar os postos de cadastramento. É preciso levar documento de identidade e CPF originais e pagar R$ 4,95 para fazer a primeira recarga. Moradores de Ilha Grande e Paquetá também precisam de comprovante de residência.

Integração metrô-trem sofrerá reajuste

A integração entre trens do Metrô e da SuperVia vai ficar mais cara a partir do dia 5 de março, quando o serviço começará a ser feito com Bilhete Único. A tarifa atual da integração é de R$ 4,20, com tíquete de papel. Com o Bilhete Único, os usuários terão que desembolsar R$ 4,95 para fazer as duas viagens.

Com o aumento, o desconto da integração fica menor. Somadas, as tarifas dos dois meios de transporte custam R$ 6. Com o Bilhete Único, os usuários ainda terão um desconto de R$ 1,05. Os cartões pré-pagos do Metrô Rio, hoje utilizados para a integração, serão aceitos somente até o dia 4 de março.

POSTOS

Interessados em adquirir o Bilhete Único devem procurar um dos postos de cadastramento do RioCard. O cartão fica pronto em minutos e pode ser usado na hora. Pela Internet, a espera pode chegar a 5 dias.

NITERÓI
Estação das barcas, na Praça Araribóia. Segunda a sexta, das 8h às 18h

PRAÇA 15
Estação das barcas. De segunda-feira a sábado, das 8h às 20h

ILHA DE PAQUETÁ
Estação das barcas, Praça Pedro Bruno. De segunda a sábado, das 8h30 às 17h30

ILHA GRANDE
Subprefeitura. Na Avenida Beira Mar, no Abraão. Atendimento de segunda-feira a sábado, das 9h às 18h

CENTRAL DO BRASIL
Quiosque no térreo. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

TERMINAL ALVORADA
Avenida das Américas, Barra da Tijuca. De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

BOTAFOGO
Secretaria de Transporte, na Rua Dona Mariana, 48. Atendimento de Segunda a sexta-feira, de 9h às 16h

CAMPO GRANDE
Região Administrativa de Campo Grande, na Rua Dom Pedrito, 1. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h

MADUREIRA
Terminal Rodoviário de Madureira, na Praça Armando Cruz. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h

SANTA CRUZ
Região Administrativa de Santa Cruz, Rua Fernanda, 155. Atendimento de segunda a sexta, das 8h às 17h

INTERNET
Interessados devem acessar o site www.riobilheteunico.com.br






terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Ó NÓIS AQUI SÔ - Vereadores de BH querem 61,8% de aumento salarial

Vereadores de BH querem 61,8% de aumento salarial Começou a tramitar na Câmara Municipal de BH projeto que reajusta salário dos parlamentares a partir de 2013 
Amanda Almeida

A Câmara Municipal de Belo Horizonte quer aprovar, no apagar das luzes deste ano, projeto de lei que garantirá um aumento salarial de 61,8% aos vereadores, a partir de 2013. O subsídio, atualmente em R$ 9.288,05, saltará para R$ 15.031,76, o que corresponde a 75% da remuneração dos deputados estaduais mineiros. O texto foi apresentado pela Mesa Diretora e, votado este ano, livra os parlamentares de se desgastar com o eleitor em 2012, ano eleitoral. O aumento de fazer inveja à maior parte dos contribuintes é bem maior que a inflação prevista para os quatro anos da legislatura (2009, 2010, 2011 e 2012).

A previsão do acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial, nos quatros anos do atual mandato, é de 24,03%. Em outras palavras, o reajuste dos vereadores, se aprovado pela Casa e sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), trará um ganho real de 30,45%, percentual acima do conquistado pela maioria dos trabalhadores brasileiros. O aumento representará mais R$ 235.492,11 mensais aos cofres do Legislativo municipal. O Projeto de Lei 2.045/2011 começou a tramitar nessa segunda-feira.

Se dependesse do presidente da Câmara Municipal de BH, vereador Léo Burguês (PSDB), o presente de Papai Noel teria sido antecipado. É que, depois de os senadores e deputados federais e estaduais aumentarem seus salários no fim do ano passado, o tucano chegou a consultar a equipe jurídica da Casa para ver a viabilidade de aprovar um aumento para os vereadores ainda este ano. Os técnicos do Legislativo municipal, no entanto, barraram a tentativa do presidente, alegando que, pela Constituição Federal, parlamentares não podem aumentar seu reajuste na mesma legislatura.

Pelo mesmo motivo, senadores e deputados federais e estaduais também correram para aprovar o reajuste para os cargos no apagar das luzes de 2010, já que a nova legislatura começaria este ano. A aprovação do aumento provocará reajustes em cascata este ano, já que, pela Resolução 5/1992, a remuneração dos vereadores pode ser de até 75% do salário dos parlamentares das assembleias legislativas. No fim do ano passado, deputados estaduais mineiros aumentaram seus salários de R$ 12.384,17 para R$ 20.042,35.

Apostando na vitória nas urnas, os vereadores de BH já estão assegurando rendimentos mais gordos para a próxima temporada na Casa. Na justificativa, a Mesa Diretora cita a corrida eleitoral como motivo para apreciar rapidamente a proposta. “De forma a evitar qualquer problema quanto ao descumprimento do princípio temporal pertinente, que aconselha a votação de tal a lei antes do início do processo eleitoral, em prol do princípio da impessoalidade, já se coloca a presente proposta em apreciação desde já”, registra o projeto. Léo Burguês não foi encontrado para comentar o assunto

Fonte http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/12/13/interna_politica,267034/vereadores-de-bh-querem-61-8-de-aumento.shtml
    

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

INFLAÇÃO : Cesta básica fica mais cara em 10 capitais em outubro, diz Dieese

O preço da cesta básica subiu em 10 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) em outubro, segundo divulgação nesta quinta-feira (3).
As maiores altas foram apuradas em Porto Alegre (1,93%), Curitiba (1,61%) e Vitória (0,95%).
As principais reduções ocorreram em Natal (-2,63%), Fortaleza (-2,22%). Fora da região Nordeste, a única capital com queda no valor da cesta foi São Paulo (-0,08).
A alta em Porto Alegre e o recuo em São Paulo fizeram com que o custo da cesta na capital gaúcha continuasse o mais caro em outubro, a R$ 277,34. Em São Paulo, o valor do conjunto de alimentos correspondeu a R$ 266,97, seguido por Florianópolis (R$ 260,99).
Com base no maior valor apurado para a cesta e levando em consideração o preceito constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima mensalmente o salário mínimo necessário, que em outubro correspondeu a R$ 2.329,94 (4,27 vezes o salário mínimo vigente, R$ 545).
Em setembro, o valor estimado era de R$ 2.285,83 ou seja 4,19 vezes o piso em vigor. Em outubro de 2010, o mínimo era estimado em R$ 2.132,09 ( 4,18 vezes o mínimo em vigor, de R$ 510).
A jornada de trabalho (do assalariado que ganha salário mínimo) necessária para a aquisição da cesta total foi, em outubro, de 94 horas e 04 minutos, pouco mais do que no mês anterior, que era de 93 horas e 58 minutos. Em outubro de 2010 a jornada exigida era bem menor, ficando em 94 horas e 11 minutos.
CUSTO DA CESTA BÁSICA EM SETEMBRO, EM R$:
Natal - R$ 200,55
Salvador - R$ 205,12
Vitória - R$ 251,98
Rio de Janeiro - R$ 251,97
Florianópolis - R$ 260,99
São Paulo - R$ 266,97
Fortaleza - R$ 198,68
Porto Alegre - R$ 277,34
Belém - R$ 237,85
Curitiba - R$ 245,97
Aracaju - R$ 182,68
Belo Horizonte - R$ 252,20
Goiânia - R$ 233,48
João Pessoa - R$ 195,14
Brasília - R$ 243,11
Manaus - R$ 251,58
Recife - R$ 206,17

domingo, 30 de outubro de 2011

ECONOMIA - Empresas aéreas desistem de guerra de preços e reajustam tarifas #inflação #aumento #crise

Segundo companhias, reajuste repassa aumento de custos provocados pela variação cambial
 
Daniela Amorim e Alexandre Rodrigues, de O Estado de S. Paulo

RIO - As companhias aéreas, que iniciaram em setembro um processo de recuperação de margem de lucro detectado pelo acompanhamento de preços do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pretendem manter pelo menos até o fim do ano um gradual aumento de tarifas. Com isso, invertem o cenário de guerra tarifária que marcou 2010 e o primeiro semestre deste ano.

TAM e Gol confirmam que os reajustes atendem à necessidade de repassar aumentos de custos, como o de combustíveis. O querosene de aviação (QAV), que responde por um terço do total de custos das companhias, acumula alta de 26,23% de 1.º de janeiro a 1.º de outubro, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea). A alta do dólar, que afeta não só o preço dos combustíveis, mas ainda os custos com manutenção de aeronaves, também prejudica os resultados.
Nesse cenário, a saída das empresas foi repassar para as passagens as perdas acumuladas, em uma tentativa de melhorar o desempenho no balanço do quarto trimestre. "O dólar afeta cerca de 60% a 70% dos custos das companhias. O impacto é imediato, porque estão sempre pagando leasing de aviões, combustíveis, reposição de peças", disse André Castellini, consultor da Bain & Company e especialista no setor aéreo. "A empresa pode acumular prejuízos só até certo ponto. As tarifas médias estavam abaixo dos custos. As companhias estavam perdendo dinheiro no mercado doméstico. Não era sustentável."
Depois de impulsionarem a alta da inflação oficial em setembro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), as tarifas voltaram a figurar em outubro entre os principais impactos da prévia do índice, o IPCA-15. Embora o aumento tenha sido menor, analistas veem espaço para que as passagens continuem a pressionar a inflação até o fim do ano, período em que a demanda aumenta por feriados, festas natalinas e férias

"As companhias vão aumentar (os preços) para que a margem seja mais folgada, porque hoje está muito justa", afirmou Nelson Riet, consultor de aviação. "As empresas, agora que estão começando a se acomodar nos seus respectivos nichos, pararam de competir umas com as outras. Então, elas vão aumentar o preço. Essa é a tendência."
A TAM declarou, em nota, que registrou nos últimos dois meses um aumento do yield (o valor médio pago por passageiro para voar um quilômetro) no mercado doméstico. Segundo a empresa, o resultado "está alinhado com o movimento de recomposição das margens e confirma a expectativa da companhia de aumento de pelo menos 5% do preço unitário doméstico no terceiro trimestre, na comparação com o período anterior".
No início da semana, o presidente do conselho de administração da companhia, Marco Antonio Bologna, previu para o último trimestre uma recuperação nos yields próxima à verificada no terceiro trimestre: entre 5% e 10%.
O presidente da Gol, Constantino Júnior, confirma a necessidade de reajuste de tarifas. "Aumento de custo gera necessidade de mais receita", disse, citando a inflação, o dissídio pago aos trabalhadores da categoria e o aumento no preço do querosene de aviação. No entanto, ele diz que a empresa está focada em aumentar receitas complementares, como carga e a venda de bebidas e comida a bordo.
Na inflação medida pelo IPCA-15, os voos tiveram aumento de 23,4% em setembro. Na leitura de outubro, as passagens diminuíram o ritmo de alta, mas ainda assim ficaram 14,23% mais caras. "É uma taxa bastante considerável ainda. A tendência é essa, porque nessa época de festas e férias as companhias aproveitam para fazer alguns ajustes mais fortes", disse Flávio Combat, economista-chefe da Concórdia Corretora.
Para cima

Se, por um lado, a aceleração das passagens aéreas é comum no fim do ano, o economista Thiago Curado, analista da Tendências Consultoria Integrada, diz acreditar que os preços estão subindo mais do que o habitual este ano. "A política das companhias nos últimos anos foi muito agressiva, elas começaram a competir por custo. Só que chegou num ponto limite. Por isso, as tarifas devem aumentar ainda mais. Mesmo levando em conta a sazonalidade, está pior do que o normal."
Apesar da confirmação das companhias aéreas sobre as tarifas mais caras nos últimos meses de 2011, a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav) disse que o aumento das tarifas está dentro do previsto.
A diferença de preços nesta época do ano na comparação com o mesmo período de 2010 seria apenas a correção da inflação. "Mas temos de analisar que o combustível subiu. Tem de subir a tarifa", defendeu Carlos Alberto Amorim Ferreira, presidente da Abav.
              

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

UMA BELEZA !!! - Supremo encampa reajuste automático



A exemplo do que pretende o Planalto com o mínimo, STF também quer corrigir seus vencimentos sem submeter o valor ao Congresso

Denise Madueño, O Estado de S.Paulo

Responsável pela palavra final sobre a regra de reajuste do salário mínimo por meio de decreto, o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou procedimento semelhante ao do governo quando enviou projeto ao Congresso propondo elevar o salário dos ministros de R$ 26.723 para R$ 30.675.

O exemplo foi seguido também pelo Ministério Público Federal na proposta de aumento salarial para o procurador-geral da República.

A autorização prevista no projeto de aumento do mínimo para que os próximos reajustes anuais, até 2015, sejam feitos por meio de decreto, sem a necessidade de passar por votação no Congresso, provocou polêmica na Câmara.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), anunciou que recorrerá ao Supremo, caso essa regra vire lei após votação pelo Senado. A Constituição estabelece que o valor do salário mínimo será fixado em lei.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

#APOSENTADOS - mudanças aprovadas pela Câmara provocam gasto extra de R$ 4 bilhões/ano

   DEU EM O GLOBO
Geralda Doca e Cristiane Jungblut

Além de uma deterioração nas contas do INSS, o impacto financeiro das medidas aprovadas pela Câmara nas contas da Previdência vai prejudicar o cumprimento da meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O abalo imediato do reajuste de 7,7% para aposentadorias acima do mínimo e o fim do fator previdenciário é de cerca de R$ 4 bilhões ao ano. No caso do fator, em três anos, a conta anual será de R$ 12 bilhões, porque o impacto é cumulativo.
A estimativa é feita por especialistas do setor e economistas. Com gastos em alta e recuperação lenta da arrecadação, a meta de superávit dificilmente será cumprida neste ano e em 2011, principalmente depois da derrota do governo na Câmara.
" Significa menos crescimento e mais desemprego para uma camada da população que está chegando ao mercado de trabalho e não tem poder de barganha "

Para tapar o buraco da Previdência, cujo déficit é estimado em R$ 47,2 bilhões em 2010 - sem considerar as medidas aprovadas -, o governo terá de sacrificar áreas como educação, saúde e infraestrutura.
- Significa menos crescimento e mais desemprego para uma camada da população que está chegando ao mercado de trabalho e não tem poder de barganha - afirmou o especialista em contas públicas Raul Velloso.
Ele calcula um impacto a curto prazo de R$ 4 bilhões ao ano - média do orçamento do Ministério dos Transportes nos últimos 10 anos.
Já para José Cechin, ex-ministro da Previdência, o estrago é maior: de R$ 2,1 bilhões por ano só com a diferença do reajuste de 6,14% para 7,7%, além de uma despesa que pode chegar a R$ 4,39 bilhões ao ano com aposentadorias de segurados aos 53 anos de idade - o que será permitido com o fim do fator.
Segundo Cechin, caso seja confirmado o fim do fator, haverá crescimento de 30% nos pedidos de aposentadoria, porque não haverá mais o interesse de continuar na ativa com a expectativa de melhorar o benefício. O número de pedidos poderá saltar de 290 mil em 2009 para 376 mil em 2010.
Outro agravante do fim do fator é que os gastos serão cumulativos, podendo atingir R$ 12 bilhões no terceiro ano. Somente depois de 25 anos - média de sobrevida de uma aposentado com 55 anos - é que haveria estabilização dos gastos, na casa dos R$ 25 bilhões.
- Tudo isso vai conduzindo o Brasil numa trajetória de mediocridade - disse Cechin.
Nas negociações no Congresso, com a presença do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, o governo apontava um rombo de R$ 1,6 bilhão no caso do reajuste passar dos 6,14% para 7,7% em 2010. O reajuste de 7% - aceito como limite - causaria uma despesa adicional de R$ 1,1 bilhão. Os 6,14% custaram, segundo o texto da MP 475, R$ 6,7 bilhões, e esse montante pularia para algo em torno de R$ 8,4 bilhões apenas esse ano. 


Áudio: Lula não diz se vai vetar reajuste aos aposentados http://oglobo.globo.com/pais/audio/2010/17687/default.asp 
 

quarta-feira, 5 de maio de 2010

GOVERNO LULA - Lula diz que vetará reajuste de 7,7% para #aposentados e fim do fator


   
KENNEDY ALENCAR
MARIA CLARA CABRAL
da Sucursal de Brasília


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o reajuste de 7,7% para os aposentados e o fim do fator previdenciário. Informado ontem à noite, em Buenos Aires, das decisões da Câmara, o presidente disse, segundo um auxiliar direto, que "não há eleição que me faça aprovar esses absurdos".
Nas palavras desse auxiliar, o presidente está disposto a vetar todo o texto da medida provisória. Assim derrubaria os 7,7% e o fim do fator previdenciário. Para honrar a promessa de reajuste de 7%, Lula editaria nova medida provisória.
A estratégia agora é retardar a votação da medida no Senado. Lula também atrasaria o veto, deixando assim para votar o novo texto depois do primeiro turno, sem o efeito das eleições para deputados e senadores.
A Folha apurou que o presidente tentará negociar as duas matérias no Senado, mas disse a um auxiliar que tem pouca esperança de que sejam derrubadas por causa da disputa eleitoral. Ou seja, o desgaste político ficaria com ele.
"É uma irresponsabilidade para o país, inventaram um índice sem base financeira. Mas cabe ao Senado decidir. O presidente Lula não toma medidas eleitoreiras, é um homem responsável, e vai vetar", disse o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Na visão da cúpula do governo, Lula prejudicaria mais a pré-candidatura presidencial de Dilma Rousseff (PT) se endossasse tais medidas. Uma parcela do mercado financeiro e do empresariado acredita que um eventual governo Dilma seria mais frouxo do ponto de vista fiscal. Por isso, Lula está disposto a vetar as bondades aprovadas pelo Congresso.
No ano eleitoral, o governo quer ter o controle das bondades e do limite de afrouxamento fiscal. Exemplos: ontem mesmo decidiu usar a Telebrás para a expansão da banda larga, o que é criticado por segmentos da iniciativa privada, e estuda quais setores econômicos pretende beneficiar com eventuais isenções fiscais para compensar a valorização do real.
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que votou pelo aumento de 7,7%, acha que Lula não vetará o aumento. "Em ano eleitoral, os políticos ficam mais sensíveis", disse ele.

sábado, 24 de abril de 2010

GOVERNO LULA/PREVIDÊNCIA - Dívida com inativos pode chegar a R$ 2,8 bi


Gratificação aos servidores teria sido paga em um prazo maior do que afirma o governo, diz Condesef

Tiago Pariz
Publicação: 24/04/2010 07:00



A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condesef) promete fazer barulho para aumentar em R$ 1 bilhão, para R$ 2,8 bilhões, a conta a ser paga pelo governo a aposentados e pensionistas do Executivo. Conforme revelou ontem o Correio, a Advocacia-Geral da União (AGU) determinou que os inativos recebam o mesmo percentual de gratificação por desempenho recebiso pelos funcionários da ativa, mas há divergência sobre qual o período que gerou o passivo à União.

Os representantes dos servidores argumentam que a gratificação por desempenho foi paga de julho de 2006 a março de 2010 e não até janeiro de 2009, como argumenta o Ministério do Planejamento. A Pasta se vale da Lei n° 11.784, que extinguiu a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico Administrativa e de Suporte. A Condesef argumenta que mesmo com outro nome o prêmio continuou sendo pago.

Caso a conta se restrinja ao prazo menor, os cofres públicos terão de arcar com cerca de R$ 1,8 bilhão, de acordo com números preliminares. Se valer a posição da Confederação, a conta pode chegar a até R$ 2,8 bilhões, também de acordo com cálculos iniciais. A decisão da AGU, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, pode beneficiar cerca de 195 mil ex-servidores. Essa gratificação variou, entre R$ 440 e R$ 1.400, ou 80% do valor máximo total, aos funcionários da ativa. Os aposentados receberam 50% da cifra cheia, entre R$ 275 e R$ 875. O valor do passivo refere-se à diferença de 30 pontos percentuais de 50% para 80%.

Planejamento
O secretário-geral da Condesef, Josemilton Costa, afirmou ter requisitado uma audiência com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, para discutir a decisão e o período do pagamento da gratificação. “A questão é que o pagamento é até março deste ano e não até janeiro do ano passado. A gratificação foi extinta, mas ela continuou com outro nome a ser paga do mesmo jeito até 2010”, afirmou ele.

Antes da reunião com os sindicalistas, o secretário de Recursos Humanos quer se encontrar com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para analisar o tamanho do passivo. Como o governo é contra a paridade entre funcionários da ativa e aposentados, há uma resistência em relação à determinação da AGU. Até agora, os pensionistas que entraram na Justiça e ganharam não receberam do governo por uma manobra administrativa do Ministério do Planejamento, segundo o sindicalista da Condesef. Josemilton Costa criticou a postura do governo e do ministro do Planejamento contra a paridade. “O problema do Paulo Bernardo ser contra é dele, o fato é que ele tem que obedecer à orientação da AGU e do STF. Eles não têm mais como recorrer, têm que cumprir a decisão”, afirmou.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

APOSENTADOS - Reajuste de aposentados volta a ser discutido nesta sexta-feira


   

Agência Brasil


BRASÍLIA - O reajuste dos aposentados que recebem acima de um salário mínimo será novamente discutido nesta sexta-feira, entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da área econômica. Fontes do governo afirmam que já se discute a possibilidade de elevar de 6,14% para 7% a proposta enviada ao Congresso.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já afirmou que o governo concorda com um aumento de 7%.
O governo trata o assunto com cautela por dois motivos: o impacto orçamentário do reajuste e o provável desgaste com os aposentados em pleno ano eleitoral. Em público, Lula tem dito que a proposta do governo foi acordada com representantes dos aposentados e também tem que "caber" no orçamento da Previdência Social.
Nesta quinta-feira, durante o almoço oferecido ao presidente do Líbano, Michel Sleiman, no Itamaraty, Lula evitou entrar na polêmica sobre os percentuais. Mas sinalizou que, se precisar, pode vetar um reajuste além do que o governo pode pagar.
Para ele, o valor deve considerar "o custo benefício". "No silêncio da minha mesa vou tomar a decisão que deve ser tomada. Até porque não acredito que dentro do Congresso Nacional tenha qualquer deputado ou senador que defenda mais aposentado do que eu", afirmou Lula.
"O que eu quero é o bem do aposentado, olhando o seguinte: eu, ao colocar comida no prato das pessoas, tenho de saber a quantidade de comida que tem na panela. É uma questão de custo e benefício. Eu tenho de saber se o que foi aprovado é possível a Previdência custear", acrescentou o presidente.
O reajuste de 6,14% custaria R$ 6,7 bilhões à União. Um aumento de 7% teria um impacto adicional de R$ 1,1 bilhão, enquanto um aumento de 7,7% geraria mais R$ 600 milhões em despesas para o governo além desse R$ 1,1 bilhão. Os dados são do próprio governo.
06:13 - 23/04/2010

domingo, 18 de abril de 2010

ELEIÇÕES 2010 - Distribuição de renda deve marcar eleição


Deu na Folha de S. Paulo

Distribuição de renda deve marcar eleição

Melhora do poder aquisitivo retoma ritmo pré-crise; ganhos com o trabalho superam de longe os com benefícios sociais
País tem hoje 30 milhões de miseráveis; eles seriam mais de 50 milhões se a queda na pobreza não tivesse se acelerado a partir de 2003

De Fernando Canzian:

Neste ano eleitoral de 2010, o aumento da renda dos brasileiros retomou os níveis pré-crise de 2009 e o poder de compra das famílias atingiu o maior patamar em uma década e meia.
A eleição também se dará em um contexto onde a distribuição da renda é a melhor desde a redemocratização. A proporção de brasileiros vivendo abaixo da linha da miséria caiu expressivos 43% desde 2003.
O Brasil tem hoje 30 milhões de miseráveis sobrevivendo com R$ 137 ao mês. Mas eles seriam mais de 50 milhões se a velocidade da diminuição da pobreza não tivesse se acelerado nos últimos anos.
"Foi uma "pequena grande década'", diz Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV-Rio. "E a melhora na renda hoje é muito mais sustentável, pois está apoiada mais na renda do trabalho."
Na média da década, a renda do trabalho explicaria 67% da redução da desigualdade. O Bolsa Família, cerca de 17%; os gastos previdenciários, 15,7%. Desde 2003 foram criados 12,2 milhões de empregos formais.
Neri estima em 5,3% ao ano o aumento médio da renda per capita no país. No Nordeste, o ritmo é chinês, de 7,3%.
Não por acaso, é no Nordeste que Lula tem a melhor avaliação: 83% de ótimo/bom, contra 70% no Sul e 67% no Sudeste.
Em cenário sem Ciro Gomes (PSB) na eleição, a petista Dilma Rousseff também aparece à frente de José Serra no Nordeste, única região em que o tucano perderia a disputa hoje.
Assinante do jornal leia mais em Distribuição de renda deve marcar eleição

 


 

quinta-feira, 15 de abril de 2010

GOVERNO LULA/MINISTÉRIO DO TRABALHO - Brasil gerou 266.415 vagas formais em março


De O Globo:

A economia brasileira gerou 266.415 postos de trabalho com carteira assinada no mês de março. Este é o maior número já registrado para o mês desde o início da série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 1992.
No primeiro trimestre do ano, foram criadas 657.259 vagas formais no país. O desempenho do mercado de trabalho também foi recorde para os três primeiros meses do ano. Considerando os últimos 12 meses, foram criados 1.710.120 postos de trabalho.
A economia brasileira deve criar entre 340 mil e 360 mil empregos com carteira assinada em abril, o que marcaria um recorde histórico, previu o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, nesta quinta-feira.
A máxima histórica atual é de 309 mil novos postos, registrados em junho de 2008.
Leia mais em Brasil gerou 266.415 vagas formais em março, recorde para o mês, aponta Caged

 


 

APOSENTADOS - Projeto eleva rombo na Previdência


Texto aprovado desobriga aposentados de pagar contribuição ao continuar trabalhando


De Geralda Doca e Cristiane Jungblut:

O Senado aprovou ontem projeto que acaba com a contribuição previdenciária dos trabalhadores da iniciativa privada que se aposentaram, mas decidiram continuar no mercado de trabalho.
Essa cobrança era feita desde 1991. De autoria da oposição, o projeto aprovado em caráter terminativo (seguirá diretamente para a Câmara) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode agravar o rombo da Previdência Social, estimado em R$ 47,2 bilhões este ano.
Segundo cálculos do ex-ministro da Previdência Social José Cechin, o impacto anual dessa medida, se aprovada na Câmara, seria de, no mínimo, R$ 14 bilhões por ano.
A estimativa considera um universo de três milhões de aposentados que ganham, em média, R$ 1.200 por mês e continuam recolhendo para o INSS.
Somando a parte dos empregadores e dos trabalhadores, a alíquota é de 30% sobre os salários recebidos durante 13 meses, incluindo o 13 salário.
— Sem dúvida, o impacto nas contas da Previdência Social será grande — afirmou Cechin.
Apresentado pelo senador Raimundo Colombo (DEM-SC) em 2009, o projeto teve parecer favorável do senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que fez duas emendas ao texto original: uma garante a isenção da contribuição também a servidores públicos aposentados filiados a regimes próprios; outra determina a devolução das contribuições recolhidas desde 1991.
Na avaliação do relator, a cobrança é inconstitucional. Os dois não apresentaram estimativa, nem aproximada, do impacto da aprovação.

 


 

quinta-feira, 8 de abril de 2010

GOVERNO LULA/APOSENTADOS - Aposentados terão reajuste de 7,71%


Proposta fechada por líderes de partidos no Senado e na Câmara aumenta ganho de benefício acima mínimo, antes corrigido em 6,14%

POR LUCIENE BRAGA
Rio - As negociações entre senadores e deputados elevaram o reajuste dos aposentados e pensionistas do INSS de 6,14% para 7,71%. O governo já tinha acertado a concessão de 7%, mas as bancadas fecharam aumento real de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 — os segurados vinham recebendo 50% do PIB do período.
O aumento, no entanto, não será retroativo a janeiro, quando foram pagos os 6,14%. “Valerá a partir da publicação da Medida Provisória 475/09”, afirmou o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP). Segundo ele, ainda será preciso aparar arestas, porque o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), não participou desse acordo, fechado na noite de ontem.
Mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), assumiu o compromisso de mobilizar o Poder Executivo e a bancada na Câmara. A expectativa é de votação já na semana que vem.
Autor de emenda que previa 100% do PIB, Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o índice de 80% é do interesse dos segurados. Segundo ele, o Senado pode votar até a retroatividade a 1º de janeiro, o que renderia o pagamento de atrasados.
“É o reconhecimento das nossas batalhas. Se não foi possível aprovar o mesmo índice do mínimo agora, a batalha continuará lá na frente”, comentou o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o índice não foi discutido pelo governo. “Não fechamos percentual algum. A ideia era continuar com 6,14%”. Paulo Bernardo disse que 0,7% representam acréscimo de R$ 1,2 bilhão no orçamento.

 

 

quinta-feira, 25 de março de 2010

DISTRITO FEDERAL - Wilson Lima dá aumento e admite candidatura ao governo


O governador interino do Distrito Federal, deputado distrital Wilson Lima (PR), admitiu agora há pouco que vai disputar as eleições indiretas na tentativa de se efetivar no cargo.
- Eu sou oriundo dessa casa e todo deputado distrital pode se candidatar. Eu sou candidato.
A declaração de Lima foi dada em vista à Câmara de Brasília, onde a eleição indireta, que tem como votantes os próprios deputados, vai ser realizada.
Se eleito, Lima também poderá disputar o mandato 'normal', de quatro anos no governo, nas eleições de outubro.
O governador esteve no Legislativo local para anunciar o envio de um projeto que aumenta o salário dos servidores do Distrito Federal.
Ao todo, 20 categorias vão ser atingidas. O reajuste varia de 7 a 15%.
O impacto nas contas do governo chega a R$ 37,3 milhões em 2010, R$ 168,9 milhões em 2011 e R$ 207,9 milhões em 2012.
Durante a visita, Lima pediu agilidade para os deputados na aprovação dos reajustes.
Para que o ato de bondade tenha efeito, a Lei precisa ser aprovada e sancionada até o final deste mês.
Após o prazo, por se tratar de ano eleitoral, fica proibido o aumento de salário de servidores.