A Patrulha da Lama: #APOSENTADOS - mudanças aprovadas pela Câmara provocam gasto extra de R$ 4 bilhões/ano

quinta-feira, 6 de maio de 2010

#APOSENTADOS - mudanças aprovadas pela Câmara provocam gasto extra de R$ 4 bilhões/ano

DEU EM O GLOBO

Geralda Doca e Cristiane Jungblut

Além de uma deterioração nas contas do INSS, o impacto financeiro das medidas aprovadas pela Câmara nas contas da Previdência vai prejudicar o cumprimento da meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O abalo imediato do reajuste de 7,7% para aposentadorias acima do mínimo e o fim do fator previdenciário é de cerca de R$ 4 bilhões ao ano. No caso do fator, em três anos, a conta anual será de R$ 12 bilhões, porque o impacto é cumulativo.

A estimativa é feita por especialistas do setor e economistas. Com gastos em alta e recuperação lenta da arrecadação, a meta de superávit dificilmente será cumprida neste ano e em 2011, principalmente depois da derrota do governo na Câmara.

" Significa menos crescimento e mais desemprego para uma camada da população que está chegando ao mercado de trabalho e não tem poder de barganha "

Para tapar o buraco da Previdência, cujo déficit é estimado em R$ 47,2 bilhões em 2010 - sem considerar as medidas aprovadas -, o governo terá de sacrificar áreas como educação, saúde e infraestrutura.

- Significa menos crescimento e mais desemprego para uma camada da população que está chegando ao mercado de trabalho e não tem poder de barganha - afirmou o especialista em contas públicas Raul Velloso.

Ele calcula um impacto a curto prazo de R$ 4 bilhões ao ano - média do orçamento do Ministério dos Transportes nos últimos 10 anos.

Já para José Cechin, ex-ministro da Previdência, o estrago é maior: de R$ 2,1 bilhões por ano só com a diferença do reajuste de 6,14% para 7,7%, além de uma despesa que pode chegar a R$ 4,39 bilhões ao ano com aposentadorias de segurados aos 53 anos de idade - o que será permitido com o fim do fator.

Segundo Cechin, caso seja confirmado o fim do fator, haverá crescimento de 30% nos pedidos de aposentadoria, porque não haverá mais o interesse de continuar na ativa com a expectativa de melhorar o benefício. O número de pedidos poderá saltar de 290 mil em 2009 para 376 mil em 2010.

Outro agravante do fim do fator é que os gastos serão cumulativos, podendo atingir R$ 12 bilhões no terceiro ano. Somente depois de 25 anos - média de sobrevida de uma aposentado com 55 anos - é que haveria estabilização dos gastos, na casa dos R$ 25 bilhões.

- Tudo isso vai conduzindo o Brasil numa trajetória de mediocridade - disse Cechin.

Nas negociações no Congresso, com a presença do ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, o governo apontava um rombo de R$ 1,6 bilhão no caso do reajuste passar dos 6,14% para 7,7% em 2010. O reajuste de 7% - aceito como limite - causaria uma despesa adicional de R$ 1,1 bilhão. Os 6,14% custaram, segundo o texto da MP 475, R$ 6,7 bilhões, e esse montante pularia para algo em torno de R$ 8,4 bilhões apenas esse ano.