PREFEITURA DO RIO - Eduardo Paes arruma trabalho para o Ex-Ministro do Trabalho

Ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi ganha cargo na Prefeitura do Rio
Pededista foi nomeado assessor especial da administração municipal

iG Rio de Janeiro

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Foto: AE Ampliar
Carlos Lupi deixou o Ministério do Trabalho em dezembro

O ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT) foi nomeado nesta sexta-feira (17) como assessor especial da Prefeitura do Rio de Janeiro, de acordo com publicação do Diário Oficial do Município.
 

Lupi deixou a pasta do Trabalho do governo Dilma Rousseff em dezembro.

A situação dele começou a ficar delicada a partir de outubro quando surgiram denúncias de irregularidades.

No dia 26 daquele mês, o iG revelou que o esquema de desvio de recursos do Ministério do Esporte para Organizações Não-Governamentais também operou na pasta do Trabalho. Reportagem do portal trouxe o depoimento de um empresário que disse ter emitido notas "fiscais frias" para ONGs ligadas ao PDT.

Em seguida, a revista Veja publicou reportagem mostrando um suposto esquema de arrecadação de propina envolvendo funcionários da pasta. Na semana seguinte, uma denúncia agravou ainda mais a situação de Lupi. A mesma revista revelou que ele usou um avião cedido por uma ONG para realizar uma viagem a municípios do Maranhão.

Em princípio, Lupi negou ter usado "aviões particulares" durante audiência na Câmara dos Deputados. Ele chegou a divulgar uma nota na página do Ministério do Trabalho desmentindo a informação sobre a marca do avião, um King-Air de cor azual e branca. Dias depois, no entanto, o site Grajaú de Fato publicou uma série de fotografias em que Lupi e outros militantes do PDT apareciam no avião citado.

Na época, o pededista também negou que conhecia o presidente da ONG Pró-Cerrado, Adair Meira. Ele foi o responsável por providenciar o avião King-Air para Lupi e outros militantes do PDT voarem. Ex-secretário de Políticas para o Emprego, Ezequiel de Sousa Nascimento confirmou a versão de Meira. Depois, o próprio dirigente da ONG desmentiu Lupi e disse que o então ministro o conhecia.

Fonte IG

ROMBO NA PREVINI - Prefeitura vai cobrir o rombo de R$ 400 milhões

Informe do Dia: Prefeitura de Nova Iguaçu e o buraco do fundo

Por Fernando Molica


Rio - A prefeita de Nova Iguaçu, Sheila Gama (PDT) está penando para aprovar, na Câmara Municipal, medida que reduz pela metade o rombo de R$ 400 milhões no Previni, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Investigação de vereadores concluiu que o dinheiro foi desviado entre 2005 e 2010 — a dívida terá que ter cobertura pela prefeitura.

Nesta semana, não houve quórum para que a mensagem fosse votada: as vésperas do início de um ano eleitoral, os vereadores não querem saber de brigar com aposentados e pensionistas.

Suspeita na Baixada
O Ministério Público resolveu investigar a razão de uma obra de drenagem no bairro da Prata, em Nova Iguaçu e Belford Roxo, ter recebido verbas (R$ 89 milhões) de dois órgãos estaduais e do governo federal. Diante de tanta esmola, o santo desconfiou.

Fonte Informe O Dia http://odia.ig.com.br/portal/rio/html/2011/12/informe_do_dia_prefeitura_de_nova_iguacu_e_o_buraco_do_fundo_210180.html

#ForaLupi burlou Justiça Eleitoral ao se candidatar ao Senado em 2002

Ministro não pediu afastamento da assessoria do PDT ao concorrer; Câmara abre investigação

Jailton de Carvalho
 



O ministro do Trabalho, Carlos Lupi Aílton de Freitas / O Globo

BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não pediu afastamento do cargo de assessor da liderança do PDT para se candidatar ao Senado pelo Rio em 2002. Levantamento preliminar da assessoria da Mesa da Câmara informa que não consta licença de Lupi entre janeiro de 2001 e maio de 2006. Nesse período, o ministro estava na lista de auxiliares do líder do PDT em Brasília. Pela lei complementar 64, de 1990, funcionário público, sem cargo de chefia, é obrigado a se licenciar com, pelo menos, três meses de antecedência da eleição, caso queira se candidatar.

Pela lei 8.112, que rege o funcionalismo público, Lupi poderia pedir licença remunerada para concorrer ao Senado. Mas teria que abrir mão da gratificação legislativa e, com isso, perder 50% do salário. Lupi foi contratado para um cargo de natureza especial 07. Hoje, o salário de um servidor classificado nessa categoria gira em torno de R$ 12 mil. A não desincompatibilização do cargo é considerada uma falta grave e poderia implicar na perda do mandato, caso o ministro tivesse sido eleito.

O caso será investigado pela Comissão de Sindicância da Câmara, que inicia as atividades na segunda-feira. Se as informações preliminares se confirmarem ao fim da investigação, a comissão deverá pedir que o ministro devolva aos cofres públicos os valores que teria recebido indevidamente ao longo da campanha eleitoral de 2002.

Para o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Velloso, a não desincompatibilização de servidor de cargo público representa uma burla à Justiça Eleitoral.

- Se não se licenciou, ele cometeu uma ilegalidade. Ele tinha que se desincompatibilizar. É o que manda a Lei das Inelegibilidades - disse Velloso.

Lupi foi contratado para trabalhar como assessor da liderança do PDT na Câmara em janeiro de 2001. Ele ficou no cargo até maio de 2006, quando concorreu ao governo do Rio. Nesse período, não há registro no Boletim Administrativo da Câmara de licença do ministro. Pela leis eleitorais, ele teria que se licenciar do cargo e comunicar a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio até 5 de julho do ano da eleição em que concorreria a um cargo eletivo.

A Comissão de Sindicância vai investigar também se o ministro, de fato, acumulou função de assessor do PDT em Brasília com a de servidor da Câmara de Vereadores do Rio, conforme mostrou o jornal "Folha de S. Paulo". Contratado para trabalhar em Brasília, Lupi também teria que dar expediente na Câmara, no Rio. Na condição de servidor de cargo de natureza especial, Lupi poderia trabalhar no Rio, desde que fizesse uma comunicação formal à Câmara dos Deputados. Nesse caso, ele perderia 50% do valor do salário.

Lupi não tem mais vínculo com a Câmara, mas ainda pode sofrer punição. Ao fim das investigações, o ministro poderá ser obrigado a devolver também os valores recebidos indevidamente entre 2001 e 2006. O total corresponde à soma da metade dos rendimentos dele nesse período, com a correção. Procurado pelo GLOBO, por intermédio da assessoria de imprensa, Lupi não respondeu às perguntas

Fonte Jornal O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/lupi-burlou-justica-eleitoral-ao-se-candidatar-ao-senado-em-2002-3375353#ixzz1fTCuL4Yc




    

CORRUPÇÃO - Projeto de lei cria recompensa para quem denunciar corrupção

Valor do ‘prêmio’ pode chegar a R$ 54,5 mil. Identidade do informante ficará sob sigilo
Por Juliana Castro 

RIO – Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa de recompensas a pessoas que denunciarem esquemas de corrupção em qualquer um dos três poderes das três esferas de governo. A proposta que institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção estabelece que o denunciante receba o equivalente a 10% do total de bens e valores recuperados pela Justiça, mas o montante será limitado a cem vezes o valor do salário mínimo (fixado em R$ 545). Ou seja, a recompensa máxima atualmente seria de R$ 54,5 mil.

De acordo com o texto do deputado federal Manato (PDT-ES), a pessoa deve denunciar o esquema a qualquer órgão de segurança pública ou ao Ministério Público, com a descrição dos fatos de forma clara e detalhada, apresentando provas e documentos comprobatórios da prática do ilícito, se possível. Embora o projeto afirme que o denunciante deve informar o autor dos desvios, o deputado diz que a denúncia pode ser feita mesmo sem este dado:

- Quando você apresenta um projeto, você joga uma ideia, que pode ser aperfeiçoada por outros 512 deputados, 81 senadores e também pela sociedade.

A proposta tramita em caráter conclusivo, ou seja, não precisa ser votada em plenário. É necessário ser aprovado apenas nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, segue para o Senado.

A identidade do informante, que deve ser maior de 18 anos, será mantida sob sigilo. Mas caso a pessoa se sinta ameaçada, poderá ingressar no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas.

Pelo texto, a União ficaria obrigada a criar um fundo para administrar os bens e valores recuperados em processos judiciais. Deste fundo, seria deduzido os 10% que devem ser pagos à pessoa que fez a denúncia. O restante seria devolvido ao órgão prejudicado pelo esquema.

Entre os crimes cometidos contra a administração pública estão o peculato (apropriação ou desvio de verbas públicas), a prevaricação (atrasar ou prejudicar o cumprimento de atos públicos em benefício próprio) e a corrupção passiva (recebimento de vantagem indevida).

Fonte O GLobo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/projeto-de-lei-cria-recompensa-para-quem-denunciar-corrupcao-3290911#ixzz1eRRsaR00

FARRA COM O DINHEIRO PUBLICO - Brasil tem 23 579 cargos de confiança, quase oitenta vezes o número da Inglaterra.

Posto independe de concurso e pode ser usado conforme o interesse político

Haja gente em quem confiar. Segundo levantamento do Ministério do Planejamento, requisitado pelo deputado José Antônio Reguffe (PDT-DF) e obtido por VEJA, que traz reportagem sobre o loteamento do estado em sua edição desta semana, há 23 579 cargos de confiança no governo federal. É quase três vezes o total de postos equivalentes nos Estados Unidos.  E quase oitenta vezes o número da Inglaterra.

Cargos de confiança independem de concursos públicos e podem ser preenchidos livremente, conforme os interesses políticos. Eles são a chave do aparelhamento do estado.

O levantamento aponta que 2 157 dos 23 579 postos estão vagos - o que equivale a 9%. Deixa só a base aliada saber disso.

FOnte Revista Veja http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/brasil-tem-3-vezes-mais-cargos-de-confianca-que-eua

NÃO COLOU III - PDT abandona Lupi e luta para preservar ministério

O PDT abandonou a defesa do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e cobrará explicações dele sobre as denúncias de irregularidades em reunião da Executiva do partido hoje, dia que também deve ser ouvido pelo Senado, informa reportagem de Andréia Sadi, Catia Seabra e Valdo Cruz

A cúpula do partido acredita que é melhor entregá-lo e indicar outro nome a perder a pasta para o PT numa reforma ministerial em 2012.

Veja Tambem

Presidente do PDT defende 'como amigo' que Lupi deixe cargo
Lupi diz a Dilma que tem como se defender de acusações
Planalto já discute com PDT saída de Lupi
Comissão aprova convite para que Lupi se explique ao Senado
Lupi usou avião pago por dono de rede de ONGs, afirma revista

A expectativa do PDT é que um novo indicado sobreviva à mudança de ministros planejada por Dilma Rousseff. Segundo a Folha apurou, a presidente, que conversou com Lupi ontem, prefere que ele resista.

O presidente do PDT, André Figueiredo, defendeu a saída do ministro, acusado de fraudes em convênios com ONGs.

"Como amigo do Lupi [mui amigo], preferia que ele saísse. Mas isso é uma decisão que o PDT vai tomar de forma institucional", disse.

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/1007740-pdt-abandona-lupi-e-luta-para-preservar-ministerio.shtml

NÃO COLOU I - Versão de Lupi para voo é implodida pelo próprio PDT, que pede entrega do cargo

                                                             Charge www.Fusca.com.br

BRASÍLIA - Desmentido quatro vezes pelos fatos – e ontem por seu próprio partido, o PDT –, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, não apresentou à presidente Dilma Rousseff provas materiais sobre o custo e pagamento do voo ao lado de um empresário dono de ONG que mantém convênios com a pasta que comanda e começou a ser abandonado por correligionários. O presidente interino do PDT, André Figueiredo (CE), aconselhou o ministro a deixar o cargo.

Veja também:
TV ESTADÃO: Vídeo mostra Lupi em viagem com dono de ONGs

O Planalto aguarda novas versões que o ministro apresentará hoje, em depoimento ao Congresso, para avaliar quando ele será substituído.

Uma das versões de Lupi foi implodida nesta quarta-feira, 16, pelo próprio PDT. O ministro dissera que o voo com o empresário Adair Meira, da ONG Pró-Cerrado, com negócios suspeitos com o Trabalho, fora pago pelo PDT do Maranhão. Mas o orçamento da viagem do ministro não está na prestação de contas do PDT maranhense. O presidente estadual da partido, Igor Lago, negou que o diretório regional tivesse dinheiro em caixa para bancar o aluguel de aeronave e disse que o partido quer apenas “ajudar a esclarecer todos os fatos”.

Com a prestação de contas do partido em mãos, Igor Lago afirmou que o PDT maranhense não tem responsabilidade pelo aluguel de qualquer aeronave para deslocamento do ministro no Maranhão.

“Ontem (terça-feira, 15) mesmo recebi a declaração de contas, que está registrada no Tribunal (de Contas do Estado). Não consta nada sobre transporte aéreo, o diretório regional não arcou com esta despesa”, disse.

       

E emendou: “O PDT não tem condições financeiras para arcar com os custos de uma viagem dessas. Portanto, PDT não pagou os voos utilizados pelo ministro”.

Fonte Estadão http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,versao-de-lupi-para-voo-e-implodida-pelo-proprio-pdt-que-pede-entrega-do-cargo,799291,0.htm           

TREM-BALA DA ALEGRIA - Menos de dois anos após obterem 40% de reajuste, funcionários do Congresso poderão receber aumento de até 39%

Menos de dois anos após obterem 40% de reajuste, funcionários da Casa poderão receber aumento de até 39%. Novo plano de carreira e gratificações pendentes devem custar mais de R$ 500 milhões

por Eduardo Militão


Relator do projeto, Paulinho diz que aumentos vão variar de 20% a 39%
Um ano e meio depois de obterem um aumento de até 40%, os 15.068 servidores da Câmara podem conseguir outro, desta vez de até 39%. A negociação não está fechada, porque os deputados acertam detalhes com o sindicato da categoria, que inclui o pagamento de uma dívida de gratificações pendentes desde janeiro deste ano. Só o novo plano de carreira custará R$ 207 milhões por ano, cerca de 7% a mais na folha de pagamento da Casa. Além disso, a diferença nas gratificações de representação (GR) soma um débito de aproximadamente R$ 300 milhões. A justificativa para um novo aumento é que o anterior não deu certo e que, ainda assim, a atual proposta não equipara os rendimentos na Câmara aos do Senado.

Segundo o relator do Projeto de Lei 2167/11, Paulinho da Força (PDT-SP), o aumento mínimo será de 20% e o máximo, de 39%. Ele informa que os maiores salários terão os menores reajustes. O plano aprovado no ano passado elevou os rendimentos de nível superior para até R$ 17 mil. Com os 20% anunciados por Paulinho, esse salários devem chegar a R$ 20.400 por mês.



FORÇA DE TRABALHO
Quantidade de funcionários da Câmara
Tipo Quantidade
Secretários parlamentares* 10.227
CNEs* 1.291
Efetivos 3.550
TOTAL 15.068
*Cargos comissionados, sem concurso público



Isso não significa que a Câmara não pague salários acima do teto constitucional, hoje fixados em R$ 26.723. Quando a Justiça Federal ordenou o corte no pagamento de rendimentos extras, em julho, dois funcionários da Casa, um deles aposentado, recorreram reclamando do salário a menor. Depois o Tribunal Regional Federal da 1ª Região acabou suspendendo a primeira decisão, o que ainda será julgada. Assim como o Senado, a Câmara sustenta que cumpre a lei porque os cargos comissionados, que integram os vários “penduricalhos” nos contracheques, não deveriam entrar na conta do teto constitucional.


O projeto de lei eleva os salários dos servidores efetivos e dos ocupantes de cargos de natureza especial (CNE). Agora, os secretários parlamentares, que são cargos comissionados assim como os CNEs, poderão ter reajustes. Em 2010, ficaram sem nada. Porém, o reajuste deles depende de acerto pessoal com o deputado para o qual trabalham e deve ficar dentro da verba de R$ 60 mil disponível para cada gabinete. Pelo menos por enquanto, o projeto não fala em aumentar essa verba, que, no passado, foi reajustada por decisão da Mesa. Sem reajuste da verba, não há impacto orçamentário com mudanças para os secretários parlamentares.


O que diz o projeto


Vinculação


A proposta também acaba com a vinculação entre os salários dos deputados e dos servidores. A Gratificação de Representação (GR) pode dar ao funcionário até 30% do rendimento do deputado. Este ano, o salário dos parlamentares subiu de R$ 16 mil para R$ 26.723, mas os servidores da Câmara não ganharam a diferença. No Senado, também não, mas porque o plano de carreira aprovado em 2010 já tinha quebrado esse vínculo.


De acordo com Paulinho, o Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis) aceita acabar com a GR atrelada à remuneração dos políticos, desde que a Câmara pague o “esqueleto” dos R$ 300 milhões acumulados este ano. Caso não haja o pagamento da dívida e o plano seja aprovado, os funcionários ameaçam recorrer à Justiça para endurecer com a direção da Câmara.


O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), concorda com o pagamento do “esqueleto”, mas, assim como dirigentes de recursos humanos ouvidos pelo Congresso em Foco, entende que não existe dinheiro para fazer isso agora. “Isso a Câmara vai ter que pagar um dia. É lei. Tem de ser pago”, afirmou ele ao site na semana passada.


O projeto foi feito pela Mesa Diretora, meio a contragosto do sindicato dos servidores, que queria ser ouvido antes de ser apresentado. Mas Paulinho aguarda receber deles um substitutivo com uma proposta ainda mais vantajosa. Os funcionários querem reduzir de dez para oito o número de padrões para se ascender na carreira. Hoje, são 15 padrões para analistas e 29 para técnicos. O projeto reduz para dez. Com o substitutivo dos servidores, Paulinho deve fazer um relatório acatando algumas modificações no texto mais favoráveis aos funcionários.


De acordo com Paulinho, se houver o pagamento do esqueleto, além de não haver ação na Justiça contra a Câmara, é possível negociar um aumento ligeiramente menor. De qualquer forma, os deputados aguardam um novo texto escrito pelos funcionários. “Esse movimento agora é capitaneado pelo Sindilegis”, explicou o diretor-geral da Câmara, Rogério Ventura, em entrevista à TV do sindicato publicada na internet em outubro.


Passada essa fase, a negociação vai voltar à Mesa. Paulinho já procurou Marco Maia e o primeiro secretário, Eduardo Gomes (PSDB-TO), e apresentou todos os problemas. O presidente da Câmara disse que ainda não sabe como equacionar o problema do esqueleto. Gomes acha que a chance de a matéria ser aprovada este ano é remota.


Procurados desde 26 de outubro, os dirigentes do Sindilegis não se manifestaram para confirmar ou negar as posições atribuídas à entidade

CARLOS LUPI PEGO NA MENTIRA II - ONGs e aviões agravam situação de Lupi e Dilma pede novas explicações

Em vez de esperar reforma ministerial, em 2012, presidente vai traçar destino do ministro a partir das novas explicações que ele terá de dar hoje ou amanhã

RUI NOGUEIRA, DENISE MADUEÑO / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
 
Os indícios de que o ministro do Trabalho e o PDT usaram favores de uma organização não governamental (ONG) e de empresas para contratar aviões a serviço de viagens partidárias agravaram a situação de Carlos Lupi. Em vez de esperar para definir sua situação só na reforma ministerial, em 2012, a presidente Dilma Rousseff vai traçar o futuro do ministro a partir das novas explicações que ele terá de dar hoje ou amanhã por conta do noticiário dos últimos dias.

Veja também:
Vídeo mostra ministro em viagem oficial com dono de ONGs
Dono de ONG desmente Lupi e afirma que viajou com o ministro
Explicações de pedetista não convencem Planalto


Reprodução
Na Câmara, Carlos Lupi, disse que não possui nenhuma relação com Adair Meira (à esquerda na foto)

Além das novas explicações para Dilma, Lupi vai ter de se defender, no próximo sábado, na reunião do Diretório Nacional do PDT. Um dos itens da agenda da reunião é "a prestação de contas do ministro Carlos Lupi de suas ações à frente do Ministério do Trabalho e Emprego". Perante os cerca de 300 integrantes partidários, Lupi tentará uma sobrevida cavando, se possível, uma nota oficial de apoio do PDT à sua permanência na pasta.

Apesar de já ter trocado seis ministros - cinco deles por suposto envolvimento em casos de tráfico de influência e corrupção -, a presidente não deu ao ministro do Trabalho um salvo-conduto de permanência até o fim do ano. Um assessor do Planalto resumiu ontem ao Estado a situação do ministro: "Lupi não tem a garantia de que fica até a reforma ministerial; Lupi tem a garantia da presunção da inocência, que a presidente Dilma dá a todos, como manda a lei".

A presunção de inocência, contudo, fica cada vez mais difícil. Ontem o site da revista Veja publicou um vídeo que mostra Lupi e Adair Meira, dono da ONG Pró-Cerrado, desembarcando do avião King Air usado em viagem pelo Maranhão em 2009. Além deles, estavam presentes Ezequiel Nascimento, ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego do ministério, o ex-governador Jackson Lago (já falecido) e o deputado Weverton Rocha (PDT-MA), ex-assessor de Lupi.

O noticiário de revistas e jornais deixou o ministro "com jeito de Wagner Rossi" - Rossi saiu da Agricultura ao admitir que usou o jatinho da OuroFino Agronegócios, empresa que mantinha contratos com o ministério e foi sua doadora eleitoral. Na avaliação do Planalto, o "jeito Rossi" do ministro do Trabalho quer dizer o seguinte: 1) apareceram indícios de que ele viajou de favor, num esquema envolvendo a Pró-Cerrado, ONG que já ganhou quase R$ 14 milhões em convênios com o Ministério do Trabalho e é próxima de lideranças do PDT de Goiás; 2) o próprio PDT não conseguiu dar uma resposta cabal sobre quem pagou os aviões usados pelo partido e pelo ministro, na viagem pelo interior do Maranhão.

A não ser que haja uma troca explícita de favores, nenhuma empresa de táxi aéreo aceita receber com dois anos de atraso por um serviço prestado. O dono da Pró-Cerrado admitiu, em entrevista ao Estado, que foi ele quem ajudou o PDT a fazer a reserva do King Air usado no Maranhão. Adair Meira lembrou, ainda, que também foi utilizado um bimotor Sêneca, que o deputado Weverton Rocha diz ter sido contratado pelo partido - mas o PDT não provou quem pagou.


Fonte Estadão http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,ongs-e-avioes-agravam-situacao-de-lupi-e-dilma-pede-novas-explicacoes-,798954,0.htm

DENUNCIA NO TRABALHO - Convênio suspeito beneficiou empresas de filiados do PDT

Uma ONG de Santa Catarina, presidida por um pedetista, usou verbas do Ministério do Trabalho para beneficiar empresas de filiados ao PDT, informa reportagem de Breno Costa e Fernando Mello, publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Muitos dos serviços não foram prestados ou foram pagos em duplicidade, segundo um relatório inédito da CGU (Controladoria-Geral da União) obtido pela Folha.

Veja Tambem

Ministro deu verba a ONG de aliado que era alvo da PF
Ministro defende ONGs e diz que Carlos Lupi 'está bem'
Em sessão na Câmara, Lupi critica imprensa e diz amar Dilma
Ministro do Trabalho se retrata após bronca de Dilma

	Gustavo Lima - 10.nov.2011/Agência Câmara

Ministro Carlos Lupi fala em comissão na Câmara

O convênio, firmado entre o ministério e a Adrvale (Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim), é o mesmo que, como a Folha revelou ontem, tornou-se alvo de um inquérito da Polícia Federal por irregularidades em licitações.

A Adrvale diz que o atual presidente é filiado ao PDT, mas isso não influencia nas escolhas da entidade ou na contratação de empresas.

O Trabalho diz que o convênio foi assinado após seleção com chamada pública, com a escolha da entidade com maior capacidade técnica, "não sendo avaliadas por este ministério questões partidárias". Segundo a pasta, foram feitos dois "monitoramentos" que não encontraram irregularidades.

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/1005616-convenio-suspeito-beneficiou-empresas-de-filiados-do-pdt.shtml

CORRUPÇÃO NO TRABALHO - Ministério do Trabalho abre sindicância para investigar denúncias de cobrança de propina na pasta

SÃO PAULO - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, abriu sindicância para investigar as denúncias de cobrança de propina na pasta, reveladas pela revista "Veja". A determinação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta terça-feira. A Polícia Federal também vai abrir inquérito para apurar as denúncias, segundo informou o Jornal da Globo. Conforme publicou O GLOBO na edição de domingo, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal encontraram no ministério indícios de fraudes em convênios com ONGs , iguais àquelas que provocaram a saída dos ministros do Esporte e do Turismo. Para o Tribunal de Contas da União, a situação no Trabalho é crítica. Auditoria revela que a pasta engavetou mais de 500 prestações de contas das entidades sem fins lucrativos.

Os deputados Miro Teixeira (PDT-RJ) e Reguffe (PDT-DF) confirmaram a disposição de acionar ainda nesta terça-feira o Ministério Público , pedindo investigação das denúncias envolvendo a pasta e integrantes da legenda. Diante da pressão até de colegas do PDT, que pedem investigação rigorosa, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, marcou para esta terça-feira reunião com parlamentares e integrantes da Executiva da legenda.

Na segunda-feira, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República já havia determinado a abertura de procedimento preliminar pedindo informações ao ministro do Trabalho.

A portaria publicada no DO hoje fixou o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos da auditoria, e oficializou o afastamento de Anderson Alexandre dos Santos , anunciado sábado. Segundo a "Veja", Anderson é apontado por dirigentes de duas ONGs, a Oxigênio, do Rio de Janeiro, e Instituto Êpa, do Rio Grande do Norte, como um dos servidores públicos que supostamente participariam de um esquema de extorsão na pasta.

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/11/08/ministerio-do-trabalho-abre-sindicancia-para-investigar-denuncias-de-cobranca-de-propina-na-pasta-925753271.asp#ixzz1d7IMXPdi

CORRUPÇÃO NO TRABALHO - Perda de apoio de lideranças do PDT ameaça permanência de Lupi na pasta

Parlamentares expressivos da bancada, Miro Teixeira e Reguffe vão à Procuradoria-Geral da República pedir a abertura de inquérito na PF para apurar suspeitas de cobranças de propinas de ONGs

 Rafael Moraes Moura, Vera Rosa e João Domingos, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Desafiado por expoentes do próprio partido, o PDT, e na mira da Comissão de Ética Pública da Presidência, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é o sexto colaborador da presidente Dilma Rousseff que pode perder o cargo por denúncias de corrupção.

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Comissão de Ética da Presidência pede esclarecimentos a Lupi
Cinco centrais sindicais defendem ministro do Trabalho
Estamos cansados de crises, diz auxiliar de Dilma
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ESPECIAL: Leia tudo sobre os escândalos no Planalto


Andre Dusek/AE
Ministro tentou demonstrar confiança ontem ao circular pelo prédio do Trabalho
Dilma conversou na segunda-feira, 7, com Lupi por 20 minutos, no Palácio do Planalto. Ela tentará segurar o ministro até a reforma da equipe, prevista para janeiro de 2012, mas manifestou preocupação com a "fritura" do auxiliar no próprio PDT após a publicação de reportagem na revista Veja que envolve assessores de Lupi na cobrança de propina de ONGs. Auxiliares da presidente lembraram que o Planalto considera fundamental o apoio dos partidos aos ministros, como ocorreu com Orlando Silva (ex-titular do Esporte), que ganhou sobrevida de alguns dias por causa da resistência do PC do B.

"Sou osso duro de roer. Quero ver até onde vai essa onda de denuncismo. Se tem alguém usando a estrutura do ministério para desviar dinheiro público, que seja devidamente enquadrado e responda por isso", disse o ministro em entrevista à TV Globo.

Polícia Federal. Lideranças importantes do partido, os deputados Antônio Reguffe (DF) e Miro Teixeira (RJ) vão nesta terça-feira, 8, à Procuradoria-Geral da República pedir a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar as suspeitas de irregularidades no ministério. "As denúncias são gravíssimas", disse Reguffe, que teve 266.465 votos, 18,95% dos votos válidos (proporcionalmente o mais votado do Brasil).

Ao lado de Miro, pedetista histórico e ex-ministro, no nono mandato, Reguffe é um dos parlamentares mais representativos do PDT. Os dois deputados perguntaram ainda ao senador Pedro Taques (MT), que é procurador da República, se ele não queria assinar a representação. Taques ficou de estudar o assunto.

Além da ofensiva de pedetistas, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu na segunda-feira abrir processo preliminar contra Lupi e cobrar explicações sobre denúncias de que assessores da pasta atuam em um esquema de extorsão de dinheiro para liberação de recursos a ONGs. Ele terá dez dias para se manifestar.

Antes de conversar com Dilma, Lupi participou de reunião no Planalto com líderes partidários para tratar da votação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Deputados disseram ao Estado que ele "entrou mudo e saiu calado". 

Fonte Estadao www.estadao.com.br/noticias/nacional,comissao-de-etica-da-presidencia-pede-que-lupi-esclareca-denuncias,795760,0.htm

MINISTÉRIO DO TRABALHO - Oposição pede que PGR investigue corrupção no Trabalho

Partido se baseia em reportagem de VEJA sobre cobrança de propina na pasta comandada por Carlos Lupi, do PDT


Gabriel Castro


O ministro do Trabalho, Carlos Lupi (Antonio Cruz/Agência Brasil) 
O PPS apresentou nesta segunda-feira à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação sobre o pagamento de propina no Ministério do Trabalho, revelado por VEJA. Reportagem que chegou às bancas no sábado mostra que assessores do ministro Carlos Lupi exigiam até 15% de comissão para resolver pendências de entidades que mantém contrato com a pasta.
 O documento cita três crimes pelos quais o pedetista Carlos Lupi deve ser investigado: "Se forem confirmados os fatos, em tese é possível cogitar-se da prática pelo representado de três crimes contra a administração pública que se encontram capitulados no Código Penal Brasileiro, a saber: peculato, concussão e corrupção passiva", afirma o pedido.
O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno, é quem entregou a solicitação à PGR. "Não podemos mais ficar observando isso acontecer corriqueiramente. É o funcionamento de um esquema que busca apenas uma clientela para levar dinheiro. É o caixa 2 dos partidos", afirmou ele ao site de VEJA.

O partido também quer ouvir, na Câmara, dirigentes de ONGs envolvidas no esquema, além do próprio ministro pedetista e seus assessores diretos. Os primeiros requerimentos já foram apresentados nesta segunda-feira à Comissão de Fiscalização e Controle da Casa, e pede que venham ao Congresso os dirigentes de duas ONGs citadas na reportagem.

Fonte Veja http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/oposicao-pede-que-pgr-investigue-corrupcao-no-trabalho

MINISTÉRIO DO TRABALHO - Eles fabricam sindicatos (Dica da @nairpessoaf a quem agradeço)

Ministério do Trabalho promove o milagre da multiplicação, criando uma nova entidade a cada dia, e documentos revelam um mercado negro das cartas sindicais

Claudio Dantas Sequeira                         



A trajetória do ex-jornaleiro Carlos Lupi, que virou presidente do PDT e ministro de Estado, é um exemplo do quanto a política e os movimentos sociais no Brasil são capazes de transformar a vida de um cidadão. Foi a disciplinada militância de Lupi nos partidos e nos sindicatos que consolidou seu caminho até o Ministério do Trabalho. E desde que assumiu a pasta, em 2007, Lupi, associado ao deputado federal Paulinho da Força (PDT), ainda teve fôlego para tornar-se personagem de um novo milagre: o da multiplicação de sindicatos. Em apenas três anos de sua gestão no Ministério, foram concedidos 1.457 registros sindicais e há outros 2.410 pedidos em trâmite na Secretaria de Relações do Trabalho.

Nos primeiros seis meses deste ano, o ministro autorizou o funcionamento de 182 entidades sindicais, tanto de trabalhadores como patronais. Ou seja, em média surge um novo sindicato a cada dia no Brasil. Em vez de alta produtividade associativa, no entanto, parece haver uma situação de descontrole total na concessão de registros, como indicam uma avalanche de impugnações por parte de sindicatos históricos e o acúmulo de processos na Justiça do Trabalho. Há sinais contundentes de que a fabricação de sindicatos, federações e confederações vem atendendo a interesses políticos e partidários, não apenas trabalhistas. Denúncias, recebidas por ISTOÉ, indicam inclusive a existência de um balcão de negócios por trás da concessão das cartas sindicais, que chegariam a custar R$ 150 mil no mercado negro da burocracia federal.


MILAGRE
O ministro Carlos Lupi e o deputado Paulinho da Força promovem a
multiplicação das entidades que disputam contribuições de trabalhadores
A presidente da Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate), Adeilde Marques, relata um episódio definitivo para revelar o tratamento diferenciado que estaria ocorrendo na burocracia federal. Quem paga, segundo ela, vai para o topo da fila das concessões de cartas sindicais. Quem se recusa a entrar no esquema pode ficar esperando indefinidamente pelo registro. Ela conta que, ao buscar a regularização da entidade junto ao Ministério do Trabalho, em Brasília, foi encaminhada ao escritório do sindicalista Miguel Salaberry, ligado à Social Democracia Sindical, hoje a nova central UGT, União Geral dos Trabalhadores. “Me pediram R$ 5 mil para que a carta sindical saísse mais rápido”, afirma. Indignada, Adeilde pediu apoio da Força Sindical. Foi pior. Em conversa com o próprio presidente da central em Sergipe, Willian Roberto Cardoso Arditti, o “Roberto da Força”, Adeilde foi informada de que a carta sindical poderia custar até R$ 40 mil. “Eu me recusei a pagar”, garante.

Roberto da Força é o mesmo personagem que aparece em denúncia da presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Nossa Senhora do Socorro, Edjane Silveira. Ao Ministério Público Federal, ela disse que não quis pagar o pedágio e trocou a Força Sindical pela CUT. Em retaliação, Roberto criou, com aprovação do Ministério, um clone do sindicato de Edjane com um nome quase idêntico: o Sindicato dos Servidores do Município de Nossa Senhora do Socorro (Sindispub). No comando desse Sindispub clonado está Joanes Albuquerque de Lima, que também preside outros sindicatos locais da Força Sindical. “Mesmo provando que o sindicato de Edjane já existia desde 2001, a Secretaria de Relações do Trabalho arquivou nosso processo de pedido de registro sindical”, reclama o advogado João Carvalho.

Há uma coleção de casos estranhos. Em São Paulo, o camelô José Artur Aguiar conseguiu fundar o Sindicato dos Trabalhadores em Casas Lotéricas, mesmo sem nunca ter trabalhado na atividade (o registro é contestado na Justiça). Em outro episódio, o Sindicato de Empresas de Desmanche de Veículos (Sindidesmanche), entidade patronal ligada à Força, ganhou sua carta sindical apesar de seus dirigentes – Mario Antonio Rolim, Ronaldo Torres, Antonio Fogaça e Vitorio Benvenuti – também comandarem, na outra ponta, uma entidade de trabalhadores, o Sintseve, que reúne inspetores técnicos em segurança veicular. O objetivo da multiplicação de entidades não é difícil de entender.


MANIFESTAÇÃO
Nesta semana, a Força Sindical reuniu 17 mil pessoas
em São Paulo para pedir redução da jornada de trabalho
Sindicalistas brigam para pôr as mãos na contribuição sindical dos trabalhadores. Só em 2010, R$ 1,2 bilhão foi arrecadado, sendo que 60% da bolada parou nos cofres dos sindicatos, 15% nas federações, 5% nas confederações e 10% nas centrais de trabalhadores. A criação de sindicatos clones é a maneira mais rápida de decidir a parada. Quando reconhece um novo sindicato, o Ministério do Trabalho fornece o código que permitirá à entidade ter acesso a uma conta-corrente na Caixa Econômica em que serão depositados os recursos do imposto sindical recolhido daquela categoria. Automaticamente, então, o novo sindicato passa a ser dono do cofre. O sindicalista Raimundo Miquilino da Cunha, presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo, tem um bom exemplo de como funciona a clonagem oficial de entidades. A federação comandada por ele, fundada há quase 30 anos, tem 24 sindicatos e representava cerca de 400 mil trabalhadores, a maioria frentistas. Este contingente acabou abocanhado pela Força Sindical a partir da criação de sindicatos estaduais de frentistas. A tarefa de multiplicação coube a Antonio Porcino, dirigente da Força e ex-prefeito de Itaporanga (PB). Ele criou o Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo de São Paulo, depois ajudou a fundar sindicatos de frentistas em vários Estados, inclusive no Rio de Janeiro. “O Lupi participou da inauguração do sindicato dos frentistas no Rio antes que a certidão sindical fosse publicada no ‘Diário Oficial’ ”, acusa Miquilino da Cunha.

O esquema que permite a clonagem e o fatiamento de entidades sindicais começou em 2008, a partir da Portaria 186, que estabeleceu novas regras para o registro sindical. O texto tinha por princípio combater a unicidade sindical nas entidades de grau superior (federações e confederações), mas acabou retalhando o movimento sindical e servindo aos interesses da Força e do PDT. A Secretaria de Relações do Trabalho, responsável pela concessão das cartas sindicais, foi comandada até o ano passado por Luiz Antonio de Medeiros, que deixou o posto para concorrer nas eleições.

Mesmo fora da pasta, ele continua operando por intermédio da técnica Zilmara Alencar e de seu chefe de gabinete, o delegado aposentado Eudes Carneiro, que representa Lupi em reuniões sindicais e inaugurações de entidades. Carneiro é tesoureiro do Sindicato Nacional dos Delegados de Polícia Federal (Sindepol). Questionado por ISTOÉ, Lupi negou que haja interferência política na liberação dos registros. “O papel do ministério é de mediação”, diz ele. Na opinião do ministro, a Portaria 186 “democratizou” o movimento sindical. Não é o que pensam outros históricos sindicalistas como o ex-governador gaúcho Olívio Dutra. Para ele, a política de Lupi não passa de um “democratismo sindical”, que estaria “estilhaçando a representação dos trabalhadores e favorecendo barbaridades”. Dutra alerta: “São gangues que se apropriam dos recursos do trabalhador.”








Fonte Isto é http://www.istoe.com.br/reportagens/150318_ELES+FABRICAM+SINDICATOS

PROPINA - Oposição defende saída de Carlos Lupi do Ministério

EUGÊNIA LOPES - Agência Estado

Na semana em que o governo tenta votar, em primeiro turno, a prorrogação da emenda constitucional da Desvinculação das Receitas da União (DRU), os partidos de oposição na Câmara defenderam hoje a demissão do ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT). A oposição vai tentar ainda convocar o ministro para dar explicações sobre a denúncia publicada na revista Veja, segundo a qual assessores de Lupi cobrariam propina de 5% a 15% a ONGs contratadas para oferecerem cursos de capacitação. 

Mal denúncias foram publicadas, Lupi determinou a abertura de uma investigação interna e afastou o coordenador-geral de qualificação do Ministério, Anderson Alexandre dos Santos. Apesar de ter agido rápido, o governo não está certo se a demissão do assessor vai pôr um ponto final no caso. "Não sei se resolve essa demissão. Agora, isso não tem nada a ver com a DRU", afirmou ontem o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). 

Em nota, o PSDB defendeu o afastamento de Lupi do Ministério. "Uma das atribuições do ministro Lupi é gerir o dinheiro que é recolhido do trabalhador para promover o emprego. Pelas sucessivas denúncias que estão sendo feitas, parte desses recursos ou está sendo desviada ou está abastecendo os cofres partidários. Ou seja, o dinheiro que o governo tira do cidadão está indo para o ralo, prejudicando o trabalhador", diz a nota assinada pelo líder tucano na Câmara, Duarte Nogueira (SP). 

Em sua avaliação, a demissão do assessor e as investigações propostas por Lupi não são suficientes. "O mais correto e transparente é que o ministro se afaste do ministério para não comprometer ou dificultar as investigações. Se nada for comprovado, ele poderá retornar ao cargo", observou o líder. 

Já o PPS vai pedir hoje à Procuradoria Geral da República a abertura de inquérito para investigar o suposto esquema de pagamento de propina no Ministério do Trabalho. "Virou prática na Esplanada dos Ministérios a montagem de balcões de propina para cobrar ''pedágio'' das empresas que assinam contratos com o governo. É uma corrupção desenfreada que, quando o dinheiro público não vai direto para o bolso de ministros e assessores, acaba parando no caixa dois de partidos. Esperamos que, como no caso do Ministério do Esporte, o procurador Roberto Gurgel aja rápido e consiga no Supremo a autorização para a abertura de inquérito", disse o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR). 

O PPS também quer que os dirigentes das duas ONGs - Instituto Êpa e Oxigênio - sejam ouvidos em depoimento na Câmara. "Na sequência vamos convocar o ministro e seus assessores acusados de operacionalizar o esquema", afirmou o líder do PPS. Além do ministro e do assessor Anderson, o partido também quer ouvir em audiência pública o ex-assessor e hoje deputado Weverton Rocha (PDT- PA) e o ex-chefe de gabinete do Ministério Marcelo Panella.

FOnte http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,oposicao-defende-saida-de-carlos-lupi-do-ministerio,795370,0.htm

LITURGIA DA QUEDA, AGORA NOS TRANSPORTES

Denúncia de propina leva Lupi a afastar assessor

Colaboradores do ministro do Trabalho teriam achacado ONGs, segundo relatos à revista ‘Veja’; pasta abre sindicância e Dilma não comenta

Vannildo Mendes e Vera Rosa, BRASÍLIA

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, determinou neste sábado, 5, afastamento do assessor especial Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de Qualificação, acusado de ser operador do esquema de achaque a ONGs que tinham contrato com a pasta, conforme denúncia publicada na revista Veja desta semana.

Beto Barata/AE - 26/10/2011

Lupi está na mira da presidente Dilma Rousseff, que deve reformar sua equipe em janeiro

Por meio de nota, Lupi disse que “não compactua com nenhum tipo de desvio de recursos públicos” e mandou abrir sindicância para apurar as irregularidades. Segundo a reportagem, caciques do PDT, liderados por Lupi, teriam transformado os órgãos de controle da pasta em instrumento de extorsão.

Relatos de dirigentes das ONGs Instituto Êpa, do Rio Grande do Norte, e Oxigênio, do Rio de Janeiro, revelam que as entidades contratadas pelo ministério para treinamento passavam a enfrentar problemas com a fiscalização da pasta e tinham os repasses de recursos bloqueados. Depois eram procurados por assessores graduados do ministro, que exigiam propina entre 5% e 15% do valor do contrato para que voltassem a receber recursos.

Na nota, divulgada pela assessoria, o ministro informa que o afastamento de Santos valerá pelo tempo que durar a investigação. Mas ressalta que será respeitado princípio da ampla defesa tanto dele como de outros servidores envolvidos nas denúncias.

Lupi está na mira da presidente Dilma Rousseff, que deve reformar sua equipe em janeiro. Dilma tem acompanhado há tempos as denúncias de cobrança de propina na pasta e, em agosto, mandou que ele demitisse seu chefe de gabinete, Marcelo Panella.

A reportagem da Veja afirma que assessores de Lupi são acusados de comandar um esquema de extorsão para liberar pagamentos de convênios com ONGs. Segundo dirigentes do Instituto Êpa, colaboradores do ministro, como Weverton Rocha - hoje deputado federal - e Anderson Alexandre dos Santos exigiam pagamentos que variavam de 5% a 15% do valor dos contratos. Os dois respondiam diretamente a Marcelo Panella, tesoureiro do PDT e homem da confiança de Luppi.

 

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,denuncia-de-propina-leva-lupi-a-afastar-assessor,795071,0.htm

EXTORSÃO - No Ministério do Trabalho, comandado por CARLOS LUPI do PDT

TABELA DA ROUBALHEIRA PARA O PDT VARIA DE 5% A 15%

Assessores do ministro Carlos Lupi, todos eles ligados ao PDT, são acusados de cobrar propina para liberar pagamentos a ONGs suspeitas de irregularidades. Leiam o que informam Paulo Celso Pereira, Gustavo Ribeiro e Hugo Marques, na VEJA desta semana:

Há pouco mais de um mês, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, deixou seu gabinete no 8° piso do edifício-sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios, desceu três andares e se reuniu com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que despacha no mesmo prédio. Garibaldi agendou o encontro a pedido de um dirigente do Instituto Êpa, uma organização não governamental sediada no Rio Grande do Norte, seu estado de origem. A ONG recorrera a Garibaldi numa tentativa de fazer com que o Ministério do Trabalho voltasse a repassar verbas para um programa de qualificação profissional firmado com a entidade. Em vão. Na reunião entre os ministros, representantes do Trabalho elencaram uma série de irregularidades na prestação de contas do instituto e disseram que, em razão disso, as transferências não poderiam ser retomadas. Garibaldi e os dirigentes da ONG foram embora sem ver o problema resolvido. Atitude correta, republicana? Só na aparência.

Antes de procurarem Garibaldi Alves, os representantes da ONG tentaram resolver as pendências no lugar apropriado: as instâncias administrativas do Ministério do Trabalho. Esbarraram, porém, em um esquema de extorsão montado por dirigentes da pasta filiados ao PDT, partido do qual Carlos Lupi é presidente licenciado. O esquema funciona assim: o ministério contrata as ONGs para dar cursos de capacitação profissional. A exemplo do que ocorreu nas pastas do Turismo e, mais recentemente, do Esporte, muitos dos convênios servem apenas como fachada para desviar o dinheiro. Na hora de prestar contas, essas ONGs apresentam comprovantes de despesas inexistentes e listam alunos que nunca freqüentaram aula alguma. No caso do Turismo e do Esporte, a fiscalização corria frouxa para permitir que os recursos chegassem rapidamente ao caixa dos partidos. No Trabalho, desde o fim do ano passado, partiu-se para o achaque direto. O ministério suspendeu repasses de dinheiro ao mesmo tempo em que os dirigentes avisaram às ONGs que era preciso “normalizar as pendências” existentes - procedimento correto em caso de contratos micados. O problema é que, para “normalizar as pendências”, apareciam os mesmos assessores de Lupi responsáveis por “criar as pendências”.

Em dezembro de 2010, o Instituto Êpa recebeu a segunda parcela de um convênio para qualificação de trabalhadores em construção civil no Vale do Açu (RN). O ministério determinou três fiscalizações na organização, levantando indícios de irregularidades. Imediatamente, ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Sem dinheiro para manter os alunos em sala de aula, os dirigentes da ONG procuraram o ministério para tentar resolver o problema. Lá, foram avisados de que as irregularidades poderiam ser encaminhadas à Controladoria-Geral da União, órgão que tem o poder de declarar a inidoneidade de parceiros do poder público e, assim, impedi-los de receber recursos. Os diretores do Instituto Êpa receberam também um recado: a situação poderia ser resolvida rapidamente. Como? Pagando propina, conforme uma planilha de extorsão do PDT, que varia de 5% a 15% do valor do contrato. A quem? O contato deveria ser feito com Weverton Rocha, então assessor especial do ministro, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Os dois respondiam ao então chefe de gabinete do ministro, Marcelo Panella, homem de confiança do ministro Lupi e também tesoureiro nacional do PDT. Foi para escapar do achaque que a ONG pediu a ajuda de Garibaldi Alves.
Nas últimas semanas, VEJA conversou com diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos sobre como os caciques do PDT comandados por Carlos Lupi transformaram os órgãos de controle interno do Trabalho em um instrumento de extorsão.

Fonte Veja

ATENÇAO TAXISTAS - Decreto do Prefeito @EduardoPaes_ pode colocar mais 6 mil táxis nas ruas. Sua autonomia era desvalorizar-se

RIO - Apesar de o Plano Diretor da Cidade prever que a frota de táxis do Rio deve ser de um veículo para cada 700 habitantes (hoje a proporção é de um para 190), o prefeito Eduardo Paes decidiu na quinta-feira transformar em licenças definitivas milhares de permissões até então provisórias. Paes explicou que a medida tem o objetivo de dar um tratamento idêntico a toda a categoria. Mas, para alguns líderes dos taxistas, o decreto publicado na quinta-feira no Diário Oficial cria uma brecha para aumentar a frota de táxis em circulação de 32 mil para até 38 mil.

Os beneficiados pelo decreto ganharam as licenças provisórias pela lei 3.123/2000, que na época transformou cerca de 12 mil motoristas auxiliares em autônomos. Eles trabalhavam na praça, mas não tinham carro próprio. Originalmente, em caso de morte do proprietário ou desistência da profissão, a licença tinha que ser devolvida à prefeitura.

Paes diz que só quem está no mercado será beneficiado
A partir do decreto, publicado na véspera do ano eleitoral, as autonomias poderão ser transferidas a terceiros, como já ocorre com outras permissões concedidas antes de 2000. Mas é aí que começa e confusão. De acordo com as contas da prefeitura, só oito mil taxistas, que já atuam na praça com o próprio carro, seriam beneficiados.

- O decreto tem o objetivo de atender quem já está trabalhando. A gente apenas estende a toda a categoria um direito que a maioria já tinha. É uma questão de tratar todo mundo igual. Ninguém que está fora do mercado será beneficiado. Isso ficará claro na regulamentação do decreto pela Secretaria municipal de Transportes - argumentou Paes.

É uma questão de tratar todo mundo igual. Ninguém que está fora do mercado será beneficiado. Isso ficará claro na regulamentação do decreto pela Secretaria municipal de Transportes 

O presidente do Movimento Diárias Nunca Mais - O Retorno (que quer proibir de vez a existência de motoristas auxiliares), João Batista Faria Gama, observou que o decreto é genérico. Para ele, em tese, também por questão de isonomia, todos os 12 mil motoristas beneficiados pela lei 3.123 teriam direito a transferir autonomias, mesmo os que no momento estão fora do mercado.

Nos seus cálculos, desses 12 mil, apenas a metade estaria de fato no mercado. Ou seja, se os seis mil restantes decidissem transferir as licenças, a frota pularia de 32 mil para 38 mil.

- As concessionárias aceitam autonomias definitivas em garantia para a compra de carros. Quem não teve interesse nessas licenças pode passar a reivindicá-las. O decreto pode ser péssimo para a categoria, devido ao aumento da concorrência. Além disso, terá efeitos no trânsito - disse João.

O presidente do Sindicato dos Taxistas do Rio, Luiz Antônio Barbosa da Silva, porém, disse ser favorável à mudança. Ele admite que a permissão para transferir as autonomias alimenta um mercado negro de compra e venda de licenças. Embora sejam permissões públicas, elas chegam a ser vendidas entre terceiros por R$ 150 mil.

O decreto pode ser péssimo para a categoria, devido ao aumento da concorrência. Além disso, terá efeitos no trânsito 

- É uma questão de justiça. Às vezes, o dinheiro que o taxista leva para casa é a única fonte de subsistência da família. Temos sido procurados por viúvas aflitas que precisam transferir as autonomias para viver e não conseguem - disse Luiz.

Autonomias são vendidas em sites e classificados
Oficialmente, a prefeitura desconhece o mercado negro das autonomias, embora elas sejam negociadas pela internet e nos classificados dos jornais. As vendas não pararam nem após a Associação dos Taxistas do Brasil (Abratáxi) conseguir, em abril, uma liminar na 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio proibindo as transferências. A própria prefeitura interpreta, pelo decreto do prefeito, que a liminar não se aplicaria quando a transferência da autonomia beneficiar um ex-motorista auxiliar (porque atua na praça) ou viúvas de taxistas.

- As permissões passaram a ser transferidas entre terceiros por contratos de gaveta registrados em cartórios de notas. O mercado se adaptou. Para a gente, pior será esse novo decreto. Com mais autonomias que podem ser transferidas, os valores de revenda vão cair, pelo menos num primeiro momento - disse, por telefone, sem se identificar, um vendedor de autonomias localizado pelo GLOBO através de um site.

Categoria tem direito a benefícios
Cobiçada pelos políticos, a categoria dos taxistas também pode se candidatar a benefícios fiscais, como isenções de IPI e IOF, de acordo com regras estipuladas pela Receita Federal. No Rio, o prefeito Eduardo Paes também reduziu o ISS cobrado da categoria de 5% para 2%, para cumprir promessa de campanha.

Paes tomou a decisão de transformar as autonomias provisórias em definitivas numa reunião no auditório da prefeitura há algumas semanas. O encontro havia sido solicitado pelo presidente da Câmara, Jorge Felippe (PDT).

Em 1998, dois anos antes de distribuir autonomias a todos os motoristas auxiliares, o ex-prefeito Luiz Paulo Conde aprovou uma lei para que parentes de primeiro grau ou beneficiários de policiais militares e civis, bombeiros e guardas municipais, mortos no cumprimento do dever nos limites da cidade, tivessem direito a autonomias, para complementar sua renda.

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/rio/transito/mat/2011/11/03/decreto-da-prefeitura-pode-colocar-mais-6-mil-taxis-nas-ruas-925735254.asp#ixzz1cjo3cQsC 

POLÍTICA NO RIO - Em entrevista @DepWagnerMontes diz que se prepara para 2014 #escracha

Mais novo integrante do PSD, Wagner Montes vai logo avisando: ‘Se houver desgaste, vou para outro partido’. Escraaaa-cha

POR ANDRÉ ZAHAR
Rio - O casamento com o PDT acabou, mas ele não está ‘solteiro’. Agora no PSD, o deputado estadual e apresentador de TV Wagner Montes busca liberdade para percorrer o estado e decidir se disputará o governo ou uma vaga no Senado em 2014.
Ele afirma que não faz de seu programa o próprio palanque eleitoral e que trocar de partido não significa abandonar as causas que tem defendido.

Wagner Montes promete não se submeter ao governo só porque o PSD é da base aliada, além de escolher sozinho quem apoiar na próxima eleição.

‘O DIA: O senhor era cotado para a prefeitura, recebeu vários convites para a Baixada Fluminense. Não quis se candidatar?
DEPUTADO ESTADUAL WAGNER MONTES: – O próprio PDT sugeriu que eu saísse candidato em algum município no Grande Rio. Fui chamado por vários partidos para concorrer no Rio de Janeiro e em outros municípios. Mas achei que não era a hora de ser candidato a prefeito. Eu nunca disse que seria candidato. Nunca. Na primeira pesquisa para a prefeitura, ligaram para o PDT, que apresentou três nomes e o meu nome disparou na frente. Dessa vez, pegaram a minha votação, que foi a maior da capital. Quando for candidato a prefeito, ao governo do estado ou ao Senado, eu vou dizer, mas isso lá em 2014.

Mas as pesquisas...
As pesquisas vão apontando. É bom porque estou vendo que o povo pede cada vez mais que eu saia candidato. Tenho me preparado. Não saí da primeira vez porque não tinha capacidade para ser prefeito nem governador. Durante os quatro anos de mandato, fui me aperfeiçoando, estudando, aprendendo, fui me capacitando para o cargo majoritário. Não quero ser um aventureiro, não quero ser mais um prefeito, mais um governador que passou pela história do Rio. Quando eu for candidato, serei o melhor.

A entrada no PSD está no projeto de se preparar? A entrada no PSD é um desafio muito bom. Tenho toda a possibilidade, a flexibilidade para trabalhar dentro do partido. Vou poder visitar todos os municípios do estado, participar da montagem dos diretórios. Vou viver a vida daquelas pessoas. É mais um projeto de qualificação. Quero chegar lá pronto para fazer um grande mandato.

O que espera do PSD? Que me tratem com o respeito que mereço como profissional, pela votação que tive. Porque o respeito político é o voto e o voto eu tenho. Espero também conseguir manter a minha independência.

O PSD vai lançar candidatos em várias cidades. Quem o senhor vai apoiar na eleição do ano que vem?
 Quem tiver o melhor programa de governo. Quem tiver condição de cumprir. Com esses anos todos, já sei se vai ter condição de fazer ou não. Estou me preparando para quando for candidato a prefeito, ao Senado ou ao governo poder dizer: ‘Vou poder fazer isso e isso. O que o candidato tal está prometendo, não vai poder fazer

Já tem os nomes dos que receberão seu apoio? Não, porque até agora eu não vi nenhum programa de governo de nenhum candidato a prefeito.

Alguém já pediu apoio? Eles têm direito de pedir. Dar o apoio é direito meu. Vou a qualquer palanque — e vou dizer em público — ‘ele sabe que é o seguinte: Só deve prometer aquilo que puder cumprir. Se não cumprir, vou ser o primeiro a escrachá-lo na televisão e o pau vai cantar em cima dele.’ Jogo muito aberto. Não faço politicagem. Já critiquei algumas vezes a (prefeita) Aparecida Panisset, de São Gonçalo, que é do PDT. Critiquei algumas vezes a (secretária estadual de Administração) Sheila Melo, que é do PDT. Já aplaudi algumas posições da Sheila, da Aparecida... Se fizer bem, não importa. Não faço do programa um palanque político meu. Falo de todos.

Como foi a conversa com o presidente do PDT e ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi? Uma conversa tranquila. Logicamente que o Lupi ficou sentido, como eu também fiquei sentido de sair. Mas era a hora de pensar um novo caminho. Se você vai trabalhar em outro lugar, vai chegar querendo mostrar serviço. É o que está acontecendo comigo, estou com gás novo.

O PDT está numa situação complicada, mas o senhor está saindo pacificamente. O PDT está bem, tem grandes nomes. Tem a deputada Cidinha Campos, o Paulo Ramos, Luis Martins, que é o líder do partido na Assembleia, e outros nomes importantes que eu acho que vão levar o PDT com muita tranquilidade. O PDT é um partido que tem tradição, história, não se pode falar em política neste País e se omitir o nome de Leonel Brizola.

O PDT tem bandeiras conhecidas, mas o PSD é um partido novo.
Tem a bandeira da sustentabilidade, da geração de empregos, da redução de impostos aqui no Rio de Janeiro, que hoje correspondem a 35% do PIB. É um absurdo! Essas brigas do PSD serão minhas brigas daqui pra frente, mas trazendo comigo também as brigas do PDT. Ou seja, não sou do PSD e esqueci do PDT, estou trazendo o Cieps, a batalha pela educação, pelo trabalhismo e fazendo um aditamento das bandeiras defendidas pelo PSD.

Com a mudança de partido, vai passar a votar com o governo?Não. Coloquei uma única condição: liberdade total. Eu tenho de votar de acordo com os interesses do povo. Falo para mais de 2,5 milhões de pessoas todos os dias, então, tenho uma responsabilidade muito grande. E vou manter a minha independência. O relacionamento com o partido político é como um relacionamento de homem e mulher. Ninguém vai para um partido pensando em se separar, em deixar o partido um dia. Fiquei dez anos casado com o PDT. Nós nos separamos amigavelmente. O PDT não perdeu suas qualidades. Não perdi as minhas. Ele vai ser feliz e eu vou tentar a minha felicidade também. Amanhã, se houver um desgaste no PSD, vou para outro. É igual a casamento. Não deu certo você vai ficar solteiro a vida toda ou vai brigar para ter um relacionamento estável?

E como fica o governo? O governo falou bem, disse coisa boa, eu aplaudo. Errou? Pau no gato, sem massagem.

Fonte O Dia http://odia.ig.com.br/portal/rio/html/2011/10/wagner_montes_se_prepara_para_2014_202875.html

POLÍTICA NO RIO - @DepWagnerMontes deixa PDT e entra na nova legenda, que passa a ter maior bancada na Alerj. ‘Escraaaacha’ agora no PSD

POR ANDRÉ ZAHAR
Brasília - Deputado estadual mais votado do Rio, com 528 mil votos na eleição de 2010, Wagner Montes deixou ontem o PDT para ingressar no PSD. A decisão foi anunciada após conversa, pela manhã, com o presidente da legenda e ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Outro deputado estadual do PDT, Marcos Soares decide até amanhã se faz o mesmo.

Em nota, a assessoria do deputado diz que Wagner “sempre foi muito respeitado (no PDT) e fez grandes amigos, entre eles o presidente Carlos Lupi”. O texto afirma que a saída ocorre “sem qualquer tipo de atrito”. “É um desafio novo, como nas vezes que troquei de emissora. Quero ajudar a construir o PSD”, disse o apresentador da TV Record.

Nos bastidores, comenta-se que Wagner estava desconfortável com a falta de espaço para decidir os rumos da legenda, em especial em relação à eleição de 2012. O PDT não o consultou, apesar de ser um potencial candidato a prefeito, antes de anunciar apoio à reeleição de Eduardo Paes.

Com Wagner, o PSD passa a ter, oficialmente, a maior bancada da Assembleia Legislativa do Rio, com 12 deputados em atividade e um licenciado (Christino Áureo, secretário estadual de Agricultura). Até então, a hegemonia era do PMDB, com 11.

Wagner diz que, apesar disso, não “vislumbra” concorrer em 2013 à presidência da Alerj, tradicionalmente ocupada pela maior sigla.

Líder do governo e colega de PSD, André Corrêa garante que o partido não exercerá o direito. “O partido não lançará candidato à presidência da Casa”, diz.

Wagner Montes Filho, filho do deputado e apresentador, também deixou o PDT, há dois meses, para concorrer a vereador pelo PRB.

Fonte O dia http://odia.ig.com.br/portal/brasil/html/2011/10/escraaaacha_agora_no_psd_201853.html