Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
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segunda-feira, 23 de abril de 2012

CACHOEIRODUTO - Receita liga bens que somam R$ 30 mi a esquema comandado por Cachoeira

Auditores identificam imóveis, um avião e automóveis de luxo em nome de pessoas próximas do contraventor, como a ex-mulher, o irmão e o contador do grupo 
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Alana Rizzo, de O Estado de S.Paulo  .
Relatório produzido pela Receita Federal durante as investigações da Operação Monte Carlo revela que, além dos indícios de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, a organização criminosa de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acumulou um patrimônio de cerca de R$ 30 milhões. Cachoeira é um dos alvos da CPI criada pelo Congresso, cuja instalação está prevista para quarta-feira.

Para a Receita, os valores são incompatíveis com a renda dos integrantes do esquema que, segundo a Polícia Federal, explorava caça-níqueis e contratos públicos em parceria com a Delta Construções. O relatório apresenta a quebra de sigilo bancário, incluindo a análise das contas bancárias e das declarações de imposto de renda.

Os auditores identificaram movimentações atípicas e ações fiscais anteriores às investigações da PF. Segundo a Receita, Carlinhos deixava todos os seus bens em nome da ex-mulher Andréia Aprigio de Sousa ou do ex-cunhado Adriano Aprigio. “Observa-se que os valores que circulam pelas contas bancárias de Andréia não dão indícios de omissão de rendimentos” , dizem os auditores. “Pelo contrário, como em determinados anos eles ficam aquém do total declarado, a única justificativa plausível seria de que parte dos rendimentos seriam recebidos em espécie ou por outro meio que evitasse a circulação nas próprias contas bancarias."

A ex-mulher de Cachoeira declarou um patrimônio de R$ 9,8 milhões. Entre os bens há uma casa em Miami, uma fazenda de 165 hectares, um avião Cessna, salas comerciais e apartamentos em Goiânia e no Rio. Andréia tem registro de assalariada no laboratório Vitapan, que a PF diz pertencer, de fato, a Cachoeira. O salário em 2010 era de R$ 12 mil.

Casas em Miami eram um dos investimentos preferidos de Cachoeira. Escutas telefônicas mostram o contraventor negociando a compra de imóveis na Florida. Ele negociava em dólares e em euros.

Cofre. A análise da Receita mostra que Carlinhos declara ser dirigente, presidente e diretor de uma empresa industrial. Seus rendimentos variavam entre R$ 60 mil e R$ 70 mil. Já seu patrimônio chegava a R$ 4,3 milhões. O contraventor informou ainda ter R$ 1,2 milhão em espécie no cofre de sua casa.

“Não há indicação da origem de tais recursos. O contribuinte possui baixa movimentação financeira, mas gastos relevantes com cartão de crédito. Se houver pagamento das faturas é possível que seja com conta no exterior”, destaca a Receita. Segundo o relatório, uma das faturas de Andréia chegou a R$ 51 mil.

Já o contador de Cachoeira, Geovani Pereira da Silva - que está foragido -, apresentou movimentação financeira incompatível com o patrimônio. Em 2010, foram mais de R$ 4,3 milhões. Seus rendimentos, porém, não passaram de R$ 21,3 mil.

O irmão de Cachoeira, Sebastião Ramos, também recebeu dinheiro que não circulou nas suas contas bancárias. Em 2009, por exemplo, foram declarados rendimentos de R$ 1,3 milhão, mas sua movimentação financeira naquele ano foi de R$ 170 mil.

Bens. Até pouco tempo, o engenheiro Cláudio Dias Abreu era apenas o diretor regional de uma grande construtora - a Delta. A Operação Monte Carlo, no entanto, trouxe à tona um operador dos mais diversos negócios.

Abreu mantinha um patrimônio incompatível com seus rendimentos. Em 2008, ele declarou ter recebido R$ 320,9 mil. Naquele mesmo ano, o ex-diretor regional da Delta começou a construção de uma casa no condomínio Alphaville, em Goiânia, e pediu um empréstimo para Rossine Aires Guimarães, outro citado nas investigações, para finalizar a obra. O valor foi de R$ 950 mil. “O patrimônio de Cláudio cresce acima dos rendimentos e passa de R$1,3 milhão para R$ 2,1 milhões”, destacou a Receita.

Dentre os itens que determinaram o patrimônio descoberto estão a aquisição de três salas comerciais em Palmas (TO), um apartamento em Caldas Novas (GO), um veículo Mercedes ao custo de R$ 188 mil e outros sete imóveis residenciais e comerciais, indicam os auditores. Abreu teria ainda quitado o empréstimo com Rossine e obtido um novo crédito, de R$ 1,1 milhão. Os rendimentos tributáveis recebidos por Abreu são todos da Delta.

Construções. No auto de prisão, ele afirmou receber R$ 100 mil por mês, sendo R$ 35 mil da construtora.

A PF pediu o sequestro dos bens e o bloqueio das contas dos envolvidos.

Advogado de Cachoeira, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos não quis se pronunciar sobre o relatório da Receita. “Não estamos falando sobre questões pontuais. A investigação é sigilosa, as menções são descontextualizadas e não tivemos acesso à integralidade dos autos.”

sábado, 18 de fevereiro de 2012

PREFEITURA DO RIO - Eduardo Paes arruma trabalho para o Ex-Ministro do Trabalho

Ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi ganha cargo na Prefeitura do Rio
Pededista foi nomeado assessor especial da administração municipal

iG Rio de Janeiro

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Foto: AE Ampliar
Carlos Lupi deixou o Ministério do Trabalho em dezembro

O ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT) foi nomeado nesta sexta-feira (17) como assessor especial da Prefeitura do Rio de Janeiro, de acordo com publicação do Diário Oficial do Município.
 
Lupi deixou a pasta do Trabalho do governo Dilma Rousseff em dezembro.

A situação dele começou a ficar delicada a partir de outubro quando surgiram denúncias de irregularidades.

No dia 26 daquele mês, o iG revelou que o esquema de desvio de recursos do Ministério do Esporte para Organizações Não-Governamentais também operou na pasta do Trabalho. Reportagem do portal trouxe o depoimento de um empresário que disse ter emitido notas "fiscais frias" para ONGs ligadas ao PDT.

Em seguida, a revista Veja publicou reportagem mostrando um suposto esquema de arrecadação de propina envolvendo funcionários da pasta. Na semana seguinte, uma denúncia agravou ainda mais a situação de Lupi. A mesma revista revelou que ele usou um avião cedido por uma ONG para realizar uma viagem a municípios do Maranhão.

Em princípio, Lupi negou ter usado "aviões particulares" durante audiência na Câmara dos Deputados. Ele chegou a divulgar uma nota na página do Ministério do Trabalho desmentindo a informação sobre a marca do avião, um King-Air de cor azual e branca. Dias depois, no entanto, o site Grajaú de Fato publicou uma série de fotografias em que Lupi e outros militantes do PDT apareciam no avião citado.

Na época, o pededista também negou que conhecia o presidente da ONG Pró-Cerrado, Adair Meira. Ele foi o responsável por providenciar o avião King-Air para Lupi e outros militantes do PDT voarem. Ex-secretário de Políticas para o Emprego, Ezequiel de Sousa Nascimento confirmou a versão de Meira. Depois, o próprio dirigente da ONG desmentiu Lupi e disse que o então ministro o conhecia.
Fonte IG

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

NEPOTISMO - Mulher de Haddad é exonerada do Ministério da Saúde

Por Tales Faria

A ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, exonerou hoje, à pedido, a diretora do Programa de Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad.

Ana Estela é esposa do ex-ministro da Educação, Fernando Haddad. Nos últimos dias, foram publicadas reportagem mostravando que enquanto esteve à frente do ministério, Haddad usou jatinhos da força aérea para fazer diversas viagens com a esposa e a filha do casal.

A exoneração foi publicada hoje no Diário Oficial da União


Fonte IG / Poder On Line

sábado, 4 de fevereiro de 2012

TOMA LÁ, DÁ CÁ - Haddad nega relação entre cessão de terreno para Lula e acordo com Kassab

Pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo garantiu que a decisão do prefeito de ceder espaço para instituto do ex-presidente não interfere nas negociações sobre possível aliança eleitoral

Daiene Cardoso, de O Estado de S.Paulo 

O pré-candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, tentou desvincular nesta sexta-feira, 3, a cessão de um terreno da Prefeitura de São Paulo para o Instituto Lula das eventuais negociações em torno de uma aliança com o PSD, partido do prefeito Gilberto Kassab. De acordo com o petista, a concessão do espaço não vai interferir na discussão da eventual composição entre PT e PSD nas eleições municipais da Capital, acordo que tem o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "De maneira nenhuma. Não tem nada a ver uma coisa com outra", afirmou o ex-ministro da Educação, após reunião com parte de seu conselho político, na sede do diretório nacional do PT em São Paulo.

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Paulo Liebert/AE
Fernando Haddad: "De maneira nenhuma. Não tem nada a ver uma coisa com outra."

O petista defendeu o direito de ex-presidentes de exporem o seu acervo da época de governo à população. Ele lembrou que, em países desenvolvidos, há uma tradição de se expor documentos e objetos de ex-mandatários da Presidência da República em universidades. "Todo presidente tem de ter o seu acervo preservado da melhor maneira possível", afirmou. "Todos os presidentes", frisou. Haddad afirmou que, quando foi ministro da Educação, cogitou a possibilidade de manter o acervo dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardosos (PSDB) e José Sarney (PMDB) em universidades federais.

O pré-candidato do PT acredita que a instalação de um acervo do porte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou à frente do Palácio do Planalto durante oito anos, é um privilégio que muitos municípios gostariam de ter. "Muitos prefeitos devem ambicionar manter um museu deste nas suas cidades", afirmou. O presidente do diretório municipal do PT, vereador Antonio Donato, também tentou separar a iniciativa do prefeito Gilberto Kassab do diálogo partidário. "É uma ação de governo, não tem nada a ver com a negociação de aliança", ressaltou.

Trabalho. No encontro desta sexta-feira, com membros do seu conselho político, o ex-ministro da Educação discutiu os principais eixos de sua futura plataforma de campanha eleitoral e anunciou que, a partir da semana que vem, deve começar a rever os planos de governo apresentados nas duas últimas eleições do PT em São Paulo, em 2008 e em 2010. Em 2008, na disputa pela Prefeitura de São Paulo, a candidata do PT era a senadora Marta Suplicy. Em 2010, o representante do partido à sucessão ao Palácio dos Bandeirantes foi o atual ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O pré-candidato antecipou também que seu plano de governo deve ter a colaboração de intelectuais que não são ligados ao PT.

Na próxima semana, Haddad pretende ainda se encontrar com setores de movimentos sociais para discutir as demandas desses grupos e, principalmente, ouvi-los sobre a possibilidade de aliança com o PSD. "Vou conhecer a visão deles a partir da semana que vem", afirmou. O ex-ministro foi questionado sobre a ausência da senadora Marta Suplicy em sua pré-campanha. Ele enfatizou que contará com a ajuda da petista durante a disputa municipal e que fala com a senadora sempre que precisa. "É um equívoco imaginar que a nossa senadora não estará fortemente na nossa campanha", frisou. 

Fonte Estadão
           

    

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

JÁ FOI TARDE - Mário Negromonte deixa o cargo de ministro das Cidades

Saída ocorre após divulgação de supostas irregularidades no ministério.
Ele é o oitavo ministro demitido, dentre os nove que deixaram o governo.
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Do G1, em Brasília

O ministro das Cidades, Mário Negromonte.
(Foto: Brizza Cavalcante / Agência Câmara)

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, do Partido Progressista (PP), pediu nesta quinta-feira (2) demissão do cargo, que ocupava desde o início do governo Dilma Rousseff. A saída ocorre após uma série de denúncias sobre a gestão da pasta e a exoneração de outros dois servidores da cúpula do ministério. Leia aqui a carta de demissão entregue pelo ministro à presidente e divulgada pela assessoria do ministério.

Com a saída, Negromonte reassume o mandato de deputado federal pelo PP-BA. Ele é o nono ministro a deixar o governo Dilma - o oitavo por demissão (a exceção é Fernando Haddad, que saiu da Educação para disputar a eleição de prefeito de São Paulo).

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Na última quarta (1), o deputado Vilson Covatti (PP-SC) disse que Negromonte estava desgostoso com o que chamou de "fogo amigo" dentro do partido. "Ele continuou tendo o fogo amigo, e acho que se desgostou com isso porque continuam as criticas. Ele continua sangrando sem necessidade", disse Covatti.

Vilson Covatti e outros deputados do partido, como Roberto Brito (PP-BA) e Waldir Maranhão (PP-MA), estiveram na tarde desta quarta-feira no gabinete de Negromonte, momento em que, segundo relato de Covatti, foram informados sobre a intenção da demissão. Negromonte aguardava apenas o retorno da presidente Dilma Rousseff do Haiti para oficializar sua saída.

A exoneração do ministro sucede trocas em postos próximos ao ministro. Nesta segunda-feira (30), o "Diário Oficial da União" publicou a exoneração do assessor parlamentar João Ubaldo Coelho Dantas. Na semana passada, o ex-chefe de gabinete do ministro das Cidades, Cássio Peixoto, foi exonerado após ter o nome envolvido em denúncias.

Em novembro, segundo reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", ele pressionou funcionários do ministério a fraudar um parecer técnico que recomendava um sistema de transporte mais caro para Cuiabá na Copa do Mundo. Na época, a diretora de Mobilidade Urbana do Ministério, Luiza Gomide, negou a fraude. O ministro Mário Negromonte mandou abrir sindicância interna para investigar o caso.

Na semana passada, o jornal "Folha de S. Paulo" trouxe nova denúncia. Segundo a reportagem, o ministro e dois assessores participaram de reuniões com o dono de uma empresa de informática, que estaria interessado numa proposta milionária de informatização do ministério.

Desgaste
Desde o ano passado, Negromonte sofria desgaste no cargo, com denúncias sobre o comando da pasta. Em agosto, reportagem da revista “Veja” acusava Negromonte de oferecer R$ 30 mil a ao então líder do partido na Câmara para apoiar sua permanência no cargo. Em nota, ele negou a suposta oferta.

No mesmo mês, reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” mostrava que, em menos de dois meses, o ministério havia liberado R$ 1,035 milhão para o município de Glória (BA), cuja prefeita, Ena Wilma, é mulher do ministro.

Em novembro, reportagem da revista “Época” dizia que o ministro usou o cargo para obter patrocínio estatal para a Festa do Bode, em Paulo Afonso, reduto eleitoral de seu filho, o deputado estadual Mário Filho, no interior da Bahia.

Ao participar de evento do governo da Bahia naquele mês, Negromonte chorou e criticou os adversários e a imprensa pelas denúncias. Disse que era alvo de “fogo amigo”, aliados que, segundo ele, teriam “interesse no ministério”.

"As denúncias vieram de parte da imprensa certamente insatisfeita com o governo federal, [que quer] enfraquecer a presidente Dilma. É uma mulher, existe discriminação. Existe discriminação com nordestino. Fizeram uma ilação sobre a Festa do Bode. Se fosse Festa da Uva, da Maçã, certamente ninguém faria discriminação. Como a Festa do Bode é coisa de nordestino, o ministro é nordestino, tome cacetada", disse Mário Negromonte

Fonte G1 -
    

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

AGORA VAI - Dilma acerta com PP substituição de Mário Negromonte

Ministro das Cidades, alvo de desgaste desde o ano passado, deve deixar a pasta ao final desta semana; ele será o 9º da equipe de Dilma Rousseff a cair

Por Christiane Samarco, João Domingos, Marta Salomon e Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo
 
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff acertou a saída do ministro Mário Negromonte (Cidades) com a direção do PP e com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). De acordo com informações de bastidores do governo, Negromonte poderá sair ainda nesta semana, logo depois da volta da presidente ao Brasil, na quarta-feira. Dilma viajou para Cuba na segunda-feira, 30; na quarta, segue para o Haiti e retorna ao Brasil.


Veja também:
PP desiste de lutar pela permanência de Negromonte no governo
Ministro aparenta constragimento ao participar de evento com Dilma
Mais um aliado de Negromonte é demitido do Ministério das Cidades 

 

 Dida Sampaio/AE - 21/12/2011
 Acordo entre Dilma, o PP e Jaques Wagner para a saída de Negromonte foi acertada na segunda-feira

Como na quinta-feira a presidente terá de enviar uma mensagem com os planos de trabalho do governo ao Congresso, é possível que o acerto para a saída de Negromonte ocorra na sexta-feira. A presidente pretende reunir-se com o ministro, uma forma de demonstrar um último sinal de prestígio, repetindo um gesto que usa desde a saída de Antonio Palocci (Casa Civil), em junho.

Será o nono ministro a deixar o governo Dilma. Desses, seis foram após denúncias de irregularidades: Antonio Palocci, Alfredo Nascimento, Wagner Rossi, Pedro Novais, Carlos Luppi e Orlando Silva.
Entre os nomes analisados pelo governo para suceder a Negromonte no Ministério das Cidades estão o do líder do PP na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PB), e dos deputados Márcio Reinaldo (MG), Beto Mansur (SP) e dos senadores Benedito de Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI). A presidente Dilma Rousseff, no entanto, prefere Márcio Fortes, que já foi ministro das Cidades e hoje ocupa o cargo de Autoridade Pública Olímpica (APO).

O acordo entre Dilma, o PP e o governador Jaques Wagner para a saída de Negromonte foi acertada na segunda-feira pela manhã, durante assinatura da ordem de serviço para o início das obras de revitalização urbanística da bacia do rio Camaçari, região metropolitana de Salvador. Depois, Jaques Wagner entrou no avião presidencial e seguiu com Dilma para a viagem a Cuba e Haiti. Ele foi o único governador a acompanhar a presidente.

Negromonte assumiu o Ministério das Cidades em janeiro de 2011, por imposição de seu partido, o PP, e com o aval do governador Jaques Wagner. Mas logo ele perdeu o apoio no próprio PP. Agarrou-se então em Wagner, que embora do PT sempre esteve ao lado dele. Os auxiliares próximos à presidente diziam que a chefe o considerava um mau gestor e que não via como mantê-lo na equipe ministerial. Nos últimos dias, apenas Jaques Wagner ficou ao lado do ministro.

Nos últimos dias, Dilma começou uma faxina nos escalões inferiores do Ministério das Cidades. Afastou primeiro o chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, por envolvimento com um lobista. Ontem, demitiu João Ubaldo Coelho Dantas do cargo de chefe da Assessoria Parlamentar do ministério, pelo mesmo motivo. Todos os auxiliares foram levados da Bahia a Brasília por Negromonte.

Fonte Estadao

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO II - Esporte pagou quase R$ 5 mi em 2011 por consultoria extinta. Conselho recebeu jeton

A Fundação Instituto de Administração (FIA), contratada para desenvolver estudos da Brasil 2016, recebeu pagamentos até 4 meses depois de já ter sido decidido que a empresa seria encerrada
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Fábio Fabrini e Iuri Dantas, de O Estado de S.Paulo
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BRASÍLIA - O Ministério do Esporte pagou R$ 4,65 milhões no ano passado, sem licitação, para a Fundação Instituto de Administração (FIA) prestar um serviço curioso de consultoria: ajudar no nascimento de uma estatal que foi extinta antes de funcionar. Criada em agosto de 2010 para tocar projetos da Olimpíada do Rio de Janeiro, a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 só durou um ano, no papel: há cinco meses foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND), para ser liquidada.
Conforme o Portal da Transparência, caberia à FIA desenvolver estudos para "apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividades da estatal". O Esporte fez os pagamentos do contrato em dez parcelas. A primeira e mais cara, de R$ 1,1 milhão, foi transferida à fundação em 4 de março do ano passado. Até 4 de agosto, quando o Conselho Nacional de Desestatização recomendou a inclusão da estatal no PND, foram mais quatro repasses, totalizando R$ 2,4 milhões.
Mesmo após a decisão e o anúncio de que a Brasil 2016 será extinta, a FIA recebeu mais R$ 1 milhão em cinco parcelas, as quatro últimas graças a dois aditivos ao contrato, firmado em 2010. Um deles prorrogou o contrato por quatro meses e o outro corrigiu o valor original em R$ 901 mil. Os desembolsos só cessaram em 27 de dezembro, quatro meses e 23 dias depois de iniciado o processo para dissolver a estatal. Segundo o Esporte, a prorrogação foi para cobrir serviços distintos, sem vinculação com os estudos para criar a empresa pública.
A decisão de extinguir a Brasil 2016 foi tomada após tratativas com o Ministério do Planejamento, com a justificativa de que já havia estrutura suficiente para cuidar da Olimpíada do Rio. Criada por decreto em agosto de 2010, a estatal nunca chegou a ter sede ou empregados, embora o conselho administrativo - formado por oito altos funcionários federais, entre eles a ministra Miriam Belchior (Planejamento) e o ex-ministro Orlando Silva (Esporte) - tenha se reunido algumas vezes.
A empresa tampouco levou adiante obras ou serviços. Na prática, produziu apenas um prejuízo contábil de R$ 109 mil, computado no balanço de atividades de 2010, referente aos jetons (remunerações extras por reuniões) pela participação dos conselheiros em encontros para definir o futuro da estatal. O Esporte explica que, embora presentes no balanço, os valores não foram pagos.
"Não há o que relatar-se no que concerne ao desempenho operacional desta empresa, uma vez que não foram realizadas atividades previstas em seu Estatuto Social, em virtude da inexistência de diretoria executiva, bem como de corpo administrativo que propiciasse o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo", assinalou, no balanço, o então ministro Orlando Silva, que presidia o conselho de administração da estatal.

Fonte Estadão
 

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

CADê O DINHEIRO ? - R$ 2,4 milhões do Ministério do Esporte desaparecem de conta de ONG ligada ao PC do B

R$ 2,4 milhões do Ministério do Esporte desaparecem de conta de ONG ligada ao PC do B
    
José Cruz e Vinícius Segalla
Em Brasília (DF) e em Juiz de Fora (MG)
   
 
A Polícia Federal está investigando o sumiço de R$ 2,4 milhões de verbas do programa Pintando a Cidadania, do Ministério do Esporte, repassados à ONG "Instituto Cidade", de Juiz de Fora (MG), para a produção de materiais esportivos, como bolas, camisas e redes de vôlei. A ONG mineira terceirizou os serviços contratando uma cooperativa local para produzir os materiais.

O QUE DEVERIA TER SIDO FEITO E O QUE FOI PRODUZIDO PELO INSTITUTO CIDADE

Produto O que foi produzido O que deveria ter sido feito
Bolas Nada 8.000 unidades
Redes de futsal e vôlei 400 unidades 2.000 unidades
Camisetas 26 mil unidades 60.500 unidades
Bonés 4.900 unidades 61.250 unidades
  • Fonte: Ministério do Esporte

Mais de um ano após o início do contrato, em 3 de dezembro de 2010, porém, a ONG, que recebeu 100% da verba (R$ 2,409.522,44 milhões), produziu apenas 10% do material, e encerrou a produção depois disso. O próprio Ministério do Esporte, de acordo com documentos internos a que o UOL teve acesso – já encaminhados à Polícia Federal –, reconhece os indícios de desvio de recursos públicos e favorecimento a pessoas ligadas ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) no uso das verbas cedidas à ONG. O partido comanda o Ministério do Esporte desde 2003.
Atualmente, as atividades do Instituto Cidade estão paralisadas. A reportagem esteve em Juiz de Fora e encontrou uma fábrica de material esportiva vazia. Um funcionário informou que tinha dispensado os mais de 40 trabalhadores, já que não havia dinheiro para produzir qualquer material ou efetuar pagamentos.
No dia 10 de novembro de 2011, cumprindo mandado da Justiça, a Polícia Federal apreendeu computadores e documentos na sede da ONG e em mais três endereços em Juiz de Fora, entre eles na casa do presidente da entidade, José Augusto da Silva.
Segundo o delegado federal Ronaldo Guilherme Campos, à frente das investigações, o que é possível afirmar até agora "é a existência de forte indício de que algo de irregular aconteceu". Ele precisará de "mais quatro ou cinco meses" para concluir as investigações, e diz que aguarda a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.
O principal deles é José Augusto da Silva, presidente do Instituto Cidade e ex-cabo eleitoral de Wadson Ribeiro (PC do B), que está na suplência do partido para a Câmara dos Deputados. Wadson, ex-presidente da UNE (1999-2001), ocupou a Secretaria Nacional de Esporte Educacional da pasta até o final de 2011. O programa Pintando a Cidadania está vinculado a essa secretaria. Em novembro, Wadson deixou o Ministério, pouco depois da saída do então ministro Orlando Silva, no bojo de pesadas denúncias de corrupção na pasta.
Orlando e Wadson, com Ricardo Cappelli – que preside a comissão técnica da Lei de Incentivo ao Esporte – formavam o triunvirato de ex-presidentes da União Nacional dos Estudantes com cargos de destaques no Ministério do Esporte, a partir de 2006. Do trio, apenas Cappelli permanece no cargo, na pasta agora sob o comando do ministro Aldo Rebelo.
No dia 23 de novembro do ano passado, José Augusto Silva foi convocado pelo Ministério do Esporte para "tratar de assuntos relevantes e urgentes, inerentes ao desenvolvimento das ações previstas no plano de aplicação do convênio", de acordo com documento que o UOL teve acesso. A José Silva foi também solicitada a apresentação de "extrato atualizado da movimentação bancária da conta exclusiva do convênio". Em vão. Ele alegou que com a apreensão dos documentos pela Polícia Federal não poderia atender ao solicitado pelo Ministério.

Pagamentos irregulares
As explicações do presidente do Instituto Cidade não convenceram. No dia 9 de janeiro deste ano, um relatório interno do Ministério do Esporte que integra volumoso processo – tudo já enviado à Polícia Federal – , adianta que "há indícios de malversação do dinheiro público" na ONG Instituto Cidade, e que a mesma "não se esforça em elucidar as denúncias feitas".

Pagamentos ilegais
O mesmo relatório do ministério denuncia "pagamentos com recursos públicos de vales-transporte, previstos no plano de aplicação aos cooperados (que produziriam o material esportivo), a integrantes do PC do B que atuam em escritório regional do partido político em Juiz de Fora. Os partidários são acusados de não guardarem relação ou vínculo com as metas do convênio. Do processo consta uma lista com os “nomes dos militantes do partido que receberam os benefícios, ou seja de maneira ilegal".
  • Ministério do Esporte O ex-Secretário Nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, teve como cabo eleitoral em 2010 o presidente da ONG Instituto Cidade, José Augusto da Silva, acusado de desviar recursos do Ministério do Esporte
O UOL teve acesso à lista de pessoas que receberiam o benefício. 15 delas seriam filiadas ao PC do B. Apesar desses indícios de graves irregularidades, o convênio do ministério com o Instituto Cidade ainda não foi rescindido. Segundo levantamento junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o Instituto Cidade foi contemplado com R$ 7 milhões do Ministério do Esporte, entre 2006 e 2011.
A coordenadora da cooperativa – constituída de pessoas carentes de Juiz de Fora para atender aos pedidos de produção de material esportivo –, Sandra Rodrigues Costa, relatou a funcionários do Ministério do Esporte que o presidente do Instituto Cidade, José Augusto da Silva, teria convocado uma reunião com os coordenadores do projeto no fim de 2011 para informar que as atividades seriam interrompidas por falta de recursos.
Nos relatos, cujas gravações foram ouvidas pelo UOL, Sandra informa que José Augusto da Silva deu um aviso claro: "Apenas teremos recursos disponíveis até dezembro (de 2011). Alertem os funcionários (da Cooperativa) que após não teremos mais dinheiro para executar as metas do convênio".
Sandra teria, então, perguntado o que foi feito dos R$ 2,9 milhões (na verdade, o repasse oficial foi de R$ 2,4 milhões, segundo o Siafi) que deveriam ser usados na produção do material. A resposta: "Eu assumo que desviei os recursos do convênio do Ministério do Esporte para outros projetos do Instituto Cidade". Para quais projetos o dinheiro teria sido desviado, Silva não informou.

O balanço do convênio é o seguinte, segundo o Ministério do Esporte:
8.000 bolas encomendadas: Nenhuma foi produzida
26.000 camisetas produzidas, ou 43% do contratado
4.900 bonés entregues, apenas 8% do previsto no contrato
Redes: foram produzidas 200 redes de futsal e outras 200 de vôlei, ou apenas 20% do total contratado
Bandeiras: nenhum material chegou à fábrica; nada foi produzido
O UOL tentou entrar em contato com José Augusto da Silva por dois dias em Juiz de Fora, mas não obteve resposta

   

sábado, 19 de novembro de 2011

CORRUPÇÃO - Justiça determina quebra de sigilo de Agnelo e Orlando Silva #DesviodeDinheiro

Abertura das contas vai de 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010.
Governador e ex-ministro negam envolvimento em desvios no Esporte.
           
Débora Santos Do G1, em Brasília
                    



O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha determinou nesta sexta-feira (18) a quebra de sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, do ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, do policial militar João Dias Ferreira e de mais oito empresas e entidades.
O pedido de acesso às movimentações foi feito nesta sexta, mais cedo, pelo procurador-geral da República Roberto Gurgel.
Todos são suspeitos de envolvimento no suposto esquema de desvio de dinheiro público do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, que visa desenvolver atividades esportivas com crianças e adolescentes em comunidades carentes.

Agnelo foi ministro da pasta entre janeiro de 2003 e março de 2006 e foi sucedido por Orlando Silva, que deixou o cargo em outubro deste ano, após denúncias de envolvimento no mesmo esquema. Segundo as denúncias, dinheiro repassado a ONGs conveniadas eram desviados para pessoas ligadas ao PC do B. Ambos negam participação (leia abaixo).
A abertura das contas vai compreender o período entre 1º de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2010. Além disso, o procurador-geral quer que o STJ tome os depoimentos do governador do DF, do ex-ministro Orlando Silva e de mais 26 pessoas.
Segundo o procurador-geral, a quebra dos sigilos é necessária para "averiguar a compatibilidade do patrimônio com a renda por eles declarada e eventuais coincidências entre movimentações financeiras de suas contas e operações bancarias realizadas por pessoas jurídicas e por pessoas físicas".
O ministro do STJ também autorizou o pedido do PGR para que o Coaf rastreie e envie informações suspeitas ou qualquer outras informações disponíveis sobre o governador, o ex-ministro e João Dias Ferreira e as empresas e entidades supostamente envolvidas nos desvios.
Em nota, Agnelo disse que "apoia" e "encara com naturalidade" a quebra de sigilo. "O governador não tem receio algum de abrir as informações requeridas. Para ele, é oportunidade de elucidar, de uma vez, as acusações que tentam lhe impor".
Ao G1, o advogado de Agnelo, Luis Carlos Alcoforado, disse que o governador não tem dificuldade de enfrentar a quebra dos sigilos fiscal e bancário. O advogado afirmou que o histórico da carreira pública de Agnelo é de lisura.
"O governador não tomará medidas inibitórias em relação à decisão do STJ porque a vida dele é absolutamente translúcida em relação a tudo que ele fez na carreira pública", disse.
Ao Jornal Nacional, Orlando Silva, disse, via assessoria, que desde outubro, quando surgiram as denúncias, já havia oferecido seus sigilos bancário, fiscal, telefônico e de correspondência. Procurado para comentar a decisão do STJ, o advogado de João Dias não respondeu às ligações até a última atualização desta reportagem.
Segundo o procurador-geral da República, o Ministério do Esporte já enviou todas as informações pedidas sobre os convênios suspeitos de irregularidades.
Apenas Agnelo e o Orlando Silva vão ser ouvidos pelo ministro Cesar Asfor Rocha, que repassou para o juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal, a tarefa de ouvir as outras 26 pessoas. Marcus Vinicius foi o juiz que presidiu o inquérito antes dele chegar ao STJ. As datas dos depoimentos ainda não foram definidas.
Denúncias
O motivo pelo qual Agnelo aparece no inquérito no STJ é um depoimento à Polícia Federal de uma testemunha, Geraldo Nascimento Andrade, que afirmou ter presenciado a entrega a Agnelo de R$ 256 mil em dinheiro em 2007. Na época, Agnelo já havia deixado o Ministério. O atual governador sempre negou a acusação, que chegou a ser explorada por adversários na campanha eleitoral no ano passado.
O policial militar João Dias Ferreira é o pivô das denúncias de desvios e acusou o ex-ministro Orlando Silva de chefiar o suposto esquema. O PM é responsável por duas ONGs que receberam recursos do Ministério quando Agnelo era ministro. As entidades são cobradas a devolver cerca de R$ 4 milhões por supostas irregularidades.


O OUTRO LADO
Quando ressurgiram as denúncias, em outubro, o governo do Distrito Federal negou a participação de Agnelo no suposto esquema do Ministério do Esporte. "Durante sua gestão no Ministério do Esporte, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, jamais participou de processos para transferência de recursos públicos para ‘ONGs amigas’, como supõe, de forma inconsistente, a reportagem."
Na época, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende Orlando Silva, disse que não há provas contra o cliente. "Nós ficamos tranquilos ao ver que não há prova contra o ministro. É importante que a imprensa saiba que não tem nada de concreto contra Orlando Silva. O inquérito foi aberto apenas com matérias da imprensa e representações de partidos", declarou o advogado

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

SUPERFATURAMENTO - ONG do PDT superfatura computadores e lanches no Trabalho

iG teve acesso a relatório de técnicos do TCU que constatou irregularidades em convênios na pasta comandada por Carlos Lupi
Adriano Ceolin e Severino Motta, iG Brasília | 10/11/2011 07:30
            Veja Tambem
    
                

Foto: AE Ampliar
Ministro Lupi será ouvido hoje em audiência na Câmara dos Deputados

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou um rombo de R$ 249 mil na compra de lanches em prestação de contas de duas Organizações Não-Governamentais (ONGs) ligadas ao PDT e contratadas pelo Ministério do Trabalho para capacitar motociclistas em Goiás. Produzido por técnicos do tribunal, o relatório constatou também gastos acima do valor de mercado no aluguel de equipamentos de informática.
O iG teve acesso à integra do relatório. Por R$ 5,2 milhões, a Federação Interestadual dos Mototaxistas e Motoboys Autônomos de Goiás (Fenamoto) e o Sindicato dos Trabalhadores de Condutores de Veículos de Duas Rodas (Sindimoto) fizeram convênios com a pasta do Trabalho. As duas entidades são ligadas ao PDT, partido cujo presidente licenciado é Carlos Roberto Lupi, ministro do Trabalho. 

A Fenamoto e o Sindimoto têm entre seus fundadores o ex-vereador Robson Alves Paulino. Segundo o Sistema de Informações Sindicais do próprio Ministério do Trabalho, ele é o presidente da Fenamoto. Até meados de março deste ano, Paulino era o tesoureiro do diretório regional do PDT de Goiás. O iG procurou o dirigente sindical na Fenamoto, mas ele não deu retorno até a publicação desta reportagem.
Em 2010, o diretório goiano pededista sofreu um intervenção e foi presidido por Marcelo Panella, tesoureiro nacional do PDT. Panella é o principal braço financeiro do partido e homem de confiança de Lupi. Até agosto de 2011, ele foi chefe de gabinete do ministro do Trabalho. Acabou demitido em meio a suspeitas de que achacou ONGs que prestaram serviços à pasta. Em entrevistas, Panella tem negado todas as acusações e diz que deixou a pasta “por questões pessoais”.
Lanches
Na prestação de contas dos dois convênios em Goiás, o TCU verificou que a quantidade de lanches (os técnicos tratam como unidades de alimentação) distribuída é superior ao número de alunos dos cursos de capacitação. Do Sindimoto é cobrada a devolução de R$ 200 mil. Da Fenamoto, os técnicos reclamam a não comprovação de R$ 48,4 mil gastos.
“Considerando esses 2.472 alunos, que teriam 200 horas/aula, com uma carga diária e 5 horas/aula, teríamos o total de 98.880 u.a (unidades de alimentação) que deveriam ter sido fornecidas. Da diferença entre as 162.540 u.a. e as 98.880 u.a, apura-se um débito de R$ 200.529,00”, diz trecho do relatório produzido por técnicos do TCU.
  Os problemas no Ministério do Trabalho
No convênio com a Fenamoto, a mesma constatação é feita. Há um número de lanches incompatível em relação à quantidade de alunos: “Assim, se há no cadastro do convênio 931 alunos, o que diminuiria as unidades de alimentação fornecidas, haveria um débito de R$ 48.436,75, pois em vez de 52.715, deveriam ter sido fornecidas, apenas, 37.240 u.a”.
Equipamentos de informática
De acordo com relatório do TCU, a Fenamoto alugou projetores, notebooks e impressoras com valores acima do mercado. “Os valores pagos pelo aluguel superam os valores para aquisição de equipamentos similares”, diz o relatório.
“Observa-se que a Fenamoto pagou pela locação de cada equipamento, para os dias contratados, os seguintes valores: R$ 4.400,00 por projetor, R$ 550,00 por notebook e R$ 3.300,00 por impressora”.
De acordo com a fiscalização, a entidade também não identificou a marca dos equipamentos. “Não obstante a falta de informações sobre os equipamentos alugados, como marca e modelo, o que impossibilitou efetuar orçamento exato das locações”, relatam os técnicos do TCU.
Além dos problemas identificados com equipamento de informática e compra de lanches, os técnicos do TCU listaram outras irregularidades como “o pagamento de despesas em duplicidade e de despesas sem respaldo legal; pagamentos de serviços de transportes não prestados; e contratação direta de serviços advocatícios sem demonstração de singularidade do objeto”.
O iG procurou os dirigentes da Fenamoto e do Sindimoto, mas até a publicação desta reportagem eles ainda não haviam se manifestado. O portal também encaminhou questionamentos ao Ministério do Trabalho. Até agora não houve resposta

sábado, 5 de novembro de 2011

ESPORTEDUTO - Ministério do Esporte investe R$ 753 mil em pista sem uso na Bahia

Fundação da BA - que em 8 anos recebeu R$ 60 mi da pasta - sugeriu pista móvel de borracha, mas material está encalhado em balcão
         
Leandro Colon, Enviado Especial Feira de Santana, BAHIA
 

O abandono de 15 mil metros quadrados de borracha destinados a pistas de atletismo simboliza, no interior da Bahia, o descontrole e a falta de critério que tomaram conta do Ministério do Esporte. A pasta abraçou uma ideia mirabolante e “pioneira” de um professor de capoeira e presidente da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs): transformar pneus velhos em pistas de atletismo.


Leandro Colon/AE
Sem estudo técnico nem aval de autoridades, pista móvel de borracha não foi utilizada e encalhou

O resultado está nos galpões da entidade. O material está encalhado e abandonado, conforme verificou a reportagem do Estado na quinta-feira passada.

O professor Antonio Lopes Ribeiro, presidente da Famfs, é parceiro antigo do Ministério do Esporte.

Nos últimos oito anos, levou R$ 60 milhões da pasta em convênios dos programas Segundo Tempo e Pintando a Liberdade/Cidadania. Ele é personagem de dois inquéritos no Ministério Público por irregularidades no uso do dinheiro da pasta.

Com o discurso da sustentabilidade, o professor se ofereceu para receber dinheiro do Esporte pela produção, nas dependências de sua entidade, de pistas de atletismo com placas de resíduos de borracha. O ministério topou e, desde 2007, começou a repassar verba para o projeto.

Em 2009, surgiu uma novidade: a fundação recebeu R$ 753 mil para fazer uma pista de atletismo móvel, a “primeira oficial do mundo”, segundo palavras do professor Lopes e do site do ministério, e mais outras quatro fixas, todas com pneus velhos. O contrato foi assinado pelo hoje secretário nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro.

O presidente da Famfs explicou a proposta ao Estado: “Tive uma ideia de botar uma lona embaixo e sair colando as plaquinhas de borracha. A duração é de 400 anos. Sou meio professor Pardal, fico inventando as coisas. E a pista tem a aprovação da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt)”.

Em resposta por escrito enviada ao jornal, a CBAt desmentiu o presidente da Famfs: “A CBAt desconhece oficialmente a existência dessa pista dita móvel e, de forma oficial, qualquer pista fabricada pela fundação. Nunca tivemos qualquer contato da fundação e não emitimos qualquer documento a respeito”

AGNELODUTO IV - Suspeita no Esporte envolve cúpula do governo do DF

 O escândalo que derrubou o ex-ministro do Esporte Orlando Silva envolve alguns dos principais assessores do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, informa reportagem de Filipe Coutinho e Renato Machado, publicada na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Com a saída de Orlando, a crise envolvendo a suspeita de desvio de recursos da pasta agora se concentra na capital federal. Agnelo (2003 a 2006) e Orlando (2006 a 2011) dividiram a titularidade do Esporte nos últimos anos, dentro da cota que o PC do B.

DEM vai pedir impeachment do governador Agnelo Queiroz
Tucano quer ouvir governador do DF sobre suspeitas no Esporte
'Perco um colaborador, mas preservo um partido', diz Dilma
Afilhados lideram cargos de confiança no Esporte

O hoje governador do DF, agora no PT, é investigado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) sob a suspeita de que tenha sido iniciado em sua gestão o esquema de desvio de verbas de convênios do Esporte com ONGs.

O seu atual secretário de Governo, Paulo Tadeu, é ligado à Cata-Ventos, que teve convênio de R$ 240 mil reprovado pelo próprio ministério. A entidade foi fundada pelo irmão do secretário, José Rosa Vale da Silva. 
OUTRO LADO 

Agnelo Queiroz disse desconhecer que a ONG Cata-Ventos tenha convênio reprovado com o Ministério do Esporte. 

 "Temos certeza de que nenhum dos servidores nomeados para cargos em comissão no governo do Distrito Federal foi responsabilizado por falhas em prestação de contas ou execução de convênios dessa ONG", afirmou, por meio de sua assessoria.

O secretário de governo do Distrito Federal, Paulo Tadeu, disse que não pode ser responsabilizado pela ONG Cata-Ventos, fundada pelo irmão. 

AGNELODUTO I - Uma nova investigação na Justiça Federal envolve Agnelo Queiroz em desvios no Ministério do Esporte

Por Murilo Duarte

A dinâmica dos escândalos em Brasília ensina que, quando o acusado deixa o governo, a situação arrefece. O caso do Ministério do Esporte contraria essa lógica. Orlando Silva deixou o cargo, mas a crise que chegou a seu antecessor, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), está longe do fim. Nos próximos dias, a Justiça Federal receberá um processo em que Agnelo é acusado de receber dinheiro desviado do Esporte para uma organização não governamental – prática denunciada em outros episódios envolvendo a pasta. O caso expõe ainda mais o atual governador, depois de ÉPOCA ter revelado que ele ajudou o policial militar e ongueiro João Dias a montar uma farsa na defesa de um processo sobre desvios de R$ 2 milhões. Agnelo nega a proximidade com Dias, mas foi desmentido pelo conteúdo de gravações telefônicas.
BATEU, LEVOU O governador Agnelo Queiroz transferiu um dos delegados que o investigaram para um posto de menor prestígio  (Foto: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press)

No dia 27 de outubro, o juiz Omar Dantas Lima, de Brasília, determinou o envio do inquérito 018/2008 à esfera federal. Segundo a polícia, o presidente do Instituto Novo Horizonte, Luiz Carlos Medeiros, desviou R$ 3,4 milhões recebidos dos ministérios do Esporte e da Ciência e Tecnologia. De acordo com a testemunha Michael Vieira da Silva, Agnelo recebeu parte dos recursos desviados. Michael diz ter presenciado conversas telefônicas em que Agnelo pedia dinheiro a Medeiros. Diz ainda que Medeiros doou computadores e ajudou a financiar a campanha de Agnelo ao Senado em 2006, ao promover festas com garrafas de champanhe de R$ 300.

Um dono de ONG, acusado de desviar dinheiro público, promoveu festas para a campanha de Agnelo 
“Tal contribuição foi decisiva para que Agnelo repassasse o convênio do programa Segundo Tempo para a ONG”, diz Michael. Medeiros disse à polícia que Agnelo não teve participação na liberação dos recursos para sua entidade. Em nota, Agnelo nega ter recebido dinheiro de Medeiros e diz que não facilitou o convênio. Afirma apenas que Medeiros apoiou sua campanha.
Apesar do testemunho, o delegado Fábio de Farias não citou Agnelo em seu relatório. O promotor Mozar de Souza, porém, discordou e encaminhou a apuração à Justiça Federal. No governo Agnelo, o delegado Farias ganhou uma diretoria da Polícia Civil. O delegado Giancarlos Zuliani, que mencionou o envolvimento de Agnelo com as ONGs de Dias, passou a um posto de menor prestígio. Em meio aos diferentes interesses em jogo no Distrito Federal, a guerra de cargos continua. Na semana passada, Agnelo exonerou 68 delegados da Polícia Civil após a TV Globo divulgar áudios que revelam sua proximidade com Dias.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

ESPORTEDUTO - Sob investigação, Agnelo Queiroz não enfrenta oposição no governo do DF

Carolina Brígido (carolina@bsb.oglobo.com.br)
Joelma Aparecida (joelma@bsb.oglobo.com.br)



BRASÍLIA - Apesar de estar sendo investigado por denúncias de desvio de dinheiro do Ministério do Esporte, pasta que comandou de 2003 a 2006, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), não enfrenta qualquer dificuldade política para se manter no cargo. Ele sofre pouca oposição na Câmara Legislativa e vive dias tranquilos em seu reduto eleitoral. Dos 24 deputados distritais, apenas dois integram ativamente a oposição.
Uma delas, Liliane Roriz (PRTB), é filha do ex-governador Joaquim Roriz e irmã da deputada federal Jacqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo propina e depois absolvida pela Câmara dos Deputados da acusação de quebra de decoro parlamentar. A outra opositora é Celina Leão (PSD).

LEIA MAIS:Gravações mostram Agnelo Queiroz prometendo ajuda a PM que acusou Orlando Silva

Agnelo é um dos alvos do inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar desvios de dinheiro federal do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte - escândalo que provocou a demissão do ex-ministro Orlando Silva. Há também um inquérito na primeira instância da Justiça Federal em que Agnelo aparece como suspeito de fraudar notas fiscais para justificar os desvios de dinheiro.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Governo confirma saída de Orlando Silva. Decisão do STF de abrir inquérito foi decisiva. Quem será o próximo?

Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou a informação nesta tarde; segundo ele, decisão do STF de abrir inquérito foi decisiva

26 de outubro de 2011 | 15h 15
 
Tânia Monteiro e Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo 
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O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, confirmou há pouco que o ministro do Esporte, Orlando Silva, vai mesmo deixar o governo. Ele disse que a forma como se dará a saída de Orlando será definida na reunião a ser realizada no início da noite desta quarta-feira, 26, com a presidente Dilma Rousseff. "A abertura de inquérito pelo Supremo (Supremo Tribunal Federal) foi fator determinante para a mudança da situação", disse Carvalho.

Segundo Carvalho, o mais provável é que haja uma interinidade na Pasta. "É o mais provável". Ele disse ainda que a tendência é de que o cargo continue nas mãos do PCdoB. Carvalho não quis falar em nomes e elogiou o ministro Orlando Silva. "Orlando teve uma atitude madura. Eu respeito e louvo a atitude do PCdoB", disse o ministro relatando a conversa que teve na manhã de desta quarta com Orlando Silva e com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

O encontro de Dilma com o ministro do Esporte será realizado logo mais, no Palácio do Planalto, após o encontro da presidente com representantes do grupo PSA Peugeot Citröen. Dia de expectativa. Mais cedo, após reunião para definir um posicionamento do partido, Rabelo afirmou que o PCdo B está tranquilo e que Orlando Silva foi atacado injustamente. "É um ministro jovem, com grande êxito no Ministério, foi atacado de forma injusta em uma tentativa de expô-lo", afirmou. "Vamos tratar a questão politicamente. Já enfrentamos desafios, embates muito mais complicados do que esse", disse.

Na manhã desta quarta, Orlando Silva ficou reunido por quase duas horas com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto. “Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Orlando é um ministro que está saindo desde ontem”, resumiu ao Estado um assessor da Presidência. A ministra Carmem Lúcia do STF, atendendo o pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mandou nesta terça-feira, 25, abrir inquérito para investigar Orlando Silva. Participaram também da reunião desta manhã o presidente do PC do B (partido do ministro), Renato Rabelo, e os líderes do partido na Câmara, Osmar Júnior (PI) e no Senado, Inácio Arruda (CE).

Desde a tarde desta terça, Carvalho discutia com o PC do B o destino de Orlando Silva. O próprio Carvalho admitiu que a presidente Dilma Rousseff acompanhava atentamente as denúncias contra Orlando, e manifestou preocupação com a avalanche de acusações. "O quadro é de observância justa e preocupada", disse Carvalho. Entre os nomes considerados para assumir a pasta estariam o da ex-prefeita de Olinda (PE), a deputada Luciana Santos, e o deputado Aldo Rebelo, ambos do PCdoB.

Dilma demite. A decisão da direção do PC do B era de que Orlando fosse demitido pela presidente, para deixar claro que ele não se demitiu e não assume responsabilidade por participação no esquema de desvio de verba pública envolvendo os programas do Ministério do Esporte, principalmente o Segundo Tempo e Pintando a Cidadania.

Com a saída de Orlando Silva, são seis os ministros que deixaram o governo Dilma. Nos dez primeiros meses do primeiro ano do mandato da presidente Dilma, cinco ministros entregaram o cargo, quatro deles envolvidos em denúncias de corrupção.



Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,governo-confirma-saida-de-orlando-silva,790831,0.htm

terça-feira, 18 de outubro de 2011

CORRUPÇÃO - Orlando Silva presta esclarecimentos na Câmara sobre denúncias no Ministério do Esporte #PROPINA

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Alvo de denúncias de irregularidades, o ministro do Esporte, Orlando Silva, confirmou que estará hoje (18) em audiência pública na Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos. A audiência reúne as comissões de Turismo e Desporto, Fiscalização e Controle.
O presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado Jonas Donizete (PSB-SP), disse ontem que Silva pediu a convocação da audiência e comprometeu-se a comparecer. Até quinta-feira (20), ele deverá ir ao Senado para falar sobre o mesmo assunto. Segundo Donizete, não haverá blindagem para proteger o ministro.
Em reportagem da revista Veja desta semana, o policial militar João Dias Ferreira disse que o ministro integra um esquema de desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo. Pelo programa, há a distribuição de recursos a organizações não governamentais com o objetivo de motivar jovens à prática de atividades esportivas.
Na audiência pública, o ministro deverá responder também a perguntas sobre a Lei Geral da Copa. O assunto é considerado polêmico porque a Federação Internacional de Futebol (Fifa) diverge do governo em vários aspectos e cobra mudanças.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), informou que Silva deverá retornar ao Congresso para prestar esclarecimentos no Senado. Jucá disse que há nas comissões de Educação e de Fiscalização e Controle requerimentos solicitando a presença de Silva e explicações sobre a reportagem da Veja.
“Delegacia de polícia, não. O ministro vai explicar [no Congresso] o que ocorreu. Se houver algo para ser investigado, quem vai cuidar é a Polícia Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União. Não vai ser a delegacia do Senado”, disse Jucá.
No entanto, a oposição promete levar adiante a decisão de investigar as informações contidas na reportagem da revista. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), apresentou requerimento e protocolou representação na Procuradoria-Geral da República para que sejam apuradas as responsabilidades cíveis, administrativas e penais do ministro e do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, ex-ministro do Esporte, nas denúncias de desvio de verbas.
*Colaborou Mariana Jungmann//Edição: Graça Adjuto
   
  
 

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

VENDA DE SENTENÇAS - Acusação de venda de sentença causa polêmica na Justiça do Pará

AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM
A Associação dos Magistrados do Pará lançou nesta quinta-feira (13) uma manifestação de repúdio à acusação da senadora Marinor Brito (PSOL) de que o Tribunal de Justiça do Pará teria "vendido" uma sentença.
Marinor afirmou à imprensa local que a absolvição do ex-deputado estadual Luiz Sefer, acusado de pedofilia, foi negociada, e recorreu às declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que há "bandidos de toga".
"Há várias formas de negociar. Não sabemos o preço de cada sentença. Conhecemos casos de juízes no Pará que foram afastados por vender sentenças", disse a senadora, na segunda-feira.
Sefer foi absolvido na semana passada, em decisão da 3ã Câmara Criminal. Ele também já ameaçou processar aqueles que o criticaram.
A absolvição foi obtida após recurso impetrado pelo ex-deputado na Justiça, que entendeu não haver provas suficientes para condena-lo. Um de seus advogados é o criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça.
Anteriormente, Sefer havia sido condenado a 21 anos de prisão. O Ministério Público irá recorrer da absolvição.
"Nem sempre uma condenação está atrelada ao conceito de Justiça, não nos cabendo avaliar o caso concreto em discussão. O que não se pode permitir, em tempos atuais, é o olho por olho e a permissividade de qualquer um atirar na vala comum a hombridade de uma classe para arrancar aplausos fáceis em palanques", diz a nota divulgada pela associação.
Os magistrados ainda repudiaram a utilização, pela senadora, das declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Consideraram que foi "colocada inteiramente fora de contexto".
A associação também diz que entrará com processo na Justiça contra a senadora


terça-feira, 11 de outubro de 2011

CORRUPÇÃO - MP investiga participação de Palocci em possível lavagem de dinheiro

RIO - O Ministério Público de São Paulo abriu investigação contra o ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, por suspeita de lavagem de dinheiro no aluguel do apartamento em que ele morava na zona sul de São Paulo. A investigação foi aberta no dia 29. O Ministério Público Federal do Distrito Federal também deve abrir inquérito para investigar o aumento de patrimônio do ex-ministro por meio de consultoria, feita quando ele era deputado federal, na empresa Projeto.

FUTURO: Política é opção para ex-ministro da Casa Civil após quarentena

INFOGRÁFICO: Relembre as denúncias que levaram à demissão de Palocci

O imóvel, avaliado em R$ 4 milhões, pertence ao advogado Gesmo Siqueira dos Santos, filiado ao PT de Mauá desde 1988 e que responde a pelo menos 120 inquéritos policiais, sobretudo por fraudes contra o consumidor, falsificação de combustíveis e documentos. Palocci afirmou pagar R$ 15 mil pelo aluguel do imóvel.

Foi com base nos negócios da Projeto que Palocci comprou, em dezembro de 2009, um outro apartamento, na Alameda Itu, de 502 metros quadrados, pelo qual pagou R$ 6,6 milhões. Palocci teria aumentado seu patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos. Somente no ano passado, antes de assumir a Casa Civil, Palocci teria obtido um faturamento de R 20 milhões com a empresa. Em função do escândalo, Palocci teve que deixar a Casa Civil em junho.


Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/11/mp-investiga-participacao-de-palocci-em-possivel-lavagem-de-dinheiro-925554329.asp#ixzz1aVgVRYrn 


terça-feira, 4 de outubro de 2011

CORRUPÇÃO - Procuradores veem indício de crime em negócios de Palocci

O Ministério Público Federal prepara-se para abrir um inquérito criminal para investigar a atuação do ex-ministro Antonio Palocci como consultor de empresas, informa reportagem de Andreza Matais e Felipe Seligman, publicada na Folha desta terça-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Procuradores que analisam o caso informaram a Procuradoria-Geral da República de sua intenção e relataram que encontraram "fatos novos" ao examinar os negócios particulares de Palocci.
Sérgio Lima - 2.jun.2011/Folhapress
Ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci
Ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci
Palocci deixou a Casa Civil em junho do ano passado, após a Folha revelar que ele multiplicou seu patrimônio por 20 entre 2006 e 2010, quando foi deputado federal e manteve, paralelamente, uma consultoria privada.
A Projeto, empresa aberta por Palocci em 2006 --quando afirmou ter patrimônio de R$ 356 mil-- também comprou, em 2009 e 2010, imóveis em região nobre de São Paulo no valor total de R$ 7,5 milhões.
Em entrevista exclusiva à Folha, Palocci afirmou que não revelou sua lista de clientes a Dilma, atribuiu as acusações a ele a uma "luta política" e disse que ninguém provou qualquer irregularidade na sua atuação com a consultoria Projeto.
Foi a segunda vez que Palocci deixou o governo após um escândalo --em 2006 deixou o Ministério da Fazenda após suspeitas de ter quebrado o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
OUTRO LADO
O advogado do ex-ministro Antonio Palocci, José Roberto Batochio, afirmou que acompanha, desde o início, as investigações do Ministério Público Federal na área cível e que "não existe absolutamente nenhum fato novo" que justifique um outro inquérito na área criminal.


quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Alfredo Nascimento, Ex-ministro paga copeiro com verba do Senado



O senador Alfredo Nascimento (PR-AM), ex-ministro dos Transportes dos governos de Lula e de Dilma, paga com verba pública um funcionário que atua como copeiro de sua casa, em Manaus. Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo, Jackson Carlos Gomes Soares, conhecido como Aroeira, recebe R$ 2.042,14 do Senado como assistente parlamentar desde 2007. Empregados da casa e do condomínio de Nascimento confirmaram ao jornal, entretanto, que Aroeira trabalha na residência particular do ex-ministro. Em resposta, o assessor afirmou que servia ao gabinete do senador no Estado. O nome dele, no entanto, não consta entre os funcionários do escritório. Já o Senado informa que o servidor está lotado no gabinete de Brasília e que não está dispensado de atestar presença diária. Pelas regras internas do legislativo, no escritório dos Estados só podem ser mantidas "ações ligadas ao exercício do mandato". A Folha apurou que Nascimento tinha um acordo com o suplente, João Pedro (PT-AM), para manter uma cota sua na folha do Senado, o que é irregular. O senador Alfredo Nascimento justificou que o funcionário presta serviços de assessoria quando ele está no Estado.