FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO II - Esporte pagou quase R$ 5 mi em 2011 por consultoria extinta. Conselho recebeu jeton

A Fundação Instituto de Administração (FIA), contratada para desenvolver estudos da Brasil 2016, recebeu pagamentos até 4 meses depois de já ter sido decidido que a empresa seria encerrada

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Fábio Fabrini e Iuri Dantas, de O Estado de S.Paulo

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BRASÍLIA - O Ministério do Esporte pagou R$ 4,65 milhões no ano passado, sem licitação, para a Fundação Instituto de Administração (FIA) prestar um serviço curioso de consultoria: ajudar no nascimento de uma estatal que foi extinta antes de funcionar. Criada em agosto de 2010 para tocar projetos da Olimpíada do Rio de Janeiro, a Empresa Brasileira de Legado Esportivo Brasil 2016 só durou um ano, no papel: há cinco meses foi incluída no Plano Nacional de Desestatização (PND), para ser liquidada.

Conforme o Portal da Transparência, caberia à FIA desenvolver estudos para "apoiar a modelagem de gestão da fase inicial de atividades da estatal". O Esporte fez os pagamentos do contrato em dez parcelas. A primeira e mais cara, de R$ 1,1 milhão, foi transferida à fundação em 4 de março do ano passado. Até 4 de agosto, quando o Conselho Nacional de Desestatização recomendou a inclusão da estatal no PND, foram mais quatro repasses, totalizando R$ 2,4 milhões.

Mesmo após a decisão e o anúncio de que a Brasil 2016 será extinta, a FIA recebeu mais R$ 1 milhão em cinco parcelas, as quatro últimas graças a dois aditivos ao contrato, firmado em 2010. Um deles prorrogou o contrato por quatro meses e o outro corrigiu o valor original em R$ 901 mil. Os desembolsos só cessaram em 27 de dezembro, quatro meses e 23 dias depois de iniciado o processo para dissolver a estatal. Segundo o Esporte, a prorrogação foi para cobrir serviços distintos, sem vinculação com os estudos para criar a empresa pública.

A decisão de extinguir a Brasil 2016 foi tomada após tratativas com o Ministério do Planejamento, com a justificativa de que já havia estrutura suficiente para cuidar da Olimpíada do Rio. Criada por decreto em agosto de 2010, a estatal nunca chegou a ter sede ou empregados, embora o conselho administrativo - formado por oito altos funcionários federais, entre eles a ministra Miriam Belchior (Planejamento) e o ex-ministro Orlando Silva (Esporte) - tenha se reunido algumas vezes.

A empresa tampouco levou adiante obras ou serviços. Na prática, produziu apenas um prejuízo contábil de R$ 109 mil, computado no balanço de atividades de 2010, referente aos jetons (remunerações extras por reuniões) pela participação dos conselheiros em encontros para definir o futuro da estatal. O Esporte explica que, embora presentes no balanço, os valores não foram pagos.

"Não há o que relatar-se no que concerne ao desempenho operacional desta empresa, uma vez que não foram realizadas atividades previstas em seu Estatuto Social, em virtude da inexistência de diretoria executiva, bem como de corpo administrativo que propiciasse o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo", assinalou, no balanço, o então ministro Orlando Silva, que presidia o conselho de administração da estatal.

Fonte Estadão

 

Dilma 'peita' STF, mantém Orçamento e tenta controlar reajustes em série

Governo acredita que o Congresso está disposto a aprovar o aumento para o Judiciário; custo total é de R$ 8,350 bilhões

Rui Nogueira e Edna Simão, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA

Apesar de ter recebido um ofício em tom de intimação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, a presidente Dilma Rousseff decidiu que não vai refazer a proposta do Orçamento do ano que vem para incluir o reajuste salarial do Judiciário. O governo já sabe, porém, que o Congresso está disposto a aprovar o aumento, o que faz a equipe econômica temer pelo pior: que o reajuste desate reivindicações em série por aumentos em setores do funcionalismo que têm salários bem menores, como militares, Receita e da Polícia Federal.

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Dida Sampaio/AE - 17/8/2011
Peluso quer saber se Dilma vai incluir na proposta orçamentária de 2012 recursos para reajustes
O ofício de Peluso, encaminhado na quinta-feira da semana passada, pergunta se Dilma pretende incluir na proposta orçamentária para o próximo ano recursos para garantir os reajustes dos juízes e funcionários. Foi enviado um dia após a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ter dito no Congresso que o governo não trabalha com a possibilidade de elevação das remunerações do Judiciário em 2012. O custo total do aumento do Judiciário é de R$ 8,350 bilhões. Isso faria com que os salários dos ministros do STF saltassem de R$ 26.723,13 para R$ 32 mil.

Depois de tirar do Orçamento o aumento pedido pelos juízes, o máximo que o Planalto aceitou, quando o Supremo reclamou do corte, foi enviar a proposta de reajuste para a Comissão Mista do Congresso. "Mas a proposta orçamentária oficial, a que o governo enviou no dia 31 de agosto, não será mexida pelo Planalto", disse um assessor da Presidência.

Recomposição. Para os representantes dos magistrados e dos servidores do Judiciário e do Ministério Público, eles não estão pedindo um reajuste, mas apenas uma "recomposição monetária" de um segmento que não tem reajuste desde 2006 - o que não é verdade, pois entre janeiro de 2002 e dezembro do ano passado, os ministros do STF tiveram um aumento real de 34%.

"Temos que ter um juiz para resolver isso (liberação do aumento) e o parlamentar é que fará esse papel", disse o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Nelson Calandra. O coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e MPU no DF, Berilo José Leão Neto, disse que os parlamentares já estão "sensíveis" ao pedido de "recomposição". "Estou bastante confiante."

O grande temor do governo é de que o aceno do Congresso abra uma fila de categorias reivindicando o mesmo reajuste.

Diante da defasagem dos salários médios comparados com os do Judiciário (R$ 12 mil) e do Ministério Público (R$ 20 mil), a expectativa é de que os militares que recebem, em média, R$ 4,8 mil façam uma pressão enorme por reajuste. A mesma atitude deverá ser adotada pela Receita Federal e a Polícia Federal, que têm salários médios de R$ 16,8 mil e R$ 16,3 mil, respectivamente

 Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-peita-stf-mantem-orcamento-e-tenta-controlar-reajustes-em-serie,776710,0.htm?p=1

Ministra diz que 54 mil novos servidores serão contratados em 2012

MARIANA CARNEIRO

DE SÃO PAULO

A ministra Miriam Belchior (Planejamento) afirmou nesta segunda-feira (19) que 54 mil novos funcionários públicos serão contratados no que vem. Ela afirma, no entanto, que isso não afetará o esforço fiscal apregoado pelo governo.

Segundo diz, a meta de superávit primário --que é o esforço para o pagamento de juros da dívida-- é de R$ 139 bilhões no ano que vem. "A meta cheia será cumprida", afirmou.

Ela defendeu as contratações que deverão ser feitas pelo governo.

"Não é possível aumentar o número de universidades e fazer o Pronatec sem contratar", disse a ministra, referindo-se aos planos anunciados pelo governo federal no campo educacional.

Belchior disse ainda que, neste número, está a reposição de funcionários que se aposentaram e substituições de terceirizações.

A ministra afirmou que o governo trabalha com a perspectiva de crescimento de 5% da economia por ano, nos próximos anos. Perguntada se pretende rever o Orçamento do ano que vem diante das incertezas da crise internacional e perspectiva de crescimento mais baixo, ela disse que ainda não revê os parâmetros utilizados.

"Estamos mantendo esses parâmetros. Em novembro, o governo pode revê-los, mas ainda estamos longe de novembro", disse.

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/977628-ministra-diz-que-54-mil-novos-servidores-serao-contratados-em-2012.shtml

COPA 2014 - Para Miriam Belchior, mobilidade urbana não é essencial para a Copa

Em encontro com empresários, ministra afirma que pode decretar feriado em São Paulo para combater o trânsito em dia de jogo

Beatriz Ferrari - Veja

Para a ministra Miriam Belchior, as obras para a Copa em SP estão com bom andamento (Agência Brasil)

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu nesta segunda-feira, em encontro com o Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que as obras de mobilidade urbana necessárias para as cidades que acolherão os jogos da Copa do Mundo não são essenciais para a realização dos jogos. A ministra afirmou que as licitações para essas obras estão saindo apenas agora, para serem iniciadas no ano que vem. Segundo ela, tais obras não são fundamentais para a Copa. “O governo considera essencial para a operacionalização dos jogos as obras em estádios, portos, aeroportos e rede hoteleira. As obras de mobilidade urbana são legado, mas não são fundamentais. Posso decretar um feriado em São Paulo no dia do jogo e garantir que não tenha trânsito”, justificou a ministra.

Miriam afirmou que o governo está, atualmente, na segunda etapa de preparação para as obras da Copa do Mundo de 2014. De acordo com a ministra, esse ciclo inclui o planejamento de obras nas áreas de segurança e telecomunicações. Ainda há uma terceira etapa que se refere à operação propriamente dita, ou seja, a conclusão das obras. Para isso, a ministra afirmou que ainda não há prazo, porque depende de fatores externos. "Para definir a malha aeroviária, por exemplo, é preciso esperar a tabela da Copa do Mundo, para saber que país joga em que cidade-sede e em que ordem", explica.

A primeira etapa, segundo Miriam, foi vencida em janeiro de 2010 e se referia à definição dos investimentos que exigem um tempo de maturação mais longo, como estádios e aeroportos.

Obras – Sobre as obras de construção e reforma de estádios, Miriam Belchior admitiu que, especificamente, o estádio de Natal (RN) está muito atrasado. Para São Paulo, a avaliação é de que a cidade conseguirá recuperar o tempo perdido.

Questionada por um dos empresários presentes se o acréscimo de 1 bilhão de reais na obras da Copa em relação ao planejamento original era uma falta de controle financeiro do governo, Miriam justificou que o valor dos estádios cresceu porque a Fifa exigiu requisitos adicionais que encareceram os projetos originais. "Naturalmente isso tem um desdobramento nos custos. E é preciso considerar os reajustes contratuais", justificou.

Com relação aos aeroportos, Miriam Belchior afirmou que o governo está acelerando os trâmites para viabilizar as concessões em Guarulhos, Viracopos e Brasília. “Fizemos uma reunião na semana passada e o governo decidiu um modelo de concessão que irá para o Tribunal de Contas da União na semana do dia 10 de outubro”, disse a ministra. Ela prevê que em dezembro já será possível oferecer ao setor privado a concessão dos três aeroportos. Os próximos aeroportos a entrar no modelo acertado na semana passada são Confins, em Belo Horizonte (MG), e Galeão, no Rio de Janeiro (RJ).

Olimpíadas - A ministra não se mostrou preocupada com as obras para os Jogos Olímpicos. "Muitas das obras já eram previstas para a Copa. As ações já estão bem antecipadas", afirmou.

Fonte Veja http://veja.abril.com.br/noticia/esporte/para-miriam-belchior-mobilidade-urbana-nao-e-essencial-para-a-copa

FARRA AÉREA - Gastos da União com viagens sobem 32%

Nos 2 primeiros meses do ano, Tesouro pagou R$ 80,4 mi em passagens e diárias

Marta Salomon, O Estado de S.Paulo

Aumentaram nos primeiros dois meses de 2011 as despesas com viagens - passagens e diárias - no governo federal, primeiro alvo do ajuste fiscal anunciado pela equipe econômica.

No caso das passagens, os pagamentos em janeiro e fevereiro foram 32% maiores do que no mesmo período de 2010: já saíram dos cofres públicos R$ 80,4 milhões.

Anteontem, ao fornecer detalhes da "consolidação fiscal", a ministra Miriam Belchior (Planejamento) insistiu que os gastos com diárias e passagens seriam reduzidos à metade em 2011. Nas áreas de fiscalização, o corte seria menor, 25%.

Para tornar mais efetivo o controle, as autorizações de viagens de servidores serão transferidas ao alto escalão dos ministérios, ou, de preferência, aos próprios ministros. As viagens de servidores foram apontadas como um dos focos de desperdício de dinheiro público.

O primeiro anúncio de restrição nas diárias e passagens foi feito em 9 de fevereiro, embora ainda se aguarde a publicação de decreto da presidente Dilma Rousseff para tornar a medida oficial. Não há data para edição desse decreto, assim como do que detalhará o limite de gastos dos ministérios.

GOVERNO DILMA - Apesar dos cortes nos gastos, salários de comissionados serão reajustados

Correio Brasiliense

O aumento salarial dos funcionários comissionados do governo federal deve sair no segundo semestre deste ano. O reajuste, no entanto, ainda não tem percentual definido. A decisão do governo foi tomada para ficar alinhada com os aumentos concedidos a parlamentares (61,8%), aos ministros de Estado (130%) e ao presidente da República (133,9%) no fim do ano passado.

O governo, entretanto, não dará percentuais parecidos e prefere falar em “realinhamento” — palavra utilizada pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Hoje, o salário de cerca de 22 mil pessoas com cargos de confiança varia de R$ 2.115,72 a R$ 11,179,36. O último aumento ocorreu em 2007. Na época, a correção variou de 30,5% a 140%, o que gerou um impacto de R$ 277 milhões nos cofres públicos. O governo estuda fazer o mesmo escalonamento às seis faixas dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). “A atualização tem de ser feita no salário e isso não tem nada a ver com o corte no Orçamento”, defende o deputado Gilmar Machado (PT-MG). 

Enquanto o governo planeja fazer um agrado aos comissionados, ele fechou as porteiras aos servidores. A ministra do Planejamento suspendeu toda convocação e realização de concursos públicos para este ano com intuito de fazer uma economia aos cofres públicos. A medida coloca na berlinda 28,8 mil vagas distribuídas entre concursos previstos e já realizados, cujos aprovados aguardavam as nomeações.

A equipe econômica anunciou a meta de cortar R$ 50 bilhões do Orçamento 2011 para conter o avanço da inflação e reorganizar as contas públicas.

Planilha mostra investimento fora do PAC

GOVERNO DILMA - Corte no Ministério da Educação será de R$ 1 bilhão

 

 O ministro da Educação, Fernando Haddad - Foto: /Aílton de Freitas

Demétrio Weber e Roberto Maltchik, O Globo

O ministro da Educação, Fernando Haddad, reuniu-se nesta sexta-feira com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir sobre o corte de R$ 1 bilhão no orçamento da pasta em 2011.

A medida representará 1,3% a menos no orçamento do ensino, que deve cair dos R$ 72,8 bilhões previstos para R$ 71,8 bilhões.

Apesar do corte, o MEC recebeu sinal verde de que poderá nomear professores de universidades e escolas técnicas federais. A redução no orçamento é resultado do contingenciamento de R$ 50 bilhões em todo o governo, anunciado esta semana pela área econômica.

O ministério corre contra o tempo para contratar 3.500 professores temporários para lecionar neste primeiro semestre, em cursos criados pelo Reuni, o programa de expansão das universidades federais.

A ideia era realizar concursos, mas, por falta de tempo, a saída deverá ser a contratação de temporários, o que é feito por processo de seleção simplificado.

No MEC, o anúncio do corte de R$ 1 bilhão foi minimizado. O dinheiro deverá ser economizado com a redução de despesas de custeio, sem comprometer nenhum dos principais programas do ministério.

CAINDO NA REAL - Governo oficializa corte de R$ 50 bi no Orçamento de 2011

O governo federal anunciou nesta quarta-feira um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011.

O anúncio foi feito pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento).

Governo nega que corte no Orçamento afete PAC

Correção na tabela do IR depende do mínimo, diz Mantega

Lula Marques/Folhapress

Anúncio do corte no Orçamento foi feito pelos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Miriam Belchior (Planejamento)

O Orçamento total que representa a receita primária é de R$ 990,5 bilhões, e a quantia passível de corte gira em torno de R$ 220 bilhões.

O contingenciamento faz parte do ajuste fiscal do governo para o ano, reduzindo os gastos públicos.

O ajuste foi calculado levando-se em consideração o salário mínimo de R$ 545.

O valor do corte foi definido na noite desta terça, em reunião no Palácio do Planalto entre a presidente Dilma Rousseff e a equipe econômica.

Os ministros apontaram que a consolidação fiscal neste ano passa pela reversão dos estímulos econômicos de 2009/2010, redução dos gastos de custeio, aumento da eficiência dos gastos, preservação dos programas sociais, garantia da expansão dos investimentos e trabalho de facilitação da redução dos juros.

"Essa consolidação fiscal não é como aquele velho ajuste fiscal, que levava à retração da economia e dos investimentos, mas serve para buscar seguir o crescimento sustentável", afirmou Mantega.

O ministro disse que o governo buscará um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 5%, focado em investimentos e sem cortes nas áreas sociais.

Ele apontou a necessidade de uma solidez fiscal, que permita no futuro a queda das taxas de juros e a redução da dívida líquida e do deficit nominal.

Mantega ainda afirmou que todos os ministérios serão atingidos pelo corte, o que implicará numa adaptação. "Inclusive algumas reclamações, que serão feitas à ministra Miriam", afirmou.

Na edição de 14 de janeiro, a Folha antecipou que o Ministério da Fazenda havia sugerido a Dilma bloqueio próximo a R$ 50 bilhões.

Responsável por anunciar exatamente esse corte na tarde desta quarta-feira, Mantega havia negado na ocasião haver definição sobre o valor.

Erenice Guerra substituirá Dilma na Casa Civil, mas Miriam Belchior comandará o PAC

por Gerson Camarotti e Luiza Damé - O Globo

BRASÍLIA - Duas mulheres vão suceder à ministra Dilma Rousseff na Casa Civil a partir de abril, quando ela deixará o governo para disputar a eleição presidencial. Depois de forte resistência de setores do PT, a ministra vai emplacar como titular da pasta a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, que ganhou notoriedade no auge do escândalo do cartão corporativo .

Mas Erenice terá o cargo de ministra esvaziado. O comando do chamado G-PAC, a gerência do principal programa do governo Lula, ficará com a petista Miriam Belchior. Ela já é a atual coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento e subchefe de Articulação e Monitoramento da pasta. Erenice é muito próxima e pessoa de total confiança de Dilma. Miriam, da mesma forma, do presidente Lula.

Essa é a solução desenhada pelo presidente para manter o prestígio de Dilma no governo e também contemplar lideranças petistas incomodadas com a ascensão de Erenice. Com a definição, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que foi cotado para a Casa Civil e vinha sendo chamado por alguns de "Tio do PAC", deve deixar o governo, também em abril, para disputar mandato de deputado federal.

O desgaste político que o governo pode sofrer com a efetivação de Erenice na Casa Civil não é mais motivo de preocupação de Lula nem de Dilma, garantem pessoas próximas dos dois. No auge do escândalo do cartão corporativo, há dois anos, ela foi apontada como a responsável por elaborar um dossiê com os gastos secretos da gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Erenice ficou no olho do furacão durante a CPI do Cartão Corporativo, mas, com apoio de Dilma, foi mantida à distância da investigação pelas forças governistas. A avaliação que se faz hoje no governo é que esse episódio não afetará sua nomeação.

De acordo com um auxiliar direto do presidente, este é um governo que em sete anos já passou por várias crises e já "apanhou muito". Por isso, não haveria qualquer incômodo com críticas à nomeação de Erenice. Por essa avaliação, os ataques internos e externos durariam cerca de uma semana, dez dias, no máximo. Mas, depois, a rotina seria normal, sem prejuízo para a futura gestão de Erenice.

Braço direito da ministra, Erenice foi cotada ano passado para assumir uma vaga de ministra no Tribunal de Contas da União (TCU). Mas Lula foi alertado que o nome dela sofreria grande resistência na aprovação pelo Congresso. Temendo uma derrota do governo, o nomeado pelo presidente foi o ex-ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro , ex-deputado com trânsito no Legislativo.

Assessora foi cogitada para o STM

Erenice também foi cogitada para assumir uma vaga de ministra do Superior Tribunal Militar. Mas o pleito nem chegou a ser considerado.

Mesmo com a nítida preferência de Dilma por sua aliada, para substituí-la na Casa Civil, no PT havia forte pressão da cúpula para emplacar no cargo Miriam Belchior. O presidente Lula decidiu, então, manter o critério de empossar secretários-executivos no lugar dos titulares que vão sair para disputar mandatos eletivos, mas com um formato diferente na Casa Civil.

A justificativa é que a intenção é manter o ritmo da administração, com Miriam passando a ser a "comandante-chefe" do PAC - com o aval de Dilma, claro. A avaliação de um ministro é que ficaria difícil de explicar um veto explícito ao nome de Erenice.

Até então, o presidente dava sinais contraditórios. Sinalizou algumas vezes a preferência por Miriam. Em outras conversas, deixou a entender que respeitaria o critério de sucessão natural também na Casa Civil. Mas, recentemente, confirmou para Dilma sua decisão de nomear Erenice para o cargo.