ROMBO NA PREVINI - Prefeitura vai cobrir o rombo de R$ 400 milhões

Informe do Dia: Prefeitura de Nova Iguaçu e o buraco do fundo

Por Fernando Molica


Rio - A prefeita de Nova Iguaçu, Sheila Gama (PDT) está penando para aprovar, na Câmara Municipal, medida que reduz pela metade o rombo de R$ 400 milhões no Previni, Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. Investigação de vereadores concluiu que o dinheiro foi desviado entre 2005 e 2010 — a dívida terá que ter cobertura pela prefeitura.

Nesta semana, não houve quórum para que a mensagem fosse votada: as vésperas do início de um ano eleitoral, os vereadores não querem saber de brigar com aposentados e pensionistas.

Suspeita na Baixada
O Ministério Público resolveu investigar a razão de uma obra de drenagem no bairro da Prata, em Nova Iguaçu e Belford Roxo, ter recebido verbas (R$ 89 milhões) de dois órgãos estaduais e do governo federal. Diante de tanta esmola, o santo desconfiou.

Fonte Informe O Dia http://odia.ig.com.br/portal/rio/html/2011/12/informe_do_dia_prefeitura_de_nova_iguacu_e_o_buraco_do_fundo_210180.html

ROYALTIES - ministra @IdeliSalvatti atuou contra o Rio de Janeiro afirma @lindbergfarias

Lindbergh Farias afirma: ministra Ideli Salvatti atuou contra o Rio de Janeiro
 Pode ter sido porque só ia ao ar no Rio de Janeiro.

Mas o fato é que na versão fluminense do programa Jogo do Poder, da CNT, gravada no último dia 6, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) revelou com todas as letras o nome da grande adversária no Palácio do Planalto dos estados produtores de petróleo: a coordenadora política do governo, Ideli Salvatti.

Lindberg revelou que a ministra e colega de partido está por trás do projeto aprovado no Senado. E que os dois tiveram uma discussão pesada em torno do tema.


Notas relacionadas:A última medida de Ideli Salvatti na Pesca
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Ideli Salvatti chega a sua posse acompanhada de Collor e Sarney

Fonte IG http://colunistas.ig.com.br/poderonline/2011/11/21/lindbergh-farias-afirma-ministra-ideli-salvatti-atuou-contra-o-rio-de-janeiro/

CORRUPÇÃO - STF blinda políticos e mantém sob sigilo identidade de 152 investigados

Jornal ‘Estado’ fez levantamento de autoridades públicas citadas em 200 inquéritos e identificou que mesmo nos casos em que não já segredo de Justiça só as iniciais são divulgadas, escondendo os nomes

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo
 BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em sigilo a identidade de 152 autoridades suspeitas de cometer crimes. Um procedimento adotado no ano passado como exceção, que visava a proteger as investigações, acabou tornando-se regra e passou a blindar deputados, senadores e ministros de Estado. Levantamento feito pelo Estado em aproximadamente 200 inquéritos mostrou que os nomes dos investigados são ocultados.

Apenas suas iniciais são expressas, mesmo que o processo não tramite em segredo de Justiça, o que torna praticamente impossível descobrir quem está sendo alvo de investigação. O Estado já havia revelado, em dezembro do ano passado, a adoção dessa prática no STF.

O inquérito aberto contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal, aparece no site do Supremo apenas com as iniciais da parlamentar: JMR (Jaqueline Maria Roriz). Outros seis inquéritos trazem as iniciais L.L.F.F. Só foi possível identificar que o investigado era o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) porque outra investigação com a mesma sigla foi levada ao plenário do tribunal recentemente.

Em outros casos, é possível inferir quem é o investigado por meio de uma pesquisa. Sabendo que a investigação foi aberta em um Estado específico, é necessário cruzar as iniciais com todos os nomes de deputados e senadores eleitos por esse mesmo Estado. Por esse procedimento é possível inferir que um inquérito aberto contra L.H.S. em Santa Catarina envolve o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Nesse caso, o Estado confirmou que se trata efetivamente do parlamentar e ex-governador catarinense. Mas na maioria das vezes essa pesquisa não é suficiente para saber quem está sob investigação no Supremo.

Proteção. A regra de identificar os investigados no STF apenas pelas iniciais foi baixada pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, no fim do ano passado. A inovação tinha por objetivo proteger investigações que poderiam correr em segredo de Justiça. Esse procedimento está amparado no regimento interno do STF. Não se aplica aos demais tribunais.

Pela regra, o ministro que for sorteado para relatar a investigação analisa se o processo deve ou não correr em segredo de Justiça. Se concluir que não há motivos para o sigilo, as iniciais serão tiradas e o nome completo será publicado no site

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,supremo-blinda-politicos-e-mantem-sob-sigilo-identidade-de-152-investigados,794732,0.htm
 

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : MP acusa governo Lindbergh de fazer contratos com empreiteira de fachada

 

 Aline Custódio 
O Ministério Público de Nova Iguaçu acusa o governo de Lindbergh Farias — que, atualmente, é senador pelo PT do Rio de Janeiro — de contratar uma empreiteira, que seria de fachada, para obras de saneamento básico na cidade. Entre 2005 e 2006, a Rumo Novo venceu pelo menos oito contratos, que totalizaram R$ 5,9 milhões. Todos eles são questionados na ação civil pública do MP, que acusa Lindbergh de improbidade administrativa.

De acordo com o MP, a empresa tinha como sócios Vitor Luiz Vicente Távora e Cleonice Paulina das Neves, e contaria com dois sócios ocultos: Norberto José Torradefló Palácios e Francisco de Assis Martins Pinto.

Segundo o MP, a Rumo Novo era fachada da Imacil Iguaçu Manufaturado de Cimento Ltda.. Nesta, o irmão de Vitor, Paulo Fernando Vicente Távora, é um dos sócios. As empresas funcionavam no mesmo endereço no Jardim Alvorada, em Nova Iguaçu.

Pelas investigações, as duas e uma terceira empresa, a Aporte Serviços e Comércio de Materiais, Equipamentos e Insumos Ltda., participaram das mesmas licitações. A Rumo Novo sempre vencia as disputas, por apresentar valores menores. Uma das sócias da Aporte é Paola Michelle Neves Torradefló, filha de Cleonice e de Norberto. Todos são réus no processo.

Nesta terça-feira, o EXTRA esteve nos endereços das empresas e constatou que nenhuma delas funciona nos locais registrados na Receita Federal.

Rumo Novo e Imacil deveriam estar numa numeração não encontrada na Avenida Abílio Augusto Távora. Já a Aporte teria de funcionar no 6º andar de um prédio comercial no Centro de Nova Iguaçu. No local, existe, há mais de dois anos, um escritório de advogacia. Um funcionário do prédio lembrou que, há cerca de cinco anos, época das licitações, a sala pertencia a uma empresa, mas os donos só apareciam para buscar a correspondência.

Só R$ 194 mil em bens
A juíza da 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu, Maria Aparecida Silveira de Abreu, decretou o bloqueio dos bens móveis e imóveis de Lindbergh e dos outros oito réus no processo por improbidade administrativa. No registro de bens declarados por Lindbergh ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010, quando foi eleito senador, o ex-prefeito de Nova Iguaçu possui apenas três terrenos na Paraíba, duas contas bancárias e uma caderneta de poupança, que totalizam R$ 194.861,80.

Oito órgãos fora notificados pela Justiça quanto ao bloqueio dos bens: Banco Central, cartórios dos registros de imóveis de São Paulo e do Rio de Janeiro, Detran do Rio de Janeiro e de São Paulo, Departamento de Aviação Civil (DAC), Capitania dos Portos e Comissão de Valores Mobiliários.

Ontem, mais uma vez, O EXTRA tentou falar com Lindbergh sobre o caso. Os dois assessores do senador, porém, não atenderam as ligações. Na segunda-feira, o seu assessor de gabinete, Fausto Trindade, informou que o senador não comentaria a acusação contra a Rumo Novo, já que todas licitações foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

No telefone residencial de Vitor Távora, uma outra pessoa afirmou que o número não pertence a ele. Já o telefone de Paola, que estaria em Goiás, deu como inexistente. Cleonice, Norberto e Francisco não foram localizados. Por telefone, a empregada de Paulo Távora disse que transmitiria o recado a ele, que não retornou a ligação do EXTRA.

Fonte Extra http://extra.globo.com/noticias/rio/nova-iguacu-mp-acusa-governo-lindbergh-de-fazer-contratos-com-empreiteira-de-fachada-2883309.html#ixzz1bt7Y5bRy

IMPROBIDADE - Ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindbergh Farias tem bens bloqueados pela Justiça

 

Aline Custódio

O senador Lindbergh Farias (PT/RJ) teve os bens bloqueados pela Justiça — ao lado de outras oito pessoas — num processo no qual é réu por improbidade administrativa, relativo à época em que estava à frente da Prefeitura de Nova Iguaçu. O ex-prefeito é acusado pelo Ministério Público estadual de contratar uma empresa de forma ilícita para realizar obras de saneamento na cidade, entre 2005 e 2006.

O bloqueio foi decretado pela juíza Maria Aparecida Silveira de Abreu, da 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu, em julho deste ano. Porém, os advogados do senador ingressaram com recurso pedindo a anulação da sentença. A ação civil pública é movida pelo Núcleo de Nova Iguaçu da 3 Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva.

No caso, o Ministério Público acusa a prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu (Codeni) de terem contratado de forma ilícita a empresa Rumo Novo Engenharia para obras de saneamento, no ano de 2005 e no primeiro semestre de 2006.

Segundo os promotores, a Rumo Novo era “uma sociedade de fachada” e um dos sócios, Francisco de Assis Martins Pinto, era primo do então secretário municipal de Obras, Rogério Martins Lisboa. Ambos respondem também como réus no processo.

Por meio de tomada de preços, a Rumo Novo venceu oito contratos que totalizavam R$ 5,9 milhões, apesar de não ter equipamentos e empregados próprios.



Ainda pelo relato do Ministério Público estadual, após a saída de Rogério da Secretaria de Obras, nenhum dos oito contratos sob responsabilidade da Rumo Novo foi concluído, ocorrendo sempre rescisão contratual.

Rua Casio Aragão, em Nova Iguaçu: dos cem metros da via, só 20 foram asfaltados Foto: Roberto Moreyra / Extra



Um deles contemplaria a Rua Acácio Aragão, no bairro Rodilvânia. Mas a via, de mais de cem metros, recebeu apenas vinte metros de asfalto em 2005, e jamais ganhou saneamento básico.

O senador Lindbergh Farias estava em reunião nesta segunda-feira e, por meio de sua assessoria de imprensa, indicou o assessor de gabinete Fausto Trindade — que, em 2005, era secretário municipal de Governo de Nova Iguaçu — para responder por ele.



— Todas as licitações foram feitas com mais de dez empresas, o que demonstra que havia empresas no páreo. Esta empresa ganhou várias licitações, mas teve que reduzir o preço em até 35%. É uma comprovação de que não teve conluio para ganhar a licitação — explicou Trindade.

Os volumes da ação civil pública contra o ex-prefeito Lindbergh Farias Foto: Roberto Moreyra / Extra





Sobre o fato de o prefeito ser réu no processo, Fausto tentou justificar:

— O prefeito entra quando diz “autorizo a contratar” e, depois, quando homologa. Ou seja, não é parte do processo licitatório. Todas as licitações já foram reconhecidas pelo Tribunal de Contas do Estado, que afirmou que elas estão OK.

Sobre os valores recebidos pela Rumo Novo, Fausto disse que ela não recebeu 100% dos valores em nenhum dos contratos, pois não concluiu as obras.


O EXTRA tentou localizar Francisco Pinto, mas ele não foi encontrado. Rogério Lisboa também não foi encontrado, por telefone, durante toda a segunda-feira. O número que consta como sendo de sua residência só deu sinal de ocupado.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/ex-prefeito-de-nova-iguacu-lindbergh-farias-tem-bens-bloqueados-pela-justica-2879213.html#ixzz1bn98tD23

Verdades ofendem por Dora Kramer

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, acabou dando uma boa contribuição ao debate sobre a correção geral de condutas, ao reagir com rudeza, corporativismo e autoritarismo à constatação da corregedora-geral da Justiça, Eliana Calmon, sobre a existência de "bandidos de toga" no Judiciário.

A declaração da juíza nem teria alcançado tanta repercussão não fosse o desejo do ministro de humilhá-la com a admoestação grosseira e a exigência de uma retratação, de resto não atendida numa demonstração de que Eliana Calmon na condição de corregedora é a pessoa certa no lugar certo.

Resultado: a contrarreação de solidariedade à ela e à preservação dos poderes do Conselho Nacional de Justiça impediu que o Supremo votasse na quarta-feira ação da Associação Brasileira de Magistrados (AMB) que, se aprovada como previsto, poria fim à razão do CNJ.

Em resumo, a AMB pede que o conselho perca a atribuição de investigar e punir magistrados antes que sejam julgados pelas corregedorias dos respectivos tribunais onde estejam lotados.

Por analogia, tanto essa ação quanto a atitude de Peluso e mesmo o aval da maioria do CNJ à nota de repúdio do presidente do STF à declaração da juíza, remetem ao posicionamento majoritário do Legislativo contrário a punições a desvio de condutas de seus integrantes.

Poder-se-ia comparar também ao pensamento predominante no Executivo, segundo o qual uma limpeza em regra nos critérios para preenchimento de cargos na administração pública faria mal à saúde do governo de coalizão.

Ou seja, a norma não escrita que as excelências de todos os Poderes parecem dispostas a adotar é a da impunidade como pressuposto para que reine a paz na República.

As verdades ofendem, assim como a realidade enunciada pela corregedora ofendeu os brios do presidente do Supremo e as punições aplicadas nos últimos anos pelo CNJ calaram fundo no espírito do corpo da Associação dos Magistrados.

Pacto de coronéis. O senador petista Lindbergh Farias, combatente da luta dos royalties do petróleo para o Rio, acha que o debate perde a racionalidade e se transforma numa briga de salve-se quem puder entre Estados produtores e não produtores, que poderá extrapolar para outras questões.

Por exemplo, para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), cujos critérios deverão ser definidos em lei complementar até o fim de 2012, conforme determinou o Supremo Tribunal Federal.

A única maneira de resolver, na opinião do senador, seria o governo tomar a frente e atuar como árbitro a fim de preservar o equilíbrio federativo. "Está faltando liderança, o governo está deixando as coisas correrem frouxas e isso poderá terminar numa grande confusão de Estados contra Estados."

Lindbergh é contra proposta que vem sendo ventilada com apoio de senadores de seu partido e do presidente do Senado, José Sarney, para que se apliquem à distribuição dos royalties os mesmos critérios adotados para os repasses do FPE.

"Quais critérios? Eles simplesmente não existem. O que está em vigor hoje é resultado de um acordo político feito em 1989 entre o então presidente Sarney e o Congresso, onde Antônio Carlos Magalhães exercia grande influência", diz ele.

De onde, segundo Lindbergh, resultou um acerto referido na "federação dos coronéis", pelo qual a Bahia é o Estado que recebe a maior alíquota (9,3%) e o Maranhão vem em segundo lugar (7,2%).

Como o Congresso até hoje não votou lei complementar instituindo parâmetros claros, no ano passado o STF deu prazo de dois anos para a aprovação da lei.

"Se o governo não assumir a liderança do processo, a confusão de agora em relação aos royalties vai se repetir".

Veto a Gisele. Mais bem defendidos estariam os direitos das mulheres se o governo se preocupasse com a defesa do direito de todos de ver ações efetivas no combate aos abusos cometidos contra o patrimônio público

Fonte estadao http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,verdades-ofendem-,779388,0.htm

CONGRESSO EM FOCO - Só sete senadores em todas as sessões do semestre

Ao todo, 88 parlamentares exerceram a função no Senado no primeiro semestre. Mas apenas sete estiveram em todas 62 sessões deliberativas

 por Fábio Góis e Edson Sardinha
Congresso em foco 14/09/2011 07:00
 

Apesar da melhora na assiduidade no primeiro semestre, apenas sete senadores estiveram presentes em todas as sessões – Geraldo Magela/Senado

Apenas sete entre os 88 senadores que exercem ou exerceram mandato no primeiro semestre deste ano compareceram a todas as 62 sessões plenárias deliberativas, quando proposições são discutidas e votadas. Ou seja, apenas 7,9% do total de senadores registraram 100% de comparecimento àquelas sessões. São titulares ou suplentes que, comprometidos com os dias definidos para deliberações sobre a pauta legislativa (entre 8 de fevereiro e 14 de julho), não faltaram ou recorreram a licenças que abonassem eventuais ausências do plenário.

Todos os mais assíduos neste início de legislatura (2011-2014) pertencem a partidos da base de sustentação ao governo no Senado. E representam seis estados de quatro regiões brasileiras – dois deles são do Mato Grosso do Sul. São eles: Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Delcídio do Amaral (PT-MS), José Pimentel (PT-CE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Paim (PT-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Lindbergh, Pedro e Waldemir são estreantes na Casa.

Há ainda o caso de Geovani Borges (PMDB-AP), igualmente com 100% de assiduidade. Mas, nesse caso, uma ressalva: Geovani é suplente do irmão, Gilvam Borges (PMDB-AP), que está licenciado do cargo, e passou a exercer o mandato somente a partir de 31 de março. Assim, o peemedebista teve 44 sessões deliberativas como compromisso legislativo, e compareceu a todas elas (até 14 de julho, última sessão do primeiro semestre realizada quatro dias antes do recesso parlamentar).

Três outros senadores deixaram de registrar presença em apenas uma entre as 62 sessões deliberativas – o que reflete, ao menos no primeiro semestre, a diminuição do número de faltas nessas ocasiões, quando o plenário se torna palco de discussões que interferem no destino da população. Como o Congresso em Foco mostrou ontem (segunda, 12), caiu pela metade o índice de ausência em relação ao mesmo período de 2010, ano eleitoral.

Confira:
Faltas dos senadores caem pela metade
São apenas dois os que registraram apenas uma falta. Eles representam estados de cantos extremos do país, mas ambos compõem partidos da base aliada – a mesma legenda, aliás. São eles: Casildo Maldaner (PMDB-SC), que já exerceu mandato de senador em outra legislatura, e Eunício Oliveira (PMDB-CE), estreante no Senado, mas com experiência de deputado federal. Casildo tirou licença para cumprir “missão oficial” em 5 de maio (o regimento interno garante ainda duas possibilidades de licença, por motivos de saúde ou interesse particular). Já Eunício, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, faltou à sessão de 14 de julho, e não registrou justificativa.

Já os cinco senadores que compareceram a 60 sessões mantêm a diversidade regional, mas expõem a pluralidade também no campo ideológico: Ângela Portela (PT-RR) e Aníbal Diniz (PT-AC) integram o partido do governo; Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) é um dos “dissidentes” peemedebistas, com postura independente da orientação partidária; e Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Randolfe Rodrigues (Psol-AP) são oposicionistas, sendo que este último na condição de independência em relação ao grupo de PSDB, DEM e PPS.

Ângela Portela se licenciou por missão oficial em 9 de junho e faltou sem justificativa em 14 de julho, às vésperas do recesso parlamentar do meio do ano. Quem também faltou a essa última sessão do semestre foi Aníbal Diniz, que além disso exerceu missão oficial em 19 de maio, ausentando-se da sessão deliberativa do dia. Mesma razão registrada pelo Senado para que Jarbas se ausentasse da sessão de votação dos dias 19 e 20 de abril, a exemplo da colega Lúcia Vânia. Por fim, Randolfe cumpriu missão oficial em 28 de abril e faltou sem ter registrado justificativa de licença em 22 de junho.

Sessão às segundas

Com 100% de comparecimento às sessões deliberativas, o também procurador Pedro Taques diz que não basta apenas cumprir a “obrigação” da presença em plenário, mas fazer valer a qualidade dessa participação.

“É importante a presença, mas não só a presença basta. Muitas vezes a pessoa pode estar presente e não fazer nada. Além da presença, que é uma obrigação nossa, é preciso apresentar projetos, fiscalizar, cumprir a função constitucional. Eu fico imaginando o que a sociedade pensa de quem não comparece”, observou o senador, presente à sessão desta terça-feira (13) que, embora deliberativa, terminou precocemente, por volta das 16h – a falta de relatório para uma medida provisória, único item da pauta, levou ao encerramento da ordem do dia.

Pedro disse ainda ao Congresso em Foco que a quantidade de sessões deliberativas poderia aumentar. “Eu defendo que o Congresso tenha sessão deliberativa de segunda a quinta, e que na sexta-feira o parlamentar possa ir para as bases, para fazer a política local, que também é importante. Agora, quanto à falta justificada, nós temos de encontrar um critério para que ela não seja uma justificativa que não tenha razoabilidade”, sugeriu o parlamentar, acrescentando que nunca solicitou abono de ausência junto à Secretaria Geral da Mesa, órgão responsável pelos registros de comparecimento.

Fé no Padre Cícero

Recém-eleito líder do governo no Congresso (leia mais), José Pimentel garante ser possível conciliar as agendas, de maneira a cumprir compromissos em plenário e fora dele. “Basta planejamento”, observa o petista, que diz contar até com a ajuda de seu santo padroeiro para dar conta das tarefas.

“Eu tenho um estilo de trabalho muito planejado, e esse estilo me permite ter uma agenda muito intensa nas questões nacionais, sem deixar em segundo plano as questões do nordeste e do nosso Estado do Ceará. Fiquei 16 anos na Câmara Federal e ali já tinha essa prática. E também estou chegando aqui no Senado pedindo a Deus e ao padre Cícero que me ajude na mesma forma de atuar”, declarou, negando que o número de ausências registrado no semestre interfira negativamente na produção legislativa.

“Nós temos tido quórum regular aqui nas sessões do Senado, da Câmara e do Congresso Nacional. Portanto, a forma como o Congresso iniciou esta legislatura está permitindo quórum permanente para deliberar. Portanto, não é por falta de presenças que nós estamos deixando de fazer funcionar as nossas Casas”, emendou Pimentel.

Waldemir Moka, outro dos mais assíduos, também disse à reportagem que considera a presença em plenário como “primeira obrigação” de quem exerce mandato parlamentar. “Tenho procurado exatamente isso. Mas também acho que às vezes o senador está cumprindo uma outra tarefa, em outro lugar. Então, algumas faltas são plenamente justificadas”, acrescentou o senador, recebendo “com alegria” a estatística sobre sua assiduidade e ressalvando que o ideal é a apreciação de proposições “com o plenário cheio”.

Fraude - Lindberg Farias fraudou o Censo Escolar de 2009

Informações falsas permitiram receber mais verbas federais para Educação

Demétrio Weber, O Globo

A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do governo federal, confirmou que a prefeitura de Nova Iguaçu fraudou o Censo Escolar de 2009, na época em que o prefeito era o hoje senador Lindberg Farias (PT).

Como O GLOBO revelou em março de 2010, a prefeitura prestou informações falsas ao Ministério da Educação, dando conta de que 99,8% de seus alunos de ensino fundamental (53.142 alunos) eram atendidos em horário integral. Isso permitiu que a prefeitura recebesse repasses maiores do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A auditoria analisou dados de 20 escolas e constatou inconsistências entre os registros nos diários de classe, que atestam a presença dos alunos, e as informações repassadas ao censo.

"O relatório apontou que: a Prefeitura de Nova Iguaçu utilizou critérios destoantes dos estabelecidos pelo Inep/MEC para o enquadramento de alunos na educação integral; existiam inconsistências dos registros dos diários de classe com os dados informados no Censo Escolar; e a prefeitura não apresentav

ELEIÇÕES 2010 / RIO DE JANEIRO / SENADO FEDERAL - Lindberg tem bens bloqueados: ex-prefeito é suspeito de beneficiar empresas ligadas a seu partido, o PT

deu em O Globo
Chico Otávio

 

   
RIO - O ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias, pré-candidato do PT fluminense ao Senado , está impedido de movimentar as suas contas bancárias ou alienar imóveis e veículos. A pedido do Ministério Público estadual, o juiz Maurício Chaves de Souza Lima, da 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu, decretou liminarmente a indisponibilidade de bens de Lindberg e outros envolvidos na contratação, em 2005, de uma fundação encarregada de aperfeiçoar o modelo de gestão da prefeitura de Nova Iguaçu. Os promotores alegam que a fundação serviu de fachada para a contratação, sem licitação, de duas empresas ligadas ao PT.
Na decisão, o juiz entendeu haver "indícios de ocorrência de improbidade administrativa" no contrato, razão pela qual bloqueou os bens "a fim de evitar o sumiço ou perecimento, garantindo assim a futura recomposição".
A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) foi contratada logo após a posse de Lindberg, em março de 2005, com dispensa de licitação, por R$ 1,246 milhão, pago em nove parcelas. O objetivo era a prestação de serviços de "desenvolvimento institucional da municipalidade, por meio de estudos, pesquisas, diagnósticos e aplicação de metodologias próprias". A concorrência pública foi dispensada sob a justificativa de "notória especialização".
Contratos semelhantes foram feitos pela fundação, no mesmo período, com outras prefeituras e governos petistas. Ligada à UnB, a Finatec foi a mesma entidade que gastou R$ 389 mil para mobiliar com artigos como lixeiras de R$ 1 mil e um saca-rolhas de R$ 856 o apartamento do ex-reitor da UnB Timothy Mulholland, desligado da instituição após a divulgação do caso.
A Finatec também é alvo de ações movidas pelos Ministérios Públicos do Distrito Federal e do Espírito Santo. A 3ª Promotoria da Tutela Coletiva (Nova Iguaçu), ao ajuizar a ação em março deste ano, explicou que as provas produzidas comprovaram que a Finatec "funcionava como fachada" para a contratação direta, sem licitação, de empresas de consultoria - que eram subcontratadas por ela.
A prefeitura, neste caso, aproveitava-se de uma brecha na legislação que permite a contratação de fundações ligadas a entidades de ensino sem a necessidade de licitação. "A Finatec não tinha capacidade técnica para executar o contrato", sustenta a acusação.
Essa brecha foi aproveitada pelas empresas Intercorp Consultoria Empresarial e Camargo & Camargo Consultoria Empresarial, pertencentes ao casal Luís Antônio Lima e Flávia Maria Camarero. De acordo com investigações do MP-DF, dos R$ 50 milhões em contratos com órgãos públicos amealhados pela Finatec entre 2001 e 2005, R$ 22 milhões foram destinados a pagamentos à Intercorp e à Camarero e Camarero.
Além de Vitória e Nova Iguaçu, a Finatec atuou em Recife, em Maringá e no governo do Piauí. Psicólogo gaúcho, Luís Lima participou da equipe que preparou a transição do governo Fernando Henrique para o de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os promotores pedem o ressarcimento de danos ao Erário e declaração de nulidade de contrato administrativo. São apontados como responsáveis Lindberg Farias; José Luiz Alves da Fontoura Rodrigues, ex-diretor da Finatec, Intercorp Consultoria Empresarial (Brasília), Camarero & Camarero Consultoria Empresarial Ltda (SP); Luiz Antônio Lima (sócio Intercorp); e Flávia Maria do Carmo Camarero (mulher de Luiz, dona da Camarero).
Testemunha reforça suspeitas do MPDe acordo com os promotores, a "má fé e o dolo" de Luís Antônio Lima são reforçados pelo testemunho de Elisa Weber, ex-companheira de Eduardo Grin, que trabalhou na Intercorp. Em depoimento prestado em setembro do ano passado, ela disse que "tanto Luís quanto Eduardo falavam clara e abertamente que a parceria com a Finatec era para não fazer licitação".
Já no Espírito Santo, a 8ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória (Curadoria do Patrimônio Público) propôs ação por atos de improbidade administrativa contra o prefeito João Carlos Coser, quatro ex-secretários municipais, além da Finatec, da Intercorp e de seus gestores. Em Vitória, o contrato firmado entre o município e a Finatec, sem licitação, foi de R$ 2,1 milhões, para a prestação dos mesmos serviços.

RIO DE JANEIRO/NOVA IGUAÇU - Lindberg pode ser convocado a depor em CPI de Nova Iguaçu

O ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias (PT) deverá ser convocado pela Câmara de Vereadores para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades na gestão da saúde e também o atraso no repasse de verbas federais para clínicas conveniadas. Lindberg e outras dez pessoas tiveram o sigilo bancário e fiscal quebrados pelo Ministério Público Estadual (MPE) para investigação sobre suspeita de desvio de dinheiro público.
"Agora ele (Lindberg) pode ser convocado porque não é mais prefeito", disse o presidente da Câmara, Marcos Fernandes (PSB). Na CPI da Saúde, o secretário de Saúde da gestão de Lindberg, Marcos de Souza, deverá depor terça-feira para explicar o atraso no repasse de verbas.
Anteriormente ele não compareceu à convocação. O vereador de oposição, Thiago Portela (PPS) está confiante com os trabalhos da CPI. "Acho que agora a Justiça será feita e todos os crimes cometidos nessa gestão serão esclarecidos", disse o vereador. Marcos de Souza, que deixou a secretaria no mesmo dia que Lindberg renunciou à prefeitura para concorrer ao Senado, disse que "sempre foi à Câmara prestar todas informações". Mas ele desconhece nova convocação para a CPI da Saúde.
O biólogo Mauro Terra, do Sindicato dos Laboratórios de Análises Clínicas do Rio de Janeiro (Sindlapac), da Associação dos Hospitais do Estado do Rio de Janeiro (Aherj) e empresário do setor, reclama na Justiça dos atrasos no repasse de verbas às clínicas conveniadas com a prefeitura. Ele afirma que quatro empresas já fecharam as portas e cerca de 350 funcionários foram demitidos.
"Seria leviano falar em desvio, mas no meu entender há má administração", disse. Em janeiro, o Ministério Público Federal abriu inquérito para investigar o "risco de colapso com possibilidade de perda da gestão plena". O ex-secretário de Saúde se defende e lembra que assumiu com os atrasos somando R$ 15 milhões.
"Os pagamentos estão sendo feitos, mas às vezes há um hiato de dois meses. Mas as clínicas nem sempre estão em dia com suas obrigações". Segundo Mauro, "em retaliação" às ações na Justiça, a prefeitura contratou a Científica Lab, uma empresa paulista que virou novo motivo de polêmica na gestão da Saúde da cidade, pois o controlador geral da Saúde no município dera parecer contrário ao pagamento no início do ano. A prefeitura já pagou, em duas parcelas, quase R$ 500 mil pelo serviço.

MP investiga contratos suspeitos
O Ministério Público Estadual (MPE) investiga o prefeito Lindberg Farias por suspeita de chefiar esquema de empresas que teriam firmado contratos de fachada com a Prefeitura de Nova Iguaçu. Lindberg e outras dez pessoas - entre as quais cinco parentes do então prefeito e três secretários da prefeitura -, além de 13 empresas, tiveram o sigilo bancário e fiscal quebrados pelo MPE.
A decisão de quebra de sigilo foi do desembargador Alexandre Varella, que até agosto de 2009 foi relator do caso na Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. De acordo com as informações encaminhadas ao MPE, parte do dinheiro seria usado para pagar até contas pessoais dos investigados.
A denúncia investiga suposto desvio de verba e crimes de corrupção ativa, concussão (extorsão praticada por servidor público), formação de quadrilha e lavagem de cinheiro. As investigações do MPE revelam que uma das empresas, que não possui empregados, teria fornecido gás à prefeitura, mesmo sem ter autorização para vender o produto. Com a renúncia à prefeitura, Lindberg perde o foro privilegiado e as investigações devem ser transferidas da Procuradoria-Geral para a Promotoria de Nova Iguaçu.

 


 

RIO DE JANEIRO/NOVA IGUAÇU - Rio - Lindberg deixa prefeitura atacando Picciani

Petista acusa colega de chapa de vazar informações sobre processo que investiga desvio de verba em Nova Iguaçu
De Cássio Bruno e Chico Otavio:
O pré-candidato ao Senado pelo PT, Lindberg Farias, deixou ontem o cargo de prefeito de Nova Iguaçu, para concorrer às eleições, com ataques ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), outro candidato ao Senado.
Segundo Lindberg, a direção nacional do PT terá uma reunião com o governador Sérgio Cabral (PMDB), pré-candidato à reeleição, para tentar resolver o impasse na chapa, já que ele e Picciani não se entendem.
— Cabral vai ter que administrar bem. Vamos nos atacar no palanque? Será ruim para todos. Estou preparado para a paz, mas também para a guerra — disse Lindberg.
O petista disse acreditar que Picciani seja o responsável pela divulgação, para a imprensa, da informação sobra a quebra de seu sigilo bancário e fiscal pela Justiça para investigar denúncias de suposto esquema de desvio de verbas em Nova Iguaçu.
Picciani, por meio de sua assessoria, informou que não comentará o caso porque nunca atacou Lindberg. Nos bastidores, porém, ele tem atuado fortemente contra Lindberg.
Desde julho de 2008, Lindberg e mais nove pessoas (cinco delas de sua família), além de 13 empresas, estão com sigilo bancário e fiscal quebrado por decisão do desembargador Alexandre Varella, que até agosto do ano passado foi relator do caso na Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio.
O grupo é investigado por suspeita de desvio de dinheiro da prefeitura de Nova Iguaçu, para parentes e empresas da família de Lindberg, e simulação de contratos para acobertar propinas.
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Lindberg desiste de disputar vaga de Cabral no Rio

Deu no Ricardo Noblat:

Após mais de duas semanas resistindo a pressões dentro do PT e do PMDB, o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), recuou e fechou um acordo com o governador Sérgio Cabral (PMDB).

De acordo com a reportagem de Jorge Bastos Moreno e Camila Nobrega, ele desistiu de sua candidatura ao governo do Estado do Rio pelo PT em 2010. Segundo Lindberg, sua principal exigência para o acordo, que só será anunciado no fim de janeiro, foi a garantia de vaga para disputar o Senado, deixando Benedita da Silva fora da corrida.

Já o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), que tem articulado com Cabral as conversas com o prefeito de Nova Iguaçu, confirma a combinação, mas nega que a vaga para a disputa do Senado no PT tenha sido negociada.



Perfil do prefeito Lindberg Farias (site da Prefeitura de Nova Iguaçu)

Luiz Lindberg Farias Filho nasceu em João Pessoa, na Paraíba, em 8 de dezembro de 1969. Filho da professora universitária Ana Maria Nóbrega e do médico Luiz Farias, é casado com a mineira Maria Antonia Goulart e pai de Luiz Lindbergh Farias Neto.

Lindberg cursava o segundo ano de Medicina na Universidade Federal da Paraíba, quando viu seu destino mudar: se elegeu presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), dando início à sua trajetória política, aos 22 anos. Era 1992. Neste mesmo ano Lindberg liderou a campanha dos caras-pintadas, que levou milhares de estudantes em protesto às ruas, culminando com o impeachment do então presidente da República Fernando Collor de Mello.

Aos 24 anos e já radicado no Rio de Janeiro, Lindberg foi eleito deputado federal pelo PCdoB (Partido Comunista do Brasil), sendo um dos candidatos mais votados no estado – obteve 59 mil votos. O seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados foi marcado pela oposição ao Governo Fernando Henrique. Lindberg se destacou nas manifestações contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce e do Sistema Telebrás. Também recebeu nota 10 do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) – que reúne entidades sindicais de trabalhadores – por sua atuação parlamentar.

Em 1996, elegeu-se presidente nacional da União da Juventude Socialista (UJS). Nesse mesmo ano, filiou-se ao PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado). Cinco anos depois trocou de legenda e ingressou no PT (Partido dos Trabalhadores) para apoiar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência do Brasil e eleger-se deputado federal pela segunda vez. Com mais de 83 mil votos, Lindberg retornou à Câmara em 2002.

Com apoio do presidente Lula, foi eleito, em 2004, prefeito de Nova Iguaçu. Obteve 57,74% dos votos válidos no segundo turno das eleições. Lindberg foi empossado prefeito em 1º de janeiro de 2005.

A boa aprovação da primeira gestão resultou na reeleição em 2008. Lindberg ganhou a eleição ainda no primeiro turno, com 65% dos votos válidos. Em 1º de janeiro de 2009, Lindberg Farias tomou posse pela segunda vez.