CORRUPÇÃO - STF blinda políticos e mantém sob sigilo identidade de 152 investigados

Jornal ‘Estado’ fez levantamento de autoridades públicas citadas em 200 inquéritos e identificou que mesmo nos casos em que não já segredo de Justiça só as iniciais são divulgadas, escondendo os nomes

Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo
 BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em sigilo a identidade de 152 autoridades suspeitas de cometer crimes. Um procedimento adotado no ano passado como exceção, que visava a proteger as investigações, acabou tornando-se regra e passou a blindar deputados, senadores e ministros de Estado. Levantamento feito pelo Estado em aproximadamente 200 inquéritos mostrou que os nomes dos investigados são ocultados.

Apenas suas iniciais são expressas, mesmo que o processo não tramite em segredo de Justiça, o que torna praticamente impossível descobrir quem está sendo alvo de investigação. O Estado já havia revelado, em dezembro do ano passado, a adoção dessa prática no STF.

O inquérito aberto contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo dinheiro do esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal, aparece no site do Supremo apenas com as iniciais da parlamentar: JMR (Jaqueline Maria Roriz). Outros seis inquéritos trazem as iniciais L.L.F.F. Só foi possível identificar que o investigado era o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) porque outra investigação com a mesma sigla foi levada ao plenário do tribunal recentemente.

Em outros casos, é possível inferir quem é o investigado por meio de uma pesquisa. Sabendo que a investigação foi aberta em um Estado específico, é necessário cruzar as iniciais com todos os nomes de deputados e senadores eleitos por esse mesmo Estado. Por esse procedimento é possível inferir que um inquérito aberto contra L.H.S. em Santa Catarina envolve o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). Nesse caso, o Estado confirmou que se trata efetivamente do parlamentar e ex-governador catarinense. Mas na maioria das vezes essa pesquisa não é suficiente para saber quem está sob investigação no Supremo.

Proteção. A regra de identificar os investigados no STF apenas pelas iniciais foi baixada pelo presidente do tribunal, ministro Cezar Peluso, no fim do ano passado. A inovação tinha por objetivo proteger investigações que poderiam correr em segredo de Justiça. Esse procedimento está amparado no regimento interno do STF. Não se aplica aos demais tribunais.

Pela regra, o ministro que for sorteado para relatar a investigação analisa se o processo deve ou não correr em segredo de Justiça. Se concluir que não há motivos para o sigilo, as iniciais serão tiradas e o nome completo será publicado no site

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,supremo-blinda-politicos-e-mantem-sob-sigilo-identidade-de-152-investigados,794732,0.htm
 

MILÍCIAS IN RIO - Milícia negocia imóveis onde vai passar novo acesso ao Engenhão

Publicada em 04/10/2011 às 23h50m

Luiz Ermesto Magalhães (luiz.magalhães@oglobo.com.br)

  

RIO - O corredor que servia de passagem para a Favela Belém Belém pela Rua das Oficinas, em frente à entrada sul do Estádio Olímpico João Havelange, o Engenhão, foi invadido por uma milícia. No local estão sendo construídas pelo menos dez casas, que estão sendo negociadas por R$ 10 mil a unidade. Na entrada do corredor tem um portão com barras de ferro e tapumes de madeira que limita a visão e o acesso de curiosos. No final do corredor, foi construída uma parede separando as casas da favela.
Segundo informações de comerciantes e moradores do Engenho de Dentro, a invasão foi patrocinada pela milícia que também atua na favela Águia de Ouro, em Del Castilho.

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As casas construídas na antiga passagem para a favela estão no meio do caminho de uma nova via de acesso ao Engenhão. A obra faz parte do pacote da prefeitura para os Jogos Olímpicos de 2016, já que o estádio receberá as provas de atletismo.
O paredão, que agora faz com que os moradores mais antigos tenham que buscar caminhos alternativos para sair da Belém-Belém não é o único sinal da ação da milícia. Há dois anos, um muro que indicava onde a favela terminava foi demolido e pelo menos outros 20 barracos foram construídos pelos milicianos. Essas casas também ficam no traçado da futura via.

A favela terá um projeto de urbanização. Vamos reassentar os moradores em uma área disponível na própria comunidade

Os milicianos também cobram dos comerciantes do bairro R$ 10 por semana de "proteção", ao estilo da máfia. Alguns comerciantes deixaram de contribuir depois que a polícia prendeu, em julho, alguns suspeitos de integrarem a quadrilha.
A Belém-Belém surgiu há cerca de 40 anos. Os primeiros moradores eram famílias de funcionários da Rede Ferroviária Federal que trabalhavam nas oficinas de manutenção dos trens no mesmo terreno onde o Engenhão foi construído para os Jogos Pan-Americanos de 2007.
O presidente da associação de moradores da favela, Argemiro Moreira, calcula que 1.800 pessoas vivam hoje em cerca de 300 casas. Ele estima que pelo menos a metade terá que ser reassentada com a realização da obra. No sábado passado, o prefeito Eduardo Paes esteve na favela e disse que o projeto ainda não foi detalhado.
Argemiro admite a existência de novas construções. Mas afirma desconhecer de quem teria partido a iniciativa:

- A comunidade não cresceu muito nos últimos anos porque eu sempre tive a preocupação de esclarecer aos moradores que a expansão desordenada não seria boa para nós. Não sei quem fez essas casas - disse Argemiro.
O secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, explicou que, ao contrário do que acontecerá com a Vila Autódromo, a Belém-Belém não será integralmente removida.
- A favela terá um projeto de urbanização. Vamos reassentar os moradores em uma área disponível na própria comunidade.
Bittar acrescentou que, também por conta das Olimpíadas, a prefeitura estuda reassentar parte da favela Barreira do Vasco. O secretário também prevê para dezembro o fim da remoção das casas da Favela do Metrô vizinha do estádio do Maracanã, para imóveis do Minha Casa Minha Vida, na Mangueira. O reassentamento faz parte de uma estratégia de priorizar a urbanização de comunidades no entorno de áreas da Copa de 2014 e das Olimpíadas. No caso da Barreira do Vasco, o objetivo é melhorar os acessos ao estádio de São Januário, que durante as Oimpíadas receberá as partidas de rúgbi. O número de casas a ser retiradas depende da conclusão de estudo da CET-Rio

 

Fonte O Globo  http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/10/04/milicia-negocia-imoveis-onde-vai-passar-novo-acesso-ao-engenhao-925515659.asp

NITERÓI - RJ : Tribunal de Contas multa ex-prefeito

or: Anderson Carvalho - O Fluminense

A penalidade se deve a rejeição da prestação de contas referente a convênio assinado entre a Prefeitura de Niterói e o Instituto Viva Vôlei em 2006, no valor de R$ 120 mil, quando Godofredo era prefeito

O ouvidor geral da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Godofredo Pinto, foi multado nesta sexta-feira pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) em 2.500 UFIRs (equivalente a R$ 5.338). A penalidade se deve a rejeição da prestação de contas referente a convênio assinado entre a Prefeitura de Niterói e o Instituto Viva Vôlei em 2006, no valor de R$ 120 mil, quando Godofredo era prefeito.

Segundo o acórdão do TCE, o ex-chefe do Executivo foi notificado na ocasião para apresentar defesa e não o fez. Com o seu silêncio, o Tribunal considerou as irregularidades como verdadeiras. Foi ainda autorizada a cobrança individual caso Godofredo não pague a multa no prazo regimental (15 dias).

Procurado pela reportagem, o ex-prefeito, que está trabalhando em Brasília (DF), contou que não foi notificado do acórdão e por isso, não poderia se pronunciar. Acrescentou que não tem conhecimento do caso

Fraude - Lindberg Farias fraudou o Censo Escolar de 2009

Informações falsas permitiram receber mais verbas federais para Educação

Demétrio Weber, O Globo

A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do governo federal, confirmou que a prefeitura de Nova Iguaçu fraudou o Censo Escolar de 2009, na época em que o prefeito era o hoje senador Lindberg Farias (PT).

Como O GLOBO revelou em março de 2010, a prefeitura prestou informações falsas ao Ministério da Educação, dando conta de que 99,8% de seus alunos de ensino fundamental (53.142 alunos) eram atendidos em horário integral. Isso permitiu que a prefeitura recebesse repasses maiores do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

A auditoria analisou dados de 20 escolas e constatou inconsistências entre os registros nos diários de classe, que atestam a presença dos alunos, e as informações repassadas ao censo.

"O relatório apontou que: a Prefeitura de Nova Iguaçu utilizou critérios destoantes dos estabelecidos pelo Inep/MEC para o enquadramento de alunos na educação integral; existiam inconsistências dos registros dos diários de classe com os dados informados no Censo Escolar; e a prefeitura não apresentav

FURNAS - CGU vai investigar compra de ações por Furnas

Suspeitas estão no centro da disputa pelos cargos da estatal entre petistas e o grupo de Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Jailton de Carvalho, O Globo

A Controladoria Geral da União (CGU) decidiu abrir investigação para apurar supostas irregularidades na decisão da estatal Furnas Centrais Elétricas de comprar ações da empresa Oliveira Trust Service.

Sete meses depois de abrir mão do direito de preferência pelas ações da Service, Furnas comprou parte da empresa por R$ 73 milhões a mais que o valor inicial da companhia, conforme noticiou O GLOBO na semana passada. As ações da Service, que estavam avaliadas em R$ 6,9 milhões, subiram para R$ 80 milhões em menos de um ano.

Em nota divulgada na terça-feira, a direção de Furnas negou qualquer irregularidade. Segundo a estatal, a Service se valorizou depois de receber um aporte de capital de R$ 75 milhões. Mas as explicações não foram consideradas suficientes pela Controladoria.

Na segunda-feira, o ministro Jorge Hage determinou à Secretaria de Controle Interno, uma das estruturas da Controladoria, que faça uma auditoria nos contratos firmados por Furnas e que estão sendo alvo de denúncias.

A análise deve começar esta semana. Hage não estabeleceu prazo para a conclusão da apuração. Mas deixou claro que gostaria de pôr a questão em pratos limpos o mais cedo possível.

As acusações estão no centro da disputa pelo controle da estatal entre petistas e o grupo do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em meio à confusão, o secretário municipal de Habitação do Rio, Jorge Bittar (PT), enviou um relatório sobre as supostas irregularidades ao ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.

PLANSFER - PF investiga sindicalistas por ROMBO em plano de ferroviários

Sindicalistas ligados ao deputado federal Carlos Santana (PT-RJ) são acusados de um rombo de R$ 90 milhões no Sesef (Serviço Social das Estradas de Ferro), que administra o plano de saúde Plansfer de 13 mil ferroviários aposentados.

A acusação foi feita à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal pelo assessor do Sesef Osmar Rodrigues, também filiado ao PT, e de longo histórico no movimento sindical ferroviário.

A informação foi publicada em reportagem do jornal "O Globo".

Rodrigues fez um dossiê com a descrição de dez operações com suposto desvio de dinheiro, aprovadas entre 2003 e 2008, por ex-dirigentes indicados por Santana.

Segundo reportagem de Elvira Lobato, publicada na Folha deste sábado (íntegradisponível para assinantes do jornal e do UOL), o assessor afirmou: "O Sesef funcionou como braço sindical em vários Estados". Entre os acusados está Otoniel Nascimento, amigo do deputado.

OUTRO LADO

Carlos Santana negou, por meio de uma nota, que o Plansfer (Plano de Saúde dos Ferroviários) tenha repassado recursos para as suas campanhas eleitorais.

A Folha tentou ouvir o ex-diretor executivo do Sesef Claudio dos Santos Reis. De acordo com a mãe do sindicalista, Cláudio estaria em local sem comunicação.

Os dois ex-diretores financeiros do Sesef Jorge Brito Reis e Luiz da Costa Guedes Júnior, que se sucederam no cargo no período, disseram que apenas executavam as ordens de pagamento que vinham da diretoria executiva.

ELEIÇÕES 2010 - @Dilmabr participa de encontro do PT no Rio

   

DENÚNCIA - Deputado denuncia ao MP degradação de prédio recém-construído do IML

   
Agência Brasil

RIO - O deputado estadual Alessandro Molon (PT) denunciou ao Ministério Público (MP) as más condições do novo prédio do Instituto Médico Legal (IML) do Rio, inaugurado em outubro do ano passado, na zona portuária. O parlamentar inspecionou o imóvel na semana passada e constatou a degradação da estrutura.
“É uma situação inaceitável, um prédio que custou R$ 32 milhões, entregue há pouco mais de seis meses, já com uma série de problemas de infiltrações, paredes rachadas, luminárias caindo, uma vergonha”, disse Molon.
Ele entrou com pedido no MP para abertura de investigação sobre as razões da degradação do imóvel. “Por que razão um prédio que custou tão caro já está caindo aos pedaços? Provavelmente, o material usado na obra foi de péssima qualidade, o que resultou nos prejuízos sofridos pelos cofres públicos”, apontou o deputado.
As denúncias foram confirmadas pelo presidente da Associação de Medicina Legal do Rio de Janeiro, Abrão Lincoln de Oliveira. “O novo prédio possui falhas na estrutura, com infiltrações e descolamento do teto. Os problemas se acentuaram com essas últimas chuvas”, relatou. Segundo ele, faltam reagentes químicos e aparelho de raio-X para exames balísticos, o que compromete o trabalho de perícia. “Isso é o mais grave, porque prejudica a elucidação dos crimes. Não se consegue chegar a um diagnóstico final e vão se acumulando os casos sem solução”, criticou Lincoln.
A Polícia Civil foi procurada, por telefone e e-mail, mas a assessoria de imprensa disse não ter encontrado ninguém para falar sobre o assunto.

RIO DE JANEIRO/MARICÁ/CHUVAS - Prefeitura decreta 'estado de emergência' em Maricá

O prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT)  decreta nesta terça-feira "estado de emergência" no município. Devido as fortes chuvas que caem na cidade, desde o início da noite de segunda-feira, as lagoas transbordaram e há bairros com água acima de 1,5 metros de altura. Bairros como Recanto de Itaipuaçu, Inoã, São José de Imbaçaí, Mumbuca, Itapeba e Pedreiras foram os mais atingidos.

>> FOTOGALERIA: Veja as imagens do temporal que alagou a cidade

Quaquá recebe agora a tarde equipe engenheiros do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) para avaliar a possibilidade de abrir um canal da lagoa da Barra de Maricá para o mar, já que a proximidade facilitaria  o trabalho com máquinas e poderia escoar a água para o mar. Levantamentos da Defesa Civil municipal dão conta de aproximadamente 100 desabrigados até o momento. Até um vereador da cidade perdeu tudo dentro de casa. O vereador Alberto da Maricaense (PSDB) morador das Pedreiras teve sua casa invadida pelas águas.