CORRUPÇÃO - Ex-prefeito de Teresópolis Jorge Mario é cassado por unanimidade pela Câmara

RIO - A Câmara Municipal de Teresópolis cassou, por unanimidade, o ex-prefeito da cidade Jorge Mario Sedlacek. A votação ocorreu na noite desta terça-feira sem a presença do político. Nem ele nem seus advogados compareceram à sessão, embora tivessem direito de apresentar a defesa do ex-prefeito durante duas horas. Em agosto, os vereadores já haviam decidido afastar o prefeito do cargo por 90 dias.

Na quinta-feira, vereadores de Teresópolis, reunidos em sessão na Câmara Municipal, aprovaram por unanimidade relatório da comissão processante que pedia a cassação definitiva do prefeito . A reunião durou uma hora.

Jorge Mario, eleito pelo PT, expulso do partido e hoje sem partido, é suspeito de envolvimento num suposto esquema de corrupção e pagamento de propina que operava na prefeitura de Teresópolis. Segundo investigações, houve desvio de dinheiro público enviado à cidade pela União, para socorrer moradores e ajudar na recuperação do município depois dos estragos provocados pela chuvas de janeiro. O esquema de corrupção foi revelado pelo GLOBO numa série de reportagens .

O prefeito Jorge Mario nega todas as acusações. Os advogados dele alegam que não tiveram direito de defesa durante os trabalhos da comissão processante. O relator da comissão processante, vereador Anderson da Conceição Silva (PRB), o major Anderson, rebateu as alegações da defesa do prefeito. Segundo ele, foi dado todo o direito de defesa ao prefeito Jorge Mario.

- A defesa não quis se pronunciar, alegando que não teve direito de defesa. Essa é apenas uma desculpa, porque eles não têm o que falar. Eu convoquei Jorge Mario para se explicar e a defesa disse que ele não queria vir - afirmou major Anderson.

Como O GLOBO revelou, um empresário contou em depoimento ao Ministério Público Federal, que, na semana da tragédia de janeiro, uma reunião na prefeitura entre empresários e secretários municipais acertou o reajuste da propina. Normalmente os servidores públicos pediam 10% de propina para selecionar empresas que ganhariam recursos para realizar obras no município. Na semana das enxurradas, a propina exigida subiu para 50%.

Diante das irregularidades, a Controladoria Geral da União (CGU) determinou o bloqueio da conta da prefeitura de Teresópolis abastecida pela União. A CGU também passou a exigir o ressarcimento de R$ 7 milhões transferidos para a cidade. Os tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) também apontaram irregularidades na aplicação de recursos públicos nos sete municípios da Região Serrana atingidos pelas chuvas.

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/11/01/ex-prefeito-de-teresopolis-jorge-mario-cassado-por-unanimidade-pela-camara-925721443.asp#ixzz1cXhDFyRC

Propinoduto, Silveirinha virou motorista de táxi

 Por: Berenice Seara, em 23/09/2011 às 22:05
 




De subsecretário de Administração Tributária a piloto de amarelinho. Essa é a trajetória de Rodrigo Silveirinha, principal personagem de um dos maiores escândalos financeiros do Rio, o Propinoduto.

Há oito anos, o Ministério Público descobriu contas no exterior abastecidas por milhões em propinas. Segundo as investigações, numa conta de Silveirinha, na Suíça, havia US$ 8,7 milhões.

Pois bem, após ficar um ano preso, Silveirinha foi libertado graças a um habeas corpus. Com os bens bloqueados, diz ter tentado ser consultor tributário e administrador de posto de gasolina, mas a má fama não teria colaborado. Agora, o moço diz que roda à noite num taxi, que pertence a um tio, para sustentar a família.

O que você acha da história?
a) O moço prova a veracidade do velho ditado: o crime não compensa e dinheiro que entra fácil, sai fácil.
b) Tudo isso é histórinha para boi dormir - ele só quer convencer a Justiça de que é pobre e não roubou um centavo
c) O moço sempre foi um inocente útil, coitado, e levou a culpa por um golpe que não aplicou.

Fonte Jornal Extra http://extra.globo.com/noticias/extra-extra/principal-personagem-do-propinoduto-silveirinha-virou-motorista-de-taacutexi-2658328.html

ELEIÇÕES 2010 / RIO DE JANEIRO / SENADO FEDERAL - Lindberg tem bens bloqueados: ex-prefeito é suspeito de beneficiar empresas ligadas a seu partido, o PT

deu em O Globo
Chico Otávio

 

   
RIO - O ex-prefeito de Nova Iguaçu Lindberg Farias, pré-candidato do PT fluminense ao Senado , está impedido de movimentar as suas contas bancárias ou alienar imóveis e veículos. A pedido do Ministério Público estadual, o juiz Maurício Chaves de Souza Lima, da 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu, decretou liminarmente a indisponibilidade de bens de Lindberg e outros envolvidos na contratação, em 2005, de uma fundação encarregada de aperfeiçoar o modelo de gestão da prefeitura de Nova Iguaçu. Os promotores alegam que a fundação serviu de fachada para a contratação, sem licitação, de duas empresas ligadas ao PT.
Na decisão, o juiz entendeu haver "indícios de ocorrência de improbidade administrativa" no contrato, razão pela qual bloqueou os bens "a fim de evitar o sumiço ou perecimento, garantindo assim a futura recomposição".
A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) foi contratada logo após a posse de Lindberg, em março de 2005, com dispensa de licitação, por R$ 1,246 milhão, pago em nove parcelas. O objetivo era a prestação de serviços de "desenvolvimento institucional da municipalidade, por meio de estudos, pesquisas, diagnósticos e aplicação de metodologias próprias". A concorrência pública foi dispensada sob a justificativa de "notória especialização".
Contratos semelhantes foram feitos pela fundação, no mesmo período, com outras prefeituras e governos petistas. Ligada à UnB, a Finatec foi a mesma entidade que gastou R$ 389 mil para mobiliar com artigos como lixeiras de R$ 1 mil e um saca-rolhas de R$ 856 o apartamento do ex-reitor da UnB Timothy Mulholland, desligado da instituição após a divulgação do caso.
A Finatec também é alvo de ações movidas pelos Ministérios Públicos do Distrito Federal e do Espírito Santo. A 3ª Promotoria da Tutela Coletiva (Nova Iguaçu), ao ajuizar a ação em março deste ano, explicou que as provas produzidas comprovaram que a Finatec "funcionava como fachada" para a contratação direta, sem licitação, de empresas de consultoria - que eram subcontratadas por ela.
A prefeitura, neste caso, aproveitava-se de uma brecha na legislação que permite a contratação de fundações ligadas a entidades de ensino sem a necessidade de licitação. "A Finatec não tinha capacidade técnica para executar o contrato", sustenta a acusação.
Essa brecha foi aproveitada pelas empresas Intercorp Consultoria Empresarial e Camargo & Camargo Consultoria Empresarial, pertencentes ao casal Luís Antônio Lima e Flávia Maria Camarero. De acordo com investigações do MP-DF, dos R$ 50 milhões em contratos com órgãos públicos amealhados pela Finatec entre 2001 e 2005, R$ 22 milhões foram destinados a pagamentos à Intercorp e à Camarero e Camarero.
Além de Vitória e Nova Iguaçu, a Finatec atuou em Recife, em Maringá e no governo do Piauí. Psicólogo gaúcho, Luís Lima participou da equipe que preparou a transição do governo Fernando Henrique para o de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os promotores pedem o ressarcimento de danos ao Erário e declaração de nulidade de contrato administrativo. São apontados como responsáveis Lindberg Farias; José Luiz Alves da Fontoura Rodrigues, ex-diretor da Finatec, Intercorp Consultoria Empresarial (Brasília), Camarero & Camarero Consultoria Empresarial Ltda (SP); Luiz Antônio Lima (sócio Intercorp); e Flávia Maria do Carmo Camarero (mulher de Luiz, dona da Camarero).
Testemunha reforça suspeitas do MPDe acordo com os promotores, a "má fé e o dolo" de Luís Antônio Lima são reforçados pelo testemunho de Elisa Weber, ex-companheira de Eduardo Grin, que trabalhou na Intercorp. Em depoimento prestado em setembro do ano passado, ela disse que "tanto Luís quanto Eduardo falavam clara e abertamente que a parceria com a Finatec era para não fazer licitação".
Já no Espírito Santo, a 8ª Promotoria de Justiça Cível de Vitória (Curadoria do Patrimônio Público) propôs ação por atos de improbidade administrativa contra o prefeito João Carlos Coser, quatro ex-secretários municipais, além da Finatec, da Intercorp e de seus gestores. Em Vitória, o contrato firmado entre o município e a Finatec, sem licitação, foi de R$ 2,1 milhões, para a prestação dos mesmos serviços.