MP vai denunciar semana que vem candidatos que dão receitas controladas e encaminham eleitores para hospitais públicos
Flávia Salme, Samia Mazzuco e Raphael Gomide | 17/08/2010 20:56 - Atualizada em 17/08/2010 22:45
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Após mapear 106 centros sociais no Rio de Janeiro e instaurar procedimentos para investigar o funcionamento “com fins eleitoreiros” em 33 deles, o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai denunciar candidatos pela distribuição de remédios fora da validade, dentaduras, muletas, cadeira de rodas, óculos e até bonecas, em troca de votos nas eleições de outubro.
“No começo da semana que vem teremos as primeiras ações judiciais relacionadas a centros sociais”, afirmou ao iG a procuradora regional eleitoral Silvana Battini.
Leia também:Brazão oferece cadeiras de rodas da ABBR, muletas e cestas básica
Candidatos tinham títulos de eleitores e pediam emprego
Embora a lei permita que políticos eleitos tenham centros sociais, a regra é clara: em ano eleitoral, proporcionar qualquer bem ou serviço a eleitores pode ser considerado captação de sufrágio ou abuso de poder econômico.
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Após mapear 106 centros sociais no Rio de Janeiro e instaurar procedimentos para investigar o funcionamento “com fins eleitoreiros” em 33 deles, o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai denunciar candidatos pela distribuição de remédios fora da validade, dentaduras, muletas, cadeira de rodas, óculos e até bonecas, em troca de votos nas eleições de outubro.
“No começo da semana que vem teremos as primeiras ações judiciais relacionadas a centros sociais”, afirmou ao iG a procuradora regional eleitoral Silvana Battini.
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Candidatos tinham títulos de eleitores e pediam emprego
Embora a lei permita que políticos eleitos tenham centros sociais, a regra é clara: em ano eleitoral, proporcionar qualquer bem ou serviço a eleitores pode ser considerado captação de sufrágio ou abuso de poder econômico.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) apreendeu esses produtos em mais de 20 centros sociais de deputados estaduais, vereadores da capital fluminense e candidatos que pretendem garantir um assento na Assembleia Legislativa a partir de 2011. O iG teve acesso aos relatórios e fotos de sete ações de fiscalização do órgão.
Leia o que dizem os candidatos sobre o caso:
Vereadora Lucinha nega ter pedido emprego em papel timbrado
Deputado Brazão diz ser só colaborador, não dono do centro social
Calazans e Graça Pereira negam ser donos de centros sociais
De acordo com o TRE, cerca de 80% dos remédios distribuídos nos locais estão com a validade vencida. A maioria é amostra grátis.
No foco dos atos autorizados pelo juiz eleitoral Paulo Cesar Vieira, estão deputados que são ou foram réus na Justiça e até campeões de votos nas urnas. O deputado Domingos Brazão (PMDB) foi citado na Máfia dos Combustíveis – investigada pela Polícia Federal. O colega Alessandro Calazans (PMN) respondeu por quebra de decoro parlamentar na Alerj, sob a acusação de ter negociado propina para retirar o nome do empresário Carlinhos Cachoeira do relatório da CPI da Loterj. A vereadora Lucinha (PSDB) foi a mais votada em 2008 na Câmara Municipal do Rio, com 68.799.
Foto: Reprodução
Medicamentos encontrados pelos fiscais do TRE-RJ no Instituto Gente Solidária, ligado ao deputado Domingos Brazão
Alguns centros sociais foram fechados pela Justiça Eleitoral. Os políticos investigados recorrem para reabrir as unidades. Em outros casos, as unidades continuam funcionando normalmente, como admitem políticos como Graça Pereira (DEM), que tenta o quarto mandato na Alerj.
Encaminhamentos de exames na rede pública e receitas controladas
O que mais chamou a atenção dos fiscais do TRE foi a quantidade de remédios com a data de validade vencida encontrados nos centros sociais. Levantamento preliminar dos oficiais de Justiça que comandaram as apreensões mostra que ao menos 4.470 medicamentos e mais 331 caixas de remédios já foram retirados de circulação.
Entre as apreensões estão medicamentos de uso controlado – popularmente chamados de “tarja preta”–, caixas de anticoncepcionais, remédios para cardíacos e broncodilatadores, usados no tratamento de asmáticos.
Na Associação de Defesa da Cidadania Ação Social Domingos Brazão, conhecida como Instituto Gente Solidária, na Taquara (sub-bairro de Jacarepaguá, zona oeste do Rio), do deputado estadual Domingos Brazão (PMDB), “centenas de remédios com a validade vencida” e não vencida foram apreendidos.
Foto: Reprodução
Associação de moradores apontada pelo TRE como centro social do deputado Calazans
No centro social do candidato a deputado estadual Willian Coelho (PRTB), foram recolhidos 1.966 caixas de remédios, guardados em 15 sacos plásticos. De 68 diferentes medicamentos, 71% estavam fora do prazo de validade.
O TRE apreendeu também guias assinadas para a realização de exames na rede pública, como no centro social de Alessandro Calazans, em Anchieta, onde havia “diversos pedidos e encaminhamentos para a realização de exames médicos, além de 89 caixas de remédios, sendo 13 vencidas”, segundo o tribunal regional.
No centro da deputada Graça Pereira (DEM), os fiscais da Justiça Eleitoral recolheram um bloco com formulários para encaminhamento no ambulatório do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Ministério da Saúde (Into).
“É ilegal. Fere o critério da igualdade no acesso ao serviço público”, diz a promotora eleitoral Cláudia Kondack. “Além dessa irregularidade, a gente pode pensar até num eventual suborno do funcionário público que entregou essas guias”, avalia Kondack.
No centro social de Brazão foi encontrado ainda um bloco de receituário azul, para remédios controlados e documento relatando doação “proveniente da Secretaria de Estado de Saúde Hospital Estadual Santa Maria, de 480 frascos de Doralgina Sol. Oral e 350 sachês de paracetamol.”
A Secretaria Estadual de Saúde afirmou ao iG que “nenhum centro social está autorizado a agendar horário para exames nos hospitais da rede estadual” e que não faz doações de medicamentos ou blocos receituários para centros sociais mantidos por políticos.
“Os blocos de Notificação de Receita B (cor azul) do Hospital Estadual Santa Maria recebem numeração de série que consta de pedido para impressão do receituário junto ao Cremerj, e o uso desse receituário é devidamente monitorado pela direção da unidade, como determina a legislação”, informa a subsecretária de Atenção à Saúde, Hellen Miyamoto. Ela não informou, porém, a quem se destinava o bloco do Santa Maria e como foi parar no centro.
A subsecretária esclarece que “a Secretaria não foi formalmente informada da localização de bloco de receituário em nome do hospital em centros sociais, mas está à disposição para quaisquer esclarecimentos”.
O Into informa que formulários para encaminhamento na unidade podem ser retirados no site do instituto, para “desburocratizar o atendimento”. “Por ser uma unidade de atendimento preferencialmente cirúrgico e de alta complexidade, nossa demanda é referenciada, ou seja, o paciente deverá ser encaminhado com a ficha de triagem devidamente preenchida por um ortopedista da rede pública de saúde”.
Os candidatos Daniella Santos (PMDB) e William Coelho (PRTB) não foram encontrados pelo iG.
Foto: Reprodução
Medicamentos encontrados pelos fiscais do TRE-RJ no Instituto Gente Solidária, ligado ao deputado Domingos Brazão
Alguns centros sociais foram fechados pela Justiça Eleitoral. Os políticos investigados recorrem para reabrir as unidades. Em outros casos, as unidades continuam funcionando normalmente, como admitem políticos como Graça Pereira (DEM), que tenta o quarto mandato na Alerj.
Encaminhamentos de exames na rede pública e receitas controladas
O que mais chamou a atenção dos fiscais do TRE foi a quantidade de remédios com a data de validade vencida encontrados nos centros sociais. Levantamento preliminar dos oficiais de Justiça que comandaram as apreensões mostra que ao menos 4.470 medicamentos e mais 331 caixas de remédios já foram retirados de circulação.
Entre as apreensões estão medicamentos de uso controlado – popularmente chamados de “tarja preta”–, caixas de anticoncepcionais, remédios para cardíacos e broncodilatadores, usados no tratamento de asmáticos.
Na Associação de Defesa da Cidadania Ação Social Domingos Brazão, conhecida como Instituto Gente Solidária, na Taquara (sub-bairro de Jacarepaguá, zona oeste do Rio), do deputado estadual Domingos Brazão (PMDB), “centenas de remédios com a validade vencida” e não vencida foram apreendidos.
Foto: Reprodução
Associação de moradores apontada pelo TRE como centro social do deputado Calazans
No centro social do candidato a deputado estadual Willian Coelho (PRTB), foram recolhidos 1.966 caixas de remédios, guardados em 15 sacos plásticos. De 68 diferentes medicamentos, 71% estavam fora do prazo de validade.
O TRE apreendeu também guias assinadas para a realização de exames na rede pública, como no centro social de Alessandro Calazans, em Anchieta, onde havia “diversos pedidos e encaminhamentos para a realização de exames médicos, além de 89 caixas de remédios, sendo 13 vencidas”, segundo o tribunal regional.
No centro da deputada Graça Pereira (DEM), os fiscais da Justiça Eleitoral recolheram um bloco com formulários para encaminhamento no ambulatório do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Ministério da Saúde (Into).
“É ilegal. Fere o critério da igualdade no acesso ao serviço público”, diz a promotora eleitoral Cláudia Kondack. “Além dessa irregularidade, a gente pode pensar até num eventual suborno do funcionário público que entregou essas guias”, avalia Kondack.
No centro social de Brazão foi encontrado ainda um bloco de receituário azul, para remédios controlados e documento relatando doação “proveniente da Secretaria de Estado de Saúde Hospital Estadual Santa Maria, de 480 frascos de Doralgina Sol. Oral e 350 sachês de paracetamol.”
A Secretaria Estadual de Saúde afirmou ao iG que “nenhum centro social está autorizado a agendar horário para exames nos hospitais da rede estadual” e que não faz doações de medicamentos ou blocos receituários para centros sociais mantidos por políticos.
“Os blocos de Notificação de Receita B (cor azul) do Hospital Estadual Santa Maria recebem numeração de série que consta de pedido para impressão do receituário junto ao Cremerj, e o uso desse receituário é devidamente monitorado pela direção da unidade, como determina a legislação”, informa a subsecretária de Atenção à Saúde, Hellen Miyamoto. Ela não informou, porém, a quem se destinava o bloco do Santa Maria e como foi parar no centro.
A subsecretária esclarece que “a Secretaria não foi formalmente informada da localização de bloco de receituário em nome do hospital em centros sociais, mas está à disposição para quaisquer esclarecimentos”.
O Into informa que formulários para encaminhamento na unidade podem ser retirados no site do instituto, para “desburocratizar o atendimento”. “Por ser uma unidade de atendimento preferencialmente cirúrgico e de alta complexidade, nossa demanda é referenciada, ou seja, o paciente deverá ser encaminhado com a ficha de triagem devidamente preenchida por um ortopedista da rede pública de saúde”.
Os candidatos Daniella Santos (PMDB) e William Coelho (PRTB) não foram encontrados pelo iG.
