CACHOEIRODUTO II - Cachoeira é transferido de Mossoró para presídio em Brasília

Liminar que autorizou a transferência do bicheiro foi concedida na segunda-feira

Ana Paula Cadengue, especial para O Globo


Viaturas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) acompanham a transferência de Carlinhos Cachoeira

Luciano Lellys


MOSSORÓ (RN) - O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi transferido no final da noite de terça-feira da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) para Brasília, onde chegou em um voo comercial às 8h05m desta quarta-feira. Trinta e cinco minutos depois, ele já estava na Penitenciária da Papuda.

O comboio formado por três viaturas saiu por volta das 23h20m de Mossoró com destino a Fortaleza, no Ceará, a 260 km de distância, onde agentes e Cachoeira pegaram o voo.

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Carlinhos Cachoeira está preso desde o dia 28 de fevereiro após ser detido em Goiânia, na Operação Monte Carlo da Polícia Federal, acusado de explorar jogos ilegais de azar e comandar um grande esquema de corrupção.

A liminar que autorizou a transferência do bicheiro para a Penitenciária da Papuda foi concedida na noite de segunda-feira pelo desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Cachoeira pensa em comparecer à CPI no Congresso
Ao longo da última semana, pessoas próximas ao bicheiro relataram a indignação de Cachoeira por ser tratado como o líder máximo de uma organização criminosa. Ele rejeitou proposta para ser beneficiado pela delação premiada, mas pensaria em comparecer à CPI mista, que deverá ser instalada no Congresso, para responder às perguntas sobre o seu envolvimento com políticos de diferentes partidos e empresários.

Segundo relato de familiares, por ora, os políticos graúdos, “verdadeiramente amigos da família”, não o abandonaram. Apesar do regime rigoroso no presídio de segurança máxima de Mossoró, Cachoeira recebe relatos sobre a evolução do noticiário.

A advogada de Cachoeira, Dora Cavalcanti, diz que a defesa não referenda as “especulações” sobre o estado de ânimo do cliente.

— Ele está abalado fisicamente. Ele esteve doente, mas recebeu apenas soro — afirmou a advogada.



Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/cachoeira-transferido-de-mossoro-para-presidio-em-brasilia-4675366#ixzz1sOlR7bqc

CACHOEIRODUTO - Câmara e Senado reúnem assinaturas para abertura de CPI

Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar operação de Carlinhos Cachoeira

Isabel Braga
Maria Lima


Parlamentares da oposição exibem assinatura para a abertura da CPI mista de Cachoeira

Ailton de Freitas / O Globo

BRASÍLIA – Certos de que a CPI mista de Carlinhos Cachoeira vai provocar estragos imprevisíveis no governo, no PT, em outros partidos, nos governos estaduais e podendo até chegar ao ex-presidente Lula, os líderes do PMDB seguraram até o último minuto o apoio do partido. No final, carimbaram a criação da comissão, considerada explosiva e incontrolável, como uma iniciativa exclusiva do PT. Numa cena inusitada na Secretaria Geral da Mesa da Câmara, expoentes do PT, ao lado de líderes de PSDB e DEM — principais partidos de oposição — comemoravam, por volta das 20h30m desta terça-feira, o sucesso na contagem de assinaturas coletadas: 272 deputados, 101 a mais do que o mínimo de 171.

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No Senado, o líder da bancada do PT, Walter Pinheiro (BA), também comemorou as 67 assinaturas de senadores, 40 a mais do que o mínimo necessário no requerimento de criação da CPI.

Ainda nesta terça-feira à noite, outros líderes na Câmara apresentaram novas assinaturas e o requerimento de criação da CPI já contava com apoio de mais de 340 deputados, estabelecendo uma situação inédita: a união de partidos governistas e de oposição em defesa de uma mesma CPI. As assinaturas podem ser retiradas até algumas horas antes da instalação da comissão, sem data ainda prevista.

A bancada de deputados do PT contribuiu com o maior número de assinaturas: 78 de um total de 85 deputados. Dois petistas, o presidente da Câmara, Marco Maia (RS), e o líder do governo, Arlindo Chinaglia (SP), alegaram impedimento por causa das funções que ocupam. Quatro estavam fora de Brasília e apenas um, presente na Câmara, não quis assinar, o paranaense André Vargas — mais tarde, disse que assinaria.

Foi diante desse cenário de empolgação dos petistas com a CPI do Cachoeira que o PMDB traçou sua estratégia de demarcar terreno nessa disputa, deixando claro que foi o PT quem quis criar a CPI. Para marcar ainda mais o distanciamento do partido com o assunto, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), comunicou que vai se licenciar por 15 dias, em função de doença, que o levou a ser internado em São Paulo para desobstrução de uma artéria.

Os líderes do PMDB contam que em reuniões alertaram o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), sobre os riscos de uma CPI. Ele, por sua vez, repetiu, que da, presidente Dilma Rousseff, ouviu que não haveria nenhuma orientação. Nesta terça-feira, antes de liberar a bancada, o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), voltou a se reunir com Romero Jucá (PMDB-RR), Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Braga, que manteve a posição do Planalto.

— Não botem no colo do PMDB uma responsabilidade que não é dele. O PMDB não é protagonista disso e não inventou essa CPI — disse Eunício.

— Na reunião com Sarney e os líderes, alertei que essa seria a CPI mais sangrenta da história do Congresso. Por que vamos puxar um problema que é da Justiça para o Congresso? — emendou o presidente do PMDB, senador Waldir Raupp (RO).

Até no PT tem engrossado o coro dos cautelosos, além de Jorge Viana(AC), Delcídio Amaral (MS) e Humberto Costa (PE), que têm se posicionado contra. Um deles lamentou que os líderes do partido estejam levando a ferro e fogo uma vontade do ex-presidente Lula, sem medir as consequências:

— Essa orientação de Lula, incendiando a CPI, foi um grande erro e pode ser uma grande tragédia para o governo e para o PT .

O objetivo da CPI é investigar as relações do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. E segundo o líder petista no Senado, o requerimento de criação deve ser protocolado amanhã.

— Da nossa parte não tem recuo nenhum — afirmou Walter Pinheiro.

A oposição, por sua vez, decidiu mostrar que o grupo está determinado a levar adiante a CPI. Em ato no qual participaram deputados e senadores de PSDB, DEM e PPS, foi anunciado que a oposição assinaria, em peso, o requerimento.

— Vamos cobrar para que essa CPI não termine em pizza. Se depender da oposição, vamos apurar doa a quem doer. Somos minoria, mas tudo passa pela contundência dos fatos — disse o líder do DEM, ACM Neto (BA).

— Esperamos que não haja nenhum tipo de manobra para impedir a investigação — emendou o deputado Bruno Araújo (PE) , líder do PSDB.




Fonte O GLobo http://oglobo.globo.com/pais/camara-senado-reunem-assinaturas-para-abertura-de-cpi-4673668#ixzz1sOjio8PV

CACHOEIRODUTO - Agnelo descarta renúncia

Agnelo descarta renúncia: 'não tenho culpa no cartório'
Governador do Distrito Federal nega ligações com Carlinhos Cachoeira e se diz vítima de inimigos poderosos 

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Identificado pela Polícia Federal como o ‘01 de Brasília’ e o ‘Magrão’, citado em diálogos da quadrilha comandada pelo contraventor Carlinhos Cachoeira, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), está sob pressão do seu partido, com o governo sob vigilância do Planalto e como protagonista de uma crise que faz ressuscitar o fantasma da intervenção federal. Auxiliares diretos seus se envolveram ou tentaram se aproximar do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

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André Dusek/AE
Agnelo Queiroz afirma que não há fatos que liguem seu governo com Cachoeira

Mesmo assim, em entrevista ao Estado, Agnelo garante que não vai renunciar nem se afastar do cargo "sob qualquer hipótese". A não ser uma: "Só se me abaterem fisicamente", diz, reproduzindo inconscientemente o script do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, de que só deixaria o governo a bala - e que saiu demitido. "Tenho conversado com a presidente Dilma", adverte, para sinalizar apoio.

Cercado por denúncias desde que assumiu o cargo em 2011, e com baixos índices de popularidade, Agnelo é alvo de inquérito criminal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de irregularidades desde seus tempos no Ministério do Esporte (2003-2006) e, depois, como diretor da Agência de Vigilância Sanitária (2007-2010). Agora é alvo também da CPI mista do Congresso que vai investigar as atividades de Cachoeira. Além do apoio da presidente Dilma, garante que tem o da direção do PT para resistir às pressões. "O cara só pensa nisso (renúncia) se tem culpa no cartório. E eu não tenho", afirma. Ele vê, na CPI, uma oportunidade de provar sua inocência.

O governador disse que encontrou no governo uma máquina pública dominada por "corrupção sistêmica" e, assim, atraiu a ira de grupos econômicos poderosos contrariados. Disse também ter-se encontrado apenas uma vez com Cachoeira, numa reunião com empresários da indústria farmacêutica, em 2009 ou 2010, e negou que tenha recebido apoio financeiro ou caixa dois para sua campanha.

O senhor vai renunciar ou se afastar do cargo para facilitar as investigações?
Absolutamente. O cara só pensa nisso se tem culpa no cartório. Defendo a CPI e quero a apuração disso porque não tenho culpa no cartório.

O Planalto mandou reforços federais para seu governo, numa espécie de intervenção branca. O sr. perdeu o apoio da presidente Dilma e do PT?
Os reforços foram iniciativa nossa. Não foi nada (de intervenção ou socorro) do Planalto. Passei um ano e três meses paquerando para trazer um grande quadro federal, que é daqui de Brasília, o Luiz Paulo Barreto (ex-ministro da Justiça, que assumiu a Secretaria de Planejamento do GDF esta semana). Não houve intervenção. Só fala isso quem não conhece a presidente Dilma. Não tem acontecido isso (abandono do Planalto ou do PT). Tenho conversado com a presidente. Ontem mesmo (quinta-feira) estive com o presidente Rui Falcão (do PT). Tenho apoio de vários partidos e da minha bancada inteira no DF.

O presidente Rui Falcão afirmou que a CPI vai servir para desmascarar a farsa do mensalão...
Acho que ela vai desmascarar mesmo os ataques contraditórios que estou sofrendo. Estão tentando fazer com que a população acredite que há uma ligação (minha com Cachoeira). Mas os diálogos mostram o contrário: que os caras não conseguiram (emplacar o lobby). Não há um único exemplo de o cara ter emplacado alguma coisa.

Brasília vive o trauma de escândalos recentes, como o da Caixa de Pandora, que provocaram a prisão e cassação de um governador e indiciamento de vários políticos. O sr. teme ser punido por esse clima de clamor público?
Essa crise não é minha nem do PT, nem de Brasília. Não há um único fato que mostre envolvimento do governo do DF com esse grupo (de Cachoeira).

E quanto às suspeitas de favorecimento da Delta nos contratos com o GDF?
Não teve nenhuma facilidade, sequer um aditivo em favor da Delta. Ela só está aí porque ganhou na Justiça o direito de manter o contrato.

Porque então o sr., eleito governador em 2010, pediu ao governador em exercício, Rogério Rosso, a prorrogação do contrato com a Delta? Não é uma forma de beneficiar?
Em absoluto. Fiz um pedido genérico em relação a serviços essenciais do governo. Se não, quem vai recolher o lixo?

O que se coloca nos diálogos interceptados é que a Delta e Cachoeira deram apoio financeiro à sua candidatura e depois cobraram a fatura em forma de nomeações e contratos.
Nego absolutamente. Cite uma nomeação ou contrato. A nomeação do João Monteiro (SLU) foi minha. É uma pessoa séria, não tem vinculação nenhuma com esse segmento.



    

VAI UMA CARONINHA AÍ ??? - Crivella leva Pastor de carona em avião da FAB

Por Josias de Souza

O ministro Marcelo Crivella (Pesca) ofereceu carona num avião da FAB ao pastor evangélico Wilton Acosta, presidente do Fenasp (Fórum Cristão Nacional de Ação Social e Político). Voaram juntos de Brasília para Campo Grande (MS). Viagem de ida e volta.

O deslocamento ocorreu há quatro dias, na quinta-feira (5) da semana passada. Em texto veiculado nesta segunda (9), a pasta da Pesca informou que Crivella foi ao Mato Grosso do Sul para entregar escavadeiras hidráulicas a 13 municípios e visitar as obras de um entreposto pesqueiro.

A notícia do ministério não menciona, mas Crivella cumpriu em Campo Grande uma agenda paralela. O repórter Ítalo Milhomem informa: antes dos compromissos oficiais, o titular da Pesca, que é bispo licenciado da Igreja Universal, participou de um café da manhã com outros pastores e com parlamentares evangélicos.

Crivella foi ao café acompanhado do “carona” Wilton Acosta, primeiro a descer do avião da FAB, conforme mostra o vídeo lá do alto. Além dele e do ministro, voaram nas asas da Força Aérea uma assessora da Pesca e o deputado federal Vander Loubet (PT-MS). Recepcionou-os o governador André Puccineli (PMDB).

O petista Vander é autor das emendas que injetaram no Orçamento da União as verbas usadas na aquisição das escavadeiras hidráulicas que o ministro entregou. Em tese, sua presença no vôo seria justificável. Quanto ao pastor Wilton Acosta, não participou senão do pedaço religioso e extraoficial da agenda do ministro.

Deu-se na sede matogrossense da Igreja Mundial. Crivella brindou os presentes com uma oração. A audiência incluiu o governador Puccinelli e dois candidatos à prefeitura de Campo Grande: o petista Vander, aquele que apresentou as emendas das escavadeiras, e o também deputado Edson Giroto, do PMDB.

Ao discursar, o “carona” Wilton Acosta convocou os “irmãos” a se unirem na fé e na defesa dos bons costumes na política. Debateu-se no encontro, por exemplo, a mobilização contra a liberação do aborto de bebês anencéfalos. Um tema que vai a julgamento no plenário do STF nesta quarta (11).

Terminado o café “cristão”, Crivella foi aos compromissos oficiais de sua agenda. O pastor Wilton permaneceu na igreja. Reencontraram-se mais tarde, no embarque de volta para Brasília. Tomaram, de novo, o avião da FAB, que os aguardava na Base Aérea de Campo Grande.

O uso de jatinhos da frota da Força Aérea é regulamentado por um decreto presidencial (4.244) baixado em maio de 2002, sob FHC. Menciona as autoridades que podem voar: vice-presidente, presidentes do Senado, da Câmara e do STF, ministros e autoridades com status ministerial.

Estipula as situações em que os aviões podem ser requisitados. Pela ordem: “por motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente” das autoridades.

Anota que o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica poderão “autorizar o transporte de outras autoridades –nacionais e estrangeiras”. Aos olhos da administração pública, o pastor Wilton Acosta não se enquadra no rol de “autoridades” admissíveis como passageiros.

Diz ainda o texto: “O transporte de autoridades civis em desrespeito ao estabelecido neste decreto configura infração administrativa grave, ficando o responsável sujeito às penalidades administrativas, civis e penais aplicáveis à espécie.”

Procurado, o Ministério da Pesca alegou que Crivella convidou o pastor para acompanhá-lo no voo porque Mato Grosso do Sul é o Estado natal de Wilton Acosta. A FAB reagiu à moda de Pilatos. “As informações sobre rotas, listas de passageiros e demais detalhes dos voos são de responsabilidade das autoridades transportadas”, lavou as mãos a Força Aérea.

Entrevistado pelo telefone, o pastor caroneiro reconheceu que não participou da agenda oficial de Crivella. “Fiz uma reunião em Campo Grande com os deputados, vereadores e lideranças para discutir uma estratégia de atuação da Fenasp nas Câmaras e Assembléias”, disse.

Por que diabos voou na companhia do ministro? “Nós tínhamos um agenda conjunta, não há nada de ilegal, foi autorizado e não é uma prática habitual.” Se tivesse viajado em avião comercial, o pastor teria desembolsado algo entre R$ 1.200 a R$ 1.750 para a ida e quantias semelhantes para a volta. De FAB, o contribuinte pagou os dois trechos

Fonte Uol/Blog do Josias
    

#COPA2014 - Sem-Teto de Brasília protestam contra gastos excessivos de Agnelo Queiroz #Campanha Nacional contra os Crimes da Copa

Movimento dos sem-teto protesta contra gastos do estádio de Brasília e governo local diz como paga a obra

Por Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O protesto nacional contra a Copa do Mundo de 2014, organizado pelo Frente Nacional de Movimentos Populares Resistência Urbana, também se fez presente na capital do país. A manifestação ocorreu no Estádio Nacional Mané Garrincha, no centro de Brasília, e teve como principal alvo a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap). Segundo os manifestantes, a estatal do governo do Distrito Federal (GDF) está investindo no estádio dinheiro que deveria ser aplicado na construção de casas populares.
Os manifestantes chegaram a bloquear o portão de acesso ao canteiro de obras, mas recuaram após negociação com policiais militares. Entre os manifestantes havia muitas crianças em idade escolar e até bebês no colo dos pais.

Em Brasília, o protesto foi organizado pelos movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Sem Teto (MTST). Um dos líderes da manifestação, Vitor Guimarães, disse que cerca de 70 famílias sem terra estão acampadas em Planaltina (DF), cidade a cerca de 40 quilômetros do centro da capital. Os acampados querem lotes da Terracap e reclamam que, em vez da moradia, a estatal está gastando R$ 1 bilhão na construção do novo estádio.
Guimarães também reclamou das condições de trabalho dos operários na obra do Estádio Nacional, alegando que eles são maltratados e mal-alimentados pelo consórcio construtor.

O OUTRO LADO

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Governo do Distrito Federal (GDF) informou que o Estádio Nacional de Brasília deverá custar R$ 800 milhões, e não R$ 1 bilhão conforme alegaram os líderes do protesto. Informou também que a Terracap, proprietária do estádio, não está desviando dinheiro de nenhum programa do governo para custear a obra, mas utilizando recursos da venda de terrenos que tem em Brasília.

Já as denúncias de maus tratos aos operários foram rechaçadas pelo governo local. Segundo a assessoria do GDF, a obra está certificada com o selo de qualidade Social AccountAbility 8.000, que atesta a aplicação de boas práticas sociais em relação aos empregos. O selo foi criado com base nas normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na Declaração Universal dos Direitos Humanos e na Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas.

A manifestação em Brasília fez parte da Campanha Nacional contra os Crimes da Copa. Em mais nove cidades -sede foram promovidos atos semelhantes: São Paulo, Manaus, Belo Horizonte, Cuiabá, Natal, Fortaleza, Rio de Janeiro e Curitiba. O objetivo da campanha é denunciar os impactos sociais das obras da Copa, como despejos e remoções, especulação imobiliária e gastos excessivos de recursos públicos


     Fonte Agencia Brasil

NADARAM NA CACHOEIRA - Polícia Federal afirma que INCRA recebeu propina

PF afirma que Cachoeira pagou propina para Incra regularizar fazenda

Escutas telefônicas apontaram que grupo do empresário teria pago R$ 200 mil para liberação de registro da propriedade
SÃO PAULO - Os grampos efetuados pela Polícia Federal e que estão servindo como provas contra o senador Demóstenes Torres (DEM) por ligações com o contraventor Carlos Cachoeira revelaram também que um grupo do empresário negociou propina no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para regularizar uma fazenda nos arredores de Brasília. A investigação mostra que haveria um repasse de R$ 200 mil para liberação do registro da propriedade, chamada Gama, segundo revelou nesta terça-feira, 3, o jornal Folha de S.Paulo.

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O relatório da operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em novembro do ano passado, descreve como "veementes os indícios da corrupção de servidores públicos em troca das liberações e assinaturas necessárias para regularização da área". O nome do superintendente do Incra, Marco Aurélio Bezerra da Rocha, foi mencionado no relatório que o cita como envolvido com o grupo de Cachoeira.

As gravações mostram que Cachoeira e o empresário Cláudio Abreu, ex-diretor de empresa suspeita de integrar a quadrilha, compraram, em 2010, cerca de 35% da fazenda por R$ 2 milhões. A PF considerou o preço baixo do cobrado no mercado e atribuiu a baixa à irregularidade do terreno.

Ainda de acordo com a polícia, a finalidade da compra foi obter lucro com a revenda depois da regularização. "O motivo de negociar parte da área por valor tão baixo assenta-se no fato de 'quem' são as pessoas dos compradores e o que elas podem fazer para viabilizar a regularização da referida fazenda", revelou a PF.

Para a PF, a origem dos recursos é uma empresa usada pelo grupo de Cachoeira para lavagem de dinheiro. "O valor pago pelo grupo é irrisório acaso a área venha a ser registrada e regularizada", pontuou a polícia ao sublinhar o lucro potencial do negócio.

A regularização da área dependia de um registro do Incra chamado de georreferenciamento. Ele foi realizado 8 dias após as negociações com a participação do dirigente do Incra no DF. Em gravação telefônica, Gelyb Cruz, braço direito de Cachoeira, disse que tinha informado o empresário do compromisso que teria sido assumido pela superintendência do Incra. "A gente tá com uma pessoa que pode estar alinhada, de peso (..), que é o superintendente do Incra", afirmou Cruz durante a gravação.

Outro lado. O superintendente do Incra no DF, Marco Aurélio Bezerra da Rocha, rechaçou qualquer relação com o grupo de Cachoeira e disse que abrirá sindicância no órgão para apurar o caso. "Eles nunca foram atendidos no meu gabinete", defendeu-se.

Rocha ratificou que registro foi concedido pelo Incra, mas disse que ele poderá ser cancelado. O Incra, antes, fará uma vistoria "in loco" na fazenda Gama para averiguar se a documentação da área teve despacho regular.


Fonte Estado

SONEGAÇÃO FISCAL - Ex-senador Luiz Estevão é condenado a quatro anos de prisão

Da Agência Brasil

Brasília – O empresário e ex-senador Luiz Estevão foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal a quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por crime contra a ordem tributária. Ele responderá em liberdade enquanto não houver condenação definitiva, já que ainda cabe recurso ao próprio tribunal. A decisão é do dia 5 de março, mas foi divulgada apenas hoje (29) pelo TJDFT.

Luiz Estevão foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por sonegação fiscal da Fazenda Santa Prisca, da qual é proprietário, entre abril de 1997 e fevereiro de 2000. Segundo a denúncia, Estevão suprimiu tributo de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), omitindo informações às autoridade fazendárias e fraudando a fiscalização tributária.

O juiz de primeira instância acatou os argumentos de Estevão, que alegou que não gerenciava a fazenda na época dos fatos, já que tinha mandato parlamentar (era senador pelo PMDB do Distrito Federal). O juiz também entendeu que o valor já estava sendo cobrado pela Fazenda Pública e que não houve comprovação de que Estevão agiu com dolo.

Na turma criminal que apreciou o assunto no TJDFT, dois desembargadores consideraram que havia provas suficientes para condenar Luiz Estevão, enquanto o relator teve opinião contrária. A maioria entendeu que, como a fazenda estava registrada no nome do réu, ele deveria ter provado a transferência dos poderes de administração para terceiros.

Fonte Agencia Brasil

   

SONEGAÇÃO FISCAL - Receita Federal quer obrigar senadores a recolher impostos sobre os 14° e 15° salários

Senado sonegador
A Receita quer obrigar senadores a recolher impostos sobre os 14° e 15° salários, o que não ocorre desde 1995, quando a regalia foi criada. Graças à benesse, cada parlamentar deixa de pagar R$ 14 mil por ano

Izabelle Torres


Quatro processos de investigação começaram a tramitar simultaneamente na Receita Federal na semana passada. Eles se referem a uma das regalias desfrutadas por congressistas brasileiros: o recebimento dos 14º e 15º salários sem a necessidade de descontá-los no imposto de renda. Isso ocorre graças a uma artimanha. Esses vencimentos são declarados como verba de gabinete, aquela que o parlamentar pode utilizar livremente para pagar funcionários e custear gastos com o mandato. Mas a mordomia está com os dias contados, no que depender da Receita. Na alça de mira dos fiscais, está o Senado Federal. Em documento encaminhado pelo Fisco à Casa Legislativa, ao qual ISTOÉ teve acesso, é questionada a justificativa usada para o não recolhimento de impostos referentes a dois salários extras pagos por ano aos parlamentares, sob o pretexto de despesa indenizatória. A sonegação acontece desde 1995, quando um decreto do próprio Senado estipulou o pagamento dos 14º e 15º salários a cada parlamentar. Embora a benesse seja equivalente ao valor integral dos vencimentos, a administração da Casa, ao qualificar a despesa como ressarcimento de custeio, libera os nobres senadores de recolher 27% desse valor aos cofres públicos.

A manobra custa caro ao Erário. Cada senador deixa de pagar por ano R$ 14.418 em imposto de renda e, ao fim dos oito anos de mandato, a soma chega a R$ 115.344 por parlamentar. Agora, mesmo que tardiamente, a Receita vai tentar reaver cerca de R$ 9 milhões referentes ao último mandato. “Se não conseguirmos recuperar retroativamente esse dinheiro não recolhido durante todos esses anos, a ideia é pelo menos frear o processo e evitar que mais dinheiro deixe de ser arrecadado”, diz uma fonte da Receita envolvida na análise das brechas fiscais usadas por políticos. Nos bastidores do Congresso, pergunta-se por que a Receita Federal demorou tanto tempo para reagir à artimanha do Senado. Há cinco anos, uma notificação em tom amigável foi encaminhada à Câmara dos Deputados e provocou a mudança das regras. Até então, a Câmara também interpretava de forma favorável a concessão da regalia, considerando-a reembolso de despesa e não salário. De lá para cá, após a pressão da Receita, o imposto de renda sobre o 14º e o 15º salários dos deputados começou a ser descontado. Já o Senado fez-se de desentendido e seguiu sonegando os recursos. Na terça-feira 20, os senadores até ensaiaram uma tentativa de eliminar o mal pela raiz, ao votar na Comissão de Assuntos Econômicos o fim dos dois salários extras. Mas um acordo fechado na véspera adiou a discussão para esta semana.

O porta-voz dos que não abrem mão da benesse é o senador Ivo Cassol (PP-RO). Em defesa dos dois salários extras, ele pediu vista do projeto e fez declarações capazes de revoltar qualquer contribuinte. “Os políticos são mal remunerados. Se o dinheiro está na minha conta é porque é legal. Acho que quem votar a favor dessa proposta (o fim da mordomia) tem que devolver o dinheiro que recebeu.” Cassol completou seu raciocínio com uma aula sobre o que é o coronelismo na política brasileira: “Nós temos que atender ao eleitor com pagamento de passagens, remédio e até com o pagamento de festas de formatura quando somos convidados para sermos patronos. Quem paga essa conta?”, reclamou. Quando foi anunciado o pedido de vista para adiar a votação, um discreto funcionário da Receita Federal retirou-se do plenário da Comissão. Ele estava ali para acompanhar os argumentos de quem defende a isenção de impostos para parlamentares.


ELE ACHA POUCO
O senador Ivo Cassol defende a manutenção dos salários extras
sob o argumento de que os políticos são “mal remunerados”

Apesar da defesa intransigente da regalia, políticos que já foram atingidos pela fiscalização da Receita sabem que a conta cobrada pode ser alta. “Eu tenho curiosidade de saber em que vai dar essa investigação do Fisco no Senado. Eu passei por esse problema quando era deputado estadual e a conta sobrou para mim. Mas eu era peixe pequeno”, comenta o senador Sergio Petecão (PSD-AC). A dívida que a Receita cobra de Petecão e de dezenas de políticos espalhados pelo País refere-se justamente ao recebimento de salários travestidos de verba indenizatória, com o objetivo de escapar dos impostos. Petecão era deputado estadual quando soube que devia ao Fisco mais de R$ 200 mil. Outros parlamentares que faziam parte da Assembleia Legislativa do Acre à época preferiram negociar, mas o deputado do PSD briga até hoje, alegando não ter responsabilidade sobre uma decisão administrativa.

A ofensiva da Receita no Acre não se repetiu em outras regiões do País, que até hoje copiam o mau exemplo do Senado. Em Belo Horizonte, os 77 deputados estaduais recebem salários extras de R$ 20.042 duas vezes ao ano, como ajuda de custo. O mesmo acontece no Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins e na Bahia. Nos Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Pará, o salário extra é concedido uma vez por ano. Por pressão da opinião pública, a Câmara Legislativa do Distrito Federal cancelou há um mês o pagamento dos 14º e 15º salários aos seus deputados. Em São Paulo, foi a Justiça estadual que agiu e conseguiu embargar os repasses aos deputados paulistas. No Amapá, a Justiça também tenta reagir às regalias concedidas aos deputados estaduais por eles mesmos. Lá, o fim dos salários extras resultou numa manobra ainda mais abusiva. Os parlamentares decidiram que a verba indenizatória passaria a ser de R$ 100 mil. A decisão encheu ainda mais os bolsos dos deputados, porque a verba indenizatória é totalmente isenta de tributos. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a mordomia está nas mãos do procurador-geral da República Roberto Gurgel, que recebeu a denúncia do Ministério Público do Amapá.

Embora a benesse dos salários extras exista há anos, a Receita Federal não tem um mapeamento dos Estados que não contabilizam esses valores como vencimentos, o que isenta os políticos do país inteiro do imposto de renda. A ideia é mapear, nos próximos meses, as Casas Legislativas contra as quais serão abertas ações para tentar reaver os recursos sonegados. O Senado já está preparando sua defesa. Resta saber se a explicação vai convencer o Leão, sempre muito disposto a cobrar cada centavo devido pelos brasileiros comuns.



Fonte Isto é


    

#COPA2014 - Apenas 3 estádios ficarão prontos para a Copa das Confederações

Por Monica Bergamo

Quem acompanha o andamento das obras dos estádios para a Copa do Mundo de 2014 garante que só três deles ficarão prontos a tempo para a Copa das Confederações, evento que acontece de 15 a 30 em junho de 2013.

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De acordo com a coluna, apenas as arenas de Fortaleza, Belo Horizonte e Brasília estarão prontas. O Maracanã, anunciado como palco da final do torneio, só deve ficar 100% finalizado no segundo semestre do ano que vem.

Segundo o site oficial da Fifa, "no dia 15 de junho de 2013, o Estádio Nacional de Brasília receberá a partida inaugural do "Festival de Campeões". Os vencedores dos títulos continentais de cada uma das seis confederações, a atual campeã mundial, Espanha, e o Brasil, como país-sede, se enfrentarão até a grande decisão do dia 30 de junho, no Maracanã."

"A competição ainda terá como sedes Belo Horizonte e Fortaleza. Recife e Salvador continuam sujeitas à aprovação final da FIFA e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo da FIFA. O anúncio final da tabela de jogos do torneio e das sedes finais será em junho [de 2012]", conclui a nota.

	Antonio Lacerda/Efe
	Ronaldo e Bebeto, ao lado do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, em visita às obras do Maracanã no início de março deste ano Fonte Folha/UOL

   

#COPA2014 - Senado aprova uso de recursos do FGTS na Copa

Senado aprova uso de recursos do FGTS na Copa do Mundo de 2014
Texto, também válido para a Olimpíada de 2016, agora segue para sanção da presidente Dilma

RICARDO BRITO - Agência Estado

BRASÍLIA - O uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em obras da Copa de 2014 e da Olimpíada de 2016 foi mais uma vez aprovado pelo Congresso, apesar de o Palácio do Planalto já ter vetado tal medida no ano passado.

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Andre Dusek/AE - 01/12/2009
Agripino Maia é um dos opositores da nova lei 

A possibilidade de usar parte do dinheiro do FGTS nessas obras foi incluída por deputados, em fevereiro, durante votação de uma Medida Provisória que tratava, originalmente, de isenções de impostos para os produtores de café e estímulos à criação de salas de cinema. Depois de passar pela Câmara, nesta terça-feira foi a vez dos senadores aprovarem a medida. O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

"As obras da Copa têm que ser realizadas e o dinheiro está priorizado. Mas não com dinheiro do FGTS", protestou o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (DEM-RN). "Não concordamos com os penduricalhos e jabutis", criticou também a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), ao lembrar que o texto da MP, que agora virou lei, acabou sendo "inflado" com diversos assuntos.

Além de poder destinar parte dos recursos do FGTS para as obras da Copa e dos jogos Olímpicos, o texto aprovado pelos senadores permite também que o dinheiro seja aplicado na exploração de petróleo e gás na área do pré-sal.

No ano passado, os parlamentares já haviam incluído de contrabando, em outra MP, a possibilidade do Fundo de Investimentos do FGTS injetar até R$ 5 bilhões em projetos relacionados aos dois eventos esportivos que acontecerão no País. O dinheiro poderia ser usado até na construção de hotéis.

Agora, parlamentares alegam que não haverá polêmica com o governo porque o mecanismo proposto impede o uso dos recursos em empreendimentos comerciais.
 

Fonte Estadão

RECEITA FEDERAL II - Irá investigar calote de senadores

Por João Valadares

O Senado Federal está na mira do Leão. A Receita Federal abriu, na tarde de ontem (05/03), com base nas matérias publicadas pelo Correio, procedimento investigatório para acabar com o drible no Fisco aplicado pelos senadores ao receberem o 14º e o 15º salários. A farra das remunerações extras com dinheiro do contribuinte e, ainda por cima, o não pagamento do Imposto de Renda sobre o montante fazem com que a Receita deixe de arrecadar R$ 8,4 milhões, considerando os oito anos de mandato de cada senador. Os deputados distritais, que resolveram abolir a benesse após a denúncia do Correio, também estão no foco. O delegado Regional da Receita no Distrito Federal, Joel Miyazaqui, assegurou que o Senado Federal e a Câmara Legislativa vão ser intimados para apresentar toda documentação referente ao caso.

Após a conclusão das investigações, a Receita deve lançar, por meio de um auto de infração, os descontos referentes ao Imposto de Renda nos rendimentos extras recebidos há até cinco anos. Por ano, cada senador deixa de pagar ao Fisco R$ 12,94 mil. No fim do mandato, o parlamentar embolsa R$ 103,58 mil. No entendimento do subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sandro Serpa, as duas remunerações extras devem ser tributadas: “Esses rendimentos recebidos a título de salários extras não se enquadram no conceito de verba indenizatória do exercício parlamentar”.


Fonte Correio Brasiliense

EM DEFESA DA MÃE - Eduardo Campos defende mãe no caso de multa aplicada pela Câmara

FÁBIO GUIBU
DE OLINDA
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu nesta segunda-feira a sua mãe, ministra do TCU (Tribunal de Contas da União), Ana Arraes, que está sendo multada pela Câmara dos Deputados por não ter desocupado o apartamento funcional cedido pela Casa quando ela ainda exercia mandato de deputada.

"Ela tem, como ministra, direito a uma moradia funcional, mas o Tribunal de Contas não preparou", disse Campos, em Olinda (PE). "E quando um órgão desses não tem uma moradia, é a coisa mais normal do mundo um outro órgão ceder", afirmou.

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"Foi feito um pedido formal para a Câmara estender o prazo [para ela permanecer no imóvel]. Não há impropriedade, outros ministros também já pediram sem problemas", declarou o governador.

Ana Arraes foi nomeada ministra do TCU em outubro de 2011, com o apoio do filho. Para assumir o cargo, ela renunciou ao mandato de deputada e deveria ter deixado o apartamento em um mês.

No dia 22 de novembro, a ministra foi notificada que a partir daquela data seria multada em R$ 100 por dia, caso não desocupasse o imóvel. O valor representa 1/30 do auxílio moradia de R$ 3.000 mensais pago aos deputados.

A ministra pediu à Câmara mais 30 dias para deixar o apartamento, mas o pedido ainda não foi analisado. Mesmo que seja aceito, o novo prazo também se esgotou em 22 de dezembro passado.

Se Ana Arraes for multada a partir dessa data e se mudar hoje, terá de pagar R$ 6.100. Sua intenção, porém, é deixar o local em março.

O governador de Pernambuco disse que não conversou com a mãe sobre o assunto. A Folha não localizou a ministra Ana Arraes para que ela comentasse o caso.

Fonte Folha
    

ANDAMENTO DAS OBRAS - Brasília - DF #Copa2014

O estádio receberá a abertura da Copa das Confederações

Foto: Pedro Ventura/Divulgação

A Arena sediará partida da Seleção Brasileira na fase
de grupos da Copa do Mundo, no dia 23 de junho de 2014

Foto: Pedro Ventura/Divulgação

A capital federal terá posição de destaque
no calendário futebolístico a partir de 2013

Foto: Pedro Ventura/Divulgação

A arena receberá aumento de 45 mil
lugares para capacidade total de 71 mil

Foto: Pedro Ventura/Divulgação

Todos os 1198 tubulões, 96 blocos e
288 pilares da esplanada já foram colocados

Foto: Pedro Ventura/Divulgação

Brasília, DF

Estádio: Nacional de Brasília
Capacidade planejada: 71.500 torcedores

Sumário: A capital federal terá posição de destaque no calendário futebolístico a partir de 2013. O estádio receberá a abertura da Copa das Confederações e também partida da Seleção Brasileira na fase de grupos da Copa do Mundo, no dia 23 de junho. A arena receberá aumento de 45 mil lugares para capacidade total de 71 mil.

Andamento das obras: 50%

O que já foi feito: Todos os 1198 tubulões, 96 blocos e 288 pilares da esplanada já foram colocados. Os 454 tubulões da contenção e 998 do bowl estão com 99% e 94% concluídos, enquanto a laje do 2º pavimento da esplanada está com 94%. Os vãos das arquibancadas inferiores também estão próximos do fim: 96%. A escavação total da obra segue o mesmo caminho: 464.800 m³ dos 480.000 m³ totais já foram escavados.

O que tem por fazer: As 72 vigas da arquibancada intermediária estão quase pela metade (40%), enquanto apenas 150 dos 1316 degraus pré-moldados foram instalados. De todo o concreto a ser utilizado, 110.462 m³ foram utilizados, e 11.720 toneladas de aço das 14.600 totais foram aplicadas.

Previsão de conclusão: Dezembro de 2012


7 jogos da Copa nesse estádio:

15/06 - E1 x E2
19/06 - C1 x C3
23/06 - Brasil x A4
26/06 - G2 x G3
30/06 - oitavas
05/07 - quartas
12/07 - disputa 3º lugar 

Fonte Terra

CONGRESSO NACIONAL - Só depois do Carnaval

Na terceira semana de paralisia, Câmara e Senado têm sessões esvaziadas. Votações importantes só ocorrerão a partir do dia 28

Por Gabriel Castro

Sessão da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, cancelada por falta de quórum: ao fundo, o senador Vital do Rêgo
(Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

A tradicional lentidão do Congresso costuma se acentuar no início do ano: até agora, 2012 tem cumprido a regra à risca. Câmara e Senado, que estão na terceira semana de trabalho depois do recesso, ainda tocam os trabalhos de uma maneira quase protocolar. Mão na massa, por assim dizer, só depois do Carnaval.

No plenário do Senado, a sessão desta terça-feira se resumiu à votação de requerimentos. A reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, que poderia analisar um pedido de convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, acabou cancelada por causa das ausências. A Casa vizinha imprimiu um ritmo semelhante aos trabalhos: nesta terça-feira, a Comissão da Lei Geral da Copa deveria votar a versão final do texto, que trata das normas para a realização do torneio em 2014. Mas a reunião acabou adiada para duas semanas depois.

O mesmo aconteceu com a proposta que cria o Fundo Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp), pronta para votação em plenário. O texto, aliás, deveria ter sido aprovado na semana passada, mas não avançou por falta de consenso e por uma atitude unilateral do presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Irritado com a demissão de aliados no Banco do Brasil, ele retirou a proposta de pauta para afrontar o governo. Nesta terça, os líderes optaram por adiar novamente a apreciação do texto: nada acontecerá antes do dia 28.

Na Comissão Mista de Orçamento, o cenário foi o mesmo. Coube ao presidente, o senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB), a confissão: “Eu lamento em nome daqueles que faltaram, mas temos esse período momesco de carnaval, a casa funciona a meia-bomba em algumas comissões.”

As comissões permanentes estão paradas graças ao impasse gerado pela criação do PSD: o partido quer a presidência de pelo menos dois colegiados, o que tiraria espaço de DEM e PR. A Câmara cogita criar comissões apenas para aplacar a disputa. Enquanto não há um acordo, os trabalhos ficam parados.

No plenário da Câmara, restou nesta terça-feira a votação de duas Medidas Provisórias e de uma proposta que garante a vencimentos integrais a todos os aposentados por invalidez. É muito pouco para uma Casa que desde 22 de dezembro não vota nenhuma proposta de maior relevância.

Fonte Veja

SABOTAGEM - Polícia investiga suposta sabotagem ao metrô do DF

 Em Brasília



A Polícia Civil do Distrito Federal está investigando eventual sabotagem ao metrô, que teria provocado as paralisações dos trens na última sexta-feira. De acordo com investigadores, as paradas foram causadas por um cabo de internet que foi conectado propositalmente em duas tomadas da sala de descanso dos servidores.

Segundo o delegado Yury Fernandes, os cabos foram colocadas atrás de um armário durante o horário de pico. A suposta sabotagem teria provocado pane no sistema de sinalização dos trens, deixando passageiros trancados em vagões. Os metroviários do DF iniciaram campanha de aumento salarial e estão em rota de colisão com o governador Agnelo Queiroz.

O delegado informou que os responsáveis serão identificados e indiciados por atentado à segurança de meio de transporte, com pena entre um e dois anos de prisão. No decorrer das investigações, eles também podem responder por crimes como formação de quadrilha e dano ao patrimônio público.

O Metrô disponibiliza 24 trens nos horários de pico, que vai das 6h às 8h30 e das 16h30 às 20h, e 12 nos demais horários. Cerca de 150 mil pessoas utilizam o transporte diariamente.

  
Fonte UOL
 

CONSUMDOR - Preço do metrô pode variar até 287% nas capitais; Rio tem maior tarifa

G1 pesquisou valor da passagem em sete cidades brasileiras.
Teresina tem a tarifa mais barata, R$ 0,80, e Rio, a mais cara, de R$ 3,10.

Do G1, em São Paulo

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Andar de metrô em sete cidades brasileiras pode custar entre R$ 0,80 e R$ 3,10, uma variação de 287,5%, segundo levantamento feito pelo G1. Teresina é a capital com a tarifa mais barata entre as cidades pesquisadas e o Rio de Janeiro segue tendo o custo mais elevado para o usuário – mesmo com as passagens de São Paulo tendo sofrido um reajuste de 3,45% a partir deste domingo (12).
Na capital paulista, a tarifa subiu de R$ 2,90 para R$ 3,00. Entre as seis cidades, São Paulo é a que tem a maior malha metroviária: são 5 linhas, com 64 estações e 74,3 quilômetros de extensão.
Confira abaixo as características do metrô nas cidades pesquisadas:

Cidade	Preço da passagem	Linhas	Estações	Extensão
Rio de Janeiro	R$ 3,10	2	35	46,2 km
São Paulo	R$ 3,00	5	64	74,3 km
Brasília	R$ 3,00 (dias úteis) R$ 2 (fins de semana e feriados)	1	24	42,4 km
Belo Horizonte	R$ 1,80	1	19	28,1 km
Porto Alegre	R$ 1,70	1	17	33,6 km
Recife	R$ 1,60	2	28	39,5 km
Teresina	R$ 0,80	1	9	15,1 km

Embora seja uma das tarifa de menor valor entre as cidades pesquisadas, a passagem no Recife já sofreu reajuste em 2012. No dia 29 de janeiro, o valor passou de R$ 1,50 para R$ 1,60, nas linhas centro e sul.
O sistema Metrorec conta com 25 trens e atende, diariamente, 260 mil usuários, em média.
No Rio, segundo o MetrôRio, não há informação de aumento de passagem para este ano.
 Em Brasília também não há previsão de aumento da tarifa do metrô até o momento.
Em Belo Horizonte, a CBTU-Metrô BH trabalha para expandir o sistema, através da construção de duas novas linhas: Barreiro/Santa Tereza e Savassi/Pampulha. Segundo a companhia, ainda não há previsão de aumento para 2012.
Em Porto Alegre também não está previsto reajuste de tarifa. A malha liga parte da capital do Rio Grande do Sul à região metropolitana. A companhia conta com 25 trens e estima que 170 mil pessoas usem o modal a cada dia.

Metrô versus trem
O especialista em trânsito Paulo César Marques, professor da Universidade de Brasília (UnB), explica que o metrô é uma rede de transporte sobre trilhos em regiões metropolitanas, diferentemente do trem, que costuma ligar periferias ao centro, em linhas radiais.
“A diferença não é necessariamente que o metrô anda embaixo da terra. O metrô é um trem, o chamado trem metropolitano (...). É diferente do trem suburbano, que são corredores radiais que fazem ligações das áreas suburbanas para as áreas centrais”, explica.
Marques cita exemplos de metrôs em cidades como Paris, Londres e Nova York, onde as linhas formam verdadeiras redes interligadas, muitas vezes com percursos circulares.
De acordo com o professor, as linhas de trem costumam ter corredores mais longos, com composições maiores e mais pesadas, com oito vagões ou até mais. “Os trens, como estão em regiões suburbanas, não precisam ser subterrâneos, porque geralmente são implantados em áreas pouco ocupadas ou mais baratas”, diz.
Como o metrô trabalha em áreas mais adensadas que muitas vezes já estão ocupadas, surge a necessidade de fazer linhas subterrâneas, mesmo porque o custo da desapropriação seria muito alto, explica. Além disso, o especialista lembra que as linhas de trem costumam separar bairros, fazendo segregações. “O metrô não precisa. Ele aparece para atender uma área de ocupação maior e às vezes tem a necessidade de ser subterrâneo”. Marques lembra, contudo, que o metrô muitas vezes tem longos trechos na superfície, sendo subterrâneo apenas quando há necessidade.
Como o metrô costuma trabalhar em malhas, redes, a característica é que tenha menos vagões e seja mais leve. “Em Brasília, trabalha-se com quatro vagões. Por isso ele acaba sendo mais ágil, mais leve. Um trem, para entrar em movimento e parar, não é igual a um carrinho. O trem mais leve, como é o caso do metrô, supera esse problema”, esclarece

Fonte g1

           

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - STF gasta R$ 5,3 mil em cones de sinalização

Dyelle Menezes
Do Contas Abertas


Ao que parece, os funcionários e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão precisando de orientação, pelo menos no que diz respeito ao trânsito. O Tribunal gastou R$ 5,3 mil para a aquisição de 100 cones de sinalização viária. Os objetos atendem a norma 15.071 da ABNT, ou seja, são extraflexíveis a ponto de serem dobrados ao meio sem prejuízo do formato original.

Os cones deverão ser na cor laranja e branca, além de resistentes ao mau tempo. Os novos artefatos de orientação possuem altura de 75 cm, peso mínimo de 3 Kg e máximo de 8 Kg. A base do cone deve ser composta por oito sapatas distribuídas uniformemente melhorando sua fixação ao solo e permitindo a passagem de água sob o cone, o que evita deslocamentos involuntários.

Outro Tribunal que foi às compras esta semana foi o de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O órgão gastou R$ 69,4 mil para a contratação de empresa que vai fornecer os arranjos florais naturais durante todo o exercício de 2012.

Os eventos também foram preocupação na Secretaria Geral da Presidência da República. A Pasta empenhou R$ 20,4 mil para contratar, por sistema de registro de preços, empresa especializada na prestação dos serviços de eventos. A contratação compreende planejamento, organização, promoção e execução, incluindo a elaboração e fornecimento de infraestrutura no que se refere à locação de espaço físico, com mobiliário necessário e adequado, fornecimento layout ou design para estantes, exposições ou feiras.

O Instituto Brasileiro de Turismo também está se preparando para chuvas. Por isso, reservou R$ 840,00 para a compra de cinco caixas de refil para guarda-chuvas fabricado em polietileno de alta de densidade. As membranas plásticas do material são separadas uma a uma com fita autocolante que permita a saída da primeira até a milésima membrana automaticamente.

O Senado Federal, por sua vez, reservou R$ 16,1 mil para compra de 21 fragmentadoras de papel. As máquinas, que custaram R$ 765,00 cada, são específicas para escritório e fazem corte cruzado nos papéis. Ainda no Legislativo, a Câmara dos Deputados gastou R$ 5,4 mil em 48 faxinas de imóveis funcionais da Casa.

*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

* Confira aqui as notas de empenho





    

OPERAÇÃO SUSPEITA - Leonardo Bandarra é denunciado por operação suspeita de meio milhão de reais

Ana Maria Campos

Uma representação da Secretaria da Receita Federal provocou a mais recente ação penal contra o ex-procurador-geral de Justiça do Distrito Federal Leonardo Bandarra. É a quarta em tramitação na Justiça. Depois de ser acusado de cobrar propina para vazar informações estratégicas de investigações sigilosas, tentar extorquir o ex-governador José Roberto Arruda e interferir no trabalho de um colega, Bandarra responderá agora por uma transação imobiliária considerada suspeita. De acordo com denúncia do procurador regional da República Ronaldo Albo, o ex-chefe do Ministério Público do DF declarou apenas parte do que pagou pela casa em que mora no Lago Sul. Nos documentos oficiais, ele registrou ter desembolsado R$ 830 mil no negócio.

A Receita Federal, no entanto, considera que o imóvel custou R$ 500 mil a mais. Os auditores chegaram a esse número com base no contrato particular de compra e venda da casa, apresentado pela antiga proprietária, no qual a transação teria envolvido a cifra de R$ 1,310 milhão. Bandarra também teria omitido que usou R$ 200 mil em dinheiro vivo para concluir a operação. A aquisição da casa ocorreu no fim de 2008, quando ele era o chefe do Ministério Público do Distrito Federal. Por conta da disparidade de informações, Bandarra foi autuado pelo Fisco. A Receita Federal também já comunicou a suposta irregularidade à Secretaria de Fazenda do Distrito Federal. Ao subavaliar o imóvel, Bandarra também teria deixado de pagar tributo local, parte do Imposto sobre Transações de Bens Imóveis (ITBI) devido.

Bandarra foi denunciado por falsidade ideológica e uso de documento falso. Na ação penal, o Ministério Público Federal sustenta que o promotor apresentou informações inverídicas em cadeia. Ele teria omitido o real valor do negócio no cartório de ofício de notas e depois no de registro de imóveis. Essas informações teriam levado à elaboração de uma escritura com dados que não condizem com a realidade. Em seguida, Bandarra apresentou os documentos considerados ideologicamente falsos no setor de controle interno do Ministério Público do Distrito Federal e estes foram depois repassados ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte Correio Brasiliense
 

CORRUPÇÃO - Advogada liga Toffoli e Gilberto Carvalho a máfia do DF

Em oito horas de gravações em áudio e vídeo, Christiane Araújo de Oliveira revela que mantinha relações íntimas com políticos e figuras-chave da República e que o governo federal usou de sua proximidade com a quadrilha de Durval Barbosa para conseguir material contra adversários políticos

(Fernando Cavalcante)

Nascida em Maceió, em uma família humilde, Christiane Araújo de Oliveira mudou-se para Brasília há pouco mais de dez anos com o objetivo de se formar em Direito. Em 2007, aceitou o convite para trabalhar no governo do Distrito Federal de um certo Durval Barbosa, delegado aposentado e corrupto contumaz que ficaria famoso, pouco depois, ao dar publicidade às cenas degradantes de recebimento de propina que levaram à cadeia o governador José Roberto Arruda e arrasaram com seu círculo de apoiadores. Sob as ordens de Durval, Christiane se transformou num instrumento de traficâncias políticas. No ano passado, depois de VEJA mostrar a relação promíscua entre o petismo e o delegado, Christiane foi orientada a sumir da capital federal. Relatos detalhados de suas aventuras com poderosos, no entanto, já estava em poder do Ministério Público e da Polícia Federal. Na edição que chega às bancas neste sábado, VEJA revela o teor de dois depoimentos feitos pela jovem advogada no final de 2010.




Durval Barbosa

Em oito horas de gravações em áudio e vídeo, Christiane revelou que mantinha relações íntimas com políticos e figuras-chave da República. Ela participava de festas e embalo, viajava em aviões oficiais, aproveitava-se dos amigos e amantes influentes para obter favores em benefício da quadrilha chefiada por Durval, que desviou mais de 1 bilhão de reais dos cofres públicos.. Ela também contou como o governo federal usou de sua proximidade com essa máfia para conseguir material que incriminaria adversários políticos.



Christiane em imagem de vídeo do depoimento colhido pela PF
A advogada relatou que manteve um relacionamento com o hoje ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli, quando ele ocupava cargo de advogado-geral da União no governo Lula. Os encontros, segundo ela, ocorriam em um apartamento onde Durval armazenava caixas de dinheiro usado para comprar políticos – e onde ele eventualmente registrava imagens dessas (e de outras) transações.

Christiane afirma que em um dos encontros entregou a Toffoli gravações do acervo de Durval Barbosa. A amostra, que Durval queria fazer chegar ao governo do PT, era uma forma de demonstrar sua capacidade de deflagrar um escândalo capaz de varrer a oposição em Brasília nas eleições de 2010. Ela também teria voado a bordo de um jato oficial do governo, por cortesia do atual ministro do STF, que na época era chefe da Advocacia Geral da União.

Por escrito, Dias Toffoli negou todas as acusações. “Nunca recebi da Dra. Christiane Araújo fitas gravadas relativas ao escândalo ocorrido no governo do Distrito Federal.” O ministro disse ainda que nunca frequentou o apartamento citado por ela ou solicitou avião oficial para servi-la. Como chefe da AGU, só a teria recebido uma única vez em seu gabinete, em audiência formal.



Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência

Nas gravações, Christiane relatou ainda que tem uma amizade íntima com Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República. No governo passado, quando Carvalho ocupava o cargo de chefe de gabinete de Lula, ela pediu a interferência do ministro para nomear o procurador Leonardo Bandarra como chefe do Ministério Público do Distrito Federal. O pedido foi atendido. Bandarra, descobriu-se depois, era também um ativo membro da máfia brasiliense – e hoje responde a cinco ações na Justiça, depois de ter sido exonerado.
Gilberto Carvalho também teria tentado obter do grupo de Durval material para alvejar os adversários políticos do PT. Ele nega todas as acusações, e disse a VEJA: “Eu não estava nesse circuito do submundo. Estou impressionado com a criatividade dessa moça.”



Dilma Rousseff na bancada de evangélicos com Christiane Araújo de Oliveira

Há uma terceira ligação de Christiane com o petismo. Ela trabalhou no comitê central da campanha de Dilma Rousseff. Foi encarregada da relação com as igrejas evangélicas – porque é, ela mesma, evangélica e filha de Elói Freire de Oliveira, fundador da igreja Tabernáculo do Deus Vivo e figura que circula com desenvoltura entre os políticos de Brasília, sendo chamado de “profeta”. Com Dilma eleita, a advogada foi nomeada para integrar a equipe de transição. Mas foi exonerada quando veio à tona que ela teve participação na Máfia das Sanguessugas.

Segundo o procurador que tomou um dos depoimentos de Christiane, o material que ele coletou foi enviado à Polícia Federal para ser anexado aos autos da Operação Caixa de Pandora. Um segundo depoimento foi tomado pela própria PF. Mas nenhuma das revelações da advogada faz parte oficial dos autos da investigação. A reportagem de VEJA, que reproduz imagens das gravações em vídeo, conclui com uma indagação: “Por que será?” 

Fonte Veja

    

TERRACAP - Distrito Federal tem prejuízo de R$ 16 milhões em venda de terreno

O Ministério Público ligado ao Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou um prejuízo de R$ 16 milhões à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), estatal imobiliária da capital, na venda de um terreno onde foi erguido o Shopping Iguatemi. O MP sustenta que a alienação do lote, localizado no Lago Norte, uma área nobre da cidade, desrespeitou aspectos legais, causando o rombo milionário aos cofres públicos.

A confusão se arrasta há 20 anos, envolvendo personagens controvertidos da política brasileira. Em 1989, a Terracap vendeu o terreno para o consórcio LPS, formado pelo ex-senador cassado Luiz Estevão, o ex-deputado federal cassado Sérgio Naya e o ex-vice governador do DF Paulo Octávio, que renunciou ao mandato interino na capital na esteira do escândalo de corrupção que abateu Brasília recentemente.

Uma das principais cláusulas do contrato, conhecida como "retrovenda", dizia que a estatal teria direito a retomar o terreno caso sua ocupação não fosse feita. O consórcio não cumpriu o contrato e, posteriormente, a Justiça garantiu à estatal ter o lote de volta. Só precisaria pagar ao consórcio valores corrigidos e benfeitorias realizadas.

A estatal, no entanto, não quis executar a sentença e o grupo imobiliário de Paulo Octávio, que comprara a parte de Estevão e Naya, repassou o imóvel em 2007 para o grupo Iguatemi. O shopping foi inaugurado três anos depois. Pelos cálculos feitos pela Justiça, a Terracap devia em indenização ao consórcio quase R$ 34 milhões - o valor do terreno apurado era de R$ 50 milhões.

Nesta semana, o TCDF aprovou, por unanimidade, o voto do conselheiro Renato Rainha determinando aos envolvidos que apresentem em 30 dias defesa ou, desde logo, recolham os R$ 16 milhões apurados pelo MP. O caso ainda passará por uma nova analisada área técnica do tribunal antes de voltar para julgamento final pelos conselheiros.

Em nota, o grupo Iguatemi afirmou que, "na qualidade de terceira adquirente de boa fé, informa que desconhece o processo em curso perante o TCDF e que nunca foi parte no consórcio mencionado". A reportagem procurou desde a manhã desta sexta-feira os advogados de Luiz Estevão e Paulo Octávio, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. O Estado não encontrou os responsáveis legais por Sérgio Naya, morto em 2009.

Fonte Agencia Estado