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terça-feira, 10 de abril de 2012

VAI UMA CARONINHA AÍ ??? - Crivella leva Pastor de carona em avião da FAB

Por Josias de Souza

O ministro Marcelo Crivella (Pesca) ofereceu carona num avião da FAB ao pastor evangélico Wilton Acosta, presidente do Fenasp (Fórum Cristão Nacional de Ação Social e Político). Voaram juntos de Brasília para Campo Grande (MS). Viagem de ida e volta.

O deslocamento ocorreu há quatro dias, na quinta-feira (5) da semana passada. Em texto veiculado nesta segunda (9), a pasta da Pesca informou que Crivella foi ao Mato Grosso do Sul para entregar escavadeiras hidráulicas a 13 municípios e visitar as obras de um entreposto pesqueiro.

A notícia do ministério não menciona, mas Crivella cumpriu em Campo Grande uma agenda paralela. O repórter Ítalo Milhomem informa: antes dos compromissos oficiais, o titular da Pesca, que é bispo licenciado da Igreja Universal, participou de um café da manhã com outros pastores e com parlamentares evangélicos.

Crivella foi ao café acompanhado do “carona” Wilton Acosta, primeiro a descer do avião da FAB, conforme mostra o vídeo lá do alto. Além dele e do ministro, voaram nas asas da Força Aérea uma assessora da Pesca e o deputado federal Vander Loubet (PT-MS). Recepcionou-os o governador André Puccineli (PMDB).

O petista Vander é autor das emendas que injetaram no Orçamento da União as verbas usadas na aquisição das escavadeiras hidráulicas que o ministro entregou. Em tese, sua presença no vôo seria justificável. Quanto ao pastor Wilton Acosta, não participou senão do pedaço religioso e extraoficial da agenda do ministro.

Deu-se na sede matogrossense da Igreja Mundial. Crivella brindou os presentes com uma oração. A audiência incluiu o governador Puccinelli e dois candidatos à prefeitura de Campo Grande: o petista Vander, aquele que apresentou as emendas das escavadeiras, e o também deputado Edson Giroto, do PMDB.

Ao discursar, o “carona” Wilton Acosta convocou os “irmãos” a se unirem na fé e na defesa dos bons costumes na política. Debateu-se no encontro, por exemplo, a mobilização contra a liberação do aborto de bebês anencéfalos. Um tema que vai a julgamento no plenário do STF nesta quarta (11).

Terminado o café “cristão”, Crivella foi aos compromissos oficiais de sua agenda. O pastor Wilton permaneceu na igreja. Reencontraram-se mais tarde, no embarque de volta para Brasília. Tomaram, de novo, o avião da FAB, que os aguardava na Base Aérea de Campo Grande.

O uso de jatinhos da frota da Força Aérea é regulamentado por um decreto presidencial (4.244) baixado em maio de 2002, sob FHC. Menciona as autoridades que podem voar: vice-presidente, presidentes do Senado, da Câmara e do STF, ministros e autoridades com status ministerial.

Estipula as situações em que os aviões podem ser requisitados. Pela ordem: “por motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente” das autoridades.

Anota que o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica poderão “autorizar o transporte de outras autoridades –nacionais e estrangeiras”. Aos olhos da administração pública, o pastor Wilton Acosta não se enquadra no rol de “autoridades” admissíveis como passageiros.

Diz ainda o texto: “O transporte de autoridades civis em desrespeito ao estabelecido neste decreto configura infração administrativa grave, ficando o responsável sujeito às penalidades administrativas, civis e penais aplicáveis à espécie.”

Procurado, o Ministério da Pesca alegou que Crivella convidou o pastor para acompanhá-lo no voo porque Mato Grosso do Sul é o Estado natal de Wilton Acosta. A FAB reagiu à moda de Pilatos. “As informações sobre rotas, listas de passageiros e demais detalhes dos voos são de responsabilidade das autoridades transportadas”, lavou as mãos a Força Aérea.

Entrevistado pelo telefone, o pastor caroneiro reconheceu que não participou da agenda oficial de Crivella. “Fiz uma reunião em Campo Grande com os deputados, vereadores e lideranças para discutir uma estratégia de atuação da Fenasp nas Câmaras e Assembléias”, disse.

Por que diabos voou na companhia do ministro? “Nós tínhamos um agenda conjunta, não há nada de ilegal, foi autorizado e não é uma prática habitual.” Se tivesse viajado em avião comercial, o pastor teria desembolsado algo entre R$ 1.200 a R$ 1.750 para a ida e quantias semelhantes para a volta. De FAB, o contribuinte pagou os dois trechos

Fonte Uol/Blog do Josias
    

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Justiça Federal abre ação criminal contra Edir Macedo

Líder da Igreja Universal e outros 3 dirigentes são acusados de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha

Fausto Macedo, de O Estado de São Paulo 

SÃO PAULO - A Justiça Federal em São Paulo abriu ação criminal contra o bispo Edir Macedo, líder mundial da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Além de Macedo, serão processados outros três dirigentes da igreja - a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa, o bispo e ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva e o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição. A Justiça decretou sigilo dos documentos do processo.

A Procuradoria da República, ao apresentar denúncia contra Macedo e seus aliados, pretendia também processá-los por outros dois crimes, estelionato e falsidade ideológica. Mas a Justiça rejeitou essa parte da acusação. A procuradoria vai recorrer porque está convencida de que a conduta dos bispos da Universal se enquadra na forma de organização criminosa, conforme previsto na Convenção de Palermo, ratificada pelo Brasil em 2004.

Segundo a denúncia, subscrita pelo procurador Sílvio Luís Martins de Oliveira, Macedo e seus próximos montaram uma quadrilha para lavar dinheiro da Iurd, remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos por meio de uma casa de câmbio paulista, entre 1999 e 2005. O procurador sustenta que o dinheiro era obtido por meio de estelionato contra fiéis, iludidos com “oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja”.

O estelionato contra os fiéis é o crime antecedente da lavagem de dinheiro que, segundo a procuradoria, ocorria por duas vias: remessas ao exterior pela Diskline Câmbio e operações comerciais e financeiras no Brasil usando a Cremo Empreendimentos Ltda como empresa de fachada.

“Agora eu vou saber os termos da acusação e vou poder apresentar defesa preliminar para mostrar as inconsistências da acusação, que não são poucas”, declarou o criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, que defende a Universal.

Ele disse que não teve acesso à cópia da denúncia nem da decisão judicial pela abertura da ação penal. Para Pitombo, o recebimento parcial da denúncia “confirma que a acusação não tem nenhum cabimento”. O advogado ironizou. “Se o estelionato era o crime antecedente de lavagem e não foi reconhecido pela Justiça, vamos ver o que vai sobrar.”

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Como a Universal lava o dinheiro doado pelos seus fiéis

Denúncia do Ministério Público Federal aponta como Edir Macedo e dirigentes da Igreja Universal fraudaram a Receita para comprar rádios e TVs

André Vargas @Veja



Lavagem de dinheiro, evasão e formação de quadrilha em esquema com doleiros, paraísos fiscais e empresas de fachada: tudo para ampliar o poder do bispo Edir Macedo (Reprodução de TV) 

Há quinze anos, promotores tentam provar que os bispos da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), liderados por Edir Macedo, usam as doações de fiéis para financiar, de modo fraudulento, a compra de empresas e agigantar um conglomerado de comunicação que tem como principal finalidade ampliar a influência religiosa e política desse ramo evangélico.

Em 1º de setembro, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou Edir Macedo e três integrantes da cúpula da Iurd por formação de quadrilha, estelionato, duas modalidades de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Eles são o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, a diretora financeira Alba Maria da Silva da Costa e o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, que também presidiu a Iurd no Brasil. Macedo é o líder mundial da igreja.

A acusação do MPF veio à tona nesta segunda-feira. Agora, a Justiça vai decidir se aceita a denúncia e abre uma ação penal contra os integrantes da Universal. Macedo e os outros três denunciados são acusados pelo MPF de comandar e se beneficiar da lavagem de dinheiro arrecadado em cultos entre 1999 e 2005 – o período investigado. "Os pregadores valem-se da fé, do desespero ou da ambição dos fiéis para lhes venderem a ideia de que Deus e Jesus Cristo apenas olham pelos que contribuem financeiramente com a igreja", cita o procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira.

 Segundo a denúncia, o dinheiro das doações foi remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos e para o Uruguai, onde foi parar em contas bancárias abertas por empresas sediadas em paraísos fiscais. Criadas entre 1991 e 1992, as empresas offshore são a Investholding, sediada nas Ilhas Cayman, no Caribe, e a Cableinvest, na ilha Jersey.

Doleiros participaram da operação por intermédio das empresas de câmbio Diskline e IC, com escritórios em São Paulo e no Rio de Janeiro. Eles convertiam os reais que eram arrecadados junto aos fiéis em dólares depositados nas contas bancárias das offshores em Miami, Nova York e Montevidéu. Depois, o dinheiro era reconvertido em moeda nacional e aplicado na compra de veículos de comunicação no Brasil, todos registrados em nome de bispos e pessoas ligadas à Iurd. Em junho de 2005, João Batista Ramos da Silva foi descoberto quando tentava embarcar em um jatinho de Brasília para São Paulo com 10 milhões de reais em espécie.

A denúncia demonstra que a Iurd declarou ao Fisco somente uma parte do que arrecada nos cultos, apesar da a igreja ter imunidade tributária. Entre 2003 e 2006, a Universal declarou ter recebido mais de 5 bilhões de reais em doações. Segundo testemunhas, no entanto, o valor pode ser bem maior. "A Iurd parece aplicar junto à Fazenda Pública uma política que, nos moldes do que prega aos seus fiéis, também pode ser caracterizada como 'dizimista': declara à Receita apenas parte do que efetivamente arrecada", diz o procurador na denúncia.

Empréstimos – De acordo com a investigação do MPF, depois de passar pelas contas das offshores, o dinheiro, devidamente legalizado, era remetido de volta ao Brasil na forma de investimentos e aquisição de cotas societárias de empresas de fachada criadas pelo grupo. Os endereços principais eram a Cremo e a Unimetro. A novidade desta vez, é que a investigação apurou que os dirigentes também se beneficiavam de “empréstimos” das offshores.

Antes, a suspeita era de que apenas laranjas e pessoas de menor expressão na hierarquia eram usadas no esquema. Mas, entre 2003 e 2006, sustenta a procuradoria, a Cremo fechou três empréstimos de quase dez milhões de reais para Alba Maria da Silva da Costa. Só sete milhões de reais foram registrados. Em outra operação, a Cremo adquiriu um jatinho executivo para a Rádio Record. A investigação sugere que a Universal e as empresas fazem parte do mesmo conglomerado.
O procurador encaminhou cópia da denúncia à área cível da Procuradoria da República em São Paulo solicitando que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da Iurd.

Defesa – A advogada Denise Provasi Vaz, do escritório Moraes Pitombo, que representa a Iurd e o bispo e ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, afirmou que a defesa ainda não teve acesso ao conteúdo da denúncia apresentada pelo MPF-SP. Para ela, as alegações contra os clientes de seu escritório são “ressuscitadas”. “Outras com o mesmo teor foram apresentadas, sem sucesso, ao longo dos últimos anos”, diz. A advogada lembra que, como há recursos pendentes para determinar qual tribunal tem legitimidade no caso, a denúncia do MPF pode novamente dar em nada.

 

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

STF rejeita pedido de arquivamento de investigação contra Igreja Universal

Publicada em 01/02/2010 às 00h46m
O Globo



RIO - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de arquivamento da investigação criminal contra a Igreja Universal que tramita na 9ª Vara Criminal de São Paulo. No dia 14 de dezembro, o ministro Ricardo Lewandowski negou recurso apresentado por Alba Maria Silva da Costa, ligada à Universal, e denunciada junto com o bispo Edir Macedo e outras oito pessoas, por crime de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No pedido, Alba Maria pedia a suspensão da ação, alegando que o caso já fora julgado pelo STF em outra ocasião.
Os advogados de Alba Maria sustentaram que, em 2006, ao julgar um inquérito que envolvia o senador Marcelo Crivella, o STF determinara o arquivamento das investigações, seguindo parecer do Ministério Público. Na época, o STF não teria encontrado indícios contra os acusados e mandou que o caso fosse encerrado.
Para a defesa de Alba Maria, a denúncia feita em 2009 contra ela, Edir Macedo e oito dirigentes da Universal tratava dos mesmos fatos já arquivados.
Lewandowski negou: "Examinados os autos, vê-se que a pretensão não merece acolhida, pois o pedido formulado pela reclamante não se enquadra em nenhuma das duas hipóteses, seja para preservar a competência desta Corte, seja para garantir a autoridade de suas decisões".
O ministro sustentou que a decisão da Justiça de São Paulo de receber a denúncia por lavagem de dinheiro não feria o julgamento anterior do STF: "Os fundamentos que dão base à nova denúncia são distintos dos analisados naquele inquérito".
Para fundamentar a decisão, Lewandowski fez referência ao que determinou o arquivamento do inquérito em 2006. Lembrou que naquele caso o Ministério Público Federal sustentara que não havia provas documentais ou testemunhais de que os acusados tivessem remetido ou recebido US$ 18 milhões. Na ocasião, o MP argumentou que os crimes estariam prescritos. "Na nova denúncia, as ações criminosas investigadas se deram entre os anos de 1999 a 2009", completou Lewandowski.
Na denúncia de agosto de 2009, os promotores de São Paulo citaram relatórios do Coaf, que monitora operações financeiras atípicas em todo o país. O documento foi mencionado na decisão do relator do caso no STF. Segundo o ministro, o relatório lista um volume financeiro movimentado pela Igreja Universal de R$ 8 bilhões entre março de 2001 e março de 2008.
MP acusa Edir Macedo de ser chefe de uma quadrilha
Na denúncia dos promotores Roberto Porto, Everton Zanella, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz e Fernanda Narezi Pimentel Rosa, Edir Macedo foi acusado de ser o chefe de uma quadrilha. O Ministério Público apontou que ele e os demais denunciados usavam empresas de fachada para desviar recursos provenientes de doações dos fiéis da Universal e praticar inúmeras fraudes.
Entre 2004 e 2005, segundo levantamento do MP de São Paulo, as empresas Unimetro Empreendimentos e Cremo Empreendimentos teriam recebido R$ 71,3 milhões da Igreja Universal. O dinheiro seria usado em benefício dos denunciados, desviando a finalidade das doações dos fiéis da Iurd, que tem direito de isenção fiscal por ser uma igreja.