Justiça Federal abre ação criminal contra Edir Macedo

Líder da Igreja Universal e outros 3 dirigentes são acusados de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha

Fausto Macedo, de O Estado de São Paulo 
SÃO PAULO - A Justiça Federal em São Paulo abriu ação criminal contra o bispo Edir Macedo, líder mundial da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), por lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha. Além de Macedo, serão processados outros três dirigentes da igreja - a diretora financeira Alba Maria Silva da Costa, o bispo e ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva e o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição. A Justiça decretou sigilo dos documentos do processo.

A Procuradoria da República, ao apresentar denúncia contra Macedo e seus aliados, pretendia também processá-los por outros dois crimes, estelionato e falsidade ideológica. Mas a Justiça rejeitou essa parte da acusação. A procuradoria vai recorrer porque está convencida de que a conduta dos bispos da Universal se enquadra na forma de organização criminosa, conforme previsto na Convenção de Palermo, ratificada pelo Brasil em 2004.

Segundo a denúncia, subscrita pelo procurador Sílvio Luís Martins de Oliveira, Macedo e seus próximos montaram uma quadrilha para lavar dinheiro da Iurd, remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos por meio de uma casa de câmbio paulista, entre 1999 e 2005. O procurador sustenta que o dinheiro era obtido por meio de estelionato contra fiéis, iludidos com “oferecimento de falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja”.

O estelionato contra os fiéis é o crime antecedente da lavagem de dinheiro que, segundo a procuradoria, ocorria por duas vias: remessas ao exterior pela Diskline Câmbio e operações comerciais e financeiras no Brasil usando a Cremo Empreendimentos Ltda como empresa de fachada.

“Agora eu vou saber os termos da acusação e vou poder apresentar defesa preliminar para mostrar as inconsistências da acusação, que não são poucas”, declarou o criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo, que defende a Universal.

Ele disse que não teve acesso à cópia da denúncia nem da decisão judicial pela abertura da ação penal. Para Pitombo, o recebimento parcial da denúncia “confirma que a acusação não tem nenhum cabimento”. O advogado ironizou. “Se o estelionato era o crime antecedente de lavagem e não foi reconhecido pela Justiça, vamos ver o que vai sobrar.”

Fonte Estadão http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,justica-federal-abre-acao-criminal-contra-edir-macedo-,776698,0.htm

Como a Universal lava o dinheiro doado pelos seus fiéis

Denúncia do Ministério Público Federal aponta como Edir Macedo e dirigentes da Igreja Universal fraudaram a Receita para comprar rádios e TVs

André Vargas @Veja



Lavagem de dinheiro, evasão e formação de quadrilha em esquema com doleiros, paraísos fiscais e empresas de fachada: tudo para ampliar o poder do bispo Edir Macedo (Reprodução de TV) 

Há quinze anos, promotores tentam provar que os bispos da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), liderados por Edir Macedo, usam as doações de fiéis para financiar, de modo fraudulento, a compra de empresas e agigantar um conglomerado de comunicação que tem como principal finalidade ampliar a influência religiosa e política desse ramo evangélico.

Em 1º de setembro, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou Edir Macedo e três integrantes da cúpula da Iurd por formação de quadrilha, estelionato, duas modalidades de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Eles são o bispo Paulo Roberto Gomes da Conceição, a diretora financeira Alba Maria da Silva da Costa e o ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, que também presidiu a Iurd no Brasil. Macedo é o líder mundial da igreja.

A acusação do MPF veio à tona nesta segunda-feira. Agora, a Justiça vai decidir se aceita a denúncia e abre uma ação penal contra os integrantes da Universal. Macedo e os outros três denunciados são acusados pelo MPF de comandar e se beneficiar da lavagem de dinheiro arrecadado em cultos entre 1999 e 2005 – o período investigado. "Os pregadores valem-se da fé, do desespero ou da ambição dos fiéis para lhes venderem a ideia de que Deus e Jesus Cristo apenas olham pelos que contribuem financeiramente com a igreja", cita o procurador da República Silvio Luís Martins de Oliveira.

 Segundo a denúncia, o dinheiro das doações foi remetido ilegalmente do Brasil para os Estados Unidos e para o Uruguai, onde foi parar em contas bancárias abertas por empresas sediadas em paraísos fiscais. Criadas entre 1991 e 1992, as empresas offshore são a Investholding, sediada nas Ilhas Cayman, no Caribe, e a Cableinvest, na ilha Jersey.

Doleiros participaram da operação por intermédio das empresas de câmbio Diskline e IC, com escritórios em São Paulo e no Rio de Janeiro. Eles convertiam os reais que eram arrecadados junto aos fiéis em dólares depositados nas contas bancárias das offshores em Miami, Nova York e Montevidéu. Depois, o dinheiro era reconvertido em moeda nacional e aplicado na compra de veículos de comunicação no Brasil, todos registrados em nome de bispos e pessoas ligadas à Iurd. Em junho de 2005, João Batista Ramos da Silva foi descoberto quando tentava embarcar em um jatinho de Brasília para São Paulo com 10 milhões de reais em espécie.

A denúncia demonstra que a Iurd declarou ao Fisco somente uma parte do que arrecada nos cultos, apesar da a igreja ter imunidade tributária. Entre 2003 e 2006, a Universal declarou ter recebido mais de 5 bilhões de reais em doações. Segundo testemunhas, no entanto, o valor pode ser bem maior. "A Iurd parece aplicar junto à Fazenda Pública uma política que, nos moldes do que prega aos seus fiéis, também pode ser caracterizada como 'dizimista': declara à Receita apenas parte do que efetivamente arrecada", diz o procurador na denúncia.

Empréstimos – De acordo com a investigação do MPF, depois de passar pelas contas das offshores, o dinheiro, devidamente legalizado, era remetido de volta ao Brasil na forma de investimentos e aquisição de cotas societárias de empresas de fachada criadas pelo grupo. Os endereços principais eram a Cremo e a Unimetro. A novidade desta vez, é que a investigação apurou que os dirigentes também se beneficiavam de “empréstimos” das offshores.

Antes, a suspeita era de que apenas laranjas e pessoas de menor expressão na hierarquia eram usadas no esquema. Mas, entre 2003 e 2006, sustenta a procuradoria, a Cremo fechou três empréstimos de quase dez milhões de reais para Alba Maria da Silva da Costa. Só sete milhões de reais foram registrados. Em outra operação, a Cremo adquiriu um jatinho executivo para a Rádio Record. A investigação sugere que a Universal e as empresas fazem parte do mesmo conglomerado.

O procurador encaminhou cópia da denúncia à área cível da Procuradoria da República em São Paulo solicitando que seja analisada a possibilidade de cassação da imunidade tributária da Iurd.

Defesa – A advogada Denise Provasi Vaz, do escritório Moraes Pitombo, que representa a Iurd e o bispo e ex-deputado federal João Batista Ramos da Silva, afirmou que a defesa ainda não teve acesso ao conteúdo da denúncia apresentada pelo MPF-SP. Para ela, as alegações contra os clientes de seu escritório são “ressuscitadas”. “Outras com o mesmo teor foram apresentadas, sem sucesso, ao longo dos últimos anos”, diz. A advogada lembra que, como há recursos pendentes para determinar qual tribunal tem legitimidade no caso, a denúncia do MPF pode novamente dar em nada.

 

Fonte Veja http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/como-a-universal-lava-o-dinheiro-doado-pelos-seus-fieis