Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
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quarta-feira, 28 de março de 2012

INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS - Conselho de Ética fazem pedido de esclarecimentos ao Ministro Fernando Pimentel


Pedido de esclarecimento a Pimentel não preocupa, diz Gilberto Carvalho

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (26) que não há preocupação com o pedido de esclarecimento feito pela Comissão de Ética da Presidência da República ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre as consultorias prestadas por ele entre 2009 e 2010.

“Está muito tranquilo, de verdade. Pimentel trabalhou, recebeu, tá tudo certo”, disse a jornalistas após participar da abertura do Seminário sobre Deslocamento Involuntário.

Ontem (26), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu pedir esclarecimentos ao ministro sobre as consultorias prestadas. Pimentel terá prazo de dez dias para enviar as informações. O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, explicou que, após receber as explicações, será preciso avaliar ainda se caberá a Comissão de Ética abrir processo contra Pimentel, já que o trabalho de consultoria foi prestado antes de ele exercer o cargo de ministro de Estado.

No ano passado, o jornal O Globo publicou matérias sobre as relações da empresa de consultoria que Pimentel abriu depois de deixar a prefeitura de Belo Horizonte, em 2009. Os clientes da consultoria seriam empresas e entidades com as quais a prefeitura manteve contratos na época em que Pimentel era o titular do cargo.

Fonte Agencia Brasil

segunda-feira, 19 de março de 2012

#COPA2014 - Apenas 3 estádios ficarão prontos para a Copa das Confederações

Por Monica Bergamo

Quem acompanha o andamento das obras dos estádios para a Copa do Mundo de 2014 garante que só três deles ficarão prontos a tempo para a Copa das Confederações, evento que acontece de 15 a 30 em junho de 2013.

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De acordo com a coluna, apenas as arenas de Fortaleza, Belo Horizonte e Brasília estarão prontas. O Maracanã, anunciado como palco da final do torneio, só deve ficar 100% finalizado no segundo semestre do ano que vem.
Segundo o site oficial da Fifa, "no dia 15 de junho de 2013, o Estádio Nacional de Brasília receberá a partida inaugural do "Festival de Campeões". Os vencedores dos títulos continentais de cada uma das seis confederações, a atual campeã mundial, Espanha, e o Brasil, como país-sede, se enfrentarão até a grande decisão do dia 30 de junho, no Maracanã."
"A competição ainda terá como sedes Belo Horizonte e Fortaleza. Recife e Salvador continuam sujeitas à aprovação final da FIFA e do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo da FIFA. O anúncio final da tabela de jogos do torneio e das sedes finais será em junho [de 2012]", conclui a nota.
Antonio Lacerda/Efe
Ronaldo e Bebeto, ao lado do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, em visita às obras do Maracanã
Ronaldo e Bebeto, ao lado do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, em visita às obras do Maracanã no início de março deste ano

Fonte Folha/UOL

   

quarta-feira, 14 de março de 2012

DESVIO DE RECURSOS - Procuradoria denuncia ministro Fernando Pimentel ao STF

Desvio de recursos em prefeitura de BH resultou em prejuízo de R$ 5,1 milhões

Thiago Herdy


O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, ex-prefeito de BHO Globo / O Globo

SÃO PAULO - A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, no Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes de fraude em licitação pública e “desvio de recursos em proveito alheio”, em 2004, época em que ele era prefeito de Belo Horizonte. O caso estava nas mãos da subprocuradora da República Cláudia Sampaio Marques, que na última segunda-feira optou por apresentar a denúncia depois de examinar sete volumes e 33 apensos do processo, movido originalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais, e petição apresentada por Pimentel ao Supremo em sua defesa.

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Os autos chegaram ao STF no ano passado, quando Pimentel virou ministro e passou a ter foro privilegiado. Segundo a PGR, o processo está em segredo de Justiça. O motivo da ação é um convênio firmado pelo petista mineiro com a Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) e a Polícia Militar para implantação de câmeras de segurança na cidade, num projeto conhecido por Olho Vivo. O MP-MG argumentava que o prefeito, o procurador-geral do município, Marco Antônio Rezende, e outros dois diretores da prefeitura de BH teriam subcontratado a CDL para que ela comprasse as câmeras do projeto e fosse evitada a licitação para aquisição dos equipamentos. Com valor inicial estimado em R$ 14,7 milhões, o convênio foi cancelado no ano seguinte à sua assinatura, quando vieram à tona denúncias de irregularidades na compra das câmeras. Até então, a prefeitura de BH havia transferido à CDL R$ 4,4 milhões para o projeto.

Depois da quebra do sigilo bancário da CDL na Justiça, perícia da Polícia Civil constatou gastos de somente R$ 3,3 milhões com os equipamentos. Os peritos ainda encontraram indícios de que os recursos repassados pela prefeitura teriam sido usados pela CDL, com quem Pimentel sempre teve bom trânsito, para pagar parte da dívida de Imposto sobre Serviços (ISS) que a entidade tinha com o município.

Além da diferença de R$ 1,1 milhão entre os valores repassado e gasto com a compra, os promotores mineiros cobravam de Pimentel e dos outros envolvidos a devolução aos cofres públicos de mais R$ 4 milhões, que foram emprestados pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) à CDL para a execução do projeto. Com isso, o prejuízo aos cofres públicos cobrado pelo MP é de R$ 5,1 milhões.

Notas fiscais falsas justificam despesas do projeto
Em fevereiro deste ano, os ministros do Supremo decidiram que apenas a situação de Pimentel seria apreciada pela Corte, dando 15 dias para o ministro se explicar. A defesa foi apresentada em 23 de fevereiro. Com a decisão da PGR de apresentar a denúncia, agora o processo aguarda parecer do ministro relator, no caso Dias Toffoli.

Outro braço do processo continua tramitando na Justiça mineira com os demais réus: dois funcionários da administração municipal e dois dirigentes que representavam a CDL no convênio - Roberto Alfeu e Glauco Diniz - por crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro, por supostamente terem usado recursos públicos para quitar parte da dívida tributária da entidade, e apresentarem notas fiscais falsas para justificar as despesas do projeto.

Em nota oficial divulgada nesta terça-feira pela assessoria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o ministro Fernando Pimentel negou qualquer irregularidade de sua parte e da prefeitura de Belo Horizonte por ocasião da implantação do Programa Olho Vivo, em 2004, época em que ocupava o cargo de prefeito.

“A assinatura do convênio com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte e o posterior repasse de verbas ocorreu em observância à legislação, em geral, e à Lei no. 8.666/93, em particular”, afirma a nota.

Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/procuradoria-denuncia-ministro-fernando-pimentel-ao-stf-4302125#ixzz1p5JFTPTp

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

ANDAMENTO DAS OBRAS - Belo Horizonte - MG #Copa2014


Com as obras, times de Belo Horizonte tiveram que jogar fora da capital
em 2011. Agora eles terão o Independência em 2012

Foto: Sylvio Coutinho/Divulgação

Belo Horizonte, MG

Estádio: Mineirão
Capacidade planejada: 69.950 torcedores

Sumário: Todo o processo de demolição do estádio já foi concluído e, apesar de ter enfrentado problemas com greves dos operários, as obras estão dentro do cronograma. Com 1.500 funcionários, cerca de 50 máquinas e 25 caminhões, o Mineirão é uma das obras mais avançadas do Brasil para a Copa do Mundo de 2014.

Andamento das obras: 45%

O que já foi feito: A demolição terminou; todas cadeiras e gramas antigas foram retiradas e doadas; os novos amortecedores foram instalados e o concreto da estrutura externa foi tratado.

O que tem por fazer: falta concluir a terraplanagem, que já está 95% pronta. Falta concluir fundações das áreas internas e externas, que estão em andamento. O que está mais atrasado é a construção da esplanada, que tem 75% das peças pré-moldadas prontas e 25% delas instaladas.

Previsão de conclusão: 21 de dezembro de 2012


6 jogos da Copa nesse estádio:

14/06 - C1 x C2
21/06 - F1 x F3
24/06 - D2 x D3
17/06 - H1 x H2
28/06 - oitavas
08/07 - semifinal

Fonte Terra
   

MORDOMIA - TJ mineiro dá lanche 'de primeira' para juízes

Corte usa R$ 600 mil em iguarias como bacalhau ‘do Porto’, mas só para magistrados da capital
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Marcelo Portela, de O Estado de S.Paulo
 .
BELO HORIZONTE - Apesar de já receberem auxílio-alimentação, os magistrados de Belo Horizonte vão ganhar lanches custeados com verba pública. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) acaba de concluir licitação para gastar R$ 602,2 mil com mais de 120 toneladas de alimentos. E não é qualquer tipo de lanche. Entre os itens que serão adquiridos estão 100 quilos de filé de bacalhau "do tipo Porto", 4 toneladas de peito de frango "sem osso", dezenas de toneladas de frutas, 3,5 toneladas de queijos variados, 108 kg de azeitonas "sem caroço" e 850 kg de peito de peru "de 1.ª qualidade", entre outros.

A especificação "de 1.ª qualidade" se repete em outros produtos listados pelo edital, como os 150 kg de manteiga e as 2 toneladas de presunto e queijo minas. Em outras guloseimas, o edital especifica o fabricante dos produtos que serão consumidos pelos magistrados, como as 5 toneladas de pão de queijo, os mais de 11 mil pacotes de biscoito e mais de 10 mil litros de leite, todos das marcas mais caras encontradas nos supermercados.

Em Minas, segundo o portal da transparência do TJ, o menor salário da magistratura é de R$ 20.677,83 para juiz de direito substituto - um desembargador recebe R$ 24.117,62. Desde o início do ano, os magistrados também recebem o auxílio-alimentação mensal pago aos demais servidores do Judiciário (R$ 378).

Ao contrário dos demais servidores, porém, boa parte dos magistrados tem agenda oficial apenas na parte da tarde, horário em que ocorrem quase todas as sessões das câmaras do TJ e a maioria dos julgamentos nas varas do Fórum Lafayette. As exceções são os juizados especiais e algumas varas, como as de família, que realizam audiências pela manhã. A assessoria do TJ afirmou que, "de vez em quando", os desembargadores participam de sessões antes do horário de almoço.

Ao justificar a licitação, o TJ afirma que o gasto será destinado à "confecção de lanches para desembargadores, juízes, tribunais do júri e eventos institucionais". Mas, no caso dos tribunais do júri, um jurado que atuou em conselhos de sentença em 2010 e 2011 afirmou que os lanches "normalmente se restringiam a pastéis ou mistos-quentes acompanhados de refrigerantes e sucos. "Filé de bacalhau nunca vi", ironizou. Os 906 juízes de primeira instância que atuam no interior do Estado tampouco vão ter direito aos lanches recém-contratados.

Investigação. Na quinta-feira, 16, o Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais informou que vai pedir uma investigação sobre o caso. O motivo é o fato de a mesma empresa, o Sacolão Mata Ltda., ter ganhado todos os seis lotes da licitação. Registrada na Junta Comercial com capital de R$ 5 mil, a empresa foi a mesma que forneceu alimentos para o TJ pelo menos em 2010 e 2011. Os empenhos somaram R$ 1 milhão - foram efetivamente pagos R$ 611 mil.


 Fonte Estãdão

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

CONSUMDOR - Preço do metrô pode variar até 287% nas capitais; Rio tem maior tarifa

G1 pesquisou valor da passagem em sete cidades brasileiras.
Teresina tem a tarifa mais barata, R$ 0,80, e Rio, a mais cara, de R$ 3,10.
Do G1, em São Paulo
Andar de metrô em sete cidades brasileiras pode custar entre R$ 0,80 e R$ 3,10, uma variação de 287,5%, segundo levantamento feito pelo G1. Teresina é a capital com a tarifa mais barata entre as cidades pesquisadas e o Rio de Janeiro segue tendo o custo mais elevado para o usuário – mesmo com as passagens de São Paulo tendo sofrido um reajuste de 3,45% a partir deste domingo (12).
Na capital paulista, a tarifa subiu de R$ 2,90 para R$ 3,00. Entre as seis cidades, São Paulo é a que tem a maior malha metroviária: são 5 linhas, com 64 estações e 74,3 quilômetros de extensão.
Confira abaixo as características do metrô nas cidades pesquisadas:

Cidade Preço da passagem Linhas Estações Extensão
Rio de Janeiro R$ 3,10 2 35 46,2 km
São Paulo R$ 3,00 5 64 74,3 km
Brasília R$ 3,00 (dias úteis)
R$ 2 (fins de semana e feriados)
1 24 42,4 km
Belo Horizonte R$ 1,80 1 19 28,1 km
Porto Alegre R$ 1,70 1 17 33,6 km
Recife R$ 1,60 2 28 39,5 km
Teresina R$ 0,80 1 9 15,1 km

Embora seja uma das tarifa de menor valor entre as cidades pesquisadas, a passagem no Recife já sofreu reajuste em 2012. No dia 29 de janeiro, o valor passou de R$ 1,50 para R$ 1,60, nas linhas centro e sul.
O sistema Metrorec conta com 25 trens e atende, diariamente, 260 mil usuários, em média.
No Rio, segundo o MetrôRio, não há informação de aumento de passagem para este ano.
 Em Brasília também não há previsão de aumento da tarifa do metrô até o momento.
Em Belo Horizonte, a CBTU-Metrô BH trabalha para expandir o sistema, através da construção de duas novas linhas: Barreiro/Santa Tereza e Savassi/Pampulha. Segundo a companhia, ainda não há previsão de aumento para 2012.
Em Porto Alegre também não está previsto reajuste de tarifa. A malha liga parte da capital do Rio Grande do Sul à região metropolitana. A companhia conta com 25 trens e estima que 170 mil pessoas usem o modal a cada dia.

Metrô versus trem
O especialista em trânsito Paulo César Marques, professor da Universidade de Brasília (UnB), explica que o metrô é uma rede de transporte sobre trilhos em regiões metropolitanas, diferentemente do trem, que costuma ligar periferias ao centro, em linhas radiais.
“A diferença não é necessariamente que o metrô anda embaixo da terra. O metrô é um trem, o chamado trem metropolitano (...). É diferente do trem suburbano, que são corredores radiais que fazem ligações das áreas suburbanas para as áreas centrais”, explica.
Marques cita exemplos de metrôs em cidades como Paris, Londres e Nova York, onde as linhas formam verdadeiras redes interligadas, muitas vezes com percursos circulares.
De acordo com o professor, as linhas de trem costumam ter corredores mais longos, com composições maiores e mais pesadas, com oito vagões ou até mais. “Os trens, como estão em regiões suburbanas, não precisam ser subterrâneos, porque geralmente são implantados em áreas pouco ocupadas ou mais baratas”, diz.
Como o metrô trabalha em áreas mais adensadas que muitas vezes já estão ocupadas, surge a necessidade de fazer linhas subterrâneas, mesmo porque o custo da desapropriação seria muito alto, explica. Além disso, o especialista lembra que as linhas de trem costumam separar bairros, fazendo segregações. “O metrô não precisa. Ele aparece para atender uma área de ocupação maior e às vezes tem a necessidade de ser subterrâneo”. Marques lembra, contudo, que o metrô muitas vezes tem longos trechos na superfície, sendo subterrâneo apenas quando há necessidade.
Como o metrô costuma trabalhar em malhas, redes, a característica é que tenha menos vagões e seja mais leve. “Em Brasília, trabalha-se com quatro vagões. Por isso ele acaba sendo mais ágil, mais leve. Um trem, para entrar em movimento e parar, não é igual a um carrinho. O trem mais leve, como é o caso do metrô, supera esse problema”, esclarece

Fonte g1
           

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

AUMENTO DE VEREADORES - Vereadores de BH desistem do aumento de salário de 61,8%

Proposta de reajuste de vencimentos dos parlamentares, de R$ 9 mil para R$ 14 mil, foi vetada
Marcelo Portela, de O Estado de S. Paulo
BELO HORIZONTE - Em pleno ano eleitoral, os vereadores de Belo Horizonte cederam à pressão popular e, apesar de discursos contrários, mantiveram o veto do Executivo municipal ao projeto que aumentava em 61,8% os salários dos parlamentares. Mesmo com voto secreto, 21 vereadores foram favoráveis à posição do Executivo, que alegou inconstitucionalidade do projeto. Dez parlamentares votaram pela derrubada do veto.

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Prefeito de BH veta aumento de vereadores
Para 'melhorar' imagem, vereadores gastam mais


Bastante tumultuada, a sessão teve que ser suspensa em alguns momentos por causa de protestos dos manifestantes que lotaram as galerias e entoavam a marchinha vencedora de concurso carnavalesco na capital, "Na Coxinha da Madrasta". A música faz referência aos gastos de R$ 62 mil da verba indenizatória por parte do presidente da Câmara, vereador Léo Burguês (PSDB), com lanches no estabelecimento de sua madrasta.

Durante a sessão, o vereador Leonardo Mattos (PV) fez a mais ferrenha defesa da derrubada do veto e acusou o prefeito de "desrespeitar" a "soberania" da Câmara. "O prefeito veta tudo. Não tem a menor consideração com o poder Legislativo", disse. E afirmou que Lacerda foi "oportunista" ao vetar o projeto, após diversos protestos nas ruas da capital e nas redes sociais na internet.

Mattos disparou também contra os colegas ao lembrar que a maioria da Casa foi favorável ao reajuste. "Todos os vereadores assinaram o documento em que se comprometiam com o projeto", declarou. O aumento foi aprovado na última sessão ordinária de 2011 e faria os salários saltarem de R$ 9 mil para mais de R$ 15 mil. Na ocasião, o texto foi aprovado com 22 votos favoráveis e apenas três contrários.

 Fonte Estadão 

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

#CHUVAS #MG - Deslizamentos e afundamento de pista complicam trânsito na MG-30

Uma das faixas foi totalmente interditada, em Nova Lima.
Tráfego foi desviado e exige atenção dos motoristas.

Do G1 MG
 

 Deslizamentos de terra e um afundamento de pista complicam o trânsito na MG-30, em Nova Lima, em Região Metropolitana de Belo Horizonte. Uma das pistas foi totalmente interditada. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), havia um pequeno afundamento no ponto, que se agravou com a chuva dos últimos dias.

O tráfego foi desviado e exige atenção dos motoristas. À frente, mais perto do centro da cidade, dois deslizamentos, um de cada lado da rodovia, também atrapalham o trânsito. Só há uma faixa liberada em cada sentido. Uma casa, no alto do morro, quase foi afetada pela queda da encosta


Fonte G1 http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2012/01/deslizamentos-e-afundamento-de-pista-complicam-transito-na-mg-30.html

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

VERGONHA EM BELO HORIZONTE - MG ; Vereadores aprovam aumento de 61% nos próprios salários

Rayder Bragon
Do UOL Notícias, em Belo Horizonte


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Vereadores de Campinas (SP) aumentam salário em 126% e são atacados com ovos
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Vereadores de Belo Horizonte aprovaram nesta sexta-feira (16), por 22 votos a favor e 3 contrários, projeto de lei que reajusta os próprios salários em 61,8% e passará a valer a partir de 2013, quando começa a próxima legislatura. Dos atuais R$ 9.200, os parlamentares passarão a ganhar R$ 15 mil, o que representa 75% do que ganha um deputado estadual.

A justificativa para o aumento, que foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara, baseou-se no lastro dado pela Constituição Federal, que permite a remuneração nesse percentual para cidades com mais de 500 mil habitantes.

“De forma a evitar qualquer problema quanto ao cumprimento do princípio temporal pertinente, que aconselha a votação de tal lei antes do início do processo eleitoral, em prol do princípio da impessoalidade, já se coloca a presente proposta em apreciação desde já”, trouxe o projeto de lei nº 2.045/11, que foi aprovado em tempo recorde.

Conforme o texto, os vencimentos dos políticos ainda serão reajustados anualmente pelo valor do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) apurado no ano anterior.

A vereadora Neuzinha Santos (PT) afirmou ter votado contra o projeto e disse que ele não se justifica por conta, segundo ela, da crise financeira mundial que afeta, principalmente, os mercados europeus e poderá atingir o Brasil.

“Eu considero que nós estamos vivendo um momento de uma crise [financeira] mundial muito grave. O Brasil está preparado para enfrentar a crise, mas não podemos descartar que ela produzirá efeitos, mesmo que minorados, no país”, disse.

A parlamentar ainda considerou que o aumento encontrará críticos severos na população belo-horizontina, que enfrentou uma quinta-feira caótica na cidade por conta de estragos da chuva.

“Nós estamos em um dia muito triste para Belo Horizonte. Pessoas tiveram suas casas destruídas pela chuva. Não era o momento indicado para se discutir um aumento nesses percentuais”, afirmou.

Outro que votou contra foi o vereador Iran Barbosa (PMDB). O político afirmou ser favorável apenas ao reajuste que permitisse a recomposição da perda salarial dos vereadores provocada pela inflação dos últimos quatro anos.

O OUTRO LADO

 O UOL Notícias tentou entrar em contato com parlamentares que votaram favoravelmente ao projeto de reajuste dos próprios vencimentos, mas não obteve êxito. Agora, fica a cargo do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), vetar ou sancionar o projeto aprovado pelos vereadores



terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Ó NÓIS AQUI SÔ - Vereadores de BH querem 61,8% de aumento salarial

Vereadores de BH querem 61,8% de aumento salarial Começou a tramitar na Câmara Municipal de BH projeto que reajusta salário dos parlamentares a partir de 2013 
Amanda Almeida

A Câmara Municipal de Belo Horizonte quer aprovar, no apagar das luzes deste ano, projeto de lei que garantirá um aumento salarial de 61,8% aos vereadores, a partir de 2013. O subsídio, atualmente em R$ 9.288,05, saltará para R$ 15.031,76, o que corresponde a 75% da remuneração dos deputados estaduais mineiros. O texto foi apresentado pela Mesa Diretora e, votado este ano, livra os parlamentares de se desgastar com o eleitor em 2012, ano eleitoral. O aumento de fazer inveja à maior parte dos contribuintes é bem maior que a inflação prevista para os quatro anos da legislatura (2009, 2010, 2011 e 2012).

A previsão do acumulado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial, nos quatros anos do atual mandato, é de 24,03%. Em outras palavras, o reajuste dos vereadores, se aprovado pela Casa e sancionado pelo prefeito Marcio Lacerda (PSB), trará um ganho real de 30,45%, percentual acima do conquistado pela maioria dos trabalhadores brasileiros. O aumento representará mais R$ 235.492,11 mensais aos cofres do Legislativo municipal. O Projeto de Lei 2.045/2011 começou a tramitar nessa segunda-feira.

Se dependesse do presidente da Câmara Municipal de BH, vereador Léo Burguês (PSDB), o presente de Papai Noel teria sido antecipado. É que, depois de os senadores e deputados federais e estaduais aumentarem seus salários no fim do ano passado, o tucano chegou a consultar a equipe jurídica da Casa para ver a viabilidade de aprovar um aumento para os vereadores ainda este ano. Os técnicos do Legislativo municipal, no entanto, barraram a tentativa do presidente, alegando que, pela Constituição Federal, parlamentares não podem aumentar seu reajuste na mesma legislatura.

Pelo mesmo motivo, senadores e deputados federais e estaduais também correram para aprovar o reajuste para os cargos no apagar das luzes de 2010, já que a nova legislatura começaria este ano. A aprovação do aumento provocará reajustes em cascata este ano, já que, pela Resolução 5/1992, a remuneração dos vereadores pode ser de até 75% do salário dos parlamentares das assembleias legislativas. No fim do ano passado, deputados estaduais mineiros aumentaram seus salários de R$ 12.384,17 para R$ 20.042,35.

Apostando na vitória nas urnas, os vereadores de BH já estão assegurando rendimentos mais gordos para a próxima temporada na Casa. Na justificativa, a Mesa Diretora cita a corrida eleitoral como motivo para apreciar rapidamente a proposta. “De forma a evitar qualquer problema quanto ao descumprimento do princípio temporal pertinente, que aconselha a votação de tal a lei antes do início do processo eleitoral, em prol do princípio da impessoalidade, já se coloca a presente proposta em apreciação desde já”, registra o projeto. Léo Burguês não foi encontrado para comentar o assunto

Fonte http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2011/12/13/interna_politica,267034/vereadores-de-bh-querem-61-8-de-aumento.shtml
    

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA - Depois da Câmara, Dilma protege Pimentel no Senado

Wilson Dias/ABr


Sob orientação de Dilma Rousseff, o Planalto encomendou aos seus operadores no Senado a derrubada de um requerimento do PSDB.

A exemplo do que foi feito na Câmara, deseja-se barrar nova tentativa da oposição de convocar o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento e Indústria).

Na Câmara, foi ao arquivo um requerimento do deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP). No Senado, o autor é o líder tucano Alvaro Dias (PR).

O documento Dias deve ser votado nesta terça (13), na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.

Em maioria, o bloco governista não terá dificuldades para prevalecer sobre a oposição.

Assim, a duas semanas do início do recesso parlamentar, elimina-se a chance –ou o risco, conforme o ponto de vista— de Pimentel se explicar no Legislativo.

Na justificativa de seu requerimento, Alvaro Dias anotou que sua intenção é a de “oferecer” a Pimentel “uma oportunidade” para prestar esclarecimentos.

No texto, Dias recorda que o faturamento de Pimentel como consultor (R$ 2 milhões) é associado no noticiário a “tráfico de influência” na prefeitura de Belo Horizonte.

Acrescenta: "Vale lembrar que o atual ministro atuou como um dos homens-fortes da campanha da então candidata à Presidência, Dilma Rousseff.”

Pimentel trabalhou como consultor entre 2009 e 2010, um período em que já não era prefeito e ainda não virara ministro.

O argumento do Planalto é o de que os negócios de Pimentel foram privados e não têm relação com o governo federal. Alega-se que a ida dele ao Legislativo não faz sentido.

Argumenta-se, de resto, que o ministro já deu as explicações que o caso exigia. No fim de semana, veicularam-se duas entrevistas de Pimentel (aqui e aqui).

A retórica oficial contrasta com o discurso esgrimido pelo Planalto em relação a outros casos.

Ministros não-petistas sob suspeição foram estimulados a comparecer à Câmara e ao Senado.

Além de Pimentel, apenas Antonio Palocci merecera proteção. Foi apeado da Casa Civil sem passar pelo constrangimento das inquirições no Legislativo.

Como Pimentel, Palocci é do PT. Caiu em desgraça também por conta de seus negócios como consultor.

Dilma fez o que pôde para salvar Palocci. Demorou 23 dias para aceitar o afastamento dele. Planeja para Pimentel um desfecho diferente. Deseja mantê-lo na Esplanada



Fonte blog do josias http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2011-12-01_2011-12-31.html#2011_12-11_23_18_42-10045644-0
    

sábado, 10 de dezembro de 2011

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA -Prefeitura de Belo Horizonte contratou empresa inadimplente

Convap, ex-cliente de Pimentel, venceu licitações de R$ 95,3 milhões na gestão Lacerda

Thiago Herdy
Fábio Fabrini

BELO HORIZONTE e BRASÍLIA - A construtora Convap, que foi cliente da P-21, empresa de consultoria do hoje ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, deve R$ 474,7 mil à prefeitura de Belo Horizonte em taxas e tributos. Ainda assim, assinou dois contratos que somam R$ 95,3 milhões, por meio de consórcio com a construtora Constran. A decisão de não exigir um certificado de quitação de débitos com o município de Belo Horizonte é um indício de favorecimento à empresa, na avaliação do promotor de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Minas Gerais, Eric Nepomuceno. Ele abriu inquérito para apurar as circunstâncias em que ocorreu a contratação do consórcio. A prefeitura nega favorecimento.

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Acordo com plano de saúde se baseou em decisão do STJ

 - Uma cidade do porte de Belo Horizonte jamais pode deixar de exigir no edital uma certidão negativa da regularidade com o município. O fato de ter deixado esse assunto de lado é indício de que houve alguma coisa errada - diz o promotor, para quem a decisão do município "contraria toda a lógica administrativa", ao se decidir pela contratação de uma empresa da qual é credora.

Em 2010, Pimentel recebeu R$ 514 mil da Convap, segundo ele a título de consultoria, meses antes de o consórcio que a empresa participava vencer duas licitações na prefeitura de Belo Horizonte. A primeira licitação foi vencida em junho deste ano, com proposta no valor de R$ 59 milhões, referente à implantação da Via 210 - novo acesso ao Bairro Bethânia, na região Oeste de Belo Horizonte. No mês seguinte, a Convap venceu nova concorrência, no valor de R$ 36,3 milhões, para implantar pavimento de concreto na Avenida Cristiano Machado. A obra, com recursos federais, é para implantação de BRT (Bus Rapid Transit), visando à Copa de 2014.

O extrato de situação fiscal do contribuinte, obtido em posto de atendimento da Procuradoria Geral do Município de BH, mostra que a prefeitura reconhece a dívida da Convap. O extrato é basicamente composto por débitos em função de não pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóveis que pertencem à empresa e multas da Superintendência de Limpeza Urbana. Nos registros do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, há pelo menos duas centenas de processos de execução da procuradoria contra a Convap.



Prefeitura: lei das licitações permite contratação

Informada sobre a dívida da empresa, a Secretaria de Obras e Infraestrutura informou que a Convap não poderia ter sido desabilitada nas duas licitações por um motivo: apresentou certidão negativa de débitos da cidade onde está sua matriz, no caso, Vespasiano, na Região Metropolitana de BH. A secretaria argumentou que essa possibilidade está prevista na Lei de Licitação 8.666/93, em especial no artigo que trata da regularidade fiscal exigida para que uma empresa participe de licitação.

No texto, a prova de regularidade fiscal da licitante com o município pode ser comprovada tanto no local onde ocorre a licitação ou na cidade onde está a sede da empresa. Nos dois editais, a prefeitura restringiu a exigência à "sede da licitante". Como a Convap não tem débitos com Vespasiano, pôde disputar e ganhar a licitação.

- O espírito da lei de licitações sempre foi o de permitir a contratação de empresas que estejam regulares. O fato de Belo Horizonte deixar de exigir uma certidão do próprio município é, no mínimo, inusitado, e merece apuração rigorosa - completa Nepomuceno.

A prefeitura explica que, mesmo após a assinatura dos contratos, a Convap não entra para o cadastro de fornecedores do município, e sim o consórcio vencedor da licitação, que tem uma nova figura jurídica. Como dificilmente o consórcio recém-formado terá algum débito com o município, de acordo com a prefeitura poderá receber todos os valores previstos pelos contratos

Fonte o globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/prefeitura-de-belo-horizonte-contratou-empresa-inadimplente-3425477#ixzz1gBCQOd7B

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

PIMENTELDUTO - Pimentel confirma ter recebido dinheiro da ETA; donos negam

Empresa produz refrescos na Região Metropolitana de Recife
Thiago Herdy
Fabio Fabrini
Letícia Lins
Cassio Bruno
 

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel (PT), faturou pelo menos R$ 2 milhões com sua empresa de consultoria em 2009 e 2010, entre sua saída da prefeitura de Belo Horizonte e a chegada ao governo federal Thiago Herdy / O Globo
BELO HORIZONTE, BRASÍLIA e RECIFE -O hoje ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), recebeu, em 2009, R$ 130 mil da ETA Bebidas do Nordeste, empresa que produz o refresco de guaraná Guaraeta em Paulista, na Região Metropolitana de Recife. Segundo Pimentel, sua empresa P-21 Consultoria e Projetos Ltda, de Belo Horizonte, teria sido contratada para "elaborar um estudo de mercado para a empresa" pernambucana. Porém, os sócios da empresa de bebidas e o seu administrador na época negam terem contratado o serviço.

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 Em entrevistas ao GLOBO no fim de semana e na última segunda-feira, Pimentel mencionou três clientes de sua empresa - Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Convap e QA Consulting - e omitiu a ETA Bebidas, na hora de somar os valores que recebeu até o fim de 2010. Os pagamentos da ETA a Pimentel foram feitos em duas parcelas, o primeiro de R$ 70 mil, em maio de 2009, e o segundo de R$ 60 mil, em julho do mesmo ano. Pimentel montou a consultoria logo depois de deixar a prefeitura, em 2009, e se desligou antes de virar ministro do governo Dilma.

- Ih, rapaz, esse negócio é muito estranho. É valor muito alto para o trabalho que a gente tinha. Tem alguma escusa, tentaram esconder alguma coisa - disse Roberto Ribeiro Dias, que participou do quadro societário da ETA até 2010.

Aparentemente o plano de negócios que o ministro informa ter desenvolvido não foi bem sucedido: desde então, as atividades da empresa foram diminuindo, até que a ETA fosse vendida ao pernambucano Ricardo Pontes, no início deste ano. O slogan da empresa, no Nordeste, é "Guareta, naturalmente porreta!". Hoje a ETA funciona num galpão numa rua discreta e sem saída, no município de Paulista, região Metropolitana de Recife, e está inoperante.

- Esses valores (pagos a Pimentel) não são compatíveis para o nosso negócio. O que a gente fazia de vez em quando era contrato de R$ 10 mil, R$ 15 mil para meninas fazerem propaganda em jogo do Sport com o Santa Cruz. A gente não tinha condições de fazer nada muito diferente disso - diz Ribeiro Dias.

 

Firma atuava só no Nordeste, diz sócio
O GLOBO localizou nesta quarta-feira outro sócio de Dias na empresa de bebidas, Eduardo Luis Bueno, que disse desconhecer a prestação dos serviços de consultoria.

- P-21? Fernando Pimentel? - perguntou, querendo saber o valor que teria sido pago para a empresa do ministro.

Ao ser informado que foram R$ 130 mil, Bueno respondeu:

- Difícil.

Bueno afirmou que a empresa funciona apenas no Nordeste e que levantaria informações sobre o assunto. Durante a tarde, novos contatos foram feitos com o empresário no escritório de sua outra empresa, a Unaprosil (que atua com produtos químicos), em São Paulo. Funcionários informaram que ele não estava no local e que não seria mais possível falar com ele.

Além da ETA, Bueno já foi sócio de uma empresa em Belo Horizonte, que funciona em uma pequena sala do Bairro Estoril, a Caraça Construções Ltda. Firma com amplo objeto social (construção de rodovias, aluguel de máquinas, aeronaves e comércio varejista), ela foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por doação ilegal de R$ 361 mil a dez candidatos a deputado nas eleições de 2006, em Minas.

Os beneficiados foram três candidatos do PV, três do PP, um do PL, um do PSC e um do PSDB. A menor doação teria sido feita a um do PT: R$ 600 para o deputado federal Virgílio Guimarães. A empresa declarou rendimento igual a zero em 2005, por isso não teria condições de fazer as doações. Bueno se livrou de pagar multa de R$ 1,7 milhão pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), porque o Ministério Público Eleitoral teria apresentado o processo depois do prazo legal.

O GLOBO também localizou, por telefone, o terceiro sócio da ETA Bebidas, Adriano Magalhães da Silva, que entrou no lugar de Dias e ainda trabalha na sede da Unaprosil, no Rio.

- Olha, não sei de nada disso, quem respondia pelas ações da empresa era o administrador (por nós nomeado), o Leonardo. Só ele pode responder sobre essa história - disse o empresário, informando o número de Leonardo Coelho.

Ao ser questionado sobre a consultoria de Pimentel, Coelho mostrou surpresa:

- Não sei disso, mas foi o Adriano que pediu para você me ligar? Vou ver com ele essa história e te ligo em seguida - afirmou, sem retornar as ligações e deixando de atender o telefone durante toda a tarde de ontem.

O novo dono da empresa, Ricardo Pontes, disse que os antigos sócios nunca comentaram sobre uma eventual consultoria de Pimentel.

- Eles pretendiam vender chá aqui, mas o negócio não deu certo e eu não fiquei com a empresa deles, que é outra figura jurídica. Só posso responder pela minha parte - disse o empresário, que pretende usar a estrutura comprada para produzir sucos de uva, laranjas e frutas vermelhas em garrafas, que estão para chegar ao mercado.

A assessoria de Pimentel confirmou em nota que a P-21 recebeu os pagamentos da ETA. Depois, ao voltar a ser procurada pelo jornal para comentar o fato de os sócios da ETA terem negado o negócio, a assessoria do ministro não retornou mais.

fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/pimentel-confirma-ter-recebido-dinheiro-da-eta-donos-negam-3404565#ixzz1fvryuLLF 

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

PIMENTELDUTO II - Contratos milionários desde que Pimentel chegou à prefeitura de BH

HAP Engenharia conseguiu pelo menos R$ 225 milhões em contratos com administração municipal
Thiago Herdy

BELO HORIZONTE - Desde a chegada de Fernando Pimentel à prefeitura de Belo Horizonte, em 2003, a HAP Engenharia conseguiu pelo menos R$ 225 milhões em contratos com a administração municipal, quase 10% sem licitação. Antes disso, no início dos anos 2000, sua participação era discreta, mas já com privilégios, que começam com a ascensão do engenheiro Murilo de Campos Valadares à Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), em fevereiro de 1999. No futuro, Valadares seria secretário de Obras de Pimentel e de Márcio Lacerda (PSB).

Em julho de 1999, a HAP foi escolhida por Valadares, com dispensa de licitação, para uma obra de R$ 294,7 mil para obras de contenção do Córrego Vilarinho. Pimentel era secretário de governo, e sua eleição como vice-prefeito, no ano seguinte, coincide com mais contratos para a HAP. Também com dispensa de licitação, a empresa recebeu R$ 2,1 milhões para fazer obras de canalização e pavimentação em três ruas da capital. Em 2000, a HAP ganhou sua primeira licitação (R$ 566 mil para obras de urbanização), mas nem por isso os contratos sem concorrência cessaram. Em 2001 e 2002, foi um total de R$ 1,9 milhão em obras de drenagem e urbanização.

Todas as licitações vencidas pela HAP em 2003 tiveram aditivos - R$ 2,3 milhões para obras de tratamento de fundo de vale passaram para R$ 3,7 milhões; R$ 943,7 mil para urbanização de uma rua transformaram-se em R$ 1,3 milhão. O comportamento se repetiria nos anos seguintes, em especial nos contratos para varrição de ruas e coleta de lixo obtidos a partir de 2004, quando Pimentel foi reeleito prefeito de BH e assumiu, pelo voto, o lugar que pertencia a Célio de Castro (PSB).

Até o fim do governo do petista, em 2008, e os primeiros anos do governo Lacerda, a HAP faturou R$ 158,6 milhões em contratos ligados ao lixo da capital, volume 79% maior que o originalmente contratado e licitado à época para esse fim (R$ 88,2 milhões). O crescimento se deve a prorrogações de contrato e aditivos. Só entre 2005 e 2006, a HAP recebeu R$ 1,4 milhão extra sob pretexto de "ajuste mútuo de direitos e obrigações", aproveitando brecha da lei de licitações que permite reajustes em nome do "equilíbrio econômico-financeiro" dos contratos.

Em pequenas obras na cidade, a HAP recebeu, diretamente, R$ 66,4 milhões na gestão Pimentel. Seus contratos foram mantidos no início do governo Lacerda, mas a lua de mel acabou no ano passado, quando Roberto Senna e Lacerda brigaram. No centro do desentendimento está um contrato de R$ 83,5 milhões para obras de urbanização do Aglomerado Morro das Pedras, em BH. Por divergências sobre repasses e aditivos contratuais, Lacerda encerrou o contrato com a HAP, pagando-lhe R$ 58 milhões pelos serviços prestados até então.

Por meio de sua assessoria, Senna disse não haver relação entre a expansão da HAP na prefeitura e a chegada de Pimentel ao poder municipal. Alegou que atua no ramo de engenharia há 33 anos e que teria realizado "mais de 200 obras em mais de cem municípios em uma dezena de estados brasileiros". Em BH, a empresa já teria prestado serviços antes da chegada do petista ao governo. "Nosso crescimento resulta de constante investimento em qualidade e inovação, aliado a uma atuação ética e profissional. Nosso portfólio contempla obras realizadas para os mais diversos clientes privados e públicos", afirmou o empresário na nota

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/contratos-milionarios-desde-que-pimentel-chegou-prefeitura-de-bh-3388903#ixzz1fkZNtHmk 

PIMENTELDUTO - Pimentel recebeu R$ 400 mil da P-21 Consultoria e Projetos Ltda

Pagamento pela consultoria do ministro se deu em duas parcelas de R$ 200 mil

Thiago Herdy
Isabel Braga
Maria Lima


Braço direito e homem forte do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel (PT), faturou pelo menos R$ 2 milhões com sua empresa de consultoria em 2009 e 2010 Thiago Herdy / O Globo

BELO HORIZONTE e BRASÍLIA - Uma "empresa de informática pequeninha", nas palavras do próprio ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), pagou R$ 400 mil pelos serviços da P-21 Consultoria e Projetos Ltda, empresa mantida pelo petista entre sua saída do comando da prefeitura de Belo Horizonte, em 2009, e a chegada ao governo federal, em 2011. Firma especializada em "cabeamento estruturado para rede de computadores", a QA Consulting Ltda pertence a Alexandre Allan, de 36 anos, e Gustavo Prado, de 35, filho de Otílio Prado, sócio minoritário de Pimentel na P-21 Consultoria.

O pagamento pela consultoria de Pimentel se deu em duas parcelas de R$ 200 mil. A primeira foi paga em 19 de fevereiro de 2011, dois dias antes de a QA Consulting receber R$ 230 mil da construtora HAP Engenharia para prestar serviços de "infraestrutura para soluções de rede". A título de tributação, o serviço foi declarado como de engenharia civil mas, segundo o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), não há registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente ao serviço alegado pela empresa. A segunda parcela foi paga em maio de 2010.



Construtora acusada de desviar recursos

A HAP é velha conhecida de Fernando Pimentel: em maio deste ano, o ex-prefeito de Belo Horizonte tornou-se réu em ação civil pública ao lado do dono da empresa, Roberto Senna. A construtora é acusada de superfaturar obra da prefeitura de Belo Horizonte em R$ 9,1 milhões e de desviar recursos para a campanha de Pimentel em 2004, quando o petista disputou a reeleição para a prefeitura da capital mineira. Na época, Pimentel contratou sem licitação a Ação Social Arquidiocesana (ASA), da Arquidiocese de Belo Horizonte, para construir 1,5 mil casas. A entidade subcontratou a HAP, e o custo da obra passou de R$ 12,7 milhões para R$ 26,7 milhões. Segundo o Ministério Público, metade das casas não foi entregue. O processo corre na 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte.

A QA Consulting é a terceira maior cliente da consultoria de Pimentel, que em dois anos faturou R$ 2 milhões. Conforme mostrou O GLOBO no domingo, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) pagou R$ 1 milhão por serviços ao ministro, e a construtora mineira Convap, outros R$ 514 mil, meses antes de abocanhar em consórcio R$ 95,3 milhões em contratos no governo do aliado de Pimentel, Márcio Lacerda (PSB). A QA pagou R$ 400 mil pela consultoria de Pimentel, apesar da sua peculiar situação financeira: de acordo com a Junta Comercial de Minas Gerais, está enquadrada como microempresa (faturamento anual de, no máximo, R$ 360 mil, de acordo com a nova legislação).

Procurado na segunda-feira de manhã na sede de sua empresa, o sócio Gustavo Prado não quis dizer se haviam contratado Pimentel. Também se recusou a dar qualquer detalhe a respeito dos serviços prestados pelo ministro à sua pequena empresa. Disse que se pronunciaria apenas por e-mail e pediu ao repórter que se retirasse. À tarde, enviou e-mail dizendo que Pimentel havia prestado serviços de "consultoria econômica" e que a empresa teria perfeita "capacidade econômico-financeira para custear a consultoria contratada". Mas não quis dizer qual foi o faturamento de sua empresa em 2009 e 2010, alegando se tratar de informação estratégica.

Sobre a contratação de seus serviços pela HAP, Prado disse não ter registrado ART no CREA-MG porque, em sua opinião, "o serviço não era de relevância e nem houve exigência do cliente".

- Os serviços foram corretamente declarados às autoridades fiscais, tendo sido realizado em mais de um estabelecimento da empresa - afirmou Prado.

Ao ser questionado sobre o enquadramento como microempresa, a QA Consulting atribuiu a situação a um erro do escritório de contabilidade que presta serviço para eles e informou que, na prática, já teria alterado o formato de pagamentos de impostos pela empresa.

O GLOBO também procurou na segunda-feira o empresário Gustavo Henrique Duarte, que foi sócio da QA Consulting entre a consultoria de Pimentel, em 2009, e o início deste ano, quando ele deixou a empresa.

- Eu não cuidava da parte administrativa, não posso falar nada sobre isso - disse, ao desligar o telefone e não mais atender as ligações do GLOBO durante a tarde de ontem.

O dono da HAP Engenharia, Roberto Senna, informou, por meio de sua assessoria, que as instalações de cabeamento da QA Consulting na sua construtora foram adequadamente executadas e negou ter usado a empresa do filho do sócio de Pimentel para transferir recursos ao ex-prefeito de Belo Horizonte, de quem sempre se declarou amigo publicamente. "Não existe nenhuma relação entre estes serviços e eventual contratação, pela QA Consulting, de serviços de terceiros, inclusive de eventual contratação de empresa de consultoria do ministro Fernando Pimentel", escreveu a assessoria de Senna na nota oficial.

Na ação civil pública em que Senna é réu ao lado de Pimentel, o Ministério Público questiona a proximidade dos dois, em especial a doação de R$ 235 mil à campanha de Pimentel pela reeleição em 2004. Laudos periciais solicitados pelo Ministério Público levaram o órgão a sustentar que o valor doado seria parte de uma parcela de R$ 1,2 milhão repassada pela prefeitura à ASA e, consequentemente à HAP, 11 dias antes do registro da doação. No processo, os advogados de Pimentel classificaram a acusação como "ilação do Ministério Público".



PSDB pretende convocar ministro
Os petistas saíram em defesa de Pimentel, e descartaram a possibilidade de o ministro vir a ser o próximo da lista a ser bombardeado pela oposição no Congresso. A oposição, porém, considerou insuficientes as explicações dadas por Pimentel. O PSDB entra hoje, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, com pedido de convocação do ministro

Fonte Jornal o O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/pimentel-recebeu-400-mil-da-21-consultoria-projetos-ltda-3388918#ixzz1fkVVAId4


    

sábado, 3 de dezembro de 2011

CONSULTORIAS - O faturamento de Pimentel ministro do Desenvolvimento, petista recebeu R$ 2 milhões por consultorias

O faturamento de Pimentel 

Entre a prefeitura de BH e a Esplanada, petista recebeu R$ 2 milhões por consultorias

Thiago Herdy, O Globo



O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), faturou pelo menos R$ 2 milhões com sua empresa de consultoria, a P-21 Consultoria e Projetos Ltda., em 2009 e 2010, entre sua saída da Prefeitura de Belo Horizonte e a chegada ao governo Dilma Rousseff.


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Os dois principais clientes do então ex-prefeito foram a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) e o grupo da construtora mineira Convap. A federação pagou R$ 1 milhão por nove meses de consultoria de Pimentel, em 2009, e a construtora, outros R$ 514 mil, no ano seguinte.

A consultoria de Pimentel à Fiemg foi contratada quando o presidente da entidade era Robson Andrade, atualmente à frente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e se resumiu, de acordo com o atual presidente da Fiemg, Olavo Machado, a “consultoria econômica e em sustentabilidade”. No entanto, dirigentes da própria entidade desconhecem qualquer trabalho realizado pelo ministro.

O serviço à Convap durou de fevereiro a agosto de 2010, época em que Pimentel era um dos coordenadores da campanha de Dilma e viajava o Brasil com a candidata. Após a consultoria, a Convap assinou com a prefeitura do aliado de primeira hora de Pimentel, Márcio Lacerda (PSB), dois contratos que somam R$ 95,3 milhões.

Em maio deste ano, ao ser questionado durante viagem a Ipatinga (MG) a respeito das atividades da P-21 Consultoria e Projetos Ltda., já na condição de ministro, o petista não quis dizer quem eram os seus clientes e classificou o rendimento da empresa como “compatível com a atividade dela” e “nada extraordinário”.

A Convap contratou Pimentel por meio de outra empresa do grupo que a controla, a Vitória Engenharia, atual Mineração Vitória Ltda., cujo endereço é o mesmo da construtora, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Menos de um ano após pagar a última parcela pela consultoria do petista, a Convap foi escolhida no governo Lacerda para tocar obras viárias de implantação do sistema de BRT (Bus Rapid Transit) na Avenida Cristiano Machado, para a Copa do Mundo de 2014 (R$ 36,3 milhões), e da Via 210, na região Oeste da capital mineira (R$ 59 milhões). As duas obras são em consórcio com a construtora Constran.

Fernando Pimentel deixou a prefeitura há três anos; ainda assim seu grupo permanece no controle da Secretaria municipal de Obras e Infraestrutura no governo Lacerda. A pasta foi responsável pela contratação da Convap e continua nas mãos do engenheiro Murilo Valadares, petista que cuidava da secretaria no governo de Pimentel.

De 2000 a 2008, período em que o atual ministro foi prefeito de Belo Horizonte, não há registro de contrato do município com a Convap.

Perguntado se via conflito de interesses na assinatura de contratos de quase R$ 100 milhões com uma empresa que tinha como consultor um de seus padrinhos políticos, Valadares disse que não. Ele alegou que os contratos foram assinados por meio de licitação e que, nos dois casos, o consórcio apresentou o menor preço.

“O secretário sempre pautou suas ações pela transparência e pela ética. As licitações seguem os parâmetros legais. Diante da suspeita de quaisquer irregularidades, cabe aos órgãos competentes realizarem suas fiscalizações, bem como à imprensa republicana registrar os fatos e evitar suposições”, disse a assessoria de Valadares, por meio de nota oficial.

Procurado por e-mail e pessoalmente para dizer que tipo de consultoria Pimentel prestou à sua empresa por mais de R$ 500 mil, o diretor-presidente da Convap, Flávio de Lima Vieira, não deu entrevista. Pelo telefone, repetiu quatro vezes a frase “nada a declarar” e desligou.

Já o atual presidente da Fiemg, Olavo Machado, disse ter pago por “análise, avaliação e aconselhamento sobre aspectos da economia local e mundial”, “discussões socioeconômicas com base em experiência técnica, universitária e administrativa”, e “dimensionamento de mercados para empresas, aspectos de meio ambiente e sustentabilidade”.

Em 2009, a Fiemg pagou R$ 1 milhão por informações que, em linhas gerais, o ex-prefeito ofereceu de graça pelo menos 13 vezes em palestras para estudantes, políticos e comerciantes locais em viagens por Minas naquele mesmo ano, de acordo com o site “Amigos do Pimentel”.

O tema era “Perspectivas econômicas e sociais de Minas e do Brasil no atual cenário mundial”, e o ex-prefeito viajava para articular sua pré-candidatura ao governo de Minas para o ano seguinte, plano que não se concretizou. No site, há referência a um encontro promovido pela Fiemg, em agosto daquele ano.

Procurado pelo GLOBO para detalhar um pouco mais as atividades da P-21, Machado disse que Pimentel dava “orientação a técnicos e colaboradores para elaboração e desenvolvimento de conteúdos” distribuídos a empresários.

No entanto, o presidente do Conselho de Política Econômica Industrial da Fiemg, Lincoln Gonçalves Fernandes, e o gerente de Economia, Guilherme Leão, responsáveis por esse trabalho na entidade, não se lembram da participação do político.

— Pimentel? O Fernando Pimentel, hoje ministro? Não, eu desconheço. Em 2009 eu estava aqui lidando com isso. Aqui na área econômica não teve participação efetiva dele trabalhando como consultor — disse Leão.

— Nunca participei de qualquer reunião. Estou sabendo dessa consultoria por você — completou Fernandes.

Ainda segundo Olavo Machado, Pimentel também teria participado das discussões embrionárias de sustentabilidade, no contexto do que viria a ser o programa da Fiemg “Minas Sustentável”, de incentivo a práticas empresariais ambientalmente corretas.

— Não, neste programa não (teve participação), deve ter sido em outro. Participei desde a concepção até o desenho final do que ele é hoje — afirmou o coordenador do “Minas Sustentável”, o engenheiro Flávio Mayrink

Fonte O GLobo / Blog do Noblat http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2011/12/03/o-faturamento-de-pimentel-419838.asp

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

MENSALÃO : Lobista envolvido no “Mensalão” foi detido na madrugada desta sexta-feira. [O 1o já foi em CANA]

            

A polícia de Minas Gerais prendeu na manhã desta sexta-feira (2) o empresário Marcos Valério e três sócios dele. A prisão foi determinada pela Justiça da Bahia. De acordo com a polícia, os pedidos de prisão apontam envolvimento dos suspeitos na aquisição de papéis públicos para a grilagem de terras em São Desidério, no oeste do estado.

Em outubro deste ano, o Ministério Público Federal publicou uma denúncia contra Valério e a mulher dele por lavagem de dinheiro. O empresário também é suspeito de ser o operador do esquema de compra de apoio político conhecido como ‘mensalão’, descoberto em 2005.

Fonte g1 http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2011/12/marcos-valerio-e-preso-em-mg.html

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

OMISSÃO DE PATRIMÔNIO - Investigado, cartola do Cruzeiro empresta campo a procuradores

PAULO PEIXOTO
DE BELO HORIZONTE
O presidente do Cruzeiro, senador Zezé Perrella (PDT), cedeu a Toca da Raposa 1, local de concentração e treino das divisões de base do clube, para um torneio de futebol de promotores e procuradores de Justiça.

O campeonato ocorreu de sábado a segunda passada, em Belo Horizonte. Perrella é investigado pelo Ministério Público Federal e pelo de Minas Gerais.

Washington Alves - 22.fev.2010/Divulgação

Zezé Perrella (PDT-MG), presidente do Cruzeiro, assumiu vaga no Senado após a morte do titular, Itamar Franco 
O evento teve a participação de promotores e procuradores de 19 Estados e foi feito pela Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), em parceria com a sua associada regional, a AMMP (Associação Mineira do Ministério Público).

A cessão da Toca por Perrella foi publicada ontem pelo jornal "Hoje em Dia". Os recursos para a realização do torneio saíram dos cofres das associações dos Ministérios Públicos estaduais e da Belotur, empresa de turismo da Prefeitura de BH.

O senador Perrella é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro com a venda do zagueiro Luizão ao Real Madri, há oito anos, via um clube uruguaio.

RIGOR 
Com a posse de Perrella no Senado em julho último, o inquérito irá para o STF (Supremo Tribunal Federal), por conta do foro privilegiado.

A PF também investiga Perrella por suposta omissão de patrimônio. A mesma suspeita levou o Ministério Público de Minas a apurar eventual improbidade administrativa.

O OUTRO LADO

Procurada pela reportagem, a Conamp disse, em nota, que a cessão da sede foi da "instituição Cruzeiro" e que ela "não se confunde com seu presidente [a pessoa], o senador Zezé Perrella".

"O senador continuará a ser processado com todo o rigor necessário", afirmou a entidade no documento.

"Lembramos ainda que, em 2004, quando Zezé Perrella também era presidente do Cruzeiro, a sede foi emprestada. Mesmo assim, após o evento, o senador foi processado, assim como acontece atualmente."

A nota diz que o empréstimo "não é benesse, e sim fruto de relacionamento institucional entre a AMMP [e a Conamp] e o Cruzeiro".
 
Perrella nega ter praticado atos irregulares. Em julho, véspera da posse no Senado, disse que não foi denunciado "nenhuma vez" e que "ser investigado não é crime".

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

CRACK NO MG - Polícia Militar apreende 1,7 mil pedras de crack na Região Noroeste de BH

Apreensão foi feita na madrugada desta quinta-feira.
Suspeito de 30 anos foi preso; com ele havia R$ 842,65.


Do G1 MG


saiba mais

Aumento da violência em Betim tem relação com tráfico, diz polícia
Cinco homens são presos por suspeita de tráfico na Grande BH 

Policiais militares do Batalhão Rotam apreenderam 1,7 mil pedras de crack e prenderam um homem de 30 anos, na madrugada desta quinta-feira (9), durante uma operação realizada no aglomerado Pedreira Prado Lopes, na Região Noroeste de Belo Horizonte.

De acordo com os militares, com o suspeito também foram encontrados R$ 842,65 que podem ser provenientes do tráfico de drogas. Ele foi encaminhado à delegacia de plantão da Seccional Noroeste.



Fonte G1 http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2011/11/policia-militar-apreende-17-mil-pedras-de-crack-na-regiao-noroeste-de-bh.html

domingo, 23 de outubro de 2011

CORRUPÇÃO : 'Esporteduto' montado por PC do B controla verba do governo federal

Partido ocupa postos-chave na área esportiva pública e se beneficia de programa do Ministério do Esporte

22 de outubro de 2011 | 23h 06
 
Daniel Bramatti e Julia Duailibi - O Estado de S.Paulo


SÃO PAULO - O mapa de repasses do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, revela que o ministro Orlando Silva alimentou com verbas federais a rede de militantes que, nos últimos anos, o PC do B instalou em postos-chave do nicho esportivo no setor público. Nos últimos dois anos, prefeituras e secretarias municipais de Esporte controladas pelo partido estiveram entre as maiores beneficiadas por recursos do Segundo Tempo, criado para promover atividades físicas entre estudantes.

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Em Goiás, secretaria de aliado está sob suspeita
PC do B expande no Rio hegemonia sobre setor 

A presença de comunistas nas duas pontas do "esporteduto" não é casual: mesmo antes de fincar bandeira na Esplanada dos Ministérios, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o partido havia estabelecido como estratégia concentrar no setor esportivo praticamente todas as reivindicações de cargos nas esferas federal, estadual e municipal.

Entre as prefeituras, de janeiro a outubro de 2011, a que recebeu o maior repasse per capita do Segundo Tempo foi a de Sobral (CE), cidade em que o coordenador do programa é um ex-candidato a vereador e dirigente municipal do PC do B. Foi quase R$ 1,5 milhão para uma população de cerca de 188 mil moradores, segundo levantamento do Contas Abertas, entidade especializada na análise de contas públicas.

Militantes do PC do B também administram os recursos liberados pelo ministério em Goiânia (R$ 2,2 milhões) e Fortaleza (R$ 980 mil), duas capitais nas quais o partido conseguiu nomear os secretários de Esporte por causa de acordos com o PT, que governa as duas cidades. Na capital cearense, o secretário é suplente de vereador e professor de história; em Goiânia, advogado e dirigente partidário.

Em números absolutos, Belo Horizonte é a líder no ranking das verbas deste ano, com R$ 2,6 milhões. Lá, o PC do B só não ocupa ainda a Secretaria de Esportes porque sua criação está pendente de aprovação pela Câmara. O partido já acertou a adesão ao governo do prefeito Márcio Lacerda (PSB), além do apoio à sua reeleição.

No ano passado, Sobral também esteve na lista das maiores beneficiadas pelo Segundo Tempo - recebeu o terceiro maior repasse. Em sexto lugar apareceu o município goiano de Anápolis, administrado pelo PT, onde a diretora financeira da Secretaria de Esportes é a presidente municipal do PC do B. E, no décimo posto, estava a cidade de Juazeiro, na Bahia, cujo prefeito também é comunista