IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : Ministério Público pede saída de presidente do Metrô de São Paulo

Marcelo Godoy e Nataly Costa - O Estado de S.Paulo
SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) vai processar por improbidade administrativa o presidente do Metrô de São Paulo, Sérgio Henrique Passos Avelleda, e os diretores de seis consórcios de empreiteiras que assinaram os contratos para o prolongamento da Linha 5-Lilás do Metrô. A Promotoria também vai pedir o afastamento de Avelleda e quer que algumas das maiores construtoras do País sejam proibidas pela Justiça de contratar com o poder público.



Daniel Teixeira/AE
Obras. Divisão de lotes teria dado prejuízo de R$ 327 milhões
 
Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social, Marcelo Milani vai entrar com ação contra a empresa, as construtoras e seus diretores na próxima quinta-feira. A decisão de processar os acusados foi tomada com base em laudo do MPE que constatou um suposto prejuízo de R$ 327 milhões para o Metrô causado pelo modelo de edital da licitação da Linha 5, conforme havia sido divulgado pelo Estado em março.

A suposta distorção ocorreu porque o edital previa que as empresas só podiam vencer um dos oito lotes em disputa. Isso significa que o ganhador do lote 1, por exemplo, não teria as propostas para os demais trechos abertas. Assim, mesmo que oferecesse uma proposta mais barata, estaria desclassificada porque a autora havia ganho o trecho anterior.

Canetada. O presidente do Metrô lamenta ter "ficado sabendo disso por meio da imprensa" e questiona a posição do promotor. "Primeiro, quem toma as decisões não sou eu em uma canetada, não tenho esse poder. A decisão é colegiada da diretoria", afirma Avelleda. "E quando o contrato foi assinado eu nem estava aqui no Metrô, era presidente da CPTM."

Avelleda diz também que não houve qualquer ilegalidade no processo licitatório e no edital. "As regras do edital são válidas e quem disse isso não fui eu. Foram juízes de Direito, o Tribunal de Contas do Estado, o Conselho Superior do Ministério Público. Todos eles analisaram o edital e disseram ser legal."

O presidente do Metrô defende a regra questionada pelo MP de e que apenas uma empresa pôde ganhar cada lote. "Se uma única empresa ganha toda obra, que é complexa, caríssima, exige rigor extremo, o Metrô fica refém de uma única empresa que poderá ter problemas financeiros ou técnicos durante a obra."

Ele afirma que cada lote tem uma "característica técnica diferente" e a empresa que ganhasse a licitação para construir todos eles teria de ter o know-how de todo o processo, o que limitaria as opções. "Dessa forma, das mais de 20 empresas que participaram dessa licitação só cinco poderiam participar." Diz ainda que as propostas da Construcap, que ofereceu o menor preço para todos os lotes, "não eram sérias". "Ela deu esses preços um ano depois que ganhou o primeiro lote e sabia que seus envelopes não seriam abertos."

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,ministerio-publico-pede-saida-de-presidente-do-metro-de-sao-paulo,791963,0.htm

ROMBO NO PANAMERICANO - Polícia Federal decide indiciar Rafael Palladino

A PF sustenta que Palladino é \"um dos líderes da organização criminosa\" que provocou rombo de R$ 4,3 bilhões no Banco Panamericano

Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo 
SÃO PAULO - A Polícia Federal decidiu enquadrar criminalmente o ex-diretor superintendente do Banco Panamericano, Rafael Palladino, por lavagem de dinheiro e violação a três artigos da Lei 7492/86, que define os delitos contra o sistema financeiro. A PF sustenta que Palladino é "um dos líderes da organização criminosa" que provocou rombo de R$ 4,3 bilhões na instituição.

VEJA TAMBÉM
Panamericano pagou bônus a executivos
Panamericano buscava 'doação eleitoral via cartão de crédito'
Banco tinha plano para abordar fundações
E-mails revelam 'taxa de retorno' de 25% em Alagoas
VÍDEO: O retorno do caso Panamericano


Formalmente, a PF atribui ao ex-número 1 do banco os crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira (reclusão de 3 anos a 12 anos) e induzir ou manter em erro sócio, investidor ou repartição pública relativamente a operação ou situação financeira sonegando-lhe informação ou prestando-a falsamente (reclusão de 2 a 6 anos).

A PF também acusa Palladino por movimentação paralela de recursos (1 a 5 anos de prisão). O inquérito sobre a trama no Panamericano mostra que Palladino estaria conduzindo um processo de lavagem de dinheiro supostamente ilícito ao constituir em nome de laranjas duas empresas, Techno Brasil Indústria e Comércio de Fios e Cabos Especiais e Techno Plast Indústria e Comércio de Produtos Injetados. "A complexa engenharia financeira montada por Rafael Palladino, com o emprego de interpostas pessoas, possibilita a lavagem dos recursos obtidos ilicitamente quando era gestor do Panamericano", aponta a PF.

Segundo a PF, Palladino teve atuação decisiva nas operações que provocaram prejuízo total de R$ 3,6 bilhões ao Panamericano. Do montante, R$ 1,6 bilhão foram decorrentes da contabilização falsa de créditos a receber - quando, de fato, os contratos geradores dos créditos já haviam sido cedidos para outros bancos. Parcela do dano, no valor de R$ 1,7 bilhão, ocorreu pela omissão fraudulenta de passivos decorrentes da liquidação de operações. Mais R$ 500 milhões de prejuízo são relativos a fraudes na constituição do saldo para a Provisão de Devedores Duvidosos.

A PF recrimina conduta de Palladino que "mantém o monitoramento do que acontece no banco até hoje e se reúne, ou tenta se reunir, com ex-funcionários, visando influir indevidamente em eventuais depoimentos, dentre outras práticas ilegais".

Uma ex-funcionária do departamento de contas a pagar do banco, Carla de Lucca Lutfi Meirelles, declarou que no mesmo dia em que se desligou da instituição, 1.º de junho último, recebeu telefonema de Palladino convidando-a para visitar sua empresa. Ela disse que "ficou espantada com a ligação".

Cacciola
A PF imputa a Palladino "vida paralela" no exterior. "Possui cidadania e passaporte italiano, viaja frequentemente para os Estados Unidos e há indícios de que ele possui amplo patrimônio naquele País não declarado à Receita brasileira, ao que tudo indica obtido com recursos ilícitos, oriundos da gestão fraudulenta do Panamericano".

A PF compara Palladino ao banqueiro do escândalo Marka ao alertar sobre risco de fuga. "Além de obter elevados recursos financeiros e bens fora do País, motivo pelo qual se acredita que ele pode viajar para o exterior a qualquer momento, em especial para a Itália, de onde não pode ser extraditado de volta ao Brasil, assim como ocorreu com o famoso banqueiro Salvatore Cacciola".

A PF captou e-mail de Palladino a um advogado, a quem oferece seu apartamento em Miami. "Fica em Aventura, a 20 minutos do aeroporto, e você não precisa nem alugar carro pois eu tenho um Jaguar lindo parado que também se não usar vai estragando e uma adega pequena, mas com bons vinhos", escreveu Palladino. "Quanto ao lugar eu acho muito legal para andar, passear. Pena que se você ficasse mais tempo poderia visitar Key West que, apesar de ter uma bicharada danada, é muito bacana e simpática."

A advogada Elizabeth Queijo, que defende Palladino, repudia o indiciamento porque o considera "indevido". Ela disse que formalmente ainda não tomou ciência do ato. "O indiciamento não deveria ocorrer", protesta Elizabeth. "O que chama a atenção é que Rafael nunca foi chamado a prestar esclarecimentos no inquérito, nunca foi convocado. O indiciamento é medida precipitada sem nem saber o que ele (Palladino) tem a dizer."


Fonte Estadão http://economia.estadao.com.br/noticias/negocos%20setor-fnancero,policia-federal-decide-indiciar-rafael-palladino,90241,0.htm

TREM-BALA : Na China tem tarifa popular de R$ 160

Preço é válido para linha de cerca de 1,3 mil quilômetros, entre Xangai e Pequim, a maior do mundo. No Brasil, teto cogitado é de R$ 200, entre Rio de Janeiro e São Paulo.

Em banho-maria no Brasil, o trem-bala viaja diariamente a mais de 300 quilômetros horários entre as cidades chinesas de Xangai e Pequim, cobrindo cerca de 1,3 mil quilômetros, em pouco menos de cinco horas. Trata-se da maior linha de trem de alta velocidade do mundo, inaugurada em junho deste ano. Orçada em cerca de US$ 33 bilhões, ela levou pouco mais de três anos para ficar pronta.

No Brasil, depois de três tentativas fracassadas de leilão do projeto, o governo estuda soltar novo edital, até dezembro.

Na última década, os chineses se lançaram em uma cruzada de pesados investimentos em infraestrutura que resultaram na construção de cerca de 8 mil quilômetros de linhas de trens de alta velocidade. Apesar de já ser hoje a maior do mundo, a perspectiva é de que a malha chinesa vá dobrar até 2020

As diferenças como cada um dos países trata a questão do transporte ferroviário de alta velocidade não se limitam à agilidade de implantação.

A tarifa para o trecho entre Pequim e Xangai varia de cerca de R$ 160 (555 Renminbi), para a classe econômica, até R$ 530 (1.750 Renminbi), para a primeira classe. No Brasil, a tarifa teto em estudo para a classe econômica, no trecho de menos de 500 quilômetros entre São Paulo e Rio de Janeiro, é de R$ 200.

Mas há também semelhanças. Assim como costuma acontecer em obras de infraestrutura no Brasil, o preço da obra chinesa sofreu com escaladas de preço que levantaram suspeitas de superfaturamento. De forma semelhante, a viabilidade financeira do sistema é questionada.

O governo chinês, porém, não parece ter o lucro como meta principal da iniciativa. Espera, por outro lado, que o trem bala traga ganhos secundários de competitividade ao país, liberando linhas tradicionais de trem para o transporte de cargas e evitando o superlotação do sistema de transporte aéreo.

No Brasil, existe a expectativa de que os benefícios sejam os mesmos. Mas também que os operadores privados sejam capazes de lucrar com o sistema.

Dúvidas em relação à possibilidade de que a linha possa ser rentável para o consórcio construtor e operador da linha foram justamente um dos motivos de esvaziamento dos primeiros leilões do projeto no país. O entendimento, de modo geral, foi de que o número de passageiros projetado seria inferior ao necessário para bancar uma obra estimada pelo governo brasileiro em R$ 33 bilhões, mas que nas avaliações do mercado poderia passar de 5 bilhões.

Para resolver a questão, o governo pretende agora dividir a licitação do projeto em duas fases. Na primeira, serão definidos o fornecedor dos trens e o operador da linha, que fará o projeto executivo da obra. Na segunda fase serão escolhidas as empresas construtoras.

Uma das mudanças em estudo para aumentar a atratividade do negócio para as construtoras é a entrega a elas do direito de exploração comercial das estações e de projetos imobiliários no entorno das mesmas, afirma Vicente Abate, presidente da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer). Resta saber se realmente dará certo.

Grandes grupos construtores, como Camargo Corrêa e Odebrecht, já manifestaram interesse em participar. Existe também expectativa entre fabricantes de trens, como Siemens, Alstom e Bombardier. 

Fonte Brasil Economico  

SAUDE EM GOIÁS - Eles dizem que falta estrutura no Hospital de Urgências de Aparecida.

Eles dizem que falta estrutura no Hospital de Urgências de Aparecida.
Segundo eles, um paciente teria sido infectado com larva de mosca.

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera
 



Funcionários do Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa) denunciam que a falta de estrutura do hospital põe em risco a vida dos pacientes, principalmente dos que precisam de internação. Segundo eles, o problema é tão grave que um paciente pode ter sido infectado dentro do hospital com uma larva de mosca.
Segundo os funcionários - que não quiseram se identificar - faltam materiais, equipamentos, um tomógrafo - utilizado para exames de imagens - e a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nunca funcionou. “Como a escala está furada, ou seja, tem um dia que tem médico, tem dia que não tem médico, a UTI não pode funcionar”, afirma um médico sobre a situação da unidade.

Ele denuncia ainda que para passar por um processo cirúrgico, o paciente que chega baleado ou esfaqueado não conta com o médico anestesista. “O anestesista, ele vai quando é chamado. Ele nunca está presente, o que é um absurdo,” explica.

Explicações A responsável pelo gerenciamento dos hospitais públicos da Secretaria Estadual de Saúde (SES), a superintendente Lázara Mundim, afirmou que o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo) e o Huapa estão preparados para atender as emergências. Segundo ela, parte dos problemas se deve a demora para passar a administração do hospital para uma Organização Social (OS).

“Nós atendemos a uma recomendação do Ministério Público para não assinar o contrato com a OS que foi licitada e isso desencadeou alguns problemas, mas nós estamos trabalhando para resolvê-los. Inclusive alguns recursos de fundo rotativo já foram liberados essa semana e a reposição de material já está sendo feita da forma adequada. O hospital não está abandonado”, afirma Lázara Mundim.

Sobre a denúncia sobre a falta de funcionamento das UTIs, a superintendente negou as acusações. “Elas estão funcionando. Hoje nós temos dez pacientes internados. Nós tivemos, temporariamente, um período em que nós não estávamos internando em função de alguns médicos que pediram demissão”, esclarece.

A superintendente disse também que os anestesistas têm um contrato com o Huapa e quando há necessidade de cirurgia eles são chamados e chegam a tempo porque, antes da anestesia, os pacientes precisam ser preparados. Sobre o paciente que está com infecção provocada por uma mosca, ela afirmou que foi aberta sindicância para ver o que aconteceu. Lázara Mundim disse ainda que o problema do tomógrafo deve ser resolvido dentro de um mês.
  

Fonte G1

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : Justiça condena políticos a devolver R$ 396 mil aos cofres públicos em MS

Ex-prefeito, seis ex-secretários e dez vereadores foram condenados.
Todos os acusados por improbidade podem recorrer da decisão judicial.
Do G1 MS
 


Políticos de Ladário, cidade a 435 quilômetros de Campo Grande, vão ter de devolver R$ 396 mil aos cofres públicos. Segundo a Justiça, eles aumentaram os salários de forma irregular.

O ex-prefeito de Ladário, Francisco Mendes Sampaio, seis ex-secretários e dez vereadores que atuaram no município entre 2001 e 2004, foram condenados por improbidade administrativa.

A decisão é do juiz da Vara de Fazenda Pública de Corumbá. O ex-prefeito é o acusado que terá de devolver a maior quantia: R$ 72 mil, segundo a Justiça. O ex-prefeito foi procurado pela reportagem do Bom Dia MS para comentar as acusações, mas não foi encontrado.

Outros dois vereadores, que também atuavam como policiais civis, foram condenados porque recebiam dois salários de cargos públicos, o de policial e o de vereador. Todos os envolvidos podem recorrer da decisão judicial.

Fonte G1 http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2011/10/justica-condena-politicos-devolver-r-396-mil-aos-cofres-publicos-em-ms.html

CORRUPÇÃO - Fraudes em saúde são cem vezes maiores que as contra bancos

As fraudes globais em sistemas de saúde atingem anualmente US$ 800 bilhões e já são cem vezes maiores do que os crimes cometidos contra sistemas financeiros.

Só nos Estados Unidos, no ano passado, foram US$ 100 bilhões em perdas. Entre os crimes mais comuns estão a falsificação de recibos de consultas, exames e cirurgias.

Também figuram entre as principais fraudes o superfaturamento de procedimentos hospitalares e falsificações cometidas pelos próprios médicos e enfermeiros, que declaram ter usado equipamentos, materiais ou medicamentos não solicitados.

O objetivo principal e comum de todas as práticas é obter reembolso dos sistemas de saúde.

Segundo dados apresentados durante a conferência do SAS Institute, empresa de sistemas de inteligência de negócios, apesar dos números alarmantes, o setor ainda investe pouco em ferramentas de proteção.

Enquanto os gastos anuais com tecnologia antifraude superam US$ 2 bilhões nas instituições financeiras --volume que deve chegar a US$ 4,3 bilhões em 2013, segundo a consultoria Chartis Research--, o setor de saúde movimenta um décimo do valor.

Parte da investigação sobre as fraudes tem ficado a cargo dos governos.

Fisioterapeuta auxilia paciente a caminhar em hospital em Washington, nos Estados Unidos 

Os EUA, um dos países que mais sofrem com o problema, prenderam neste ano a maior quadrilha já envolvida em fraudes de saúde.

Em fevereiro, 111 médicos, enfermeiros e usuários foram detidos em nove cidades do país sob a acusação de lavagem de dinheiro, falsificação e conspiração contra o sistema médico. Os desfalques chegavam a US$ 225 milhões.

Com auxílio do FBI, o país investiga hoje mais de 2.000 casos potenciais de fraudes contra o setor de saúde.

TECNOLOGIA DO CRIME 
Apesar de o setor financeiro liderar os investimentos em tecnologias de combate a fraudes, as instituições sofrem com o número crescente de crimes.

Só as seguradoras americanas perdem, por ano, US$ 30 bilhões com crimes relacionados à falsificação de propriedade e de ocorrências que buscam compensações.

No Brasil, as perdas com fraudes bancárias eletrônicas somaram R$ 685 milhões no primeiro semestre deste ano, com alta de 36% sobre o mesmo período do ano passado, segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). 
Durante a conferência, Bob Shiflet, vice-presidente do Bank of America, declarou que novas tecnologias móveis e até as redes sociais se tornaram ferramentas sofisticadas para que os criminosos aperfeiçoem a abordagem às vítimas e hoje representam alguns dos principais desafios para o setor financeiro.

A jornalista CAMILA FUSCO viajou a convite do SAS Institute. 

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/mercado/997984-fraudes-em-saude-sao-cem-vezes-maiores-que-as-contra-bancos.shtml



Fonte Folha

CASO JUAN - Corpo do menino Juan será sepultado no Cemitério de Nova Iguaçu #Rio

RIO - O corpo do menino Juan Moraes Neves será enterrado nesta sexta-feira, às 11h, no Cemitério municipal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Na quinta-feira, a Defensoria Pública do estado informou que os testes de DNA confirmaram ser dele o corpo encontrado no Rio das Botas, também na Baixada Fluminense, e exumado no dia 17 de agosto, no Cemitério de Nova Iguaçu.

O exame havia sido feito a pedido do defensor público Antonio Carlos Oliveira, que representa o PM Edilberto Barros do Nascimento, um dos quatro presos suspeitos da morte da criança. O pedido foi baseado em um laudo de uma legista que identificara o corpo como sendo de uma menina.

Juan foi morto durante uma operação da PM na favela Danon, em Nova Iguaçu, em junho. O irmão dele e um outro jovem ficaram feridos. Segundo as investigações, na ocasião, não houve confronto entre os PMs e criminosos, contrariando a versão dos policiais.

Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/10/28/corpo-do-menino-juan-sera-sepultado-no-cemiterio-de-nova-iguacu-925678965.asp#ixzz1c4gpFAlG

NITERÓI -RJ : Ruas esburacadas e sem asfalto rendem 'homenagem' ao prefeito de Niterói na Região Oceânica

Publicada em 27/10/2011 às 17h28m

Por José Antônio Bouth




RIO - O prefeito de Niterói recebeu uma homenagem dos moradores do bairro Maravista, na Região Oceânica do município. Cansados de pedir a pavimentação das ruas esburacadas e enlameadas, eles fincaram, em frente a uma enorme poça d'água, uma plaquinha azul onde se lê: "Lagoa Jorge Roberto Silveira".

De acordo com o leitor José Antônio Bouth, a pavimentação das vias tem sido maquiada pela prefeitura, que asfaltou apenas o trecho de uma das 586 ruas de terra do bairro que precisam do serviço, como concluiu levantamento feito pelos próprios moradores. A irônica homenagem pode ser vista na esquina das ruas Professora Romana Gonçalves e Professor Jurenil Andrade Costa. A prefeitura de Niterói afirma que os buracos são consequência das chuvas recentes.

"As ruas estão abandonadas, em estado de calamidade. Não há como carros ou pedestres passarem por ali. Entra governo, sai governo e a única herança é o IPTU cada vez mais caro", relata o internauta.



Apesar de os moradores afirmarem que o mau estado das vias decorre da falta de asfalto, o município diz que os buracos estão relacionados às fortes chuvas que cairam recentemente. De acordo com a prefeitura, cerca de 50 ruas já foram pavimentadas desde o início do governo de Jorge Roberto, em 2009. No entanto, "a cidade passou por uma catástrofe que mexeu com o orçamento, o que acabou causando o atraso no projeto", disse a assessoria da prefeitura, se referindo à tragédia no Morro do Bumba.

O município informou ainda que não sabe quando as obras nas ruas do Maravista serão retomadas, e que tudo dependerá "da disponibilidade financeira" da cidade. A prefeitura disse que negocia recursos com os governos estadual e federal.


Fonte O Globo  http://oglobo.globo.com/participe/mat/2011/10/26/ruas-esburacadas-sem-asfalto-rendem-homenagem-ao-prefeito-de-niteroi-na-regiao-oceanica-925662230.asp#ixzz1c4ZWMHQf 

DNIT: TCU permite aditivos em obras suspeitas

Fábio Fabrini (fabio.fabrini@bsb.oglobo.com.br)

BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) atendeu pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e liberou acréscimos contratuais em 101 obras que, conforme sua própria interpretação, estão em desacordo com a Lei de Licitações. A decisão contempla vários empreendimentos suspeitos de irregularidades, cujos aumentos de custos foram a fonte da crise que desalojou quase toda a cúpula do órgão em junho e julho. Na prática, o Dnit não terá de cumprir, para essas obras, entendimento mais rigoroso do tribunal sobre como calcular os limites dos chamados aditivos contratuais.

CRISEDiretor do Dnit diz que órgão passou por uma 'tsunami' depois de denúncias

Antes de a decisão ser levada a plenário e aprovada por unanimidade, na última terça-feira, o relator do caso no TCU, ministro Walton Alencar, recebeu em seu gabinete o novo diretor-geral do Dnit, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, que usou como argumento o suposto risco de paralisação das obras. Segundo ele, seguir o modelo de cálculo imposto pelo TCU o obrigaria a rescindir contratos, readequar projetos e lançar novas licitações.

Na lista, levada pelo Dnit ao ministro, constam obras suspeitas de superfaturamento, pagamentos e contratações irregulares, como as da BR-101 no Nordeste e no Sul, além do Contorno Rodoviário de Vitória, cujos problemas estão relatados em auditorias do TCU e da Controladoria Geral da União (CGU).

A Lei de Licitações (8.666/93) permite que itens e serviços de uma obra pública sejam alterados, desde que o impacto financeiro não supere 25% do valor original do contrato. Em outras palavras, as mudanças não podem aumentar nem diminuir o preço do empreendimento para além desse percentual. O TCU e o Dnit tinham entendimentos distintos sobre a regra.

O Dnit fazia o cálculo levando em consideração as alterações em conjunto. Assim, tinha liberdade para mexer num item ou serviço, impactando o valor em mais de 25%, desde que, por exemplo, suprimisse um outro item ou serviço para compensar. O TCU determinou que o Dnit aplicasse o limite isoladamente, item por item ou serviço por serviço.

O argumento é que, quando disputam licitações para as obras, as empresas fixam valores sobre os projetos apresentados. Se alterações vultosas nas quantidades são feitas depois, esses projetos são desfigurados. Em tese, as concorrentes que perderam poderiam, com base nas novas características, ter oferecido preços mais vantajosos.

Na duplicação da BR-101 em Santa Catarina, por exemplo, as empresas são acusadas de "mergulhar" preços na hora da licitação e, mais tarde, se beneficiar de aumentos nos valores contratuais com base em mudanças nas quantidades.

A decisão de terça-feira altera o texto de acórdão anterior, de março, fazendo valer o entendimento do tribunal apenas para obras futuras, a serem contratadas, e não as já em execução. Em seu voto, Walton Alencar alegou que o corte de contas não poderia se contrapor ao interesse público. O ministro ponderou, contudo, que a proposta não é "salvo conduto" para o Dnit promover alterações que venham a "solapar" os princípios da licitação pública.

O OUTRO LADO
Procurado pelo GLOBO, Walton Alencar deu entrevista e desautorizou a área técnica do TCU a prestar esclarecimentos. Em nota, o Dnit informou que a deliberação evita "prejuízos maiores ao erário e ao cidadão em função da paralisação dos 101 contratos em andamento".


Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/27/dnit-tcu-permite-aditivos-em-obras-suspeitas-925677895.asp#ixzz1c4X0oDpZ

FARRA COM O DINHEIRO PUBLICO - Caixa cogita injetar mais R$ 340 mi no 'quebrado' Panamericano

Divulgação



Sem alarde, a Caixa Econômica Federal analisa a hipótese de injetar mais R$ 340 milhões no banco Panamericano.

Somados aos R$ 739,27 milhões gastos em 2009, quando a Caixa virou sócia do banco, o total de verbas públicas aplicadas no negócio roçaria R$ 1,8 bilhão.

O blog apurou que o pedido de novo aporte da Caixa representa apenas parte da necessidade financeira do PanAmericano, que soma cerca de R$ 600 milhões.

Confirmando-se a liberação dos R$ 340 milhões da Caixa, o restante viria do outro sócio da ex-casa bancária de Silvio Santos, o BTG Pactual.

Em plano de negócios submetido aos sócios, o Panamericano alega que opera com patrimônio abaixo do nível de referência exigido pelo Banco Central.

Daí o pedido de recapitalização. Acompanham o desenrolar da transação o próprio Banco Central e o Ministério da Fazenda.

O repórter enviou à Caixa, por escrito, um pedido de manifestação sobre a intenção de destinar ao Panamericano mais R$ 340 milhões.

A resposta veio pelo telefone. A Caixa não negou a cifra. Absteve-se, porém, de comentar a operação.

Alegou-se que o Panamericano prepara para o início de novembro a divulgação dos seus resultados. E daí?

Segundo a Caixa, uma regra da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) impõe aos sócios do banco um “período de silêncio”.

A novidade chega em momento politicamente inoportuno. Um instante em que a Polícia Federal ajusta o rumo de suas investigações sobre fraudes no Panamericano.

Apura-se um rombo contábil de R$ 4,3 bilhões. No curso do inquérito interceptaram-se e-mails que acrescentaram ao caso uma variável política.

Além das suspeitas antigas, investiga-se agora se o Panamericano, à época em que ainda pertencia a Silvio Santos, serviu-se da ajuda de políticos para obter socorro oficial.

Há dez dias, a Folha revelou que, entre os e-mails obtidos pela PF, estão mensagens de Luiz Gushiken, ex-ministro de Lula.

Revelam contatos com Rafael Palladino, ex-presidente do Panamericano. Coisa de 2009, ano em que a Caixa foi empurrada para dentro da sociedade tóxica.

A Caixa entrou no negócio sob a alegação de que o Panamericano, com forte penetração nas classes C e D, interessava à instituição estatal.

Um ano depois do investimento de R$ 739,27 milhões, descobriu-se que o Panamericano carregava em seu balanço rombo de R$ 2,5 bilhões.

Apuração do Banco Central verificou que o banco vendia carteiras de crédito a outras instituições e não lançava as operações em sua contabilidade.

Para evitar uma intervenção do BC, providenciou-se um aporte de R$ 2,5 bilhões do FGC (Fundo Garantidor de Crédito).

Trata-se de um fundo de direito privado, criado em 2009 para proteger os depositantes do risco de quebra de bancos.

O FGC é formado com recursos recolhidos dos próprios bancos, que repassam os custos aos correntistas. Dinheiro privado, portanto.

Súbito, descobriu-se que o rombo do Panamericano era maior. O FGC teve de fazer novo aporte, dessa vez de R$ 1,5 bilhão.

O Banco Central, presidido à época por Henrique Meirelles, viu-se compelido a exigir a saída do Grupo Silvio Santos do negócio.

No final de janeiro de 2011, o BTG Pactual comprou por R$ 450 milhões a parte de Silvio Santos, que deixou de ser o controlador do Panamericano.

O BTG Pactual passou a controlar 37,64% do capital do banco. E Caixa se manteve no negócio com os 36,56% que adquirira em 2009.

Silvio Santos teve liberados os bens que dera em garantia pelos empréstimos recebidos do FGC. Não recebeu nenhum tostão.

Os R$ 450 milhões foram pagos pelo BTG Pactual ao Fundo Garantidor de Crédito, na forma de títulos com vencimento em até 20 anos.

Alegou-se que, nesse prazo, os papéis se valorizariam, alcançando a cifra de R$ 3,8 bilhões –próxima dos R$ 4 bilhões desembolsados pelo FGC.

De novo: até aí, lidava-se com verba privada. Agora, em pleno alvorecer da gestão Dilma Rousseff, surge o risco de novo aporte da Caixa. Verba pública.

Os primeiros R$ 739,27 milhões investidos pela Caixa no Panamericano não resultaram, por ora, num mísero centavo de lucro para a instituição estatal.

Uma pergunta emerge com naturalidade fulminante: por que diabos a Caixa deveria elevar para R$ 1,8 bilhão a participação do contribuinte na encrenca?


 Fonte Blog do Josias / Folha Uol http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2011-10-23_2011-10-29.html#2011_10-28_05_32_56-10045644-27

ESPORTEDUTO - Policial cita irmão de Aldo em suposto esquema no Esporte

Em depoimento de mais de oito horas à Polícia Federal na semana passada, o policial militar João Dias Ferreira envolveu Apolinário Rebelo, vice-presidente do PC do B-DF e irmão do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), no suposto esquema de desvios no Ministério do Esporte, informa reportagem de Fernando Mello e Maria Clara Cabral, publicada na Folha desta sexta-feira (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Ferreira, que acusou o ex-ministro Orlando Silva de comandar um esquema de corrupção na pasta, disse que foi Apolinário quem indicou Fredo Ebling como "responsável pela arrecadação" do dinheiro fruto do suposto esquema.

Novo ministro do Esporte anuncia fim de convênios com ONGs
Aldo Rebelo defende meia-entrada para estudantes na Copa
Aldo ocupará pela segunda vez um ministério do governo

Sérgio Lima/Folhapress

Aldo assumirá o Ministério do Esporte; posse será na segunda

Ebling não retornou aos contatos da Folha.

Apolinário nega as acusações do delator. Disse que não tem poder para fazer indicações no ministério e afirmou que pretende entrar na Justiça contra Ferreira.

Aldo Rebelo foi confirmado ontem pelo governo como o novo ministro do Esporte. Ele vai substituir Orlando Silva, que pediu demissão na última terça-feira após as suspeitas iniciadas após as acusações de Ferreiras, feitas em entrevista à revista "Veja".

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/997982-policial-cita-irmao-de-aldo-em-suposto-esquema-no-esporte.shtml

Governo confirma saída de Orlando Silva. Decisão do STF de abrir inquérito foi decisiva. Quem será o próximo?

Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, confirmou a informação nesta tarde; segundo ele, decisão do STF de abrir inquérito foi decisiva

26 de outubro de 2011 | 15h 15
 
Tânia Monteiro e Vera Rosa, de O Estado de S.Paulo 
Veja também:
Com 'grande satisfação', ministro enviou ofício diretamente a delator
Inquérito no STF agrava situação de Orlando
ESTADÃO ESPN: Advogado de Orlando Silva diz que defesa de ministro será fácil
ESPECIAL: Entenda as denúncias contra Orlando Silva
ESPECIAL: Denúncias de corrupção do governo Dilma


O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, confirmou há pouco que o ministro do Esporte, Orlando Silva, vai mesmo deixar o governo. Ele disse que a forma como se dará a saída de Orlando será definida na reunião a ser realizada no início da noite desta quarta-feira, 26, com a presidente Dilma Rousseff. "A abertura de inquérito pelo Supremo (Supremo Tribunal Federal) foi fator determinante para a mudança da situação", disse Carvalho.

Segundo Carvalho, o mais provável é que haja uma interinidade na Pasta. "É o mais provável". Ele disse ainda que a tendência é de que o cargo continue nas mãos do PCdoB. Carvalho não quis falar em nomes e elogiou o ministro Orlando Silva. "Orlando teve uma atitude madura. Eu respeito e louvo a atitude do PCdoB", disse o ministro relatando a conversa que teve na manhã de desta quarta com Orlando Silva e com o presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

O encontro de Dilma com o ministro do Esporte será realizado logo mais, no Palácio do Planalto, após o encontro da presidente com representantes do grupo PSA Peugeot Citröen. Dia de expectativa. Mais cedo, após reunião para definir um posicionamento do partido, Rabelo afirmou que o PCdo B está tranquilo e que Orlando Silva foi atacado injustamente. "É um ministro jovem, com grande êxito no Ministério, foi atacado de forma injusta em uma tentativa de expô-lo", afirmou. "Vamos tratar a questão politicamente. Já enfrentamos desafios, embates muito mais complicados do que esse", disse.

Na manhã desta quarta, Orlando Silva ficou reunido por quase duas horas com o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto. “Depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Orlando é um ministro que está saindo desde ontem”, resumiu ao Estado um assessor da Presidência. A ministra Carmem Lúcia do STF, atendendo o pedido feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, mandou nesta terça-feira, 25, abrir inquérito para investigar Orlando Silva. Participaram também da reunião desta manhã o presidente do PC do B (partido do ministro), Renato Rabelo, e os líderes do partido na Câmara, Osmar Júnior (PI) e no Senado, Inácio Arruda (CE).

Desde a tarde desta terça, Carvalho discutia com o PC do B o destino de Orlando Silva. O próprio Carvalho admitiu que a presidente Dilma Rousseff acompanhava atentamente as denúncias contra Orlando, e manifestou preocupação com a avalanche de acusações. "O quadro é de observância justa e preocupada", disse Carvalho. Entre os nomes considerados para assumir a pasta estariam o da ex-prefeita de Olinda (PE), a deputada Luciana Santos, e o deputado Aldo Rebelo, ambos do PCdoB.

Dilma demite. A decisão da direção do PC do B era de que Orlando fosse demitido pela presidente, para deixar claro que ele não se demitiu e não assume responsabilidade por participação no esquema de desvio de verba pública envolvendo os programas do Ministério do Esporte, principalmente o Segundo Tempo e Pintando a Cidadania.

Com a saída de Orlando Silva, são seis os ministros que deixaram o governo Dilma. Nos dez primeiros meses do primeiro ano do mandato da presidente Dilma, cinco ministros entregaram o cargo, quatro deles envolvidos em denúncias de corrupção.



Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,governo-confirma-saida-de-orlando-silva,790831,0.htm

DÍVIDA - Justiça manda Flamengo informar os rendimentos de Luxemburgo devido a dívida com Edmundo

  Técnico Vanderlei Luxemburgo deve cerca de R$ 1,9 milhão ao ex-atacante Edmundo

Foto: Jorge William / O Globo

Guto Seabra

O Flamengo está no meio do fogo cruzado entre o ex-atacante Edmundo e o técnico do Flamengo, Vanderlei Luxemburgo. Por causa da ação de cobrança movida pelo Animal — valor da dívida corrigida é aproximadamente de R$ 1,9 milhão —, o Rubro-negro receberá intimação da 7ª Câmara Cível que lhe obriga a informar como é feito o pagamento mensal ao treinador — se há contrato de imagem, quanto é, quando é depositado e como. Assinada pela presidente da 7 Câmara Cível, a desembargadora Maria Henriqueta Lobo, a decisão atende à ação de execução movida pelo ex-jogador. Especula-se que Luxemburgo ganhe cerca de R$ 600 mil no total.

— O objetivo é penhorar os rendimentos do Vanderlei. Só espero que o Flamengo não diga que o Vanderlei recebe R$ 10 mil como salário. Até porque vai atrair para o clube um problema que não lhe pertence ao obstruir a Justiça. Se isso ocorrer, a Justiça pode mandar apreender a folha de pagamento do clube, computadores... Isso, obviamente, não é bom — afirma o advogado de Edmundo, Luiz Roberto Leven Siano.

A briga entre Edmundo e Vanderlei se arrasta desde os anos 90. O ex-atacante, à época, emprestou dois cheques ao treinador que, conforme a ação, não pagou. Recentemente, uma oficial de Justiça esteve na cobertura de Vanderlei, na Barra da Tijuca, e penhorou objetos — aparelhos de televisão, tapetes... — no valor total de R$ 250 mil.

Antes disso, Edmundo havia conseguido penhorar das contas bancárias de Vanderlei Luxemburgo a quantia de R$ 18 mil e mais dois automóveis. Um deles, está em nome da mulher do treinador. Já o outro, está em poder de terceiro, pois foi vendido. Edmundo, através da Justiça, informou ao Detran do bloqueio judicial dos carros, impedindo as transferências, e já solicitou mandado de busca e apreensão.

— Os dois automóveis, como não são novos, não valem R$ 200 mil. Se fossem zero, seria uns R$ 400 mil — afirma Luiz Roberto Leven Siano.

O Jogo Extra tentou contato com o técnico do Flamengo, que havia embarcado para o Chile.

Fonte Extra http://extra.globo.com/esporte/justica-manda-flamengo-informar-os-rendimentos-de-luxemburgo-devido-divida-com-edmundo-2883064.html#ixzz1btAFMPYz

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA : MP acusa governo Lindbergh de fazer contratos com empreiteira de fachada

 

 Aline Custódio 
O Ministério Público de Nova Iguaçu acusa o governo de Lindbergh Farias — que, atualmente, é senador pelo PT do Rio de Janeiro — de contratar uma empreiteira, que seria de fachada, para obras de saneamento básico na cidade. Entre 2005 e 2006, a Rumo Novo venceu pelo menos oito contratos, que totalizaram R$ 5,9 milhões. Todos eles são questionados na ação civil pública do MP, que acusa Lindbergh de improbidade administrativa.

De acordo com o MP, a empresa tinha como sócios Vitor Luiz Vicente Távora e Cleonice Paulina das Neves, e contaria com dois sócios ocultos: Norberto José Torradefló Palácios e Francisco de Assis Martins Pinto.

Segundo o MP, a Rumo Novo era fachada da Imacil Iguaçu Manufaturado de Cimento Ltda.. Nesta, o irmão de Vitor, Paulo Fernando Vicente Távora, é um dos sócios. As empresas funcionavam no mesmo endereço no Jardim Alvorada, em Nova Iguaçu.

Pelas investigações, as duas e uma terceira empresa, a Aporte Serviços e Comércio de Materiais, Equipamentos e Insumos Ltda., participaram das mesmas licitações. A Rumo Novo sempre vencia as disputas, por apresentar valores menores. Uma das sócias da Aporte é Paola Michelle Neves Torradefló, filha de Cleonice e de Norberto. Todos são réus no processo.

Nesta terça-feira, o EXTRA esteve nos endereços das empresas e constatou que nenhuma delas funciona nos locais registrados na Receita Federal.

Rumo Novo e Imacil deveriam estar numa numeração não encontrada na Avenida Abílio Augusto Távora. Já a Aporte teria de funcionar no 6º andar de um prédio comercial no Centro de Nova Iguaçu. No local, existe, há mais de dois anos, um escritório de advogacia. Um funcionário do prédio lembrou que, há cerca de cinco anos, época das licitações, a sala pertencia a uma empresa, mas os donos só apareciam para buscar a correspondência.

Só R$ 194 mil em bens
A juíza da 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu, Maria Aparecida Silveira de Abreu, decretou o bloqueio dos bens móveis e imóveis de Lindbergh e dos outros oito réus no processo por improbidade administrativa. No registro de bens declarados por Lindbergh ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010, quando foi eleito senador, o ex-prefeito de Nova Iguaçu possui apenas três terrenos na Paraíba, duas contas bancárias e uma caderneta de poupança, que totalizam R$ 194.861,80.

Oito órgãos fora notificados pela Justiça quanto ao bloqueio dos bens: Banco Central, cartórios dos registros de imóveis de São Paulo e do Rio de Janeiro, Detran do Rio de Janeiro e de São Paulo, Departamento de Aviação Civil (DAC), Capitania dos Portos e Comissão de Valores Mobiliários.

Ontem, mais uma vez, O EXTRA tentou falar com Lindbergh sobre o caso. Os dois assessores do senador, porém, não atenderam as ligações. Na segunda-feira, o seu assessor de gabinete, Fausto Trindade, informou que o senador não comentaria a acusação contra a Rumo Novo, já que todas licitações foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

No telefone residencial de Vitor Távora, uma outra pessoa afirmou que o número não pertence a ele. Já o telefone de Paola, que estaria em Goiás, deu como inexistente. Cleonice, Norberto e Francisco não foram localizados. Por telefone, a empregada de Paulo Távora disse que transmitiria o recado a ele, que não retornou a ligação do EXTRA.

Fonte Extra http://extra.globo.com/noticias/rio/nova-iguacu-mp-acusa-governo-lindbergh-de-fazer-contratos-com-empreiteira-de-fachada-2883309.html#ixzz1bt7Y5bRy

POLÍTICA NO RIO - @DepWagnerMontes deixa PDT e entra na nova legenda, que passa a ter maior bancada na Alerj. ‘Escraaaacha’ agora no PSD

POR ANDRÉ ZAHAR
Brasília - Deputado estadual mais votado do Rio, com 528 mil votos na eleição de 2010, Wagner Montes deixou ontem o PDT para ingressar no PSD. A decisão foi anunciada após conversa, pela manhã, com o presidente da legenda e ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Outro deputado estadual do PDT, Marcos Soares decide até amanhã se faz o mesmo.

Em nota, a assessoria do deputado diz que Wagner “sempre foi muito respeitado (no PDT) e fez grandes amigos, entre eles o presidente Carlos Lupi”. O texto afirma que a saída ocorre “sem qualquer tipo de atrito”. “É um desafio novo, como nas vezes que troquei de emissora. Quero ajudar a construir o PSD”, disse o apresentador da TV Record.

Nos bastidores, comenta-se que Wagner estava desconfortável com a falta de espaço para decidir os rumos da legenda, em especial em relação à eleição de 2012. O PDT não o consultou, apesar de ser um potencial candidato a prefeito, antes de anunciar apoio à reeleição de Eduardo Paes.

Com Wagner, o PSD passa a ter, oficialmente, a maior bancada da Assembleia Legislativa do Rio, com 12 deputados em atividade e um licenciado (Christino Áureo, secretário estadual de Agricultura). Até então, a hegemonia era do PMDB, com 11.

Wagner diz que, apesar disso, não “vislumbra” concorrer em 2013 à presidência da Alerj, tradicionalmente ocupada pela maior sigla.

Líder do governo e colega de PSD, André Corrêa garante que o partido não exercerá o direito. “O partido não lançará candidato à presidência da Casa”, diz.

Wagner Montes Filho, filho do deputado e apresentador, também deixou o PDT, há dois meses, para concorrer a vereador pelo PRB.

Fonte O dia http://odia.ig.com.br/portal/brasil/html/2011/10/escraaaacha_agora_no_psd_201853.html