Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II

domingo, 4 de março de 2012

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - TCU determina que Escola Superior de Guerra evite festividades

Dyelle Menezes e Ricardo Felizola
Do Contas Abertas


O Tribunal de Contas da União (TCU) deu um “puxão de orelha” na Escola Superior de Guerra (ESG), um Instituto de Altos Estudos de Política, Defesa e Estatégia, do Ministério da Defesa. No começo do mês, por meio do Acórdão 354/2012, o Tribunal advertiu para que seja evitada “a realização de despesas com festividades e outros eventos congêneres que não guardem relação com os objetivos da instituição”.

Outra medida da resolução é que quando aprovado algum evento, a entidade não poderá mais direcionar suas preferências por marcas, pois deve ser analisada a proposta mais vantajosa para a administração, conforme os arts. 3º e 15 da Lei nº 8.666/1993. No caso de descumprimento da determinação, o Tribunal de Contas poderá aplicar multas aos responsáveis, segundo o disposto.


Questionado pelo Contas Abertas o TCU afirmou que trata-se de um Acórdão de relação. “Assim, não possui relatório e voto”. Segundo técnicos da área o acórdão deve possuir relatório, já que foi publicado, mas, possivelmente, ainda não consta no sistema, pois há defasagem entre as decisões e a publicação dos processos. O Tribunal explicou também que o art. 143 do Regimento Interno define quando um processo poderá ser considerado “de relação”.

Contudo, não foi a primeira vez que o TCU determinou corte de gastos com festividades e homenagens da Escola Superior de Guerra. Um acórdão de 2008 também fixou que a ESG evitasse realizações deste tipo de evento. Segundo o relatório de contas de 2010 da Escola, o próprio Órgão de Controle Interno (OCI) da instituição recomendou que fossem cumpridas as reiteradas decisões daquela Corte de Contas para se evitassem as festividades sem fins e o direcionamento de marcas.

O relatório revelou que no ano de 2009 a ESG gastou R$ 47,1 mil com a contratação em festividades que “não encontram amparo legal e não se coaduam com as finalidades da unidade”. O montante envolvia a contratação de “serviços de buffet”, que esteve presente no encerramento do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, onde foram prestados serviços para 1.495 pessoas, quantidade bem acima do quantitativo de pessoal rotineiro de 534 pessoas, incluindo os estagiários matriculados e o efetivo de servidores e militares da ESG, justificou a Escola no Relatório de Gestão do ano de 2010.

Para rever esta situação, o Ordenador de Despesas Delegado informou aos membros da Administração da ESG as recomendações da auditoria sobre a ordenação do TCU em relação as despesas com festividades e outros eventos congêneres, visto não existir norma legal que autorizasse tais eventos. O Ordenador, acrescentou ainda, conforme o Relatório de Gestão de 2010 da ESG, aos componentes e a todos setores diretamente envolvidos com aquisição de materiais, que orientassem os Agentes da Administração nas solicitações de materiais para evitar a discriminação de marca. O Contas Abertas entrou em contato com a Escola para saber quais festas seriam responsáveis pelo novo Acórdão, mas até o fechamento da matéria nenhuma resposta foi obtida.

A ESG é um centro de estudos e pesquisas criado após a Segunda Guerra Mundial que visa desenvolver e consolidar os conhecimentos necessários ao exercício de funções de direção e assessoramento superior para o planejamento da Defesa Nacional, nela incluídos os aspectos fundamentais da segurança e do desenvolvimento.

A Escola é subordinada ao Ministério da Defesa, um dos maiores responsáveis pelos gastos do governo com festividades e homenagens. No ano passado, a Pasta gastou R$ 14,5 milhões e ocupou o segundo lugar em dispêndios com esse tipo de despesa. O valor é maior do que o de 2010, quando R$ 10,8 milhões foram gastos.

Ao todo, em 2011, cerca de R$ 54,2 milhões foram desembolsados pelo governo federal com festividades e homenagens. O montante é 19,5% maior do que foi desembolsado com as atividades em 2010, quando os dispêndios alcançaram R$ 45,4 milhões.

De maneira geral, os dispêndios com este tipo de despesa vêem apresentando crescimento ao longo dos anos. Em 2007, os gastos com festividades e homenagens estavam na ordem de R$ 17,4 milhões, passando para R$ 24,2 milhões em 2008 e R$ 31,8 milhões em 2009. Outro grande salto aconteceu em 2010 (R$ 45,4 milhões), culminando no valor recorde alcançado em 2011.

Em valores absolutos, no ano passado, o maior responsável pelos gastos nesta rubrica foi o Ministério da Educação (MEC) que desembolsou R$ 15,4 milhões. Em 2010, a Pasta já havia sido a campeã com dispêndios de quase R$ 11 milhões. O Ministério da Cultura completa o ranking de 2011, tendo gasto R$ 11,3 milhões.

Os gastos da União com festividades e homenagens durante o ano passado (R$ 54,2 milhões) equivalem, por exemplo, a seis vezes o valor desembolsado com o programa “Promoção de Políticas Afirmativas para Igualdade Racial” (R$ 8,9 milhões) e são quatro vezes maiores do que os dispêndios na rubrica de “Mobilidade Urbana” (R$ 12,9 milhões), um dos principais gargalos para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Fonte Contas Abertas



sábado, 3 de março de 2012

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - Deputados estaduais recebem até 18 salários no Maranhão

Por Aline Louise
Direto de São Luís

Dezoito salários por ano: essa é a remuneração dos 42 deputados do Maranhão. Neste Estado, as verbas de entrada e de saída, que estão sendo questionadas em todo o País, correspondem a 2,5 vezes o valor do subsídio recebido mensalmente. A distribuição do acréscimo custa para os cofres públicos mais de R$ 5 milhões por ano. Nos meses de dezembro e fevereiro, os parlamentares recebem uma "ajuda de custo" de R$ 50.105,85, determinada por decreto legislativo em 2006. Esse valor é adicionado ao salário pago normalmente, além de seus subsídios mensais de R$ 20.042,34. O total que os parlamentares recebem em cada um desses dois meses é de R$ 70.148,19.

Em 2010, o benefício foi estendido aos suplentes de deputado que, provisória ou permanentemente, assumissem o mandato parlamentar. No decreto legislativo 331/06, que regra a remuneração dos membros da Assembleia Legislativa, a justificativa para a concessão das verbas de entrada e de saída é de que elas serviriam para compensar as "despesas de transporte e outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária".

A inclusão do benefício foi feita pelo então presidente da Assembleia Legislativa, João Evagelista, morto em 2010. Deputados não têm 13º salário e o cargo que ocupam não tem status de emprego, mas de função pública. Por isso, recebem subsídios em vez de salários e ficam privados do benefício garantido à maioria dos trabalhadores do País. Ainda assim, esse mesmo decreto diz que, caso compareça a 2/3 da sessão, o deputado terá direito a mais uma vez o mesmo valor de seu subsídio. Assim, totalizam 18 salários por ano.

Exercendo o quinto mandato consecutivo como deputado, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), diz que não tem conhecimento da quantia disponibilizada pelas verbas de entrada e de saída no Estado, mas afirma estar avaliando junto aos demais componentes da Mesa Diretora da Casa as providências a tomar. "Todas as assembleias do Brasil estão debatendo esse assunto e aqui nós também estamos. Na semana que vem vamos avaliar os procedimentos tomados nas demais casas legislativas e definir o que fazer", afirmou.

A assessoria da Assembleia Legislativa não informou se todos os 42 deputados recebem efetivamente o benefício e disse que se pronunciará sobre o assunto somente depois da reunião da Mesa Diretora, que acontecerá na segunda-feira.

"Recebo como todos os outros. Não se trata de ser merecido ou não pelos deputados. Quando entrei na Assembleia, em 1995, essas verbas já existiam e não cabia a mim contestá-las", opinou Carlos Alberto Milhomem (PSD).

"Não sei qual é o valor específico, mas recebo a mesma remuneração de todos os deputados, inclusive as verbas de entrada e de saída", disse Roberto Costa (PMDB).

"É uma reslução da Casa que tem presunção de legalidade, de acordo com as últimas decisões judiciais. Inclusive declaro o recebimento no imposto de renda, pois entra como rendimento parlamentar. Se alguma coisa tiver que ser questionada, é a sua vigência daqui para frente", ressalto Rubens Pereira Junior (PCdoB).

Fonte Terra

#COPA2014 - Fifa volta a reclamar de atrasos para a Copa do Mundo no Brasil

Jérôme Valcke diz que país está mais preocupado em ganhar a Copa do que em organizá-la


Jerôme Valcke está preocupado com o atraso nas obras da Copa
Foto: Jorge William/Arquivo
Jerôme Valcke está preocupado com o atraso nas obras da CopaJorge William/Arquivo

BAGSHOT, Inglaterra - O secretário geral da Fifa, Jérôme Valcke, criticou duramente a organização da Copa de 2014, no Brasil. Ele reclamou do atraso nas obras de infra-estrutura nas cidades sedes e disse que o país está mais preocupado em ganhar o Mundial do que em organizá-lo.
- As coisas não estão funcionando no Brasil. Muitas coisas estão atrasadas - atacou Valcke, que visitará o Brasil na próxima semana. - Acho que a prioridade do Brasil é ganhar o Mundial. Não creio que seja organizar o Mundial - reforçou.
O secretário lembrou que o tempo está passando e não existe um plano B caso o Brasil não dê conta de cumprir todas as exigências:
— Esperávamos mais suporte. Devíamos ter recebido esses documentos assinados em 2007 e estamos em 2012. Tem que acelerar, ganhar um pontapé no traseiro e simplesmente entregar a Copa.
Segundo o dirigente, faltam apoio e entusiasmo por parte das autoridades brasileiras para finalizar os estádios e trabalhar a estrutura relacionada a hotéis e transporte público.
- Não há hotéis suficientes. Você tem mais do que o suficiente em São Paulo e no Rio, mas se você pensa em Manaus, você precisa mais. Vamos dizer que joguem Inglaterra x Holanda em Salvador. Onde os torcedores vão ficar? A cidade é bonita, mas o modo de chegar ao estádio e a organização de transporte precisa melhorar - alertou.
Valcke também se disse frustrado pela demora na aprovação da Lei Geral da Copa. Na terça-feira passada o texto base chegou a ser aprovado na comissão especial da Câmara para tratar do tema, mas a aprovação acabou anulada, por uma questão regimental. Por dois minutos, a sessão na comissão extrapolou o horário e coincidiu com o início da Ordem do Dia no plenário, o que é vetado pelo regimento da Câmara. Isso permitiu que um deputado levantasse questão de ordem e pedisse a anulação da sessão. Nova votação deve ocorrer na semana que vem. Depois ainda precisará passar no plenário da Câmara e ainda receber o aval dos senadores.
A Lei Geral da Copa é motivo de muita discussão entre governo e oposição. Mesmo entre os governistas não há consenso sobre pontos considerados polêmicos. Os principais são a venda de bebida alcólica nos estádios e a meia-entrada.
O relator do texto, deputado Vicente Cândido (PT-SP), colocou no projeto a permissão para a venda de bebida alcoólica, que teria ficado acertada com a Fifa quando da candidatura do Brasil a sede do Mundial. Ministério da Justiça de que a proibição de bebida nos estádios reduziu a violência após os jogos. Os contrários à ideia argumentam que a probição reduziu o número de casos de violência nos estádios. Para Cândido, proibir a venda durante a Copa mancharia a imagem do país, que estaria desrespeitando um compromisso da época da candidatura na Fifa.
Sobre a meia-entrada, o texto proposto pelo relator prevê a venda de pelo menos 300 mil ingressos populares para estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda do governo. E também garante o direito a idosos com mais de 60 anos.
Outro tema que gera controvérsia é a exigência da Fifa de que o governo brasileiro arque com eventuais prejuízos à entidade máxima do futebol causados por desastres naturais e atos de terrorismo. O relator incluiu isso no texto, mas afirmou que caberá ao ministro-chefe da Advocacia Geral da União (AGU) dar um parecer com sua interpretação sobre a questão. Ainda segundo Cândido, há diferentes interpretações, mesmo dentro do governo, em relação à redação do projeto original enviado à Câmara em setembro. Segundo o relator, o parecer da AGU será apresentado à Fifa ainda durante a tramitação do projeto no Congresso.

Valcke já tinha subido tom das críticas
Em meados de janeiro deste ano o secretário-geral da Fifa já tinha se queixado com mais ênfase do que de costume. Após reunião com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o conselheiro do Comitê Organizador Local da Copa (COL) e ex-jogador Ronaldo, em Brasília, naquela ocasião, Jérôme Valcke disse que o país faz exigências demais à Fifa.
- Só porque vocês ganharam cinco Copas do Mundo, vocês acham que podem pedir, pedir e pedir - declarou a jornalistas na ocasião, quando voltou a cobrar agilidade na aprovação da Lei Geral da Copa.
O dirigente tinha dado prazo até março para que o projeto se tornasse realidade e pusesse fim às negociações que se arrastam há meses.
- Espero que possamos fechar esse capítulo até março. O tempo está passando rápido como nunca e a expectativa aumenta para todos nós - afirmou Valcke num comunicado divulgado pela Fifa em janeiro.
A expectativa do governo era conseguir aprovar a Lei na Comissão Especial da Câmara em dezembro, mas diferenças sobre um artigo que determina a responsabilização civil da União em caso de eventuais incidentes durante o Mundial e a questão da venda de bebida alcoólica nos estádios na Copa adiaram a votação para este ano.
Em entrevista ao GLOBO em 2009, Valcke já manifestava sua preocupação com a organização da Copa de 2014. Naquela época destacou dois pontos que considerava cruciais para o sucesso do Mundial, ambos a ver com o fluxo turístico.
- A principal preocupação em relação ao Brasil é aeroporto. Não há bons aeroportos. Meu sentimento é que muita gente vai querer vir ao Brasil, em 2014. É um lugar especial, um país magnifíco. Por isso, eu penso também que a coisa mais difícil, o pior de conseguir, serão os ingressos. Esses dois pontos estão ligados. Conheço muita gente que me diz que vir ao Brasil durante uma Copa do Mundo é algo já marcado na agenda. Então, precisamos cuidar bem desses temas - afirmou, no final daquele ano.

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FRAUDE - Auditoria comprovo fraude de R$ 4 milhões no Farmácia Popular


Uma auditoria do Ministério da Saúde, à qual a Rádio Globo teve acesso com exclusividade, revelou fraudes na venda de medicamentos do programa Farmácia Popular que causaram prejuízos de, ao menos, R$ 4 milhões aos cofres públicos. Drogarias forjavam receitas médicas e usavam o CPF de pessoas que nunca utilizaram os remédios para burlar o sistema. Os produtos terminavam sendo comercializados a preços de mercado. Trezentos estabelecimentos já foram descredenciados. A falta de fiscais, no entanto, impede uma ação mais firme do governo.

   

AUMENTO NAS BARCAS - #Cabral irá aumentar as barcas HOJE

Relatório aponta novo cálculo de tarifa da barca

Estudo encomendado pela agência reguladora de transportes do Rio afirma que concessionária faz dupla cobrança de itens como renovação e ampliação da frota

POR Christina Nascimento
Felipe Freire
O relatório encomendado pela Agência Reguladora de Transportes do Estado do Rio (Agetransp) à Universidade Federal de Santa Catarina sobre Revisão Tarifária da Barcas S.A. mostra que a concessionária faz dupla cobrança de alguns itens ao calcular o preço da passagem. Neste sábado entra em vigor o novo valor, de R$ 4,50, que representa um aumento de 60,7%.
O estudo técnico sugere que a empresa exclua da fórmula tarifária os custos da ‘renovação e ampliação da frota’, já que os gastos com estes quesitos já estão embutidos em outros, como ‘depreciação, aumento das receitas e ganhos de escala’. Na página 109 do documento, o tópico ‘Críticas e Sugestões’ diz, entre outras coisas, que “não cabe a inclusão de valor nas tarifas para expansão da frota porque (...) os mecanismos contábeis e financeiros existentes e em uso já seriam suficientes para assegurar o financiamento e remuneração da expansão”.
Pedro Pedroza fará o Bilhete Único para fugir do ‘assalto’: ‘Eles fazem o que querem´ | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Pedro Pedroza fará o Bilhete Único para fugir do ‘assalto’: ‘Eles fazem o que querem´ | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Se a Barcas retirar esses custos do cálculo, algumas passagens chegariam a redução de até 50%, como Mangaratiba-Abraão. No caso de Rio-Niterói, o impacto não seria sentido devido ao volume de passageiros. Mas a sugestão do estudo é que a tarifa ficasse em R$ 3,18, como mostrou nesta sexta-feira O DIA. Procuradas, a Agetransp e a Barcas S.A. não comentaram.
A Secretaria Estadual de Transportes informou que, pelos princípios da “modicidade tarifária e da solidariedade social”, acolheu recomendação de unificar as tarifas, o que acarretou o maior aumento da Rio-Niterói.
Na segunda, o Ministério Público de Niterói vai cobrar do governo explicação para o aumento. No mesmo dia, deputados do PSOL vão ao Tribunal de Justiça questionar liminar que prevê multa para o partido e militante contra o aumento da tarifa.
R$ 782 a mais em um ano
A diferença cobrada pela Barcas a partir de hoje vai pesar no bolso de quem usa o serviço. Em um ano com 230 dias úteis, o passageiro gastará R$ 782 a mais com transporte de ida e volta. Isso, se pagar os R$ 4,50 da tarifa cheia. Se tiver o Bilhete Único, o preço cai para R$ 3,10, mas ainda assim representa um gasto a mais: R$ 138 além da antiga conta de R$ 1.288.
Maria Eduarda e Raphael insinuam uma travessia a nado para escapar do alto preço da tarifa | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Maria Eduarda e Raphael insinuam uma travessia a nado para escapar do alto preço da tarifa | Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia

“Por não terem concorrência, fazem o que bem querem com a gente”, indignou-se o consultor de sistemas Pedro Pedroza, 30. “Vou acabar fazendo o Bilhete Único para fugir desse assalto”.
“Meu lazer acaba prejudicado. É o dinheiro do jantar, do cinema”, disse o estudante Pedro Ernesto, 22, que recebe no estágio R$ 105 de ajuda de custo e terá de inteirar R$ 25 a cada mês. Opinião semelhante tem a advogada Rosa Menezes, 34: “Faz diferença até na compra do mercado”.
Os usuários reclamam que os serviços não condizem com o reajuste. “Não tem ar, não tem organização. É só fila e confusão. Daqui a pouco teremos que vir trabalhar nadando”, ironizou o auxiliar de cartório Raphael Muniz, 29.

Integração trem-metrô mais cara
A partir desta segunda-feira, a integração entre metrô e trens da SuperVia será feita apenas com Bilhete Único. No novo sistema, o preço também foi reajustado, passando dos R$ 4,20 com o bilhete de papel para R$ 4,95.
Segundo o Metrô Rio, porém, o novo valor ainda é uma tarifa promocional, representando desconto de R$ 1,05. Isso porque, se somadas as tarifas dos dois modais — R$ 3,10 do metrô e R$ 2,90 da SuperVia — o valor final a ser desembolsado seria de R$ 6.

Fonte O Dia

 
   

CAOS AÉREO - fila de voos rende R$ 24 mil de indenização

Com atrasos e complicações em aeroportos, passageiro pode entrar com ação na Justiça para ser ressarcido

POR Pablo Vallejos


Rio - Esperar na fila de aeroportos pode render indenização de até 40 salários mínimos para passageiro (R$24.880). Após crises como a da TAM, ontem, com pane no check-in, que teve atraso de 164 voos, consumidores devem recorrer à Justiça e ao juizado especial pelo tempo que “mofaram” aguardando definição sobre seus voos.

Segundo José Roberto Soares, presidente da Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e ao Trabalhador (Anacont), somente o juiz definirá o montante final a ser pago pela companhia aérea. Mas esse tipo de caso chega a 40 salários mínimos. “Se o passageiro for lesado num valor superior a esse, deve ir imediatamente à Justiça”, orienta.

Segundo o Idec, há determinações para companhias aéreas cumprirem em caso de atraso, como ontem na TAM | Foto: Divulgação

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) afirma que, em casos de atrasos nos voos, a partir de uma hora, a companhia deve oferecer ao passageiro facilidade de comunicação, como ligação telefônica e acesso à Internet. A partir de duas horas de atraso, fica garantida também a responsabilidade da empresa pela alimentação. Se necessário, serviço de hospedagem, incluindo transporte de ida e volta ao hotel.
No entanto, o Idec explica que nada impede o consumidor prejudicado ajuizar ação para pagamento de indenização na Justiça Estadual ou nos Juizados Especiais Cíveis estaduais. Caso a companhia aérea não cumpra as determinações de assistência, além de poder procurar a Justiça, o passageiro lesado deve fazer denúncia à Anac e se dirigir a órgão de proteção ao consumidor mais próximo.

Como recorrer
SOLUÇÃO
Existem maneiras de lidar com os atrasos abusivos, caso o passageiro seja prejudicado pela falha. Quem dá as dicas é Fátima Lemos, assessora técnica do Procon-SP.

ORIENTAÇÃO INICIAL“Sempre procurar balcão da companhia aérea ou da Infraero, atendimento da Anac no próprio aeroporto e avaliar o que é mais adequado para o momento”, sugere a especialista. Ser ressarcido, cancelar, esperar são ações que o consumidor pode tomar a qualquer momento, se desejar.

DINHEIRO DE VOLTA Para reembolso de gastos do passageiro no atraso, o Procon pode ajudar com orientação e encaminhar questões à companhias aéreas. “Dessa maneira, não é preciso entrar com ação judicial”, indica Fátima.

“QUERO INDENIZAÇÃO”Até 20 mínimos (R$ 14.440) de prejuízo, não é necessário auxílio de advogado. “Basta recorrer ao juizado especial cível, podendo pleitear a devolução do valor pago por serviço que nem utilizou. Para somente pleitear, ele pode fazer isso no Procon”, afirma.

Fonte O Dia



    

sexta-feira, 2 de março de 2012

FAVORECIMENTO - TJ-SP reconhece ter pago juros em dobro a desembargadores

A Comissão de Orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo constatou que desembargadores da corte receberam, nos últimos dez anos, verbas salariais atrasadas calculadas segundo índice de juros de 1%, o dobro do que a legislação determina, informa reportagem de Flávio Ferreira,

VEJA TAMBEM.

Karime Xavier - 26.dez.2011/Folhapress
Presidente do TJ-SP, Ivan Sartori
Presidente do TJ-SP, Ivan Sartori
A taxa deveria ser de 0,5% ao mês, de acordo com a comissão, que propôs a alteração do índice ao Órgão Especial do TJ, composto por 25 desembargadores, que ainda vai julgar o tema.
Segundo o recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, estão em estudo situações de desembargadores que poderão ser obrigados a devolver valor dinheiro ao tribunal por conta da eventual mudança de entendimento da corte.
O tribunal não informou o valor que teria sido pago a mais nesses dez anos, mas percentualmente, Sartori disse que sua estimativa é a de que a medida reduza em cerca de um terço o valor devido aos desembargadores.

Fonte Folha
   

FALTA DE RESPEITO - Anac notifica TAM por atraso 8 horas em voo e multa pode chegar a R$ 1,7 milhão

Voo JJ 8084 decolou do Aeroporto de Guarulhos com quase 8h de atraso.
Agência quer esclarecimentos da empresa sobre assistência aos passageiros.
Do G1, em São Paulo
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) notificou nesta quinta-feira (1º) a TAM Linhas Aéreas para verificar a prestação de assistência pela empresa aos passageiros de um voo que sofreu atrasos de quase 8 horas.
O voo JJ 8084 deveria ter decolado do Aeroporto de Guarulhos para Londres, às 22h50 da quarta-feira (29/02), mas isso só ocorreu às 6h37 desta quinta, segundo a Anac.
A agência destaca que a assistência ao passageiro deve seguir o que está previsto na Resolução nº. 141, de 2010.
“De acordo com a conclusão do processo administrativo de apuração dos fatos, a empresa poderá ser multada em até R$ 7 mil por passageiro, o que pode perfazer um total de cerca de R$ 1,7 milhão, a depender da quantidade de passageiros prejudicados”, diz a Anac, em nota.

Outro ladoProcurada pelo G1, a TAM disse que a aeronave que realizaria o voo JJ8084 teve de passar por manutenção na noite de quarta-feira, devido a um impacto de pássaro registrado anteriormente.
"Por conta disso, o voo já havia sido reprogramado para decolar às 2h da madrugada de hoje (1º de março) – e não no horário original das 22h50 de quarta-feira", diz a companhia.
Segundo a TAM, o embarque para Londres ocorreu por volta das 3h desta quinta. No entanto, diz a empresa, devido a um problema técnico imprevisto, a aeronave passou por um novo procedimento de manutenção, e o voo decolou às 6h15.
"Diante do tempo necessário para desembarcar e embarcar todos novamente – e buscando amenizar o desconforto dos clientes –, a companhia solicitou aos passageiros que aguardassem a bordo, onde foi servido o jantar. Os sistemas de comunicação e entretenimento da aeronave também ficaram disponíveis nesse período. A companhia lamenta os transtornos experimentados pelos seus clientes, mas ressalta que não abre mão de suas normas de segurança (...)."
A Anac informa que os passageiros do voo JJ 8084 podem recorrer à agência pelo 0800-7254445, que funciona 24 horas com atendimento gratuito em português, inglês e espanhol.

Fonte G1
       

    ELEIÇÕES - Político deverá ter contas aprovadas para se candidatar, decide TSE

    Segundo corregedora, 21 mil políticos têm contas reprovadas na Justiça.
    Nas eleições passadas, candidato precisava apenas apresentar contas.
    Débora Santos
    Do G1, em Brasília
    Plenário do TSE nesta quinta, quando ministros decidiram barrar candidatos com contas reprovadas em 2010 (Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE)
    Plenário do TSE nesta quinta, quando ministros
    decidiram barrar candidatos com contas reprovadas
    em 2010

    (Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE)

    Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (1º) que não poderão concorrer às eleições municipais deste ano os políticos que tiveram a prestação de contas de campanha de 2010 rejeitada pela Justiça Eleitoral. Reprovações anteriores às eleições passadas serão analisadas caso a caso.
    O TSE mudou a interpretação da lei eleitoral feita para as eleições de 2010, quando era exigido apenas que o político apresentasse as contas para ter liberado o registro de candidato.

    Ao final de cada eleição, os políticos que participaram da disputa são obrigados a entregar à Justiça Eleitoral um relatório do que foi gasto e arrecadado pelo candidato, pelo partido e pelo comitê financeiro. A reprovaçao acontece quando são identificadas irregularidades nessa prestação de contas.
    De acordo com a corregedora eleitoral, ministra Nancy Andrighi, 21 mil políticos fazem parte do cadastro de contas reprovadas da Justiça Eleitoral. Nem todos, porém, estarão automaticamente impedidos de concorrer, já que o cadastro inclui reprovações anteriores a 2010.

    Com a decisão, o político que estiver em débito com a Justiça no momento do registro não poderá concorrer. Caso as contas sejam apresentadas e a Justiça Eleitoral demore para julgá-las, o candidato poderá concorrer.
    Os ministros aprovaram nesta quinta a última resolução do conjunto de regras para a disputa eleitoral deste ano em relação à prestação de contas, arrecadação, gastos de campanha feitos por partidos, candidatos e comitês financeiros. Pela lei, o prazo para aprovar essas normas terminaria em 5 de março.
    Esta não é a primeira vez que uma regra semelhante é aprovada pela Justiça Eleitoral. Em 2008, o TSE também considerava inelegíveis os políticos que tiveram contas de campanha reprovadas.
    Votaram contra a modificação da regra os ministros Arnaldo Versiani, Marcelo Ribeiro e Gilson Dipp. Eles argumentaram que a Lei das Eleições só se refere à apresentação de contas de campanha e não fala em reprovação. "A lei me parece clara e onde não há espaço para interpretação extensiva o tribunal não pode fazê-lo", afirmou o ministro Marcelo Ribeiro.

    Dúvidas
    A validade da mudança provocou polêmica no plenário e os ministros chegaram a se reunir em volta do presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, para discutir, fora dos microfones, uma solução diante do impasse. A Justiça terá de analisar caso a caso se a nova regra vale para contas rejeitadas referentes à eleições anteriores a 2010. A maioria dos ministros entendeu que a intenção da Lei das Eleições foi também verificar o conteúdo das contas.
    "Aquele que apresente contas, mas foram rejeitas não pode obter a certidão de quitação eleitoral. Devemos avançar, visando a correção de rumos, dando ao preceito uma interpretação integrativa e de concretude maior", afirmou o ministro Marco Aurélio.
    "O candidato que foi negligente não pode ter o mesmo tratamento daquele zeloso, que cumpriu, com seus deveres. Assim, a provação das contas não pode ter a mesma consequência da desaprovação", afirmou a ministra Nancy Andrighi.
    "Tratar igualmente os que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria, a mais não mais poder, o princípio da isonomia", disse o presidente do TSE.

    Fonte G1
       

    quinta-feira, 1 de março de 2012

    RIO VAI TREMER - Ex-chefe de polícia do Rio diz que vai lançar livro sobre os bastidores das operações

    Álvaro Lins: ‘Fui injusto e arrogante’s
    Ex-chefe de polícia do Rio diz que vai lançar livro sobre os bastidore das operações
    .
    POR Christina Nascimento

    Rio - Mais recente ovelha do rebanho da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, o ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins contou nesta quarta-feira que se tornou um religioso no período em que ficou preso em Bangu 8, Complexo de Gericinó. E admitiu que na cadeia encontrou pessoas que ele mandou prender injustamente.
    “Fiquei preso com pessoas que não precisavam estar ali. Garotos de 18 anos que mandei prender porque tinham trouxinha de maconha na caixinha de fósforo. Fui injusto e arrogante”, afirmou o ex-deputado estadual, condenado a 28 anos por lavagem de bens, quadrilha armada e corrupção passiva.
    No dia 13, Lins esteve em São João de Meriti, na igreja do pastor Marcos Pereira, conhecido por converter traficantes, como convidado da noite de louvor. O encontro com a vida espiritual, segundo o ex-deputado, estará no livro que será lançado este ano. O nome será “280 dias”, referência ao período em que esteve preso.
    Ele promete contar bastidores das operações policiais e situações vidas durante seu tempo em Bangu 8, como no dia em que sua mulher foi expulsa do ônibus que levava companheiras de detentos até a portaria da prisão no dia de visita. “Descobriram que ela era mulher de policial e a colocaram para caminhar dois quilômetros com minha filha no colo”, relembrou Lins.
    Ex-desafeto, o pastor Marcos, que chegou a ser investigado pela equipe de Álvaro Lins, disse que ele fez até hino para evangelizar. Acusado pelo coordenador executivo do AfroReggae, José Júnior, no jornal Extra, de tramar contra a vida dele e de integrantes do grupo e de envolvimento com traficantes, o pastor Marcos será investigado pela Delegacia de Combate às Drogas (Dcod).
    Colaborou Maria Inez Magalhães
            
    Fonte O Dia

    CONTROVÉRSIA CARIOCA - Cidade tem duas datas de fundação

    Jornais antigos mostram que aniversário do Rio era comemorado no mês de janeiro até 1956
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    Ediane Merola
    Isabela Bastos


    Nos 90, comerciantes da Sociedade Amigos da Rua da Carioca (Sarca) deram uma incrementada na comemoração do aniversário do Rio, chamando a bateria do Salgueiro e elegendo o jogador Zico o ‘mais carioca do Rio’. De lá para cá, não faltaram convidados ilustres e bolos cada vez maiores e mais enfeitados
    Foto Paulo Moreira / O Globo
    RIO - Muitos cariocas não sabem. Mas o aniversário do Rio já foi comemorado em outra data que não o dia 1º de março. Devido a controvérsias históricas, que duraram parte do século XX, a fundação da cidade era festejada em 20 de janeiro, dia do padroeiro São Sebastião. Registros jornalísticos mostram bem a confusão de datas. A primeira reportagem do GLOBO sobre as comemorações é de 19 de janeiro de 1926, anunciando um culto e uma romaria ao Morro Cara de Cão, marco da fundação do Rio. O aniversário do Rio foi comemorado em janeiro até 1956. Só a partir do ano seguinte, a celebração passou oficialmente a ser em 1º de março. A mudança foi anunciada com festa e missa na Catedral Metropolitana.


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    O pesquisador do Laboratório de História Oral e Imagem da Universidade Federal Fluminense (UFF), Paulo Knauss, conta que a história do Rio foi, por muito tempo, cercada pela discussão sobre a importância de dois momentos distintos de sua fundação. O primeiro, a chegada de Estácio de Sá com a esquadra portuguesa à Baía de Guanabara, em março de 1565, e o estabelecimento de uma unidade militar no Morro Cara de Cão (atual Morro da Urca, onde fica a Fortaleza de São João). O segundo, a criação do núcleo urbano, estabelecido dois anos depois por Mem de Sá no Morro do Castelo. A decisão de transferência do Centro da cidade foi tomada após a morte de Estácio de Sá.

    — Sobre o desembarque dos portugueses na Urca, assumiu-se a referência do padre José de Anchieta e de frei Vicente do Salvador que registram o 1 de março de 1565. Outro momento importante é o que Estácio de Sá é ferido por uma flechada na Praia de Uruçumirim (aos pés do atual Outeiro da Glória). Isso acontece em 20 de janeiro de 1567, coincidentemente dia de São Sebastião, e ele morre cerca de um mês depois. Essa data marca ainda o domínio português no Rio. Foi a última batalha. Há ainda o simbolismo de os portugueses terem chegado à Baía de Guanabara, pela primeira vez, em janeiro de 1504 — explica Knauss.

    Ainda de acordo com o pesquisador, a dança de datas ganhou corpo no início do século XX. Isso porque em 20 de janeiro de 1916 foi inaugurado na Urca um monumento comemorativo de fundação da cidade, seguindo deliberação do Instituto Histórico e Geográfico e Brasileiro (IHGB). A partir daí, diz Knauss, o 20 de janeiro passou a ser usado para festejar a fundação da cidade.

    — A data certamente se refere à morte de Estácio de Sá, que a partir dessa época passou a ser cultuado como fundador da cidade. Até então, o Rio era caracterizado como obra do governo Mem de Sá. Certamente, esse culto a Estácio de Sá reforçou a confusão de datas — complementa o historiador.

    Polêmicas à parte, as festas de aniversário do Rio sempre foram a cara de seu povo, com eventos de rua e muitas celebrações religiosas, como a tradicional missa na Igreja dos Capuchinhos, na Tijuca, onde está o túmulo de Estácio de Sá. Nos 90, comerciantes da Sociedade Amigos da Rua da Carioca (Sarca) deram uma incrementada, chamando a bateria do Salgueiro e elegendo o jogador Zico o “mais carioca do Rio”. De lá para cá, não faltaram convidados ilustres e bolos cada vez maiores e mais enfeitados, em frente às lojas centenárias da Rua Carioca. Da atriz Dercy Gonçalves às cantoras Beth Carvalho e Alcione, a lista de homenageados é variada. Só uma coisa não mudou nesses 22 anos: o recheio do bolo, sempre de doce de leite, para agradar à maioria dos convidados.

    Nesta quinta-feira, 447 anos após ter nascido, a cidade terá um baile no Largo da Carioca e um bolo de medidas generosas. Com 44,7 metros, dez centímetros por cada ano de vida do Rio, ele será o maior de todos os tempos. Segundo o presidente da Sarca, Roberto Curi, serão 37 tortas de 1,20 de comprimento, com desenhos lembrando passagens da história da cidade. Haverá espaço ainda para o futuro, representado pelos grandes eventos, como a Jornada Mundial da Juventude, em 2013; a Copa do Mundo de 2014; e as Olimpíadas Rio 2016. Se as tortas fossem empilhadas, o bolo teria a altura de um prédio de 15 andares.

    Para dar conta de todo o serviço, quatro padarias de uma rede de supermercados ficaram encarregadas de assar a massa que, como reza a tradição, será consumida com rapidez pelos cariocas que batem ponto na festa do Centro. O bolo costuma acabar em poucos minutos. Nos últimos dez anos, o trabalho foi encomendado a uma padaria apenas, de uma filial do mercado na Rua Barão de Mesquita, na Tijuca. Nos primórdios, a tarefa cabia às tradicionais confeitarias Manon e Nova Carioca

    Fonte Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/aniversario/controversia-historica-duas-datas-de-fundacao-para-cidade-4107070#ixzz1nrNRTLwd

    CUMPANHEIRISMO - Ex-presidente do PT,um dos 3 porquinhos, é nomeado diretor corporativo da Petrobras

    PEDRO SOARES
    O conselho de administração da Petrobras aprovou o nome do ex-presidente do PT e da própria companhia, José Eduardo Dutra, para a nova diretoria corporativa e de serviços da estatal, em reunião nesta quarta-feira. Dutra foi indicado pelo acionista controlador, ou seja, a União.

    Na terça-feira, a direção da estatal conseguiu, em assembleia de acionistas, aprovar uma mudança no estatuto da companhia para permitir a criação de uma nova diretoria --o número de diretores passou de seis para sete, além do presidente.

    A nova diretoria ficará responsável pelas áreas de organização, gestão, governança, recursos humanos, segurança, meio ambiente, eficiência energética, saúde e serviços compartilhados (corporativos).

    Dutra teve indicação direta do Palácio do Planalto. Amigo do ex-presidente Lula, Dutra presidiu a Petrobras de 2003 a 2005, no começo do primeiro governo do PT. Saiu para disputar o Senado por Sergipe em 2006, mas perdeu. Voltou ao sistema Petrobras, em 2007, como presidente da BR Distribuidora.

    Por vontade própria, Dutra deixou a BR em 2009 para disputar a Presidência do PT, cargo que assumiu com o apoio de Lula. O político foi um dos principais auxiliares da presidente Dilma Rousseff durante a campanha.

    No começo de 2011, Dutra licenciou-se da presidência do PT por motivos de saúde e acabou por renunciar, em meio ao receio de que ele não tinha condições de conduzir o partido no processo pré-eleitoral. Ao anunciar o desligamento do cargo, ele apresentou um parecer médico que relatava a necessidade de mudar hábitos alimentares e realizar exercícios físicos regulares.

    A interlocutores, Dutra diz que está plenamente recuperado e capaz de assumir a diretoria, que terá como principal missão gerir a força de trabalho da Petrobras e definir estratégias de gestão. 

    Fonte Folha


        

    QUEM ACREDITA ??? - Serra diz que, se eleito, cumprirá os quatro anos de mandato

    Por DANIELA LIMA
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    Em sua primeira entrevista após entrar na corrida eleitoral de São Paulo, o ex-governador José Serra afirmou que não disputará as eleições de 2014 e que cumprirá "o mandato de prefeito por quanto tempo o mandato durar, ou seja, até 2016".
    Questionado se prometeria não abandonar o cargo, disse: "Vou cumprir os quatro anos, isso é mais que uma promessa".

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    Eleito em 2004 para a Prefeitura de São Paulo, o tucano renunciou ao cargo dois anos depois para disputar o governo de São Paulo. Na época, chegou a assinar um documento [em cartório] em que se comprometia a cumprir os quatro anos do mandato.
    O ex-governador, que oficializou sua intenção de concorrer nas prévias do PSDB nesta terça-feira (28), justificou a entrada na disputa eleitoral dizendo ser fruto de uma necessidade e "gosto". "Necessidade por conta do quadro político e gosto por que gosto de ser prefeito. Conheço a cidade e sua gente".
    Ele, no entanto, não descartou voltar a disputar à Presidência no futuro. Disse que um sonho pode permanecer adormecido por muito tempo. "Estou no auge da minha energia."
    Questionado se falava sobre a disputa eleitoral pela Presidência em 2018, disse preferir não fazer conjecturas.

    Fabio Braga/Folhapress
    José Serra durante entrevista no diretório estadual do PSDB em que falou sobre sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo
    José Serra durante entrevista no diretório estadual do PSDB em que falou sobre sua pré-candidatura em São Paulo
    PRÉVIAS
    Em reunião tensa na noite de ontem, a Executiva municipal de São Paulo decidiu adiar para 25 de março a prévia que vai definir o candidato tucano na cidade. A consulta interna estava marcada anteriormente para acontecer no próximo domingo, dia 4.
    Andrea Matarazzo e Bruno Covas, que estavam na disputa, abriram mão em favor de Serra. Continuam como pré-candidatos o secretário estadual de Energia, José Aníbal, e o deputado federal Ricardo Tripoli.

    Fonte Folha
       

    #COPA2014 - Irritado, Inter planeja ultimato para construtora do Beira-Rio. Banrisul está dificultando o financiamento

    BERNARDO ITRI
    DO PAINEL FC
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    O presidente do Inter, Giovanni Luigi, agendou reunião para esta quarta-feira no Beira-Rio, com a cúpula de sua diretoria, para definir o que fará em relação à reforma do estádio, um dos 12 indicados para a Copa do Mundo de 2014, mas cuja reforma está parada desde junho passado.
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     Divulgação

    Projeto de reforma do Beira-Rio para a Copa de 2014; clique na foto e veja galeria


    O cartola quer definir um prazo que o clube vai esperar pela construtora Andrade Gutierrez. A demora na assinatura do contrato com a empreiteira irritou a diretoria do Inter, que pensa em arrumar alternativa para realizar a obra.

    Luigi pretende definir um dia para a Andrade Gutierrez resolver a questão, ou não. Depois da data estipulada, caso a empreiteira pule fora do negócio, o Inter deve acertar uma alternativa para reformar o estádio para a Copa-2014. Uma opção é fechar com um grupo de construtoras gaúchas, que já se dispuseram a tocar a reforma do estádio.

    Na segunda-feira, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), disse que tinha "dúvidas" de que o Beira-Rio, receberá jogos da Copa.

    A reforma do local está parada desde junho de 2011, e o clube ainda não assinou um contrato com a empreiteira Andrade Gutierrez, escolhida para tocar a obra.

    No fim de semana, a Andrade Gutierrez divulgou nota afirmando que o Banrisul, banco estatal gaúcho, estava dificultando a formalização de uma linha de financiamento via BNDES que possibilitaria a retomada da reforma.

    Fonte Folha

    FICHA LIMPA - Assembleia de SP aprova Ficha Limpa

    Efeitos não são retroativos e funcionários nomeados em cargos em comissão que estão inelegíveis não precisam ser demitidos; presidente da Casa tem 15 dias para promulgar a proposta
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    Fernando Gallo, de O Estado de S.Paulo
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    A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na quarta-feira, 29, por unanimidade, uma proposta de emenda constitucional (PEC) que institui os critérios da Lei da Ficha Limpa para nomeações nos cargos de confiança nos três poderes do Estado.

    Veja também:
    Câmara da capital aprova Ficha Limpa paulistana em primeira votação


    De autoria do deputado Orlando Morando (PSDB), líder do partido na Casa, a proposta foi votada em dois turnos e tem 15 dias para ser promulgada pelo presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB) - por se tratar de uma emenda constitucional, não precisa ser sancionada pelo governador.

    Os efeitos da PEC não são retroativos, ou seja, os funcionários nomeados em cargos em comissão que estão inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa não precisam ser exonerados. Segundo Morando, sua assessoria entendeu ser inconstitucional a exoneração de funcionários que foram indicados quando o regime de contratação era outro.

    Na semana passada, na esteira da aprovação da Ficha Limpa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governador Geraldo Alckmin anunciou que pretendia publicar até o fim do mês de março um decreto impedindo a nomeação de servidores con condenação em órgão colegiado para cargos de confiança no Executivo paulista.

    Na ocasião, o governador afirmou que o decreto seria retroativo e valeria para os atuais servidores, que poderiam ser exonerados de seus cargos caso se encaixassem nas condições de inelegibilidade da Ficha Limpa.

    "Vamos formatar o decreto que, pronto, vai ser divulgado e publicado", disse Alckmin na ocasião. "Ele não é só para os novos funcionários, mas para todos, independentemente do tempo que tiverem de serviço".

    Fonte Estadao