Para ex e atuais senadores, saúde sem limites
Casa gastou, desde 2007, R$ 25 milhões com despesas médicas de parlamentares e ex-congressistas
Chico de Gois
Centro Médico do Senado Federal
Casa gastou, desde 2007, R$ 25 milhões com despesas médicas de parlamentares e ex-congressistas
Chico de Gois
Centro Médico do Senado Federal
Ailton de Freitas / Agência O Globo
BRASÍLIA. O Senado é pródigo em benefícios a seus parlamentares. Além da verba indenizatória de R$ 15 mil e do direito de contratar até 72 servidores, os senadores e seus dependentes têm direito a assistência médica pelo resto da vida. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que reembolsos particulares chegam a ultrapassar R$ 100 mil por ano e que ex-senadores, mesmo aqueles com privilegiada situação financeira ou no exercício de outros cargos, continuam recorrendo ao Senado para ter suas despesas médicas reembolsadas.
Veja tambémCasa diz que Comissão Diretora aprovou nova regra para quem saiu
De 2007, a última legislatura, até agora, foram gastos R$ 17,9 milhões com ressarcimentos por despesas médicas com senadores no exercício do mandato. Com os ex-parlamentares, a conta chegou a R$ 7,2 milhões. E o detalhe é que ninguém precisa pagar nada pelo benefício.
Os parlamentares no exercício do mandato não têm um teto para o gasto, bastando apenas apresentar notas, caso optem por médicos e clínicas não conveniadas. Para aqueles que não têm mais cargo, mas permaneceram pelo menos 180 dias corridos como senador — caso dos suplentes — o teto anual é de R$ 32.958,12. Mas o valor nem sempre é respeitado.
Ainda há vários casos de deputados e prefeitos que, depois de assumirem essas funções públicas, continuaram apresentando a fatura ao Senado. É o caso do ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça. Ele foi senador entre 1995 e 2002 e esteve à frente da prefeitura entre 2005 e 2010. Nesse período, porém, pediu ressarcimentos. Apresentou notas que somam R$ 12.976 e recebeu as restituições. O GLOBO telefonou para a casa dele, mas sua filha informou que ele não estava.
O limite de R$ 32.958,12 é um parâmetro que não é levado a sério pelo Senado. O ex-senador Moisés Abrão Neto (PDC-TO) foi reembolsado em 2008 em R$ 109.267 por despesas médicas — o triplo permitido. Divaldo Suruagy (PMDB-AL), que exerceu o mandato entre 1987 e 1994, recebeu, em 2007, R$ 41.500 por despesas odontológicas.
A esse mesmo tipo de tratamento submeteu-se a esposa do ex-senador Levy Dias (DEM-MS). Ela gastou, de uma só vez, em 2008, R$ 67 mil com tratamento dentário. A assessoria de imprensa do Senado informou que a Mesa Diretora é responsável por autorizar gastos acima dos fixados quando acha necessário.
Alguns ex-senadores parecem seguir à risca o valor fixado em R$ 32.958,12 e apresentam faturas no valor exato, incluindo os centavos. Agiram dessa maneira os ex-senadores Lúdio Coelho, em julho de 2009, Levy Dias, em julho de 2010, Carlos Magno Duque Barcelar, em setembro de 2011, e Antonio Lomanto Júnior, também em setembro do ano passado.
Embora milionários, outros ex-senadores não se intimidam em apresentar faturas para o Senado pagar. João Evangelista da Costa Tenório (PSDB-AL), que em 2007 assumiu a vaga de Teotônio Vilela, eleito governador de Alagoas, é usineiro naquele estado e dono de emissora de TV. No ano passado foi ressarcido em R$ 25.859.
Roberto Cavalcanti (PMDB-PB), que sucedeu a José Maranhão quando este assumiu o cargo de governador da Paraíba em 2008, é dono do Sistema Correio de Comunicação. Mas em novembro do ano passado recebeu R$ 1.460 de restituição do Senado.
Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), durante discurso sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, que trata da saúde pública, disse que a universalização da saúde ainda é um desafio para o país. No Senado, ela é universal e irrestrita para os seus.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/para-ex-atuais-senadores-saude-sem-limites-4405635#ixzz1qA3kpueA
BRASÍLIA. O Senado é pródigo em benefícios a seus parlamentares. Além da verba indenizatória de R$ 15 mil e do direito de contratar até 72 servidores, os senadores e seus dependentes têm direito a assistência médica pelo resto da vida. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que reembolsos particulares chegam a ultrapassar R$ 100 mil por ano e que ex-senadores, mesmo aqueles com privilegiada situação financeira ou no exercício de outros cargos, continuam recorrendo ao Senado para ter suas despesas médicas reembolsadas.
Veja tambémCasa diz que Comissão Diretora aprovou nova regra para quem saiu
De 2007, a última legislatura, até agora, foram gastos R$ 17,9 milhões com ressarcimentos por despesas médicas com senadores no exercício do mandato. Com os ex-parlamentares, a conta chegou a R$ 7,2 milhões. E o detalhe é que ninguém precisa pagar nada pelo benefício.
Os parlamentares no exercício do mandato não têm um teto para o gasto, bastando apenas apresentar notas, caso optem por médicos e clínicas não conveniadas. Para aqueles que não têm mais cargo, mas permaneceram pelo menos 180 dias corridos como senador — caso dos suplentes — o teto anual é de R$ 32.958,12. Mas o valor nem sempre é respeitado.
Ainda há vários casos de deputados e prefeitos que, depois de assumirem essas funções públicas, continuaram apresentando a fatura ao Senado. É o caso do ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça. Ele foi senador entre 1995 e 2002 e esteve à frente da prefeitura entre 2005 e 2010. Nesse período, porém, pediu ressarcimentos. Apresentou notas que somam R$ 12.976 e recebeu as restituições. O GLOBO telefonou para a casa dele, mas sua filha informou que ele não estava.
O limite de R$ 32.958,12 é um parâmetro que não é levado a sério pelo Senado. O ex-senador Moisés Abrão Neto (PDC-TO) foi reembolsado em 2008 em R$ 109.267 por despesas médicas — o triplo permitido. Divaldo Suruagy (PMDB-AL), que exerceu o mandato entre 1987 e 1994, recebeu, em 2007, R$ 41.500 por despesas odontológicas.
A esse mesmo tipo de tratamento submeteu-se a esposa do ex-senador Levy Dias (DEM-MS). Ela gastou, de uma só vez, em 2008, R$ 67 mil com tratamento dentário. A assessoria de imprensa do Senado informou que a Mesa Diretora é responsável por autorizar gastos acima dos fixados quando acha necessário.
Alguns ex-senadores parecem seguir à risca o valor fixado em R$ 32.958,12 e apresentam faturas no valor exato, incluindo os centavos. Agiram dessa maneira os ex-senadores Lúdio Coelho, em julho de 2009, Levy Dias, em julho de 2010, Carlos Magno Duque Barcelar, em setembro de 2011, e Antonio Lomanto Júnior, também em setembro do ano passado.
Embora milionários, outros ex-senadores não se intimidam em apresentar faturas para o Senado pagar. João Evangelista da Costa Tenório (PSDB-AL), que em 2007 assumiu a vaga de Teotônio Vilela, eleito governador de Alagoas, é usineiro naquele estado e dono de emissora de TV. No ano passado foi ressarcido em R$ 25.859.
Roberto Cavalcanti (PMDB-PB), que sucedeu a José Maranhão quando este assumiu o cargo de governador da Paraíba em 2008, é dono do Sistema Correio de Comunicação. Mas em novembro do ano passado recebeu R$ 1.460 de restituição do Senado.
Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), durante discurso sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, que trata da saúde pública, disse que a universalização da saúde ainda é um desafio para o país. No Senado, ela é universal e irrestrita para os seus.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/para-ex-atuais-senadores-saude-sem-limites-4405635#ixzz1qA3kpueA
