Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
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domingo, 15 de abril de 2012

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - Senado gasta R$ 132,2 mil na locação de 400 veículos

Ricardo Felizola
Do Contas Abertas
Nesta semana, o Senado Federal alugou 400 automóveis, de seis tipos diferentes, pelo valor total de R$ 132,2 mil. Foram solicitados 200 veículos populares com capacidade para cinco pessoas, 40 vans, 40 veículos mistos (carga/passageiro), 60 carros do tipo Sedan, 30 camionetes blindadas para atender a Polícia do Senado em missão fora do Distrito Federal, e outros 30 veículos executivos blindados. Todos os automóveis deverão ter motoristas e ar condicionado.

No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no Amazonas, as compras também foram automotivas. O órgão reservou R$ 147,1 mil na compra de três carros 0 km. Os automóveis são da marca Ford, modelo Focus Sedan, quatro portas, cor preta, alarme, vidros e travas elétricas, direção hidráulica, air bag duplo, ar condicionado e aparelho de som.

Ao que parece a Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está preocupada com o meio ambiente. A Pasta contratou empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e reciclagem de lâmpadas com vida útil expirada. O período de vigência do acordo, de R$ 16,3 mil, começou no dia 1º de janeiro de 2012 e vai até o dia 18 de setembro deste ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF), que esteve ocupado com a votação da descriminalização do aborto a anencéfalos, reservou R$ 1,4 mil para a aquisição de 300 “propés” em tecido com elástico. Os mimos são na cor azul marinho com solado duplo 100% algodão.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por sua vez, comprou 300 apoios de punho para mouse no valor de R$ 8,72 cada. Ao todo, o gasto com os acessórios de informática ficaram em R$ 2,6 mil.

Outro integrante do Judiciário que foi às compras esta semana foi o Tribunal Superior do Trabalho (TST). O órgão gastou R$ 7,9 mil para a compra de duas televisões de LED, de 55 polegadas, Full HD. Os aparelhos são da marca Sony e possuem um ano de garantia.

Nesta semana, quem resolveu renovar o guarda-roupa foi o Ministério dos Esportes. Foram comprados oito ternos (R$ 280,00 cada), doze camisas masculinas (R$ 74,00 cada), oito gravatas (R$ 25,00 cada), seis cintos (R$ 40,00 cada), oito pares de meias (R$ 8,00 cada) e oito pares de sapatos (R$ 120,00 cada). Ao todo, o novo vestuário custou R$ 4,6 mil aos cofres públicos.

A Secretaria de Administração da Presidência da República (PR) também fez compras para funcionários. Foram adquiridos 14 uniformes profissionais para auxiliar de cozinha, copeiro e cozinheiro que custaram R$ 15,3 mil ao todo. Além disso, foram compradas 20 camisas especiais para “maitre” (R$ 3 mil) e 68 gravatas tipo borboleta de cor preta (R$ 2,1 mil).

Para completar o uniforme, foram desembolsados R$ 2,6 mil em 68 pares de luvas para “maitre” e garçom, e R$ 4,1 mil na compra de 102 cintos de couro social masculino na cor preta. No total, foram desembolsados R$ 27,8 mil.

A Presidência reservou ainda R$ 16 mil com calçados. Foram adquiridos oito pares de sapato feminino na cor branca, de R$ 95,00 cada, quatro pares de sapato femininos de cor preta, de R$ 89,00, 102 pares de sapatos masculinos de R$ 132,35, e 255 pares de meias sociais masculinas, de R$ 8,91.

Confira aqui as notas de empenho

*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

domingo, 25 de março de 2012

SENADO FEDERAL - O plano de saude não tem limite para ex e atuais senadores

Para ex e atuais senadores, saúde sem limites
Casa gastou, desde 2007, R$ 25 milhões com despesas médicas de parlamentares e ex-congressistas

Chico de Gois


Centro Médico do Senado Federal
Ailton de Freitas / Agência O Globo


BRASÍLIA
. O Senado é pródigo em benefícios a seus parlamentares. Além da verba indenizatória de R$ 15 mil e do direito de contratar até 72 servidores, os senadores e seus dependentes têm direito a assistência médica pelo resto da vida. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que reembolsos particulares chegam a ultrapassar R$ 100 mil por ano e que ex-senadores, mesmo aqueles com privilegiada situação financeira ou no exercício de outros cargos, continuam recorrendo ao Senado para ter suas despesas médicas reembolsadas.

Veja tambémCasa diz que Comissão Diretora aprovou nova regra para quem saiu

De 2007, a última legislatura, até agora, foram gastos R$ 17,9 milhões com ressarcimentos por despesas médicas com senadores no exercício do mandato. Com os ex-parlamentares, a conta chegou a R$ 7,2 milhões. E o detalhe é que ninguém precisa pagar nada pelo benefício.

Os parlamentares no exercício do mandato não têm um teto para o gasto, bastando apenas apresentar notas, caso optem por médicos e clínicas não conveniadas. Para aqueles que não têm mais cargo, mas permaneceram pelo menos 180 dias corridos como senador — caso dos suplentes — o teto anual é de R$ 32.958,12. Mas o valor nem sempre é respeitado.

Ainda há vários casos de deputados e prefeitos que, depois de assumirem essas funções públicas, continuaram apresentando a fatura ao Senado. É o caso do ex-prefeito de Porto Alegre José Fogaça. Ele foi senador entre 1995 e 2002 e esteve à frente da prefeitura entre 2005 e 2010. Nesse período, porém, pediu ressarcimentos. Apresentou notas que somam R$ 12.976 e recebeu as restituições. O GLOBO telefonou para a casa dele, mas sua filha informou que ele não estava.

O limite de R$ 32.958,12 é um parâmetro que não é levado a sério pelo Senado. O ex-senador Moisés Abrão Neto (PDC-TO) foi reembolsado em 2008 em R$ 109.267 por despesas médicas — o triplo permitido. Divaldo Suruagy (PMDB-AL), que exerceu o mandato entre 1987 e 1994, recebeu, em 2007, R$ 41.500 por despesas odontológicas.

A esse mesmo tipo de tratamento submeteu-se a esposa do ex-senador Levy Dias (DEM-MS). Ela gastou, de uma só vez, em 2008, R$ 67 mil com tratamento dentário. A assessoria de imprensa do Senado informou que a Mesa Diretora é responsável por autorizar gastos acima dos fixados quando acha necessário.

Alguns ex-senadores parecem seguir à risca o valor fixado em R$ 32.958,12 e apresentam faturas no valor exato, incluindo os centavos. Agiram dessa maneira os ex-senadores Lúdio Coelho, em julho de 2009, Levy Dias, em julho de 2010, Carlos Magno Duque Barcelar, em setembro de 2011, e Antonio Lomanto Júnior, também em setembro do ano passado.

Embora milionários, outros ex-senadores não se intimidam em apresentar faturas para o Senado pagar. João Evangelista da Costa Tenório (PSDB-AL), que em 2007 assumiu a vaga de Teotônio Vilela, eleito governador de Alagoas, é usineiro naquele estado e dono de emissora de TV. No ano passado foi ressarcido em R$ 25.859.

Roberto Cavalcanti (PMDB-PB), que sucedeu a José Maranhão quando este assumiu o cargo de governador da Paraíba em 2008, é dono do Sistema Correio de Comunicação. Mas em novembro do ano passado recebeu R$ 1.460 de restituição do Senado.

Na semana passada, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), durante discurso sobre o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, que trata da saúde pública, disse que a universalização da saúde ainda é um desafio para o país. No Senado, ela é universal e irrestrita para os seus.



Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/para-ex-atuais-senadores-saude-sem-limites-4405635#ixzz1qA3kpueA

sábado, 24 de março de 2012

CASA DA MÃE JOANA - Onde sempre cabe mais um no Senado Federal

Tudo em família
O veto a pais, filhos, irmãos, avôs e cunhados não impediu o uso de soluções criativas para empregar familiares no Senado. Ainda há pelo menos 78 parentes de senadores, ex-senadores, suplentes, governadores ou outros funcionários na Casa
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LEOPOLDO MATEUS
..

 
(Montagem de Alexandre Lucas sobre foto Shutterstock)

O concurso do Senado Federal realizado no dia 11 de março foi um dos mais esperados e concorridos dos últimos anos. Mais de 158 mil inscritos disputaram 246 vagas, o que dá uma média de incríveis 642 candidatos por posto de trabalho. Além de passar meses estudando, cada pretendente teve de pagar R$ 200 pela inscrição e enfrentar cinco horas de prova. Mas nem todos precisam encarar essa maratona para realizar o sonho de trabalhar no Senado. Um levantamento feito por ÉPOCA na folha de pagamentos do Senado mostra que há uma via bem mais fácil para conquistar um emprego na Câmara Alta do Congresso Nacional. Basta ser filho, primo, tio ou irmão de algum político influente ou “de alguém” de dentro – e esse alguém nem precisa ser político profissional. Nesses casos, a chance de conseguir um emprego sem concorrência, prova ou tensão cresce consideravelmente.

O Senado abriga hoje pelo menos 78 parentes – nenhum deles concursado – de senadores, suplentes, políticos influentes ou funcionários da Casa. Os salários partem de R$ 1.601,46 e podem chegar a R$ 19.194,77. As nomeações ocorrem apesar dos avanços obtidos após a famosa crise dos atos secretos, que tomou conta da Casa em 2009. Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) vetar, em 2008, a contratação de parentes de até terceiro grau em órgãos públicos, o Senado deixou de publicar no Diário Oficial os atos relacionados às pessoas que seriam atingidas pela súmula. Quando o escândalo estourou, ficou impossível empurrar exonerações com a barriga. A proibição atingiu pais, irmãos, filhos, netos, avós, tios e sobrinhos de senadores. Mas não alcançou primos. Nem tios-avôs. Nem familiares de suplentes. Nem parentes de funcionários em casos em que um não é chefe do outro. Essas modalidades de parentesco não foram explicitamente condenadas na súmula do STF nem no decreto assinado em 2010 pelo então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, para reforçá-la. Baseados nessa brecha, e com uma boa dose de criatividade, os senadores inauguraram uma nova era do nepotismo no Senado.

Uma manifestação comum desse novo nepotismo é a livre nomeação de primas e primos, próximos ou distantes. A decisão da Justiça e o decreto de Lula classificam primo – mesmo aquele bem próximo, com quem a pessoa brincava na infância – um parente de quarto grau, fora do veto do Supremo. No Senado, pelo menos sete parlamentares são adeptos dessa modalidade. O campeão é o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que nomeou dois primos: Fernando Neves Banhos, lotado em seu próprio gabinete, e Susana Neves Cabral, que atua no escritório de apoio político do senador no Rio de Janeiro. Susana foi casada com o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB).

Os outros seis senadores com primos empregados na Casa são Cícero Lucena (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), João Vicente Claudino (PTB-PI), José Agripino Maia (DEM-RN), Roberto Requião (PMDB-PR) e Wellington Dias (PT-PI). Todos foram procurados por ÉPOCA para confirmar o parentesco e eventualmente comentar a nomeação. Nenhum negou os parentescos. Os senadores apenas repetiram que a súmula do STF não restringe a contratação de parentes acima de terceiro grau (leia seus nomes e cargos na tabela abaixo).

A segunda modalidade de neonepotismo no Senado é o emprego de parentes de suplentes – aqui a criatividade anda mais solta. Nem sempre o parente do suplente é contratado pelo senador titular da chapa, como no caso de Rui Parra Motta, segundo suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Um filho de Parra Motta, Caio, está lotado no gabinete do próprio Gurgacz. Seu irmão, Moacyr, trabalha no escritório de apoio de outro senador de Rondônia, Valdir Raupp (PMDB). Na bancada de Mato Grosso do Sul, há um caso parecido. O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) empregou Gustavo Figueiró num escritório de apoio. Figueiró é primo de segundo grau de Ruben Figueiró de Oliveira, segundo suplente da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que renunciou para ocupar o cargo de conselheira do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.

O Senado tem atualmente 6.241 nomes listados em sua folha de pagamentos. Metade passou por concurso, metade foi nomeada.

A súmula do STF proíbe a contratação de pais, filhos, irmãos, tios, netos ou cunhados de servidores concursados em cargo de chefia. Mas há dúvidas jurídicas se o mesmo vale para os nomeados. A falta de clareza permite a proliferação de parentes de outros funcionários dentro do Senado. Em seu escritório de apoio, no Rio, Francisco Dornelles conta com a ajuda das irmãs Costa Velho Simões: Tatiana Claudia e Teresa Cristina. Outro exemplo são os irmãos Oliveira Caires. Ediberto Carlos e Jango Roberto trabalham juntos no gabinete do Bloco da Maioria, liderado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Vários casos de parentes não subordinados um ao outro estão em análise em processos administrativos no Senado.

Os 78 parentesFuncionários não concursados do Senado parentes de senadores, ex-senadores, suplentes, governadores ou outros funcionários da Casa (clique na imagem para ampliar)







AS ABREVIAÇÕES: Com.: Comissão/ Esc.: Escritório de apoio/ Gab.: Gabinete/ Lid.: Liderança/ Pres.: Presidente/ Sec.: Secretário/ Supl.: Suplente
Dos atuais 3.106 empregados comissionados (dispensados de concurso), 1.914 são contratados sob um expediente conhecido como Regime Especial de Frequência (REF). O nome pomposo tem significado simples: esses funcionários não precisam bater ponto. No universo de 78 parentes identificados por ÉPOCA, 43 estão no REF. Os exemplos mais fortes são o pastor Isamar Pessoa Ramalho, sua mulher, Maria de Nazaré Sodré Ramalho, e o filho do casal, Isamar Pessoa Ramalho Júnior. Ramalho pai e Ramalho mãe prestam serviços para o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). Ramalho Júnior trabalha para a senadora Ângela Portela (PT-RR). Em setembro do ano passado, Isamar Ramalho foi condenado por reformar seu sítio e sua casa com R$ 430 mil desviados da igreja Assembleia de Deus. Mozarildo foi o único dos 62 senadores procurados pela reportagem que se negou a confirmar os parentescos.

A contratação de blocos familiares parece ser uma tradição no gabinete de Ângela Portela. Além do filho do pastor Isamar, a senadora petista emprega Hudson Fernandes de Morais e sua cunhada Viviane Apolinio Fernandes de Morais. Emprega também Kelvin da Silva Santos Taumaturgo e sua prima Cintia Taumaturgo Fernandes de Negreiros, ambos sobrinhos de outro funcionário de seu gabinete, Glicério José Taumaturgo Neto. O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) emprega três duplas de irmãs: as Barbosas do Nascimento (Jaciara e Janaina), as Rodrigues Lima (Fernanda e Juliana) e as Moraes (Itana e Inaê). As irmãs Itana e Inaê aparecem na internet como integrantes do grupo musical brasiliense SaiaBamba. Num deles, Itana, “voz e violão”, dá a entender que suas pretensões profissionais passam longe do Senado: “Meu sonho? Viver de música. Espero poder viver de SaiaBamba, e isso está cada vez mais perto”.

INFLUÊNCIAS
No alto, o senador Dornelles, que emprega dois primos e duas funcionárias irmãs. Acima, Marconi Perillo, que saiu do Senado, mas deixou um sobrinho e uma prima na Casa (Foto: Fábio Costa/JCom/D.A Pre e Celso Junior)

Após a crise dos atos secretos de 2009, o Senado encomendou um projeto de reforma administrativa à Fundação Getulio Vargas. Concluído meses depois, ele ainda aguarda implementação. A reforma administrativa poderia ser uma oportunidade para os senadores combaterem a proliferação de parentes na Casa. O assunto, porém, nem sequer é mencionado. O centro da discussão está na ampliação do número de funcionários de confiança de cada senador. O projeto original da FGV limitava a 25 assessores. O documento que tramita atualmente já fala na contratação de até 55 – alguns já empregam 67 pessoas. Para a cientista política Dulce Pandolfi, da FGV, a mistura do público com o privado é uma tradição na cultura do país. “As origens datam do período colonial”, afirma. O problema não será resolvido, segundo ela, sem controle dos cidadãos. “A descrença é tão grande com o Legislativo que acaba havendo pouco envolvimento.”

Só mesmo a tradição talvez explique por que políticos que há tempos deixaram a Casa continuem patrocinando funcionários. Silvia Ligia Suassuna de Vasconcelos, sobrinha de Ney Suassuna (PMDB), ex-senador desde 2007, está empregada desde fevereiro de 2011 no gabinete do conterrâneo Vital do Rêgo (PMDB-PB). Até mortos ainda mandam na instituição. Mesmo após a morte do patriarca, há quase 14 anos, a família Heusi Lucena continua bem representada. O paraibano Humberto Lucena foi presidente do Senado em 1993 e 1994. Hoje, dois filhos seus e uma prima dos filhos atuam no local. Luis Carlos Bello Parga Junior, filho do senador maranhense Bello Parga, já morto, trabalha para o senador Clóvis Fecury (DEM-MA).

A camaradagem dos senadores também contempla governadores ou ex-governadores. Em dezembro de 2010, Marconi Perillo (PSDB) deixou o Senado para assumir pela terceira vez o governo de Goiás. Sua prima Flavia Perillo segue no gabinete de Cyro Miranda (PSDB-GO), o suplente de Marconi. O sobrinho Paulo Sergio Perillo é empregado por Lúcia Vânia (PSDB-GO). No Pará. Simão Tomaz Jatene de Souza, sobrinho do governador Simão Jatene (PSDB), trabalha para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). É o Senado Federal preservando a família brasileira. 

segunda-feira, 12 de março de 2012

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA - Empresa ligada a neto de Sarney recebe verba da Câmara

Por Leandro Colon
Uma empresa ligada a um neto do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebeu verbas da Câmara dos Deputados nos últimos meses, driblando normas criadas para evitar que parentes de congressistas sejam beneficiados dessa maneira.

Alan Marques/Folhapress
O deputado Sarney Filho no Congresso em 2010
O deputado Sarney Filho no Congresso em 2010

Gabriel Sarney e seu pai, o deputado Sarney Filho (PV-MA) --um dos congressistas que contrataram a empresa--, negaram que tenha ocorrido influência política na escolha. O presidente do Senado não quis comentar o assunto .

Fonte Folha
   

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

DEVOLUÇÃO - Funcionários do Senado devolverão R$ 6,2 mi de horas extras pagas em recesso

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a devolução de R$ 6,2 milhões pagos indevidamente a servidores do Senado Federal. Essa quantia é referente a horas extras não cumpridas e foi distribuída entre quase 4 mil funcionários em janeiro de 2009. Na ocasião, a Casa estava em recesso parlamentar.

A juíza responsável estabeleceu que a devolução dos valores pode ser feita por meio de desconto automático na folha de pagamento com o limite de 10% da remuneração mensal.

Em 2009, foram divulgadas inúmeras denúncias de atos secretos e outras irregularidades envolvendo o atual presidente do Senado, José Sarney, e pessoas ligadas a ele. O esquema permitia que se fizessem nomeações sem concurso, concessão de gratificações sem critérios e pagamento de horas extras sem merecimento.

Como consequência, foram abertas 11 representações contra Sarney no Conselho de Ética. Todas elas foram arquivadas. Apenas os ex-diretores Agaciel Maia (Diretoria Geral) e João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) foram apontados como responsáveis pela emissão de atos administrativos clandestinos. Exonerados de suas funções, eles passaram a responder processo na Justiça comum.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

*Com informações do Congresso em Foco

Fonte Correio do Brasil 
 

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

CONGRESSO NACIONAL - 1/4 do Congresso Nacional tem supersalários

Auditorias nas folhas de pagamentos da Câmara e do Senado feitas pelo TCU encontram 1.588 servidores efetivos recebendo acima do limite constitucional, atualmente fixado em R$ 26,7 mil



Relator no TCU, Raimundo Carreiro deve levar casos à julgamento em março
Quase 25% dos servidores efetivos do Congresso recebem supersalários, ou seja, acima do teto estabelecido pela Constituição Federal. Auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelaram que 1.588 dos 6.816 funcionários concursados têm seus vencimentos acima do limite do funcionalismo público, que é o subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 26.723,13.

De acordo com as auditorias nas folhas de pagamento das duas Casas, são 1.112 servidores na Câmara e 476 no Senado que recebem mais que do que prevê a Constituição. Quase um terço (31%) da força de trabalho efetiva da Câmara está nessa situação, considerada ilegal por auditores da corte de contas. No Senado, são 15%. Ao todo, os 1.588 supersalários do Congresso representam 23% da força de trabalho efetiva das duas Casas, que recentemente tiveram aumentos salariais e buscam novos reajustes.

Tudo sobre supersalários

O Congresso em Foco apurou que as auditorias estão prestes a serem levadas ao plenário do tribunal. A expectativa na corte de contas é que entrem em pauta no próximo mês. O relator do caso, ministro Raimundo Carreiro, já preparou boa parte de seu voto em relação ao Senado e aguarda apenas uma resposta dos técnicos do TCU aos esclarecimentos prestados pela Câmara depois que a Casa foi avisada da quantidade de supersalários entre os servidores que trabalham para os deputados.


De acordo com a auditoria do TCU, a folha de pagamentos da Câmara, presidida atualmente por Marco Maia (PT-RS), tem praticamente os mesmos problemas observados pelo tribunal no Senado, como pagamento irregular de horas extras e outras verbas que compõem a remuneração dos funcionários. “Aquelas mesmas coisas do Senado, aquele negócio de hora extra, aquele tour [gratificação paga a quem atende turistas no Congresso]. Com exceção dos consultores, os outros casos são praticamente os mesmos”, afirmou Carreiro ao Congresso em Foco, na semana passada, ao deixar uma sessão plenária da corte.

A diferença apontada pelo ministro é que o TCU não identificou pagamento irregular de aposentadorias para consultores. No Senado, esse e outros problemas, como os supercontracheques, causaram prejuízo de R$ 157 milhões por ano. O prejuízo total na Câmara ainda é desconhecido.

Atalhos

Na Câmara, a auditoria encontrou atalhos proibidos feitos pelos deputados a fim de melhorar os rendimentos dos funcionários. Certos atos foram decididos apenas pelos sete membros da Mesa Diretora, em vez de serem discutidos antes com os 513 deputados em plenário. “Não tem condições isso”, afirmou Carreiro, ex-secretário-geral da Mesa do Senado.

Pelo menos dois funcionários da Câmara recorreram à Justiça no ano passado por receberem salários acima do teto. Assim como os 15 mil servidores da Câmara e os 6 mil do Senado, eles tiveram que se submeter a uma liminar da 9ª Vara Federal, concedida em 2011, que mandou as duas Casas cortarem tudo o que excedesse os R$ 26.723. Os dois funcionários, um deles aposentado, não conseguiram ter seus supersalários de volta naquele momento. Mas depois as liminares acabaram suspensas pelo presidente do Tribunal Regional Federal 1ª Região, Olindo Menezes. Até hoje, o desembargador não levou os recursos a julgamento no plenário.

Raimundo Carreiro chegou a anunciar que levaria ao plenário da corte a auditoria do Senado até o fim de 2011, mas mudou de ideia. Quer julgar os dois casos juntos. Ele aguarda que os auditores incluam no trabalho uma resposta às ponderações da própria Câmara, que foi ouvida sobre o resultado da auditoria. “As questões são as mesmas. Por que você paga assim? Por que a Câmara paga?”, explicou Carreiro. No plenário, o ministro espera fazer o confronto do levantamento de informações dos auditores com as explicações das administrações da Câmara e do Senado.

A auditoria do TCU identificou primeiramente 464 funcionários do Senado ganhando mais que o teto do funcionalismo. Mas o gabinete do ministro Raimundo Carreiro afirmou que a quantidade correta de funcionários com supersalários é 476.



*Inclui 1.291 ocupantes de cargo de natureza especial. **Aproximação Fonte: Congresso em Foco, com dados da Câmara, do Senado e do TCU

Norma interna
Em nota, a assessoria da Câmara disse que faz os pagamentos dos funcionários com base em uma norma interna de 2006. “Vários servidores” da Casa têm descontos nas remunerações quando elas extrapolam o teto, garantiram os assessores da Câmara. A instituição entende que o teto é uma matéria “complexa” e lembra que o caso está em discussão no TCU e no Judiciário. Uma das decisões judiciais em questão mandou a Câmara cortar os pagamentos acima do limite de R$ 26.723, mas outra liberou a Casa para pagar salários acima disso.

Servidores sofrem descontos na remuneração, diz Câmara

A assessoria do Senado disse que não existem supersalários na Casa e que a instituição cumpre a lei. O Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), que defende aumentos salariais para a categoria, foi procurado na terça-feira (31), mas não prestou esclarecimentos sobre o tema.

Tudo sobre supersalários

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

SEM LICITAÇÃO - Senado volta a contratar FGV sem licitação para realizar concurso

Inscrições para seleção devem render cerca de R$ 15 milhões à Fundação Getúlio Vargas; Casa justifica contratação da entidade devido à necessidade de 'reposição imediata' de servidores
 
Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Contratada sem licitação, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) deve arrecadar cerca de R$ 15 milhões com as inscrições para o concurso do Senado. A alegação do Senado é que a contratação direta da entidade se deve à necessidade de "reposição imediata" de parte das 650 aposentadorias ocorridas desde 2008. Serão preenchidas 246 vagas, além das que estão ocupadas por 3.174 servidores efetivos, 3053 comissionados e os 3 mil terceirizados. O valor total das inscrições será da FGV.

Veja também:
 
 Em vez de cortar, Senado gasta mais 14,5% com salários

Chega-se aos R$ 15 milhões, pela estimativa da Casa de que 80 mil pessoas se inscreverão pagando os seguintes preços: os que disputarem as 104 vagas do nível médio, com salário inicial de R$ 13.833,64, pagarão R$ 180. Os concorrentes das 133 vagas de nível superior de analista legislativo, salário de R$ 18.440,64, pagarão a inscrição no valor de R$ 190. E é de R$ 200 o preço da inscrição na disputa do maior salário, de R$ 23.826,57, para as 9 vagas de consultor.

Procurados, Senado e FGV não quiseram se manifestar. A entidade não retornou a ligação e na Casa prevalece a informação de que somente o presidente da comissão responsável pelo concurso, Davi Anjos Paiva, pode falar do assunto. Com um detalhe: o órgão de imprensa tem de aguardar a ligação de Paiva, o que não ocorreu.

As provas serão realizadas dia 11 de março, podendo o candidato fazer as provas para os cargos de ensino médio é a de consultor pela manhã e a de analista à tarde, o que deve aumentar a arrecadação da FGV. Até agora, a Diretoria-Geral do Senado publicou sete retificações aos editais do concurso sobre a mudança de termos ou de normas.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu esclarecimentos sobre vários pontos do concurso, entre eles o valor da inscrição que considerou "elevada" e a dispensa de licitação. Ela considerou "vagas" as respostas prestadas por Davi Paiva. Ele afirma que o valor da inscrição foi calculado "levando-se em consideração os altos custos provenientes da realização do certame em todas as capitais". Diz ainda que "candidatos hipossuficientes" (carentes) podem se escreve gratuitamente. Sobre a contratação direta da FGV, informa que com a "realização do processo licitatório, além da demora, corria-se o risco de contratar instituição sem a tarimba necessária para prestar o serviço, o que poderia ser prejudicial ao Senado".

É praxe no Senado contratar a FGV sem licitação. Em 1995, na primeira gestão do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa, a FGV foi contratada por R$ 882 mil - o que equivaleria hoje pela atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) R$ 2,87 milhões - para fazer uma reforma administrativa na Casa. O dinheiro foi pago em quatro parcelas, mas não houve sinal de execução da tal reforma. Em 2009, novamente com Sarney, a FGV voltou a ser contratada para fazer outra reforma, mas a proposta apresentada não agradou. E o texto que propõe mudanças na estrutura da Casa, e que será votado em fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi feito por servidores da Casa.

Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,senado-volta-a-contratar-fgv-sem-licitacao-para-realizar-concurso,827964,0.htm

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO - Senado compra cerca de quatro mil talheres por R$ 8,8 mil

Lucas Marchesini
Do Contas Abertas

A semana foi agitada no Senado Federal, apesar do recesso parlamentar. A alta Casa parece estar se preparando para algum banquete. Para tanto, o órgão comprou 1,2 mil colheres de aço inoxidável por R$ 2,8 mil. O jogo de talheres ficou completo com as 1,2 mil facas e 1,2 mil garfos comprados, todos do mesmo material que as colheres, somando mais R$ 6 mil.

Mas banquetes não são feitos apenas com comida e talheres. Por isso, o Senado adquiriu 100 bules de café ao preço unitário de R$ 55, totalizando R$ 5,5 mil. Outros itens também eram necessários. Dessa forma, foram reservados ainda R$ 155,5 mil.

A quantia serviu para compra de 100 açucareiros (R$ 2,9 mil), 1,8 mil colheres de café (R$ 864), 1,8 mil colheres de chá (R$ 1,3 mil), 200 colheres de madeira (R$ 800), 600 colheres de suco (R$ 888), 2,5 mil copos de cristal (R$ 29,9 mil), 50 leiteiras (R$ 2,1 mil), 300 vasilhas para mantimentos (R$ 10,3mil), dois mil pratos de porcelana (R$ 39,9 mil), três mil xícaras de café (R$ 31,8 mil) e duas mil xícaras de chá (R$ 34,6 mil).

Ficaram faltando apenas as 400 jarras, adquiridas por R$ 25,5 mil, e 1,2 mil porta-copos, que custaram R$ 2,1 mil ao todo. Para fechar as compras da semana, o Senado empenhou R$ 1,2 mil para 50 bandejas e R$ 3,8 mil para 300 garrafas térmicas.

Quem também demonstrou preocupação com a Copa, foi o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Foram adquiridas 600 garrafas térmicas por R$ 7,1 mil. Já o Supremo Tribunal Federal preferiu investir na locação de um veículo blindado. O serviço saiu por R$ 7,2 mil.

Outra Corte, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e Territórios, pagou R$ 7,9 mil para o fornecimento de medalhas para a categoria jurista, a serem usadas na cerimônia de entrega da comenda da medalha do mérito eleitoral do Distrito Federal.

Para terminar o carrinho, nada melhor do que os R$ 31 mil gastos para ressarcir as despesas dentárias do ex-senador Luiz Pontes. Para evitar futuros problemas como esses não se esqueçam da escova de dente e do fio dental. É sempre melhor, e mais barato, prevenir do que remediar.

Confira aqui as notas de empenho


*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.

Fonte Contas Abertas http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=774



sábado, 21 de janeiro de 2012

CORRUPÇÃO - José Sarney ganha o Trofeu Algemas de Ouro como o político mais corrupto de 2011

Isadora Peron, de O Estado de S.Paulo

O movimento anticorrupção 31 de Julho encerrou no domingo, dia 15 de janeiro, a votação no Facebook para escolher os políticos que mais abusam dos “malfeitos” no País.

Quem venceu a competição – com folga – foi o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), que recebeu 59,5% dos quase 7 mil votos. Em seguida veio o ex-ministro José Dirceu (PT), com 18,8%, e a deputada Jaqueline Roriz (PMN), com 8,4%.

Os três “competiram” com os seis ministros do governo Dilma demitidos ano passado após denúncias de irregularidades. Os critérios para a escolha dos candidatos foram definidos pelos organizadores do concurso.

A entrega do Troféu Algemas de Ouro está marcada para quinta-feira, dia 19, no baile pré-carnavalesco batizado de “Pega Ladrão”. A festa a fantasia acontece no Clube dos Democráticos, no tradicional bairro carioca da Lapa.

Segundo os organizadores do evento, a ideia do concurso surgiu para dar prosseguimento, de uma maneira mais leve e bem-humorada, às manifestações contra a corrupção que começaram ano passado.

Confira o resultado final da enquete no Facebook:
1º Lugar – Algemas de Ouro – José Sarney
2º Lugar – Algemas de Prata – José Dirceu
3º Lugar – Algemas de Bronze – Jaqueline Roriz

 
           

BANDA LARGA - Políticos 'superlotam' Senado com gabinetes cada vez maiores

Casa iniciará estudo para mapear as dependências e conter o uso abusivo de algumas áreas

Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo 

BRASÍLIA - Superlotado por quase 10 mil servidores e tendo que aceitar a voracidade de senadores por gabinetes cada vez maiores, de 200 e 300 metros quadrados, o Senado iniciará nos próximos dias um estudo de utilização de seu espaço físico. A ideia é mapear todas as dependências da Casa e propor medidas para conter o uso abusivo de determinadas áreas.

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Beto Barata/AE - 28/12/2011
Ex-presidente do Senado, Jader mandou a diretoria adjunta da Casa se mudar para fazer seu gabinete
 

A Casa aluga espaço para nove órgãos públicos, quatro empresas particulares e cinco entidades particulares, além de cinco instituições bancárias, aí entendido os locais ocupados por caixas eletrônicos, e mais uma empresa pública e cinco pessoas jurídicas de direito privado, como são chamados as presidências dos partidos. O número de locatários, ou "utentes", que pagam pelo metro quadrado utilizado chegam a 30. Já os que utilizam as dependências da instituição sem ônus somam 5 beneficiados. 

A falta de espaço tem deslocado órgão da administração para atender a senadores ou partidos. É o que ocorreu, por exemplo, com o retorno do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) à Casa. Autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a assumir o mandato, após ter sido barrado pela Lei da Ficha Limpa, Jader tem privilégios por ter exercido o cargo de presidente da Casa. E como fizeram seus colegas de cargo Renan Calheiros e o atual presidente, José Sarney (PMDB-AP), ele optou em instalar seu gabinete no anexo I, como é chamada a torre de 25 andares que fica perto do Palácio do Planalto. 

Para satisfazer o desejo de Jader, a diretoria adjunta da Casa teve de se deslocar para o térreo, passando a ocupar uma área disponibilizada para a Polícia Legislativa. O gabinete do senador peemedebista ocupará 90% do segundo andar da torre, abaixo da Diretoria-Geral. Outros 18 senadores também estão instalados na torre, retomando o procedimento original da ocupação do Senado.

sábado, 14 de janeiro de 2012

SENADO FEDERAL - Em recesso, o Senado passa por ‘desratização’



A duas semanas do final, o recesso parlamentar ganhou um símbolo: o rato. Normalmente, é notívago. Como certos políticos, age na treva. Teme a luz do dia. Só sai da toca à noite.
Ausentes os egocêntricos intrusos, os roedores deram azo ao ratocentrismo. Tomaram posse. Há dois dias, véspera do depoimento de Fernando Bezerra, deu-se o inusitado.
Um rato decidiu dar as caras na Secretaria-geral da Mesa do Senado. Em pleno horário de expediente. A assessoria de José Sarney preparava a audição do ministro.
Como que irritado com religamento extemporâneo das caldeiras do Congresso, o rato perdeu a cabeça. Mordeu o pé de uma servidora. Por mal dos pecados, ela calçava sandálias.
A reação foi instantânea. Implacável. Inapelável. Determinou-se a desratização da Secretaria-geral. De quebra, encomendou-se a dedetização do ambiente.
Injusto, muito injusto, injustíssimo. Brasília há muito ganhou a forma de um queijo 100% feito de buracos. O STF inibiu o uso do politicida da Ficha Limpa. Por que, então, a reserva de mercado?
 Fonte Blog do josias / Uol  http://t.co/ZQxhmQSd
   

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

SENADO FEDERAL - Nunca nesse País gastou-se tanto como nessa gestão Sarney. R$ 2,97 bilhões em despesas

Senado omite alta de gastos em balanço
Material publicado em jornal oficial não inclui dados desfavoráveis à gestão de José Sarney, como aumento de despesas com pessoal 

Eduardo Bresciani e Rosa Costa, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Senado decidiu ignorar o crescente aumento de gastos na Casa puxado pelas despesas com pessoal e publicou na quarta-feira, 21, um balanço da gestão José Sarney (PMDB-AP) sob o título "Mais econômico, mais ágil e mais transparente". Publicado no jornal oficial da Casa, o material de 12 páginas oculta que até o início de dezembro o Senado já tinha alcançado o mesmo volume de despesas de todo o ano de 2010 e que os gastos com pessoal vêm crescendo em ritmo acelerado desde 2009.

Andre Dusek/AE - 20/12/2011
Texto publicado pelo Senado destacou a redução do pagamento de horas extras

Segundo dados do próprio Portal da Transparência da Casa, até o dia 14 de dezembro já foram empenhados R$ 2,97 bilhões em despesas, superando em R$ 31 milhões o que foi gasto em 2010. O orçamento total da Casa para 2011 é de R$ 3,3 bilhões.

O crescimento constante dos gastos no Senado é puxado pelas despesas com pessoal. Até a mesma data, na qual não está inclusa ainda integralmente a folha de pagamentos de dezembro, já foram despendidos R$ 2,55 bilhões, valor R$ 7 milhões maior do que os gastos de todo o ano passado. O crescimento não é exclusividade de 2011, visto que em 2009, primeiro ano da atual passagem de Sarney pela Presidência, as despesas com pessoal foram de R$ 2,22 bilhões. Segundo a administração do Senado, até o fim de 2011 os gastos com a folha de pagamento vão bater em R$ 2,76 bilhões.

O maior aumento de gastos é com aposentadorias e pensões. A Casa já superou em 2011 a marca de R$ 1 bilhão em despesas na área. No ano passado, esses gastos ficaram em R$ 937 milhões, enquanto em 2009 representaram R$ 730 milhões. Até o fim do ano, a Casa vai gastar mais R$ 112 milhões nessa rubrica.

As despesas com funcionários terceirizados também seguem crescendo em 2011. Foram R$ 62,8 milhões despendidos até o início de dezembro, montante igual ao gasto com locação de mão de obra durante 2010. Estão ainda previstos mais cerca de R$ 9 milhões em pagamentos nesta área relativas a serviços prestados em 2011.

‘Boas notícias’. Os números descritos acima não estão no balanço divulgado pelo Senado. A Casa procurou enfatizar só as "boas notícias". Destacou a redução do pagamento de horas extras que caíram de R$ 37,8 milhões em 2010 para R$ 5,8 milhões neste ano e medidas como pregões eletrônicos e reformulação do sistema de plano de saúde dos servidores. No material, que tem na capa uma foto de Sarney ao lado de estudantes, parece não ser necessária a reforma administrativa que a Casa mais uma vez deixou para depois.

O OUTRO LADO
O Senado mais uma vez promete mudanças somente para o futuro. A proposta para o orçamento do próximo ano prevê que as despesas sejam mantidas nos mesmos patamares de 2011. Mesmo com este objetivo, a Casa já anunciou um novo concurso para a contratação de mais 246 funcionários


fonte estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,senado-omite-alta-de-gastos-em-balanco,814003,0.htm


segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

FARRA COM O DINHEIRO PUBLICO - Senado Federal essa eterna festa com o nosso dinheiro

Senado contrata por R$ 11 mil regente e músicos para o coral
Dyelle Menezes
Do Contas Abertas

Com a chegada do Natal e do Ano Novo, tudo é festa. No Senado Federal, por exemplo, a preocupação da semana foi relacionada ao coral da Casa, que contratou profissional especializado para a prestação de serviços regenciais, envolvendo educação vocal, educação musical, repertório, performance e ensaios, no período de dezembro de 2011. O custo ficou do regente foi de R$ 5,4 mil. Além disso, foram pagos R$ 5,6 mil em cachês para sete músicos que acompanharam o coral do Senado na missa de Natal do Congresso Nacional, no Concerto Santuário e na Cantata de Natal do Congresso, nos dias 8, 11 e 16 de dezembro de 2011.

Ainda por conta do Ano Novo, a Presidência da República adquiriu 3,3 mil calendários, ao custo total de R$ 12,7 mil. O calendário, de 13,8 cm x 15,3 cm, é de papel reciclado, com espiral e picotes e tem 14 folhas. A arte será fornecida pelo Programa Qualidade de Vida.

A Secretaria de Administração do órgão empenhou, ainda, quase R$ 1,2 milhão para a prestação de serviço de emissão de bilhete de passagem aérea nacional. O serviço inclui a reserva, emissão e marcação de bilhete de passagens aéreas, em âmbito nacional, para servidores, autoridades e colaboradores eventuais dos diversos órgãos da Presidência da República. A favorecida foi a Eurexpress Travel Viagens e Turismo Ltda.


O Senado também encheu o carrinho de compras com novos computadores. A Casa comprou, ao custo total de R$ 11,2 mil, um notebook Imac e um Macbook. Esta semana, o órgão desembolsou ainda R$ 22,4 mil para a aquisição de 20 mil sacolas de papel reciclado, impressas em policromia dos dois lados, sem plastificação, acabamento com cordão de nylon e ilhós niquelados.

Quem também não poderia faltar no carrinho da semana é a Câmara dos Deputados. A Casa, sempre presente nas compras curiosas realizadas durante o ano, gastou R$ 5,5 mil em 100 unidades de distintivo de metal dourado e couro, para o Departamento de Polícia Legislativa da Câmara. A Casa desembolsou ainda outros R$ 6,8 mil para o fornecimento e instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar na residência oficial da Câmara dos Deputados, atualmente utilizada pelo deputado Marcos Maia, presidente da Casa.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entrou no carrinho de compras desta semana ao gastar cerca de R$ 29 mil na compra de mil apoios para os pés. A nota de empenho foi emitida no dia 7 de dezembro e o prazo de entrega é, no máximo, em 30 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também fechou o ano fazendo compras. O órgão adquiriu três novas televisões pelo valor total de R$ 13,5 mil. Os televisores são de LED, LCD, full HD e conversor digital, da marca LG.

Confira aqui as notas de empenho da semana


*Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas

sábado, 17 de dezembro de 2011

FAMIGLIA SARNEY - Sobrinho quer R$ 20 mi por parte de ilha da Família Sarney

Gustavo Macieira pretende vender 12,5% dos 16 milhões de metros quadrados da priopriedade no litoral maranhense
 
Eduardo Kattah, de O Estado de S.Paulo




Veja também:
RELEMBRE: Sarney deixa a maior parte do patrimônio em nome dos filhos
RELEMBRE: Sarney usou helicóptero da PM para ir com a família à ilha 

Um sobrinho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), decidiu colocar à venda, por R$ 20,2 milhões, parte da ilha de Curupu, uma paradisíaca propriedade do clã maranhense, com acesso pelos municípios de São José de Ribamar e Raposa, este a 20 quilômetros do centro de São Luís, a capital do Estado.

O radialista Gustavo da Rocha Macieira, sobrinho do casal José Sarney e Marly Macieira Sarney, quer vender 12,5% da ilha, que, segundo ele, possui um total de 16 milhões de metros quadrados.

O Estado foi informado do caso na última quarta-feira por uma pessoa próxima a Macieira, que ontem confirmou que nos próximos dias pretende publicar anúncios nos veículos de maior circulação do País. O local é um dos símbolos do poderio econômico da família Sarney. Trata-se, na verdade, de um complexo formado por três ilhas – sendo Curupu a maior –, que abriga mansões dos filhos do presidente do Senado e conta em sua área com manguezais e até um conjunto de dunas que fariam parte dos famosos lençóis maranhenses.

“Tem gado que nunca viu gente, selvagens, criação de carneiros de raça, excelente para pesca. A praia virgem tem uma extensão de oito quilômetros. É um espetáculo”, afirma o radialista, que justifica a iniciativa de venda também pelo fato de se manter distante da família.

“Eu preciso me capitalizar e não tenho nenhum vínculo lá com o Maranhão, nenhum negócio com a família. Então não tenho interesse em manter uma propriedade dessas.”

O radialista, que trabalha na Espanha e em Portugal, diz que comprou sua parte do pai, Cláudio Macieira, já falecido. A ilha pertencia ao pai de dona Marly, Carlos de Pádua Macieira e seus irmãos, todos médico


Fonte estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,sobrinho-quer-r-20-mi-por-parte-de-ilha-da-familia-sarney,811981,0.htm

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

SENADO FEDERAL - Assembleia do MA terá estação de rádio e TV pagos pelo Senado. Só o transmissor digital custa R$ 1 milhão

Senado arcará com os custos de implantação e até da energia utilizada
Maria Lima

BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez uma solenidade nesta quinta-feira para anunciar um acordo de cooperação em que o Senado vai arcar com os custos de instalação de uma estação de rádio e TV digital na Assembleia Legislativa do Maranhão. Só o transmissor digital custa R$ 1 milhão. A contrapartida da Assembleia , que poderá não só retransmitir a programação da TV Senado como fazer a sua própria, será a cessão do espaço e manutenção dos equipamentos. Até a energia utilizada será paga pelo Senado.

O anúncio ocorre menos de dois meses depois que sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, ter aprovado em regime de urgência na Assembleia um projeto estatizando a fundação que leva o nome do pai.

O acordo prevê ainda que o Senado colocará à disposição da Assembleia todos os equipamentos necessários à retransmissão local dos sinais de televisão em São Luis, incluindo o transmissor, multiplexadores, conversores, demoduladores, decodificadores, sistema irradiante entre outros.

O Maranhão é o segundo estado a ser beneficiado por essa cooperação com sistema de ultima geração digital. O primeiro foi a Paraíba. Depois do Maranhão estão na fila as assembleias do Amazonas, Rio de Janeiro, Amapá - outro reduto de Sarney - , Alagoas e Roraima. Com tudo custeado pelo Senado.

O presidente da Assembleia do Maranhão, Arnaldo de Melo, aliado de Sarney no PMDB, rasgou elogios ao conterrâneo, que diz estar fazendo um marco na história da comunicação no Brasil.

- Nós maranhenses sempre tivemos a honra dessa parceria com o presidente Sarney. Temos a felicidade de ter esse brasileiro na presidência do Senado - discursou Melo.

Esses acordos foram aprovados pela Comissão Diretora do Senado em junho passado. O secretário de Comunicação do Senado, Fernando César Mesquita, explicou que a intenção é atuar para implantar emissoras da TV e Rádio Senado pelo Brasil inteiro. Ele diz que a iniciativa busca não só reduzir custos no esforço de expansão das emissoras, mas também viabilizar o funcionamento de canais legislativos para as assembleias nos estados.

- O objetivo (da cooperação) é trabalhar pela democracia - discursou Sarney, completando que o Maranhão vai receber uma tecnologia de alta definição e toda a experiência dos técnicos do Senado

Fonte Jornal O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/assembleia-do-ma-tera-estacao-de-radio-tv-pagos-pelo-senado-3457168#ixzz1ggjsQGRa

terça-feira, 22 de novembro de 2011

FARRA COM O DINHEIRO PUBLICO - Sarney faz consultoria de imagem com verba pública #caradepau

Envolvido em escândalos administrativos nos últimos anos, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), quer mudar sua imagem pública e decidiu contratar uma empresa de consultoria para propor uma repaginação.

O serviço foi pago com recursos da verba indenizatória do Senado --benefício a que todo congressista tem direito para custear despesas com o exercício da atividade parlamentar. 
Veja Tambem STF: PPS questiona 'estatização' da Fundação Sarney
Assembleia do MA aprova 'estatização' de Fundação Sarney
Fundação Sarney busca apoio estatal
Sarney se isenta de culpa e pede punição a responsáveis por desvio em fundação

Foram duas parcelas de R$ 12 mil pagas em julho e agosto para a empresa Prole Consultoria em Marketing. As normas que regulamentam o uso da verba permitem a "contratação de consultorias". O serviço foi realizado em maio e junho.


Marcelo Camargo/Folhapress

Presidente do Senado, José Sarney, contratou consultoria para tentar melhorar sua imagem com a opinião pública

Segundo a assessoria de Sarney, foi feita uma avaliação do trabalho parlamentar dele por especialistas. A Folha pediu para ter acesso ao material, mas segundo a assessoria as informações são "reservadas". 
O OUTRO LADO Em nota, a assessoria afirma que "Sarney, no exercício de seu mandato, não utilizou recursos públicos para fins particulares".

A Prole informou que fez uma avaliação da estratégia de comunicação do senador com a imprensa.

A tentativa de mudar a imagem de Sarney já pode ser vista na internet. Foi criada uma nova página virtual do senador (josesarney.org), chamada de "O presidente da democracia".

A assessoria de Sarney afirma que o site está em caráter experimental, foi pago "pessoalmente pelo senador e contempla, além da divulgação da atividade parlamentar, aspectos de sua obra acadêmica, sem nenhum tipo de custo para o Senado".

Além de elogios ao senador, a página apresenta versões amenizadas de escândalos, como o da edição dos atos secretos (decisões administrativas que não eram publicadas e envolviam nepotismo, por exemplo) do Senado em 2009.

Em outro trecho, o site diz que "em diversos mandatos, como presidente do Senado Federal, Sarney implantou o mais amplo sistema de transparência das instituições governamentais brasileiras".

Há ainda afagos ao ex-presidente Lula e a Dilma.


Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/1010010-sarney-faz-consultoria-de-imagem-com-verba-publica.shtml

FARRA COM O DINHEIRO PUBLICO - PPS vai ao Supremo para impedir estatização da Fundação Sarney #DESCALABRO

Organização do presidente do Senado será custeada pelo governo do Maranhão, administrado por sua filha, Roseana Sarney

Wilson Lima, iG Maranhão 

  Notícia anterior Animador de festa infantil é preso por abuso sexual no Maranhão
Próxima notícia PPS vai ao Supremo para impedir estatização da Fundação Sarney 

O PPS ingressou na tarde desta segunda-feira (21) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a estatização da Fundação José Sarney. A entidade foi instituída por meio da lei 9.479/2011 e sancionada há exatamente um mês pela governadora do Maranhão, Roseana Sarney.

Entenda o caso: Assembleia do Maranhão aprova estatização da Fundação José Sarney



Foto: Agência Brasil
O senador José Sarney e sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney 

Na ação, o partido afirma que a criação da Fundação da Memória Republicada foi uma “evidente fraude à Constituição”. Diz a sigla: “Se verifica que o legislador ordinário estadual procurou manter uma aparência de constitucionalidade, embora sua real intenção tenha sido a de burlar os ditames constitucionais violados”, afirma a ação do PPS.

 Os argumentos de Sarney:
Fundação José Sarney fecha para reforma e não tem data para abrir
Sarney diz não ter dinheiro para reformar casarão histórico
Estatização não é culto a personalidade, diz gabinete do Sarney 

O partido também questiona o fato de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB) ter sido “guinado à condição de patrono" de uma fundação pública: “A trajetória política do senhor José Sarney e sua condição de “intelectual” são enaltecidas no próprio texto legal. Neste ponto, já é possível perceber a inútil e pueril tentativa de justificar a transferência para a esfera pública da Fundação José Sarney, ainda que sob um novo figurino de “Fundação da Memória Republicana Brasileira”, argumenta o PPS.

Essa é a segunda ação contra a estatização da Fundação José Sarney. Há 11 dias, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão (OAB-MA) também ingressou com uma cautelar contra a lei da governadora Roseana Sarney.


Foto: AE
Ampliar
Fundação José Sarney, em São Luís: além dos documentos do período em que ele esteve à frente da presidência, lugar também abriga túmulo em que ele quer ser enterrado
 

Com a estatização da Fundação José Sarney, todo o patrimônio da entidade privada - incluindo seus livros e o túmulo onde ele pretende ser enterrado - foi incorporado ao patrimônio público e será custeado com dinheiro do Estado.

A entidade passou a ser incorporada à Secretaria Estadual de Educação do Estado (Seduc) e terá orçamento próprio, bancado pelo governo maranhense. A Fundação José Sarney também pode ser alvo de uma terceira ação, caso o conselho federal da OAB também decida ingressar com uma ação no STF sobre o tema.

Leia mais sobre o assunto:
- Em cenário de abandono, estrangeiros reformam casarões de São Luís
 
- Sarney diz considerar 'injustas' críticas no Rock in Rio
- Para deputado do Maranhão, criticar Sarney é atacar o Nordeste

 Fonte IG http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/ma/pps-vai-ao-supremo-para-impedir-estatizacao-da-fundacao-sarney/n1597377775908.html?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

FARRA COM O DINHEIRO PUBLICO - Sarney autoriza contratação de 246 novos servidores

Num instante em que o notíciario está hipnotizado pelo escândalo do Ministério do Trabalho, José Sarney acomodou a assinatura sobre um documento controverso.

O tetrapresidente do Senado autorizou a realização de um concurso. Deseja-se contratar mais 246 servidores para o Senado.
Vão à folha 104 técnicos, 133 analistas legislativos e nove consultores. O número pode aumentar.
O edital de convocação do concurso prevê: havendo necessidade de mão de obra extra, pode-se convocar mais gente, conforme a ordem de classificação.

Por ordem de Sarney, a diretoria-geral do Senado pendurou na web uma nota. No texto, tenta-se justificar as novas contratações.

Acomoda-se a providência nos ombros dos senadores e –surpresa, espanto, estupefação—nas costas da “sociedade”:

“Isso se deve à crescente demanda por parte dos senadores e da sociedade pela ampliação do número de serviços prestados pela Casa”, anota o texto.

Afora “o crescimento exponencial da demanda por serviços”, menciona-se o “número crescente de aposentadorias de servidores do Senado.”

Segundo a nota, vestiram o pijama nos últimos dois anos e meio 652 funcionários. Algo que “torna essencial a realização de concurso.”

Como tudo o que envolve o Senado, a transparência é de cristal cica. O texto da diretoria geral tem 15 parágrafos.

Nenhum deles faz menção ao custo das novas contratações. Promete-se “respeitar rigorosamente a previsão orçamentária para contratação de pessoal.”

Arma-se do outro lado do prédio de Niemeyer outro ataque à bolsa da Viúva.

Um ano e meio depois de receberem reajuste de 40%, os servidores da Câmara estão na bica de ter os contracheques tonificados novamente em até 39%.
Patrocinado pela Mesa diretora, o projeto é relatado pelo deputado-sindicalista Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.
Deve-se a informação ao repórter Eduardo Militão. Ele informa que a empreitada deve engordar as despesas salariais da Câmara em R$ 207 milhões anuais.

Afora o novo reajuste, a Câmara administra um esqueleto. O sindicato dos servidores cobra gratificações atrasadas. Coisa de R$ 300 milhões.

Como se vê, nem só de Carlos Lupi é feito o cotidiano de Brasília.





quarta-feira, 9 de novembro de 2011

SS do SENADO - Manifestante foi atacado por pistola de choque e arrastado pelos policiais do Senado

Sarney afasta policial legislativo que usou pistola de choque contra manifestante

O instante em que o manifestante é atingido pela pistola de choque - foto da Agência Senado

BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu nesta terça-feira que sejam apuradas responsabilidades sobre o episódio em que um manifestante foi imobilizado com um disparo de pistola de choque por um policial legislativo do Senado. Em nota, a secretaria especial de comunicação da Casa informou que o policial foi afastado de suas funções até que a investigação seja concluída em um prazo de 15 dias.
"O presidente Sarney reafirmou que o Senado Federal jamais tolerará violência ou qualquer tipo de abuso contra aqueles que se dirigem à Casa para defender suas ideias democraticamente", diz a nota.


O manifestante fazia parte do grupo de cerca de dez estudantes da UnB que foi impedido de assistir a votação do relatório do Código Florestal no Senado . Ao ser imobilizado, o manifestante foi arrastado pelos policiais.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

PRIVILÉGIOS - Para Sarney, privilégios a congressistas 'homenageiam democracia'

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), rebateu as críticas que recebeu por usar um helicóptero do governo do Maranhão para viagens particulares e reafirmou que tem "direito" a esse tipo de transporte.

Em agosto, a Folha revelou que o senador se deslocava a sua ilha particular no Maranhão em um helicóptero da Polícia Militar do Estado, governado por sua filha, Roseana Sarney (PMDB).

Sarney usa helicóptero do Maranhão em viagem particular
Aliado de Sarney afirma que 'metaleiros são maconhados'
Para ministros do STF, Sarney não poderia usar helicóptero
Deputado defende Sarney e diz que ele não é 'pessoa qualquer'
'Não prejudicou ninguém', diz Sarney sobre uso de helicóptero


"Quando esses privilégios foram criados, o objetivo era que os deputados fossem livres e seus salários não os fizessem miseráveis, dependentes dos presidentes", disse Sarney ao jornal "Zero Hora", do Rio Grande do Sul.
Lula Marques - 21.ago.2011/Folhapress

Mesmo acidentado, Aderson Pereira (na foto com a irmã Rosângela) precisou esperar desembarque de Sarney para ser retirado de outro helicóptero

E continuou: "Quando a legislação diz que o presidente do Congresso tem direito a transporte de representação, estamos homenageando a democracia, cumprindo a liturgia das instituições".

O senador também foi questionado pelo jornal sobre o show da banda Capital Inicial no Rock in Rio, em que o vocalista dedicou ao político a música "Que País é Esse" e foi apoiado pelo público. Sarney disse que considerou a crítica injusta e que o rock "tem o DNA da contestação".

Ele falou ainda que "raramente" conversa com Dilma Rousseff e que a presidente está "marcando seu estilo".

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/988299-para-sarney-privilegios-a-congressistas-homenageiam-democracia.shtml