SUSPEITA DE FRAUDE - TSE vai julgar ação contra Collor

O plenário do TSE vai julgar pedido para tornar o senador Fernando Collor (PTB-AL) inelegível sob a acusação de ter fraudado uma pesquisa durante as eleições de 2010.

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral contra decisão do ministro do TSE Arnaldo Versiani, que havia negado o pedido de inelegibilidade.

De acordo com a Procuradoria, o instituto "Gazeta de Pesquisa" manipulou dados para o colocar como favorito na disputa pelo governo de Alagoas. 

Veja tambem
Ministro do TSE nega recurso que podia tornar Collor inelegível
Ministério Público pede condenação de Fernando Collor


Sérgio Lima/Folhapress

Plenário do TSE vai julgar recurso que pede inelegibilidade do senador Fernando Collor 

O instituto é ligado ao jornal "Gazeta de Alagoas", que pertence à família do senador.

O TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral) de Alagoas já negou o pedido contra Collor e o vice na sua chapa, Galba Novaes (PRB).

O tribunal, no entanto, aceitou o pedido contra o instituto, que foi multado em R$ 53,2 mil.

O Ministério Público e o "Gazeta de Pesquisa" recorreram, mas tiveram seus pedidos negados por Versiani.

A Procuradoria recorreu de novo para levar o caso ao plenário e teve agora o pedido aceito.


PESQUISA 

 Em agosto de 2010, o "Gazeta de Pesquisa" divulgou um levantamento que colocou Collor com 38% das intenções de votos, enquanto o Ibope contabilizava 28% para o senador. Ele ficou em terceiro lugar e não foi para o segundo turno, vencido por Teotônio Vilela Filho (PSDB).

Após analisar os 1.055 formulários com as entrevistas, o Ministério Público afirma que o instituto depurou o número de eleitores que ganham um salário mínimo para beneficiar Collor. "Essa faixa da população é a que tem maior peso na pesquisa e nela o candidato Fernando Collor tem excelente desempenho", diz a Procuradoria. 

O OUTRO LADO

A assessoria do senador foi procurada, mas ainda não respondeu.

Alvo de um processo de impeachment em 1992 por suspeita de corrupção quando foi presidente da República, Collor ficou impedido de disputar eleições por oito anos e voltou ao cenário político nacional em 2007, quando se elegeu senador. Seu mandato termina em 2015

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/1022551-tse-vai-julgar-acao-contra-collor-por-suspeita-de-fraude.shtml

ELIO GASPARI - Lula, o câncer, o SUS e o Sírio

LIO GASPARI - Lula, o câncer, o SUS e o Sírio

O Brasil de Nosso Guia está a 33 quilômetros da "perfeição no tratamento de saúde"

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AS PESSOAS que estão reclamando porque Lula não foi tratar seu câncer no SUS dividem-se em dois grupos: um foi atrás da piada fácil, e ruim; o outro, movido a ódio, quer que ele se ferre. Na rede pública de saúde, em 1971, Lula perdeu a primeira mulher e um filho. Em 1998, o metalúrgico tornou-se candidato à Presidência da República e pegou pesado: "Eu não sei se o Fernando Henrique ou algum governador confiaria na saúde pública para se tratar". Nessa época acusava o governo de desossar o SUS, estimulando a migração para os planos privados. Quando Lula chegou ao Planalto, havia 31,2 milhões de brasileiros no mercado de planos particulares. Ao deixá-lo, essa clientela era de 45,6 milhões, e ele não tocava mais no assunto.

Em 2010, Lula inaugurou uma Unidade de Pronto Atendimento do SUS no Recife dizendo que "ela está tão bem localizada, tão bem estruturada, que dá até vontade de ficar doente para ser atendido". Horas depois, teve uma crise de hipertensão e internou-se num hospital privado.

Lula percorreu todo o arco da malversação do debate da saúde pública. Foi de vítima a denunciante, passou da denúncia à marquetagem oficialista e acabou aninhado no Sírio-Libanês, um dos melhores e mais caros hospitais do país. Melhor para ele. (No andar do SUS, uma pessoa que teve dor de ouvido e sentiu algo esquisito na garganta leva uns 30 dias para ser examinada corretamente, outros 76, na média, para começar um tratamento quimioterápico, 113 dias se precisar de radioterapia. No andar de Lula, é possível chegar-se ao diagnóstico numa sexta e à químio, na segunda. A conta fica em algo como R$ 50 mil.)

Lula, Dilma Rousseff e José Alencar trataram seus tumores no Sírio. Lá, Dilma recebeu uma droga que não era oferecida à patuleia do SUS. Deve-se a ela a inclusão do rituximab na lista de medicamentos da saúde pública.

Os companheiros descobriram as virtudes da medicina privada, mas, em nove anos de poder, pouco fizeram pelos pacientes da rede pública. Melhoraram o acesso aos diagnósticos, mas os tratamentos continuam arruinados. Fora isso, alteraram o nome do Instituto Nacional do Câncer, acrescentando-lhe uma homenagem a José Alencar, que lá nunca pôs os pés. Depois de oito anos: 1 em cada 5 pacientes de câncer dos planos de saúde era mandado para a rede pública. Já o tucanato, tendo criado em São Paulo um centro de excelência, o Instituto do Câncer Octavio Frias de Oliveira, por pouco não entregou 25% dos seus leitos à privataria. (A iniciativa, do governador Geraldo Alckmin, foi derrubada pelo Judiciário paulista.)

A luta de José Alencar contra "o insidioso mal" serviu para retirar o estigma da doença. Se o câncer de Lula servir para responsabilizar burocratas que compram mamógrafos e não os desencaixotam (as comissões vêm por fora) e médicos que não comparecem ao local de trabalho, as filas do SUS poderão diminuir. Poderá servir também para acabar com a política de duplas portas, pelas quais os clientes de planos privados têm atendimento expedito nos hospitais públicos.

Lula soube cuidar de si. Delirou ao tratar da saúde dos outros quando, em 2006, disse que "o Brasil não está longe de atingir a perfeição no tratamento de saúde". Está precisamente a 33 quilômetros, a distância entre seu apartamento de São Bernardo e o Sírio

 

Fonte Blog Conteudo Livre http://sergyovitro.blogspot.com/2011/11/elio-gaspari-lula-o-cancer-o-sus-e-o.html#comment-form

POLÍTICA - Sob livre e expontânea pressão de Lula e Dilma, Marta desiste da corrida à prefeitura

BERNARDO MELLO FRANCO DE SÃO PAULO
CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A CANNES

Isolada no PT e sob pressão do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, a senadora Marta Suplicy desistiu de disputar a indicação para concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2012.

A decisão abre caminho para o partido confirmar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele foi lançado por Lula e tem apoio de Dilma e da cúpula petista.

Marta acertou a saída em conversa reservada com a presidente na base aérea de Congonhas, na segunda-feira, antes de ela visitar Lula no hospital Sírio-Libanês.

O encontro foi divulgado ontem (1º) pela ministra Helena Chagas (Comunicação Social) na chegada da comitiva presidencial a Cannes, na França, para a cúpula do G20.

Segundo o relato dela, Dilma disse que Marta foi "a melhor prefeita que São Paulo teve", mas não deveria se candidatar de novo porque agora sua presença no Senado seria "mais importante".

Ficou combinado que a senadora ficaria responsável por anunciar publicamente a sua resposta. Ela convocou jornalistas para uma entrevista na quinta-feira (3), depois do feriado de Finados.

Em seu jantar de aniversário, na quinta-feira passada, Lula disse a aliados que procuraria a ex-prefeita para uma conversa definitiva. A descoberta de que ele tem câncer na laringe obrigou Dilma a assumir a tarefa.

Aliados de Marta e fontes do Planalto confirmaram à Folha que ela vai se retirar. Ontem à noite, seus apoiadores se reuniriam para decidir se declaram apoio a Haddad logo ou se esperam que ele seja oficializado candidato.

Editoria de Arte/Folhapress       

PRÉVIAS

A direção do PT agora tentará evitar a realização de prévias, marcadas para 27 de novembro. Os outros três pré-candidatos (os deputados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini e o senador Eduardo Suplicy) são azarões, mas podem forçar uma eleição interna.

Abandonada por ex-aliados e sem apoio de nenhum dos 11 vereadores petistas em São Paulo, Marta já havia sinalizado que sairia, mas precisava de um discurso para justificar o recuo após desafiar a autoridade de Lula.

No PT, fala-se em "saída honrosa", mas sem prêmio de consolação. Dilma descartou oferecer um ministério à ex-prefeita, dizendo que não misturaria questões de governo com assuntos eleitorais.

Na base aérea, ela se limitou a dizer à aliada que sua permanência no Senado será essencial para ajudar o governo em votações importantes.

O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que o pedido da presidente tem "muito impacto" e que Marta continuará a ter "papel importante" no Senado. "Ela poderá inclusive participar de campanhas do PT nacionalmente."

Falcão afirmou que Haddad ainda pode ser obrigado a disputar prévias, mas deu como certa a sua vitória no partido. "Tudo indica que ele será o nosso candidato."

Outro dirigente disse que o câncer de Lula não apressou a saída de Marta. Se insistisse nas prévias, ela teria até a próxima segunda-feira para se inscrever. Depois disso, o custo político de uma desistência seria ainda maior.

Colaborou NATUZA NERY, de Brasília

Lula fará quimioterapia para tratar tumor na laringe, informa hospital

G1, em Brasília                                

                    

O hospital Sírio-Libanês informou na manhã deste sábado (29) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a quimioterapia para tratamento de um tumor na laringe.

Segundo nota do hospital, exames realizados por Lula neste sábado, em São Paulo, identificaram o problema. De acordo com os médicos, ele "encontra-se bem" e fará tratamento ambulatorial.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo hospital:

"BOLETIM MÉDICO

29/10/2011
11h00

O Ex-Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva realizou exames no dia de hoje no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, tendo sido diagnosticado um tumor localizado de laringe.

Após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado nos próximos dias. O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial.

A equipe médica que assiste o Ex-Presidente é coordenada pelos Profs. Drs. Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, Gilberto Castro e Rubens V. de Brito Neto.

Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira
Diretor Técnico Hospitalar

Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão
Diretor Clínico"

MPF questiona visto de Battisti e pede sua deportação

Carolina Brígido (carolina@bsb.oglobo.com.br)

 

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) questionou nesta quinta-feira o visto do italiano Cesare Battisti, por meio de uma ação civil pública. O MPF/DF diz que o ato de concessão do visto pelo governo foi ilegal e, por isso, pede sua anulação e a deportação de Battisti. O ex-ativista, no entanto, não seria enviado para a Itália, onde foi condenado à prisão, mas para a França ou México, onde viveu antes de se mudar para o Brasil, ou ainda para outro país que concorde em recebê-lo.

O procurador da República Hélio Heringer, autor da ação, argumenta que, de acordo com a lei, é proibida a concessão de visto a estrangeiro condenado ou processado em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo a lei brasileira. Esse seria o caso de Battisti. Aos 56 anos, ele foi condenado à revelia em seu país com pena de prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas entre 1977 e 1979. Na época, Battisti integrava a organização Proletários Armados Pelo Comunismo (PAC). O ex-ativista nega as acusações.

No último dia do mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu negar a extradição do ex-ativista. Em junho de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão de Lula e libertou o italiano. Em 2009, o tribunal havia considerado os delitos de Battisti como crimes de natureza comum e não política, autorizando sua extradição, mas deixou nas mãos do presidente a decisão final sobre o assunto. Para Heringer, no entanto, a decisão política do ex-presidente não muda a natureza dos crimes imputados a Battisti.

"Tal competência é exclusiva do STF e foi exercida para declarar os crimes praticados como sujeitos à extradição. Desse modo, sendo os crimes dolosos e sujeitos à extradição segundo a lei brasileira, não há que ser concedido visto de estrangeiro a Cesare Battisti", diz ele na ação, que vai ser julgada na 20ª Vara Federal.

O procurador diz que a medida não tem caráter punitivo e não se confunde com a extradição, pois ele não seria entregue à Itália, país onde nasceu e foi condenado. Heringer argumenta que apenas nessa hipótese estaria sendo violada na decisão do ex-presidente Lula.

Ministro Marco Aurélio critica ação do Ministério Público
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que votou pela permanência de Battisti no Brasil, criticou a ação do Ministério Público.

- Temos que conciliar valores. É certo que ele está no Brasil por um ato de soberania. Ele tem que ter aqui no Brasil uma documentação para permanecer. Qual será a documentação? Se o Ministério Público indicar uma outra tudo bem. Mas, se não indicar, é o visto - disse, acrescentando:

- Quando nós pensamos que em direito já vimos tudo, e eu estou nesse ofício como julgador há 32 anos, surge algo novo. Não creio que ele (Battisti) possa ser lançado numa nova "via crucis"

Fonte O Globo  http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/10/13/mpf-questiona-visto-de-battisti-pede-sua-deportacao-925572021.asp#ixzz1akRy7WHk

Charge do Chico Caruso

    

DEVE SER PESADELO - FERNANDO COLLOR preside Comissão de Relações Exteriores do Senado

O senador Fernando Collor (PTB-AL) foi eleito na manhã desta quarta-feira o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A vice-presidência do colegiado ficou com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A reunião para eleição dos dirigentes da comissão foi presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

A eleição ocorreu na 1ª sessão legislativa da CRE no ano, nesta quarta-feira às 9h. O colegiado é formado por 19 senadores e número igual de suplentes. Os senadores foram eleitos para o biênio 2011/2012. A presidência das comissões permanentes é distribuída entre os partidos levando-se em conta a proporcionalidade partidária e as escolhas das lideranças. As indicações dos partidos para o cargo devem ser referendadas pelos integrantes dos colegiados.

A CRE é uma comissão permanente do Senado Federal, e discute assuntos relacionados à defesa nacional, como a compra de caças da Aeronáutica e o programa de submarinos nucleares da Marinha, e ligados a relações com outros países, como Mercosul e questões de fronteiras

Fonte Terra

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4958828-EI7896,00-Collor+preside+Comissao+de+Relacoes+Exteriores+do+Senado.html

GOVERNO LULA - Lula faz último pronunciamento, relativo ao Dia do Trabalho

  

ARRUDAGATE / FAMÍGLIA SARNEY - Sarney admite ter 'relações pessoais' com Arruda

Senador negou, no entanto, ligações políticas com o governador cassado do DF

Leandro Colon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), admitiu há pouco que tem "relações pessoais" com o ex-governador José Roberto Arruda, mas negou ligações políticas e não quis comentar o conteúdo do manuscrito, feito por Arruda, em que a expressão "Sarney" surge numa contabilidade de caixa dois da campanha de 2006 ao lado do termo "250/150 PG", conforme matéria publicada nesta quinta-feira, 29, no jornal O Estado de S.Paulo.
Veja também:
 'Sarney' aparece em caixa 2 de Arruda
 Senador nega envolvimento com ex-governador
"Fomos colegas aqui no Senado. Temos relações pessoais, mas não políticas. Eu sempre pertenci ao PMDB e minhas ligações com o PMDB são com o governador Roriz", disse Sarney, em entrevista aos jornalistas ao chegar no Senado.
Na campanha de 2006, o ex-governador Joaquim Roriz, citado por Sarney, foi apoiado por Arruda na sua candidatura ao Senado. Arruda foi eleito governador. Segundo depoimentos de Durval Barbosa, delator do esquema do "mensalão" do DEM", foi Roriz quem autorizou, quando ainda era governador, a arrecadar fundos do seu governo para ajudar na campanha de Arruda.
Sarney afirmou que não comentaria o conteúdo do documento escrito por Arruda. "É uma história inocente que apareceu em cima da mesa de uma televisão", disse. O senador refere-se ao episódio em que o tucano Márcio Machado, ex-secretário de Obras de Arruda, esqueceu esse documento e outra planilha em janeiro de 2007 durante entrevista a uma emissora de televisão.
O apontamento isolado do nome "Sarney" não permite indicar a quem da família do presidente do Senado supostamente se refere o manuscrito. Segundo perícia pedida pelo Estado, as letras "PG" foram escritas por Márcio Machado, um dos arrecadadores do caixa 2 do governador cassado que, depois de vencida a eleição, virou secretário de Obras do Distrito Federal.

 

   

POLÍTICA INTERNA - Acredite: Sarney assume Presidência domingo (corremos este risco !!!)

De Gerson Camarotti:

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), voltará a assumir a Presidência da República domingo à noite, quando o presidente Lula viajará para Washington, para participar da reunião de cúpula sobre segurança nuclear. Sarney reassume o cargo 25 anos depois de ter passado a comandar o país em função da doença e morte do presidente Tancredo Neves.
Embora já tenha presidido o Senado outras vezes — terceiro cargo na linha sucessória —, é a primeira vez que assumirá a Presidência desde que deixou o posto, em março de 1990.
O vice-presidente José Alencar terá uma agenda em Montevidéu, no Uruguai, para o mesmo período. Ele não pode assumir a Presidência se quiser concorrer em outubro.
O segundo na linha sucessória, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também não poderá assumir a Presidência para não ficar inelegível. Ele procura um destino fora do Brasil para ficar entre domingo e quarta-feira.
No Planalto, ainda havia a esperança de que Alencar pudesse desistir de um cargo eleitoral, e, com isso, evitar desgastes políticos em ano eleitoral com Sarney na Presidência. Mas Lula ficou convencido da disposição de Alencar de disputar um mandato eletivo.

 


 

COPA DE 2014 - Andrés Sanchez, Presidente do Corinthians, fica atento à oportunidade após veto de RT ao Morumbi

O presidente Andrés Sanchez geralmente fica emburrado quando lhe perguntam sobre um projeto de estádio para o Corinthians. Dá uma tragada em seu cigarro e avisa que não quer frustrar os torcedores. Foi assim na quinta-feira, após a vitória por 2 a 1 sobre o Cerro Porteño, no Pacaembu. Com uma diferença.
Sanchez soprou a fumaça no ar com um sorriso estampado no rosto quando o assunto era o veto da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) à utilização do Morumbi como abertura da Copa do Mundo de 2014. O mandatário corintiano sugeriu que a construção de um novo estádio em São Paulo possa ser a solução para o impasse.
"Faltam quatro anos para a Copa do Mundo. Hoje, você consegue levantar um estádio em dois anos. Essa construção pode ser estadual, federal ou até de algum clube, como o Corinthians", disse, arregalando os olhos.
Além de vislumbrar o veto do Morumbi como uma oportunidade para erguer o sonhado estádio corintiano, Sanchez reforçou as críticas da Fifa e da CBF à casa do São Paulo. "Realmente, o único estádio do Estado que comporta 65.000 pessoas é o Morumbi. Só que ele precisa de uma reforma muito grande. Teriam que mexer em tudo lá em volta, e os moradores não vão deixar", argumentou.
Por enquanto, porém, o presidente garante que nenhum plano para construção de estádio está sobre a sua mesa, no Parque São Jorge. O Corinthians desistiu recentemente da concessão onerosa do Pacaembu, em virtude do alto preço cobrado pela Prefeitura de São Paulo, e estuda algumas "sondagens" para viabilização do negócio. O diretor de marketing Luis Paulo Rosenberg disse recentemente que espera uma definição até o dia 1º de setembro, quando o clube completará 100 anos.
"Em projeto e maquete, o Corinthians é expert", ironizou Andrés Sanchez, antes de recuperar a sua feição irritada. "Sou a favor dos clubes de São Paulo, antes de tudo. E prefiro deixar o Corinthians como o presidente que tentou fazer o estádio e não conseguiu do que como aquele que apresentou um projeto e não concretizou", encerrou o assunto.

 


 

GOVERNO LULA - Meirelles desiste de eleição e fica no comando do BC

Ele era cotado para disputar vaga no Senado ou ser vice de Dilma. Nesta terça-feira, Meirelles ouviu pedido de Lula para ficar no BC.

De Alexandro Martello, do G1:

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, informou nesta quinta-feira (1) que desistiu de concorrer nas eleições de outubro e que permanecerá no comando da instituição até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou seja, até o fechamento deste ano.
Especulações davam conta de que ele poderia se desvincular do BC para concorrer a uma vaga no Senado Federal por Goiás ou ser vice-presidente na chapa do Partido dos Trabalhadores (PT), que será encabeçada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Meirelles é filiado ao PMDB.
Essa é a segunda vez que Meirelles abandona suas aspirações políticas. Em 2002, foi eleito deputado federal pelo PSDB, cargo do qual abdicou para comandar o Banco Central na gestão do petista Luiz Inácio Lula da Silva.

 


 

POLÍTICA INTERNA - DEM está sob novo comando

Depois da intervenção provocada pela crise política no DF, executiva nacional define membros que irão representar a legenda na capital. Senador Adelmir Santana é o presidente

Samanta Sallum
Publicação: 31/03/2010 07:00 Atualização: 31/03/2010 01:51

Santana diz que partido quer se fortalecer e reconquistar o espaço político afetado nos últimos meses

Depois de uma traumática dissolução da executiva regional, um novo comando para o DEM-DF foi definido e o partido agora pretende recuperar o prejuízo político dos últimos meses. O efeito foi provocado pelo fato de seu único governador eleito no país, José Roberto Arruda, ter sido denunciado por corrupção, preso por tentativa de suborno e cassado pela Justiça Eleitoral.

O comando do DEM-DF foi entregue ao senador Adelmir Santana. O partido na capital tinha antes Paulo Octávio como presidente, que teve de sair diante das pressões vindas com as denúncias da Operação Caixa de Pandora, o que o empurrou também à renúncia do cargo de vice-governador do DF. Houve dissolução do diretório regional e o senador Marco Maciel foi o escolhido para ser uma espécie de interventor. O DEM nacional passou a ele missão de reestruturar a legenda no DF. Mas, no fim das contas, a composição proposta por Maciel não foi exatamente a aprovada.

A executiva nacional decidiu abrigar no comando regional o deputado federal Alberto Fraga e os distritais Eliana Pedrosa, Paulo Roriz e Raad Massouh. Estes não constavam na lista de 11 nomes entregue, no dia 24 passado, pelo senador Marco Maciel. No entanto, em reunião na tarde de ontem, o comando nacional do DEM incluiu os nomes dos parlamentares. Maciel sugeriu uma executiva regional mais enxuta e, por cautela, deixar de fora dela ex-secretários do governo de Arruda. Mas o DEM avaliou que eles deveriam, sim, participar porque não foram citados até agora em denúncia alguma.

Outros membros do diretório antigo permanecem como Osório Adriano e Lindberg Cury. Flávio Cury também foi mantido como secretário-geral (veja quadro). Há novos membros, como o advogado Thiago Boverio e o professor da Universidade de Brasília (UnB) e cientista político João Paulo Peixoto.

Negociações
Adelmir Santana era um dos vices na composição passada. Agora, na Presidência, pretende reabrir as negociações com outros partidos, buscar alianças e recolocar o DEM-DF no centro das discussões no processo eleitoral de 2010. “Nossa pauta é da responsabilidade. O DEM não tem do que ter vergonha. Pelo contrário, foi o único partido a tomar medidas duras, quando viu seus integrantes envolvidos nas denúncias, o que outros não fizeram”, destacou Santana. Ele sinalizou a movimentação do partido em recuperar espaço político. “Vamos agora buscar o maior volume possível no cenário de disputa eleitoral. Estaremos em chapas majoritárias e teremos candidato à eleição indireta na Câmara”, confirmou.

O DEM quer se fortalecer e anuncia que vai lançar candidato próprio à eleição indireta para o mandato-tampão de governador. O nome deve ser definido ainda hoje na primeira reunião da nova executiva regional, marcada para as 11h30. O deputado Alberto Fraga, Osório Adriano e Lindberg Aziz Cury são cotados dentro do DEM como pré-candidatos a suceder Wilson Lima (PR) no GDF. Fraga, por sua vez, pode disputar a vaga ao Buriti, em outubro próximo.

O novo presidente do DEM-DF foi favorável à inclusão dos colegas parlamentares na nova composição. “É justo manter no comando regional os detentores de mandato e que não foram citados nas denúncias. São nosso patrimônio eleitoral”, comentou.

Os deputados distritais do DEM estavam tensos na tarde de ontem na Câmara. “Estamos preocupados, porque estamos fora das articulações e conversas”, chegou a comentar a deputada Eliana Pedrosa, horas antes de seu partido anunciar a nova composição do comando da legenda no DF, que ela quase ficou de fora.

O distrital Raad Massouh chegou a dizer que apoiava a candidatura de Wilson Lima na eleição indireta. Mas, ao saber da definição do DEM em ter candidato próprio, explicou: “Agora, a situação é diferente. Vou apoiar, claro, o candidato do meu partido”. Na carta enviada à executiva nacional, em que apresentava a proposta de reestruturação da regional, o senador Marco Maciel expressa que considera cumprida sua tarefa e que o comando nacional tomaria a decisão que considerasse mais adequada.

O DEM não tem do que ter vergonha.
"Pelo contrário, foi o único partido a tomar medidas duras, quando viu seus integrantes envolvidos nas denúncias, o que outros não fizeram"
Adelmir Santana, senador e presidente do DEM-DF

Quem é quem
Nova composição da executiva regional do DEM
Presidente regional
senador Adelmir Santana


Vice-presidentes
deputados federal Alberto Fraga, Osório Adriano e Lindberg Aziz Cury


Secretário-geral
Flávio Cury


Outros membros:
Eliana Pedrosa - deputada distrital
Paulo Roriz -deputado distrital
Raad Massouh - deputado distrital
Heitor Reis
Célio Minecutte - médico-pioneiro
José Vicente Estevanato - presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas
Roberto Parreira - ex-presidente da Embratur
Thiago Boverico - advogado do DEM
João Paulo Peixoto - professor da UnB e cientista político
Raimundo de Aquino

Perfil
Mandato herdado
Adelmir Santana herdou o mandato de senador de Paulo Octávio, de quem era suplente desde 2003. Com a eleição para vice-governador do Distrito Federal em 2007, Paulo Octávio deixou a vaga no Senado. Agora, Santana recebe outra herança de ex-vice-governador, mas deixada numa situação bem complicada: a vaga de presidente regional do Democratas (DEM).
O senador é presidente do Conselho Nacional do Sebrae, Sesc e Senac, além de presidente da Federação do Comércio (Fecomércio). Maranhense, 65 anos, afirma ter um coração brasiliense. Veio para Brasília ainda na época da construção, apostando na “capital da esperança”. Foi servidor público, dono de farmácia e representante de laboratório. Adelmir Santana faz parte das entidades nacionais representativas do empresariado e das micro e pequenas empresas. (SS)

 


 

Lei de Combate à Corrupção Eleitoral já cassou 961 políticos

Todo mundo conhece a velha máxima de que no Brasil algumas leis pegam e outras não. Esse, felizmente, não é o caso da Lei 9.840, mais conhecida como Lei de Combate à Corrupção Eleitoral, de 28 de setembro de 1999. Ela pegou para valer e, nesta sua primeira década de existência, comemorada neste mês, já foi responsável pela cassação, em todo o país, de pelo menos 961 políticos, entre vereadores, prefeitos, deputados, senadores e até governadores. Aprovada em tempo recorde pelo Congresso Nacional e imediatamente sancionada pelo então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a lei foi resultado de ampla mobilização da sociedade para recolher 1 milhão de assinaturas, em uma época em que a internet, ferramenta fundamental de comunicação nos tempos atuais, ainda era pouco popular no Brasil.

Hoje, ostenta o título de primeira lei criada a partir de um movimento popular no Brasil. Prevê que todo candidato que for pilhado oferecendo dinheiro ou qualquer tipo de benefício ao eleitor e também usando a estrutura da administração pública para obter votos terá seu registro cassado ou poderá ser impedido de ocupar o cargo, caso seja eleito. Determina ainda o afastamento imediato, antes mesmo da tramitação dos recursos em outras instâncias. No aniversário oficial da lei, dia 29 de setembro, um novo projeto de iniciativa popular chega ao Congresso. Desta vez, para impedir a candidatura de condenados criminalmente e por desvio de dinheiro, em primeira instância.

A Lei de Combate à Corrupção Eleitoral foi aprovada em 1999 e já passou a valer para as eleições municipais de 2000. No mesmo ano, antes de os eleitos terem sido diplomados, um candidato foi cassado no Brasil com base na lei.

O ex-vereador Francisco Withaker, um dos coordenadores do Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), considerado dos principais articuladores da mobilização pela aprovação da Lei 9.840, conta que não foi fácil conseguir a adesão de 1 milhão de pessoas ao projeto, o que na época representava 15% do eleitorado brasileiro. “Falávamos para um montão de pessoas e o assunto começou a se espalhar, ganhar adesões e se multiplicar. Quase todo eleitor já tinha vivido uma experiência de assédio para venda de voto. Era uma prática corriqueira no Brasil, vista como a única possibilidade de a população arrancar alguma coisa dos políticos nem que fosse somente nas eleições”, destaca Francisco, que na época era secretário-executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), organismo da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entidade que lançou a campanha. Mas logo a população entendeu, lembra Withaker, que era “uma atitude cruel, pois quem compra votos gasta muito dinheiro e depois tem de usar os cofres públicos para recuperar o que gastou. É um circulo vicioso”.

O que diz o texto

A Lei 9.840 alterou legislação de setembro de 1997, acrescentando artigo que determina que constitui compra de votos, proibida pela lei, o candidato doar, oferecer, prometer ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição. Fixa ainda que a prática será punida com multa e cassação de registro ou do diploma.

Alessandra Mello - Estado de Minas

Dinheiro público financiará 94% dos estádios da Copa-2014

MARIANA BASTOS
PAULO COBOS
da Folha de S.Paulo

Agora é oficial. A Copa de 2014, que Ricardo Teixeira, o presidente da CBF, dizia que seria o Mundial da "iniciativa privada", terá 94% dos R$ 5,342 bilhões para a reforma e a construção de estádios bancados pelos cofres públicos.

A conta foi formalizada pelo Ministério do Esporte, que divulgou documento que detalha as responsabilidades dos gastos do Mundial e especifica quanto custará cada um dos 12 estádios da Copa e quem irá pagá-los (também fez isso para as obras de mobilidade urbana necessárias para a competição).

O contrato mostra que R$ 3,427 bilhões para as obras nas arenas serão bancados com dinheiro do BNDES. O governo federal argumenta que o banco estatal de fomento fará empréstimos em condições de mercado, o que não configuraria uso de verba pública.

Mas, desse montante, só R$ 175 milhões devem ser tomados por entidades privadas --R$ 25 milhões pelo Atlético-PR e R$ 150 milhões pelo São Paulo. O resto, ou quase tudo, será levantado pelos governos estaduais, que falharam na tentativa de angariar parceiros privados para as obras.

Além do dinheiro do BNDES, os Estados ainda preveem investir, com recursos próprios, quase R$ 1,6 bilhão nas arenas. O governo de Brasília, por exemplo, promete bancar com dinheiro do seu orçamento R$ 345 milhões dos R$ 745 milhões que vai custar o novo Mané Garrincha, o mais caro de todos os estádios do Mundial.

Em 2007, quando o país ganhou o direito de abrigar a Copa pela segunda vez, a CBF, a responsável pela candidatura brasileira na Fifa, estimava que o país gastaria pouco menos de R$ 2 bilhões com estádios. Ou seja: a estimativa atual já é 167% maior do que a original.

O fato de os cofres públicos assumirem quase toda a conta dos estádios vai na contramão do que Ricardo Teixeira discursava até ano passado. Em maio, por exemplo, a CBF divulgou comunicado, assinado por ele, em que o cartola era categórico na defesa de verbas privadas.

"A Copa do Mundo será melhor quanto menos dinheiro público for investido. Essa equação é que norteia o projeto desde o início. Ao governo, em todos os seus níveis, caberá os gastos com obras que lhe dizem respeito. O investimento maior terá de vir da iniciativa privada", escreveu o cartola.

Os mais de R$ 5 bilhões que o Brasil pretende gastar com estádios fica acima do despendido pela África do Sul nas arenas do Mundial deste ano. A projeção de investimento dos sul-africanos é de R$ 3,9 bilhões. São dois estádios a menos que o Brasil, mas alguns dos projetos são arquitetonicamente mais ousados que os brasileiros, como os do Soccer City, em Johannesburgo, e das arenas da Cidade do Cabo e de Durban.

Os organizadores do Mundial brasileiro querem que as obras de todos os estádios comecem em março, mas nem todas as sedes cumprirão o prazo.

Personagem do dia - María Estela Martínez de Perón

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

María Estela Martínez de Perón
42.ª Presidente da Argentina
Mandato:	1 de julho de 1974 a 24 de março de 1976
Precedido por:	Juan Domingo Perón
Sucedido por:	Junta Militar de facto
Nascimento:	4 de Fevereiro de 1931 (78 anos) La Rioja, Argentina
Partido:	Partido Justicialista
Profissão:	Dançarina[1]

María Estela Martínez, conhecida como Isabelita Perón, (La Rioja, 4 de fevereiro de 1931) foi a primeira mulher que ocupou a presidência da República Argentina.

Martínez contraiu matrimônio em 1960 com Juan Domingo Perón, a quem havia conhecido em um clube no Panamá e o acompanhou em seu exílio espanhol. Em caráter de delegada pessoal de Perón, viajou à Argentina em 1965 para fazer frente ao fenômeno do neoperonismo.

Após o governo de Héctor José Cámpora, Perón regressou à Argentina para apresentar-se às eleições de 1973, em que obteve mais de 60% dos votos, derrotando a chapa Ricardo Balbín-Fernando de la Rúa, que havia sido postulada pela União Cívica Radical.

Isabelita tornou-se presidente após a morte de seu marido, que havia sido eleito numa chapa denominada Perón-Perón, pois ela era candidata à vice-presidência. Perón morreu em 1 de julho de 1974 e Martínez assumiu o cargo este mesmo dia.

Em 24 de março de 1976, foi deposta pela junta militar encabeçada por Jorge Rafael Videla, que deu origem ao chamado Proceso de Reorganización Nacional. Vive na Espanha desde 1981 numa espécie de auto-exílio. É filiada no Partido Justicialista (peronista).

Índice 1 O governo de Isabelita 2 Após a libertação 3 Pedido de extradição 4 Referências

O governo de Isabelita

Seu ministro de bem-estar social e secretário pessoal, José López Rega, conhecido como el Brujo, exerceu uma quase total influência sobre Isabelita nesta fase do governo. Em seu intento de fazer predominar os interesses da direita peronista sobre os diversos movimentos sociais, López Rega desviou fundos públicos para o financiamento de uma formação ilegal conhecida como Alianza Anticomunista Argentina, também conhecida como triple A. Tal grupo paramilitar, sob sua direção, empreenderia ações de ataque a figuras destacadas da esquerda que acabariam em atentados, seqüestros, torturas e assassinatos.

Da parte do governo a atitude de controle foi também rigorosa, intervindo em várias províncias dissidentes, universidades, sindicatos, canais de televisão privados, e reforçando a censura contra diários e revistas. Durante este período se viveram situações marcadas por um notório obscurantismo e uma quase completa inoperância administrativa em todos os níveis do governo.

A economia argentina também sofreu danos severos, com uma inflação galopante, uma paralisação dos investimentos de capital, a suspensão das exportações de carne para a Europa e o início do crescimento incontrolável da dívida externa. A solução de cunho monetarista tentada pelo ministro Alfredo Gómez Morales, um quadro histórico do peronismo, não teve êxito, e provocou uma forte retração da liquidez, iniciando um complicado processo de estagflação. A suspensão das compras de carne argentina pelo Mercado Comum Europeu piorou a situação.

Em junho de 1975, o novo ministro de Economia, Celestino Rodrigo, auspiciado por López Rega, aplicou uma violenta desvalorização da moeda acompanhada de aumentos de tarifas; o chamado Rodrigazo, parte do plano de López Rega para debilitar as pressões sindicais através do desprestígio de seus principais operadores, provocou entretanto a primeira greve geral contra um governo peronista. Em julho de 1975, diante da greve geral e da pressão nas ruas da CGT e, em especial da Unión Obrera Metalúrgica, López Rega se viu obrigado a renunciar a seu cargo no governo e abandonar o país.

Ante a crescente atividade dos grupos de esquerda —tanto os que atuavam dentro do peronismo, os Montoneros, como outros de linha marxista, o auto-denominado Exército Revolucionário do Povo — e de extrema direita, Martínez decidiu fortalecer a ação de governo. A renovação da cúpula militar, que incluiu entre outras medidas a designação de Jorge Rafael Videla para o comando do Exército Argentino, foi parte de um programa de endurecimento do controle, que incluiu também o fechamento de publicações opositoras. A decisão de recorrer à força militar desembocou na assinatura, em 1975, do decreto que dá início ao chamado Operativo Independencia, a intervenção das forças armadas na província de Tucumán que deu início à chamada Guerra Suja na Argentina. Martínez pediu licença do cargo durante alguns dias, deixando o exercício do cargo ao presidente provisional do Senado, Ítalo Lúder, entre 13 de setembro e 16 de outubro de 1975. Em um momento de especial tensão falando da sacada da Casa Rosada, ameaçou converter-se na mulher do chicote.

Apesar da crescente pressão militar, expressada em um levantamento controlado a duras penas da Força Aérea, Martínez se negou reiteradamente a renunciar, ainda que anunciasse a antecipação das eleições presidenciais para fins de 1976. Entretanto, a 24 de março desse ano um golpe de estado orquestrado pelos líderes das três forças, constituídos em junta militar pôs fim a seu governo. Acusada de malversação de fundos, Martínez foi posta em prisão domiciliar na Província de Neuquén e depois numa chácara na localidade de San Vicente, localizada na região metropolitana de Buenos Aires. Foi investigada pela Comissão Nacional de Recuperação Patrimonial (CoNaRePa) acerca de atos de corrupção.

Após a libertação

Uma vez libertada, em julho de 1981, se radicou em Puerta de Hierro, (Madrid). Seu exilio espanhol implicou na cessação quase absoluta de sua atividade política, ainda que tenha voltado ocasionalmente à Argentina. O plebiscito sobre o Canal de Beagle foi ocasião de sua última aparição como figura histórica do peronismo, cujos setores mais personalistas mantinham respeito pela viúva de Perón.

Pedido de extradição

A 12 de janeiro de 2007 foi detida na Espanha a pedido da Argentina saindo em liberdade provisória até a decisão da extradição, solicitada pelo governo argentino em 14 de fevereiro de 2007.

Em 28 de abril de 2008, o Tribunal Supremo Espanhol decidiu que os alegados delitos cometidos por Isabelita não são crimes contra a humanidade e portanto, estariam prescritos. A justiça da Espanha rejeitou o pedido de extradição.

Escândalos Brasileiros - Escândalo da Fundação José Sarney (1)

A Fundação José Sarney é uma entidade cultural sediada em São Luís do Maranhão.

Criada em homenagem ao ex-presidente brasileiro José Sarney, a instituição tem em seu acervo cerca de 200 mil documentos relativos ao governo de Sarney (1985-1990), tais como cartas, entrevistas a rádios, televisão e jornais, declarações de imposto de renda, além de 37 mil livros.

Em 26 de outubro de 2009, após denúncias de desvio de verbas, José Sarney anunciou à imprensa o fechamento da instituição, embora tenha alegado que a exposição da entidade, que era sustentada por contribuidores, na mídia tivesse afastado as doações.

O prédio-sede da Fundação, o Convento das Mercês(fotos), construído no século XVII, pertenceu ao estado maranhense de 1905 até 1990, quando o então governador João Alberto (aliado de Sarney) doou o edifício à fundação. Em junho de 2009, a Justiça decretou sua devolução ao patrimônio estatal.

José Ribamar Ferreira de Araújo Costa(foto), mais conhecido como José Sarney (Pinheiro, 24 de abril de 1930) é um político e escritor brasileiro. Foi o trigésimo primeiro presidente do Brasil, de 1985 a 1990. Vice-presidente eleito pelo Colégio Eleitoral, na época, assumiu o cargo devido ao falecimento do titular, Tancredo Neves.

É o atual presidente do Senado Federal do Brasil, desde o dia 2 de fevereiro de 2009.

Investigada por suspeita de desvio de verbas públicas e obrigada pela Justiça a devolver o prédio centenário que abriga sua sede, no centro histórico de São Luís, a Fundação José Sarney fechará as portas. A decisão foi anunciada pelo próprio senador José Sarney (PMDB-AP), presidente vitalício da entidade.

Em nota, o presidente do Senado disse que a decisão final caberá ao conselho curador, formado por amigos e assessores. "Explicito, com profundo sofrimento, que essa é a minha opinião, em face da impossibilidade de seu funcionamento, por falta de meios, segundo fui informado pelos administradores da instituição", diz o texto, confirmando o fechamento, antecipado ontem pela Folha de S. Paulo.

"Os doadores que a sustentam suspenderam suas contribuições, pela exposição com que a instituição passou a ser tratada por alguns órgãos da mídia", afirma a nota. "Diante dessa situação de força maior, repito, com amargura, que o seu fechamento é o caminho a seguir, embora tal providência dependa de decisão do conselho curador." E destaca: "Lamento pelo Maranhão, que perde um centro de documentação e pesquisa que é uma referência nacional."

A fundação foi lançada ao centro do noticiário em julho, quando o Estado revelou irregularidades na prestação de contas de um contrato de patrocínio que transferiu à entidade R$ 1,3 milhão da Petrobrás.

Fundada em 1990, após Sarney deixar a Presidência, a entidade tinha a missão de preservar o arquivo de sua passagem no cargo. Pela Lei Rouanet, que permite às empresas converter patrocínios culturais em incentivos fiscais, a Petrobrás repassou o dinheiro para que a entidade digitalizasse seu acervo.

INFORMATIZAÇÃO

Pelo projeto apresentado ao Ministério da Cultura - aprovado após gestão do próprio Sarney -, o dinheiro serviria para que as instalações da fundação fossem equipadas com computadores, que permitiriam acessar online o acervo da instituição.

O contrato de patrocínio foi assinado em 2005, na sede da Petrobrás, no Rio, em ato solene com a participação de Sarney e do presidente da estatal, José Sergio Gabrielli. Pela previsão, o projeto levaria dois anos para ser executado.

Passados quatro anos, porém, o Estado mostrou que as metas não haviam sido cumpridas. Do R$ 1,3 milhão repassado, pelo menos R$ 500 mil tinham ido parar em contas de empresas fantasmas ou do grupo de comunicação da família Sarney.

Na rol das empresas que receberam dinheiro do patrocínio estavam, por exemplo, a TV Mirante e as rádios Mirante AM e FM, de propriedade dos Sarney. Havia, também, companhias que simplesmente não existem nos endereços declarados e outras desconhecidas, abertas em nome de afilhados políticos. É o caso da Ação Livros e Eventos, que tinha como sócia a mulher de Antonio Carlos Lima, assessor do Ministério de Minas e Energia, considerado um feudo dos Sarney.

Outra empresa, a Sousa Première, sediada em uma casa na orla de São Luís e registrada na Receita Federal como atuante no ramo de comércio varejista, emitiu notas fiscais para a fundação por ter supostamente oferecido "aulas de história".

DESMENTIDO

Logo após a reportagem do Estado, Sarney, da cadeira de presidente do Senado, declarou não ter relação com a administração da fundação. Foi desmentido pelo próprio estatuto da entidade, que lhe confere o posto de presidente vitalício, com plenos poderes sobre todas as decisões, inclusive financeiras.

Acusado de quebra de decoro por ter dito que não respondia pela fundação, Sarney chegou a ser alvo do Conselho de Ética do Senado. O processo foi arquivado.

As irregularidades levaram a fundação a ser investigada no Ministério Público Federal, na Controladoria-Geral da União e no Tribunal de Contas da União (TCU). Ao mesmo tempo, o Ministério Público Estadual do Maranhão anunciou em julho que interviria no comando da fundação, após detectar problemas nas contas apresentadas pela entidade de 2004 a 2007.

Não bastasse o revés causado pelas suspeitas nas finanças, a Fundação Sarney também estava na iminência de perder sua sede, o imponente Convento das Mercês, prédio de 1654, tombado como patrimônio histórico.

Desde 1905, o convento pertencia ao governo do Maranhão. Mas, em 1990, foi doado para a Fundação Sarney por meio de decreto do então governador, João Alberto, aliado político da família.

O Ministério Público Federal recorreu e, anos depois, conseguiu reverter a doação. Em junho, a Justiça determinou que a fundação deveria devolver o convento ao patrimônio estadual.

Além de sediar a entidade, o prédio era alugado para eventos. No pátio do convento, chegou a ser construído um mausoléu, onde Sarney gostaria de ser enterrado.

Referências: Clipping - Seleção de Notícias

Wikipedia