CORRUPÇÃO - derruba chefões do Ministério da Fazenda

Deco Bancillon
Publicação: 04/04/2010 08:57

Órgão que abriga as principais áreas técnicas do governo, o Ministério da Fazenda se transformou no campeão em irregularidades no serviço público. Relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que a Pasta comandada por Guido Mantega lidera, com 109, o ranking de 231 autoridades demitidas por improbidade administrativa, corrupção, descaso no trabalho e recebimento de propina. De cada 10 defenestrados por mau exemplo na Esplanada dos Ministérios, quatro são servidores da Fazenda.

Os números liberados pela CGU pegam todas as demissões de chefões da Esplanada ao longo do governo Lula — janeiro de 2003 a fevereiro deste ano. E o que se vê é um quadro alarmante na Fazenda, órgão que deveria servir de exemplo por administrar todo o dinheiro pago pelos contribuintes em forma de impostos. A Pasta de Mantega abriga as secretarias da Receita Federal e do Tesouro Nacional, além do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e de autarquias que regulam e fiscalizam áreas de grande conflito de interesses, como o setor de seguros, por meio da Superintendência de Seguros Privados (Susep), e o mercado de capitais, com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Outro órgão estratégico é a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que lida com o contencioso tributário.

Avanço na punição
Apesar de ser assustador, o fato de 109 funcionários do alto escalão da Pasta comandada por Mantega terem sido demitidos no governo Lula por irregularidades, a CGU vê a situação como positiva. “O número de punições no Ministério da Fazenda deve-se, sobretudo, à eficiente atuação da Corregedoria-Geral da Receita Federal (onde se deu o grosso dos problemas), que já se encontrava estruturada antes mesmo da criação do sistema de corregedorias no país”, relata a CGU em nota ao Correio. “Para isso, basta verificar o número de auditores da Receita punidos”, acrescenta.

Na avaliação de um assessor do ministro da Fazenda, “não há dúvidas de que, do total de 122 servidores demitidos em toda a Esplanada por recebimento de propina e improbidade administrativa, a grande maioria é de funcionários da Receita”. Também em nota ao Correio, o órgão assegura: “A Receita não transige em questões de ética e não tolera o desvio de conduta”. A Receita ressalta ainda que a sua corregedoria interna é referência na investigação de servidores em casos de infrações. “A Receita possui instrumentos para investigar as infrações disciplinares, principalmente as mais graves, e trabalha para combater os desvios funcionais sem favorecimentos, sem corporativismo e sem perseguição”, complementa.

Danos ao erário
A Receita Federal possui corregedoria própria desde 1997, oito anos antes da criação do Sistema de Correição Federal, em 2005. Pelo regimento interno, casos de má conduta são levada a julgamento pelo ministro da Fazenda, que aceita ou não a demissão. Improbidades que configurem crime são levados ao Ministério Público. Quando envolve dano ao erário, são tomadas providências para o ressarcimento público.

Cortes na cúpula
No total, 231 funcionários públicos perderam o cargo na Esplanada dos Ministérios em pouco mais de sete anos.