MEIO-AMBIENTE - Blitzes ambientais vão resultar em multas para lixões

Fiscalização começa esta semana e vai envolver PF e secretarias estadual e municipais de Meio Ambiente da Região Metropolitana

POR MARIA LUISA BARROS

Rio - A partir desta semana, os lixões localizados no estado do Rio, como os que que resultaram na maior tragédia de Niterói provocada por deslizamentos, vão ser alvo de blitzes ambientais, segundo o deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

“Vamos dar duro nos lixões com a aplicação de multas pesadas, começando pelos municípios da Região Metropolitana e seguindo para o interior”, diz o parlamentar, autor da Lei Estadual 4191/03 da Política de Resíduos Sólidos, que trata do fim dos aterros clandestinos, da instalação de consórcios intermunicipais e da formação de cooperativas de catadores, entre outras medidas, para reduzir o impacto dos lixões.

De acordo com o superintendente de Qualidade Ambiental da Secretaria Estadual do Ambiente, Walter Plácido, não é possível interditar todos os lixões do estado, mas dá para transformá-los em aterros controlados, como os de Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e o de Itaoca, em São Gonçalo, para onde foram levadas as toneladas de resíduos do Morro do Bumba, em Niterói, onde morreram pelo menos 46 pessoas.
Existem 62 lixões no Estado

Hoje, existem em todo o estado 62 vazadouros (lixões), sendo 48 em operação, com a presença de catadores, crianças, animais de pequeno e grande porte, segundo a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio (Agenersa). Os 19 municípios da Região Metropolitana produzem, por dia, uma média de 15 toneladas de resíduos.

Enquanto os países pensam em soluções para reduzir os efeitos nocivos do lixo, as cidades fluminenses desperdiçam toneladas de materiais que poderiam ser recicladas. O relatório feito pela Secretaria Estadual do Ambiente para o Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, divulgado com exclusividade por O DIA, ontem, mostra que, dos 92 municípios fluminenses, só 11 investem em reciclagem. Menos da metade das prefeituras (32 municípios) do Rio têm Unidades de Triagem e Compostagem, onde o lixo é separado para reciclagem e transformado em adubo. Segundo o diagnóstico, foram investidos R$ 150 milhões nos municípios para acabar com os lixões nos últimos 20 anos. Mas a maioria das unidades está abandonada.

“Muitas vezes, prefeituras pequenas recebem o dinheiro para implantar o aterro, mas não conseguem arcar com os custos da operação”, explica a secretária estadual de Ambiente, Marilene Ramos, que aposta na formação de consórcios. “Cada um entra com uma parte e não sai caro para ninguém”, finaliza ela.