RIO DE JANEIRO/GOVERJ/ADMINISTRAÇÃO - Congelamento de salários no estado até as eleições

Estratégia para evitar corte de royalties impede concessão de reajuste

POR ALESSANDRA HORTO

Rio - A estratégia do governo e da bancada de senadores do estado de empurrar a votação da Emenda Ibsen para depois das eleições, se bem sucedida, vai deixar servidores estaduais sem reajuste este ano. O alerta é do secretário de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa. Com a emenda, o Rio perde R$ 7,3 bilhões dos royalties do petróleo.
“O governo tem que ter a cautela necessária. Estamos dizendo ao Brasil que o Rio para. Não podemos agir diferente do discurso. Os fatos são reais. Ou seja, não tem como dar aumento esse ano, se a Emenda Ibsen for discutida até após as eleições”, afirmou.

O secretário disse que, no último dia 16, concluiu estudo dos impactos da Emenda Ibsen. De acordo com ele, “na hipótese absurda de parar todos os serviços do estado, com exceção da saúde e educação, onde os recursos são vinculados, mesmo assim ficaria faltando R$ 1,12 bilhão para pagar salário e benefícios”.

Sérgio Ruy Barbosa também destaca que em 2011 será pior, pois no ano corrente o estado já recebeu os royalties devidos. Sobre o freio nos planos do governador Sérgio Cabral, de conceder reajustes em abril, o secretário de Planejamento confirmou que o novo cenário foi um “balde de água fria”. “No atual contexto, não podemos aumentar a despesa”.

Em meio às incertezas, a incorporação do Nova Escola, por enquanto, está assegurada. “Não haveria problema, o que provavelmente vai acontecer, é maior pressão nos gastos da Educação, porque teríamos dificuldades para dar reajuste além do índice oferecido”, disse.
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO
Apesar da ameaça de corte das receitas com royalties do petróleo, o governo do estado vai pagar, em maio, o primeiro lote de Adicional de Qualificação. Os valores, entre R$ 210 e R$ 840, são pagos aos professores com título de Mestrado ou Doutorado. Cerca de 600 processos foram abertos na Secretaria de Educação, mas apenas 30 foram aprovados.
O secretário de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, anunciou também que, em um ano, a pasta vai divulgar as médias salariais de todos os servidores do estado. Ele ressalta que a lista não será nominal e que o objetivo é organizar os números, assim como demonstrar os valores estatísticos dos salários, das gratificações e quantitativo por área, entre outros. A ideia é deixar pronto antes do término da gestão atual.