CONSUMIDOR - ONG denuncia telefônicas por fraude na Justiça

Revista Época  / Felipe Patury

A Associação Nacional para a Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Democracia entrou com ação civil coletiva na Justiça Federal de Brasília denunciando por fraude as principais empresas de telefonia móvel que oferecem o serviço de caixa postal. Assinada pelo advogado Uariam Ferreira, a ação informa que as ligações não atendidas são transferidas para o sistema de recados em menos de um segundo, sem dar a opção para que o usuário recuse o serviço. A ação garante que existem mais de 246 milhões de celulares no País e que os recados indesejados terminam gerando um ganho extra de R$ 9,3 bilhões no faturamento das telefônicas em prejuízo dos usuários. A ação também questiona o papel dda Anatel no caso.

CONSUMIDOR - Brasileiro paga gasolina de ‘primeiro mundo’

Subsídios da Petrobras não impedem que combustível custe 70% a mais no Brasil do que em Nova York, diz estudo
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Bruno Villas Bôas
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Rio — Mesmo com o controle de preço dos combustíveis pelo governo — uma tentativa de estabilizar a inflação ao consumidor no país — o motorista brasileiro paga um dos litros de gasolina mais caros do mundo. Uma pesquisa da consultoria americana Airinc, obtida pelo GLOBO, mostra que a gasolina comum vendida nos postos do país (R$ 2,90 por litro) custa 40% a mais do que em Buenos Aires (R$ 2,08) e 70% acima do comercializado em Nova York (R$ 1,71). Os dados foram coletados em 35 países, no mês de janeiro, e revela que a gasolina brasileira ocupa a 13ª posição entre as mais caras do mundo, próximo de países desenvolvidos. Como na Noruega, onde o combustível chega a custar R$ 4,49. Também estão à frente do Brasil, Inglaterra e Itália.

Segundo especialistas, os impostos cobrados sobre o produto nas bombas são os responsáveis pela distorção. O preço do combustível ao consumidor é atualmente composto por 39% de carga tributária (ICMS, Cide, PIS/Pasep e Cofins). Outros 18% são a margem da distribuidora e revendedora; 9% são o custo do álcool anidro (que é adicionado à gasolina) e mais 34% referem-se ao custo da refinaria.

Segundo Alisio Vaz, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), o principal problema está no imposto na esfera estadual. No Rio, por exemplo, o governo do estado cobra 31% de ICMS sobre a venda da gasolina. Isso representa R$ 0,90 do preço do produto.

— Não é nosso papel ficar reclamando de tributação. Quem tem que fazer isso é o consumidor. O imposto é estabelecido pelos poderes Executivo e Legislativo. Mas a carga tributária é sim muito alta — afirmou Vaz, para quem o peso tributário torna desprezível, por exemplo, os problemas logísticos do país na distribuição de combustíveis, o que aumentaria em “alguns centavos de real o custo final do produto”.

Especialistas divergem sobre redução de impostos
Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, no entanto, política tributária do combustível no país está correta. Ele explica que uma gasolina barata aumentaria o consumo do produto, causador de poluição, e beneficiaria apenas a parcela da população que tem dinheiro para ter automóvel:

— Uma gasolina barata não beneficiaria a coletividade. Reduzir impostos da gasolina significaria abrir mão de arrecadação para outros objetivos, como saúde e educação. Esse recurso pode ir para melhorar metrô, transporte coletivo. Gasolina barata é coisa de país pouco desenvolvido.

O tema é controverso. A classe C tem sido a principal responsável pelo aumento do consumo de combustíveis e pela compra de automóveis no Brasil. Segundo o antropólogo Everardo Rocha, da PUC-Rio, a carência de transportes públicos de qualidade muitas vezes exige a compra de um carro.

— Uma gasolina mais barata também incentivaria a indústria e a economia inteira. Foi assim nos EUA. Uma gasolina barata não é uma questão apenas de classe social. E quem garante que os recursos arrecadados são revertidos em investimento ou se perde em coisas menos importantes? — disse Rocha.

Petrobras alega que recebe R$ 1 por litro vendido
O combustível brasileiro aparece na pesquisa com o mais caro da América Latina, superando países como Chile (R$ 2,71), México (R$ 1,29) e Venezuela (R$ 0,03). Esta última tem o combustível mais barato do mundo.

O preço do combustível brasileiro não é mais caro porque a Petrobras vende o produto a preços subsidiado na refinaria, o que chegou a prejudicar o resultado da companhia no quarto trimestre do ano passado, cujo lucro caiu 52% frente ao mesmo período do ano anterior. E isso pode aumentar a pressão na estatal por um reajuste de preços.

Em entrevista exclusiva ao GLOBO publicada nesta quarta-feira, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que “num tempo determinado, os preços terão que ser ajustados” ao ser perguntada sobre os impactos da perdas com combustíveis da companhia no ano passado. "Comparando 2011 com 2010, tivemos uma diferença de R$ 2,8 bilhões, o que é muito”, acrescentou Graça Foster.

Segundo a Petrobras, a companhia recebe sem impostos R$ 1,02 para cada litro de gasolina comum vendida nos postos, considerando um valor de R$ 3 por litro. A empresa acrescenta que não tem ingerência sobre o valor restante (R$1,98). “Portanto o preço final da gasolina no varejo não depende exclusivamente da companhia, mas envolve outros agentes”, acrescentou em nota.

Adriano Pires , do Cbie, defende a livre flutuação de preço do combustível e afirma que o governo brasileiro erra ao usar a gasolina como mecanismo de controle de inflação.

— O governo brasileiro tem que procurar outros meio de controlar a inflação sem ser pelo controle de preço do combustível. Em outros países, quando o preço do petróleo sobe, o custo da gasolina cresce — explica.

O produto comercializado pela Petrobras está 16% mais barato na gasolina e 21% mais barato no óleo diesel em relação ao preço lá fora. Por isso, a estatal deixou de arrecadar R$ 7,8 bilhões em 2011.


Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/brasileiro-paga-gasolina-de-primeiro-mundo-3984871#ixzz1mXAyle4Z
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CONSUMIDOR - Itaú, Oi, Claro e Tim lideram lista de reclamações no Procon em 2011

A maior parte das reclamações dos consumidores aos Procons em 2011 concentrou-se nos segmentos financeiros e de telecomunicações. Dos 1,6 milhão de atendimentos registrados ao longo do ano, 81,9 mil foram relacionadas ao grupo Itaú, seguido pela Oi (80,8 mil), Claro-Embratel (70,1 mil) e Tim-Intelig (27,1 mil).

O boletim do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, mostrou que assuntos financeiros, telecomunicações e alguns produtos como aparelho celular, computadores, dvds, móveis e eletrodomésticos de linha branca somam 57,75 % do total de atendimentos.

Entre os problemas enfrentados pelos consumidores estão as cobranças (35,46%), ofertas (19,99%), contratações (11,62%) e qualidade (11,19%).

As mulheres representam 54,69% das pessoas que procuraram os Procons em 2011. A maioria dos consumidores tem entre 31 e 40 anos. Os jovens até 20 anos somam 2,12%, o menor percentual registrado. Porém, é um número importante, pois representa mais de 22 mil jovens consumidores que conscientes de seus direitos procuraram os Procons.

Fonte Correio Brasiliense http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2012/01/13/internas_economia,286281/itau-oi-claro-e-tim-lideram-lista-de-reclamacoes-no-procon-em-2011.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter

CONSUMIDOR - Americanas.com, Submarino e Shoptime funcionam normalmente, apesar de pedido de suspensão

Por Camila da Silva Bezerra
As lojas virtuais Americanas.com, Submarino e Shoptime continuam funcionando normalmente, apesar do pedido de suspensão de atividades no Estado de São Paulo por 72 horas feito pelo Procon. A decisão do órgão foi publicada ontem no Diário Oficial do Estado, com multa B2W, empresa responsável pelas três lojas, de R$ 1,7 milhão.

A suspensão ainda não ocorreu porque cabe recurso – o prazo é de 15 dias. Se o órgão de defesa do consumidor indeferir o recurso e ratificar a decisão, a atividade dos sites poderá ser suspensa durante três dias ainda este ano.

Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Paulo Arthur Góes, a ação foi aberta a partir do aumento de reclamações dos consumidores. Entre janeiro e junho, o órgão recebeu 3.635 queixas de atraso na entrega, número 145% maior que o obtido no segundo semestre de 2010, em que o órgão fez 1.479 atendimentos.
Góes afirma ainda que a decisão tem caráter pedagógico para fazer com que a empresa reveja sua conduta. “O Procon tem procurado aplicar outras penalidades além da multa para as empresas que resistem em melhorar seus serviços para os consumidores”, afirma o diretor. Desde 2004, o grupo foi autuado 11 vezes.
O comerciante Marcelo dos Santos, de 41 anos, não recorreu ao Procon, mas é um dos consumidores lesados pela empresa. Ele comprou um micro-ondas no Submarino no dia 23 de agosto para presentear seus parentes. Mas o produto ainda não foi entregue. “Acho que 72 horas de paralisação é pouco. A penalidade deveria ser de, pelo menos, 15 dias. Fazem propaganda enganosa, vendem o que não têm em estoque e ninguém dá satisfação.”

Em nota, a B2W informou que as operações de vendas estão ocorrendo normalmente e que vai recorrer da decisão.


Fonte Jornal da Tarde http://blogs.estadao.com.br/advogado-de-defesa/lojas-virtuais-funcionam-normalmente/

CONSUMIDOR : Procon manda desligar sites da Americanas, Shoptime e Submarino

Empresas também vão pagar multa porque não entregaram produtos vendidos 

Por Sonia Racy, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - O Procon determinou nesta quarta-feira, 9, que os sites de e-commerce de Americanas, Submarino e Shoptime fiquem fora do ar por 72 horas.

VEJA TAMBÉM

• Groupon é líder em reclamações sobre compras coletivas no Procon

Além disso, as empresas terão de pagar uma multa de quase R$ 2 milhões por não entregarem produtos vendidos. A determinação será publicada na edição desta sexta-feira, 11, do Diário Oficial. Cabe recurso

FOnte Estadao http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,procon-manda-desligar-sites-da-americanas-shoptime-e-submarino,91725,0.htm

CONSUMIDOR : Groupon é líder em reclamações sobre compras coletivas no Procon-SP

Bianca Pinto Lima, do Economia & Negócios

SÃO PAULO - O mercado de compras coletivas está na mira da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), que começa a monitorar mais de perto as empresas do segmento. O site Groupon, que nesta sexta realizou um IPO milionário nos Estados Unidos, aparece em primeiro lugar no ranking de reclamações do setor elaborado pela instituição. Os números ainda são pequenos quando comparados ao total de queixas relacionadas a compras na internet, mas vem ganhando força, garante o órgão.

Segundo a pesquisa, foram realizados 190 atendimentos na capital paulista de queixas sobre o Groupon de janeiro a 30 de setembro deste ano. Na segunda posição aparece o Peixe Urbano, com 125 registros. Clube do Desconto e ClickOn vêm na sequência, ambos com mais de 100 atendimentos no período. Quando a pesquisa é ampliada para todas as compras online, os números dão um salto. Apenas no primeiro semestre de 2011, o Procon-SP registrou mais de 22 mil chamados sobre este meio de consumo.

"O site de compras coletivas é tão responsável pelo problema quanto o estabelecimento que oferece o serviço ou produto", afirma o diretor-executivo do Procon-SP, Paulo Góes. Segundo ele, as empresas já foram notificadas sobre as reclamações e a multa por descumprimento ao direito do consumidor pode chegar a R$ 6 milhões.

As principais queixas sobre o setor envolvem a não entrega do produto e dificuldades com o cancelamento do pedido. "A questão não é ter problemas, mas sim como a empresa lida com isso. Os consumidores precisam ter canais ágeis para que as falhas sejam resolvidas rapidamente e com eficiência juntos aos fornecedores", diz Goés.

A bancária Cláudia Quaglia comprou em julho um tablet e um netbook por meio de uma promoção do Groupalia, que ocupa a sétima posição no ranking, e até hoje não recebeu os produtos. Há quinze dias ela foi comunicada que receberia o valor do tablet de volta, mas o dinheiro ainda não foi depositado. Sobre o computador, a promessa é que será entregue pelo menos até o Natal. "Sempre usei sites de compra coletiva, mas hoje tenho medo de perder dinheiro", diz ela, que já registrou queixa no Procon.

No Facebook, uma comunidade chamada "Processo Coletivo: Groupalia, Groupon e Fluente Celular" reúne mais de mil membros que foram lesados pelas empresas e pelo fornecedor na compra de TVs, câmeras e outros produtos eletrônicos. A página recebe atualizações diárias sobre as negociações com os sites e processos abertos na Justiça.

Questionada sobre a liderança no ranking, o Groupon afirmou que "muitas das reclamações devem-se ao fato de o comprador não ler com atenção as regras da oferta". A empresa diz ainda que o primeiro lugar no levantamento é "um fato pontual, que se deve a problemas com parceiros específicos, que já estão sendo solucionados".

Fonte Estadão http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,groupon-e-lider-em-reclamacoes-sobre-compras-coletivas-no-procon-sp,91136,0.htm

RIO : Operação de fiscalização em hospitais termina com três prisões

Rio - Policiais da Delegacia do Consumidor (Decon) estão realizaram uma operação para fiscalizar hospitais do Rio nesta quarta-feira. O saldo da ação realizada em três unidades de saúde foi de três nutricionistas presas e cerca de 150 quilos de alimentos irregulares apreendidos.

Segundo os agentes, foram apreendidos alimentos sem especificação e data da validade. Os hospitais vistoriados foram Cardio Trauma, na Rua Farme de Amoedo, em Ipanema, e o Hospital da Barra, antiga Clínica São Bernardo, na Avenida das Américas, além da Casa de Saúde e Maternidade São José, na Rua Nobre de Lacerda, no Centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

As profissionais pagaram fiança e vão responder em liberdade pelo crime contra as relações de consumo.

A pena varia de dois a cinco anos de detenção.

Fonte O Dia http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2011/9/operacao_de_fiscalizacao_em_hospitais_termina_com_tres_prisoes_195643.html?utm_medium=twitter&utm_source=twitterfeed

NOTIFICADO PELO DECON, Rock in Rio libera entrada de alimentos e bebidas

Rock in Rio muda recomendações e libera entrada de alimentos e bebidas

MARCO AURÉLIO CANÔNICO DO RIO

Após ser notificado pela Delegacia do Consumidor (Decon) por proibir a entrada de alimentos e bebidas não alcoolicas no local do evento, o que configura o crime de venda casada (já que obriga o consumidor a comprar dos fornecedores do festival), o Rock in Rio alterou hoje a página de orientações gerais em seu site, retirando a proibição de levar alimentos.

A mudança foi feita após questionamento da Folha à organização do festival --até 12h30 de hoje, pelo menos, o site ainda listava "alimentos, garrafas e latas" entre os itens que não poderiam ser levados. Nos três primeiros dias do evento, os seguranças proibiram, após revista, que o público entrasse com comida ou bebida.

"A entrada de alimentos não é proibida. O titular de ingresso ou de Rock in Rio Card não pode portar apenas alimentos destinados ao comércio ou que representem riscos à segurança, como garrafas e latas", disse a organização, via assessoria, após ser questionada pela Folha e mudar o site oficial.

O festival e os médicos contratados para fazer atendimentos durante o evento reco

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/981735-rock-in-rio-muda-recomendacoes-e-libera-entrada-de-alimentos-e-bebidas.shtml

EXEMPLO A SER SEGUIDO - Procon-SC fecha agência do BB após queixas de clientes

Júlio Castro, O Estado de S.Paulo

Pela primeira vez, em Florianópolis (SC), uma agência bancária foi fechada com base na lei 699/2002, que prevê o atendimento num prazo máximo de 20 minutos. Ontem, o Procon da capital catarinense fechou a agência do Banco do Brasil (BB), localizada no centro, depois de reclamações dos clientes.

Segundo o diretor do Procon, Thiago Silva, a agência é campeã de reclamações e já havia sido autuada 81 vezes num único dia, com multa de R$ 1 mil para cada autuação. O BB não pagou nenhuma multa.

O pedido de suspensão do alvará de funcionamento é para um período dois dias. No caso de reincidência, a suspensão poderá variar de cinco a 15 dias. "A reabertura está condicionada à apresentação de relatório que ateste solução para o problema."

CONSUMIDOR - Site de vendas terá que cumprir prazo

Justiça obriga Americanas.com a entregar na data combinada

Rio - O site de vendas Americanas.com terá que cumprir, judicialmente, todos os prazos de entrega estipulados. A decisão é da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, e a medida começa a valer assim que a empresa for notificada oficialmente. Em caso de descumprimento da norma, o site fica obrigado a pagar multa de R$ 500 por atraso.

A decisão foi tomada devido a uma ação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Após receber mais de 2 mil reclamações e verificar outras 25 mil no site Reclame Aqui (www.reclameaqui.com.br) contra a Americanas.com, o MPRJ moveu ação civil pública contra a empresa. “Somente em janeiro, foram mais de 4 mil queixas novas. Sendo 80% só por descumprimento do prazo de entrega. É um número muito alarmante”, diz o promotor Julio Machado.

POSSÍVEL DANO MORAL

De acordo com o promotor, consumidores podem pedir até indenização por danos morais. É o caso de quem comprou produto para dar de presente de Natal, aniversário ou casamento, por exemplo, e não recebeu a tempo.

Outra prática considerada abusiva pela 7ª Vara Empresarial foi a não exibição do prazo de entrega antes do cadastro online. Assim, o site obrigava o cliente a se cadastrar para saber em quanto tempo o produto seria entregue. 

“O consumidor tem direito de saber o prazo antes de fornecer os dados. Aí, ele decide se vai comprar ou não”, alerta Julio. Procurada, a B2W (empresa que controla a Americanas.com e outros sites de venda) informou apenas que ainda não foi notificada sobre a liminar.

Consumidores organizam protesto

Compradores prejudicados pelos constantes atrasos da Americanas.com, entre outros problemas, estão se unindo na Internet para organizar protesto na porta da sede da empresa, no bairro da Saúde, Zona Portuária do Rio de Janeiro. Por meio da comunidade de queixosos no site Reclame Aqui, consumidores estão conseguindo apoio até em outros estados.

A inspetora de solda Eleine Brandão Santos, 34 anos, está entre os clientes que mais apoiam o movimento. Ela fez uma compra no dia 25 de janeiro e não recebeu produto essencial para a saúde dela, que tem problema renal. “Qual o objetivo de uma empresa em vender milhares de produtos, não honrar prazos, não responder e-mails e até maltratar o cliente?”, questiona ela, que tentou resolver por Internet e telefone, sem sucesso. 

“A cada dia, eu vejo mais e mais queixas no Reclame Aqui. São mais vítimas. E não quero solução só para mim, quero para os outros milhares também”, diz.

PASSO A PASSO

CANCELAMENTO

De acordo com Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor), a empresa não pode negar o cancelamento do pedido. Segundo depoimentos de consumidores no Reclame Aqui, a Americanas.com estaria impedindo o cancelamento após 30 dias ou depois da emissão da nota fiscal, alegando não ser possível fazer o estorno no cartão. A prática é ilegal. “Não entregou? Então o comprador pode exigir o cancelamento e a devolução do dinheiro a qualquer momento. E isso deve ser feito imediatamente pela empresa”, explica Maria Inês.

ATRASO É INFRAÇÃO

Segundo a especialista, qualquer atraso na entrega é uma infração contra o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Ou a empresa não tem estoque ou não tem logística para entregar. E, nos dois casos, está errada”, afirma.

COMO PROCEDER

Se o pedido não for entregue dentro do prazo estipulado pela própria loja, o consumidor prejudicado deve procurar um órgão de defesa. “É preciso reunir provas de que ele entrou em contato com a empresa.Podem ser cartas, e-mails ou protocolos de atendimento telefônico com nome do atendente e data”, orienta Maria Inês.

Junto a essas provas, o consumidor deve descrever o problema e a reclamação. De posse dos documentos, ele precisa ir a um órgão de defesa do consumidor para entrar com processo na Justiça.

APAGÃO - Consumidor tem até 90 dias para pedir ressarcimento

O consumidor que perdeu algum aparelho com o apagão ocorrido na madrugada desta sexta-feira no Nordeste deve procurar a distribuidora de energia em até 90 dias para pedir o ressarcimento. A determinação está em resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O blecaute atingiu sete Estados.

Apagão atingiu 87% dos consumidores de energia elétrica na BA

Energia é retomada em grande parte do Nordeste

Apagão deixa ao menos sete Estados do NE às escuras

Veja relatos de leitores sobre o apagão que atingiu o Nordeste

Se for verificado que o dano teve relação com a interrupção no fornecimento de energia, a distribuidora terá prazo de 45 dias corridos para ressarcir o consumidor.

Dentro desse prazo, a concessionária tem até 10 dias para vistoriar o equipamento, até 15 dias, após a inspeção, para comunicar o resultado do pedido e mais 20 dias para efetuar o ressarcimento em dinheiro, conserto ou substituição do equipamento.

Para eletrodomésticos usados na conservação de alimentos perecíveis, como geladeiras e freezers, a vistoria deve ocorrer em até 1 dia útil, informa a Aneel.

As distribuidoras devem atender o consumidor por telefone, internet ou pessoalmente. Se não houver atendimento satisfatório, o consumidor poderá recorrer à ouvidoria da Aneel pelo telefone 167 ou no site Aneel.

	Beto Portugal/Leitor
	Leitor registra escuridão durante falta de energia em Salvador (BA); sete Estados do Nordeste foram atingidos

APAGÃO

Sete Estados do Nordeste foram atingidos pelo apagão: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

O ministro Edison Lobão falou sobre o apagão e disse que falhas no sistema elétrico são comuns no mundo todo, e que no Brasil não é diferente. Ao mesmo tempo, Lobão disse que o sistema elétrico brasileiro é robusto e moderno.

"Não houve um apagão, houve uma interrupção temporária de energia", disse ele. O ministro descartou defasagem e desgaste de equipamentos, tampouco sobrecarga de energia. Também não houve ocorrência de tempestades na região.

O problema começou às 23h08 (0h08 em Brasília) e o fornecimento só foi plenamente restabelecido às 3h (4h em Brasília), quando a energia voltou em Natal (RN).

As causas do apagão são desconhecidas. O ministro descartou defasagem e desgaste de equipamentos, tampouco sobrecarga de energia. Também não houve ocorrência de tempestades na região.

Segundo Lobão, a provável causa do apagão tenha sido uma falha no sistema de proteção na estação geradora de São Luiz Gonzaga, localizada no rio São Francisco, entre Pernambuco e Bahia.

"Não temos ainda uma causa definitiva para demonstrar as razões originais, mas imaginamos como provável causa a falha no sistema de proteção em São Luiz Gonzaga", disse.

	Editoria de Arte/Folhapress

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CONSUMIDOR - Procon proíbe a venda do Corolla, da Toyota, em MG

na folha

PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte

A Toyota não poderá vender a partir de hoje o modelo Corolla em todo o território de Minas Gerais. A proibição é uma decisão administrativa do Procon estadual, vinculado ao Ministério Público de Minas.
A medida tem relação com os casos de consumidores de Belo Horizonte que tiveram problemas de aceleração repentina e involuntária do Corolla automático. Nos acidentes registrados, em um deles houve perda total do veículo e a condutora sofreu ferimentos leves.
Os problemas em Minas teriam relação com o tapete solto do veículo, que deslizou e travou o acelerador. No recall de 8,5 milhões de veículos nos EUA, na Europa, no Canadá e na China, a Toyota apontou problemas no acelerador (travamento do pedal ou problemas com o tapete) ou no freio.
De acordo com a investigação instaurada pelo Procon Estadual, baseada também nas audiências públicas realizadas pela área de Defesa do Consumidor do Assembleia Legislativa de Minas, os próprios representantes da Toyota alegaram, em audiência, que o problema estaria no tapete.
Concessionárias Toyota também apontaram o tapete como causa, segundo o processo: "O tapete estava solto, sem as presilhas de fábrica necessárias à sua fixação no assoalho, deslizando até o pedal do acelerador e, assim, comprometendo o seu funcionamento".
Segundo o Procon estadual, a informação sobre isso consta no manual do veículo, na seção "Dispositivos internos". O órgão, porém, não considera suficiente essa citação sem que ela esteja em uma seção específica do índice, para alertar sobre os riscos a que os motoristas estão sujeitos e os cuidados que devem ser tomados.
Diz o processo, conduzido pelo promotor Amauri Artimos da Matta, que os prepostos da Toyota disseram em audiência que o recall feito nos EUA não é necessário no Brasil porque os tapetes e os pedais do acelerador dos veículos americanos são diferentes dos daqui.
A suspensão da venda é até que a Toyota adote medidas de substituição dos tapetes dos veículos Corolla novos e usados, independentemente do ano, "por produtos seguros e com recurso que impossibilite a utilização, no veículo, de tapetes não originais, sem as especificações do fabricante".
A reportagem ligou ontem para a assessoria de imprensa da Toyota e deixou recado, mas não houve resposta.
A autoridade administrativa do Procon estadual é conferida pelas Constituições federal e estadual, quando trata dos sistemas de defesa do consumidor. Em São Paulo, esse sistema é gerido pela Fundação Procon. Em Minas, pelo Procon Estadual, vinculado ao MPE.

 


 

CONSUMIDOR/RECALL - Citroën anuncia recall do C4 hatch e C4 Pallas por problemas na direção

Modelos podem apresentar problemas no sistema de direção.
Solução é a atualização do programa no módulo de controle.

Do G1, em São Paulo

Foto: Divulgação

Citroën C4 hatch (Foto: Divulgação)

A montadora PSA Peugeot-Citroën anunciou nesta segunda-feira (12) o recall dos modelos Citroën C4 hatch e C4 Pallas, ano/modelo 2009 e 2010 por eventual problema no sistema de direção assistida.

Os chassis envolvidos no recall estão no intervalo de 9G533889 a AG518279.

De acordo com a empresa, há veículos do intervalo que não estão incluídos no recall. Para confirmação, o proprietário deve consultar o serviço de atendimento ao cliente no telefone 0800 011 8088.

Foto: Divulgação

Citroën C4 Pallas Flex (Foto: Divulgação)

Segundo a montadora, os carros podem apresentar endurecimento da direção em manobras rápidas, que pode causar acidentes. A solução para isso é a atualização do programa no módulo de controle. Os proprietários devem agendar o serviço em uma concessionária da Citroën.

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CONSUMIDOR - ALERJ - DISQUE DEFESA DO CONSUMIDOR - TEL: 0800-2827060

A central registra: reclamações contra empresas públicas ou privadas prestadoras de serviços básicos, como telefone, luz e água; queixas contra operadoras de cartão de crédito; denúncias contra planos de saúde; casos de propaganda enganosa; situações de desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor; e assuntos não relacionados a consumo para fins de informação.

Todas as queixas são recebidas pela Comissão de Defesa do Consumidor, que também atende o público através de sua unidade móvel. o ônibus de Defesa do Consumidor, e em sua sede, localizada no 1° andar do Centro Administrativo da Alerj, na Rua da Alfândega ,8, Centro do Rio de Janeiro.

Horário de funcionamento:
De segunda a sexta-feira, das 9h às 18h.

 


 

ECONOMIA/NEGÓCIOS - Aérea faz promoção com passagens a partir de R$ 69

A Azul Linhas Aéreas começou na terça-feira uma promoção com passagens a partir de R$ 69 para viagens limitadas às terças, quartas e sábados. Os descontos chegam a até 90% com relação às tarifas cheias operadas pela companhia.
As tarifas de R$ 69 são válidas para partidas de Curitiba, Maringá, Rio de Janeiro, Navegantes, Florianópolis ou Belo Horizonte, com destino a Campinas. O trecho entre Navegantes e Porto Alegre também tem o mesmo valor. A oferta se dá apenas nas compras de ida e volta.
As viagens podem ser realizadas até o dia 10 de junho e a permanência mínima é de dois dias. Também há descontos para saídas de Porto Alegre, Goiânia, Salvador, Campo Grande e Vitória - com tarifas a partir de R$ 99 ou R$ 129.

 


 

CONSUMIDOR/RECALL - ATENÇÃO: Peugeot convoca donos do 207 HB para recall

A Peugeot convocou nesta segunda-feira proprietários do modelo 207 HB 1.4 flex a comparecerem a qualquer concessionária da marca para fixação da conexão da tubulação de combustível do sistema de partida a frio.
Segundo a montadora, a tubulação pode não estar corretamente conectada ao reservatório, o que pode ocasionar dificuldade na partida do motor e vazamento de combustível, com risco de incêndio.
O recall envolverá 226 veículos produzidos entre os dias 02 e 21 de outubro de 2009. Segundo a empresa, participam do processo carros com chassis entre 8AD2MKFWXAG020711 e 8AD2MKFWXAG023337, embora alguns veículos neste intervalo de numeração não precisem do recall.
A convocação dos proprietários está sendo realizada por meio de correspondência direta. Para informações sobre o recall e agendamento do reparo, a Peugeot colocou o telefone 0800 703 24 24 à disposição.

 


 

CONSUMIDOR - ATENÇÃO : Concessionárias têm prazo para cobrar contas a partir da média de consumo

Regra vale também para a conta de água, mas empresas não respeitam sempre.

Você confere as suas contas de luz, água, e gás? Se a respostas for negativa, cuidado. Você pode estar pagando muito mais do que deveria.

O consumidor precisa ficar atento à forma como as concessionárias fazem as medições. Muitas vezes, a concessionária faz a leitura pela média e isso vem indicado na conta. Mas esse tipo de cobrança não pode ser feito todos os meses.

O Procon determina as regras que concessionárias de água, luz e gás devem seguir para que o consumidor não saia prejudicado. Mas, nem sempre isso evita uma enorme dor de cabeça.

Imagine receber na sua casa uma conta de luz de R$ 7 mil. A gerente financeira Inayara Aires recebeu: “Graças a Deus isso não estava no débito automático”.

Ela, o marido e o filho moram em um apartamento e, nos últimos seis meses, chegaram faturas de energia que somam R$ 38 mil.

“Minha reação é de indignação, de surpresa e de indignação. Como que pode um apartamento desse tamanho ter uma conta dessas? Nem que houvesse nem sei que tipo de fuga de energia aqui que eu não entendo desse assunto, mas é um valor abusivo, um valor que o prédio paga de energia elétrica”, reclama a gerente financeira Inayara Aires.

Segundo ela, os altos valores das contas foram provocados por uma falha no medidor, que foi trocado. Ela agora negocia com a empresa de energia para não pagar as contas.

A concessionária de energia em São Paulo é a terceira em número de reclamações no Procon da capital. Os usuários estão insatisfeitos principalmente com o valor da tarifa.

“Nesses casos, a orientação é procurar a empresa, informar que houve um aumento de consumo e que ele contesta esse aumento de consumo para que a empresa averigue”, informa o diretor-executivo do Procon-SP Roberto Pfeiffer.

A regra também vale para a conta de água. Mas nem sempre as empresas respeitam.

“Eles cortaram a luz”, lembra Inayara.

Outra reclamação dos consumidores é que as empresas costumam calcular o valor da tarifa de água e luz com base no consumo dos meses anteriores, quando não conseguem fazer as medições.

Em São Paulo, a concessionária de energia diz que quando a casa está fechada, o valor da fatura é feito pela média de consumo dos últimos três meses. Já a companhia de água diz que segue a legislação estadual e que a média de consumo é calculada com base nos últimos seis meses.

Mas as concessionárias têm um prazo para cobrar contas calculadas em cima da média de consumo.

“Só pode fazer por três ciclos ou por três vezes. Deve notificar o consumidor para que ele desobstrua o acesso ao relógio de luz ou ao hidrômetro. Caso o consumidor permaneça relutante, a concessionária pode até mesmo suspender o serviço ou então cobrar pela tarifa mínima em ambos os casos”, completa o diretor-executivo do Procon-SP Roberto Pfeiffer.

A Eletropaulo informou em nota, que está em contato com o Procon de São Paulo para resolver os problemas com consumidores. De acordo com o Procon, resolvidos os problemas com medidores, as concessionárias devem fazer a compensação dos valores cobrados a mais, ou a menos nas contas seguintes.

 


 

CONSUMIDOR - Leitor diz que empresa não marcou hora para entrega e montagem de móveis

da Folha Online

O leitor Marco Antônio Souto Pasta Teberges afirmou diz que comprou duas camas nas lojas Marabraz no mês de fevereiro e que a empresa entregou os móveis cinco dias depois sem que fosse marcado horário para a realização da entrega. Além disso, a empresa também se recusa a marcar hora para a montagem.
Teberges relatou ainda que além das camas foi comprado também um sofá que deveria ser impermeabilizado, mas não era. Além disso, o móvel acabou descosturando logo após a entrega.
Resposta
As lojas Marabraz informou que "já está sendo solucionado com a montagem dos móveis" e que será solicitada assistência técnica para o conserto do sofá, que será agendado em contato direto com o leitor.

 


 

SÃO PAULO/CONSUMIDOR - Diferença de preço entre medicamentos chega a 421% em SP

da Folha de S.Paulo

Um levantamento realizado em 15 farmácias aponta diferenças de preços entre medicamentos de marca de até 123% e entre genéricos, de 421%.
Para a pesquisa, realizada pela Fundação Procon pela segunda vez neste ano, foram selecionados 99 remédios, como antidepressivos, antibióticos e antitérmicos.
Os preços foram obtidos de 3 a 5 de março em farmácias escolhidas aleatoriamente nas cinco regiões da cidade -três estabelecimentos em cada região.
Entre os medicamentos de referência, o Valium (da Roche) apresentou a maior discrepância. No período avaliado, custava R$ 9,05 nas drogarias Pão de Açúcar (zona sul), Extra (leste) e Campeã (centro). Já na Drogasil (leste), tinha o preço de R$ 4,05.
O diclofenaco sódico teve a maior diferença entre os genéricos. Enquanto era vendido por R$ 21,18 nas drogarias Pão de Açúcar, Extra e Campeã, custava R$ 12,70 na Farma Conde (zona sul).
A drogaria Pacheco (zona norte) apresentou o maior número de produtos com os preços mais baixos -41 dos 80 remédios disponíveis.
A relação completa de medicamentos e estabelecimentos avaliados pode ser acessada pelo site do Procon.

 


 

CONSUMIDOR/RECALL - nos EUA envolve mais de um milhão de carregadores de bebê

da Folha Online

Mais de um milhão de slings, acessório feito para carregar o bebê "amarrado" ao corpo da mãe, foram alvo de recall nos Estados Unidos nesta quarta-feira. O produto, da marca Infantino, teria causado a morte de três crianças.
A CPSC (Comissão de Segurança de Produtos para o Consumidor dos Estados Unidos, na sigla em inglês) informou que os bebês correm risco de sufocarem dentro dos carregadores.
Os produtos que fazem parte da convocação são os modelos "SlingRider" e "Wendy Belissimo". O recall também é válido para o Canadá e envolve outros 15 mil slings.
No último dia 12, a CPSC já tinha divulgado um alerta aos pais e responsáveis que utilizam o produto. A recomendação era para que tomassem especial cuidado ao carregar bebês com menos de quatro meses nos slings, que podem causar sufocamento.
A comissão diz ter identificado 14 mortes, nas últimas duas décadas, associadas ao produto -três delas aconteceram em 2009 e estariam associadas aos slings da Infantino e 12 envolveram menores de quatro meses. No Brasil, não há registro de ocorrências desse tipo, segundo o Ministério da Saúde.
"Nos primeiros meses, os bebês não controlam a cabeça pela fraqueza dos músculos do pescoço. O tecido pode apertar o nariz ou a boca do bebê, bloqueando sua respiração e sufocando-o em um minuto ou dois. O sling mantém a criança em uma posição curva, dobrando o queixo em direção ao peito, e as vias aéreas podem ficar comprometidas. O bebê não conseguirá chorar por socorro", diz o alerta americano.
Os slings da Infantino foram vendidos entre 2003 e 2010 por diversas lojas de varejo nos EUA. A Infantino está oferecendo outros produtos para os consumidores como forma de reembolso. A empresa diz ainda que está trabalhando com a CPSC e ASTM International, uma organização que estabelece normas de segurança, para desenvolver um padrão para o acessório.
Não há regulamentação para o produto no Brasil, de acordo com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial).

Com agências internacionais