CONSUMIDOR - Procon proíbe a venda do Corolla, da Toyota, em MG

na folha

PAULO PEIXOTO
da Agência Folha, em Belo Horizonte

A Toyota não poderá vender a partir de hoje o modelo Corolla em todo o território de Minas Gerais. A proibição é uma decisão administrativa do Procon estadual, vinculado ao Ministério Público de Minas.
A medida tem relação com os casos de consumidores de Belo Horizonte que tiveram problemas de aceleração repentina e involuntária do Corolla automático. Nos acidentes registrados, em um deles houve perda total do veículo e a condutora sofreu ferimentos leves.
Os problemas em Minas teriam relação com o tapete solto do veículo, que deslizou e travou o acelerador. No recall de 8,5 milhões de veículos nos EUA, na Europa, no Canadá e na China, a Toyota apontou problemas no acelerador (travamento do pedal ou problemas com o tapete) ou no freio.
De acordo com a investigação instaurada pelo Procon Estadual, baseada também nas audiências públicas realizadas pela área de Defesa do Consumidor do Assembleia Legislativa de Minas, os próprios representantes da Toyota alegaram, em audiência, que o problema estaria no tapete.
Concessionárias Toyota também apontaram o tapete como causa, segundo o processo: "O tapete estava solto, sem as presilhas de fábrica necessárias à sua fixação no assoalho, deslizando até o pedal do acelerador e, assim, comprometendo o seu funcionamento".
Segundo o Procon estadual, a informação sobre isso consta no manual do veículo, na seção "Dispositivos internos". O órgão, porém, não considera suficiente essa citação sem que ela esteja em uma seção específica do índice, para alertar sobre os riscos a que os motoristas estão sujeitos e os cuidados que devem ser tomados.
Diz o processo, conduzido pelo promotor Amauri Artimos da Matta, que os prepostos da Toyota disseram em audiência que o recall feito nos EUA não é necessário no Brasil porque os tapetes e os pedais do acelerador dos veículos americanos são diferentes dos daqui.
A suspensão da venda é até que a Toyota adote medidas de substituição dos tapetes dos veículos Corolla novos e usados, independentemente do ano, "por produtos seguros e com recurso que impossibilite a utilização, no veículo, de tapetes não originais, sem as especificações do fabricante".
A reportagem ligou ontem para a assessoria de imprensa da Toyota e deixou recado, mas não houve resposta.
A autoridade administrativa do Procon estadual é conferida pelas Constituições federal e estadual, quando trata dos sistemas de defesa do consumidor. Em São Paulo, esse sistema é gerido pela Fundação Procon. Em Minas, pelo Procon Estadual, vinculado ao MPE.

 


 

RIO DE JANEIRO/COMPORTAMENTO - Prefeitura do Rio proíbe pulseirinhas do sexo nas salas de aula

A secretária municipal de Educação, Claudia Costin, publicou nesta quinta-feira em Diário Oficial o regimento escolar que estabelece uma série de novas regras para as escolas da prefeitura. Foram instituídas ainda a proibição do uso de bonés e de adereços com insinuações sexuais, uma referência às pulseirinhas que vêm sendo usadas pelos estudantes.
Entre os deveres do aluno, está a participação semanal nas cerimônias de hasteamento da bandeira nacional. O uso de celular ou qualquer aparelho eletrônico dentro de sala de aula acarretará numa punição de dois dias de suspensão.

Pulseiras podem ter sido causa de estupro no ParanáUma menina de 13 anos foi violentada, no dia 14 de março, por quatro jovens, três deles menores de idade, em Londrina, no Paraná , e a polícia afirma que o motivo foram as "pulseirinhas do sexo". Ela contou à polícia que estava num ponto de ônibus, retornando da escola, na tarde de 14 de março, quando foi abordada pelos adolescentes, que romperam sua pulseira e passaram a cobrar: "Vai ter de pagar, vai ter de pagar", diziam referindo-se à ação da cor da pulseira. No dia seguinte, no mesmo terminal de ônibus, a garota foi novamente abordada e constrangida a acompanhar o grupo até a casa de um deles, onde ela foi violentada. Não houve uso de arma ou ameaças.

COTIDIANO - Manaus e Campo Grande proíbem "pulseiras do sexo"; ao menos 5 cidades vetam adereço

KÁTIA BRASIL
da Agência Folha, em Manaus
RODRIGO VARGAS
da Agência Folha, em Cuiabá

Mais duas cidades brasileiras --Manaus (AM) e Campo Grande (MS)-- proibiram as chamadas "pulseiras do sexo". Ao todo, já são ao menos cinco municípios que impuseram algum tipo de restrição aos adereços coloridos.
Em Manaus, o Juizado da Infância e da Juventude Cível proibiu hoje a venda e o uso das "pulseiras do sexo" para menores de 18 anos, no Amazonas. Na decisão, o juiz Marcos Santos Maciel justifica que os adereços, aparentemente inofensivos, "trazem um estigma amoral para quem usa, por envolver situações vexatórias e, até mesmo abusos sexuais de toda a natureza".
Na capital do AM, a polícia investiga o caso de uma estudante encontrada morta, no feriado da Páscoa, em um hotel na periferia da cidade. Ela usava seis pulseiras coloridas no braço.
A Secretaria de Educação de Manaus já tinha proibido o uso das pulseiras nas escolas.
Já em Campo Grande, a proibição foi imposta pela Câmara Municipal. Os vereadores aprovaram projeto de lei que prevê multa e até cassação do alvará para escolas públicas e particulares que permitirem o uso das "pulseiras do sexo" por seus alunos.
Aprovado em regime de urgência, o projeto determina que as instituições de ensino proíbam o uso do adereço e ainda promovam palestras e reuniões com pais e alunos para tratar de educação sexual e planejamento familiar.
A escola que não coibir o uso das pulseiras estará sujeita a multa de R$ 500 a R$ 2.000, suspensão do alvará por 30 dias e cassação do alvará.
Feitas em silicone e com cores variadas, as pulseiras são parte de um jogo de conotação sexual em que cada cor equivale a uma prática --a roxa, por exemplo, vale beijo de língua; a preta, sexo. Quem arrebenta uma delas pode solicitar a "recompensa" de quem usa a pulseira.
A polícia dos Estados do Paraná e do Amazonas investiga casos de violência sexual contra adolescentes que utilizavam as pulseiras. Em Maringá (PR) e Navegantes (SC), o uso dos adereços também foi proibido nas escolas. Já Londrina (PR) vetou o uso e a comercialização das pulseiras em toda a cidade. Lá, o caso de um estupro contra uma menina de 13 anos que usava os adereços é investigado pela polícia.

 


 

COTIDIANO - Cidades decidem proibir o uso das "pulseiras do sexo" em escolas

da Agência Folha, em Curitiba
da Agência Folha em Manaus

Pelo menos três cidades já proibiram o uso das "pulseiras do sexo" entre alunos das escolas da rede municipal. Na maior delas, em Manaus, a Secretaria Municipal de Educação decidiu ontem (6) o veto dos adereços de plástico nas 450 instituições de ensino após a morte de duas jovens que usavam o produto.

Navegantes (SC) proíbe uso de "pulseiras do sexo" em escolas
Crianças usam pulseira, mas sem significado sexual
Crianças ignoram significado adulto de "pulseiras do sexo"
A polêmica em torno do uso das pulseiras se intensificou na semana passada, quando foi divulgado o caso de uma menina de 13 anos que teria sido estuprada em Londrina (379 km de Curitiba) por causa do produto.

Divulgação

Cidades decidem proibir uso das "pulseirinhas do sexo" nas escola

Na cidade paranaense, a polícia apura se ela foi violentada por incentivo do "jogo das pulseiras". Nele, quem arrebenta o acessório recebe uma retribuição sexual da dona do adereço que varia de acordo com a cor do produto --se for roxa, vale beijo de língua; preta, sexo, entre outras possibilidades.
Em Manaus, a polícia também investiga a relação de três casos com o uso das pulseiras. Em dois deles, jovens que usavam os adereços foram mortas.
Ao proibir as pulseiras nas escolas municipais de Manaus, onde estudam 240 mil alunos, o secretário de Educação, Vicente Nogueira, disse que a decisão foi uma precaução. Segundo ele, nenhum caso de agressão contra meninas foi registrado dentro das escolas da rede. "Não queremos [porém] que os diretores das escolas transformem isso (a proibição) num cavalo de batalha, mas que faça disso um momento de orientação", afirmou.
Em Maringá (426 km de Curitiba), a decisão foi inspirada após a suspeita de estupro da vizinha Londrina. Lá, a medida atinge 43 escolas da rede municipal de ensino.
De acordo com a assessoria da pasta, circulares foram enviadas aos pais dos alunos. Os comunicados pedem que os pais ajudem na fiscalização da medida. Se o aluno insistir em usar os adereços dentro da escola, os pais serão chamados para convencer os filhos a retirar a pulseira.
Já na cidade de Navegantes (95 km de Florianópolis), o uso da pulseira influenciou na criação de uma lei específica sobre o assunto. O prefeito Roberto Carlos de Souza (PSDB) sancionou a lei no início do mês passado. Ela proíbe o uso da pulseira nas 47 escolas da rede.
A nova legislação determina que os educadores se reúnam com os pais para ajudar na fiscalização e orientação sobre o comportamento sexual de crianças e adolescentes. Além das mortes registradas em Manaus, há outros casos de violência sexual que teriam relação com as pulseiras. Nos últimos 23 dias, conselhos tutelares da cidade registraram 14 casos de agressão e tentativa de violência contra meninas que usavam os adereços.